Leis trabalhistas no Brasil: um breve histórico

todo mundo que trabalha com RH precisa estar por dentro das leis trabalhistas Mas você conhece a história da CLT e a importância dos direitos e deveres que ela contém segue aqui que a gente te explica tudo começou entre o fim do século XIX e o início do século 20 nessa época o Brasil tava passando por mudanças sociais e econômicas muito Profundas a escravidão é abolida Imigrantes chegam e a indústria se desenvolve mas a jornada diária de trabalho ainda é precária passando de 15 horas isso sem falar na mão de obra infantil essas mudanças refletiam aquilo

que acontecia ao redor do mundo Trabalhadores em Ampla desvantagem e empregadores como mão de obra farta principalmente por causa do aumento da população nesse período o Brasil tem apenas umas leis trabalhistas isoladas como decreto 1313 de 1891 que regulamenta fiscalização de fábricas com mão de obra com menores após a Primeira Guerra Mundial veio o aumento do desemprego e os baixos salários isso leva os trabalhadores a lutar por seus direitos assim um ano depois do fim da guerra em 1919 foi criada a Organização Internacional do Trabalho com o intuito de trazer mais uniformidade para essas reivindicações

aos poucos o cenário começa a mudar por exemplo perto do Natal de 1925 o Presidente Arthur Bernardes sanciona a lei que estabelece 15 dias de Férias anuais a legislação trabalhista brasileira começa a ganhar forma depois da crise de 29 durante o governo Vargas contudo as primeiras leis publicadas foram pensadas mais para organizar os fatores de produção do que para garantir direitos o salário mínimo é finalmente definido por meio do decreto de lei número 2162 por Getúlio Vargas e passa vigorar no dia primeiro de maio de 1940 não por acaso o Dia do Trabalhador para unificar

as leis vigentes Vargas decreta consolidação das leis do trabalho a CLT em 1943 durante o estado novo e novamente Não foi por coincidência que o decreto foi assinado no dia primeiro de maio a CLT Claro passou por mudanças desde então depois de um longo processo que recebeu Dura as críticas de patrões e forte pressão de Sindicatos João Goulart assina a lei que decreta o 13º salário em 1962 garantindo um salário a mais por ano para o trabalhador já em 1966 durante o regime militar foi criado o FGTS um objetivo de fornecer uma garantia ao trabalhador

demitido sem justa causa e de financiar o na área da Habitação a Constituição de 1988 ampliou direitos e atualmente a CLT tem quase mil artigos com direitos e deveres de empregadores e de Empregados obviamente ela ainda passa por muitas mudanças algumas pequenas outras bem significativas como é o caso da reforma Trabalhista de 2017 que buscou atualizar as relações laborais de acordo com as transformações digitais relacionais e sociais uma coisa é certa os direitos e deveres trabalhistas vão seguir sempre mudando sendo constantemente atualizados conforme a necessidade mas o RH Pode contar sempre com os conteúdos da

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