Judicialização, ativismo judicial e politização do Judiciário

a judicialização ativismo e politização do judiciário saiba a diferença entre essas três tecnologias então vamos à explicação rápida e primeiro lugar a questão da judicialização judicialização é uma decorrência da própria constituição de 1988 trouxe no seu bojo uma carta analítica dirigente uma série de direito em poder o diversas instituições como o ministério público a defensoria e que gerou também uma série de legislações que vieram trazendo muito direito então isso incentivou as pessoas a entrarem no judiciário os grupos sociais todos os marginalizados antes do estado democrático de direito a pleitear inúmeros benefícios e direitos previstos no

ordenamento jurídico então a judicialização decorre da própria com suas 88 depois da intensificação dos movimentos sociais do uso mais intensivo do poder judiciário para garantia de direitos diferente o ativismo judicial o ativismo judicial já representa uma discussão até a tese de titularidade e fala de ativismo judicial do elival da silva ramos trabalha com esse conceito no sentido de dizer e o ativismo seria uma distorção do emprego do exercício da função jurisdicional para além daquilo que existe no ordenamento jurídico é o que você fala muito no panprincipiologismo uma questão de supremacia às vezes alguns contextos em

que o judiciário extrapola da análise da discricionariedade administrativa e acaba impondo certas condutas então a gente ia se discute muito necessidade de self-restraint ou seja de auto-contenção do judiciário sobretudo no âmbito da questão da judicialização da saúde própria ele volta em artigos em que ele disse que por vezes do judiciário quando deferir a tratamentos caros de medicamento para os e ainda era contestada isso gerava um efeito robin hood às avessas porque enquanto a gestão pública fazer uma política pública calculada com base no orçamento do deferimento em massa de benefícios e de medicamentos para tratamento de

saúde pública as pessoas da elite entravam no judiciário cleytiano tratamentos caros e às vezes até tratamento os inóculos com medicamentos e tratamentos caríssimos e cuja ficar se ainda não era comprovada em diante desses dessas arbitrariedades desse sucesso sou a necessidade de retrair um pouco a questão do ativismo para que o judiciário exercitar-se dentro dos parâmetros do ordenamento jurídico da função jurisdicional agora o pior mesmo do cenário seria a politização do judiciário é porque a gente sabe que primeiro o judiciário é contra majoritário porque o judiciário ele não decide só com base na opinião pública ele

decide com barba que o ordenamento jurídico de t e a opinião pública ela é manejada pela mídia influenciadas ela é violenta a deus se for passar e uma enquete sobre a questão da pena de morte certamente se não houver um trabalho mais reflexivo por parte da população a gente vai ver posicionamentos inconstitucionais em relação a essa questão e muitos magistrados encantados em relação a opinião pública começa até enveredar para a área política não há problema se ele se desincompatibilizar porque é incompatível essa atuação da magistratura que deve ser feita com uma certa imparcialidade em relação

a atividades político-partidárias na tanto aqui o magistrado ele não pode exercer não pode se filiar se vincular a partir do político porque a é uma desconfiança em relação à questão da sua decisão né então o que a gente não pode ter é justamente essa politização nesse sentido não que o magistrado o tempo isso é neutro nenhum ser humano é neutro é todo ser humano bom dia sua visão de mundo mas ao decidir ele deve decidir objectivamente com base naquilo que existe no ordenamento jurídico e não simplesmente com bairro a sua orientação política e no seu

projeto político de poder o que seria pior ainda então essa seria os diferencie ações entre judicializa são que ela pegou mais legítimo ativismo que já indireta para o excesso e politização do judiciário pior ainda espero que você tenha entendido essa explicação rápida um forte abraço até o nosso próximo vídeo