Prognóstico: como será a parte de SST no novo eSocial

olá tudo bem eu sou professor eder você está aqui no canal st on line e este é mais um vídeo pra ajudar construiu seu conhecimento em saúde e segurança do trabalho só que nem se vê gente vai falar de saúde segurança e trabalho propriamente dito a gente vai falar sobre um tema que está directamente relacionado com a área de sst e vai acabar afetando profundamente a todos os profissionais dessa área eu estou falando do novo e social foi divulgada na última sexta feira no portal do social de a 2 de agosto notícias sobre as modificações

que estão para ocorrer no novo é social e aos afetam profundamente os layouts de st pra quem achou que o e social e acabar a validade sst no social está mais forte do que nunca a pena passar por algumas transformações assim como estão ocorrendo com as normas regulamentadoras do mte especialmente as modificações das nrs ou acabar afetando profundamente esse primeiro layout de sst no social e agora com as últimas notícias a gente já tem uma idéia dos layouts dst no social que vão iniciar agora em janeiro de 2020 é exatamente esse o tema que será

tratado neste vídeo [Música] [Risadas] no começo de 2009 membros do alto escalão do governo declararam que seria passada a faca na social às vésperas do início da obrigatoriedade da folha de pagamentos para o grupo 3 gols social entidades representativas de empregadores e contadores passaram a aumentar o tom das críticas ao projeto do governo federal em certos aspectos eu acredito que eles até tinham razão em criticar alguns pontos falhos do projeto ea toda hora parecia notícias na mídia sobre o fim do e social e diante desse cenário profissionais de sst estavam apreensivos sobre o futuro do

e social pois havia investido em software treinamentos e esperança de que o e social iria ajudar a valorizar a área de saúde segurança trabalho no brasil os eventos de sst no social estão programadas para iniciar em julho de 2019 mas ninguém sabe ao certo o que iria ocorrer com o projeto na primeira quinzena do mês de junho a portaria número 300 estabeleceu uma nova composição do comitê gestor social pouco tempo depois no final do mês foi divulgado o adiamento dos eventos de sst em seis meses o início do processo de simplificação do e social foi

quando finalmente no início de julho veio a notícia oficial sobre o fim da social nos moldes que conhecemos hoje o secretário de previdência e trabalho rogério marinho comunicou o fim do projeto ea criação de dois sistemas que irão substituí lo um sistema para a receita federal e outro para o trabalho e previdência segundo divulgado pelo governo a intenção é iniciar um processo de simplificação das informações que as empresas precisam prestar aos órgãos públicos vários campos de informações deixaram de ser exigidos segundo a notícia divulgada à época as informações de saúde e segurança do trabalhador também

deixariam de fazer partes do sistema mas será mesmo que as informações de sst deixaram de fazer parte de social bom antes de aprofundarmos nesse novo social vamos voltar um pouco no tempo para relembrar como foi o processo de evolução de sst no social desde a primeira versão dos layouts publicada no ano de 2013 aliás ss tema social começou em pouco confuso os layouts iniciais eram de difícil compreensão pois não refletiu a nossa legislação é possível notar essa confusão e verificando a versão 1.0 do manual de orientação social na tabela sete do antigo manual a gente

verifica uma tabela com os riscos ocupacionais e nos riscos químicos por exemplo a gente não encontra o nome dos agentes apenas a forma em que esse a gente se encontra e depois de divulgado essa primeira versão dos layouts organizações e profissionais de sst perceberam que é preciso participar da discussão e aprimorar os layouts de st para melhor adequação a nossa legislação trabalhista e previdenciária foi então que um grupo de trabalho foi criado para discutir as questões específicas da parte de st não é social a função do grupo de trabalho dsst era discutir com os membros

do governo o conteúdo das informações de saúde e segurança do trabalhador que estariam presentes no sistema a intenção do comitê gestor do social era fazer com que o projeto fosse uma construção coletiva no entanto as opiniões deste grupo de trabalho dsst não foram efetivamente ouvidas pelos membros do governo várias decisões foram realizadas de forma unilateral pelo governo sem discussão prévia com o grupo de trabalho um exemplo disso foi a publicação da primeira versão da nota de documentação evolutiva em 10 01 2018 que trouxe significativas alterações nos layouts dst ou social e evidenciou essa falta de

diálogo entre governo e grupos de trabalho a primeira versão da ideia ampliou a parte de sst no projeto e trazia exigência por exemplo de se informar os programas planos e documentos exigidos na gnr também que um evento específico para os equipamentos de proteção e trouxe um novo evento para informar todos os treinamentos exigidos pelas normas regulamentadoras só que essas novas exigências trazidas pela em 10 01 de 2018 geraram forte pressão por parte de entidades empresariais governo acabou recuando e publicando uma nova versão dengue é enxugando algumas informações e esta segunda versão da ainda é publicada

em setembro de 2018 é praticamente a mesma versão dos layouts de sst que temos disponíveis hoje ainda não foram divulgados os layouts de st no novo e social e por isso fica a pergunta afinal como serão os layouts de sst nesse novo social e quais serão os eventos dst que as empresas precisarão enviar a partir de janeiro de 2020 a gente sabe que está em curso um processo de modernização das normas regulamentadoras e essas alterações na nr devem afetar os layouts dst no novo e social do começo de agosto mais precisamente no último dia 2

o governo finalmente divulgou a primeira fase do processo de modernização da social sinalizando como será a parte de saúde e segurança do trabalhador nesse novo sistema de acordo com a notícia publicada no portal social os eventos s 10 60 tabela de ambiente trabalho e s 22 21 exame toxicológicos serão excluídos do projeto apenas serão mantidas as informações necessárias para substituição da comunicação de acidente de trabalho a kate e perfil profissiográfico previdenciário ppp a tabela de riscos que antes possuía 1.200 itens será reduzida para algo em torno de 300 itens então com essas informações anunciadas no

portal do e social podemos ter uma noção das alterações que estão por vir já é possível fazer um prognóstico de como será a sst no novo e social os prováveis eventos de sst no nome social serão acate o evento s 22 10 o evento s 22 20 de monitoramento de saúde do trabalhador através do qual serão enviadas às informações os exames clínicos e complementares que compõem um atestado de saúde ocupacional o aso também permanece o evento s 22 40 condições ambientais de trabalho só que serão excluídas desse evento as informações trabalhistas de insalubridade periculosidade os

riscos ergonômicos de acidentes também devem ser excluídos nesse primeiro momento e as informações sobre os treinamentos obrigatórios devem continuar para aqueles treinamentos obrigatoriamente constar no livro de registro de empregados lembrando que o livro de registro de empregados comecei a fazer parte de social devido às alterações da gnr à parte trabalhista relacionada a sst deverá ficar de fora de social nesse primeiro momento tudo indica que os eventos de sst refletiram apenas a parte previdenciária de st e vale ressaltar que a tabela 23 de fatores de risco deverá sofrer profunda alteração provavelmente englobará apenas os agentes nocivos

do anexo 4 do regulamento da previdência social e eu acredito que a tabela 28 também deverá ser excluída ou menos alteradas significativamente pois as atividades insalubres e perigosas deixaram de fazer parte do sistema e como eu mencionei antes o governo anunciou que serão criados dois sistemas um deles é um novo e social e o outro sistema é a nova f drf que também contará com informações relacionadas à área de st a ef de rif a escrituração fiscal digital das retenções e outras informações fiscais se trata de um dos módulos do sped a ser utilizadas pelas

pessoas físicas e jurídicas em complemento ao e social que tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e as retenções de imposto de renda e dá por ações as contribuições previdenciárias substituídas a remuneração do trabalhador será prestado através da nova e f drf e por isso será necessário informar o adicional de insalubridade e periculosidade do evento de remuneração da frf bem como o grau de exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial ou seja a tabela 2 social será integrada ao evento r 2 mil da nova f de rave e segundo a minuta dessa

nova f the reef a tabela de estabelecimentos estaria nesse novo sistema e portanto seriam exigidas informações sobre a alíquota de gil rating e o fap do estabelecimento que também são informações diretamente relacionadas com a área de sst eu gostaria de ressaltar que ainda não tem nada definido sobre a parte de sst no social seja eles chamado e social novo e social o certo é que a gente sabe que sst fará parte de um sistema eletrônico do governo federal através do qual as empresas não têm que prestar informações inicialmente vai começar com a kate com o

pp então está na hora de começar a se preparar porque o tempo já já está chegando eu sei de muitas empresas inclusive grandes empresas que ainda têm dificuldade de emitir 1 pp por exemplo o pt um documento obrigatório e muito simples e emitida mas mesmo assim as empresas têm dificuldade em emitido de acordo com a lei e isso não podendo e social isso é um problema de gestão de sst que as empresas precisam lidar para evitar problemas com esse novo sistema que já está chegando aí e eu agradeço a companhia em mais este vídeo e

se você gostou já sabe compartilhe esse vídeo com seus colegas de trabalho um toda a área de st não se esqueça de se inscrever em nosso canal clicando acho que é nesse lado aqui clicar nesse botão zinho artigo sininho e deu o polegarzinho pra cima pra que esse vídeo seja espalhado pela internet e mais gente tenha conhecimentos os novos passos de sst no social um grande abraço e eu te vejo no próximo vídeo [Música] [Risadas]