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[Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] olá olá meu povo muito boa noite sejam todos muito bem-vindos especialmente você futuro servidor público do trf-3 seja muito bem-vindo a nossa noite especial hoje de reta final com noções sobre os direitos das pessoas com deficiência Vamos trabalhar aqui nos conformes do seu edital Vunesp preparei para gente material de revisão tanto do estatuto da pessoa com deficiência quanto das nossas duas leisinhas previstas pelo edital A Lei 10.048 e

a Lei 1098 Então a gente vai falar de prioridade a gente vai falar de acessibilidade que são os temas dessas duas normas tanto por meio de teoria quanto por meio de questões a nossa aula de hoje vai ser bem completa mas em ritmo de reta final ou seja apontamentos direcionamentos para os temas mais recorrentes Tá bom se você ainda não me conhece meu nome é Jéssica já vou daqui a pouquinho passar as minhas redes sociais para vocês quero ver quem já está comigo ao vivo na nossa noite de hoje a Miriam Vick já tava ligadinha

conosco aí né Miriam seja bem-vinda vamos simbora vamos curtir a nossa noite de hoje a Vanessa também ó Boa noite Vanessa vamos embora Vanessa Vanessa já me fazendo elogio Vanessa Deixa eu aproveitar agora que a Vanessa me elogiou para falar um trem para vocês ó eu fiz na verdade não tive opção né quem já passou por isso sabe que a gente não tá tendo Não tem muita opção os meus sisos superiores eles começaram a incomodar E aí eu pensei Poxa vida Preciso tirar então tirei os dois siso superiores na semana passada em razão da dor

mesmo não tava programado mas tive que tirar os bichos né pois pronto então ainda tô com um ponto que os pontos são absorvíveis Mas eles ainda estão aqui e eu tô falando fofo a gente usa essa expressão no interior né a pessoa fica falando fofo eu tô falando fofo porque eu ainda estou muito inchada gente então eu não consigo sorrir direito se eu dou risada assim ó tá vendo que trava cara Pois é então é sem muita risadinha hoje tô aqui já explicando para vocês porque meio sem risadinha hoje e quero pedir a compreensão de

todos que eu vou falar um pouco mais devagar vou ter que tomar mais aguinha né tô falando fofo Essa é a minha primeira aula de pôs a cirurgia Então já quis fazer os dois uma vez só né para me livrar porém a recuperação é chatinha né quem já fez cirurgia de dente aí sabe que é chatinho e não tem o que fazer a gente tem que passar por isso afinal de contas quando eles começam a incomodar tem que extrair né gente não cabia na boca mesmo né então tem que tirar Tá bom então me desculpando

aqui a todos vocês não tem o que fazer quem mais chegou por aqui ó a Maria também boa noite a Clarissa Boa noite o Alfeu Boa noite perdi todo o juízo ao seu Acabei de fazer um storie falando isso antes tarde que mais tarde né que agora que eu já tô velha tava na hora de perder o juízo né Pois é acabou o juízo todo agora não tem mais juízo obrigada você Vanessa então pela compreensão eu acho que tá dando para entender o que eu tô falando se não teria desmarcado a aula né também tem

que ter responsabilidade eu só vou falar um pouquinho mais devagar tá então peço a compreensão de vocês já pedi para os meninos do suporte colocarem aí para vocês o material de apoio ó Então já tá nesse link que vocês estão vendo aqui no chat pode clicar aí e baixar o material de toda forma ele já estava lá no meu telegram então também nas minhas redes sociais já passo todos para vocês daqui a pouquinho eu costumo colocar os materiais das aulas com antecedência tá e gostaria de compartilhar uma novidade que vai vir nessa semana agora que

tá rolando aqui uma novidade que eu ainda tô ansiosa tô sabendo não tô sabendo lidar mas já gostaria de antecipar para vocês eu vou construir lá no meu Instagram uma página né que se chama é uma parte específica ali para os assinantes Então vou lançar minha assinatura no Instagram não tô sabendo lidar com isso Gente vou ter que fazer um lançamento isso para mim algo inédito né o trabalho aqui com os produtos da Coruja mas vou fazer uma assinatura minha no Instagram o valor irrisório 7,90 acho que é para quê galera para sanar as dúvidas

questionamentos de vocês às vezes vocês querem mais questões às vezes Vocês querem tirar uma dúvida pontual eu tenho e dou aula de legislação então o povo que estuda Regimento Interno estatuto ama questões e às vezes a gente não tem questões então eu tô pensando em lançar esses materiais complementando as aulas da coruja Não substituindo de forma alguma mas lançar lá pelo meu Instagram porque realmente eu não tenho tempo de fazer um site próprio gente lançar vídeos próprios Eu agora estou em outros projetos juntar OAB e junto após a graduação e falta realmente tempo de vida

então vou lançar esse material e eu convido todos a ficar ligadinhos Essa semana tá bom certo Acho que são essas as novidades no mais a nossa aula de hoje vai até as dez e se todo mundo aguentar em nome de Jesus firmes e fortes não é a gente vai ter aqui dois grandes blocos acredito que eu não vá fracionar em blocos menores talvez a segunda parte por causa da legislação ali mas se não a gente vai direto até o intervalo né em torno de umas 8:30 a gente faz um intervalo e vamos até às 10:30

qual que é dúvida que vocês tenham vocês podem colocar no chat Às vezes eu não falo com vocês pelo nome porque as aulas elas são editadas e vão para nossos alunos depois né Depois de uns 10 dias então é amanhã também mas eu vou responder vocês no intervalo tá se eu não falava com vocês pelo nome no intervalo a gente conversa de novo e posso ir respondendo durante a aula também acho que são esses os meus avisos se vocês tiverem mais alguma dúvida vocês podem postar aqui no chat que a gente conversa tá vou rodar

minha vinheta agora então para a gente dar início a nossa aula vamos embora vamos com tudo [Música] olá olá meu querido aluno do estratégia concurso seja muito bem-vindo a sua aula de noções os direitos das pessoas com deficiência nós vamos aqui ter passar pelos principais dispositivos daquelas que são as maiores normas sobre o direito da pessoa com deficiência vigentes no nosso país o meu nome é Jéssica l e você sua professora Hoje gostaria de me apresentar rapidinho só para você que não me conhece ainda deixa aqui ó as minhas redes sociais eu tenho preferência para

conversar com vocês lá pelo Instagram @profis JL lá no meu Instagram tá vindo novidade com a assinatura para você que gostaria de tirar dúvidas resolver ainda mais questões vai ter conteúdo diário para concursos públicos e OAB lá no meu Instagram viu para complementar o seu estudo auxiliando você nessa trajetória de reta final de revisão Então seja muito bem vindo as minhas redes sociais também gente se você tem dúvida e não tem redes sociais o e-mail só não leva a dúvida para sua prova tá pelo amor de Deus ali no link da minha Bio você vai

encontrar esse link aqui na verdade lá no Instagram esse link aqui ó que é o link que direciona você para canal e grupo no telegram que é onde eu faço enquetes às vezes eu posso os materiais das aulas com antecedência né se você gosta de pegar mais materiais porque no caso se a tua disciplina for direito da pessoa com deficiência lá você vai achar vários materiais e várias enquetes porque é um grupo bastante antigo né então você pode acessar todas as mídias desde que o grupo foi criado claro que você tem que tomar cuidado só

com relação à atualização né mas seja muito bem vindo as minhas redes sociais também tá bom gente e o que que nós vamos vencer na aula de hoje eu separei como nosso primeiro assunto aqui que a gente precisa começar por ele porque ele é o bonzão ele é o maior oral é a maior e mais importante lei que nós temos hoje sobre os direitos da pessoa com deficiência no país então é chamado apelidado né de Estatuto da pessoa com deficiência já vou passar para vocês algumas compreensões introdutórias então você vem comigo o nome dele né

epd ou lbi já te explico esses apelidinhos aí que eu acho bom você lembrar se você nunca assistiu aula dessa matéria que que a gente vai fazer nós vamos ver os principais artigos na teoria e depois nós vamos fazer um bloco de questões já na sequência entendeu que é para você reforçar ratificar aquilo que você acabou de absorver Combinado então esta é a principal das leis gente ela vai ter 127 artigos é a maior e é a principal porque porque ela é a cartilha um conjunto de dispositivos que trazem aí ferramentas de efetivação da Tão

Sonhada igualdade material então a gente vai encontrar aqui várias ferramentas de efetivação de promoção da Igualdade material e benefício das pessoas com deficiência por isso que é óbvio que a mais importante todas as normas que nós temos hoje vou te contar um pouquinho da história dela para você começar agarrar uma intimidade com ela como eu gosto de brincar se eu já observa que de saída que ela é uma lei super jovem se a gente for levar em consideração a nossa Constituição de 88 ela é uma lei super jovem daí o que que você vai pensar

gente pensa comigo você vai se perguntar né a nossa Constituição Federal é lá de 88 Será que não existia nenhuma lei que protegesse as pessoas com deficiência antes de 2015 existia existia Vou Colocar assim tá só algumas anotações para você ir agarrando a intimidade com a disciplina antes gente nós tínhamos uma lei que era a lei 7853 de 89 Eita que 8 feio 89 Essa foi a primeira lei a tratar os direitos da pcd só que nessa época a pessoa com deficiência era chamada de pessoa portadora de deficiência você já ouviu essa expressão né Pois

é é graças a essa lei aí ó na verdade gente o paradigma que imperava nessa época era o paradigma assistencialista Ou seja a pessoa com deficiência ela tinha uma doença era como se fosse ele que parado uma doença em que o estado prestava a assistência ela então nós vivemos um modelo médico da deficiência é por isso que a gente fala portador da deficiência falava nessa época e o estado ali com políticas assistenciais quando nós temos o advento dessa lei aqui ó da lei 13.146 de 2015 o paradigma já é outro só que esse movimento ele

não foi de uma hora para outra de 89 até 2015 Teve muita chuva há muito pano essas mangas Inclusive a aprovação de outras leis pequenininhas como é o caso da lei 10.048 que provavelmente esteja aí no teu edital e a Lei 1098 ambas ali ó no ano de 2000 para que que essas leis foram importantes é o que que elas fizeram de tão bom em benefício das pessoas com deficiência a lei 10.048 é a lei que falou pela primeira vez sobre a prioridade de atendimento já aproxime para vocês copiar tá só vai pensando comigo condição

de 88 saiu do Forno 89 a primeira lei sobre os direitos ainda chamados pessoas portadoras a deficiência 2 mil duas leis bem importantes a 10.048 falava sobre a prioridade que devia ser conferida das pessoas portadoras de deficiências esse termo ainda e aliás 2098 falava da acessibilidade pela primeira vez pela primeira vez se falou sobre acessibilidade no Brasil assim sabe com conceito Então a partir de todas essas normas e mais ainda gente deixa eu apagar esse 127 artigos aqui mas ainda nós tivemos a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência no ano de 2006 a

nível de sistema de proteção dos Direitos Humanos né fora no sistema global de proteção que inspirou o nosso legislador a redigir o epd Então veja ele não é a primeira lei que falou sobre os direitos da pessoa com deficiência mas é a mais importante porque é resultado de todas as outras A primeira foi lá em 89 ó saiu a construção do forno já veio uma lei falando sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência Aí eu pergunto para você será que essas leis foram revogadas Não nenhuma das leis foi totalmente revogada então a por exemplo

a7853 ela ainda virgem no sentido da proteção aos direitos do ponto de vista coletivo direitos do ponto de vista a população pessoas com deficiência e essa lei ela foi responsável por criar acorde que a Coordenadoria dos direitos das pessoas com deficiência então nesses dois aspectos ela ainda é vigente produz efeitos no nosso país as demais também ainda virgem a 1048 ainda regula a prioridade a 1098 regula acessibilidade é claro já te adianto que grande parte dos dispositivos essas leis são iguais iguais aos dispositivos do estatuto por isso que se a gente estuda o estatuto com

bastante força nessas leis a gente vai olhar para aqueles artigos chatinhos diferentes aquele percentual entendeu E aí você já sabe o grosso o grosso tá aqui ó no estatuto certo gente então Ó presta atenção condição de 88 é o marco inicial para nós quebrarmos essa ideia de proteção as pessoas com deficiência nós começamos a segurar direitos e a partir do ano de 2015 quando a gente tem o advento do estatuto nós vamos quebrar o paradigma assistência lista e vamos aí adentrar ao paradigma a securatório de direitos humanos já te explico o que que vai mudar

a partir daí então aqui ó nós tínhamos paradigma assistência lista escreve aí a minha letra tá o capeta ali né assistencialista quebramos esse paradigma Com base no modelo médico e adentramos ao paradigma a seculatório de direitos humanos ou seja o que que mudou toda essa conversa fiada de pessoa portadora de deficiência portadora de necessidade especial caiu por terra a ideia de que o estado deveria prestar assistência essas pessoas porque elas São relativamente incapazes tudo isso morreu tá e como é que é hoje então a partir do nosso Estatuto da convenção de 2006 as pessoas com

deficiência a gente são consideradas plenamente capazes e a elas é garantida a inclusão a igualdade de oportunidades que a tal igualdade material o paradigma securitório de direitos humanos traduz-se no sentido de que toda pessoa com deficiência tem capacidade civil plena Essa é a regra as exceções de relativa incapacidade deverão ser comprovadas Olha a inversão a gente sai daquela ideia de assistência de modelo médico e passa a ideia de que as pcds tem direito tem capacidade civil e mais do que isso o modelo médico anterior ele tratava a deficiência como um problema da pessoa um problema

uma doença que era daquela pessoa ela que lute ela que busca assistência junto ao estado não era assim ainda vivemos no Brasil a situação manicomial as pessoas que tinham deficiência eram largadas nos manicômios você lembra disso Pois é tudo isso foi Deixado Para Trás graças a Deus e ao paradigma sakuratório de direitos humanos hoje a deficiência não é um problema só da pessoa o não prover de direitos e garantias é um problema de todos nós Olha a inversão hoje Todos nós somos chamados a denunciar eventuais e regularidades na prestação dos direitos e garantias em benefício

da pcds porque o problema da desigualdade é nosso não é só da pessoa legal né pois é agora você já agarrou a intimidade com toda a doutrina que existe hoje já sabe porque que essa lei principal porque ela Visa trazer ferramentas de acelerar para assegurar o paradigma sacuratório Direitos Humanos a igualdade de oportunidades Toma essa né então é a principal lei hoje e aí a gente vai abrir a lei e algumas dúvidas Começam a surgir por exemplo a que que se destina o estatuto e o que que ele Visa fazer afinal de contas ele tem

127 artigos Qual a intenção dessa norma que que o nosso legislador pensou o que que passou na cabeça dele né galera destinação tá promoção né garantir direitos já aproxima humanos e liberdades fundamentais vou trabalhar aqui com vocês do ponto de vista bem esquematizado resumido para você levar para sua prova aquilo que precisa mesmo tá depois você vai ler a lei fria né você promete para mim olha Então tome ó garantir o provimento gente dos direitos humanos e das liberdades fundamentais E além disso O que Visa a norma Qual é o seu objetivo né ela vai

gente até Vou Colocar assim ó assegurar a inclusão social e a cidadania a inclusão social e a cidadania certo isso de forma bem enxuta mais enxuta possível muito bem palavras-chaves destinada a assegurar a promover direitos humanos e liberdades fundamentais para que o indivíduo que tem deficiência consiga exercer por si mesmo os seus direitos de cidadania se sinta incluído olha que coisa linda isso bonito o objetivo da lei né E a sua destinação tá daí você vai me perguntar assim muito bonito tudo isso daí mas quem é que é a pessoa com deficiência que a lei

tá segurando protegendo então gente para os conceitos pcd e pmr você tem que tomar muito cuidado muito cuidado com aquilo que vai estar na redação da tua questão tá vamos para um caso prático que daí você vai entender depois você vai anotar pessoa com deficiência versos pmr quem é a pmr pessoa com mobilidade reduzida tem diferença esses dois conceitos olha como é que vem lá na prova ou você vai mentalizar e vai memorizar para você entender eu trabalho aqui no Estratégia Concursos Estratégia Concursos se localiza perto da Rede Globo aqui em São Paulo próxima Avenida

Berrini Avenida Roberto Marinho um bando de Avenida imensa e eu sou Da onde Da Roça lá do Rio Grande do Sul nunca nem vi um sinal sonoro que a gente vai trabalhar nas leis seguintes né o semáforo com sinal sonoro tá lá na 1098 Nunca nem tinha visto esse bicho lá no interior porque na minha cidade natal não tem nem sinaleira que lá no Rio Grande do Sul a gente chama de sinaleira não é sinal não é semáforo lá é sinaleira e não tinha nem sinaleira na minha cidade vocês terem ideia que eu sou da

roça mesmo eu moro numa localidade gente onde tem 200 pessoas sempre conto isso 200 mil tá Essa era minha realidade né e ainda enfim tem uma chácara lá meu irmão tá lá então eu sou da roça Imagine quando eu cheguei aqui com essas Avenidas essas velha grande aí né fiquei deslumbrada fiquei chocada mas já tô aqui bastante tempo então já tô acostumado mas cheguei aí imagina eu toda abestalhada saindo aqui do estratégia e sendo atropelada misericórdia né vou bater aqui ó não quero ser atropelada não mas imagina é para você imaginar lá no lúdico sou

atropelada por um busão tá cai lá fiquei estatelada no chão quebrei as duas pernas tá bom que que eu me tornei naquele momento naquele momento ali quebrei as duas pernas sua pcd responde rápido para mim não por que que eu não sou pcd porque eu não tenho requisito essencial para você se tornar pcd ou ter deficiência assegurada pela lei eu não tenho longo prazo eu acabei de sofrer o acidente e possuo naquele instante uma dificuldade de mobilidade de movimentação mas eu não tenho requisito essencial para me tornar pcd que é o longo prazo Então veja

ó quando a gente memoriza o conceito de pcd você tem que copiar os elementos é pessoa que tem deficiência não é deficiente tem deficiência essa deficiência gente se estabelece ó no longo prazo longo prazo de natureza Qual é a natureza da deficiência fins ou fimose eu prefiro Mas você pode memorizar fimose como você quiser você que sabe se você quer uma fimose para você aí Deus o livre né ou você quer atingir os fins e que se estabelece gente ó fiz a gente já vai esquematizar o que que é tá longo prazo natureza firmes que

quando em contato com uma ou mais Barreiras traz para a vida do indivíduo uma dificuldade obstruir a sua igualdade de participação ele se sente lesado com relação a participação na vida em sociedade incomparável com os demais cidadãos Entendeu agora a gente vai abrir esse conceito Quais são as palavras-chaves aqui prof longo prazo fins ou fimose e Barreiras palavras-chave do artigo primeiro lá é Direitos Humanos liberdades fundamentais inclusão cidadania waglifar suas palavras-chaves indivíduo pelo amor de Deus tá bom Vamos abrir agora esse conceito galera tem deficiência de longo prazo esses me pergunto qual é o longo

prazo a lei não disse o estatuto não diz quem vai falar sobre esse longo prazo é a LOAS a lei orgânica da assistência social quando ela vai ditar regras sobre o BPC mas não é a regra no estatuto Como assim se a questão quiser saber de você Quais são os requisitos para você ser considerado pcd os requisitos são longo prazo natureza firmes Barreiras que obstruem a participação e igualdade de condições Esses são os requisitos não se fala em Tempo Agora se a tua prova cobrar LOAS e requerer lá na questão né requeria que você saiba

Qual é o prazo que a pessoa tem que ter deficiência para conseguir o BPC aí é dois anos somente se a questão for de LOAS já vi aluno memorizando a LOAS para resolver questão de epd e tomar nos olhos né como a gente diz interior errar então você só memoriza prazo se cair los no teu edital tá bom essa é uma dúvida bem recorrente para vocês aqui só pensa assim ó a deficiência tem que ser de longo prazo tem que ser algo habitual na vida do sujeito e eu já vou te explicar como é feita

a avaliação da deficiência você vai entender melhor tá essa deficiência ela comete a vida do sujeito indeterminada área pode ser física ou fins aqui ó ou fimose física e intelectual mental ou sensorial aí você vai ter física intelectual mental moral sensorial você vai ter todas as categorias ou os eixos esferas naturezas de deficiência uma delas ou mais de uma porque a gente tem também situações de deficiência múltipla né pode ser acometida pela deficiência profe eu tenho uma situação x lá na minha vida na minha família eu mesma ou alguém da minha família ou um amigo

meu será que se enquadra como deficiência galera essa pergunta que eu mais recebo né primeiro que eu não sou equipe multiprofissional não tenho saber técnico para fazer esse juízo mas em segundo lugar para você saber se a sua deficiência é considerada uma deficiência para fins de Norma você pesquisa com base no decretinho 3298 ou decretinho 5296 são os dois decretos que regulamentam as leis 10 mil e quarenta e 1098 falando sobre os requisitos para ser considerado pcd na verdade ele vai abrir as categorias de deficiência cada uma auditiva visual vai abrir sensorial mental as diversas

espécies vai falar quem é melhor a pmr tá bom aí você já resolve isso a sua dúvida o seu caso concreto passando a última palavra-chave o conceito de Barreiras a gente vai trabalhar melhor no artigo 3º Inciso 4 Mas pensa ó APCD encontra uma ou diversas Barreiras para usar dos seus direitos fundamentais para ter gozo da sua liberdade plena ela não consegue se sentir igualdade de participação com as demais pessoas em razão dessa deficiência ela acha difícil ela tem um obstáculo para ela acessar um direito então a gente reúne todos esses elementos para ter o

conceito de pcd é uma pessoa que tem deficiência de longo prazo de natureza fins física intelectual mental sensorial e quando ela vai buscar um direito a uma garantia ao encontro um obstáculo ou mais de um que a gente chama de Barreiras bom e voltando ao meu exemplo que foi atropelada aqui na Berrini na Chucri Zaida na Roberto Marinho as Avenida Grande fui atropelado com as pernas quebrada lá volta para o meu exemplo o que eu me tornei pmr pessoa com mobilidade reduzida Qual é o elemento chave da mobilidade reduzida gente dificuldade de movimentação dificuldade de

movimentação o que que essa dificuldade de movimentação vai trazer para minha vida vai gerar uma redução Olha a setinha ó efetiva de alguma dessas áreas percepção coordenação motora mobilidade flexibilidade escreve aí bonitinho que aqui embolou flexibilidade alguma dessas áreas está ali sofrendo uma redução efetiva não consigo exercer como exercer antes em razão do acidente em razão da doença da dificuldade de movimentação e a grande característica de distinção aqui é que a pmr pode ter pmr ser pmr temporariamente ou gente permanente não existe requisito longo prazo você tá vendo e a Lei ela foi tão boazinha

com a gente que o conceito de pmr você vai tirar lá do artigo 3º inciso 9 que traz um rol de exemplos vai dizer assim ó Incluindo aí você vai escrever idoso gestante lactante pessoa com criança e obeso já repito já repito coloquei só as iniciais já repito quem é pmr e idoso gestante lactante pessoa com criança de colo e obeso todos esses cinco são exemplos de pessoas com mobilidade reduzida quando quando tiver mobilidade reduzida certo gente então essas pessoas nessa circunstância com dificuldade de movimentação elas não serão pcds Elas serão PME e a gente

vai estudar pela 10.48 pela 10.98 ainda mais o conceito de pmr porque esse conceito ele sofreu proteção antes da própria do próprio conceito de pcd O que que você vai verificar aqui que aqui nós não temos o requisito do longo prazo no momento em que você sofreu uma dificuldade de movimentação você já é considerado pmr aí o que que vocês me perguntam sempre nas aulas Tá mas agora que eu já sei quem é a pcd e que a pcd é Diferente do conceito de pmr o estatuto da pessoa com deficiência o epd ele se aplica

para quem Olha a pergunta que vocês me fazem Vocês me fazem cada pergunta olha o preâmbulo do estatuto gente Estatuto da pessoa com deficiência lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência então para quem que ele foi criado sobretudo para pessoa com deficiência aí vocês me perguntam Tá mas em alguns artigos eu vejo falar da pmr exatamente quando o artigo prever a proteção para pmr ele vai ser aplicado a ela traduzindo só se aplica pmr aquele direito que o artigo disse é se o estatuto não disser não se aplica quer um exemplo o Artigo terceiro

inciso 1 exemplo artigo 3º inciso 1 o que que tá lá nesse artigo o conceito de acessibilidade o conceito de acessibilidade ele beneficia tanto a pcd quanto a PM é afinal de contas quando algo é acessível é um lugar é acessível é acessível para todo mundo então a pmr também se beneficia desse conceito entendeu mas se o artigo não disser ele se aplica só para pcd então aqui ó foi criado o estatuto para trazer igualdade de oportunidades as pcds tudo bem show de bola né bastante informação mas essas distinções tem que vir ter na ponta

da língua quem é pcd quem é a pmr tá E lembra ó idoso gestante lactante pessoa com criança de colo obeso são pmr quando tiver em dificuldade de movimentação daí eu coloquei por extenso esses conceitos para você se você depois quiser fazer a leitura conceito de pcd conselho de pmr já com grifos já com tudo certinho para você revisar para sua prova tá também gente o parágrafo segundo aliás parágrafo primeiro do artigo Segundo ele vai nos trazer elementos sobre avaliação da deficiência porque geralmente você ficam pensando assim tá eu já sei que a pcd tem

deficiência de longo prazo de natureza firmes que quando em contato com uma mais Barreiras ela encontra uma dificuldade para se sentir igualdade de participação com as demais pessoas que é o conceito de pcd como é que é feita a avaliação da deficiência se a lei não fala qual é o longo prazo Quais são os quesitos sobre a natureza da deficiência né só fala ali que pode ser fins ou fimose galera avaliação ela vai ser elaborada por uma equipe multiprofissional e deve atender a critérios interdisciplinares Ou seja todos os fatores que são chamados de fatores biopsicossociais

serão levados em consideração esses três palavrões tá multiprofissional interdisciplinar E biopsicossocial você tem que memorizar sabe como é que você vai memorizar você desenha uma pcd aí agora vocês vão me desculpar porque eu desenho muito bem só que não eu só sei desenhar a pessoa em palito e ainda não fica bom eu vou botar até um zóio hoje ó ihu geralmente não tem zóio é minha pessoa pronto a pessoa gente tá bom tá vendo aqui que ela tem uma deficiência de natureza firme física tá vendo uma perninha só pronto além da estrutura do corpo tá

vendo aqui que a perninha tá faltando né além da ausência do membro você vai fazer um tracejado assim ó que que é esse tracejado além do comprometimento do corpo quando eu falo que a avaliação é biopsicossocial também gente as relações da pessoa tá a gente vai falar assim ó de fatores socioambientais fatores psicológicos psicológicos pessoais as limitações que essa pessoa vai encontrar para desenvolver para fazer as atividades do dia a dia dela a dificuldade que ela vai ter a restrição que ela vai sentir restrição de participação ah ela quer se inscrever em determinado concurso ela

quer acessar uma vaga de emprego privado e ela tem uma dificuldade de concorrência de alguma barreira Então olha só além da ausência do membro da dificuldade física a gente tem que olhar para além do corpo a gente tem que olhar para as relações então fatores pessoais fatores psicológicos fatores de interação de restrição tudo isso é parte da avaliação biopsicossocial aí vocês me perguntam vocês me mandam Direct eu tenho tal deficiência Ah tá aqui o CID da doença que eu sofri lá e fiquei com tal consequência no corpo aí vocês me perguntam posso fazer concurso galera

primeiro Olha o teu edital segundo lugar pesquisa a norma que o teu edital citou geralmente o edital cita 3298 que é o decreto regulamentador das categorias de deficiência abre as categorias de deficiência lê os requisitos e depois você se pergunta se você passaria numa avaliação biopsicossocial ou se ou seja se tem como laudar que vocês exerce os seus direitos com alguma dificuldade se no momento que você vai acessar um direito ou acessar uma garantia você encontra uma limitação se no momento que você deseja se relacionar que você deseja acessar um bancar um bom emprego você

encontra uma restrição uma limitação uma dificuldade Maior Que As demais pessoas você tá vendo como a análise é subjetiva além do Cid da tua doença então por isso que eu falo profissionais de várias áreas juntos são chamados a laudar aí você me manda para mim uma pobre infeliz formada em direito eu não posso fazer essa avaliação gente entenderam é muito comum esse tipo de Direct você precisa ir até um profissional médico para fazer essa avaliação Para ele munida ou até mesmo uma equipe né de todos saber técnico poder falar com você E é claro que

você vai estudar a partir do que dispõe o seu edital tá bom avaliação da deficiência lá então quando exigida para fazer um concurso né porque você pode não fazer avaliação da deficiência a tua vida inteira né mas quando for exigida quem deve promover mecanismos de avaliação eu poder executivo então executivo manda né quando capacitar aí equipe os profissionais da área parte burocrática né inclusive para seleção em concursos públicos Tá bom então eu sei que as aspirações aqui são muitas as dúvidas são muitas de casos concretos do seu próprio caso alguém da sua família seus amigos

mas não dá gente não dá para fazer uma análise por meio de uma mensagem no Direct tá é muito responsa aí eu falo para você não tranquilo a deficiência se enquadra assim tá ali no 5296 que é o decretinho tá ali no artigo primeiro segundo aí pronto você vai lá faz o concurso com reserva de vagas e depois você não passa na perícia vou fazer isso não tá bom Ó galera aqui eu quero que vocês prestem muita atenção que a gente vai ter que colocar o pezinho no freio bem colocado mas bem colocado você que

começou a estudar por conta para essa muita atenção se você baixar a Lei hoje do site do Planalto vai lá né coloca 13.146 no Google você vai ver que vai baixar um arquivo com esse artigo artigo segundo a porque porque essa é a lei atualizada O que diz esse artigo segundo a fiz até uma postagem recente sobre ele né ele é um artigo recém saindo do Forno ele foi elaborado a partir da nossa lei 14.624 agora de 17 de julho de 2023 recente tá e o que que ele disse que as pessoas que têm deficiências

ocultas de não fácil constatação e percepção poderão se munir de um símbolo que símbolo é esse uma identificação no seu crachá a utilização do símbolo dos Girassóis na própria correntinha né que eu não sei como é que chama aquele a parte de sustentação do crachá mesmo sabe e no crachá então é um símbolo de identificação que se utiliza ali o cordão com Isa Norma o cordão a correntinha mesmo a fita que compõe o teu crachá o desenho de Girassóis para que essa identificação esse símbolo para facilitar a gente que os demais no entorno dessa pessoa

a identifiquem como uma pcd e tenham com ela um comportamento de promoção da acessibilidade de promoção da igualdade de oportunidades e não de discriminação né claro que a utilização desse símbolo é opcional a não utilização não pode gerar nenhum ônus para pessoa com deficiência só que você vai colocar esse artigo entre parênteses e você vai olhar para a data em que foi publicado o edital do seu concurso né porque gente Regra geral por exemplo edital trf3 saiu no dia três de julho geralmente quando o edital ele é omisso a gente trata de outra forma mas

quando a gente estava estabelece alterações são as alterações previstas até a data em que o edital foi publicado E isso aconteceu aqui no edital trf3 o item diz né as alterações contadas são da alterações até a data da publicação do edital como a lei ela é posterior ela não se aplica o teu concurso e essa lei 14.624 bem como uma outra uma vizinha 14.626 são duas leis que alteraram o estatuto e alteraram a dez mil e 48 então pelo amor de Jesus Nazareno se você tiver estudando com a lei pela lei no site do Planalto

toma cuidado porque essa lei atualizada não se aplica a tua prova ou melhor pode não se aplicar a tua prova tem que sempre olhar o teu edital tá bom ah mas se você colocou aí eu coloquei para chamar sua atenção e para você saber mesmo que as pessoas que têm deficiências ocultas como é o caso do autismo autismo é um baita exemplo você não vê olhou para pessoa Ah já sei autista não né então como é que você vai identificar no ambiente de trabalho enfim aí existe a opção de identificação com o cordão com a

fita com a correntinha do crachá em desenho de girassóis legal né é uma ação que promove a facilita uma igualdade de oportunidade né gente Vamos agora para o artigo mais importante do nosso estatuto eu tô indo bem devagarinho aqui né porque porque até o artigo 9 eu sempre vou devagarinho que são os artigos mais importantes dessa lei depois a gente vai engatar uma marcha e vamos embora tá mas até o artigo 9º rapaz tem que estudar certo catego vamos embora então definições dentro do estatuto Esse é o artigo mais importante da Lei Ah Nunca li

essa lei na minha vida pois pronto você vai ler os 14 incisos desse desgramado desse Artigo 14 incisos promete para mim do fundo do seu coração que você vai ler porque não adianta eu ensinar vocês esquematizar se você não ler depois tá mas eu vou te ensinar a esquematizar são 14 incisos cada inciso é desse tamanho você não vai memorizar seis linhas de cada incisa não vai memorizar Você tá entendendo isso depois tem um povo que diz não mas eu acho melhor eu memorizar tudo não você tem outras aulas mais importantes aqui você vai memorizar

só as palavras-chaves tá pois pronto vamos lá para inciso 1 que que diz o inciso 1 acessibilidade conceito de acessibilidade Quais são as palavras-chaves a sensibilidade é essa condição de alcance para utilização do que quer que seja com segurança e autonomia palavra-chaves utilização segurança autonomia já grifo como vocês aí agora vamos por exemplo Como assim pensa em determinado prédio público da tua cidade que foi construído em 1900 e bolinhas 1970 que não tem acessibilidade alguma era aquela escadaria infinita não tinha rampa não tinha elevador não tinha corrimão não tinha nada tá pois pronto quando eu

torno esse prédio adaptado promovendo adaptações razoáveis eu construo uma rampa eu construo corrimão e Tasso com elevador lá o que que ele virou ele virou um prédio acessível quando ele vira um prédio acessível ele possibilita que todo mundo possa se utilizar do serviço que ele leva se for um prédio público né um prédio da prefeitura o prédio foro se estabelecer o foro galera o serviço que ele leva alcance para utilização com segurança e autonomia significa que aquele prédio se tornou acessível você perceber pode sozinha e até o prédio do forno e até o prédio da

prefeitura Porque porque hoje Ele é acessível entendeu então só as palavras-chaves ó utilização segurança autonomia como eu falei para vocês antes esse artigo ele se aplica tanto a pcd quanto a pmr porque as pessoas que têm dificuldade de movimentação ela se beneficiam dele beleza inciso 2 desenho Universal Esses são os conceitos mais importantes ao lado do conceito de Barreiras que Inciso 4 Que diabos é isso desenho Universal galera pensa nas duas palavras desenho Universal pensou que que parece parece não lê o que que parece Ah parece que você tá desenhando universal para o universo inteiro

Exatamente meu caro desenho Universal é a concepção você tá ali ó concedendo Planejando projetando algo programas ambientes serviços ou produtos para que todos possam usar significa que aquele produto ambiente programa ou serviço respeitou ao desenho Universal viu coisa linda olha as duas palavras desenho universal para todo mundo usar certo então ó programas produtos ambientes ou serviços uso por todos uso por todos aí vem a última partezinha da frase que gera o nó nos miolo de vocês sem necessidade de adaptação professora como que eu não vou adaptar as coisas meu Deus é o caos não gente

se já foi projetado concebido para que todos pudessem usar porque você vai adaptar não tem aquele meme quem é bom nas pronto eu não vou adaptar já nasci pronta não é isso pensa assim se Já desenhou para todo mundo usar para que que vai adaptar desenho Universal não precisa adaptação sem necessidade de adaptação Ok então você já Pensa aí no exemplo vamos construir um hotel eu ganhei uns milhão nós vamos se juntar tudo nós e vamos fazer uma associação aí e bora para frente construir um hotel vamos ganhar dinheiro na sociedade né porque Visa fins

lucrativos tá pois pronto nosso hotel vai nascer em 2026 vai ser pavimentado vai crescer vai ser vai dar lucro esse hotel em 2026 ele já deve ser concebido para que todos possam usar nós já temos que projetar ele pelo desenho Universal certo gente agora se a gente olhar para um hotel que foi construída em 1970 vamos no Copacabana Palace famoso né coisa mais linda que os artistas ficam tudo lá pronto o Copacabana Palace ele foi desenhado por meio de desenho universal ele nasceu foi construído depois de 2015 não né então o que que ele foi

o que que ele teve que sofrer uma adaptação razoável tudo aquilo que não nasce pelo desenho Universal deve sofrer uma adaptação razoável O que que é uma adaptação é uma adaptação modificação ajuste que também altera as características daquele produto daquele ambiente Daquele programa daquele serviço de modo a reduzir o ônus quando a pessoa com deficiência for usar ela encontra acessibilidade inclusive gente Nós temos dois pontos aqui bem interessantes um deles é o artigo 42 e o outro deles é o Artigo 45 55 o artigo 42 vai falar dos hotéis depois a gente vai revisar os

hotéis construídos antes como é o caso do Copacabana Palace eles devem passar por adaptações e daí respeitar um percentual de 10 dormitórios acessíveis ou no mínimo um quando não fechar sem é 10% 10% ou no mínimo um daqueles hotéis construídos antes de 2015 que não respeitaram o desenho Universal primeiro observação 10% dos dormitórios precisam ser acessíveis ou quando não tiver sem quartos no mínimo um aqueles hotéis lá teve uma questão dessas no TRF foi TRF foi a TRT bar não vou lembrar gente que falava do hotel construído em 1980 que tinha lá 15 150 dormitórios

eu acho que era e não tinha nenhum dormitório acessível E aí perguntava o que acontecia o que tinha que fazer tinha que promover adaptação razoável né e perguntava quantos dormitórios deveriam ter ali eu não me lembro exatamente qual era o número de dormitórios que tinha era 150 era 100 E aí perguntava Qual é o número de dormitórios que deveria ser acessível grande parte dos alunos erraram a questão errou a questão porque porque o hotel tinha sido construído antes do estatuto galera e daí se não foi concebido pelo desenho Universal tem que sofrer adaptação e além

disso você vai jogar o percentual de 10%. se são 150 se são 200 se são mil quartos não interessa Você joga o percentual de 10% tá bom ou no mínimo um e o que que diz o artigo 55 que toda vez que o desenho Universal não pudesse é empreendido a gente promove a adaptação empreender-se a uma adaptação razoável ou seja regra Tem alguns professores como é o caso do professor Ricardo tórax né ele dá aula também Direitos Humanos direito a pcd e ele diz assim já ouvi ele dando aula falando que o desenho Universal mutopia

Muito provavelmente a gente não vai ter todos os ambientes produtos programas e serviços desenhados perfeitamente para todo mundo sempre vai ter um cantinho outro que a gente tem que adaptar né e é uma visão um pouquinho pessimista ou realista da situação mas já conseguimos aí extrair também a informação de que o desenho ele é a regra e as adaptações razoáveis serão a exceção a gente tenta né manter o desenho Universal como padrão depois você vai ter o conceito de tecnologia assistiva ou ajuda técnica que que significa gente tem duas palavras-chaves aqui o conceito é grandão

mas significa promover recursos de tecnologia é um software um hardware ou alguém uma ajuda técnica alguém capacitado para ajudar as pessoas com deficiência quando elas tivesse sentindo algum tipo de dificuldade seja no seu local de trabalho seja para acessar um direito então o que que você promove por meio da tecnologia assistir vá tem banca que escreve tecnologia não sabe nem o nome do conceito Socorro Jesus nem a grafia do conceito né mas tudo bem Com certeza quando você sair da nossa aula você vai saber mais que a sua banca E olha que estatuto de 2015

e os colaboradores ainda não aprenderam a fazer questão é fico chateada com isso o chateada TJ São Paulo uma questão podre podre no TJ de São Paulo fiz uma argumentação desse tamanho para anulação daquela podre daquela questão não sabem fazer questão Depois eu vou te dar o exemplo sobre essa do TJ São Paulo para você ver vai ser lá no Artigo 9 Bueno para dizer que você sabe mais do que a banca gente tecnologia assistiva são recursos de tecnologia que reduzem o ônus de acesso às pessoas com deficiência aos seus direitos mas aqui as palavras-chaves

são aumento da participação quando se aumenta a funcionalidade dentro desse grande conceito você vai colocar só assim ó aumenta a participação quando aumenta a funcionalidade então eu tenho algo um produto um programa sendo mais fácil mas fácil acesso consequentemente uma maior participação da pcd Olha a seta para cima aumenta a participação aumenta a funcionalidade E aí o que que você tem como consequência uma vida de qualidade uma vida de Independência para pessoa com deficiência perfeito lindo seguindo o baile outro conceito muito importante ao conceito de Barreiras são três mais importantes tá não quer dizer que

você não tem que saber os outros mas esses é para a gente entender a norma acessibilidade desenho Universal e Barreiras Esses são para você entender essência do estatuto Olha só como é que o esquematizei Barreiras Barreiras são ecoa Que diabo é isso né E qual significa gente em trave comportamento obstáculo ou atitude entrave comportamento obstáculo ou atitude que vai limitar ou impedir lembra do artigo primeiro o acesso à direitos e o acesso à liberdades fundamentais eu tenho uma pcd que não consegue exercer os seus direitos e igualdade participação com as demais pessoas Então ela encontra

na vida dela uma ou mais Barreiras e aqui estão elas são essas as espécies de Barreiras a gente vai revisar por meio de exemplos Tá bom vamos lá Vamos começar com exemplos eu tenho deficiência deficiência de natureza física que você consegue constatar facilmente né imaginar então eu sou uma pessoa com deficiência de natureza física eu uso cadeira de rodas Tá bom eu tô lá na minha casa no meu apê morrendo de fome de vontade no mercado e penso Ai que preguiça de ir no mercado mas vou lá Desço a minha cadeira de roda vou em

direção ao supermercado chegando lá em frente ao supermercado eu observo que dá a área de passeio ou seja da calçada para o acesso ao supermercado não tem rampa tá lá o estacionamento grandão cheio de elevação cheio de calçadinha pequena sem rampa aí depois Que tipo de que espécie de barreira é essa aí na existência de rampa de acesso em estacionamento supermercado Barreiras urbanísticas Como assim professora nem tá na rua tá dentro do supermercado né no estacionamento galera o conceito de barreira urbanística são as barreiras existentes nas vias públicas ou nas vias privadas de uso coletivo

Então dentro do estacionamento do supermercado você tem o trânsito tanto de carro quanto de gente são vias de acesso de circulação Tá bom então nessas vias de circulação mesmo que já esteja dentro de um espaço privado a gente considera barreira urbanística OK agora seguindo o exemplo tô indo conseguir vencer as barreiras urbanísticas estou indo em direção à porta do supermercado Como é o mercadinho de bairro não eu chego na frente da porta e eu não consigo entrar porque a porta tem 40 cm aí eu olho lá para o atendente do supermercado fazer aí ó e

aí qual vai ser né não entra aqui minha cadeira faz como agora a porta com 40 cm que espécie de barreira rápido arquitetônica é uma barreira pertencente a um edifício uma edificação não importa se ela é pública se ela é privada por quê Porque nesse instante o supermercado está levando um serviço ao público então ele é aberto ao uso coletivo então precisa ser acessível precisa não ter essa barreira né certo seguindo exemplo cansei tô ainda com fome não consegui entrar no supermercado vou embora vou de volta eu para via para rua para pegar um busão

né na frente lá esperando o ônibus esperando o ônibus cheguei parou o busão tá lá o adesivão lá né Olha só o transporte Tem reserva de assento é acessível tava adesivando a cadeira de roda é esse que eu pego vou entrar no ônibus e o elevador não tá funcionando não consigo entrar no ônibus essa é uma barreira nos Transportes Essa é muito fácil né muito fácil também gente se eu até conseguir se entrar no ônibus mas na hora de descer lá no ponto ou lá no terminal de ônibus também Valeria que a barreira nos Transportes

tá se não tivesse recurso de acessibilidade lá no ponto final lá no terminal Barreiras nas comunicações essa também é auto explicativa é tipo nos Transportes é uma dificuldade que você tem de promover a comunicação porque ela não se dá no meio que você escolheu como é que nós conceituamos comunicação Você já estudou isso em você estudou isso lá em português no seu ensino fundamental é eu estudei lá para nós termos o ambiente comunicação nós temos que ter o emissor o receptor e o canal se a gente tiver algum tipo de problema em qualquer um desses

elementos a gente não tem comunicação a gente tem só uma via que esse é um grande problema da nossa vida hoje em sociedade né pouca comunicação muita informação pressupõe emissor receptor e canal se eu tiver um problema no canal eu tenho que resolver esse problema e eu resolvo esse problema promovendo acessibilidade então eu tô falando das grandes mídias eu tô falando das novas mídias certo tecnologia software bora fazer funcionar acessibilidade Aí temos também ó Barreiras atitudinais que também é auto explicativas decisão uma viajada com esse conceito né gente barreira atitudinal é uma barreira de atitude

atitude de alguém causou uma barreira a pessoa com deficiência ela tem por direito por exemplo requerer Via dos seus documentos oficiais sem ajuda de ninguém ela pode ir até o cartório chegar lá ó quero a minha certidão de nascimento aí o servidor vai olhar para ela e vai dizer assim Cadê seu curador não tô vendo ninguém da sua família ninguém com termo de curatela eu não vou te dar certidão alguma você tá aí nessa cadeira de roda vai ver que você nem bate bem Aí que tipo de barreira foi essa a atitudinal eu estou negando

acesso ao direito garantido pelo estatuto que a emissão de documento oficial mesmo que sem a presença de um curador porque a pessoa com deficiência tem capacidade civil né mas quando o estatuto começou a produzir os seus efeitos entrou em vigor havia uma resistência do serviço extrajudiciais como se a pcd ainda tivesse uma capacidade relativa por isso que isso teve que ir para Norma tá então é direito da pessoa com deficiência requerer Via dos seus documentos oficiais sem a presença de curador e o sujeito que agiu dessa forma cometeu uma barreira atitudinal além de ter cometido

discriminação em razão da deficiência pelo artigo 88 do estatuto e a última das Barreiras é uma barreira tecnológica gente a barreira existente na própria tecnologia no próprio instrumento aparelho que não tem as características para a promoção da acessibilidade o próprio instrumento tecnológico está elevado de vícios se a gente for pensar na Perspectiva Consumista né não promove acessibilidade pronto a barreira é nele no dispositivo é uma barreira tecnológica Então essas são as espécies de Barreiras Vale bastante a pena você revisar também vamos finalizar esse artigo a gente vai ter aí comunicação elemento de urbanização imobiliário o

conceito de comunicação Você vai ligar com os conceitos de libras e braille que são as ferramentas de promoção da comunicação mais evidentes em benefício das pcds então aliás libras é a língua brasileira de sinais e o Braille é uma forma de escrita né lembra que a Libras ela é considerada sim para a comunidade surda A primeira língua tudo bem elemento de urbanização é rede que que eu quis dizer com isso se você for analisar o inciso 7 você vai ver que os exemplos sobre elemento de urbanização grande parte deles se estabelece por meio de uma

rede por isso que eu fiz essa analogia para você levar para a prova todo o elemento de urbanização ou A grande maioria se estabelece por meio de uma rede você vai olhar o espaço urbano tá pensa lá nas Barreiras urbanísticas né aquelas que compõem que estão nas vias públicas ou vias privadas abertas alguns coletivos o espaço cenário onde isso se compõem gente faz parte aí os elementos de urbanização Então pensa na Via na rede a rede de esgoto saneamento básico a rede de iluminação pública são todos exemplos de elementos de urbanização as redes de saneamento

a rede de abastecimento de água são elementos de urbanização compõem o espaço urbano aí você vem para o conceito de imobiliário porque esses conceitos você tem que estudar juntos o conceito de mobiliário Olha o que eu coloquei superposto a rede se eu falo que a rede compõem o espaço de urbanização então redigir energia saneamento é os exemplos aqui para você levar para a prova né o mobiliário ele está superposto à rede eu uso essa palavra porque a lei usa essa palavra superposto a rede está sobre a rede olha como é fácil Vamos lá de exemplo

lixeiras bancos e aí vem os principais né semáforo porque tá lá na lei 1098 é o poste os brinquedos da praça são o quê mobília gente mobiliário Urbano sobre superposto a rede certo depois residência inclusiva Você estuda junto com o conceito de moradia para vida independente Olha só as palavras-chaves residência inclusiva eu inclui quem está excluído aí você vai pensar assim quem é que está excluído no Brasil quem é que sofre no Brasil o pobre para prova isso tá o pobre condenado sofre então eu tenho um programas da assistência social assistenciários que promovem o acolhimento

das pessoas em situação de vulnerabilidade Econômica o pobre um desses programas é o programa Minha Casa Minha Vida que é um exemplo de programa onde há residências inclusivas todos os programas da Assistência Social suas Assistência Social beneficiam pessoas que não têm condições de auto sustentabilidade gente ou quando a família tá com laços familiares fragilizados rompidos a família não consegue sustentar aquele indivíduo ele não tem direito nem a moradia não consegue nem acessar moradia sozinho pois pronto aí o governo cria residências inclusivas todo o programa onde há recurso público ou criado pelo governo ou porque há

envio de recurso pode ter residências inclusivas cadastradas que é o exemplo minha casa minha vida tá Como é que você diferencia o conceito de residência inclusiva do conceito de moradia para vida independente Olha o termo moradia para uma vida independente tem a ver gente com a estrutura da casa para promover autonomia Independência e qualidade de vida para pcd se você jogar aí no Google da vida né dá um Google você vai buscar por uma casa Minha Casa Minha Vida pcd que que você vai encontrar lá no imagens uma casa adaptada seja velha ou já desenhada

por meio do desenho Universal seja ela novinha saindo do Forno agora né recém construída que que você vai olhar além dela ser uma residência inclusiva porque ela faz parte do programa Minha Casa Minha Vida ela tem estrutura que promove a autonomia que promove a independência da pcd ou seja esses dois conceitos ele sim conecta mas o conceito de moradia para vida independente fala da estrutura da casa pavimento térreo portas amplas um banheiro acessível moradia para vida independente que a pcd pode escolher com que ela quer morar né quero morar sozinha quero casar quero constituir união

estável eu quero ter filhos a perceber tem o direito de fazer qualquer uma dessas coisas certo pois pronto três últimos conceitos matamos o principal dos artigos conceito de atendente acompanhante e profissional de apoio escolar nessa ordem ou começa pelo acompanhante que é mais fácil acompanhante é mais fácil Vamos para o exemplo tô saindo eu aqui do Estratégia Concursos encontro com uma pessoa que tem deficiência visual o sinal sonoro tá estragado ali na Berrini então eu vou resolver que eu vou ajudar vou auxiliar essa pessoa atravessar a berrin atravessar a rua dou o bracinho e vamos

embora chegando do outro lado eu já fiz uma amizade da vida inteira com a pessoa porque eu falo demais da conta já contei que eu sou dos anterior já contei que passe trabalho aqui em São Paulo que me perca nos metrô nos olhos aquela coisa toda já fiz uma amizade sincera a pessoa já disse para mim me acompanha até o banco deixa me ajuda lá a tirar meu BPC pois pronto lá foi eu que a pcd até o banco todo esse meu rolê aí eu sou o quê acompanhante Acabei de conhecer a pcd ajudei atravessar

a rua ajudei a chegar até o banco acompanhei ela entendeu tá mas aí no outro dia encontro com ela de novo o bracinho lá vamos nós aí nesse segundo dia ela me disse assim vamos até o mercado comigo me ajuda lá fazer as compras leva lá em casa para mim quem sabe você já fica para o café Você já me ajuda a tomar banho aí eu faço tudo isso no segundo dia aí a gente já deixa um combinado Quem sabe você vem de novo quarta sexta e segunda me ajuda faz mercado olha se meus remédios

estão acabando o que que eu me tornei atendente pessoal eu tenho uma habitualidade eu tenho cuidado básico essencial eu tenho preocupação com essa pcd pergunto eu sou da família do indivíduo conheci lá na Rua Travessão da Berrini eu tô ganhando dinheiro para fazer isso posso tá posso dar mas não tô então esses elementos Ah tem que ser um familiar Tem que ser alguém remunerado Nada disso gente é verdade nada disso é verdade o que diz o conceito de atendente atendente a pessoa que presta cuidar dos básicos essenciais para vida para dignidade daquela pcd eu auxílio

na promoção dos seus direitos fundamentais Entendeu todo o resto é balela Ah tem que ser família ah tem que ganhar dinheiro não tem nada aí vem um problema qual é o problema estão efetuadas as profissões regulamentadas legalmente por exemplo caso eu seja formado em fisioterapia não é o caso porque não cuida nem das minhas costas que direta dos outros mas pronto Sou formada em fisioterapia e não numa dessas oportunidades a pcd diz assim Jéssica Quem sabe você vai até lá em casa você vai fazer uma massagem aqui que tá me atacando ciático e eu vou

15 horas massagem João das couves ciático eu fui lá com uma atendente não né que que eu fui fazer lá uma sessão difícil então meu povo mesmo que em outros dias da semana eu seja atendente pessoal do João se a narrativa da questão de se é para você que eu fui até lá fazer uma sessão difícil no João eu não fui atendente durante aquele momento eu fui uma profissional com função regulamentada eu fui fisioterapeuta entendeu então a questão ela tem que te dizer o que ela quer que você que você responda o atendente é aquele

que tá prestando cuidar dos básicos que não são inerentes a uma profissão que não são de uma técnica derivada de uma profissão são cuidados essenciais básicos tá bom esse mesmo conceito você vai utilizar lá dentro do profissional de apoio escolar quem é o profissional de apoio escolar é alguém concursado ou contratado setor público ou privado para cuidar dos interesses mais básicos essenciais da pcd dentro da escola não é o professor educação especial não é o terapeuta ocupacional não é o fonoaudiólogo da escola porque porque estão excluídas as profissões e técnicas regularmente reconhecidas se você tá

lá como fono você não é profissional de apoio escolar o profissional de apoio escolar presta cuidados básicos e não faça sessão de fono você entendeu o que que faz Então imagina a pcd vindo de busão vindo de Van o profissional vai lá ajudar a descer da van vai lá leva ajuda aí até a sala ajuda na hora da merenda na hora da educação física você entendeu tá fazendo alguma técnica desempenhando alguma técnica inerente uma profissão não Ah então ele é profissional de apoio escolar algumas escolas Eu já vi contratar como cuidador usar essa terminologia mas

no estatuto profissional e apoio escolar fechou galera fechou né esses são os incisos mais importantes da tua lei em termos de número o artigo 3º é um artigo que mais cai em concursos públicos quando cai estatuto por isso que a gente foi devagar devagarinho né vamos vencer aqui o artigo 6º ainda o artigo 6º ele fala da capacidade civil como eu já falei para vocês desde o nosso primeiro slide né a partir do paradigma sacuratório dos Direitos Humanos a capacidade civil ela passa a ser a regra Ou seja pcd é capaz essa capacidade civil meu

povo civilista de plantão o povo que ama o código civil dorme abraçado no código civil Bora comigo para o Artigo terceiro quarto e quinto a capacidade civil é que eu me refiro aqui é uma capacidade Civil de direito e é uma capacidade Civil de exercício entendesse ou seja artigo quinto artigo quinto do Código Civil capacidade absoluta serão absolutamente capazes os maiores de 18 anos com integral discernimento integridade né então pcd em regra é absolutamente capaz ela tem o direito e tem também o exercício capacidade de exercício de cometer por ela mesma né gozar dos seus

direitos e garantias fundamentais E aí gente eu já vou anotar agora tá a exceção que aqui é a grande briga entre o código civil o código de processo civil e o estatuto da pcd a exceção é a cura que cura cura a tela ou eu costumo colocar a cura e exceção galera que que é curatela é o Instituto onde se nomeia um sujeito para garantir os direitos e as garantias redundante mas certo das pessoas com deficiência ou todas e quaisquer pessoas que não tenham capacidade por si mesmas capacidade absoluta por si mesmas então estejam ali

com seu discernimento comprometido com essa capacidade de exprimir a vontade comprometida que é o caso do artigo quarto quando nós temos a situação dos relativamente incapazes principalmente naquele inciso que diz que aquele que tem é por causa transitória ou permanente dificuldade de exprimir a sua vontade incapacidade de exprimir a sua vontade será considerado relativamente incapaz dentro desse inciso eu enquadro qualquer pessoa não interessa se a pessoa tem deficiência ou não você entendeu então a regra é a capacidade a exceção é a curatela a curatela ela pode se dar na nos limites do artigo 4º do

Código Civil certo ou seja as pessoas com deficiência mesmo que tenham deficiência mental não serão mais consideradas absolutamente incapazes Olha que forte isso que eu disse as pessoas com deficiência vírgula mesmo com deficiência mental não mais serão consideradas absolutamente incapazes quem é absolutamente incapaz hoje no nosso código civil artigo 3º né somente o menor de 16 anos todos os demais que tiverem algum tipo de restrição de limitação na sua capacidade de seni a sua integridade se alimenta serão relativamente incapazes aí nós temos uma briga com relação a doutrina processualista né porque lá no processo civil

a gente ainda tem ação de interdição olha que horror não gosta desse nome não gosta dessa doutrina porque ela é uma doutrina sentada ainda na pcd como uma pessoa objeto do direito a pessoa assistente modelo médico né da deficiência assistencialista modelo então hoje acredito que seria muito importante o projeto de lei 757 passar é um projeto que Visa uniformizar o entendimento entre CPC e estatuto e nós temos a ação não mais ação de interdição mas sim ação de nomeação de curador que daí a gente observa os limites do curador dentro das dos direitos das pessoas

com deficiência porque aqui o curador tem limites na sua ação já te explico mais sobre isso vamos olhar o artigo sexto o artigo 6º diz que essa capacidade civil ela é tão plena que a pessoa com deficiência faz o que ela quiser nessas áreas você não precisa memorizar todos esses inicies sabe como é que você vai lembrar a pcd manda nela mesma no seu corpo e na sua família vamos lá nela mesma no seu corpo na sua família nela mesma no sentido de que ah eu tenho deficiência mas tô resolvendo aqui por mim mesma que

não quero ter filhos vou resolver portanto fazer uma laqueadura vou fazer uma laqueadura procedimento eu não quero mais ter filhos pronto faça uma laqueadura eu não preciso de um curador para isso da mesma forma eu pessoa com deficiência não tenho nenhum filho ainda e quero ter filhos pois Pronto pode ser por meio de uma gestação natural ou posso adotar alguém sim porque a pcd também pode adotar também pode ser Guardian curadora curadora de outra pessoa aí vem aquela questão bem elaborada dizendo que a pessoa com deficiência vai ser curadora de um sujeito de 20 anos

que tá na UTI de um hospital aí você vai pensar Nossa pcd sendo curadora de um jovem de 20 anos Claro gente que a pcd tem capacidade e o cara tá lá na UTI não consegue exprimir à vontade você entendeu então ela tem capacidade de ele ele não ele não consegue exprimir a vontade tá lá relativamente incapaz você entende que a pcd tem Total capacidade civil e essa é a regra quando ela cai na exceção quando ela está dentro do artigo 4º do Código Civil a própria pcd é pródigo a própria pcd tem capacidade de

discernimento comprometida bom aí a pcd cai na exceção que é a curatela o código civil só que a curatela em Face de pessoas com deficiência Eu puxei o artigo 84 os seguintes vai o e quatro cinco seis sete são os artigos que falam da curatela ela tem limites gente primeira informação que você tem que levar para a prova tá a curatela é medida excepcional ela é empregada no menor tempo e no maior grau de participação da pcd de participação da pcd já te explico a nota só assim certo excepcional menor tempo e aqui é o

sinal de menor e maior menor tempo maior grau de participação tá vamos lá o que que vai fazer até já vou anotar ou não no próximo artigo próximo slide a gente fala sobre isso pensa assim ó características da curatela em benefício pcd excepcional e último caso mesmo quando a pcd estiver com dificuldade de manifestar sua vontade no menor tempo possível recobrou a capacidade discernimento Bora com a autonomia plena capacidade civil plena e mesmo que a pcd esteja por atrelada ela tem o direito direito de participar na obtenção de qualquer consentimento a gente vai falar sobre

isso dentro do artigo do direito à Vida porque lá no direito a vida no direito à saúde a gente vai falar sobre as técnicas tratamentos procedimentos médicos que são implicados junto à pessoa com deficiência né que devem presumir o seu consentimento ela tem o direito de consentir mesmo que ela esteja sobre curatela no maior grau possível tá lá que só abre os olhos né pisca uma vez para sim duas vezes para não entendeu então a participação dela no maior grau possível mesmo ela estando curatelada e mesmo ela sendo perceber tendo deficiência e mais o curador

gente quando ele é curador de uma pcd pelo estatuto tá processualista pelo estatuto o curador Ele só pode ingerir negócios interesses negocial e interesse patrimonial ó a curatela afeta tão somente negócios e patrimônio Então aquela questão clássica falando se o curador pode decidir se a pcd vai casar se a pcd vai ter filho se a pcd vai fazer uma vasectomia não vai decidir porque o curador só pode gerir negócio e patrimônio tá aqui tá o artigo 86 que eu já exemplifiquei antes para vocês né na barreira atitudinal então a perceber ela tem direito de pedir

a emissão de documentos oficiais sozinha não precisa de um curador para isso qualquer oposição nesse sentido é uma barreira atitudinal e é considerada discriminação pelo artigo 88 depois terceiro artigo mais importante você tá vendo que eu tô pulando né artigo 3º artigo 6º artigo 9º são os três artigos mais importantes dessa lei os demais você vai fazer a leitura vai o artigo 4º fala da igualdade e da não discriminação toda pessoa com deficiência tem direito a igualdade de oportunidades porém ela não está Obrigada ali o parágrafo segundo o artigo 4º vai dizer que ninguém é

obrigado a nada nessa vida as pessoas com deficiência não são obrigadas a gozar dos benefícios decorrentes de ações afirmativas é aquela mensagem que vocês me mandam né Prof eu tenho deficiência posso concorrer pelo cadastro pela Ampla concorrência pode você se cadastra vai pelas vagas reservadas se você quiser é um direito é um dever né também você vai estudar artigo quinto vai falar das vedações a qualquer tipo de violência de discriminação de ameaça e o artigo 6 da capacidade que a gente acabou de ver o sétimo oitavo também são importante gente porque eles nos falam pela

primeira vez da prioridade então oitava ele já vai alinhavando ali a prioridade só que a prioridade vem mesmo prevista aqui no Artigo 9 esse Artigo 9 Ele é bem importante e cheio de Olha só pela Doutrina do direito asseguratório de direitos humanos né Nós temos que as pessoas com deficiência devem receber ferramentas para acessar os seus direitos e as suas garantias esse Artigo 9 ele garante garante prioridade atendimento essa prioridade ela vem vem pela primeira vez cunhada né pela lei número 10.048 então nós vamos falar ainda mais sobre ela se estudarmos a lei 10.048 que

foi a lei que previu o atendimento prioritário a prioridade absoluta e essas são as finalidades que a gente vai olhar vai observar no dia a dia a prioridade vamos lá para o primeiro exemplo situações de proteção e Socorro deu uma enchente na cidade tá por toda a cidade quem é que é resgatado com prioridade pela defesa civil pessoas com deficiência idosos crianças e adolescentes não é então por que em razão da prioridade absoluta instituições e serviços de atendimento ao público toda a instituição e serviços que levar atendimento à coletividade deve promover prioridade de atendimento certo

esse é um direito da pcd E aí veio uma questão na prova do TJ de São Paulo falando sobre esse inciso 2 a questão retratava uma pessoa com deficiência que foi até uma Secretaria de uma vara para observar os processos em que ela era parte interessada fazer uma busca processual e o erro da questão do meu ponto de vista o erro do examinador do elaborador foi dizer que a pessoa com deficiência estava acompanhada por sua irmã isso ficou Evidente no enunciado Fulano acompanhado por sua irmã Fulano pcd acompanhante a irmã você entende que no momento

que a banca Ela traz o conceito de acompanhante você como intérprete deduz que a irmã faz as funções do acompanhante acompanhar para auxiliar no Exercício dos direitos lá do artigo 3º que a gente acabou de ver então a garantia do atendimento na Instituição ela é tanto da pcd quanto do acompanhante todos esses incisos aqui que estão em preto gente eles são extensivos ao acompanhante o atendente a gente já vai ver isso nos parágrafos então tanto ele quanto a irmã deveriam receber o atendimento prioritário certo porque ela está ali fazendo às vezes de acompanhante a banca

não entendeu dessa forma a banca fez uma redação truncada eu concordei com o gabarito que tinha duas alternativas corretas duas alternativas corretas fez uma lambança o que que eu quero que você lembre pcd tem prioridade quando acompanhada o acompanhante também tem quando tava tem dente junto a atendente pessoal também tem em regra todas as situações de preto vamos seguir aqui que eu já chego nas vermelhas tá disponibilização de recursos recursos humanos recursos tecnológicos o estado investindo dinheiro para fazer um computador acessível desenvolver uma um computador uma sala onde acha acessibilidade né no prédio do fogo

onde corre um juízo uma vara né acessibilidade no transporte coletivo acesso a recursos também de comunicação para a promoção da comunicação velhas mídias novas mídias tá todos esses são eles têm cílios extensivos tanto ao acompanhante quanto ao atendente isso gente a gente vai reforçar no próximo slide tá isso é a regra as exceções é o que tem vermelho exceto ó exceto nesses dois incisos Porque esses dois incisos são personalíssimos que é a restituição prioritária do imposto de renda e a tramitação processual e em procedimentos administrativos em que a pcd for parte interessada em quaisquer atos

ou diligências esses dois incisos não se estendem ao acompanhante o atendente porque eles são só da pcd são personalíssimos entendeu no meu ponto de vista essa questão TJ São Paulo ela foi o examinador foi extremamente infeliz porque ele tentou criar uma situação de exceção errou as exceções são só essas E aí eu faço perguntas para você ó regra extensivos todos os direitos exceto os últimos dois incisos então você vai pensar na situação de proteção e Socorro você vai pensar na destinação de recursos no serviços né nas instituições que levam serviços as tecnologias para promover a

comunicação tudo isso gente é extensivo política sendo prestadas né tudo isso extensivo atendente acompanhante quais os que não são os últimos dois restituição do ir não é isenção e tramitação os trâmites eu gosto de colocar assim ó processo e ADM extrajud também a pcd tá sofrendo um pad ela tem prioridade na tramitação desse Pat tem nada a ver com atendente acompanhante dela né porque é personalíssimo é dela tá e a última pergunta que eu te faço aqui essa PC dela pode perder a prioridade Será que em alguma medida ela pode perder esse direito prioridade absoluta

que ela tem sim gente você vai colocar assim ó serviços de emergência serviços de emergência todos os serviços de emergência eles estão condicionados ao protocolo protocolo de atendimento médico eu vou te dar um exemplo imagina que a pcd que eu tenho deficiência e eu tô com piriri eu sou pcd tenho deficiência tô com piriri Ah vou procurar a humanidade básica de saúde cheguei na unidade básica de saúde fiz o meu a minha avaliação minha fichinha meu cadastro e sentei aguardando atendimento né nesse item o que que acontece chega uma ambulância do SAMU com um jovem

de 25 anos com uma faca cravada no bucho não é criança na adolescente não é pessoa idosa não é pcd é um jovem de 25 anos com a faca cravada no luxo imaginou trágico né quem é que é atendido primeiro eu que tenho deficiência ou jovem com a faca no bucho eu tenho piriri ele tem uma faca galera resposta protocolo de atendimento médico não dá uma de médico mesmo que você seja não dá uma de médico na hora de responder a questão tá procura alternativa que fala a palavra protocolo Ah quem tiver maior risco de

morte tá Ah pode ser mas você responde lá protocolo Essa é a única situação em que a pcd pode perder a prioridade porque a instituição de saúde vai ditar as regras do atendimento prioritário em situação de emergência tá emergência protocolo de atendimento médico e aí nós fechamos fechamos os nove artigos mais importantes da lei e até aqui eu fui com muita calma no coração com vocês agora a gente vai agora gastar segunda marcha que aqui o carro não é automático tem que engatar e vamos simbora para o segundo título que é o título dos direitos

fundamentais aqui gente bonita gatedo você sabe o que que é gatedo HT deu a minha palavra agora eu criei a minha todo mundo que é meu aluno é HP já falei para vocês vou internalizar e Azar se você não gostar gatedo é uma expressão Gaúcha do nosso dicionário gaúcho é nós temos uma cartilha um dicionário nós usamos muito verbo gatinhar lá gente o verbo gatinhar no sentido de alguém que se usa de artifícios ardes para alcançar um benefício como um gato ardiloso e captura a sua presa Então você gatilhou você conquistou aquilo conseguiu de mim

furtou pode ser usado em vários contextos mas o gatiar aqui eu acredito até fiz esse post nas minhas rede eu acho que a grande maioria dos Gaúchos né que a gente chama de gauchada a gauchada usa a expressão gatedo para coletividade para o coletivo melhor dizendo de gato que seria a nada ou gastaria né mas a gente acaba usando gateado como coletivo de gato e é errado mas como as nossas artistas blogueiras e coisarada e tal e coisa e tudo tem lá os seus amores os seus amigos né eu tenho lugar atendo então vocês são

meu gatedo já fique sabendo criei agora e vai ser para sempre tá aí agora que você já sabe você já conta para os outros que eu vou chamar o povo de HT sempre vocês não sabe o que que é né pensem que gatedo é alguém ardiu astúcio alto astucioso que vai conquistar os seus objetivos sorrateiramente ficou melhor né E ainda é lindo e ainda é lindo porque de forma coloquial por meio do nosso regionalismo nós tratamos gateiro como coletivo de gato tá bom e pronto então meu gatilho dito isso gatedo nós vamos agora análise dos

direitos fundamentais e eu vou colocar uma informação para cada um penso em direito à Vida a palavra-chave consentimento Ah vai ter um bando de artigo ali artigo 10 dos seguintes falando do direito à vida mas a grosso modo você tem que entender o seguinte nenhuma pcd é institucionalizado vai sofrer uma cirurgia um procedimento nenhum sem a sua vontade contra a sua vontade então lembra aquela situação manicomial lá que as pcds eram abandonadas a própria sorte não existe mais isso pcd tem que ser ouvida tem que manifestar o seu consentimento como é que todos nós manifestamos

o nosso consentimento quando a gente vai fazer um procedimento por meio do tecla termo de consentimento livre e esclarecido termo de consentimento livre esclarecido eu tô falando fofo agora com vocês porque porque eu resolvi extrair meus filhos todos estou aqui ó com as bochechas tudo inchada falando fofo cuspindo uma miséria né bem feito quem mandou demorar para tirar o siso é que eu tirei uma vez a gente parestesia não sentia petado da cara daí eu traumatizei e esperei doer para tirar e agora tô assim que vocês estão vendo paciência de vocês né O que que

eu tive que preencher lá na sala de espera um teck alguns profissionais chamam de anamnese né uma lista com relação aos seus procedimentos anteriores e condições de saúde outros chamam lá de ficha Clínica Eu já li de tudo na verdade aquilo ali é o técnico você tá consentindo com os riscos do procedimento dizendo ali trazendo seus dados sensíveis de saúde a grosso modo falando que você já passou o que você nunca passou assinando consentindo para o profissional fazer a barbaridade que ele quiser com você brincadeira mas às vezes é uma sangria né literalmente certo gente

a pcd tem esse mesmo direito ela tem que sentar lá na salinha e ó concordar com que ela vai passar essa é a regra tem alguma situação em que a pcd pode perder o direito de consentir duas situações duas situações risco de vida ou de morte né e emergência imagina que a pcd tá pendurada um poste de luz risco de morte imagina aquela APCD tá dentro da ambulância de Samu com a faca no bucho é APCD que tá na ambulância emergência nessas situações o técnico pode ser pode ser dispensado imagina que vai chegar um residente

ali olha a gente só pode extrair o instrumento cortante perfurante Se você assinar todas essas 10 folhas morreu né morreu já foi para o andar de cima ou de baixo depende então o consentimento pode ser dispensado em situação de risco de morte o risco de vida e emergência em saúde tá direito a habilitação e reabilitação gente eu quero desenvolver talentos e habilidades palavras-chaves aqui Ah eu sofri um acidente e me tornei E pcd então eu nunca tive essa deficiência na minha vida eu tenho que aprender uma nova profissão tem que aprender isso você estuda muito

bem no estatuto do servidor público né se você está ali estava no seu cargo público e você sofre uma limitação O que que a administração pública tem que fazer com você forma de provimento derivado cargo público readaptação readaptaram cargo compatível com a sua limitação a readaptação é decorrência do direito à reabilitação você vai trabalhar os talentos as habilidades da pessoa para que ela consiga exercer funções inerentes a um cargo público compatível e aqui eu tô exemplificando no setor público né Mas isso acontece no privado também então você acha um cargo compatível você sabe que compatibilidade

tem que ser de natureza e tem que ser de vencimento né cuidado com readaptação cai bastante em concurso você readapta para cargo compatível com a sua limitação e a administração por meio aqui do estatuto da pcd ela vai fazer com que você consiga desenvolver talentos e habilidades né para isso direito à saúde depois gente deu um zumbido aqui no meu ouvido só por causa do osso da mandíbula né que você errou misericórdia gente vocês estão rindo em casa é você já tiraram o siso vocês vão ver só quando eu tô falando demais né Não pode

falar Ah eu sei direito à saúde gente no direito à saúde Você vai pensar nessa mesma perspectiva do direito à vida só que aqui no direito à saúde Você vai pensar também na saúde integral principalmente o atendimento psicológico aqui tem um artigo bem legal que ele fala que esse atendimento ele é tanto da pcd quanto da família quanto do a tendente pessoal ou seja né gente todo mundo que tiver envolvido com a pcd pode se receber atendimento psicológico gratuito pela rede SUS né Sistema Único bem legal falou em direito a educação sistema educacional inclusive E

aí eu vou te ensinar um mnemônico se você quiser anotar e você anota mnemônico da profe aqui ó no direito à educação é assim separou segregou discriminou é crime separou segregou discriminou Como assim Prof Aninha tem nove anos sofreu um acidente de carro com os pais se tornou pcd voltou para escola chegando na escola a sala de aula da Aninha era no terceiro piso não tem corredor com rampa não tem elevador que que a Aninha faz que que vai acontecer com ela sistema educacional inclusive o que que vai acontecer com ela aí vem lá alternativa

a Aninha pode estudar em casa vai levar o material para estudar em casa alternativa B Aninha vai ficar numa sala no térreo junto com as demais pcds alternativa c Aninha vai ser carregada no colo pelo profissional de apoio escolar até o terceiro piso Socorro SE Aninha fosse eu pobre do profissional ou a outra alternativa Aninha será dispensada das atividades em razão de ter deficiência podendo assim né fazer provas periodicamente e daí passando de ano para Ano ou alternativa é Aninha tem direito a educação o sistema educacional inclusive junto das demais crianças da sua faixa etária

Qual é a alternativa de gabarito letra e porque Separou se agregou discriminou colocar a linha numa sala separada mandar ela para casa para ter uma educação à distância tudo isso é discriminação gente a Aninha tem direito de assistir aula na sala com os colegas dela entendeu então traduzindo a sala que desça legal né Pois é no direito à moradia gente condições dignas de moradia para pessoa com deficiência esse artigo envolvendo direito a moradia a gente já trabalhou lá no conceito de residências inclusivas e moradias para a vida independente né então aqui a gente acaba mais

replicando repetindo mesmo e depois eu vou falar de novo dele quando eu falar para vocês a tabela de percentuais Deixa eu só ver se eu já coloco aqui eu vou colocar residências inclusivas que serão moradias para vida independente né moradia para a vida independente a pcd pode morar sozinha se ela quiser E aí gente tem uma questão interessante nas residências inclusivas tá a perceber tem o direito de acessar sua moradia ela pelos programas do governo onde há recursos públicos uma única vez Então coloca assim ó uma vez e é um direito da pcd quer ver

como é que isso vai cair na prova a Maria das couves pessoa com vulnerabilidade Econômica tem deficiência não tem condições de comprar sua própria casa e também a família toda não tem condição econômica e ainda tá brigada com a Maria então vínculos familiares fragilizados e pessoas com vulnerabilidade Econômica todo mundo pobre ninguém tem dinheiro para dar casa para Maria então a Maria está apta a se cadastrar no programa de residências inclusivas tá aí a Maria mudou para o ap porque a prioridade na emissão da Posse é das pessoas com deficiência então a Maria mudou tá

lá morando no pavimento térreo apesar de novo cheirando a tinta mas a Maria não gostou da vizinhança vizinha de cima tem um shitzu um cachorro que é o contrário do meu o meu cachorro é um mas olha não abre a boca para nada nem quando tem só lamber os outros Mas vamos supor que o cachorro de cima da vizinha começa a 6 horas da manhã isso acaba à meia-noite então A Maria não aguenta mais o cachorro e ela quer se mudar ela quer se inscrever em um novo programa uma nova residência inclusiva ela tem direito

não tem gente porque o direito a gozada residência inclusiva Ele só pode ser usufruído pela pcd uma vez uma vez tá vamos continuar nesse exemplo supondo que a Maria tenha se cadastrado no programa de residência inclusivas mas ela foi sorteada nos Programa aí do Milhão do dinheirão do caldeirão das coisas aí ganhou a casa ela pode transferir o seu direito de estar nos programas de residência inclusiva para um neto não porque o direito está nos programas de residência inclusiva é da pcd que está em condição de vulnerabilidade Econômica não tem dinheiro não pode ela transferir

esse direito para nenhum dependente para ninguém da família um amigo ninguém tá então cuidado com isso é uma vez e gosto pela pcd no direito ao trabalho tem duas palavrinhas mágicas aí colocação competitiva ponto vírgula trabalho com apoio galera eu tô sentindo que vai vir direito ao trabalho na prova de vocês e a Nossa Senhora do concurso gritou aqui no meu ouvido vamos dar uma intensificada nesse capítulo Olha só com relação à direita ao trabalho você vai pensar tanto no setor público quanto privado todas as pessoas com deficiência tem o direito direito a colocação competitiva

por mais que isso pareça ruim não é todo mundo quer competir para chegar mais alto não quer então acesso permanência e possibilidade de ascensão e igualdade de condições isso significa o quê um edital prevendo vagas para as pessoas com deficiência numa seleção em um setor Privado não havia discriminação na entrevista eu tô dando condições de acesso ao trabalho eu vou dar dentro do trabalho seja setor público ou privado condições de permanência a habilitação reabilitação é um exemplo disso e se a pcd adquire a deficiência ao longo da vida ela tem direito de retornar né de

se reabilitar e além de tudo isso ela tem a possibilidade de acender chegar um cargo de gerência liderança ou no seu quadro né quando você estuda plano de cargos carreiras e vencimentos do Servidor Público você vai estudar lá o quadro a posição que você ocupa a partir da do seu nível e da sua classe e as possibilidades de ascensão por meio da promoção e progressão não é que é isso são direitos do Servidor Público Você acha que a pcd não vai ter Claro que vai então colocação competitiva é saudável para isso ela pode lançar mão

do trabalho com apoio Oi Mas isso não vai ser muito caro pode ser caro tanto para administração quanto para o empregador mas não importa é um direito dela quando eu desloco alguém que tem eu saber técnico para auxiliar essa pcd para que a pcd consiga desempenhar as mesmas atribuições que os demais na repartição isso significa trabalho com apoio e ainda gente ali nos artigos 137 você vai ter um artigo grandão que vai falar das diretrizes do trabalho com apoio dá uma olhada nas diretrizes para profe depois tá principalmente a perspectiva o empregador sendo estimulado saber

organizar o seu quadro de pessoal de modo a promover acessibilidade a inclusão é o empregador é chamado responsabilidade promover a inclusão e mais né dentro das diretrizes você vai ter o respeito ao perfil vocacional tem um mnemônico que eu também falo nas minhas aulas de teoria eu falo assim ó a pcd escolhe o trabalho não é mais o trabalho que escolhe a pcd Porque nós já vivemos a situação que a pcd Tinha que trabalhar na vaga que tivesse né a vaga que paga menos aquele trabalho que não faz tanta falta isso não existe mais hoje

a perceber escolhe o trabalho tal como qualquer um de nós que não tem deficiência pela livre escolha de trabalho emprego que é um direito constitucional e aqui se respeita o perfil vocacional as intenções e o perfil vocacional tá a assistência e Previdência a gente não tem muita incidência aqui porque são dois três artigos ali falando a única questão sobre a assistência que você sabe que a LOAS a lei orgânica da Assistência Social vai prever o BPC que é um salário mínimo para as pessoas com deficiência que vivem em vulnerabilidade Econômica lá na LOAS lá na

LOAS você vai ter que a pcd que tiver dentro do seu grupo familiar uma renda per capita inferior a um quarto salário mínimo tem direito a gozar o BPC Olha é pouquíssimo dinheiro né aí poderá pleitear o BPC então assim eu já tive casos também Direct no Instagram lá o povo ó profe eu tenho direito ao BPC eu tenho deficiência gente BPC é um benefício criado para quem tem vulnerabilidade Econômica seja uma pessoa idosa ou seja uma pessoa com deficiência então a renda per capita inferior é um quarto do salário mínimo mas comprovação da deficiência

por dois anos Isso é lá na LOAS aqui Você só sabe que a assistência ela também se dedica as pessoas com deficiência e vulnerabilidade Econômica Tá bom você saber isso Previdência Social Regra geral é o regime de Previdência Social o regime geral regime Geral de Previdência Social o rgps quando você não tiver regime próprio ah você tem deficiência e passou no concurso público Claro determinado município terá o estado terá o seu regime próprio de previdência você será filiado ao regime próprio de previdência né Obrigatoriamente o direito à cultura Esporte e turismo e lazer a inclusão

da pessoa com deficiência também nesses lugares esses setores pensa lá pcd que quer ver um show quer ver uma partida de futebol o mais legal aqui gente é a reserva de acentos tanto no site de futebol quanto no teatro tem que reservar acentos acessíveis em todos os locais tá já vi questões de dizer que a pcd tem que ficar lá na última fileira que é mais fácil de sair ou quer perceber tem que ficar sempre na primeira fileira em todos os setores deve haver acentos reservados as pessoas com deficiência Essa é a questão mais sensível

nesse direito e a mobilidade é o transporte a gente já falou lá no artigo 3º né lembrar que tanto o meio de transporte quanto os pontos de parada e os seus terminais precisam ser acessíveis tanto busão quanto a parada quanto a rodoviária Todos devem manter acessibilidade continuando tem o título da acessibilidade que o artigo 53 só reforça o artigo 3º inciso 1 quando a gente fala que a pessoa com deficiência tem o direito de viver de forma independente autônoma tem um artigo chatinho aí que eu coloquei para vocês para por curiosidade que o artigo de

Direito da pcd requerer as suas contas em formato acessível vai o boleto para sua casa desde que você requeira porque não tem como fornecedor adivinhar que você tem deficiência e qual a natureza né então aqui o requisito é a solicitação mas é um direito da pcd receber conta em formato acessível tenho direito a participação na vida pública e na vida política gente principalmente na política né que é o mais importante que é o direito da pcd votar e ser votada e nessa questão de ela ser votada e votar tem uma questão interessante sobre as cabinas

de votação deixa eu desenhar que a urna nem sei o que parece isso daí mas é para ser uma cabine com a urna gente olha como é que vem a questão de prova né dentro dessa cabine de votação cada vez pior vou parar de mexer a questão da tua prova ela vai dizer assim ó pessoa que tem deficiência deverá ser encaminhada a uma sessão de votação separada das demais pessoas para agilizar na votação Tá certo tá errado lembra do mnemônico que eu ensinei para vocês lá no direito à educação Separou se agregou discriminou vale aqui

também toda vez que a questão disse que existe uma cabina separada uma sessão separada é discriminação por quê Porque todas devem ser acessíveis todas devem ser acessíveis então separou segregou discriminou é crime é discriminação outra questão que cai aqui ó a pcd tem direito a eleger pessoa de confiança de sua confiança para auxiliá-la lá no momento da votação desde aquela presente o requerimento para mesa para os mesários ela não vai enviar esse requerimento para justiça eleitoral gente ela vai falar com os mesários vai dizer assim ó tá vendo esse aqui esse aqui é o João

das couves ele vai ali votar comigo vai me ajudar lá a teclar os números entendeu comunica mesmo os mesários não ciente pronto passou lá para votar já me perguntaram sobre o sigilo do voto que haveria uma dicotomia né são dois direitos se contrapondo haveria aí um embate de direitos fundamentais porém gente acredito que por ser um estatuto uma norma mais protetiva e asseguratória de direitos humanos ela se sobrepõe ao sigilo do voto para que eu garanto a manifestação da Cidadania eu garanto a manifestação do voto com apoio Então se sobrepõe tá finalizando nós temos os

crimes em infrações coloquei para vocês várias vezes já o artigo 88 só vai do artigo 88 até o 91 Gente o que o 91 é 88 até o 91 são quatro tipos penais curtinho como chute de porco e eu coloquei para vocês aqui alguns macetes para você estudar esses artigos Tá o que que eles têm em comum e o que que ele sente diferente o mais importante é o 88 porque 88 vai falar discriminação gênero praticar induzir ou incitar discriminação é crime quando você comete pelos meios de comunicação Você tem uma pena base maior Imagina

você discriminar pelo Facebook pelo Instagram pelo pelas redes sociais pelo WhatsApp pelos aplicativos um potencial de gente lesado é muito maior Então você tem um aumento de pena aí você vai pular para o artigo 89 que vai falar daquele que se apropria ou desvia bem os valores pegou o benefício da pcd crime aquele aí você pula lá para 91 ó 89/91 aquele que retém um meio para depois causar o prejuízo é o clássico daquele que pegou o cartãozinho da pcd né seja de benefício de Previdência de assistência pegou o cartãozinho lá mas não sacou ainda

certo então não causou o prejuízo ainda reteve o meio mas ainda não causou prejuízo este daqui tem pena base menor e por último você estudou o creme de abandono abandonar em hospitais em casa de acolhimento né também é crime veja que três primeiros eles têm um aumento de pena aumento da bebê da P na base já o último não gente o último do abandono ele não tem circunstância de aumento de pena é o único que não tem ele vai dizer na mesma pena corre quem também dá uma olhadinha ali com relação à retenção do meio

sem causar prejuízo é o único que tem regime inicial de Detenção todos os outros são reclusão são algumas dicas para você conseguir memorizar sem precisar decorar os artigos Vou colocar aqui os percentuais e reservas para vocês a gente vai estudar de novo lá no final das 2098 mas já para você guardar os percentuais e reservas destinados as pessoas com deficiência até coloquei aqui em vermelhinho macete que eu criei na verdade é uma historinha para você memorizar esses percentuais se você achar que não serve Abstrai tá dá logo se você achar que serve Você grava comigo

o que que você vai fazer você vai imaginar que a prof solteira em São Paulo aquela coisa tá querendo fazer uma festinha é macete da que é para você lembrar na prova Tô querendo fazer uma festinha Tô organizando tô chamando os contatinhos tá olha a minha história tô pensando assim lá em casa montar a festinha Vou organizar lá em casa lá em casa eu tenho duas vagas ó para duas pessoas eu tenho vaga lá em casa com essa minha historinha porque é pequeno e tal então para dois eu tenho vaga que que é esses dois

dois por cento das vagas de estacionamento para dois lá em casa eu tenho vaga Se eu achar três aliás para dois eu tenho vaga Se eu achar três para fazer a festinha eles não tem que posar lá em casa porque eu já não tem mais vaga de estacionamento para eles lá embaixo na garagem então para dois eu tenho vaga de estacionamento para três se tiver três eu já tenho que ficar lá em casa já tem que pousar lá em casa já não dá para ir de carro já tem que posar lá em casa unidades habitacionais

três por cento para dois eu tenho vaga Se eu achar três eu levo para casa aí chamando chamando chamando os contatinhos fechou 20 pessoas e agora como é que eu vou chamar a galera toda lá para casa vou ter que alugar um ônibus Locadora de Veículo a cada 21 tem que ser acessível Então fechou 20 aluga um ônibus e tudo que eu não contei para vocês do plano que eu tô fazendo eu não te contei nem 10% tudo que eu não falei é 10% vamos de novo para dois eu tenho vaga vaga de estacionamento Se

eu achar três contatinhos eu levo lá para casa se fechar 20 eu alugo um carro aluga aluguel de carro locadora de veículo e tudo que eu não puder contar para vocês caso de horário é 10% para dois eu tenho vaga Se eu achar três leva para casa fechou 20 aluga um carro e eu não te contei nem 10% certo e aí nós finalizamos a parte teórica da lei 13.146 de 2015 Nossa lbi nosso Estatuto da pcd na nossa próxima aula nós vamos fazer muitas questões é vamos fazer questões do estatuto da pcd para ver se

você tá afiado Será que você sacou a onda do legislador é então vamos ver na próxima aula um beijo até lá [Música] Oi pessoal do YouTube estão vivos quero saber quem tá vivo quero saber se estão aqui ainda comigo Boa noite Marcos quanto tempo tá bom Max Max tá sempre aqui conosco na transmissão quem mais chegou ó concurseira passei eu adoro os nomes que vocês queriam gente quem mais chegou depois ali a Leila também né é a Juliana tá falando desse artigo 2 A né foi 17 de julho Juliana muito cedo muito próxima agora né

mas ó não cai para vocês não que o edital de vocês é dia 3 de julho né cuidado eu só falei para vocês tomarem muito cuidado porque vocês baixar a Lei do Planalto vai dar ruim vocês vão estudar para mais vou falar sobre isso ali na 10.48 também porque essas leis de agora de Julho gente mudaram muito a 1048 porque agora nós temos algumas situações de prioridade por doador de sangue é massa demais só que não cai no teu concurso Então você tem que tomar cuidado quando você for estudar a gente vai falar sobre isso

depois do intervalo tá olha a Grazi também tá aí viva estamos aqui a Suzana tá dizendo Graças a Deus então em nome de Jesus a Stephanie tá dando Oi também Tudo tranquilo sereia no Max dizendo que bom gateiro que vocês estão bem eu também né deu só uma travadinha ali que deu um zumbi no ouvido mas tá tudo certo tá doendo um pouco vou ficar ali uma Dipirona e era isso né e Vida que segue que que nós vamos estudar depois do intervalo nós vamos fazer um bloco de questões do estatuto e depois nós vamos

fazer mais um bloco de questões da 10.048 com apontamentos teóricos e a da 1098 com apontamentos teóricos para a gente revisar as três normas que estão aí no teu edital Vunesp tá você vai ficar ó afinadinho com essa prova pode vir Vunesp que nós vamos matar nos peito tá vamos agora para o nosso intervalinho tomar um cafezinho Então vamos daqui a pouquinho a gente volta voltem aí não me deixem sozinha ai ai ai [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música]

[Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] vamos

voltando galerinha vamos simbora para nossa segunda parte de aula fizeram intervalinho Já é então vamos lá né gatilho para cima ó Vi que vocês gostaram do meu macete da né Vocês também não perde uma hein tão perguntando ali ó quem é que falou Deixa eu achar a mensagem ao seu e a Fabíola vocês não perde o homem Você sabe que eu morava pertinho quase ao lado do trf3 ali na Paulista morava dava para a gente fazer um redevou ali na Paulista mas eu levava mais ou menos uma hora e quarenta para chegar aqui no estratégia

de busão né aí não dava trans Uber também era impossível levar umas duas horas porque tem que pegar as avenidas ele é brigadeiro perto do Ibira tranca tudo ali gente daí não dá né aí o que eu fiz mudei mudei agora eu moro perto do Congonhas mais fácil para viajar para ir para casa lá no sul né mais perto aqui do estratégia Vamos organizar essa festinha Então bora vamos fazer um combinado Vocês passam no concurso e aí a gente já faz festa da Posse coisarada tudo Tá combinado da minha parte tá tudo certo para dois

eu tenho vaga você fechar três leva para casa fechamos 20 o aluga o carro para vocês e a gente não encontra nem 10% para Galera fica entre nós tá vamos embora vou colocar aqui a minha vinhetinha então para a gente marcar a graça já animou também vamos embora Eu entro com apartamento vocês trazem as bebidas né Não tem aquela história assim de cada um leva o que vai beber não você tem que levar para também que daí tem que fechar o acordo vamos embora então gente eu vou rodar a vinheta para a gente marcar o

retorno da nossa aula e agora a gente vai fazer eu acho que eu vou individualizar vão ser Três blocos de questões tá até às 22:30 né então vamos lá vamos simbora em nome de Jesus combinado qualquer dúvida você já sabe que pode largar aí no chat que a gente vai conversando até o finalzinho da aula depois a gente vai se falar de novo que é o vivaço aqui no chat então entrem aí fiquem comigo vou rodar a vinheta e a gente já vê [Música] queridos alunos Estratégia Concursos sejam muito bem-vindos tá estudando é tá em

reta final e não sabe como revisar o estatuto da pcd pois bora vivente bora vamos revisar aqui ó a 13.146 de 2015 bloco de questões vamos fazer várias questõezinhas para ver se você tá afinado será que vai ter gabarito Hum tô sentindo que vai hein vai pegar marido tô só pela festa da posse de vocês Ah vai ser boa demais vamos para a primeira questão gente essa questão aqui foi uma questão bem polêmica quando ela saiu do Forno porque porque eu acredito que a banca tentou trazer aí uma inovação dá uma dificuldade em um conceito

que é simples só que acabou meio que se embaralhando vamos ver se você concorda comigo ela traz como gabarito uma situação que não corresponde exatamente a literalidade do estatuto Mas vamos lá fazer análise da nossa questão Olha aí assinale a alternativa que apresenta corretamente a abordagem incorporada a produtos Então veja a abordagem incorporada a produtos fatores de edificação e elementos que aumentam e estendem as possibilidades para que os mesmos possam ser utilizados pela maioria das pessoas esse conceito narrado pelo enunciado corresponde a qual conceito adaptação ambiental Gente esse conceito nem existe no epd né nem

existe a questão é que ela não falou mas se trata de Estatuto da pessoa com deficiência epd nossa lei 13.146 de 2015 tá não há conceito adaptação ambiental não existe esse conceito Qual é o artigo dos conceitos que eu falei para vocês que é o mais importante da Norma artigo 3º esse artigo ele tem 14 inciso se tem que se abraçar nesse exercício escolar na porta da geladeira no teto quarto não esquecer de jeito nenhum tá pois pronto adaptação ambiental um conceito que não existe não existe no estatuto vamos seguir o baile equipamento de transferência

gente também não há esse conceito na íntegra do artigo 3º então pouco em outro inciso em outro artigo tecnologia assistiva acessibilidade e design Universal minha gente nossa senhora vamos por esse eliminação e lembrando dos conceitos tá quando eu falei para vocês de tecnologia assistiva ou ajuda técnica o que que eu falei para você memorizar Você lembra na nossa aula teórica lá na aula teórica eu falei para vocês que tanto a tecnologia assistiva quanto ajuda a técnica um outro profissional sendo deslocado para auxiliar pcd imprimem em que um aumento de pela ordem de funcionalidade que consequentemente

Vai importar em um aumento de par de seção Ou seja eu desenvolvo uma tecnologia capaz de aumentar a funcionalidade de um produto de um ambiente e com isso a perceber se sente mais incluída participa em igualdade de condições perfeito tá isso escrito aí no enunciado não né o enunciado tá falando que houve uma incorporação a determinado produto como por exemplo fatores de edificação elementos o que que se incorporou fatores uma abordagem diferenciada que aumentou que estendeu a possibilidade de utilização pela maioria das pessoas do meu ponto de vista o elaborador a banca quis que você

grifa essas informações a utilização houve uma incorporação que aumentou a utilização daquele produto daquele produto então não há Olha que capciosa essa questão né não há literal correspondência ao conceito de tecnologia assistiva para ser conceito de tecnologia assistiva ou ajuda técnica deveria falar que é o emprego de uma tecnologia de uma metodologia de um caminho que aumentou a participação quando Aumentou a funcionalidade de algo e não fez essa remessa daí o conceito da letra d o conceito de acessibilidade Você lembra das palavras-chaves lembra aí junto comigo a sensibilidade é a utilização Olha aqui que função

com segurança e autonomia falou em utilizar de forma segura e autônoma no enunciado não falou né falou ali que vai aumentar a utilização pela maioria das pessoas dito isso Qual é o conceito vamos para a letra E essa letra é absurda design Universal lamentável Como diz rosenvol né galera desenho Universal artigo artigo 3º inciso 2 qual é o conceito de desenho Universal Qual é o conceito de desenho Universal é determinado determinada Concepção que aumenta o uso por todos sem adaptação eu tenho a concepção de algo que é desenhado que é planejado que é projetado para

que todo mundo possa usar sem a necessidade de adaptar porque nasceu pronto nasceu por meio do desenho Universal produtos programas ambientes ou serviços aqui ó eu tô falando que há uma abordagem incorporada um produto que aumenta a utilização pela maioria das pessoas e a banca traz a letra e como gabarito mesmo que ela tenha falado Design em vez de no lugar de desenho mesmo que ela não tenha dito aqui utilizado por todos para que possa ser utilizado por todos ela usou a expressão maioria mesmo assim ela deu aí como gabarito Então você tem que tomar

um enunciado interpretar o enunciado e relembrar dos demais conceitos de todos os conceitos do artigo 3º para você chegar esse gabarito chata essa questão exige que você interprete o artigo 3º não basta só a decoreba Claro desenho Universal é a utilização o uso por todos A viabilização do uso por todos A partir da abordagem a partir da incorporação da Concepção E aí aqui é claro a questão erra no momento que ela diz erra no meu bom serviço a maioria das pessoas e não todos mas a vunespa ela tem uma tradição né tradução de querer fazer

uma questão interpretativa como a FGV como FCC e fazer lambança Então já esteja preparado para interpretar já levando muito bem calcificados os conceitos do artigo tá gente então fica aqui o meu apelo mais uma vez já referir na aula teórica revisem o artigo 3º em nome de Jesus e o gabarito pela banca letra e de Equador próxima questão olha só em se tratando de uma pessoa com deficiência existe dualidade conceitual em relação a esse segmento de um lado a deficiência percebida como manifestação da diversidade do ser humano do universo humano e de outro a deficiência

relatada como uma restrição corporal exigindo avanços na área da Medicina da reabilitação e da genética de acordo com o epd artigo segundo parágrafo primeiro a avaliação da deficiência quando necessária Ela será biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional e essa avaliação ela deve ser interdisciplinar já deu os três palavrões aqui para vocês né nem dificultou e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo os fatores socioambientais psicológicos pessoais alimentação e a restrição de pontinhos olha Vunesp sendo Vunesp copiou artigo gente que miséria restrição de que gente restrição de participação restrição de renda de hábitos

de estudos ou de crenças olha quanta absurdo a deficiência Ela traz o que para a vida do indivíduo catedo a restrição na participação gente bonita você não consegue participar em igualdade de condições com as demais pessoas porque porque você tem uma deficiência hehe pronto não preciso nem citar o artigo que ele tá no enunciado né letra A de Alemanha e gabarito da questão aqui tinha que ter decorado avaliação da deficiência preguiça de explicação né mas era por lógica Você lembra que eu fiz aquele desenhinho da pcd assim e fiz o tracejado Então por lógica né

além do comprometimento das estruturas do corpo também a restrição de participação a dificuldade nas relações pessoais psicológicas fatores socioambientais tudo isso é levado em conta pela equipe a equipe multiprofissional Tá bom então letra A de Alemanha gabarito da questão Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que Maria é sua atendente pessoal tá João é a pcd Maria atendente considerando a situação hipotética e o disposto no epd é correto afirmar que letra A Maria por ser atendente de pessoal de João tem direito a receber o atendimento prioritário na restituição do IR certo ou errado

errado porque porque a restituição do IR a tramitação em processo administrativos extrajudiciais só pcd só a pcd onde é que você encontra isso artigo 9º do atendimento prioritário aí você vai para situações onde não se estende ao acompanhante ou atendente parágrafo primeiro parágrafo primeiro diz assim ó os inciso 6 e 7 não se estendem o atendente ou acompanhante A Maria é atendente pessoal ela não tem direito a restituição do imposto de renda e nem a tramitações preferenciais Jude ou extra Jude certo então tá errado a letra a letra B João apenas terá direito a receber

o atendimento prioritário na restituição do Imposto de Renda se a deficiência for intelectual mental existe esse condicionante pelo estatuto gente não todas as pcds tem direito atendimento prioritário artigo 9º bem como a lei 1048 errada B letra C Maria tem direito a receber o atendimento prioritário na tramitação processual Quando ela for parte o interessado em quaisquer atos ou diligências também não né gente também é só a pcd mesmo artigo tá artigo 9º parágrafo primeiro letra D diz que Maria apenas será diretoria direito a receber o atendimento prioritário na tramitação processual se fosse acompanhante de João

e não atendente também não gente o direito a atendimento prioritário na tramitação processual ele é só da pcd ele não é extensivo nem o atendente nem o acompanhante eu errado pelo mesmo artigo 9º parágrafo primeiro e a letra e que é o nosso gabarito diz Maria tem direito a receber o atendimento prioritário em instituições e serviços de atendimento ao público letra e de Equador é o gabarito de acordo com o artigo 9º parágrafo primeiro porque o artigo 9 ele é totalmente extensivo artigo primeiro nono inciso 1 2 3 4 5 São todos extensivos ao acompanhante

e ao atendente só não o 6.7 então a Maria teria direito atendimento nas instituições e serviços de atendimento ao público sim porque essas estão no artigo 9º inciso 2 elas não estão na exceção do parágrafo primeiro e o que é mais curioso né esse tipo de questão foi praticamente é praticamente reproduzir em outras provas com gabaritos diferentes né eu não supera a prova do TJ São Paulo eu não sei quando que eu vou superar essa prova essa prova me corroeu de ranço por dentro porque a justificativa foi uma questão Idêntica essa só falava que a

Maria era acompanhante não era atendente mas a situação tanto no acompanhante no atender então Idêntica gente nem o acompanhante nem o atendente tem restituição preferencial do imposto de renda ou tramitação preferencial judicial extrajud Ambos não tem então assim bancas criem um posicionamento de acordo com a lei e mantenham Não façam lambança né pelo amor de deus eu sempre falo para os meus alunos vocês terminam a aula de epd comigo vocês vão saber mais o que o elaborador da questão então estejam preparados para questões mal redigidas questões que são lambança tá E para isso o que

que é como é que eu vou me preparar bem conhecendo a norma conhecendo a leitura interpretando a leitura a ponto de não cair numa pegadinha gabarito letra e de Equador no tocante ou direito ao trabalho da pessoa com deficiência nos moldes do epd é correto afirmar que galera letra A pessoa com deficiência tem direito a remuneração maior do que as demais pessoas por trabalho de igual valor vocês acham por ter deficiência ganhar mais Claro que não né a qual a Total restrição gente de diferenciação com relação a remuneração tanto é que lá no artigo 34

parágrafo segundo você vai ter assim é vedado o pagamento diferenciado por trabalho de igual valor Olha que bonito esse macete essa esquematização é vedado pagamento diferenciado por trabalho de igual valor E aí eu tô usando esse diferente aqui ó tanto faz se é para mais ou para menos não pode pagar igual Quem faz o mesmo aliás perdão pagar diferente Quem faz o mesmo então no pcd ela não tem direito de ganhar mais se ela tá fazendo mesmo bem a pessoa com deficiência terá prioridade sobre os demais empregados em promoções bonificações ou incentivos profissionais incentivados oferecidos

ali alcançados pelo empregador minha gente minha gente não o artigo 34 ali no Parágrafo 4º vai falar que ela tem direito a participação Idêntica tá os mesmos benefícios então a gente usa sempre um macete máximo né igualdade de oportunidades até Coloca esse particípio aí que é o artigo 4º artigo 4º dpd a rima pobre Ó daqui a pouco entra Diana Figueiredo aqui chutando a porta igualdade de idade ó então não existe isso de vou trazer prioridades com gente a prioridade Só existe no artigo 9º proteção em Socorro serviços recursos é formação de pessoal restituição imposto

de renda tramitação em processos e processos judiciais só a fora isso não existe a pcd vai ganhar mais a pcd vai ter condições por ter deficiência não igualdade material é assegurar ferramentas para que a pcd alcance os seus direitos Por meios próprios não é dar a mais né sabe a história lá do ensinando a pescar no dar o peixe mas olha que assegura o direito não dinheiro na conta né errada bem seguindo baile letra C diz que o cooperativismo e o associativismo devem prever participação de pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito

quando necessárias perfeita a letra c veja há uma um incentivo no estatuto ao associativismo cooperativismo e essa partezinha aqui gente que diz que linhas de crédito podem podem quando necessários se solicitadas ela tá perfeita certo é a correspondência do Artigo 35 parágrafo único tá gente teve um povo quando saiu essa prova né teve um povo que me mandou mensagem assim mas Prof Como assim quando necessárias vamos anular essa questão não dá para anular essa questão gente porque ela é a literalidade do parágrafo do Artigo 35 quando for necessário que a pcd Pode não querer a

linha de crédito quando for necessário ela pode solicitar uma linha de crédito especial é uma política de incentivo ao cooperativismo e o associativismo mas não é uma obrigação sempre não quando necessário quando ela quiser ela pode solicitar não é passível de anulação entende concordo plenamente o gabarito da banca letra C de canadá letra D O empregador ele deve sempre oferecer maiores oportunidades as pessoas com deficiência do que as demais pessoas lembra da nossa rima pobre igualdade de oportunidades fala assim que nem o povo da Fronteira lá do Rio Grande que fala leite quente faz mal

para os dentes Rio Grande do Sul Santa Catarina Paraná vocês lembram da Bozena então de Pato Branco e daí né fala assim igualdade de oportunidades Ok artigo quarto do epd que daí você não esquece errado a letra D letra e é verdade a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência em razão da sua condição exceto nas etapas de recrutamento e seleção galera tava indo muito bem até aqui né é vedar a restrição do trabalho lembra assim ó pcd tem o direito de entrar tem o direito de acender e tenho direito de permanecer entrada entrada ascensão

e permanência ou seja nessa entrada você inclui setor público edital prevendo vaga para pcd setor privado entrevistas que não sejam discriminatórias lá no recrutamento deve haver critérios isonômicos que leva em conta igualdade oportunidades depois ascensão lá no quadro Servidor Público efetivo promoção progressão Bora trazer os critérios análise tempo análise inédito idênticos para ambos pessoas que tem o que não tem deficiência permanecer eu posso sim aposentar no meu cargo público porque não direito de permanecer e eu ainda incluiria que o direito de retorno sofria deficiência tem o direito de retornar de ser reabilitada para o meu

cargo ou para minha vaga de emprego lá na reabilitação eu falei para vocês ó isso aqui equivale a reação no estatuto do servidor e admissão não pelo amor de Deus foi extinto pelo amor de Deus redação né lembra o que que era read missão era o canetasso quando o líder do Poder ele por mera o canetasso né uma mera decisão admitia um servidor que teria antes tinha sido demitido aí a diferença básica entre a Rede missão e hoje a reintegração é que na rede missão sujeito não recebia a restituição do que deixou de aferir já

na reintegração você tem com ressarcimento do que deixou de aferir no período em que estava fora do quadro efetivo mas a rede missão ela deixou desistir né perdeu eu falei errado é readaptação a readaptação é a local servidor público em cargo compatível com a sua limitação isso Você estuda dentro está tudo servidor e equivale aqui a reabilitação do estatuto da pcd adorar o estado do Servidor adoro com isso letra errada também muito errada porque não existe isso de etapa diferente seleção recrutamento não é o mesmo artigo daquela alternativa anterior gente é o 34 ali no

parágrafo terceiro letra de gabarito a letra C de canadá o único gabarito possível para essa questão Suponha que João é uma pessoa com deficiência que Maria sua atendente pessoal considerando a situação hipotética disposto no epd é correto afirmar que é a mesma questão será deixa eu ver Maria precisa ter atendente tem direito a receber o atendimento prioritário na restituição do Imposto de Renda acho que é a mesma questão né eu coloquei duplicada tá errada João apenas tem direito de receber se a deficiência for intelectual Mental é realmente a mesma questãozinha né gabarito Maria tem direito

a receber atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento isso mesmo letra e perdão a profe aqui que dei control c control V acabei colocando a mesma questãozinha perdão essa daqui o gabarito também gente Com base no atendimento prioritário né novamente artigo nono com isso nós fechamos o bloco de questões de epd na sequência a gente vai fazer outros blocos de questões se for o caso do teu concurso com base em 2048 e 1098 tá leis bem interessante isso também você tem que olhar o seu edital né Se vocês estão previstas normais como

essa é a nossa última aula de epd eu gostaria de mais uma vez grifar com você a importância do artigo 3º artigo sexto e artigo 9º ao lado desses três eu gosto muito do capítulo direito ao trabalho cai bastante em prova em razão de você se tornar em breve servidor público e aí vem a banca falando sobre critérios de seleção recrutamento aí você dá uma boa olhadinha ali nos artigos 34 seguintes Ah como é que o a pcd vai passar em critério de seleção em concurso público lembra que o edital tem que ser em formato

acessível a prova tem que ser em formato acessível pode haver pedido de dilação de tempo de prova é um direito da pcd de lação de tempo desde que ela requeira porque não tem como a banca adivinhar a deficiência que a pessoa tem então ela pode ter uma forma de prova acessível com o tempo ainda dilatar de prova pode entendeu Não pode haver de forma alguma restrição nesse momento de seleção de recrutamento com base na deficiência qualquer tipo de discriminação é considerada crime pelo artigo 88 então dá uma bolhadinha nesses artigos do Direito ao trabalho eu

gosto bastante deles sobretudo porque tem essa ligação direta a sua situação de muito em breve se tornar servidor público certo muito bem então tá gente bonita aguardo vocês na nossa próxima aula nosso próximo bloco de questões um beijo e até lá [Música] Olá estrategista seja muito bem-vindo Professora Jéssica l por aqui hoje nós vamos realizar um bloquinho de questões referente a lei 10.048 do ano de 2000 que lei é essa Por que que essa lei tá aí no teu edital Será que ela é uma língua importante quantos artigos ela tem Nossa quanta pergunta né Vamos

com calma pé no freio paz no coração vamos simbora cateto ó a lei 1048 de 2000 é uma lei que responde a um movimento que nós víamos vivendo no Brasil do ponto de vista social do ponto de vista de afirmação nos documentos também junto ao nosso ordenamento jurídico né os documentos jurídicos nosso ordenamento mesmo no sentido de romper com o antigo paradigma paradigma baseado no modelo assistencialista no modelo de modelo médico da deficiência onde a pessoa com deficiência retida com alguém relativamente incapaz quebramos o modelo médico entramos no paradigma seguratório dos Direitos Humanos onde a

pessoa com deficiência tem presumida a sua capacidade civil plena então artigo 6º dpd diz né Estatuto da pessoa com deficiência Nossa principal lei Hoje ele diz a deficiência não não afeta a plena capacidade civil e inclusive para daí ele traz um monte de exemplos né casar constituiu união estável decidi sobre fertilidade filhos adotar ser curadora de outra pessoa tudo isso a pcd faz sozinho mas até a gente chegar nesse outro ponto que é a afirmação do epd teve um caminho aí e esse caminho ele se dá desde a Constituição de 88 até 2015 quando o

epd nasce o meio do caminho ele é marcado por várias leis a gente tem a 7853 que já nasceu ali em 89 a gente tem a 10.048 e a 1098 que são leis bem importantes e que tem inclusive decretos que regulamentam cada um desses diplomas né o decreto 3298 o decreto 5296 são decretos que abrem essas leis que tratam sobre as categorias de deficiência que atraem ainda mais os requisitos específicos para gozo de cada um dos direitos previstos pelas leis mas se os decretos não estão no teu edital problema da banca né você vai estudar

aquilo que está no edital Então nós vamos começar o estudo da 10.048 que é a lei responsável por criar o Instituto da prioridade atendimento jogrifar tudo tudo junto que provavelmente você já esteja familiarizado com essa expressão né a gente estuda a prioridade de atendimento junto ao artigo 9º do epd o estatuto da pessoa com deficiência é tão importante essa temática que o estatuto criou para ela uma sessão única se você for olhar a lei lá na íntegra lei fria você vai ver sessão única Artigo 9 Olha a importância desse tema Gente pelo amor de Deus

né então a gente precisa agarrar esse Artigo 9 com sangue nos olhos e o que que ele é segura ele é na verdade baseado substancialmente no conceito de prioridade trazido pela 1048 situações em que a pessoa com deficiência receberá um atendimento prioritário Dentro de algumas perspectivas de algumas finalidades que a gente vai Rever aqui essa lei portanto é a base do Artigo 9 fundou o artigo 9 e essa Leizinha pasmem tem só oito artigos 8 artigos mas é importante demais ó Por meio dessa lei aliás para que nós possamos revisar essa lei o que que

eu fiz selecionei questões Então a gente vai resolver a questão e eu vou puxar você para lei para o artigo tá vamos embora nos termos a lei 1048 São pessoas que possuem prioridade de atendimento em instituições financeiras portadoras de deficiência ó vou fazer um parênteses tá olha para mim o estatuto da pcd foi o responsável por cunhar por trazer pela primeira vez o conceito de pcd antes do estatuto que é uma lei a lei 13.146 de 2015 tá vendo 2015 a terminologia ainda era baseada no modelo assistencialista modelo médico por isso todas as leis anteriores

ao estatuto falam portador portador portadora portador de deficiência portador de necessidade especial portador portador portador Prof Mas isso é obsoleto é a partir do paradigma do estatuto asseguratório Direitos Humanos isso aqui está obsoleto mas não houve uma revogação expressa nessas leis gente então a gente quando a gente estuda a doutrina mesmo do direito da pessoa com deficiência a gente entende uma linha do tempo sabe e aí a gente para de brigar com legislador a gente sabe que essa lei de 2000 tudo bem Ela é de 2000 a gente perdoa a lei porque o estatuto da

pcd foi quem cunhou pela primeira vez o conceito pcd hoje eu você na rua na vida precisamos conhecer o conceito de pcd pessoa com deficiência a gente vai falar dessa forma a gente vai corrigir mentalmente quem falar portador não vai brigar também né gente na rua com a família mas alguém falou portador deficiência você pensa PC para você porque a lei está obsoleta esses conceitos são antigos a gente perdoa eles não houve revogação expressa tá então mesmo assim mesmo falando portador a gente vai achar uma questão aí que é o nosso gabarito olha só a

letra A não é porque a letra A tá escrito assim ó portador de deficiência lactante e servidores públicos minha gente aqui é o artigo sobre as prioridades de atendimento nas instituições financeiras que é pela 10.048 o artigo segundo parágrafo único a gente já vai olhar ele tá o que que o parágrafo vai dizer todas as instituições financeiras tem que garantir prioridade Para quem para as pessoas que são chamadas pelo artigo primeiro então ele traz o artigo primeiro como a gente diz lá no Sul na chincha a gente traz a luz o artigo primeiro referindo as

pessoas que são consideradas pessoas com deficiência só que nessa lei ainda chamada de portadoras servidores públicos não tem em razão do seu cargo prioridade gente porque porque essa é uma lei que é segura prioridade para as pessoas x que a gente já vai estudar o artigo primeiro já vou mostrar para vocês o artigo primeiro tá dentre as quais a gente vai encontrar um outro grupo que eu não vou te dar o spoiler que a gente tem que terminar de ler mas não está os servidor em razão do seu cargo de forma alguma aí a letra

b portador de deficiência que a gente tem que perdoar a lei né lembra que eu falei para vocês idosos com idade igual superior a 60 anos e lactantes Brasil todos estes são considerados grupo o grupo que receberá prioridade atendimento prioritário pcd ou pmr letra B de Brasil é o gabarito a letra c vai falar da gestantes que também tem pessoas acompanhadas acompanhadas com criança de colo só que daí entra profissionais da área médica a sua médica tem prioridade pela lei não não tem a letra D profissionais área médica ó tá errado tá vendo e a

letra e fala Servidor Público tudo errado Prof eu gostaria de olhar o artigo para a gente revisar vamos embora e aqui que temos um problema temos um grande problema sim temos um problema Minha gente eu não sei que dia da vida que você está assistindo essa lei essa aula de hoje porque essa aula ela foi lá ministrada em um belo dia mas você pode reproduzir ela quando você quiser né você é nosso aluno do estratégia Mas você tem que tomar muito cuidado filho de Jesus com o edital do seu concurso tá me explico a lei

apresenta no seu artigo primeiro este sujeitos como legitimados para o atendimento prioritário são eles pcd e pmr lembra desses conceitos lá do estatuto são incluindo idoso né mas o idoso tá dentro das PMs admitidas por norma veja pessoas com deficiência mais idoso que a gente chama hoje de pessoa idosa sim porque o estatuto foi mudado alterado também que alteração alterações de alteração né Não chama mais idoso gente chama pessoa idosa Estatuto da pessoa idosa foi alterar temos também que é quem tem igual ou mais 60 anos ó igual maior 60 anos tem a gestantes Gente

a mamãe é lactante tem que estar com o Bacuri pendurado nas tetas falando no popular aqui que é para você lembrar não gente ela tem que estar na situação na condição de lactante tá posso por etéreo por Império ainda não tem que estar com Bacuri pendurado para ela ser considerada lactante tem que estar em tempo de lactação e pessoas com criança de colo pessoa com criança de colo para as duas situações Já me perguntaram tanto para lactante quanto para pessoas com criança de colo Qual é o limite de idade tá eu revirei a jurisprudência para

dar essa resposta naquela oportunidade nós não temos uma Norma que seja taxativa literal sobre isso sobre o limite etário a gente tem recomendações por exemplo né para transporte público até qual é a idade que pode passar a criança embaixo da catraca pular por cima passar nos ombros da mãe né aquela coisa toda galera não existe um limite etário taxativo o que a gente tem entende é que a criança não teria condições de se locomover por si mesmo em longa distância então existe alguma recomendação no sentido de falar até dois anos no máximo mas a gente

não tem isso dentro da 2048 Então vai cair na tua prova isso é título de curiosidade Tá mas assim situações excepcionais né Daqui a pouco a banca fala de uma resolução fala de uma Norma do município entendem outros concursos Você pode achar uma situação diversa essa mas o teu concurso quando a lei exigida é 1048 não pode cair não pode haver cobrança de limite de idade porque não tem não tem nem para lactação e nem para carregar a criança no colo tá pronto fechei parênteses todos estes incluindo a pcd que tá lá os comungado Mas

ela tá junto aqui são considerados legitimados para atendimento prioritário quem é que não tá aí o obeso o obeso aliás quem é que olha eu falei uma coisa eu pensei outra Quem é que tá aí o obeso porque aqui ele é considerado pmr falei uma coisa pensei outra perdão aqui ele é considerado pmr olha ele aqui ó tá aqui ó e os obesos então ele entra gente por favor coloque ele separado grandão tá com marca texto no atendimento prioritário isso a gente já estudou quem estudou comigo epd estudou lá artigo segundo que conceitua quem é

a pcd e artigo 3º inciso 9 que conceitua quem é a pmr pessoas com mobilidade reduzida que é toda essa galera aqui tá então recebe atendimento prioritário pcd + pmr se você cravou esses dois conceitos você não vai errar na prova você vai lembrar que o besta junto da Galera obeso entra no atendimento prioritário aí por que que eu falei para você que você tem que tomar cuidado com a data que saiu o seu edital olha aqui o novo artigo primeiro é essa é a lei 14.626 de 19 de julho de 2023 essa lei ela

reforma ela revogou o artigo anterior que a gente acabou de ver reforma os legitimados abre o conceito de quem é legitimado para o atendimento prioritário Então quem ela inclui gente Cuidado se o teu edital saiu antes dessa data tá isso aqui é título de curiosidade daí para você não vai cair na tua prova é só para você saber que hoje na prática tá valendo isso aqui pcd pmr doadores de sangue coisa mais linda né então a gente tem uma mudança no artigo primeiro dos legitimados para atendimento prioritário porque há uma inclusão dos doadores de sangue

e isto para quem vai fazer prova com edital lançado publicada a partir de 19 de julho para você que não só para você saber quando você for estudar de novo um dia na prática né não porque você vai precisar para concurso que você vai passar nisso mas na prática se um dia você quiser saber Ó doador de sangue vai ter prioridade também a gente tem vários parágrafos ainda que eu já coloquei até bonitinho assim com os grifos para você conhecer um pouco mais esse artigo parágrafo primeiro fala dos atendentes ou acompanhantes dessas pessoas que eles

são atendidos juntamente né segue a regra que nós Já estudamos lá no epd Regra geral do atendimento prioritário né lá no artigo 9º os direitos se estendem um atendente ao acompanhante exceto restituição do imposto de renda e tramitação processual e extrajud aí o parágrafo segundo fala dos doadores de sangue que eles têm atendimento prioritário após gente os demais beneficiários Hall então após perceber após pmr vem O doador de sangue e o que que ele precisa ele precisa comprovar a doação 120 dias é válido o comprovante de doação de sangue Então a gente tem algum algumas

peculiaridades mas isso claro a título aqui de curiosidade para você tá também ó como é que vai se dar a prioridade o atendimento prioritário presta atenção esses dois parágrafos eles não existiam antes e 17 17 19 de julho né não existiam Mas ele já eram aplicados Então esse é o tipo de parágrafo que é o direito correndo atrás do mundo dos fatos como sempre né já acontecia mas não tava previsto na lei então de que forma o atendimento prioritário chega até as pessoas é isso que eles estão falando na verdade eles nos explicam como o

atendimento prioritário vai se dar por meio de postos caixas guichês e linhas ou até mesmo atendente específico para esse grupo a gente já não tem isso na vida tem só que não tinha na lei Ah e se não tiver um atendente próprio um guichê próprio uma linha própria porque só tem um balcão e uma pessoa atendendo aí gente entrou o grupo prioritário a partir do fim do encerramento daquele que tiver sendo atendido passa essa pessoa na frente entendeu finaliza o atendimento do sujeito que já tava ali o sujeito sai vem o prioritário é isso que

tá dizendo Parágrafo 4º ele é atendido imediatamente após o fim do atendimento que está ocorrendo naquele instante certo quando não houver outros né mas às vezes só tem um caixa pensa naquele bolicho Como diz lá no interior né no lixo mercadinho Como é que chama aí na sua cidade é aquela venda que tem de tudo que você entra olha assim meu Deus tem produto até no teto né você já sai com a DST garrado em você porque tem de tudo ali dentro adoro também nos interior chama de venda tem mais mercadinho o lixo adoro saudade

do meu interior às vezes ela dá e passa certo gente então Ó presta atenção com a data de lançamento é o edital esse artigo ele foi alterado hoje a gente tem um doador de sangue na tela o artigo 3º é o que gera confusão em vocês porque porque ele vai falar do obeso galera o obeso tem não lê o obeso tem prioridade atendimento tem o obeso tem preferência nas reservas de acento não tem ditadas por essa Norma 1048 não tem olha o artigo 3º antes que é o que vale provavelmente para você esse daqui ó

julho de 2023 esse daqui antes o que vale para vocês empresas de transporte concessionária de transporte coletivo tô falando do transporte coletivo seja empresa concessionária empresa de transporte público fazem o quê reservam acentos como é que é o banco do busão com adesivo adesivo banco do metrô banco do busão adesivo né então eles são identificados para quem Para o grupo o grupo chamado de preferencial idoso gestante lactante pessoa com deficiência pessoas com criança de colo no artigo 3º que vale para você não tem obeso Você tá vendo que obeso não tem Identificação do acento preferencial

na lei federal 10.048 não tem previsão de acento preferencial para obeso isso é prova gente prova de concurso tá a atual redação do artigo pós Júlio de 23 vai falar da reserva de assentos incluindo pessoas com deficiência todos Pessoas com Transtorno do espectro autista idoso gestante lactante pessoa com criança de colo e as pessoas com mobilidade reduzida então caso o obeso tenha uma mobilidade reduzida ele vai entrar aqui Você viu o quanto ampliou O Rol de atendimento de acento preferencial aí você vai me dizer das Prof isso é o direito adequando que já acontece a

gente já tem o adesivo ali identificando que o obeso também tem o acento Às vezes ele é municipal mas às vezes é é o que lei municipal regulamenta mas essa lei a 10.048 ela correu atrás entendeu regulou o que já acontecia porém é uma lei de 2023 de julho de 2023 que pode não se aplicar você ao seu edital só tô te contando isso para você saber da prática hoje mas Regra geral na tua prova ainda o obeso não tem acento preferencial cuidado porque esse é um período difícil de a gente estudar essas duas normas

né então qual é a tua regra para você para você tá que vai fazer concurso agora o obeso tem direito atendimento prioritário e não tem acento preferencial Essa é a regra válida E aí eu vou até espiar aqui de novo isso é 17 ou porque tem duas leis né 19624 é 17 e a 14.626 é 19 de julho uma lambança né a 19.600 a 14.624 ela alterou o epd ela inclui o artigo segundo a que fala da Identificação do crachá com girassóis para as pessoas que têm deficiência oculta Então são duas leis que saíram do

Forno ali em 17 e 19 de julho tá até Vou Colocar assim ó 19 de julho é né já olhei aqui já esqueci de novo a memória do Procurando Nemo Adore né eu depois a covid gente essa Memória curta assim ó você foi embora não tem mais misericórdia sorte que a memória de maior prazo eu até consigo certo então essa Norma tá válida até 17 de julho que é quando a gente tem a publicação da lei nova e incluindo todas as pessoas com deficiência pessoas com mobilidade reduzida pessoas que tem transtorno de espectro autista que

também terão daí assento preferencial massa né chata né porque mudou agora é mas tem que saber galera bora para a próxima olha essa questão obrigada a dispensar o atendimento prioritário as atendimento as repartições públicas e empresas concessionais de serviço público além das instituições financeiras o que se dará por meio de serviço individualizado né que é seguro em um tratamento diferenciado e um atendimento imediato conforme o que dispõe o artigo segundo do parágrafo e o parágrafo único da 248 sobre a afirmação legal acima qual grupo de pessoas tem direito ao atendimento prioritário nas repartições públicas querendo

saber de novo Quem são os legitimados pessoa com deficiência é é pessoa com o meu Deus do céu pessoa com cabelo branco onde é que é essa repartição que eu quero ir eu tenho cabelo branco tem os dois três anos desde os 20 anos já tem uns cabelo branco e os bicho velho eles nascem um chumaço aqui você já tem não Ah eles vão vir vocês vão ver eles nascem um fumaça exatamente no meio da cabeça que é para a gente não ter como esconder o povo ele me o povo me dizer sempre da Estratégia

a sorte foi que você é alta que aí é difícil o povo enxergar por cima da cabeça né Mas também eu para vocês eu abaixo aqui para escrever ó Por que que vocês acham que eu fiz essas mecha branca para vocês não vê isso não tô aqui revoltada aqui no meio e eles são sempre Aparecido né Tá vendo um aqui ó são sempre parecido imagina daqui para frente só para trás né eu tenho desde os 20 8 29 Misericórdia de cabelo branco né Pois é aí pessoa com cabelo branco só porque tem os cabelo branco

tem prioridade misericórdia Claro que não letra B idosos com 60 anos ou mais pessoas com deficiência gestante lactante pessoas com crianças até 10 anos e obesos galera tá dizendo aqui ó criança até 10 anos não tá falando que a criança é uma criança de colo tá vendo errado portanto ser né idosos com 60 anos ou mais pessoas com deficiência gestante lactante pessoa com criança de colo e obeso E aí tô falando de legitimasse como é que é o enunciado legitimados para o atendimento prioritário entra o obeso sim ou não entrou bem assim ou não gabarito

da questão entra obeso atendimento prioritário onde não entra obeso nos acentos vem a letra D pessoas com deficiência pessoas com cabelo branco Eita nós aproveita de novo não tem não não tem prioridade e a letra e o servidor público que servidor público é Laico portanto não faz distinção a prioridade de atendimento Jesus misericordioso né que alternativa é essa não sei nem comentar minha gente o Brasil está do Laico é sobre a proteção de Deus Ah você já estudaram direito constitucional vocês sabem essa piadinha né mas o Brasil está do Laico assegurada adversidade religiosa o servidor

público opta pela crença religiosa que quiser ou também se quiser ser ateu viva assim e não tem nada a ver com nada distinção prioridade de atendimento com crença religiosa pelo amor de Deus não sei nem comentar letras de Canadá é o nosso gabarito da questão eu colecionei de novo aqui para Gente o artigo segundo o artigo que vai falar das repartições públicas propriamente tá e empresas concessionárias de serviço público que é o caso inclusive dos transportes que são obrigados a despender o tratamento ou atendimento prioritário beleza lembra gente que as instituições financeiras também tá não

sei porque na hora lá nos anos 2000 Houve essa briga né do Setor das instituições financeiras dos bancos com a questão da prioridade de atendimento hoje já habitual né Pacífico que também no banco a gente vai ter a senha preferencial cadeirinha preferencial tudo isso né colecionei para vocês mais uma vez o artigo que vale aqui com relação aos legitimados até julho de 2023 19 de julho Então veja que o obeso tem atendimento prioritário ele não tem reserva de acento certo agora Opa coloquei aqui de novo alteração após 19 de julho de 23 tá se você

tiver fazendo concurso público e o seu edital foi lançado após 19 de julho lembre-se que os doadores de sangue também devem ser guardados a eles né o atendimento prioritário tá devem ter garantia o atendimento prioritário beleza muito bem belezura finalizamos por aqui o nosso bloquinho de questões da Lei 1048 na nossa próxima aula a gente vai falar sobre a Lei 1098 espero vocês beijo abraço e até lá [Música] Olá meus queridos sejam muito bem-vindos a mais uma aula de direitos da pessoa com deficiência hoje nós vamos falar da lei número 1098 que saiu do Forno

ali ó coladinha com a lei 10.048 a primeira a lei 10.048 ela veio como responsável para regular o atendimento prioritário já a lei 10.098 ela é responsável por punhar um conceito de suma importância o conceito de acessibilidade é o conceito de acessibilidade aquele que a gente estudou lá no artigo 3º inciso 1 do epd Foi ela quem criou não tem como dizer que essa Norma não é importante né minha gente então ó nasce no ano de 2000 responsável por falar sobre a acessibilidade até aqui eu acho que o preâmbulo dessa aqui ó prioridade de atendimento

peço desculpas que parece que deu um tilt aqui não é a lei da prioridade de atendimento Essa é a 1048 acho que foi na hora que eu copiei O slide peço perdão para vocês tá a 1098 é a lei que vai trazer o conceito de acessibilidade inclusive vai falar assim ó critérios básicos de promoção promoção da acessibilidade Então esse conceito de acessibilidade que a gente estudou lá no artigo 3º inciso 1 do epd Foi ela quem criou peço perdão aqui foi na hora que eu fiz o control c control V ficou o preâmbulo da Norma

1048 veja rasurem aí para mim por favor e passem marca-texto na lei 10.098 é a lei da acessibilidade como é que eu decorei o número das leis e os seus preâmbulos quando eu comecei a estudar essas normas eu pensei assim ó 10.048 o 4 vem antes do 9 Portanto o primeiro vem a prioridade de atendimento a 10.098 o 9 vem depois o 4 a segunda é responsável pela lei da acessibilidade a chamada de lei da sensibilidade fácil né aí ficou tranquilo Qual é o número de artigos que essa lei tem gente ela tem só 27

artigos um pouquinho mais que a 10.48 1048 só tem 8 aqui a gente tem um pouquinho maior o hall de artigos ela é regulada por decreto também que vai falar mais ainda sobre acessibilidade é uma Norma que tem mais requisitos mais artigos chatos sobre como promover acessibilidade em que locais a gente vai ter de difícils públicos vias públicas abertas a uso coletivo como é que promove acessibilidade no prédio como é que promove acessibilidade na Via Ah e o sinal sonoro sinal lá o semáforo Será que tem que ter aquele apito quando tem que ter aquele

apito como é que é o som do apito juro para vocês tudo isso é muito mais a gente vai estudar nessa lei Você sabe quantos banheiros tem que ter quando tiver um festival quando tiver um show na praça quantos banheiros tem que ter acessível tem que promover acessibilidade banheiro químico ou uma repartição tem que ter banheiro Obrigatoriamente o banheiro acessível dentro e os brinquedos da praça sabe aqueles brinquedos A pracinha da cidade como é que tem que ser a questão da acessibilidade quantos qual o percentual tem que ser acessível tudo isso tá dentro dessa lei

Então vai ter requisitos vai ter percentual vai ter artigos chatos a gente vai trabalhar ela por meio de questões e por meio de apontamentos teóricos tá vamos lá fazer a primeira questão essa questão você consegue responder tanto pela lei 1098 quanto pelo estatuto olha comigo pela lei federal 1098 porque a banca quis né mas dá para responder pelo estatuto do pcd os edifícios públicos ou de uso coletivo não esquece gente Shopping mercado tá também tem que ser acessível deverão dispor de pelo menos Olha o número de banheiro gente Aliás não é essa aqui que responde

pelo estatuto não é a próxima essa daqui não dá para responder Qual é o número de banheiros que tem que ter no edifício público ou de os coletivos privado de uso coletivo cinco quatro três dois um contagem regressiva Poxa Vunesp tá de brincadeira né Qual é o número de banheiros que tem que ter gente ó artigo de pano de fundo artigo 11 toda vez que tiver construção ampliação ou reforma dos edifícios públicos ou privados de uso coletivo a gente tem que manter um padrão tá lá no Inciso 4 dentro desse edifícios aí para dispor de

pelo menos gente no mínimo um banheiro acessível quando eu tiver toda a situação que eu tiver construção reforma ampliação né O que que a gente chama pensa assim ah o prédio já está de pé a gente vai ter que promover uma adaptação razoável lembra para que pelo menos um banheiro seja acessível então é no mínimo um banheiro acessível gabarito letra e de Equador onde é que tá isso até coloquei para vocês aqui para a gente fazer alguns apontamentos esse artigo 11 ele cai demais em prova que ele vai falar da acessibilidade nos edifícios públicos ou

privados de uso coletivo como promover acessibilidade nesses locais Então já falei para vocês ó seja na construção seja na moeda a construção mesmo né Tá afundando seja para ampliar ou seja para reformar eu tenho que promover a sensibilidade tá vendo lá no Estatuto da pcd a gente chama isso de adaptação razoável mas é tornar acessível esses locais e aí a gente vai estudar os incisos eu destaquei dois temas muito recorrentes o primeiro deles vai falar sobre as vagas de estacionamento desses locais todas as áreas externas ou internas dessas edificações tem que reservar vaga de estacionamento

próximas as áreas de circulação dos pedestres essas áreas de estacionamento gente ó até grifar aqui garagem e estacionamento elas precisam ser próximas a área de circulação devidamente o sinalizadas E aí eu te pergunto quando eu falo em vagas de estacionamento reservadas reservadas Qual é o percentual Qual é o percentual gente a professora Eu nunca estudei essa lei 1098 não sei Mas você estudou o epd comigo né não estudou estudou a gente já estudou o PD teórico revisão teórica E aí eu ensinei o macete de para você vocês lembram da minha historinha querendo fazer uma para

dois eu tenho vaga se achar três leva para casa fechou 20 aluga um carro não te conto nem 10% vá Pois é memorização dos percentuais Qual é o percentual de vagas dois por cento de vagas reservadas as pessoas com deficiência seja estacionamento público ou privado aberto aos coletivos Shopping mercado farmácia dois por cento público lá na rua lá na meio da sarjeta da rua 2% escreve anota sublinha gente eu falei parecendo aquela música do pombo né Ai Deus Socorro a idade mental menos um nasce duro ó dois por cento tá ou no mínimo não fechou

100% sem vagas no mínimo um tem que ser acessível no mínimo acessível certo eu ainda destaquei outros dois incisos gente o inciso 2 que vai falar do acesso ao interior da edificação pelo menos 1 acesso ao interior tem que ser livre de Barreiras pelo menos um tá vendo Então no mínimo um acesso ao interior livre de Barreiras e também é no mínimo um itinerário de comunicação galera cai demais esse inciso 3 sabe o que que cai perguntando sobre as rotas para o exterior e as rotas entre repartições para você acessar acessar perdão ai trava-língua acessar

vírgula perdão o piso superior o piso inferior uma repartição que seja lateral a sua vizinha sua ó entre si e como exterior no mínimo um itinerário que seja livre de barreira e aqui para eu acessar o interior fora para dentro no mínimo um livre de barreira os dois É no mínimo um ó pelo menos um acesso pelo menos um itinerário tá cai demais esse inciso 3 perguntando se para você acessar de uma sala para outra de uma repartição para outra tem que tem que haver essa questão né da liberdade de Barreiras Aliás não existência de

Barreiras e a promoção da acessibilidade cai demais e por último o Inciso 4 pelo menos um banheiro acessível galera um banheirinho para fazer o pipizinho número dois tem que ser acessível então o que que você vai lembrar falou em acessibilidade Grava aí ó no mínimo um exceto as vagas para vaga Eu tenho dois achou três leva para casa fechei 20 aluga o carro não te contei nem 10%, vai fazer uma musiquinha né quem é bom aí de paródia manda um ritmo para nós manda uma partitura para nós galera bora Considerando o disposto a 1098 na

reforma de edifícios públicos ou privados destinados aos coletivos com vistas assegurar acessibilidade aos portadores de deficiência com mobilidade reduzida constitui requisito mínimo entre outros olha só a letra a letra A tá dizendo as vagas de estacionamento próximos acesso de circulação de pedestres serão reservadas para veículos que transportam pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente independentemente sinalização não né tem que estar sinalizado Então veja gente pessoa assim devidamente sinalizadas o artigo 7º vai dizer tem que ter sinalização como é que a gente vai saber se não for sinalizado ali no piso né ou não

tiver um adesivo uma plaquinha vai dar entrevero como a gente diz no Rio Grande do Sul né o povo indo por cima um do outro buzinando outro gritando vai ser a miséria Tem que haver de vida sinalização para tomada de ciência do direito pela pcd então erradíssima letra A Com base no artigo 7 seguindo a letra B vai dizer que dispor de banheiro banheiros feminino e masculino acessíveis contribuindo assim para acessibilidade distribuindo seus equipamentos acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida certo ou errado a letra b

galera errado né porque aqui tá falando banheiros será que é obrigatório ter um feminino masculino Não não é obrigatório o obrigatório eu abrevia obrigatório com o obg Essa é a minha preguiça o tamanho da minha preguiça obg o obrigatório É no mínimo um banheiro acessível no mínimo né os edifícios devem ter pelo menos um banheiro acessível então não há necessidade de um feminino e masculino não é obrigatório certo com base em quem artigo 11 Inciso 4 C em se tratando de Centros Comerciais e estabelecimentos congêneres fornecimento de carros ou cadeiras de rodas motorizados motorizados para

o atendimento da pessoa com deficiência com mobilidade reduzida É obrigatório ter um carrinho uma cadeira motorizada a gente vive no Brasil galera que cadeira motorizada gente não pelo amor de Deus que cadeira motorizada que que vai ter dinheiro vou botar cadeira Motorizada em todos porque não há interesse né Vamos falar sincero não há interesse em ação afirmativa nesse sentido então não há despender dos recursos nesse sentido o que que é dever por lei artigo 12 a deve haver cadeiras de rodas carros motorizados até aqui tá lindo ou não tá não tem que ser o motorizado

não tem que ser uma atualizar é Brasil pensa né 12 a errada a letra C a letra D as vagas reservadas para veículos que transportam pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção deverão ter um número equivalente a 10% do total E aí estacionamento 10% as vagas reservadas para veículos 10% não para quanto eu tenho vaga lá em casa 2% para dois eu tenho vaga para três levam para casa eu ainda vou conseguir um Hit vocês vão me deixar me deixa só letra e pelo menos um dos acessos pelo menos um dos acessos ao interior

tem que estar livre de barreira arquitetônico de obstáculo que impede dificuldade ou acessibilidade da pessoa tanto a pcd quando da PME Tá certo a letra e gente Claro letra e de Equador no mínimo um itinerário aliás perdão o mínimo um acesso ao interior bem como no mínimo itinerário de passagem de via externa para interna ou de repartição para repartição quem me diz sobre acesso ao interior é o artigo 11 inciso 2 perfeito a letra e de Equador vou reforçar para você artigo sétimo tem que estudar qual o percentual de reserva de vagas dois por cento

ou no mínimo uma vaga você vai decorar isso em nome de Jesus entendeu tem que lembrar dos banheiros pelo menos um Não tem isso de feminino e masculino mínimo um e tem mais dois apontamentos que eu quero fazer com vocês ó locais de espetáculos conferências aulas ou natureza similar o que que vocês tem aqui aglomeração aglomeração de gente esses locais gente eles precisam manter condições de acesso e circulação de pessoas tá então Vamos por partes o artigo 12 ele vai dizer assim ó espaços que sejam coniventes com a utilização de cadeira de rodas E aí

aqui a gente vai ter essa cadeira precisa estar à disposição da pcd deve haver o espaço para livre circulação então corresponde às normas da ABNT Associação Brasileira de normas técnicas a cadeira tem que conseguir transitar né perceber com a cadeirinha dela e a cadeira tem que estar à disposição da pcd tá bom artigo 12 12 mesmo Centros Comerciais ou estabelecimentos com gêneros devem também fornecer fornecer é o verbo daí ó cadeira mesma cadeira que deve estar à disposição ali no artigo 12 aqui é artigo 12 a Ok mas a gente vai ter a opção dos

carrinhos né carros ou até motorizados ou não tá mas que estejam ali à disposição da pcd ou da pmr Então veja ó tô falando em locais de Espetáculo conferências aulas locais que vai ter muita gente público tem que ter cadeira de rodas à disposição e tem que ter espaço para trânsito e no Centros Comerciais tem que ter cadeira e aí já há uma abertura inclusive nesse 12 a possibilidade do carrinho certo são artigos legais também para a gente dar uma revisada vamos para mais uma galera sobre acessibilidade para pessoa com deficiência aí aqui a gente

pode responder por qualquer uma das leis 10.48 10.98 o Decreto que regulamenta no que tange ao atendimento prioritário podemos considerar que elas contemplam pessoas com a deficiência mental física e com mobilidade reduzida deficiência intelectual visual e auditiva mobilidade reduzida a deficiências múltiplas e autistas deficiência mental física visual auditiva e múltipla deficiência mental física visual auditiva múltipla e com mobilidade reduzida essa questão é para pegar aquele que tá louco para ir embora sabe quando você já não aguenta mais tipo final de aula aí você vai marcar o quê Vou marcar ligeiro essa ai vamos embora cadê

o gabarito errou porque que a banca quer saber a mais completa aí você errou Qual é a mais completa e de Equador pcd é quem tem deficiência firmes física intelectual mental ou sensorial todas são deficiências aí dentro das categorias de deficiência a gente vai estudar visual auditiva a soma de mais de uma deficiência de mais de uma categoria A gente chama de deficiência múltipla mas de uma e ainda recebe atendimento prioritário quem tem mobilidade reduzida pmr leu rápido demais se ferrou né então aqui gente você consegue responder pelo artigo segundo tanto do epd quanto dá

10.098 e você tem ainda mais informação se você tiver até título de curiosidade querer conhecer as categorias de deficiência reconhecidas você pode acessar os 5296 ou 3298 que são os decretos que regulamentam essas leis lá você estuda os tipos de deficiências naturezas né que a gente fala só em fins física intelectual mental sensorial dentro desses tipos dessas naturezas Você estuda as categorias visual auditiva múltipla tá a título de curiosidade fica aqui a dica geral leia a questão até o fim Deus é mais aí eu coloquei um macete para a gente memorizar o atendimento prioritário já

falei isso mil vezes mas vou falar de novo né o atendimento prioritário para você ainda tá para você até 17 19 de julho vale essa aqui atendimento prioritário pcd mas pmr quem é pcd quem tem deficiência de longo prazo natureza firmes quando em contato com uma mais Barreiras encontra uma limitação uma obstrução para o exercício do seu direitos em igualdade de condições de participação com as demais pessoas quem é a pmr quem tem dificuldade de movimentação que gera uma redução efetiva na sua mobilidade flexibilidade coordenação percepção incluindo idosos gestantes lactantes pessoas com crianças de colo

e obeso ah falei rápido mas daí os conceitos inteirinho para vocês estes todos têm atendimento prioritário para você que está estudando até 19 de julho certo depois a gente vai falar também sobre incorporações das novas leis né de julho de 2023 vamos simbora para a última questão na legislação brasileira correlata a inclusão a lei 1098 temos o conceito de Barreiras qualquer entrava obstáculo atitude ou comportamento que limitam impeça a participação né então eu tenho Barreiras são ecoa em trave comportamento obstáculo ou atitude que limita o impede a participação igualdade de condições tudo bem as barreiras

arquitetônicas referem-se as existentes Em quais locais arquitetônica gente edifícios públicos e privados Sim já é o gabarito Barreiras na arquitetura Ah é a porta que não tem o tamanho suficiente para passar cadeira de rodas né o edifício dentro da pavimentação não tem uma rampinha não tem metragem suficientes para circulação barreira arquitetônica letra A aqui você consegue responder tanto pela 1098 que vai falar sobre acessibilidade vai conceituar barreiras e ela é a lei de fundo do artigo 3º do estatuto da pcd que lá no Inciso 4 também conceitua Barreiras Então você consegue responder pelas duas normas

certo todas as demais são excludentes né tá falando ali a letra B nas vias e espaços públicos e privados abertos ao uso coletivo Na verdade reforçou o conceito de Barreiras Barreiras estabelece nesses todos os locais mas nas vias públicas e nos sistemas e meios de transporte não né Barreiro nos Transportes é outra espécie de barreira aí seria barreira nos Transportes nos obstáculos atitudes ou comportamentos aqui a barreira atitudinal não é barreira aqui nas vias é barreira urbanística né Vamos destacar as barreiras a letra B é urbanística a letra C barreira nos Transportes a letra D

barreira atitude Eita letra dinal né e aqui a gente estava procurando Qual é a arquitetônica então existente nas vias urbanística meio de transporte barreira nos Transportes atitude atitude não a única realmente arquitetônica é existente nos edifícios públicos ou privados ao uso abertos ao uso coletivo certo então tá a letra A tá correta mas ele falou só privado mas se privado for aberta os coletivo também existe barreira né certo também é barreira coloquei para vocês essa daqui que você consegue responder tanto pela 10.98 quanto pelo artigo 3º Inciso 4 de Estatuto da pcd galerinha aí tem

mais uma vamos lá então ligeiro análises afirmativas a seguir relativas aos elementos de urbanização ah elemento de urbanização de acordo com a 1098 que estabelece as normas gerais dos critérios básicos para a promoção da acessibilidade as vias públicas parques e demais espaços Assim como as respectivas instalações de serviços né deverão ser adaptados obedecendo a ordem de prioridade que Visa é maior eficiência das modificações no sentido de promover mais Ampla acessibilidade as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida E aí que que vocês acham qual é o problema as vias públicas parques e demais espaços

abertos a uso coletivo né Talvez seja essa [Música] Pera aí Ah eu quero a incorreta aquela que não está de acordo Ah porque a letra a ela tá certinha a letra A tá certinha corresponde ao artigo 4º eu quero que não está de acordo com a promoção da acessibilidade da 1098 a letra B em todas as áreas de estacionamento de Veículo localizado em via pública ou aberta os coletivo tem que ter vagas né garantidas as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida as vagas tem que ser próximas às áreas de circulação perfeitinha também a letra B

tá falando aqui das vagas de estacionamento para gente letra C no mínimo 25% de cada brinquedo do equipamento de lazer existente nas vias públicas ou parques deve ser adaptado e a identificado Tecnicamente para utilização pelas pcds com deficiência inclusive visual e como habilidade reduzida gente o erro tá aqui né letra C de canadá tá errada porque não é 25%. o número de brinquedos acessíveis as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida é 5% tá dos brinquedos cinco por cento . então letra C de canadá de acordo com também o artigo 4º tudo artigo 4º aqui só

que ali no parágrafo tá parágrafo único a letra D diz que o planejamento da urbanização dos parques devem ser concebido e executado acessível de modo a torná-los acessíveis tá certinho e os eventos sejam públicos ou privados mais abertos a uso coletivo quando for organizado evento né em via pública ou privado mas sem uma galera que vai participar tem que ter banheiro que químico ó e aí gente pelo menos né a gente vai ter aqui o banheiro públicos que devem contar com unidades acessíveis tá vendo instalação de banheiro químico acessível também tá certinho Tá certinho tem

o dever de manter banheiro químico tá lá no artigo sexto falou em evento organização de evento parágrafo primeiro fala ó tem que ter banheiro químico acessível aqui a letra d o artigo 3º tá gente que tá falando que as vias tem que manter acessibilidade né as vias espaços públicos então a letra C de Canadá é a única errada que tá falando do percentual de brinquedos é 5 coloquei para vocês uma slide para a gente poder memorizar com relação a isso faltou né a gente comentar aqui não teve nenhuma questão sobre esse tema mas ele cai

demais em prova que é a questão do sinal do sinal do Semáforo não sei como é que chama aí na tua cidade semáforo sinal lá no Rio Grande do Sul sinaleira acredite se quiser aqui a gente tem um porém tá o artigo 9º artigo 8º e artigo 9º mas principalmente o artigo 9º ele vai dizer que o semáforos os sinais de tráfego eles devem ser instalados nas vias públicas e devem ser equipados com mecanismo de sinal sonoro vias tá principalmente aqui gente ó cuidado com o parágrafo único do artigo 9º Quando você vai ter vias

públicas de grande circulação aí o artigo diz assim ou que justifiquem a intensidade do fluxo maior fluxo eu vou colocar aqui tá de carros essas vias é obg é obrigatório tal de sinal do Semáforo com sinal sonoro sinal sonoro E aí o que que vai cair na tua prova juro para você como é que é esse sinal é cada um cada questão que vou te dizer né ele deve ser galera suave juro para você intermitente e sem estridente essas três características você tem que levar para prova suave intermitente Sem estridência essas são as características do

sinal sonoro que é obrigatória nas vias de grande circulação nas vias de grande fluxo a incorporação tá é brabo né triste né Pois é mas tem que lembrar tudo bem outra questão importante para você gente que eu coloquei aí os percentuais né da 10.048 da 10 mil noventa e oito vamos lá para 10.048 ali na 2048 a gente vai ter no artigo primeiro no parágrafo segundo como eu já falei para vocês questões a partir de julho de 2023 né falando sobre os doadores de sangue se na tua prova cair né doador de sangue tem um

prazinho ali que vai falar do 120 dias Para comprovar o comprovante como doador o outro prazinho que é 10.048 traz é o prazo para o transporte coletivo se adaptar como esse prazo é um prazo de transição vai dizer assim ó o proprietário os veículos de transporte coletivo eles têm que se adaptados 12 meses após a promulgação da Lei 1048 Todos devem ser acessíveis e aqueles que já estiverem em trânsito os busão velho né tiveram um prazo de 180 dias para promover a adaptação razoável ajustes esses dois prazos são prazos fracos são prazos da 10.048 os

prazos que eu mais gosto e essa é a minha última observação são os prazos da 10.098 tá Esses são mais chatinhos como eu já coloquei para vocês né os brinquedos qual o percentual 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer brinquedos mais lazer academia ao ar livre 5% . os banheiros né também gente banheiros de uso públicos já falamos sobre temos lá no mínimo um banheiro nos edifícios públicos tem que ter um banheiro acessível sanitário e um lavatório acessíveis Ah tem evento ao ar livre tem que ter banheiro químico acessível também inclusive os químicos você

pode colocar aqui químicos também outro percentual né é besta mas pode cair na tua prova já te falei tem ainda um parágrafo que foi incluído em 2019 falando do percentual de químicos o número mínimo de banheiros químicos é 10% do Total galera tá lá juro para você tio até colocar esse destaque que a gente não comentou antes né é artigo 6º parágrafo segundo artigo 6º ali no parágrafo segundo 10% ou no mínimo um dos químicos em festa em evento né bem chatinho esse percentual e por último como a gente já falou 10.900 vezes as vagas

que eu já falei para vocês que é dois por cento ou no mínimo uma e para dois lá em casa eu tenho vagas aí você já sabe né Então galera brinquedos e equipamentos de lazer banheiros no mínimo um cuidado com os químicos que tem 10% e as vagas 2% no mínimo um uma tá então minha gente bonita falou em percentuais tanto dentro da 1048 quanto ela é 10,98 bem como para fechar a aula cereja do bolo os percentuais lá do epd todos são importantes para tua prova tá bancas assim que são chatas né que gosta

de copiar e colar ali podem muito bem cobrar percentuais e reservas então dá um gás nesses dois slides esses aqui que falam dos percentuais é 2048 2098 bem como os percentuais do estatuto tá bom com isso nós finalizamos a nossa aula de teoria revisão por questões Espero que você tenha conseguido filtrar as principais informações deixo de novo aqui as minhas redes sociais a sua disposição seja muito bem-vindo para você ser lá meu amigo no Instagram seria um seguidor no Instagram ou ainda um assinante no Instagram conteúdo novo e exclusivo para vocês também no link da

Bio o telegram disponível sempre com materiais antes das aulas agradeço demais a sua companhia a sua confiança desejo um excelente percurso de reta final e que nós possamos nos encontrar seja em uma outra aula comemorando a tua posse um abraço bem grande e até mais [Música] e que tem gente que sobreviveu ó Diego tava aí ainda a Grazi já fez uma adaptação para o hit dois por cento é vagabundo né é uma adaptação boa Aquele 1% é vagabundo vai ficar Aquele 2% é vagabundo Olha aí Grazi me deu uma ideia para eu criar meu sonho

hein Deixa para mim que na próxima vocês vão ver só muito bem que mais Diego aguentou Diego tava ali ó ajudando a gente a resolver a questão 5%, né agradecer o carinho Leila Obrigada maravilhosa é você mulher aguentou até agora misericórdia Adélia Obrigada pelo carinho também Grazi muito obrigada pela participação quem mais a Suzane também obrigada obrigada gente muito conteúdo muita informação né a gente viu três normas diferentes mas é um conteúdo que eu amo de paixão falei para vocês já né eu me tornei professora fora do Rio Grande do Sul por causa desse Estatuto

da pessoa com deficiência que nasceu em 2015 e os professores não conheciam obviamente né uma Norma nova e não queriam se aprofundar muito nessa área então ó fui lá e matei de estudar já dava aula no interior já dava aula em Porto Alegre mas não tinha saído do Rio Grande do Sul Então a primeira vez que eu dei aula fora do Rio Grande do Sul foi com le protetivas As populações vulneráveis então eu trabalhava o estatuto da pessoa idosa as normas relativas da pessoa com deficiência Criança e Adolescente falava em alguma medida também de igualdade

de gênero um cadinho outro de igualdade racial Estatuto da Igualdade racial nosso eir foi assim que eu me tornei conhecida na esfera nacional então quando o povo me pergunta como é que foi o seu processo o que que aconteceu com você a primeira dica que eu dou é crie um nicho cria um nicho você quer dar aula para concurso público cria um nicho no que que você vai ser diferente Quais matérias você vai dar com excelência Quais as que você vai gostar mesmo com excelência eu falo assim ó não tem nenhum ponto importante que eu

tenha deixado de falar para vocês entendeu isso eu garanto porque eu tô há 10 anos resolvendo questões dessas leis então eu sei o que é mais importante e os pontos mais importantes a gente sempre revisa então cria o seu nicho quais os conteúdos que você mais gosta se você quiser ser meu colega algum dia aqui na coruja e aí ó Produza material adoidado até o curso te ver que se tem um pessoal bom nesse estratégia é o povo do marketing eles vão te achar juro para você esse foi o meu caminho recebi um directo Vale

é achei que era vírus achei que Clonaram o celular do Ricardo capaz que a gente vai acreditar né minha gente mas foi assim recebi um Direct espero que vocês tenham muito sucesso agora no concurso de vocês que vocês também posse também tem sempre um leque muito grande aberto aqui nas nossas redes né para você se tornar Coach para você vir participar do Baile dos primeiros porque não na verdade vou estar aqui torcendo demais por cada um de vocês gente um beijo bem grande no coração Carlos Alfeu Clarissa o Max também muito obrigada E agora acredito

que seja um bom descanso eu não sei se vocês vão fazer terceiro turno aí ou não né o fel tá dizendo que ele os cabelos brancos aguentaram você tá parceira aí né o seu então e os meus aqui também ó os revoltados aqui ó tá vendo misericórdia e agora para frente só para trás né tem que fazer não obrigada pela participação de todos vocês gente beijo no coração e até a próxima hein ficou com dúvida a roupa Prof j k l tamo junto bom descanso [Música] [Música]