Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - Planos educacionais: PNE, PDE

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TATIÂNY] OLÁ ALUNOS. NESSA AULA NÓS CONTINUAREMOS A DISCUTIR UM POUQUINHO AINDA SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, E NÓS FOCALIZAREMOS ALGUNS PLANOS QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA QUE O ENSINO OCORRA DE FORMA QUALITATIVA E TAMBÉM QUE POSSA ATENDER TODOS OS ALUNOS COM IGUAL ACESSO, COM IGUAL PERMANÊNCIA. ENTÃO, NA AULA DE HOJE O FOCO SERÁ O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ALGUNS OUTROS PLANOS, NÉ?

NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE EXISTIRAM PLANOS ANTERIORES AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FOI UM DELES, QUE ELE FOI LANÇADO EM 2007 COM O OBJETIVO DE SER CUMPRIDO OU DE SER DESENVOLVIDO DURANTE 15 ANOS. ESSE PLANO, ELE NÃO FOI CONTINUADO, ELE FOI DESCONTINUADO NA VERDADE. MAS ALGUMAS QUESTÕES QUE ELE TROUXE, ELAS CONTINUARÃO POR ALGUM TEMPO E INFLUENCIARAM ALGUMAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, POR EXEMPLO.

UM PROGRAMA QUE CONTINUOU ATÉ OS DIAS DE HOJE DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FOI O "TV ESCOLA" E O PROINFO. ENTÃO, FORAM PROGRAMAS QUE VIERAM LÁ COM O LANÇAMENTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM 2007 E QUE FUNCIONARAM POR ALGUM TEMPO. TAMBÉM, A PARTIR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FOI CONVERSADO A RESPEITO DE UM FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO.

ENTÃO, PRIMEIRAMENTE VEIO FUNDEF, QUE ERA O FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DEPOIS ESSE FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ENTÃO, APESAR DO PDE NÃO TER UMA CONTINUIDADE, ELE TROUXE ALGUMAS QUE ALGUMAS QUESTÕES QUE INCLUSIVE NÓS TEMOS NOS DIAS DE HOJE. NÓS TAMBÉM TEMOS AS DISCUSSÕES A RESPEITO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

ENTÃO, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FOI LANÇADO EM 2014 PARA SER DESENVOLVIDO ATÉ 2024, ELE FOI APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL. ENTÃO, HOJE NÓS DIZEMOS QUE ELE TEM FORÇA DE LEI, ELE ORGANIZADO A PARTIR DE 20 METAS E ESSAS 20 METAS ELAS SÃO DESDOBRADOS E ELAS SÃO CONTINUAMENTE AVALIADAS E ACOMPANHADAS PARA QUE A GENTE POSSA SABER ATÉ QUE PONTO ESSAS METAS ESTÃO SENDO ALCANÇADAS OU NÃO. ENTÃO, QUANDO ESSE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ELE FOI ELABORADO, ELE FOI PENSADO PARA QUE TODOS PUDESSEM CONTRIBUIR COM A SUA ORGANIZAÇÃO.

ENTÃO, ELE FOI ORGANIZADO A PARTIR DE UMA COLABORAÇÃO ENTRE ESTADOS, MUNICÍPIOS, A UNIÃO E LOGICAMENTE O DISTRITO FEDERAL E ELE ESTÁ ORGANIZADO EM QUATRO BLOCOS PRINCIPAIS: O PRIMEIRO BLOCO FOCALIZA A EXPANSÃO DO ENSINO BÁSICO, ENTÃO PENSA-SE SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO. EM AULAS ANTERIORES, NÓS ATÉ CONVERSAMOS A RESPEITO DISSO, NÉ? ESSA EXPANSÃO NÓS CONSEGUIMOS ALCANÇAR?

O ENSINO MÉDIO REALMENTE ATINGIU A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL? ENTÃO É UM DOS BLOCOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O SEGUNDO BLOCO FALA SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, NÉ?

ENTÃO, DE QUE FORMA NÓS PODEMOS CONTEMPLAR AS DIFERENTES CARACTERÍSTICAS DOS DIFERENTES SISTEMAS DE ENSINO AQUI NO BRASIL? O TERCEIRO BLOCO VAI FALAR SOBRE A PREPARAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE É UMA OUTRA QUESTÃO QUE A GENTE VEM FALANDO TAMBÉM NO DECORRER DAS AULAS, NÉ? COMO QUE ESSE PROFISSIONAL É FORMADO?

NÓS GARANTIMOS UMA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA ESSE PROFISSIONAL? COMO É QUE NÓS VALORIZAMOS A ATUAÇÃO DESSE PROFISSIONAL E A PRÓPRIA PERMANÊNCIA DESSE PROFISSIONAL NA PROFISSÃO? E O QUARTO BLOCO VAI FALAR SOBRE A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, NÉ?

AQUI NAS AULAS EU TENHO FOCALIZADO O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO, NÉ? A EDUCAÇÃO BÁSICA, PORQUE SERÁ O NOSSO AMBIENTE DE TRABALHO, MAS O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, ELAS CONTEMPLAM A EDUCAÇÃO ESCOLAR, NÉ? E A EDUCAÇÃO ESCOLAR, A EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR TAMBÉM.

ESSAS 20 METAS, ELAS FORAM ORGANIZADAS PENSANDO EM DADOS DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS E TAMBÉM DADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO EDUCACIONAL. ENTÃO, ESSAS 20 METAS CONSIDERAM ESSES DADOS E ELAS DEVEM SER FISCALIZADOS DE PERTO POR ALGUNS ÓRGÃOS, FISCALIZADOS PELO MEC - PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELAS COMISSÕES, NÉ, COMISSÕES ESTADUAIS, COMISSÕES MUNICIPAIS, COMISSÕES DO CONGRESSO DE DEPUTADOS; TAMBÉM PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PELO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ENTÃO, NÓS PRECISAMOS ACOMPANHAR, PORQUE NÃO ADIANTA TERMOS UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SE NÓS NÃO AVALIARMOS EM QUE PONTO NÓS ESTAMOS PARA O ALCANCE DESSAS METAS QUE ESTÃO ESTABELECIDAS.

ENTÃO, EXISTEM COMISSÕES ESPECÍFICAS QUE VÃO ACOMPANHANDO E VÃO MONITORANDO SE ESSAS METAS ESTÃO SENDO ALCANÇADAS OU NÃO. ENTÃO, EU TRAGO AQUI PRA VOCÊS RESUMIDAMENTE ESSAS 20 METAS, NÉ? QUE SÃO DIVIDIDAS NAQUELES QUATRO BLOCOS QUE EU ACABEI DE FALAR, ENTÃO COMEÇA COM A EDUCAÇÃO INFANTIL, NÉ, PASSA AÍ PELO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PELA ALFABETIZAÇÃO, TANTO ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS COMO ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NÉ?

E CHEGAMOS AÍ NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. ENTÃO, NESSAS 20 METAS NÓS TENTAMOS CONTEMPLAR TODAS AS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. E PARA QUEM QUE É ESSE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO?

PARA TODOS OS ENVOLVIDOS, NÉ. PARA OS ESTUDANTES DE TODOS OS NÍVEIS, PARA OS PROFESSORES DE TODOS OS NÍVEIS TAMBÉM E TAMBÉM POR FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, PARA O GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS. ENTÃO É UM PLANO QUE ATINGE TODOS OS ENVOLVIDOS.

ELE É ORGANIZADO NESSAS 20 METAS, NÉ? ALGUMAS METAS, ELAS ESTAVAM COLOCADAS COMO UM CUMPRIMENTO ATÉ O ANO DE 2016, E AÍ NÓS VAMOS PERCEBER QUE ALGUMAS NÃO FORAM CUMPRIDAS ATÉ O ANO DE 2016. POR ISSO QUE CONSTANTEMENTE ELAS SÃO AVALIADAS, EXISTEM TAMBÉM MÉTRICAS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, NÉ?

DO SAERB, POR EXEMPLO, QUE VÃO DIRECIONANDO SE ESSAS METAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS OU NÃO E EM QUE NÍVEL QUE ELAS ESTÃO, A PORCENTAGEM E DEMAIS QUESTÕES. ENTÃO, VAMOS CONVERSAR ALGUNS EXEMPLOS, NÉ, ALGUMAS METAS, NÉ? COMO QUE ELAS ESTÃO?

AQUELAS METAS QUE FORAM ESTABELECIDAS ATÉ 2016, FORAM CUMPRIDAS OU NÃO FORAM CUMPRIDAS, NÉ? ENTÃO, NÓS TEMOS. .

. EU TROUXE ALGUNS EXEMPLOS, A META 2 QUE SE REFERE AO ENSINO FUNDAMENTAL, POR EXEMPLO, TINHA-SE COMO META UMA PORCENTAGEM DE CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E NÓS TEMOS HOJE 98% DAS CRIANÇAS NESSA IDADE MATRICULADOS, A META, ATÉ 2024, É DE 100%. NÓS TEMOS ALGUNS ANOS AÍ PRA TENTAR ALCANÇAR ESSA META DE 100% ATÉ O ANO DE 2024.

QUANDO A GENTE FALA DE ENSINO MÉDIO, AÍ QUE VEM JÁ A PRIMEIRA REFLEXÃO. NÓS TÍNHAMOS UMA META QUE DEVERIA SER CUMPRIDA ATÉ 2016, DE QUE NÓS IRÍAMOS UNIVERSALIZAR O ENSINO MÉDIO. E O QUE NÓS TEMOS ENQUANTO DADOS?

NÓS TEMOS QUE EM 2014 UM POUQUINHO MAIS DE 64% DOS ESTUDANTES ESTAVAM MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO. EM 2018, ISSO SUBIU PARA QUASE 69%, 68,7. ENTÃO, NÓS NÃO CONSEGUIMOS ESSA UNIVERSALIZAÇÃO E AGORA FOI COLOCADA UMA META QUE ATÉ 2024 NÓS BUSCAREMOS ALCANÇAR 85% DOS JOVENS NESSA FAIXA ETÁRIA MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO.

ENTÃO, AQUI NÓS JÁ TEMOS UMA META QUE NÓS NÃO CONSEGUIMOS INFELIZMENTE ALCANÇAR AÍ ATÉ O ANO DE 2016. EXISTEM ALGUMAS QUESTÕES QUE SÃO COLOCADAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE NÓS AINDA NÃO ESTAMOS NEM FISCALIZANDO, NÃO EXISTEM MÉTRICAS PARA DIZERMOS COMO QUE ESTÁ O CUMPRIMENTO DA META, UMA DELAS SE RELACIONAR O PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR. ENTÃO, NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FALA-SE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR, MUITOS MUNICÍPIOS INDICAM QUE ELES JÁ CONSTRUÍRAM OS SEUS PLANOS DE CARREIRA, PORÉM NÃO EXISTE UM ACOMPANHAMENTO, NÉ?

COMO QUE ESSES PLANOS DE CARREIRA FORAM CONSTRUÍDOS, SE ELES ESTÃO SENDO CUMPRIDOS OU NÃO, SE OS PROFESSORES REALMENTE CONSEGUEM TER ESSE PLANO DE CARREIRA OU NÃO. ENTÃO EXISTEM METAS DESSAS 20 QUE NÓS AINDA NÃO TEMOS UMA FORMA EFICIENTE DE MONITORAR, NÓS NÃO TEMOS AINDA MONITORAMENTO A RESPEITO DESSAS METAS. UM OUTRO PLANO QUE EU GOSTARIA DE CITAR, É O PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PORQUE NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE NUM PAÍS COMO O NOSSO MUITAS CRIANÇAS NÃO TÊM ACESSO NAS SUAS RESIDÊNCIAS À UMA ALIMENTAÇÃO. NÃO É NEM FALARMOS DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, MUITAS VEZES NÃO TÊM O BÁSICO PARA SE ALIMENTAR E ISSO INTERFERE MUITO NA APRENDIZAGEM DESSA CRIANÇA. E HOJE NÓS TEMOS UM PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE GARANTE ALIMENTAÇÃO PARA ESSAS CRIANÇAS.

NÓS TEMOS ESCOLAS QUE OFERECEM, DESDE O MOMENTO QUE A CRIANÇA CHEGA UM CAFÉ, LOGO QUE ELA CHEGA; UM LANCHE NO MOMENTO DE INTERVALO E ÀS VEZES ATÉ UM ALMOÇO ANTES DESSA CRIANÇA IR EMBORA. ENTÃO, HOJE NÓS TEMOS UM PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E ESSE PLANO ELE É FISCALIZADO DE PERTO POR ALGUNS CONSELHOS E ISSO, SEM DÚVIDA, TEM GARANTIDO QUE MUITO MAIS CRIANÇAS PERMANEÇAM NAS ESCOLAS, NÉ? MUITAS CRIANÇAS TÊM ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO DESSE TIPO SOMENTE QUANDO ESTÃO NAS ESCOLAS, NÉ?

ENTÃO, SE NÓS PENSARMOS A VERBA E PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELA VEM DO FNDE E HOJE OS MUNICÍPIOS ELES SÃO OBRIGADOS A CONSTITUIR OS SEUS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE FISCALIZAM A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS, A COMPRA DESSES MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DESSA MERENDA ESCOLAR E QUALQUER PESSOA PODE SE CANDIDATAR PARA PARTICIPAR DE UM CONSELHO COMO ESSE, PODE SER PAI DE ALUNO, PODE SER UMA PESSOA DA SOCIEDADE. GERALMENTE ELA É CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR PESSOAS DA SOCIEDADE, POR PESSOAS, ÀS VEZES, INDICADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ENTÃO, EXISTE UM CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E EXISTEM DADOS QUE MOSTRAM COMO QUE A VERBA DESTINADA À MERENDA ESCOLAR ELA VEM SENDO UTILIZADO DE UMA FORMA EFICIENTE INCLUSIVE.

QUANDO EXISTEM É APLICAÇÕES INDEVIDAS ESSE RECURSO CABE AO MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONSABILIZAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES, POR EXEMPLO, NÉ? UM OUTRO PROGRAMA QUE É O PNLD, QUE ELE FOI LANÇADO COMO O PLANO NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E HOJE SE VOCÊS FOREM PROCURAR ESSA NOMENCLATURA MUDOU UM POUQUINHO. HOJE FALA-SE SOBRE PLANO NACIONAL DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO, NÉ?

NÓS VAMOS ENCONTRAR ESSAS DUAS NOMENCLATURAS, ELE É TAMBÉM UM PROGRAMA QUE GARANTIU A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA SALA DE AULA AO OFERECER LIVROS GRATUITAMENTE PARA OS ALUNOS, TAMBÉM É UM PROGRAMA DO FNDE QUE É O RESPONSÁVEL POR ADQUIRIR E DISTRIBUIR ESSES MATERIAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL. E UM OUTRO PROGRAMA TAMBÉM QUE GARANTE QUE OS ALUNOS CHEGUEM ATÉ A ESCOLA É O PROGRAMA RELACIONADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, ENTÃO NÓS TEMOS O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. GERALMENTE ESSES PROGRAMAS ELES SÃO DESTINADOS MUITAS VEZES A COMUNIDADES RURAIS, QUE NÃO TÊM AS ESCOLAS RURAIS OU COMUNIDADES UM POUCO MAIS DISTANTES.

ENTÃO, ELES TRANSPORTAM OS ESTUDANTES ATÉ AS ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. ESSE PROGRAMA ELE NÃO GARANTE SOMENTE QUE TEM O TRANSPORTE, MAS QUE TENHAM DINHEIRO PARA A MANUTENÇÃO DESSE TRANSPORTE, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO QUE SEJA MAIS NOVO, VEÍCULO EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS. ENTÃO, SÃO PLANOS EXISTENTES NO BRASIL PARA GARANTIR QUE ESSE DIREITO À EDUCAÇÃO, ELE REALMENTE SE EFETIVE.

VAMOS CONTINUAR OS NOSSOS ESTUDOS NAS PRÓXIMAS AULAS.