Agente nocivo Ruído: o uso de EPI não descaracteriza aposentadoria especial?

olá tudo bem eu sou é de que você está no canal st online aqui no canal a partir de agora você vai começar a ver conteúdos que vão te ajudar na construção do seu conhecimento em saúde segurança trabalho e nesse vídeo a gente vai abordar um tema que uma das perguntas mais freqüentes o nosso curso de sst no social os profissionais existem dúvidas sobre como fazer a conclusão dos laudos como orientar seus clientes a respeito da exposição do trabalhador ao agente físico ruído quando está acima dos limites de tolerância já que o uso do ipi

ele descaracteriza a aposentadoria especial já que o ipi pode mesmo ser eficaz na proteção do trabalhador contra os efeitos nocivos do ruído se você tem dúvidas sobre esse tema a gente vai te ajudar a tirar suas dúvidas agora neste vídeo [Música] [Risadas] eu vou começar respondendo de cara a essa pergunta a resposta é sim o ipi pode sim ser eficaz na proteção contra os efeitos nocivos do ruído ao menos é isso que diz o relatório técnico publicado recentemente pela a bnt receber 32 cometer brasileiro de equipamentos de proteção individual nesse relatório grande especialistas concluem que

o uso de ipi de acordo com os requisitos da nr 67 9 e 15 garante que o trabalhador não terá perda auditiva passional a curto ou médio prazos então quer dizer que se o empregador fornece o protetor auditivo o trabalhador eu posso concluir no lp katie pf cas e neutraliza os efeitos nocivos do ruído não não basta apenas comprovar o fornecimento do ipi para que ele seja considerado eficaz segundo relatório técnico da abnt para que o ipi cumpra a sua função é preciso garantir que alguns requisitos sejam atendidos os requisitos como a seleção do protetor

auditivo apropriado a correta colocação do protetor pelo trabalhador manutenção substituição e higienização do equipamento treinamento na utilização adequada do protetor motivação dos usuários para a utilização do protetor e cobrança da utilização do protetor por parte dos gerentes supervisores o responsável pela área fazendo o monitoramento do uso todos esses requisitos deveriam ser avaliados pelos peritos antes de concluir se o protetor auditivo está sendo ou não eficaz na proteção do trabalhador exposto ao ruído embora laudos técnicos como beckett sejam embasadas em fundamentos técnicos de higiene ocupacional os profissionais de st também precisam ficar atentos aos entendimentos do

poder judiciário sobre a eficácia do equipamento de proteção individual sobre o uso de epis o supremo tribunal federal ele tem dois entendimentos o primeiro entendimento é que o direito à aposentadoria especial pressuponha efetiva exposição do trabalhador ao agente nocivo à saúde de modo que se o ipi for realmente capaz de neutralizar a nocividade do agente não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial então esse primeiro entendimento indica que se o pib for eficaz o trabalhador não teria direito à aposentadoria especial segundo entendimento do stf é mais específico e diz respeito somente ao agente nocivo ruído de

acordo com o stf na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância a declaração do empregador no bpp no sentido da eficácia do ipi não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria então segundo esse entendimento do stf mesmo com o gpi o trabalhador ainda assim terá direito à aposentadoria especial esse entendimento do stf foi influenciado por um parecer técnico que usou ruído comum eixo exemplificativo esse parecer afirmou que o cpi's invariavelmente não protege o trabalhador e que portanto suscitam após o especial algumas informações desse parecer técnico leva nos a

acreditar em uma ineficácia absoluta do ipi na proteção contra os efeitos nocivos do ruído e como vimos isso na verdade sua equipe foi utilizado de acordo com os requisitos que citamos anteriormente ele pode sim ser eficaz na proteção do trabalhador o relator da abnt cb 32 também faz um comentário sobre esse entendimento do stf segundo o relatório a formação da fpf do ponto de vista técnico está correta ressalta que um ponto importante assita é que o formulário pp ele é muito simplório no que diz respeito à implantação de terras portenhas ações seja coletiva seja individual

é necessário somente indicasse a proteção coletiva ou individual está sendo eficaz eo número de certificado aprovação do ipi a proteção através da utilização do protetor auditivo vai muito além de apenas fornecer e registrar a data de entrega do ipi o empregado é necessário toda uma cultura organizacional para que a proteção auditiva venha realmente ser efetiva isso pode ser obtido segundo o relatório através de uma efetiva implementação de um programa de conservação auditiva onde as ações não fiquem apenas no papel mas aconteçam no dia a dia das empresas então a gente pode concluir que o equipamento

de proteção auditivo somente será eficaz se o ipi for utilizado de acordo com os requisitos da nr 6 7 9 15 sendo assim as empresas precisam manter registros que comprovem estarem cumpridos os requisitos da gnr em relação ao uso de epis a sua empresa possui evidências que comprovam que o ipi está sendo eficaz na proteção do trabalhador exposto ao ruído a empresa não possui registro não possui evidências que comprovam que o ipi está sendo eficaz provavelmente a empresa não vai conseguir provar na justiça que o ipi está sendo eficaz então a empresa precisa fazer uma

boa gestão de país precisa ter registros que comprovem o ipi está sendo eficaz está sendo utilizado da melhor forma possível e quais são esses registros são registros de entrada de peixes o registro de compra do dpd quadro um registo de higienização de troca registro de uso de ipi qualquer registro que ajude a comprovar o uso do ipi um programa de conservação auditiva exames audiométricos especialmente exames de audiometria sem alteração dessa forma a empresa vai ter registros que se que vão servir como evidência provar que o ipi está sendo eficaz na proteção do trabalhador por isso

você profissional de st é muito importante que você sensibilize o empregador a importância de investir na gestão de ipê isso além de indicar pessoas responsáveis por fazer essa gestão é importante também utilizar ferramentas como softwares de sst que podem ajudar bastante a facilitar bastante nessa gestão de equipes e você pode encontrar algo aqui embaixo desse vídeo um link pra relatório técnico está a bnt e outros que a gente mencionou esse vídeo se você gostou deste vídeo já sabe né daum polegarzinho pra cima compartilhe esse vídeo com seus colegas e não se esquece de se inscrever

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