PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS - Aprenda TUDO em 24 MINUTOS! 🔴

fá meus amigos sejam muito bem-vindos a esse canal e a aula de hoje é sobre princípios orçamentários um assunto de extrema importância para você que vai fazer concurso público cara na matéria administração financeira orçamentária não existe a menor possibilidade de você ir fazer uma prova sem que essa prova cobre esse assunto né princípios orçamentários então fica até o final que aqui você vai aprender tudo que você precisa para acertar todas as questões lá no seu concurso público e antes de mais nada eu sou Felipe especialista em aprovação tanto no exame de suficiência quanto em concursos

públicos para contadores Então se inscreve aqui nesse canal para você ser sempre avisado desses temas concurso público e exame suficiência E caso você queira participar do meu treinamento focado em concursos públicos só para contabilidade concursos só para contadores O link tá no primeiro comentário da descrição desse vídeo e lá no primeiro comentário também fixado e sem mais conversa vamos lá para a nossa aula sobre princípios orçamentários tudo que você precisa saber para acertar todas as questões na sua prova Vamos embora lá Olá pessoal tô aqui embaixo né o nosso ritual de sempre vamos colocar aqui

o nome da aula né o nome da aula de hoje é sobre cípios orça mentários show de bola princípios orçamentários o que é que a gente precisa saber disso aqui pro nosso concurso público bom a primeira coisa que você precisa saber é o que são princípios certo você não vai para uma prova só copiar e colar né você tem que entender a essência então primeira coisa é saber o que são princípios a segunda coisa é saber quantos são e quais são esses princípios né a terceira coisa é a base legal qual é a lei que

regulamenta onde é que tá escrito esses princípios né e a quarta coisa é saber é quais são efetivamente os princípios né você precisa saber dominar quais são de precisa dominar todos mas você vai ver que são bem tranquilos eh E é isso que você precisa saber e por último que você vai precisar saber também é o seguinte né como isso cai na prova Afinal de contas você vai estudar isso daqui porque você quer fazer uma prova de concurso público Então você necessariamente precisa saber como esse assunto vai ser cobrado na prova né É isso que

você precisa saber você precisa se antecipar a banca Ah eu sei o princípio decorado cara Se você não souber como cair na prova você talvez a chance de você errar seja muito grande certo então bora começar aqui primeira coisa né A nossa base legal bom nós temos duas Bases legais A primeira é o manual de contabilidade aplicado ao setor público né e a segunda é o manual técnico do orçamento ambas são publicaç quer dizer uma uma é publicação do Tesouro Nacional e a outra é publicação lá do Ministério da Fazenda e o que que é

relevante a gente saber inicialmente desses doid dessas duas Bases legais né do Ministério do manual técnico do orçamento e do mcasp a primeira coisa é você saber o conceito que cada um deles dá aos princípios orçamentários certo então é interessante que você leia aqui o conceito Esse é o conceito da eh do manual técnico do orçamento dá uma pausa no vídeo lê a nota Dá um print né para você ter a noção mas basicamente O que que tá escrito aqui os princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas a fim de racionalidade eficiência e transparência aos processos

de elaboração execução e controle do orçamento público válidos para todos os poderes e para todos os entes federativos ISO aqui extremamente importante União estados DF e municípios são estabelecidos e disciplinados tanto por normas constitucionais e infraconstitucionais quanto pela doutrina nesse sentido integram o manual técnico do orçamento os princípios orçamentários cuja existência e aplicação decorrem de normas jurídicas show de bola o conceito de princípios orçamentários de acordo com o mcasp mesma coisa dá uma pausa dá uma lida né anota faz marcações mas basicamente o seguinte os princípios orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadores básicas a fim de

conferir racionalidade eficiência e transparência para os processos de elaboração execução e controle do orçamento público válidos para todos os poderes executivo legislativo judiciário e todos os entes federativos União estados DF municípios certo é basicamente a mesma coisa escrita com algumas palavras diferentes então o conceito é o mesmo beleza então o que você precisa saber daqui de um princípio o que que é um princípio são regras básicas né diretrizes norteadoras básicas basicamente isso isso é um princípio E aí os princípios orçamentários são que são diretrizes norteadoras básicas que regem o orçamento né do ente que está

em questão Então esse é o conceito que você precisa levar sobre princípios orçament sua prova dito isso a gente chegou na parte mais relevante dessa aula que é quais são os princípios né Aqui nós temos que fazer duas distinções Existem os princípios que estão estabelecidos no micp e os princípios que estão estabelecidos no manual técnico do orçamento aqui de cara você já vê que no mcasp tem mais princípios nós temos no princípios no MCP e no manual técnico do orçamento ele só traz seis né são seis princípios ah Professor Então vou estudar o qual do

mcasp ou do do manual técnico do orçamento cara você vai estudar os dois por quê Porque o do mcasp ele já inclui os princípios que estão lá no manual técnico do orçamento certo o mcasp tem mais e ele inclui todos que estão lá no manual técnico do orçamento beleza Então vamos seguindo primeira coisa qual que é o primeiro princípio né primeiro princípio é o princípio da unidade ou da totalidade o que que diz Esse princípio aqui esse é um princípio bem importante porque ele cai sim em prova certo então vamos lá o que que diz

Esse princípio ele fala o seguinte fala que o orçamento ele deve ser un né oramento Igual un ou se é apenas um orçamento apenas um orçamento para cada ente Federado Ou seja a união vai ter seu próprio orçamento o estado vai ter seu próprio orçamento o DF vai ter seu próprio orçamento e o município vai ter seu próprio orçamento ah Professor Mas eu vi que no órgão que meu amigo trabalha eles fazem um orçamento também eu sei que lá no ministério público também tem um orçamento né eu sei sei também que lá no legislativo eles

também fazem seu próprio orçamento como é que tem apenas um único orçamento e sendo que cada órgão cada poder faz o seu apesar de existirem vários orçamentos nos órgãos e nos poderes e nas entidades esses orçamentos eles são consolidados em apenas um ou seja há uma [Música] consolidação de orçamentos que que é isso vamos lá vamos supor que o denit ele tem lá ele faz seu próprio orçamento vamos supor que o Ministério da Saúde também faz seu próprio orçamento e o TCU também faz seu próprio orçamento né o que que vai acontecer em um certo

período do ano eles vão Enviar esses orçamentos para a união e a união vai consolidar esses orçamentos na Loa beleza por mais que cada um desses órgãos dessas entidades tenham seus próprios orçamentos né e é normal isso porque a união por si só ela não saberia muito bem as necessidades de cada órgão né então cada órgão é livre para criar seu orçamento e apresentar e submeter à União né então a união pega esses esses suborçamentos e consolida eles em uma única peça Então vai pegar orçamento lá do Legislativo do Judiciário do Ministério Público eh dos

órgãos do executivo das entidades do executivo e consolidar em um único orçamento cara um negócio incrível lindo enorme gigante e você vê que é bem organizado é bem é bem bacana você parar para ler o orçamento né então nós já vimos aqui o nosso primeiro o nosso primeiro princípio né que é o princípio da unidade né ou totalidade que basicamente é que só vai existir um único orçamento para cada ente federativo e o nosso segundo princípio é o princípio da universalidade O que que significa Esse princípio aqui também bem simples bem tranquilo bem direto direto

ao ponto ele diz o seguinte que o orçamento né a Loa de cada ente Federado ela deve conter todas as receitas e despesas beleza simples assim esse é o princípio da universalidade não existe despesa que não esteja previsto no orçamento certo não existe isso toda a despesa toda a receita ela tem que tá prevista ali no orçamento certo e o nosso terceiro princípio é o princípio da anualidade ou da periodicidade mais um princípio que cai muito em prova e que também é bem simples é o seguinte ele fala que a persa orçamentária que a lua

ela deve ter a vigência de um ano né A Lua Tem a vigência de um ano ou seja nós estamos em 2024 então a Loa desse ano é ela começou a valer no dia 1eo de janeiro de 2024 e vai acabar a sua vigência no dia 31 de Dezembro de 2024 e anualidade a que esse princípio se refere ela coincide com o ano civil né coincide com ano civil que foi como eu falei que nosso orçamento ele tem a vigência do dia 1eo de janeiro até o dia 31 de Dezembro de do respectivo ano certo

no caso aqui 2024 31/12 de2022 show de bola meu povo tá vendo que é bem tranquilo são coisas bem diretas não tem muito segredo e esse assunto cai sim muito em prova então comenta aqui embaixo o que você tá achando dessa aula se você tá tendo alguma dúvida é importante comentar porque eu geralmente respondo todos os comentários como você tá vendo são assuntos bem tranquilos né princípios orçamentários é algo bem tranquilo é direto a ponto é decoreba saiu dessa aula você vai lá no s questões resolver questões sobre princípios orçamentários Então bora voltar aqui aos

nossos princípios e o nosso quarto princípio é o princípio da exclusividade esse daqui é bem bacana que que é isso daqui ele fala que a lei orçamentária ela deve ser exclusiva para assuntos orçamentários assuntos orçamentários antigamente né antes da constituição de 88 existia um negócio chamado caudas orçamentárias o que que é isso daqui era basicamente o seguinte um deputado um senador espertinho lá ele aproveitava o rito processual do orçamento que é um rito diferenciado que ele é bicameral ou seja ele roda em conjunto Nas duas casas né na Câmara e no senado ele aproveitava isso

e encaixava assuntos que não tinham nada a ver com o orçamento e esse assunto às vezes nem era visto e passava e era aprovado e obviamente isso não é uma coisa boa isso não é uma coisa republicana e com o advento da Constituição Federal de 88 isso daí acabou né não existe mais como você colocar ali sem querer um assunto que não é orçamentário dentro da lei do orçamento beleza Isso é para evitar esses espertinhos aqui das caudas orçamentárias né que é algo que nós já tivemos aqui no Brasil antes quinto princípio princípio do orçamento

bruto cara também tranquilaço o que que é isso daqui Esse princípio fala o seguinte que as despesas e as receitas elas devem constar no orçamento pelo seu valor bruto certo que que é isso vamos dar um exemplo aqui vamos dar um exemplo aqui do da Receita Federal Receita Federal a Receita Federal ela tem uma folha de pagamento de 10 milhões deais certo R 10 milhões deais Você concorda aqui que nesse valor de 10 milhões a gente a gente tem aqui uma despesa de Imposto de Renda né vamos supor que seja de 3 milhões aqui de

IRPF IRPF IRPF certo bacana ou seja ela vai ter uma despesa de 10 milhões de salário Só que essa despesa vai gerar pra Receita Federal uma receita olha que negócio legal né ela paga salário e ganha dinheiro ela ganha 3 milhões ali já que é o imposto de renda é uma receita administrada pela Receita Federal O que que a pessoa que elabora o orçamento poderia pensar não já que eu vou ter uma despesa de de 10 milhões que vai me gerar 3 milhões de receita eu não preciso colocar de 10 milhões eu vou vou colocar

apenas no orçamento 7 milhões já que três é receita minha tá tranquilo a resposta é tá errada meu amigo você não pode fazer isso você não pode colocar os valores líquidos não pode tem que colocar o valor bruto você vai colocar no orçamento da Receita Federal a despesa com salári de 10 milhões e vai colocar também os 3 milhões aqui de receita com Imposto de Renda pessoa física beleza isso é o orçamento bruto isso é o princípio do orçamento bruto tranquilo fácil aqui tudo sossegado Então bora Seguindo aqui na frente e o nosso próximo princípio

é o princípio da legalidade esse aquii mais fácil que esse não existe é o qu cara todos os instrumentos de planejamento PPA LDO e aoa eles devem ser leis certo todos os instrumentos de planejamento eles devem ser leis E por quê Porque esses instrumentos de planejamento eles criam obrigações certo eles criam obrigações e e você deve estar lembrado aí do artigo 5º da Constituição Federal né lembra lá que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei Pois é como os instrumentos de planejamento criam obrigações eles necessariamente precisam ser

uma lei porque senão ia ser apenas uma folha de papel sem nenhuma obrigação com ninguém simples assim então necessariamente precisa ser uma lei certo simples assim fácil tranquilo próximo princípio o princípio da publicidade que que fala Esse princípio aqui o que que ele diz ele diz que os instrumentos de planejamento para que eles possam ter validade eficácia eles comecem a valer eles precisam ser publicados né pados Precisa que a sociedade tenha conhecimento deles não existe isso de orçamento secreto né orçamento que ninguém sabe não o orçamento ele tem que ser público tem que dar ele

tem que ser dado publicidade e o nosso próximo princípio é o princípio da Transparência bom o que que diz o princípio da Transparência Ele é bem simples fala que o orçamento que as leis orçamentárias que os instrumentos de planejamento eles devem ser públicos devem ser publicados Ah Felipe mas eu já vi que a gente acabou de ver isso aqui no princípio da publicidade Pois é mas o princípio da Transparência ele vai além certo ele não fica somente na parte da publicidade o princípio da Transparência ele também exige que seja feita a prestação de contas ou

seja o ente público ele deve demonstrar como foi que ele gastou aquele dinheiro de que forma como foi que ele arrecadou e de que forma quem foi que arrecadou isso é prestar conta el deve prestar conta à sociedade e o princípio da Transparência também ele faz o incentivo à Participação Popular para que a própria população faça esse trabalho de verificar como o orçamento tá sendo gasto como ele tá sendo arrecadado enfim né esse é o princípio da Transparência e o nosso último princípio é o princípio da não vinculação da receita de impostos a gente sabe

que dentro de tributos nós temos três classes aqui três categorias né temos os impostos temos a contribuição de melhoria e temos as taxas Esse princípio obviamente como o nome fala ele só se relaciona com os impostos beleza e o que que é essa vinculação ele fala que não existe receita de impostos que seja vinculada Ou seja que ten uma destinação específica não existe eh destinação a gasto específico né Ou seja eu não posso arrecadar um imposto sendo aquele dinheiro ele já vai diretamente a um gasto específico a um órgão específico a fundação específica não porém

existem eh ressalvas existem exceções né bom e Quais são as exceções a essa não vinculação da receita com imposto nós temos a seguinte é repartição constitucional dos impostos né os recursos para a saúde os recursos para o desenvolvimento do ensino os recursos para atividade tributária garantias à operações diá que são antecipação de receita orçamentária e garantia eh a união Essas são as exceções do princípio da não vinculação da receita de impostos show de bola então recapitulando os princípios são não vinculação da receita de impostos transparência publicidade legalidade orçamento bruto exclusividade anualidade universalidade e totalidade ou

unidade o que que nós vamos fazer agora vamos responder aqui uma bateria de questões onde é que você vai acessar essas questões esse daqui é o nosso sistema de questões o CFC questões eu tô deixando o link lá no primeiro comentário fixado também certo e na descrição do vídeo é o sistema focado em questões e concursos para contadores aqui você vai achar questões de todas as matérias todos os tipos ó afo auditoria auditoria interna contabilidade de custo geral gerencial contabilidade setor público Controladoria Direito Administrativo Enfim tudo que é focado em contabilidade em concursos para contadores

e exame de suficiência ó se liga na organização como é que funciona Olha só organizado CPC a CPC certo então é uma ferramenta focada em concursos para contadores né então cara Fantástico isso aqui vale muito a pena investir ento Mas vamos voltar aqui à nossa matéria princípios orçamentários em afo né então vamos aqui princípios orçamentários aqui em filtrar vamos embora aqui paraa nossa primeira questão sobre os princípios orçamentários determinado princípio orçamentário estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da Receita e a fixação da despesa ressalva-se dessa proibição a autorização para

abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito nos termos da Lei Esse princípio é o princípio do quê da e exclusividade né legalidade não é porque legalidade é o quê que o prin que as que os instrumentos de planejamento são leis da universalidade ele deve abarcar todas as receitas e despesas da Transparência que deve ser dado publicidade que deve ser dado prestação de contas e o da exclusividade é que somente deve ser contido ali no projeto de lei orçamentária temas afetos a receita e a despesa próxima questão a lei orçamentária do DF

é composta por três orçamentos o fiscal o da Seguridade Social e de investimento das empresas em que o DF direta indiretamente detém a maior a maioria do capital social com direito a voto E isso não viola o princípio da unidade orçamentária certíssimo por quê Porque o princípio da unidade orçamentária ele fala que o o orçamento vai ser Uno né E esses vários outros orçamentos Eles serão consolidados em um único orçamento Então não é que existem vários orçamentos orçamento da fiscal Seguridade Social investimento eh do Legislativo não existem existem sim na verdade vários orçamentos que são

consolidados em um único em um único e esse único que é o orçamento lá do DF próxima questão os princípios orçamentários são válidos para os poderes executivo legislativo judiciário em todas as esferas em todas as esferas governamentais sendo estabelecidos e regulamentados por meio de normas contidas na Constituição Federal de 88 em leis complementares e também na doutrina sobre os princípios orçamentários e suas respectivas definições assinale a alternativa correta vamos lá o princípio da anualidade indica que a previsão da receita fixação de despesas deve se referir a um período limitado de tempo chamado de exercício financeiro

que é igual a 90 dias ou há um ano podendo ser prorrogado uma única vez Vamos para a próxima o princípio da publicidade determina a divulgação para qualquer pessoa de informações sobre a arrecadação da receita e a execução da despesa vamos para a próxima o princípio da não afetação de receita de impostos Veda a vinculação da receita de impostos a órgão fundo despesa salvo as exceções estabelecidas pela Constituição Federal de 88 o princípio da publicidade velha divulgação para qualquer pessoa informações sobre a arrecadação da Receita e execução da despesa o princípio da da universalidade determina

que todas as receitas previstas e todas as despesas fixadas em cada exercício devem integrar a lei orçamentária então aqui obviamente a nossa resposta é o gabarito letra c o princípio da não afeita de impostos Veda a vinculação de receitas Salv as sões estabelecidas na Constituição Federal opa não responder correto o princípio que dispõe que o orçamento Deva ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo é o princípio da da da anualidade totalidade exclusividade equilíbrio discriminação da anualidade vamos para a próxima acerca do orçamento público de seus conceitos seus princípios julgue o item no

Brasil o princípio da anualidade estabelece que a previsão das receitas e a fixação das despesas registradas na lei do orçamento devam obedecer a periodicidade do calendário fiscal iniciando no mês de março a cada ano errado é o ano civil meu amigo Então pronto é isso aí tá vendo são questões diretas ou ponto sem complicação é cópia e cola do que nós vimos aqui Veja essa aula novamente baixa o material de apoio dessa aula que tá aqui embaixo para você né acompanha mais nossas aulas E aí você vai ter muita informação para acertar todas as questões

desse assunto de princípios orçamentários e eu quero deixar para vocês essa próxima aula clica aqui em cima que vai ter um card mostrando uma próxima aula para você ficar dentro do conteúdo de contabilidade para concurso público e poder mudar de vida se tornar um contador cado E como eu sempre digo até aprovação