AGU Explica - Sistemas de Controle da Administração Pública

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Advocacia-Geral da União AGU
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você sabe quais são os sistemas de controle da administração pública ágil explica o controle é tanto poder quanto um dever que a própria administração tem de fiscalizar orientar e corrigir diretamente ou por meio de óculos especializados os seus próprios atos para ver se eles estão dentro da lei para proteger o direito do cidadão e para adequar a conduta dos agentes públicos o controle da administração é obrigação dos três poderes abrange todas as atividades administrativas e é dirigido a qualquer agente público o fundamento do controle da administração são os princípios previstos lá no artigo 37 da
constituição vale mencionar ainda que no plano constitucional a diversas normas que remetem ao sistema de controle o controle pode ser classificado de diversas formas a principal categoria da ação entre controle interno e controle terra ambos os controles interno e externo tem a atribuição de realizar a chamada fiscalização conforme doente correspondente das entidades da administração direta e indireta no que se refere à legalidade legitimidade e economicidade é importante ressaltar que os servidores responsáveis pelo controle interno de cada uma ao tomar conhecimento de atos irregulares ou ilegais devem comunicar imediatamente o tribunal de contas correspondentes sob pena
de responsabilidade qualidade o artigo 74 da constituição federal prevê que os três poderes têm um sistema de controle interno no âmbito do poder executivo federal isso é responsabilidade do ministério da transparência fiscalização e controladoria geral da união já o controle externo é aquele realizado por uma entidade integrante de um outro poder o melhor exemplo é competência do tribunal de contas da união que auxilia o congresso nacional nessa atividade o qual dentre outras atribuições aprecia as contas do presidente da república quanto o momento que o controle exercido ele pode ser prévio antes do início do ato
ele pode ser com um bonitão antes durante a execução lar ou ele pode ser a posteriori que tem a finalidade de verificar eventuais irregularidades atualmente fala-se também uma classificação em relação à finalidade daquela fiscalização que pode ser de demonstrações financeiras operacional ou de conformidade o controle pode ser também irá decorrente da estrutura vertical dos jogos vale dizer que o controle e arak mas sempre controle interno e ele é típico do poder executivo enfim vale citar que o conselho nacional de justiça e ao conselho nacional do ministério público compete o controle da atividade administrativa e financeira
do poder judiciário e do ministério público respectivamente se você quer saber mais sobre esse assunto sobre a geologia do mundo jurídico #rio explica até a próxima [Música]
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