Adjudicação Compulsória: Como Regularizar Bens Imóveis No Inventário

Olá seja muito bem-vinda muito bem-vindo ao nosso canal aqui no YouTube se você ainda não me conhece me chamo Jailton Lopes Júnior sou juiz e professor e ajuda advogados a atuar na prática sucessória de família Imobiliária e Processual Civil quatro áreas que andam de mãos dadas o tema do vídeo de hoje é como regularizar bem imóvel no inventário a primeira coisa que você precisa saber é o tipo de regularidade você precisa saber porque o imóvel está irregular e que irregularidade é essa o imóvel está irregular porque é um bem público ou porque o bem não

está em nome do deconges ou porque o bem Está em nome apenas do cônjuge sobrevivente ou porque o bem foi vendido a outra pessoa só tem a Escritura pública mas não foi registrado em nome da outra pessoa da pessoa que comprou qual é a irregularidade Então esse é o primeiro ponto [Música] segundo ponto que você precisa entender é não existe uma forma específica não existe uma fórmula mágica para regularizar bens imóveis no inventário Aliás não há Formula Mágica para se regularizar bens Imóveis você precisa saber o tipo de regularidade conhecer o tipo de irregularidade que

irregularidade é essa para que você Trace as estratégias específicas para a obtenção dessa regularização eu vou trabalhar hoje aqui com você com a principal irregularidade que eu vejo nos inventários de uma forma geral Que tipo de regularidade é essa o imóvel não estava registrado em nome do de cujos e agora então imagine uma pessoa que faleceu Os Herdeiros no inventário perceberam que aquele imóvel em que o decojas por exemplo aquele imóvel explorado pelo de cujos imóvel que ele passou a vida inteira dizendo que era o proprietário na verdade está registrado em nome de uma outra

pessoa então Veja a primeira coisa que é conferir Então você deve ser dirigir ao cartório de registro de imóveis para verificar se aquele imóvel que você está levando ao inventário está registrado em nome do decúgios do falecido do defunto do autor da herança se o imóvel está registrado em nome dele o imóvel é regular Não há irregularidade aqui então você vai levar ao inventário a propriedade Imobiliária você quer partilhar o imóvel ou imóvel que pertencia ao decursos perfeito agora você percebe que aquele imóvel não está registrado em nome do de cursos e agora Aqui nós

temos uma situação de irregularidade concorda comigo porque porque se o imóvel não está registrado em nome do desejos a propriedade Imobiliária não pode ser transmitida aos herdeiros princípio da cesine com a morte abre-se a sucessão e transmitem-se automaticamente a posse a propriedade de todas as relações jurídicas patrimoniais ativas e passivas deixadas pelo falecido se o imóvel não está registrado em nome do Falecido a propriedade Imobiliária não pode ser transmitida aos seus herdeiro então é preciso regularizar e aqui o próximo passo que você precisa adotar é o seguinte primeiro passo verificar se o imóvel está ou

não registrado em nome do decojas se não tiver você vai precisar verificar o que se há algum documento de transmissão dos direitos sobre aquele imóvel então por exemplo Há alguma Promessa de compra e venda ou a uma escritura de compra e venda que apenas não foi elevada registro Então olha que interessante primeira possibilidade que eu vou falar aqui é a existência de uma escritura pública de compra e venda do imóvel ou seja o decursos comprou bem imóvel por Escritura pública mas não levou a escritura a Registro qualquer interessado pode registrar então o seu cliente que

é o herdeiro pode pegar aquela Escritura pública que nunca foi levada a Registro se dirigir ao cartório de registro de imóveis e requerer o registro em nome dele não em nome do decúgios a professor mesmo o comprador já tendo falecido mesmo ele tendo falecido Aliás o registrador de imóveis não vai querer saber se ele está vivo ou não não interessa ele vai verificar se aquela pessoa comprou o imóvel e portanto se ele pode ali registrar aquela compra e venda perfeito Essa é a forma mais simples agora vamos imaginar o seguinte vamos imaginar que não haja

essa estrutura pública de compra e venda vamos imaginar que há Apenas um contrato particular uma promessa de compra e venda o que os herdeiros podem fazer primeira coisa eles devem verificar se refúgios honrou com compromisso dele se ele pagou as prestações se ele quitou aquela aquela obrigação se ele quitou a obrigação Nós temos duas possibilidades primeira possibilidade como ele não é ainda o não era o proprietário do bem imóvel porque não há registro a propriedade Imobiliária só se prova com registro você vai levar ao inventário não o imóvel mas os direitos possessórios e direitos decorrentes

da Promessa de compra e venda que você tem lá no inventário Não será objeto de partilha a propriedade Imobiliária serão objeto de partidas direitos possessórios os direitos decorrentes daquela Promessa de compra e venda com a partilha aquele que ficou aquele herdeiro que ficou com aqueles direitos ele pode ajuizar uma ação de adjudicação compulsória contra o promitente vendedor porque porque ele tem a promessa de compra e venda ele tem o comprovante de quitação e ele tem de partilha que é o documento que comprova que ele foi o contemplado na partilha com aqueles direitos aquisitivos então ele

pode promover a adjudicação compulsória judicial ou extrajudicial Professor entendi e se todos os herdeiros ficarem com um percentual daqueles direitos pode pode todos os herdeiros requerão adjudicação compulsória judicial ou extrajudicial OK segunda possibilidade antes do inventário o próprio espólio pode ajuizar uma ação de adjudicação compulsória ou requerer adjudicação compulsória de forma extrajudicial porque porque o espólio o Espólio é esse conjunto de relações jurídicas deixadas pelo autor da herança representado esse espólio pelo inventariante Professor primeiro a jurislação e depois o inventário Não você pode ajuizar o inventário levar ao inventário apenas os direitos decorrentes da Promessa

de compra e venda já que o decurso não ainda o proprietário do bem imóvel sem prejuízo O inventariante a juização de adjudicação compulsória veja que o autor da ação será o espólio representado pela inventariante ou pode requerer extrajudicialmente e depois de adjudicar compulsoriamente aquele imóvel com registro lá no registro imobiliário ele retifica esse metade as primeiras declarações juiz aquilo que era apenas direitos decorrência de uma promessa de compra e venda agora é o próprio é a própria propriedade Imobiliária porque nós ajuizamos uma ação de adjudicação compulsória e já houve o registro em nome do autor

da herança Então são formas de você regularizar o bem professor ele não deixou o documento e agora não tem nenhum documento mas ele está na posse há muitos anos duas possibilidades primeira possibilidade você leva para o inventário os direitos possessórios sobre aquele bem haverá a partilha desses direitos possessórios e aqueles herdeiros que ficaram com esses direitos acessórios podem ajuizar uma ação de usucapião ou então você a juíza uma ação de usucapião como espólio o próprio espólio sendo o autor da ação de usucapião pode pode também da mesma forma que ocorre com a adjudicação compulsória o

próprio espólio pode ajuizar a ação de usucapião o imóvel será registrado em nome do decujus E aí depois você retifica as primeiras declarações para que aqueles direitos possessórios sejam substituídos pela própria propriedade imobiliária já que houve um registro da sentença de usucapião lá na matrícula do imóvel e a terceira possibilidade ainda aqui nesse nesse ponto que é quando decursos não deixa documento é possível que os próprios herdeiros a juízes em ação de usucapião alegando e funda e fundamentando no artigo 1207 do Código Civil Instituto da sucesso possessiones sucessores Ou seja a possibilidade de Os Herdeiros

tomarem a sua posse a posse do seu antecessor do autor de herança eles podem enorme próprio ajuizar uma ação de uso campeão nesse caso o registro será feito em diretamente em nome desses herdeiros essa terceira forma é uma forma que muitos advogados encontram inclusive para que não haja um Primeiro Registro em nome do The cujos para depois haver o registro em nome dos herdeiros porque aqui você vai ter que pagar o que duas vezes ali aqueles atos do cartório né então o pagamento aqui de despesas com cartório para o registro em nome do autor da

herança e depois a transmissão e na transmissão ainda tem o itcmd que é o tributo de transmissão causa morte Então muitos advogados preferem fazer o quê eles não levam bem ao inventário e ele já ajuizam em nome dos próprios herdeiros é importante provar a posse dos herdeiros tá a juíza em nome dos próprios herdeiros já diretamente à ação de uso campeão para o registro ocorra diretamente em nome deles e eles vão se tornar condôminos daquele bem veja que nós temos então várias possibilidades para regularização desses bens tudo vai depender sim o autor da herança deixou

ou não algum documento que comprove ou uma compra e venda ou uma promessa de compra e venda não havendo nenhum documento mais havendo prova da Posse aí você pode se valer da ação de usucapião ou mesmo você pode requerer a usucapião também claro extrajudicial tá legal gostou desse vídeo se você gostou peço que você dê o seu like se inscreva aqui no nosso canal se você ainda não se inscreveu porque eu quero que você saiba em primeira mão sempre que um novo vídeo for postado aqui no nosso canal tá legal mais uma vez muito obrigado

fica com Deus e até o nosso próximo encontro [Música]