Senado aprova Reforma Tributária, o que acontece agora?

O Senado aprovou no dia de ontem uma Emenda Constitucional que reforma a nossa estrutura tributária quando o assunto é Impostos sobre consumo nesse vídeo eu vou conversar com você sobre a reforma tributária que foi aprovada no senado volta para a câmara dos deputados agora e deve ser votada em breve alguns destaques e ser promulgada isso vai mudar completamente a nossa estrutura tributária aqui no Brasil e eu quero conversar com você nesse vídeo falar para você da importância dessa reforma por que ela é positiva e onde ela tende a ser nociva para a nossa economia meu

nome é thgo Feitosa E você está no canal da T2 educação aqui eu ajudo você a ser um profissional ou uma profissional de mercado financeiro completo porque aqui eu ajudo você com as principais certificações que o mercado financeiro tem tenho aulas gratuitas aqui que te ajudam Mas além disso eu faço vídeos como esse estudos de caso para você sair da superfície e aprender o mercado financeiro para valer Tá bom então se você é novo ou nova aqui no canal considera se inscrever e ativar o Sininho para não perder nenhum vídeo feito a introdução nós vamos

falar sobre reforma tributária eu vou ficar aqui embaixo porque eu quero começar esse assunto primeiro é equalizando as informações para que a gente parta da mesma página quando a gente fala de impostos a gente tem basicamente três tipos de impostos diferentes sim é verdade que eu poderia colocar um quarto aqui mas a gente tem o imposto sobre a renda que eu vou riscar aqui a gente tem imposto sobre o consumo e a gente tem imposto sobre propriedade a gente poderia até entrar numa outra discussão sobre imposto de produção Mas vamos nos ater a este aqui

a esses três tá o fato é o seguinte que esta reforma tá que foi aprovada no senado ela não nos diz nada a respeito do Imposto de Renda nada tem a ver com imposto de renda não tem a a ver com tributação de offshore nada disso Embora esteja tramitando uma proposta para isso o que a gente vai falar hoje é sobre o que o congresso que o Senado aprovou que vota volta para a câmara que está relacionado a imposto sobre o consumo e o imposto sobre propriedade Essa vai ser a pauta desse vídeo e vamos

entender um pouco melhor como isso funciona então eu vou passar aqui um slide só pra gente ficar na mesma página quando a gente tá falando de imposto sobre consumo eu destaco estes cinco impostos que a empresa paga e que você consumidor nem se dá conta então basicamente existem cinco impostos que incide sobre o valor do produto Mais Uma Vez Não estou me referindo aqui a Imposto de Renda a contribuição social sobre o lucro líquido nada disso Isso aqui é um imposto que incide sobre o valor do produto tem caráter cumulativo e é absolutamente complexo então

nós temos PIS cofins e IPI estes três impostos eles são impostos federais portanto compete a união cobrar e receber o dinheiro vai para a união depois nós temos o ICMS que é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços isso aqui é um imposto Estadual tá portanto compete a cada um dos Estados poder cobrar isso e o ISS que é o imposto sobre serviço que é um imposto Municipal portanto compete a cada um dos Municípios espalhados aí pelo Brasil ter a sua regra para isso a questão é que a estrutura tributária no Brasil Ela É

de longe uma das mais complexas do mundo por a gente precisa entender que cada estado por exemplo vai criar regra pro seu ICMS só para que você tem uma ideia o estado de Minas Gerais a lei que trata do ICMS de em Minas Gerais tem mais de 1000 páginas então o nosso sistema tributário ele é um Manicômio tá é uma loucura o que que essa proposta faz a ideia é simplesmente pegar estes cinco impostos e juntar em um único imposto chamado Iva que seria o imposto de valor agregado essa a ideia então essa ideia Sim

essa ideia é boa simplificar as nossas regras tributárias é ótimo isso nos colocaria junto com os demais países desenvolvidos do mundo porque a maior parte dos países do mundo usa um modelo de imposto chamado de Iva imposto de valor agregado e fim não fica essa loucura de que não aqui é ICMS não mas quem que recolhe é o estado que vendeu o estado que comprou quem fabricou é uma insanidade então neste ponto claro a reforma é muito positiva e aliás essa reforma é uma discussão que rola aqui no Brasil há mais de 30 anos há

30 anos que a gente tá esperando por isso então por esse lado óbvio que seria positivo acontece que dado a complexidade da nossa estrutura tributária não é simples de fazer isso Tá calma que se você chegou aqui nesse vídeo e você é contra essa reforma Calma lá fica aqui comigo porque eu vou te explicar eu vou te trazer números que podem inclusive corroborar com a sua tese porque eu vou contar qual é o perigo dessa reforma daqui a pouquinho por enquanto eu tô falando da estruturação da reforma simplificar a nossa estrutura tributária Óbvio é positivo

tá só que não é tão simples então a gente volta e eu vou jogar esses carinhas aqui lá pro canto para que a gente possa separar E aí você já começa a entender aonde é que a gente deve chegar com essa tributação então aqui em cima eu separei lá em cima os impostos chamados de Federais e aqui embaixo o ICMS que é estadual e aqui o ISS que é municipal certo e aí o que que a gente vai ter aqui ó primeiro os impostos federais os três impostos eles seriam substituídos por um imposto chamado de

CBS CBS é contribuição de bens e serviços já os impostos estaduais e municipais seriam substituído por um outro imposto chamado ibs imposto sobre bens e serviços tá então essa seria a ideia então na prática o que essa reforma traz É sim vamos criar um Iva mas é um Iva chamado de Iva Dual tá Por que Dual porque a ideia é que esse único imposto possa consolidar os outros dois impostos que esses dois impostos é um resultado de uma consolidação de outros cincos Então cinco então A ideia é sair de cinco impostos absolutamente complexos com regras

bizarramente malucas tá para uma simplificação isso aqui só tem ponto Positivo tá aqui neste ponto ponto positivo Ah thago mas e a arrecadação dos estados e dos Municípios E aí a gente vai ter um conselho federativo dos estados que vai gerenciar esse recurso beleza vamos lá vamos continuar aqui para você entender Então até esse slide o que eu tô falando para você é da simplificação tributária que a gente deve ter Tá bom agora vem um a gente começa já a entrar em ambientes um pouco difíceis de entender qual será a conclusão a pergunta é Qual

vai ser a alíquota que a gente vai ter do nosso Iva não se sabe vou falar melhor sobre ela daqui a pouco mas a ideia é que tenhamos uma alíquota padrão uma alíquota reduzida e uma alíquota zerada basicamente essa a ideia aqui no no canto alíquota padrão como é que a gente vai saber quanto que será cobrado de iva a gente não sabe por quê Isso precisa ser aprovado através de uma lei complementar Por que que isso é importante e tem de ser assim tá não dava para que essa reforma já trouxesse pra gente qual

que é a alíquota explico o que essa reforma faz é uma emenda à constituição Então ela muda a nossa Constituição só que a gente não pode definir na Constituição qual vai ser a alíquota de imposto para determinadas situações por quê Porque mudar uma constituição é muito difícil então a gente não coloca na Constituição Qual que é o imposto a a constituição traz pra gente um arcabouço legal para que a alí daquele imposto em questão seja discutida por uma lei complementar é assim que funciona o máximo que uma constituição faz é estabelecer limites de impostos por

exemplo a constituição diz pra gente que o ITC MD que eu vou falar sobre ele ainda nesse vídeo é de no máximo 88% e aí os estados podem cobrar qualquer coisa que estejam dentro desse limite Então para que fique claro não dava para colocar e não é bom colocar na constituição Qual é a alíquota O correto é que a alíquota seja mesmo discutida via lei complementar Esse é o correto Tá bom então qual que é a ideia a ideia é que o ano que vem seja pautado e votado no Congresso Nacional via lei complementar qual

vai ser a alíquota do Iva que a gente não sabe mas eu vou trazer aqui para você uma estimativa nós teremos também uma alíquota reduzida que a ideia é é uma redução de 60% no tributo definido em lei para alguns setores então eu trouxe aqui educação saúde dispositivos médicos existem outros setores Então qual que é a ideia a ideia é que alguns setores da economia sejam beneficiados com essa redução de 60% do Iva então hipoteticamente hipoteticamente se o nosso Iva for sei lá de 20% tá o que significa dizer que esse setor aqui da economia

vai pagar apenas 40% disso porque é uma redução de 60 4 x 2 8 então este setor aqui pagaria 88% de Iva se o nosso Iva for de 20% Então essa é a ideia da redução e teremos também alguns setores da economia que terá liquit zerada como por exemplo produtos de cesta básica tem ali alguma regra para medicamento também então em linhas Gerais é isso que a reforma traz beleza agora eu quero falar com você sobre uma evolução no tempo de tudo que tá sendo discutido até porque é importante a gente ter alguns parâmetros tá

olha só você pode ser contra essa reforma Você pode achar que essa reforma é muito ruim eu inclusive nesse vídeo vou trazer um problema dessa reforma Tá mas apesar disso é legal que você tenha o argumento certo o que que eu quero dizer com isso essa reforma ela vai provocar alguma mudança na arrecadação deste governo atual provavelmente não essa reforma não deve mudar em nada a arrecadação desse governo nem para mais nem para menos por quê Porque existe uma fase de transição E é isso que eu quero falar com você agora então tá aqui ó

próximo slide que eu preparei como é que vai ser desenhado isso aqui ó apenas em 2026 apenas em 2026 então Se quisermos falar desse governo seria portanto no último ano desse governo em 2026 nós devemos ter 1% de Iva como teste e a ideia é que esse 1% obviamente diminua de outros impostos então A ideia é que tenhamos P9 de CBS e ponto um de ibs a partir de 2026 tá bom aí anda aqui na linha do tempo em 2027 tá aí já não temos mais o governo atual a menos que ele seja reeleito mas

isso aí é uma outra história que que acontece em 2027 segundo essa regra o PIS e o cofins que são impostos federais deixam de existir e aí em 2017 o CBS seria totalmente implementado então teríamos ainda ICMS ainda ISS tá só que não teríamos mais o pisic finin e teríamos o CBS tudo bem de 2029 a 2030 32 teríamos uma redução gradativa do ICMS ISS e um aumento gradativo do ibs para que olha só em 2033 haja a conclusão dessa reforma então é um projeto para 10 anos daqui 10 anos eu imagino que o atual

governo não estará aí né então o que eu estou falando aqui não é nenhum tipo de defesa o governo atual não tem nada a ver com isso é simplesmente trazendo para você o argumento técnico e correto para que você ou defenda isso ou critique mas que defenda ou critique do jeito certo do jeito certo tá E aqui que vem um ponto que é absolutamente passível de crítica e que na minha opinião é sim um problema vem comigo que eu vou te mostrar agora bom Primeiro qual que é a alíquota que será cobrado do Iva quando

ele for de fato implementado alíquota final dele essa é uma pergunta certo como eu já expliquei Nós não sabemos Por que que nós não sabemos porque depende de lei complementar e sim está certo a gente define a lía de impostos via a lei complementar e não na Constituição Beleza então Olha só o fato é o seguinte ó que segundo estimativas do Ministério da Fazenda o Iva ele estará perto de 27,5 27,5 de Imposto de valor agregado aí já vem uma pergunta Tho isso é muito ou isso é pouco vamos lá que eu vou te mostrar

dados de outros países vamos nos comparar com outros países então eu trouxe aqui segundo a Tex foundation o quarto país do mundo que possui o maior Iva é a Finlândia como você tá vendo aqui 24% de Iva da Finlândia Aliás o quarto não o terceiro país é a Finlândia o terceiro Calma que você vai entender o porquê de quarto versus terceiro já o segundo país do mundo que tem o maior Iva é a Suécia 25% o primeiro país do mundo que tem o maior Iva segundo Tex foundation é a Hungria 27 por. se for confirmado

um Iva de 27,5 por no Brasil o que a gente vai ter é que o Brasil terá o maior imposto sobre o valor agregado do mundo inclusive fazendo a Finlândia que hoje é a terceira cair pra quarta a Suécia que hoje é a segunda cair pra terceira e a Hungria que hoje é a primeira cair pra segunda posição e imposto sobre valor agregado e repito isso aqui não tem a ver com imposto de renda porque se nós fôssemos discutir Imposto de Renda aí é uma outra história porque a gente tem uma alícota de aproximadamente aí

34% de imposto de renda para as empresas E aí Vai juntando tudo isso percebe como isso pode ser nocivo beleza Tá thago mas ainda assim apesar de ter uma alíquota alta eu ainda não me convenci de que isso pode ser ruim e o que eu vou te trazer agora são números para que a gente possa entender como é que funciona a nossa estrutura tributária dado alguns setores da economia e um eventual um potencial aumento de imposto para o setor que mais emprega que é o setor de Serv Então vamos lá que eu quero desenhar isso

aqui para você olha só a gente vai olhar o setor de serviços uma empresa qualquer do setor de serviços que esteja enquadrada num regime de lucro presumido como é que funciona a tributação para uma empresa do setor de serviços hoje funciona assim ó ela vai pagar 0.65 de PIS 3% de cofins e 5% de IPI Essa é a regra IPI não ISS a verdade é que aqui não é IPI tá aqui é ISS ela paga 5% de ISS e eu tô falando 5% usando aqui para você como referência a cidade de São Paulo mas ainda

assim dentro da cidade você pode encontrar alíquotas que são diferentes então tô pegando aqui um valor médio Mas você encontra alíquotas de ISS diferente então vou escrever aqui de novo ISS diferente dentro do mesmo município mas assumindo uma empresa do setor de serviços em São Paulo tá que paga 5% de ss Então esta empresa pagaria de imposto sobre o consumo eu vou colocar aqui do lado para você pagaria basicamente 8,65 por é assim que ela paga hoje se o nosso Iva for por mesmo 27,5 por que pode acontecer o que eu estou dizendo é que

uma empresa de serviços que está pagando 8,65 por passaria a pagar 27,5 de imposto com a implementação do Iva dentro desta regra isso é um aumento de imposto bizarramente alto para empresa de serviço e diga-se de passagem o setor de serviço da nossa economia é o setor que mais emprega no Brasil não é razoável a gente simplesmente aumentar o imposto dessa forma por o setor que mais emprega mas uma empresa ela pode estar enquadrada em um outro regime tributário que não é o lucro presumido e sim o lucro real então eu vou mostrar como isso

fica no lucro real mudando aqui em cima para você olha só vou mudar as alíquotas aqui ó tá bom então no lucro real mais uma vez no é IPI é ISS tá no lucro real uma empresa que estaria e instalada em São Paulo que estaria pagando 5% de ISS ela pagaria hoje de imposto sobre o consumo 14,25 tá somando 1,65 de PIS 7,60 de cofins e 5% de ISS certo se o Iva for mesmo 27,5 que é o que tudo indica que será quando for discutido em lei complementar ele subiria para 27,5 E aí eu

trouxe aqui um gráfico só pra gente poder comparar isso vou ficar até aqui no meio então aqui desse lado olha só Qual que é a realidade tá uma empresa do lucro presumido ela sairia de aproximadamente 8,65 para 27,5 um aumento de 218 por na carga tributária dessa empresa e mais uma vez estamos falando do setor de serviço que que é o setor que mais emprega no Brasil e claro essa alíquota que você tá vendo de 8,65 aqui ela pode variar de cidade para cidade de segmento para segmento dentro do setor de serviços tudo isso é

importante a gente destacar eu tô tendo como referência um ISS de 5% Tá bom uma empresa que hoje está enquadrada no lucro real usando como referência o ISS de 5% ela sairia de 14,25 para 27,5 O que significa um aumento de 93% na carga tributária de uma empresa de setor de serviços Esse é Portanto o principal ponto que nos chama atenção dentro dessa reforma e mais uma vez essa minha discussão com você aqui claro que é uma discussão absolutamente técnica Como eu disse é razoável que a alíquota do Iva seja definido não na Constituição mas

através de lei complementar isso é absolutamente razoável isso é absolutamente esperado mas dado a nossa estrutura estatal do jeito que ela hoje e dado alguns pronunciamentos que já foram ditos pelo Bernardo arpi que é o secretário especial da reforma que tá cuidando da reforma o próprio Ministro Haddad é bastante provável que haja aí uma convergência de que o Iva esteja entre 25 e 27,5 E se for o 27,5 teríamos portanto além de termos o maior imposto de valor agregado do mundo estaríamos aumentando em por baixo 100% a carga tributária de empresas do setor de serviço

setor esse que mais emprega na nossa economia Deu para entender Aonde que tá o problema dessa reforma então reitero é uma reforma que traz pra gente simplificação e isso é absolutamente positivo por outro lado dado como as coisas são desenhadas e dado que o governo de um modo geral não é um um governo E aí eu digo de um modo geral o governo tende a ser assim não é um governo que vai pensar em austeridade fiscal portanto vou reduzir imposto para quê não eu preciso arrecadar mais essa seria uma discussão para um outro vídeo inclusive

já falei sobre isso aqui então a minha se é que eu posso ponderar como não positivo essa nossa incerteza ou essa nossa probabilidade de termos o maior imposto de valor agregado do mundo e como se isso não bastasse um aumento de por baixo 100% na carga tributária das empresas setor de serviço tá bom essa é o abacaxi que a gente tá se enfiando reitero uma reforma bastante positiva uma reforma muito necessária entretanto sem essa clareza de como vai ficar o setor de serviço essa conta pode chegar e chegar caro e é importante destacar né se

sobe o imposto das empresas quem paga imposto não é empresa não é mesmo quem paga é o consumidor vai sobrar pro consumidor no final da história só que isso não vai acontecer em 2026 isso não vai acontecer em 2027 existe um prazo de 10 anos para que tudo isso se conclua agora eu quero falar com você sobre o imposto sobre propriedade e o imposto sobre transmissão de bens que é outra coisa que foi discutido nessa reforma que eu quero trazer para você vendo também para um ponto onde olha acende aqui uma Red Flag tem uma

coisa pra gente se ocupar aqui aonde a gente deve se preocupar é aqui ó com o IPTU o IPTU é o imposto Municipal tá quem define quanto vai cobrar de IPTU é a prefeitura junto Claro com os vereadores daquela cidade o fato é que a reforma tributária trouxe pra gente a ideia de que a prefeitura municipal pode mudar o IPTU através de um decreto municipal ou seja não depende mais de aprovação da cmara de vereadores daquela cidade o prito pode um certo dia acordar falar Quer saber vedir um decreto e aumentar o IPTU pronto nós

temos 5000 municípios no Brasil você realmente confia em 5000 prefeitos no Brasil aho mas o prito da minha cidade é muito legal que eu acho improvável que alguém diga isso mas veja essa discussão que eu tô tendo aqui com você ela não tem a ver com pt com bolsonaro com lula ela tem a ver com político e político ele sempre quer arrecadar mais político Ele sempre vai querer cobrar mais ponto aí a gente vai dar esse poder pro prefeito para não ter ninguém para balizar isso e de repente vereadores falam pera aí eu sou um

vereador de oposição e eu acho que isso porque quando é oposição é uma beleza fazer um espetáculo porque você é a oposição Mas enfim a oposição Pode falar não Prefeito não vamos subir não só que agora com essa reforma o prefeito tem plenos poderes para mexer no IPTU como ele bem entender outra coisa que eu quero falar com você é com o itcmd que é o imposto de transmissão causa mortes doação tem um ponto que na minha leitura é razoável tá os estados porque esse é um imposto Estadual eles podem cobrar alíquota progressiva do itcmd

que é o imposto de herança Tá ok perfeito só que Olha só respeita a constituição limitado a 88% a constituição hoje prevê isso então o itcmd apesar de ser progressivo vai cobrar mais alguns estados vão cobrar mais imposto na herança Porque alguns já cobram 88% porque é o máximo que a constituição prevê eh o ponto que me parece razoável é que ele será devido ao estado de residência do Falecido isso tende a simplificar um pouco mais os processos sessão tá porque de repente o falecido e ele tinha investimentos e aí aonde rolou o inventário vai

receber o itcmd mas aí ele tinha casa na Bahia ele tinha casa não sei aonde aí vira uma loucura ali onde tem o imóvel a pessoa o itcmd compete ao estado Aonde está o imóvel isso é assim e deve continuar só que os bens móveis hoje funciona da seguinte forma o itcmd pertence ao estado onde foi rolado o inventário E aí você muda o inventário para outro estado para pagar menos Então cara pessoa Faleceu ela é desse estado é razoável que ela pague imposto nesse estado ponto se é maior se é o menor enfim tá

dentro da regra que é 88% acabou resolvido e um outro ponto é cobrança de IPVA progressivo o estado pode cobrar IPVA progressivo nos veículos E aí vai depender de eficiência energética poderíamos ter uma outra discussão aqui para entender isso porque sei lá quem tem dinheiro para pagar carro elétrico para comprar carro elétrico paga menos imposto Quem não tem dinheiro para trocar de carro vai pagar mais poderíamos discutir isso aqui mas o principal ponto que me chama atenção é o impacto que o Iva pode ter precisamente no setor de serviços porque o setor de serviços não

paga ICMS paga ISS o ICMS ele vai rodar ali perto dos 18% então aí vai depender do estado vai depender do produto então o setor de serviços ele paga menos imposto porque ele paga o ISS e não o ICMS só que aí com essa mudança a gente pode ter um aumento de imposto no setor de serviços da ordem aí de no mínimo quase 100% de aumento de impostos e claro isso vai recair sobre o contribuinte sobre o consumidor final Porque toda a empresa Repassa o imposto pro consumidor bom era isso que eu queria compartilhar com

você a respeito da reforma tributária quero saber a sua opinião que que você acha Você é a favor dessa reforma Você é contra Você concorda com os pontos que eu trouxe discorda deixa aqui nos comentários vai ser muito legal a gente debater esse assunto e se esse vídeo fez sentido se ele foi um vídeo esclarecedor para você compartilha para que mais pessoas possam entender a reforma como ela de fato é para que a gente entenda a reforma para além das narrativas fechado então deixa aí o seu comentário Compartilhe o vídeo e eu te vejo no

próximo material um grande abraço tchau