[Desmistificando Marcas e Patentes] Aprenda como funciona o processo de um pedido de patente no INPI

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i9Pi Marcas & Patentes
Nesse episódio eu explico todo o trâmite, desde a hora que a patente é depositada no INPI até a deci...
Video Transcript:
o Olá seja muito bem-vindo ou bem-vindo ao Deus nesse ficando patente aqui eu mostro que você precisa saber para conhecer mais sobre a prática nessa área eu sou Letícia catel coberta tem mais de 12 anos de prática na área de Marcas e Patentes e hoje eu vou conversar com vocês como funciona o processo administrativo de um pedido de patente desde a hora que ele é depositado no Mp até a decisão final uma concessão ou indeferimento mas antes eu peço que se você curtiu esse tema se você quer saber mais sobre patente que é desmistificar essa
prática clica aqui ativa o Sininho se inscreve no canal e deixe suas dicas seus comentários suas sugestões que isso é muito importante para a gente então vamos lá vamos conhecer como é que funciona o processo administrativo de um pedido de patente eu sempre falo que o pedido de patente na realidade ele começa muito antes até da redação nesse pedido de patente você precisa fazer uma busca de anterioridade para entender se o que você vai depositar nele aí É de fato inovador antes até de você e são você precisa entender tudo que já foi publicado com
relação àquela tecnologia e mostrar na sua redação o diferencial do seu pedido de patente o qual foi o efeito inesperado o que que teve a vantagem ou foi uma solução técnica pode ser uma economia com relação algum reagente dependendo do processo pode ser uma questão com relação ao um efeito surpreendente se você tiver alguma composição específica enfim você precisa mostrar que de fato é uma inovação que possui novidade atividade inventiva e aplicação industrial e precisa redigir de acordo com as diretrizes da ele pensa que esse pedido possa de fato sair concedido E aí quando você
faz esse depósito no MB no meu automático e ele tem não vai conceder aquela pra frente assim que você depositou muita gente confunde Esse é o super conto eu tenho uma patente na realidade a pessoa tem um pedido de patente NP esse pedido de patente até que lhe seja concedido existe uma série de passos que ele precisa percorrer cada caso é um caso quem histórico sentir o pedido vai dá a partir daqui e do depósito até a concessão um pouquíssimo tempo então a gente tem casa que demora dois ou três anos perdidos prioritários por exemplo
a gente tem casos em que demoram muito tempo às vezes mais de dez anos para concessão então cada caso vai ter um prazo específico e ele pedindo ficado cada vez mais agem as Comente a gente tem algumas exigências eu vou mostrar para vocês como que funciona essas exigências Então são exigências que o depositante tem um prazo para responder mais rapidamente já tem lá uma série de documentos que vem pereca para que ele possa de fato explicar a Inovação e teu pedido dele deferido mais rapidamente Então a gente tem esses casos agora no plano de combate
ao declore essas exigências 6.22 a gente vai conversar mais para frente mas o que eu queria que vocês entendessem é o seguinte o pedido ele começa a ser começa até a vida dele né começa a nascer para o iene P antes até do depósito você precisa pensar no planejamento né no que você vai de fato depositar Você fez uma boa buscar a documentação alteridades coisas são parecidas com a sua inovação mesmo assim você está convencido de fato Você tem uma inovação tem um efeito surpreendente alguma coisa Inesperada resolve um problema técnico você vai faz uma
boa redação das pedido de patente a redação é simples e ele tem vários manuais que você pode acessar vou mostrar o caminho também para que vocês consigam achar facilmente vocês vão fazer essa redação a redação tem que ser bem embasada vai ter lá um resumo da sua inovação vai ter um título que precisa ser claro preciso Você vai precisar também colocar todo um relatório descritivo de escrever bem a sua inovação Se possível com segura os desenhos assim o que tiver pertinente com a sua inovação E aí o mais importante do pedido de patente é reivindicação
quadro reivindicatória você precisa embasar muito bem o que você de fato que é proteger e proteger de forma robusta né proteger de uma maneira que de fato segundo a sua invenção a gente tem alguns casos na indústria e muitas vezes o produto vai sofrendo algumas modificações ao longo do desenvolvimento e aquele pedido de patente o resultado de uma maneira Pode ser que a reivindicação que tá lá não é exatamente o produto que vai é mercado então é um cuidado que é necessário quando você fizer um depósito de um pedido de patente pensar inclusive nas possíveis
modificações que esse produto pode ser ao longo do desenvolvimento então o ideal é que você faça uma re medicação que consiga abranger tudo e claro você sentir embasar muito bem embasada no seu relatório descritivo escrever direitinho tudo aquilo que você pretende proteger E aí a partir do momento que você faz essa relação robôs e protocolo esse pedido no INPI é um protocolo simples também eu vou mostrar para vocês como é que funciona e quais os manuais que ele tem para isso você entra no site do IPI você faz o seu cadastro que você tem seu
login e senha e protocola esse pedido da maneira e Felipe pede lado vai ter tudo explicadinho tem inclusive alguns modelos ele pedi foi mesmo vocês meu Deus para que você consiga mais facilmente fazer essa redação e protocolar esse n play a partir do momento que você protocolou o seu pedido vai ficar em sigilo o período de sigilo você pode incluir adequar a algumas questões formais desse pedido então se tiver alguma coisa que não foi muito bem redigida você pode de fato melhorar ajustar e ele pegou admitir uma exigência formal depois de 18 meses se você
não pediu publicação antecipada esse pedido vai ser publicado a partir desta publicação qualquer terceiro interessado pode entrar com subsídios técnicos o exame Então você precisa ficar bem atento ao site do FBI porque pode ser que você tem que se defender e explicar que o seu pedido de fato é inovador mesmo com alguma contestação de algum terceiro interessado e se não tiver nenhum terceiro interessado com teste seu pedido esse pedido vai ser analisado por examinador manicure que vai também fazer exigências para que você consiga explicar de acordo com os documentos que ele comprou do estado da
técnica que a gente fala né mas a gente vai fazer uma busca os documentos que ele achar parecidos com a sua negação ele vai querer entender o que de fato o seu pedido a sua inovação é diferente daquilo que tem lá naqueles documentos é publicado antes de você fazer o seu depósito E aí você vai ter um prazo para explicar para justificar as vezes sua resposta a sua manifestação E pode Eu não comecei usando hvlp se você comecei a dominador e dominadora entender que tudo que você tá argumentando tudo que tá na sua pedida de
fato faz sentido a Inovação merece o privilégio nem exclusividade temporária ele vai conceder esse pedido vai ter o deferimento do pedido você precisa pagar uma taxa e depois vai ter a concessão você vai ter a sua carta patente que ela vai ter a vigência de 20 anos a partida depósito ou pelo menos dez anos a partir da concessão enquanto a gente ainda tiver o parágrafo único da EC 40 na nossa legislação E aí a partir daí tem 180 dias para qualquer terceiro interessado se quiser contestar esse pedido entrar com pedido de nulidade administrativo Então você
ainda assim mesmo pagando seus sua carta patente você precisa ficar atento as publicações ele vir para casas tenham pedido de novidade administrativa contra o seu pedido você conseguir o e manter o seu privilégio só concessão mesmo assim passou 70 Dias ninguém conta só administrativamente qualquer pessoa pode contestar judicialmente então assim é uma maneira de você ter uma exclusividade é um monopólio temporário que permite fazer uma série de diferenciais é tanto com relação à pressão quanto com relação aos táxis de um produto que tem patente mas tem também o cuidado tudo que você precisa ter para
que você consiga de fato manter esse monopólio e fazer com que ele tem o valor que você quer que tenha para você estrategicamente falando então se você quiser você pode licenciar se você quiser você pode inclusive licenciar voluntariamente a gente vê tem muito mito inclusive na academia as pessoas pensam que por ser uma pesquisa feita com recurso público não é necessário que tem a patente não pode ter patente que isso é um mito né a gente sabe que muitas empresas acabam licenciando patentes de universidades tá dando royalties inclusive outro agora a tarde inventar justamente para
quem tem a patente e se levantou e quiser abrir mão desses valores nesses Royce Camille Polly mas o ideal é que ele depositar pedido dele Daí ele decide se ele quer ou não fazer voluntários ele quer fazer uma extenção licenciamento e seja Augusto Justo que ele considera que seja adequado Enfim então a gente sempre recomenda né se você faça o depósito se você sente falta uma inovação E aí depois você decide se você quiser abrir isso para a sociedade deixar delivery é eu de domínio público que a gente fala né Qualquer um quiser fazer essa
sua inovação ótima mas se você quiser utilizar essa verba que você pode ter um recenseamento de uma empresa pra Justamente a melhor seu laboratório e fazer com que você consiga fazer mais pesquisa porque não né a gente tem vários casos aplicações na indústria brasileira em que desfaça laboratório acabou tendo um equipamento muito melhor justamente por conta desses o licenciamento de patentes concedidas e geraram royalty-free e ir para o laboratório do inventor que tem aquela patente concedida então É de fato uma maneira muito bacana para que você consiga continuar o ciclo Virtuoso da Inovação que a
gente fala né você vai ter mais verba para você poder investir mais para você poder ter mais potente para você poder investir novamente enfim e claro a paciente tenha de fato mérito é novidade atividade inventiva e aplicação dos Cantão tem que ser uma patente que vale a pena você depositar enfim Isso é uma outra história vamos voltar o processo administrativo que eu comentei com vocês que eu queria falar por aqui e aí você depositou você tem um período lá de sigilo ele foi publicado Depois disso você pode ter algumas exigências e você precisa responder e
ao longo de todo esse processo você precisa se assentar a pagar as anuidades é muito importante inclusive ele antes de pagar anuidades que você se lembre de fazer o requerimento de exame depois de 36 meses que aquele seu pedido foi depositado você precisa requerer o exame nele senão ele vai ser queimado e aí você tem que pagar uma a Iva e você tem que lembrar que você precisa pagar anuidade todo ano você precisa pagar um valor a partir do segundo ano da vida daquela patente as duas primeiras unidades não são cobradas a partir dali a
terceira anuidade até o resto da Avenida Patente você precisa pagar e esse valor ele vai aumentando ao longo do tempo de vida dessa patente então é uma coisa que vocês precisam se assentar porque não adianta só depositar eu depositei e tô tranquilo já tem a patente Não eu depositei eu preciso acompanhar eu preciso responder exigência eu preciso pagar anuidade eu preciso requerer o exame fim é um custo benefício que de fato vale a pena mas existe o anos desse acompanhamento que você precisa fazer e se você não quiser pode ser que você pega todo esse
trabalho que você tenha anterior então é necessário que você acompanhe todos os frases e para fazer isso é muito simples Eu tenho um sisteminha na empresa que eu faço um cadastro dessa patente mas não sei se teria que eu pago para quando você se não tiver necessidade de acompanha muitos pedidos eu acompanho mais de 500 Kg Então eu preciso ter esse software que me ajuda agora se você tiver poucos pedidos você pode planilhar isso e toda terça-feira quando é atualização da RP da revista da propriedade Industrial você pode olhar se tem alguma atualização mas uns
e senha do próprio IPI que não tiver mente chamava a ponte mas hoje ele tem outro nome você clica no pedido no seu próprio pedir e ele vai disparar um e-mail para o seu e-mail que está cadastrado na base de dados da MBI então é muito tranquilo você faz o seu login e senha no eBay Entra lá no seu próprio pedido vai ter meus pedidos você põe o número do seu pedido clica no quadradinho e ele vai já deixar cadastrado qualquer movimentação que tenha você vai receber um e-mail referente àquela manifestação pela publicação então é
muito simples mas o que eu acho que é importante que você tenha um duplo controle sempre acho que é necessário porque as vezes os sites podem ficar fora do ar pode tem algum bug Então tenha lá só a planilha esporadicamente você dessa olhada na e eu acredito que se você tiver muito pedido interessante que você vai toda terça-feira passa essa atualização se você tiver poucos pedidos Pode ser que você consiga fazer mais tranquilamente só com esse sistema de limpei Mas eu sempre prefiro ter um grupo controle né então é tempo esse sistema do hiper que
uso para algumas potências algumas marcas eu utilizo o meu próprio sistema que eu pago né que tem mais de 500 cadastros e eu também fico às vezes de olho por isso que eu mexo com relação a coisas que são publicadas e até que ela seja de fato publicada até que tem um requerimento de exame eu fico sempre de olho mesmo planilha em tabela para que eu consigo fazer todos esses controles tranquilamente sem nenhum susto né porque teve prazo pode ser Fatal para só patente Então você precisa de fato ficar atento aos prazos todos os eles
estão bem explicadinhas no site dnp vamos dar uma olhada eu vou mostrar para vocês no eBay Onde vocês acham todos os materiais já foi tem muita coisa legal no site da empresa que vocês podem consultar se vocês tiverem dúvida o próprio hipertensão sistêmica chama Fale Conosco e agora recentemente ele tem um fé que é o Felipe está sem barato o nome do Sérgio Felipe e você também pode trocar uma ideia entender que que você precisa de informação eu ainda não utilizei então não sei exatamente Quais as informações mas eu uso muito Fale Conosco Fale Conosco
e rápida tranquilo essa expostas do Fale Conosco geralmente são direcionadas exatamente para a área em que você tenha dúvida então respostas técnicas que ajudam muito então tem que sair conosco tem o Felipe não é o Facebook dele tem e tem as possibilidades assim de você conseguir acessar todos os manuais dos materiais já foi aprender muito então eu vou mostrar para vocês como é que vocês encontram você fala só limpei e vou mostrar alguns exemplos aqui vocês entendam esse treino de tudo que eu comentei para ficar mais claro né desde o momento que você deposita publicação
e sim eu vou mostrar alguns exemplos que vocês conseguiram entender melhor vamos lá vamos dar uma olhadinha que eu vamos lá vamos dar uma olhada no site deles perito página Errei muito tranquilo né ele ponto gov.br você vai entrar na água de patentes com a vocês a gente tem esse chefe fastbolt do Felipe Neto a você entrar e para fazer perguntas rápidas e aí aqui ó alguma dúvida festa vou tentar disposição 24 horas por dia sete dias por semana que se E aí você também tem o Fale Conosco GNT quando você tiver dúvida aí na
água de patente se muita coisa legal muito material de apoio para quem quiser começar Então a gente tem aqui ó materiais de apoio de consulta e técnicos em manual para depositante de patentes acompanhamento do pedido de patente manual para peticionar eletronicamente não fez o cadastro do login tem até o peticionamento eletrônico o minha primeira atenção programa muito legal que emitem para quando você quiser fazer sua primeira redação de patentes os eles têm direitos os modelos para você utilizar enfim tem opinião preliminar se você quiser saber do inpc antes dele começar análise guarda chance de concessão
tem as perguntas que são mais frequentes as dúvidas mais frequentes e uma série de outros é a É bem interessante com relação a direcionamento significa que tem por exemplo para pequenas e médias empresas para guia de empresário para quando você quiser saber as oportunidades de comércio exterior com relação à propriedade intelectual o guia para exportador que é para docente Quando você quiser dar aula sobre patentes enfim e muita coisa bacana é o histórico vários poderes isso o que eu acho que bacana para vocês começarem é esse manual é uma nova até um pouco antigo mas
ele ajuda muito quem tá começando é um manual que tem bastante informação é de 2015 Mas ele tem muita informação interessante Então se vocês quiserem começar com essa fonte é muito fácil Vocês conseguem entender direitinho aqui por exemplo está falando do cara e coroa sistema Fale Conosco nesse super acessível uso bastante quando eu tenho alguma dúvida direciona a minha dúvida a área que eu quiser então a forma dura relacionada à recurso administrativo ela vai procurar os recursos foram uma tensão relacionada à área de a ter alguma questão com essa algum pagamento de Rio também lá
direciona para quem foi necessário aqui é muito bacana fazer para nossos ele fez tem várias maneiras tradicionais né E aí o que eu acho interessante nesse manual é que ele tem a tendência de ser uma ponte que eu comentei com vocês eu vou mostrar para vocês como é que funciona o cadastro dos meus vídeos é muito tranquilo que aquele sistema que você cadastrou seu pedido e você avisado você recebe um e-mail quando tiver alguma movimentação seu pedido aqui em cima inclusive ele está gente se conhecer biológica quando seu pedido foi da área de biotecnologia né
E tem desde conceito base para Que bacana o que que é uma patente o quê que pode ser patenteado no Brasil quais as características fundamentais das patentes outro Território que é patente a válida né que ela não existe patente Mundial nipromed todo mundo pensa que existe uma patente que você consiga proteger no mundo inteiro Às vezes a gente ouve um filme a mídia às vezes fala não a Apple tem uma patente Mundial não tem ela depositou em cada país e cada país vai ter a sua autonomia para conseguir a patente não existe parente mundial e
para o território de validade da patente aonde ele fez o depósito ainda ele conseguiu a concessão a expectativa de direito a gente fala né que é até que ela tem que seja concedida O titular ele tem uma expectativa de direito sim ela for concedida ele vai poder pedir relativamente à indenização pelo período se alguém tiver utilizada a tecnologia antes da patente ter sido concedida se ele não conseguir essa concessão Isso vai ser de domínio público só essa expectativa de direito a vigência das patentes no Brasil a patente de invenção ela é gente por dez anos
a partir da concessão ou pela 20 anos a partir do depósito pelo menos dez anos a partir da concessão e ela tem esse modelo de utilidade é leve gente por sete anos pelo menos sete anos a partir da concessão e 15 anos a partir do depósito E isso se tem muita discussão agora atualmente né com relação a esse pelo menos dez anos a partir da concessão da patente de invenção e pelo menos sete anos a partir da cons a patente de modelo de utilidade é a questão do parágrafo único das 140 da nossa legislação mas
isso a gente pode discutir dormir depois a gente vai fazer trâmite administrativo de pedido de patente nele tem então esse manual muito rico informação para que você consiga entender desde a base nessas consegue usados até todos os sistemas que eu tô conversando com vocês aqui ó a natureza das patentes ficam certificado de adição que que é o período de graça que a gente brinca que o período de desgraça né já falei bastante aqui que aquele período que no Brasil é possível que você publica alguma coisa e no período de um ano você consiga fazer o
seu depósito sem comprometer a sua novidade mas isso é uma questão da nossa legislação nem todo o país tem esse período de graça então o ideal é que você não se utilize desse caso é o ideal é que você faça primeiro seu depósito depois você divulga sua inovação si mesmo é alguns países não considera para de graça se você divulgar amanhã você acabou com a sua atende porque você não vai ter a sua novidade você que você matou sua novidade na sua divulgação prévia né aquele falar das do serviço a idade da admitida no caso
de um modelo de sinais é o ato inventivo aplicação Industrial as condições de patenteabilidade unidade do pedido pedido Ele pode ser dividido em vários pedidos que você tiver mais de uma unidade de injeção clareza e precisão precisa ter clareza e precisão sem medicações o que que não pode ser patenteado f em toda uma série de informações esse manual está bem rico mesmo assim tem bastante informação interessante tanto de obrigação de um titular quanto o procedimento para que você possa depositar Né desde antes de você depositar aquela questão sobre a gente fala de fazer a busca
todos os documentos que você precisa para depósito o formulário a hora que você for preencher um formulário para conseguir protocolar Mas você vai ter toda uma orientação para frente nem atrás ficar no ar Aqui tem muita informação fácil acessível né É só você entrar no site do MP E aí a se você tiver interesse esse formulário ele é mais antigo deve ter algumas informações que já são mais atualizadas é só questionar o Kale conosco as é aquilo que tá aqui eles vão te responder eu fico à disposição também se vocês precisarem podem me perguntar mas
acho que é legal você experiência pela são bem atual do que o ele fez tiver fazendo naquele momento né aí o que a gente tem aqui além desse manual para depositante é a questão do acompanhamento que aquela questão que eu falei para vocês é muito importante acompanhar os prazos não você vai ter depositado Vai ter trabalho de fazer uma bolsa vai fazer uma boa redação vai protocolar no Face você não comprar umas coisas e Pode parecer patente então que a gente tem todas essas questões nela explicando né se você pode acompanhar pela revista da propriedade
Industrial que ela editada semanalmente ela disponível no portal da IPI tá fundamental que você acontece o próprio pedido e aí é que fala né todos os as questões não é com relação ao deferimento indeferimento qual quais os despachos e se você quiser pedir o exame prioritário tem vários sistemas nesse caso está bem desatualizado a gente tem uma outra água que fala bastante de prioritários aqui esse manualzinho pouco mais antigo então não tem uma série de critérios aí foram depois né que existem agora atualmente que não existe nada parece manual É mas ele também ajuda bastante
a esclarecer essa questão né que você precisa pedir o exame de até 36 meses daquele depósito que você realizou que você precisa pagar uma imagem a partir do segundo ano da sua patente fim esse Manoel já explica tudo isso o minha primeira patente que eu sou fã desse problema que eu acho que é muito bacana que tem bastante informação interessante tem os tempos lei em tudo que você precisa Olha que bacana entenda que é uma patente faz as ferramentas que eles tem lá o quê que você quer para pentear se você quiser patentear os países
também têm aulas orientações você consegue fazer o download dessas ferramentas o que que é cada uma dessas ferramentas enfim tem muita coisa legal se você quiser baixar só uns aqueles específicos que ainda tem uma possibilidade de clicar aqui e achar os arquivos que você quiser mas a gente não tá falando de geração então eu vou pular essa parte a gente pode depois falar com mais calma sobre isso o que eu queria mostrar para vocês agora é como que você consegue ver alguns exemplos desde o pedido a hora que é publicado né aquela questão toda que
a gente é desse jeito depois ele é publicado até o final da vida da patente Então eu acho que é legal mostrar alguns casos para que vocês conseguirem ver como que ele tem coloca isso na plataforma dele né então se vocês entrarem na água lá eu limpei. Gov.br patente eu já tem alguns números aqui para para você conseguir entender aqui tem a gente fazer a busca mas por curiosidade como as pessoas me perguntam muito antes de falar sobre a questão do prédio exemplos eu queria mostrar os cursos né Muita gente me pergunta sobre a questão
de uns Quanto custa para você fazer o depósito Quanto custa uma patente Quanto custa E aí tava casa um caso depende de você uma pequena empresa se você é uma pessoa física que você é uma grande empresa vai ter alguns discos com relação a Pequenas Empresas pecados enfim E tem também toda uma questão com relação ao número de medicações de vendendo lingerie reivindicações a o pedido as amigas são diferenciadas os valores e tem também a a cantora quando você tiver a fazer um depósito de pedido de patente você vai ter alguns casos você pode ser
uma exigência de uma maneira outros casa cê pode não ter essa exigência se ele for indeferido e você tiver que entrar com recurso contra indeferimento vai ser o valor então assim tudo isso tá nessa tabelinha do IPI tá carregando aqui vamos ver só carrega a gente pode estar atualizar é mas por curiosidade né só trabalha de retribuição acho que não vai ter atualização tão cedo aqui ó Mas é sempre bom dar uma olhada né então aqui ó é a última atualização foi em 2019 que a gente tem então para você fazer o pedido de patente
se você for uma pequena empresa uma pessoa física é r$ 70 agora é só se for uma empresa de maior porte é 175 se você quiser pedir a complicação antecipada do seu pedido vamos supor que você queira licenciar para alguém que tem interesse em mostrar que você tem que pedir de dente você paga 175/10 também se você for uma empresa maior você for pessoa física se você tiver uma empresa menor Aqui você paga r$ 70 e aqui ó questão das reivindicações é para você pedir o exame o pedido de exame até dez e medicações você
paga 590 reais se você for uma empresa menor você paga 236 se for acima de 10 medicações você precisa somar cem réis por reivindicação da e na primeira até 15ª e r$ 200 por reivindicação da 16ª até 32ª dos retos porque a medicação da 31ª em diante então o ideal é que você faça re medicação de uma maneira bem robusta e consiga tentar fazer com que ela fi mínima nessa Faro né Deixa você fazer uma patente sem hesitações veja se de fato faz sentido você fazer um pedido portanto sem modificações ou se você pode dividir-se
em dois estão organizar de reação porque senão vai encarecer tanto seu pedido que as vezes compensa você dois pedidos né Mas depende muito claro da sua estratégia mas em geral a gente precisa pensar nisso né e tentar deixar a indicação precisa ser Clara precisa ser precisa e ela tem que estar embasada no relatório descritivo tudo isso precisa ser considerado Então tem que dar uma olhada nesse número de medicação você vale a pena você fazer muitas medicações aqui tem as reclamações dos descontos né que a gente tem a gente Pequenas Empresas vou mostrar para vocês as
Oi e aí para pedido de exame de modelos de atividades tem valor também é pedido de certificado de adição que aquele anexo da patente de você se você tiver uma uma ligação que seja a mesma unidade de ação um pedido já deposito você pode fazer a gente são aí você precisa recolher o pedido de exame tem esses valores todos para você cumprir exigência formal não tem taxa então se você tiver feito alguma coisa errada no seu protocolo tiver uma exigência formal para você ver com alguma documentação exemplo de taxa e se você quiser cumprir exigência
que não seja formal aí tem os valores aqui né para expedição da carta-patente e tem toda aquela questão no prazo ordinário até o dentro de um prazo mais curto mais rápido você tem um descontos no extraordinar Esse valor já fica mais alto então e dela também é que você se Programe compõem as frases para que você consiga pagar por causa ordinária é que todos todas as informações né o pedido de inversão de PCP pagamento de anuidade quem tem uma série de informações aqui a minha mais que vocês têm noção de quanto custa né eu vou
mostrar aqui em marcha o que ele tinha este ano A e qual que é essa questão critério do desconto não existe uma redução de sessenta por cento no valor de retribuição que pode ser obtida por pessoas naturais somente elas não tiverem participação societária em empresas do ramo que pertence o itens registrados microempresa microempreendedor individual empresa de pequeno porte que são definidos pela lei complementar 123 de Quatorze de Dezembro 16 cooperativas assim definidas na lei 5.764 de dezesseis de dezembro de 71 instituição de ensino de pesquisa entidade sem fins lucrativos em como órgãos públicos quando se
referirem a tuas próprias conforme estipulado dessas esse desconto é para alguns códigos Ah não esse sobre todos os postos e ele é esse desconto de sessenta por cento Então tem que ver se de fato você consegue esse desconto você separa nessas condições ele fez isso é mais curiosidades camisete questão também de entender se vale a pena você transparente para que tem um rosto e tem um benefício muito grande também então tem que entender a sua estratégia é que tem todo o sistema né para você gerar a guia de recolhimento da união é uma coisa que
eu sempre oriento os meus clientes nunca paguei nada que venha por boleto de e-mail que venha percorrer tudo que vier do inpc aí é você que gerou um procurador que você designou é uma pessoa que você consideram responsável por fazer essa missão o sistema de guia de recolhimento da união é a própria pessoa que faz ou alguém que seja responsável pelas patentes e marcas dela né quem o item não envia boleto e não tem não envia essas comunicações existiu muito a fraude nesse sentido tem alguns clientes que assim só protocolo alguma coisa na limpeza e
já falou lê segundo boleto aqui para mim eu preciso parar e não precisa é alguém que monitorou que foi feito aquele protocolo e achou nos na base de limpeza Você precisa fazer o cadastro para você fazer todo protocolo encontrou a informação e acabou acionando a pessoa individualmente né então não pague nada que não seja aquilo que você gerou seu procuradora pessoas que você considera responsável pela crise duas coisas né p eu acho que a gente se lembre isso enfim aí tem uma série de informações aqui e o que eu queria mostrar para vocês é um
exemplo para que vocês consigam mesmo ver a na prática né como é que funciona como é que ele faz todas essas comunicações eu vou entrar no meu no meu Messenger que eu eu recomendo se você não tiver alguém se você quiser atua na área é sempre bom você fazer o seu ruim sempre que você vai ter acesso a todas as informações que você precisa dos pedidos que você consultar E aí eu vou olhar aqui ó banho da aleatoriamente tá com pedido que eu já Consultei alguma vez na vida mas para que vocês consigam ver diferentes
trâmites né ela casa um caso é difícil a gente estava até minha casa em casa parece que você não sabe o que tá falando ela não é que de fato cada histórico de pedido de patente de uma maneira né A partir do momento que ele protocolada até o final da vida dele muitas coisas podem acontecer são vários caminhos que podem percorrer um pedido de patente Então vou mostrar alguns para que vocês consigam ver na prática alguns exemplos né então por exemplo esse pedido Ele foi 12 mil Oi e aí aqui ó tem a notificação do
depósito do pedido dividido que aconteceu aqui ó e em 2010 Esse é um pedido dividido o pedido original dele é esse pedido aqui ó ficou depositado no mesmo ó e aqui vai falando né como é o caso no pedido que é aviso da área farmacêutica ele tem esse teste ponto 4 Friends parte que fala que ele foi anulado pela Anvisa né então foi uma comunicação de que o pedido foi encaminhado para análise da noite até vida aviso e depois o 7.5 a notificação de que ele voltou da Anvisa nesse caso especificamente que aconteceu Ele foi
indeferido depois do indeferimento a titular entrou com recurso contra indeferimento mas ele se Manteve indeferido ele poderia ter entrado com ação judicial para reversão dessa indeferimento ainda tá em tempo de entrar esse pedido de 2018 aí isso tudo pode ser publicado aqui então são coisas que a gente precisa observar e ver qual que vai ser o caminho que ele vai percorrer e se você quiser olhar o pedido mãe que a gente chama a original dele vamos ver como é que foi qual que foi o caminho que percorreu o pedido mãe né só para vocês terem
vários exemplos e esse daqui ó seu pedido Inicial que foi dividido né cioso que foi indeferido ele tem outra histórico ele vai espaço ter outro caminho né que foi percorrido Olá neste caso especificamente ó ele foi é notificou a entrada em casa Nacional em 2002 ele foi depositado em desenho né como eu te falado né você gostarem 2001/2002 forma situação em casa nacional e aqui é legal ele tem ele tem sempre se você quer pecinha aqui na descrição dos espaços isso é muito bacana para quando você tiver conversando atual justamente até para entender esses prazos
todos que são muito importantes de serem acompanhados não nesse caso principalmente ali que bacana tem toda informação aqui ó é a notificação da entrada do pedido em casa nosso canal que a gente através do pct que aquele Tratado de cooperação na cara de patente se é uma maneira de você fazer um depósito em vários países ao mesmo tempo o prazo para requerimento do exame é contado a partir da data do depósito internacional esse exame não foi requerido pelo celular né o por um resultado daquele pedido Ele vai ser ativada ó não sendo o exame requerido
pelo depositante ou qualquer interessado no prazo de 36 meses do depósito internacional o pedido será que lá então aqui já tem muito claro a questão do caso né você tem que depois de 36 meses do depósito as 10 solicitação utilizar essa é muito importante aqui nesse caso principalmente esse pedido ter uma transferência de sede aí ele tem um parecer técnico se você quiser olhar você tiver que você viu o que que foi que os na verdade eles falam nesse parecer técnico E aí ele tem outra transferência que foi deferida né aí aqui a exigência tem
uma exigência relacionada artigo 34 da ele fez então se você quiser saber utilizada você clica na descrição do despacho que vai falar suspensão do andamento do pedido de patente Para que sejam apresentados todos os documentos relativos a música de alteridade resultado de exame para a concessão do pedido correspondente em outros países estão nesse caso foi solicitado a reivindicação de prioridade e teve as exigências para apresentação dessas a nesses documentos né Ai esse pedido foi deferido lembra que eu mostrei anteriormente pedido dividido dele foi indeferido cada um tem a sua vida própria cada um vai ter
um caminho então esse pedido o esmagador de limpei analisou viu a documentação entender o que ele tinha nada atividade inventiva e aplicação industrial e ele tava Ok poderia prosseguir com o deferimento o pedido é dividido foi um pedido para o mercado depois que aquele tem umas Peter mente ele foi indeferido e mantido indeferimento então cada caso vai ser um caso são dois filhos da mesma empresa no mesmo celular só que tem trâmites diferentes porque um chá mérito nessa que tenha trazido admitido por causa do céu o outro não muitas vezes a divisão do pedido a
diferença muito grande não tem outra unidade de diversão e acaba que esse pedido acaba sendo indeferido nesse caso não ele ele foi o mãe foi deferido e o outro pedido dividido foi endereço e aqui depois do deferimento você paga né um valor então aqui na descrição dos Pais também fala deferido o pedido de patente corre o prazo de 60 dias para que você pague a retribuição da expedição da carta-patente então aqui já tá falando publicou esse deferimento sinal. Fraco 60 dias para fazer o pagamento e é aí depois que ele vai pagar esse pedido Ele
vai ter então a publicação de 16.1 que é de fato a carta patente se você pensar que você vai ver como que esse foi concedido Quais as indicações que foram concedidas então todo nesse tirando as partes 16.1 aqui você já vai toda a informação do que que protege aquela patente porque muitas vezes o primeiro pedido lá embaixo Aqui esse pedido que entretanto Nacional ele tá muito amplo ele pede muita coisa e a partir do exame do IPI o pedido vai ser na restrita de facto 100 ml e ele fica mais restrito mesmo eles ficam pedido
reivindica exatamente aquilo que tem a ver com aquela inovação então para você saber exatamente aquilo que tem vai colocar inovação aquilo que está protegendo qual que é exclusividade desse vídeo você que ficando nesse PDF que tem aqui vai ter a carta patente vai ter o prazo de validade não explicar para vocês ver e vai ter e a atendente café concedidas Então é o que tem de remissão concedida que vai ser de fato o que é importante você analisar se você quiser fazer alguma alguma desenvolvimentos parecidos com aquilo né se você quiser desenvolver alguma coisa que
seja de fato similar mas não pode estar dentro daquela a medicação né E caso você não tenha como eu preciso fazer esse desenvolvimento você precisa licenciar de ser titular para que você consiga fazer sempre em dia só para frente muito esperar né será capaz de essas aqui ó a carta patente que a gente ficou só para vocês verem conversar né e vai ter toda aquela parece com o tio bonitinho tá queria mostrar para vocês a carinha dela vou ver se aqui tem as diligência o Next tá esse pedido aqui tá aqui a data da concessão
dele bonitinha né foi 2012 e algumas pedido vocês colocam Inclusive a na carta volta a concessão aí também tá lá prazo de concessão 10 anos a partir da data da concessão ou assistem os sentidos a partir de depósito então você tem todas essas possibilidades e aí como eu comentei né Cada caso vai ser em casa só na prática como é que funciona esse pedido especificamente ele teve uma não precisa de novidades judicial tá vendo atente sub judice e depois essa carta patente perdida Se você olhar aqui na descrição despacho qualquer terceira interessada pode ter no
prazo 180 Dias uma petição de pedido de nulidade administrativa então você pode fazer esse pedido de unidade administrativa no próprio aí falando perder o que que você considera que não deveria ter conseguido Quais são os argumentos que são as documentações tudo que você acha que de fato justificam para quem tem anúria sapatênis faz isso não deveria ser concedido sem fazer um documento com o uso do tanquinho da sabem o recurso administrativo que a gente vai conversar mais sobre isso em outro vídeo é uma possibilidade administrativa nesse caso especificamente não teve isso só depois de 70
Dias ninguém protocolou nada aqui ó tá vendo não tem nenhum protocolo de pano é que fala felicidade administrativa mas teve o pedido foi concedido aqui em 2012 em 2018 ter um despacho falando que é para quem estava sub judice Então tem um pedido de nulidade judicial eu tenho essas possibilidades a novidade pode se administrativa não pode fazer 30 dias hoje o céu com qualquer tempo da vida na patente Ah então tá aqui a novidade esse ação judicial ainda tá em curso né não teve nenhuma resolução é uma São relativamente novas ações judiciais que demoram bastante
né mas é uma possibilidade estiver de fato ausência de mérito o pedido foi concedido você pode ser essa possibilidade de entrar com ação judicial foram dois casos que a gente mostrou então um pedido dividido que ele foi indeferido um pedido mãe que foi deferido mais teve agora a questão da solicitação doações de novidade né judicial agora vão ter um outro aleatório aqui vão ver que a gente vê diferença cada um bocado a alguma coisa muito importante para comer com vocês se vocês clicarem aqui ó tá vendo esse quadradinho e pronto ele já vai para o
meu e-mail qualquer movimentação que tenha nesse pedido Ele vai para o vermelho então é esses meus pedidos aqui se vocês ficar ele está você tem essa possibilidade de receber no seu e-mail a informação sobre a movimentação daquele pedido quando houver alguma movimentação né Eu acho que é legal você ter isso mas também tem uma planilha de controle para que eu sou só tranquilidade e nesse caso específico esse pedido ele foi ele tem uma publicação internacional em 2011 a fase Nacional em 2015 nela foi publicada pela 2015 a caminhonete Para Não Dizer da g15 também vou
todo ano de 2017 ano e daí tem aos requerimentos exame prioritário foi conseguir exame prioritário nesse carro e aí já teve uma exigência né Essa exigência 6.1 2017 houve uma republicação da exigência e já foi deferido Olha como foi rápido né se você for ver é o pedido de 2011 em 2018 já tava com a carta-patente Então nesse caso especificamente Foram sete anos né então vamos começar É de fato para o Brasil é um diferencial senão a gente tem algumas cara geralmente imaginam então foi um pedido que foi razoavelmente rápido e aqui é um pedido
de patente de sequência biológica também o pedido de um e o medicamento biológico então é uma dica como não conacs acertar alguma coisa com aquela Sérgio e se você quiser saber qual que vai sequência concedida se teve aqui que vai ter a sequência esse tem esse medicamento né Tô aqui tentando a sequência com ele para tocar então quando é na área de biotecnologia você tem que ter essa mensagem que você pensa aqui aí você tem que explicar aqui que ela está a gente quem quer o titular e tal Olá pessoal em todas as sequências às
vezes é aminoácido como é o caso né erguer às vezes é sequências nucleotídicas a gente tem todas essas possibilidades Então esse é outro caso e se você for ver rapidão já foi publicado foi para Anvisa volta da Anvisa pediu planetária teve uma exigência já foi conseguido deferido acabou Grande e a verdade então a gente já tem um caso de indeferimento em caso de deferimento mas depois solicitação de ação judicial né para surgiu de cimento ação judicial a gente agora tem esse daqui foi deferido e vamos ver um caso curioso quer ver esse caso aqui ó
Esse é um caso curioso porque as patentes em 97 95/97 a gente chama de meu box são patente Elas têm na realidade essa que foi depositado um pouco depois né até o início da vigência da nossa legislação que tem Maia elas tinham a gente faz uma caixa de correio elas tinham que contabilizar vigência dela pelo caput do artigo 40 é pelo prazo de vigência que é aquela questão dos 20 anos contados a partir do depósito elas não poderia considerar o parágrafo único do artigo 40 algumas acabaram considerando E aí teve uma ação judicial que o
próprio e tem moveu contra ele mesmo para que ele conseguisse modificar esse prazo de vigência e deixar a vigência ser a vigência de 20 de 20 anos a partir da Costa tanto tiveram várias correções de prazos não conheço esse coisa eu vou mostrar os 197 para você ver mas aqui então vamos ver outro caso foi publicada a gente tem que ter condições de fazer até e a gente tem um indeferimento um recurso contra indeferimento mas foi mantido indeferimento Não é esse o caso eu quero mostrar para vocês o nosso hoje 97 que eu achei que
você essa música aqui ó e clicar em há 70 80 10 isso olha essa patente que é um caso curioso senhor caso que a gente vai ver se vai ter algum difícil porque ela foi depositado 15 do quarto a nossa legislação é de 14 de Maio E aí seu e também ela queria que entrar nesse mesmo esquema dos meios que é a patente que ela tem que ser vir gente só contamos 20 anos a partir do depósito e como é que aconteceu nessa história que eu todo né colocava casa casa casa da igreja ela foi
publicada notificação fazer um sinal 99 teve uma exigência e não parecer 7.1 né se você ficar que você vai ver que você falou depois teve outras exigente e foi por aí foi né alteração de nomes e aí e a gente tem aqui uma ação de nulidade numa decisão da Anvisa personaliza negou anuência prévia desse jeito aí que que aconteceu foi deferida a liminar para que o pedido fosse a noite Lu então aí beleza não precisa ficar nele para a escola se não conseguir e a posição acontecer 2013 né legal aí essa concessão que aconteceu atenderá
empresas foi considerando antpack para você ver considerando os dez anos a partir da concessão que em geral isso aconteceu para muitas atenção o óculos e foi corrigido posteriomente nesse caso específico é só para você ver ela foi concedida e considerando né os dez anos a partir da concessão aí essas enchentes a partir de agora só para ficar bem claro depósito foi 97 20 anos na parte do depósito para 2017 nesse caso ela foi dez anos a partir de 2013 não deve ser 2017 respiração dela as coisas 17 18 19 20 21 22 23 todo esse
tempo essa patente teve de extensão baseado no parágrafo único do artigo 40 o que aconteceu para muitas tá pense em muita atenção lugar mas conhecer uma patente meio Box ela que foi ela tem a gente tem dois tipos de patente diferença no Brasil y e amanhã Box a meio Box também Teoricamente não deveria ter essa esse prazo a partir 10 anos a partir do depósito da Conceição ela tem que ser somente na parte da vida próximo poderia ter essa extenção e te visto assim né o que é que aconteceu ela tem essa queda frente publicada
dessa maneira 10 anos a partir da concessão em algumas empresas entraram com ação judicial aqui ó tem ação de novidades e você fica na verdade ação que o inibe próprio morreu tá vendo validade da patente submetida ao meio Box alternativamente a decretação da nulidade parcial da correção do prazo de vigência a subir sobre diariamente caso se entenda não ser o caso na verdade com essa data administrativo cada qual a vigência etc então muitas patense vai a coleção de prazo porque eram patentes desse prazo aí que até o início na nossa legislação a nossa legislação começou
a viver em 97 até esse início em Maio 97 é só tem que deveriam ter só a vigência considerada a partir do depósito sentenciando a partida de posse marcada não pode pensar extensão que tem parágrafo durante 40 mas enfim é só que acabou sendo concedida concedida assim o MP entrou com essa ação judicial E aí algumas empresas por exemplo Cristália e Eurofarma eu trago uma notificação de novidades administrativa primeiros Pentágono IPI entendesse para ele né e se eu questionar inclusive o mérito Será que a gente tem mérito mesmo elencar alguns documentos para falar assim eu
não era assim Oi e essa situação foi acontecendo nessa discussão começou ainda gente acorda e aí foram várias discussões relacionadas a patente inclusive com relação à questão da validade da patente eram na um sinal na América mais Sobretudo com relação ao prazo né Será que esse prazo é justo não é como é que vai funcionar se ela patente meio Box não deveria ser só os motivos Aperte o depósito não deveria ter expirado e sim e agora em 2020 recentemente a gente 9220 foi publicado então uma notificação de decisão judicial que fala seguinte ela deferiu o
requerimento formulado pela América e o O titular da patente determinou a expedição de ofício do que República ser despacho né de precisão de ação judicial o e mandou ficar o pedido tal qual o prazo Originalmente concedido que é o prazo de dez anos a partir da concessão que é considerada frases quando puder se 40 só se uma patente meio Ok então Aquela coisa né na prática escrever a outra não sei se vai ter mais algum recurso como é que vai funcionar esse caso todo mas é um caso que eu gosto de chamar atenção essas questões
para que vocês entendam nessa área é importantíssimo que a gente sempre fique atualizado e sempre Fica atenta que não tem regra assim por mais que tem uma regra tem uma legislação então no caminho mas jurisprudência é tão a gente precisa sempre ficar antenado ligado para entender como que é cada um dos casos o que que dá para você ir comentar o que que dá para você fazer que vai só as possibilidades então no fundo esse caso tá em casa assim me chama muito atenção com isso E aí eu quis só mostrar para vocês aqui na
prática Teresa né então a gente tem várias vai a fazer uma ficar mais um só para que a gente insere aqui com mais um exemplo mais leads em vamos ver se tem algum que seja mais tranquilo é que vocês entendam esse trâmite mesmo então pedir para depositar ele tem uma série de publicações exigências e questões que podem impactar com toda a vida desse pedido né Eu acho que é importante vocês entenderem que assim mas depositei eu tenho patente não depositei eu tenho que cumprir todas as exigências eu tenho que pagar as anuidades a tem que
pagar o primeiro exame tem que fazer tudo o que é necessário para que eu tinha patente concedida não esse caso tem um outro caso a atriz foi publicado internacionalmente não vai fazer Nacional foi arquivado desativada essa comunicado se foi encaminha toda a visão no ido aí teve um exigência formal Depois tem uma retificação de uma exigências preliminar que aquela questão que eu conversei com vocês Espero falar né a gente para eliminar é aquela exigência e agora do plano de conversa da Claro que foi ele que ele tá emitindo essas exigências já tá então principal exame
para que consiga dar vazão aos pedidos então tudo que tiver de informação de exame que já teve buscar lá fora o titular está sendo é notificada para que ele responda às exigências né E se ele não com presente pedido vai acabar sendo assinada e aí já teve um condições de parecer tá então foi um montante bem acelerado né se você escrever já feito com os outros que a gente tá voltando é mais para que você entenda que esse trâmite é um creme que tem várias etapas várias Passos dependendo do caso dependendo da situação pode ser
coisas hora um pouco do Comum me geral é e ela se você quiser depositar e quando você tiver alguma dúvida tem um sistema de MT no set bolsa agora que o sistema do Fale Conosco eu fico super à disposição E aí Espero que vocês tenham gostado gostaria muito de receber o feedback de vocês diante você super importante para que eu consiga melhorar qualquer dúvida qualquer sugestão Coloque aqui para mim se inscrevam e um super beijo e fiquem com Deus
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