Pacto pela Saúde (Legislação do SUS) - Profª Juliana Mello

o olá pessoal vamos para mais uma vídeo aula aqui do em frente de legislação do sus abordaremos nesta vídeo-aula o pacto pela saúde tem uma bastante requisitado aí pelos nossos alunos e também muito cobrado aí nas provas de concurso público e de residência mas antes eu quero te informar que está disponível no nosso site oficial a nossa apostila digital em pdf com estudo completo do pacto pela saúde de forma aprofundada neste material você tem toda a teoria comentada bem mais aprofundada do que nós teremos aqui nessa aula além também diversas questões aí de provas anteriores

para você treinar sobre esse tema e ficar pronto para vencer as bancas mais desafiadoras este material pode ser adquirido por um valor baixíssimo através da nossa loja virtual e ele é enviado imediatamente ao seu e-mail após a aprovação do pagamento lá no nosso site você encontra muitos outros materiais de legislação do sus políticas públicas de saúde também de e específicos da área de enfermagem demais áreas da saúde para concursos públicos e residências e também nossas vídeo aulas aqui do canal estão lá organizados por tema o que facilita ainda mais os seus estudos lá você pode

filtrar se você quer assistir a vídeo aula completa questões comentadas ou revisões então é uma plataforma que está à sua disposição gratuitamente que com certeza fará a diferença no seu processo de aprovação então pessoal depois da vinheta vamos em frente para mais um aviso aula 1 [Música] e aí e aí e aí e aí e aí e aí e fala para quem tá não estudo do pacto pela saúde pessoal pacto pela saúde ele foi definido pela portaria nº 399/2006 de fevereiro de 2006 atravessa portaria nós tivemos mais um avanço aí no processo de aperfeiçoamento do

sus através deste documento nós tivemos mudanças importantes aí nos modelos de gestão dentro do sistema único de saúde que até então eram existentes e esses modelos foram então sendo substituídos através de acordo entre as esferas de governo ou seja através de pactos é que nós vamos aqui detalhar mais profundamente ao mesmo tempo que o pacto pela saúde traz essas mudanças nos modelos de gestão ele também vai trazer uma redefinição das responsabilidades sanitárias em função aí das necessidades de saúde da população e também na busca por uma equidade social tá então com pacto pela saúde o

que se busca são as inovações os processos nos is bom então aí no sus buscando claro alcançar uma maior eficiência uma qualidade também das respostas do sistema único de saúde e a partir daí então pessoal gestores do sus passaram a assumir o compromisso de construir o pacto pela saúde de 2006 que era anualmente é realizado né e com base nos princípios constitucionais do sus e claro sempre enfatizando as necessidades da população tá de saúde da população mas é importante salientar também que nós tivemos um decreto que trouxe né acréscimos a tudo o que foi disposto

nesse pacto pela saúde de 2006 tá o decreto nº 7508/2011 ele trouxe novas disposições sobre a organização do sus o planejamento da saúde a assistência à saúde também articulação interfederativa alterando né tudo que já estava disposto aí pelo no pacto pela saúde o pacto pela saúde pessoal trouxe a ideia de é realização de prioridades nessa simultânea o informático lado entre gestores e aqui nós vamos ter então três componentes aí em relação a essas prioridades do pacto pela saúde nós vamos ter então dentro do pacto pela saúde o pacto pela vida o pacto em defesa do

sus e o pacto de gestão do sus essas prioridades nessas três prioridades do pacto pela saúde elas são consideradas né objetivos e metas a serem alcançados aí de acordo com as necessidades de saúde da população e aí os estados municípios então vão realizar o planejamento das ações com base nessas prioridades e assim eles elaboraram um documento que é chamado termo de compromisso de gestão que vai trazer todas essas metas né que devem ser alcançados aí pelos estados e municípios tá então as três prioridades do pacto pela saúde ação o pacto pela vida é um táxi

em defesa do sus e pacto de gestão do sus e dentro de cada uma dessas prioridades nós vamos ter outros elementos que são muito importantes para nós e darmos despencam aí nas provas tá vamos aqui rapidamente ver uma questão que comprou essas prioridades uma questão da banca idecan que diz o seguinte o pacto pela saúde 2006 dá ênfase às necessidades de saúde da população e implica na definição de prioridades articuladas e integradas os componentes do pacto pela saúde é ou são tão a banda está perguntando sobre os componentes do pacto pela saúde vamos analisar as

alternativas letra a pacto pela vida apenas não né pessoal nós vimos que além do pacto pela vida o pacto pela saúde também tem outros componentes né que no caso são pacto em defesa do sus e o pacto de gestão do sus então letra a em correta letra b pacto em defesa do sus apenas não nós acabamos de falar que além do pacto em defesa do sus nós também temos o pacto pela vida e o pacto de gestão letras e faca em defesa do sus e pacto pela vida também não pessoal porque nós temos mais um

componente que é o pacto a letra de pacto de gestão e pacto em defesa do sus tá faltando mais um né pessoal são três então aqui tá faltando o pacto pela vida então com certeza gabarito vai ser letra n pessoal vamos ver tá aqui pela vida pacto em defesa do sus e pacto de gestão perfeito são os três componentes do pacto pela saúde tão pessoal é uma questão simples aqui se você não sabe quais são os componentes do pacto pela saúde você já perde aí ponto nessa questão tá vamos ao estudo do pacto pela vida

o fácil pela vida pessoa ele é constituído de vários compromissos sanitários que são estabelecidos aí com base na análise da situação de saúde no brasil e também com base nas prioridades definidas pelos governos federal estaduais e municipais esses compromissos sanitários são os compromissos definidos pelos gestores com a saúde da população quais foram então os compromissos sanitários definidos aí dentro do pacto pela vida em 2006 nós temos aí a saúde do idoso dentro da saúde do idoso a mensagem plantar aqui a política nacional de saúde da pessoa idosa né buscando a atenção integral a este público

tá nós temos também aí como prioridade câncer do colo do útero e o câncer de mama e aqui nós vamos então ter o objetivo de contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e também por câncer de mama temos também um pacto pela vida o compromisso sanitário em relação à mortalidade infantil e materna da objetiva que é reduzir a mortalidade materna e infantil natal e também a mortalidade infantil por doença diarreica ou por pneumonias tá também nós temos aqui o compromisso com as doenças emergentes e endemias com ênfase na dengue hanseníase

tuberculose malária influeza tão aqui objetiva fortalecer a capacidade de respostas do sistema único de saúde as doenças que são emergentes e também às endemias tá temos também o compromisso com a promoção da saúde que visa elaborar e implantar a política a promoção da saúde com em fazendo é na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira e com isso se espera internalizar a responsabilidade individual de cada pessoa em relação à prática de atividade física regular alimentação saudável e também combate ao tabagismo e nós tivemos também a definição do compromisso sanitário com atenção básica à

saúde que neste caso busca consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família como um modelo de atenção básica e como centro também coordenador das redes de atenção à saúde do sul e leste pessoal foram os seis pactos né definidos aí no pacto pela vida em 2006 mas pessoal em 2008 nós tivemos a portaria 325 do ministério da saúde que acrescentou mais cinco prioridades ao pacto pela vida nós vimos até agora as seis primeiras né que foram definidas lá em 2006 plaza em 2008 a portaria do ministério da saúde então acrescentou cinco novas prioridades então

a sua vida passa a ter 11 prioridades 11 compromissos sanitários aí que devem ser assumidos pelos gestores nós tivemos aí o acréscimo das prioridades de saúde do trabalhador saúde mental fortalecimento da capacidade de resposta ao sistema de saúde as pessoas com deficiência tivemos também a inclusão da atenção integral às pessoas em situação o risco de violência e também a saúde do homem entrou aí também como prioridade do pacto pela vida tá então o pacto pela vida pessoal ele não tem seis prioridades a ele tem ouvir prioridade por conta desta portaria de 2008 que acrescentou as

cinco novas prioridades ao pacto pela vida lá na nossa apostila pessoal digital em pdf né sobre o pacto pela saúde você tem acesso a todas as ações que estão inseridas em cada uma dessas prioridades do pacto pela vida tá e vão aqui nós estamos sintetizando mas lá no material você tem isso mais aprofundado tá bom ainda sobre o pacto pela vida que depois a cortar oi oi pessoal nós ainda tivemos mais alterações com a portaria nº 2669 de 2009 do ministério da saúde essa portaria ela manteve as 11 e prioridades do pacto pela vida que

foram as outras prioridades que nós vamos até agora ela manteve então essas prioridades do pacto pela vida para o biênio 2010/2011 então para esses dois anos e definir o pessoal como acréscimo e 40 indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde e se os indicadores estão lá mencionados nesta portaria nós não trouxemos aqui obviamente porque seria né gigantesca aula mas lá na portaria nós temos a descrição desses 40 indicadores é que foram inseridos para avaliação do pacto pela saúde nos componentes que falam do pacto pela vida e do pacto de gestão e aqui neste

caso nós vimos o fortalecimento da ideia de que os estados região município devem pactuar as ações para necessárias né para alcançar as metas e os objetivos propostos e aqui agora estudar o pacto em defesa do sus que é mais um dos componentes que o pacto pela saúde o pacto em defesa do sus pessoal ele vai envolver ações que estão relacionadas né ao reforço do sus como uma política de estado mais do que uma política de governos o que significa isso né o que que é uma política de estado por quê que objetiva se reforçaram o

sus como uma política de estado quando se fala em política do estado pessoal nação de uma política que não depende de mudanças de governo uma política que ela é permanente ela não muda tá e aí então com isso pacto em defesa do sus ele objetivo é garantir a permanência do sus e as suas políticas nessas diretrizes tudo mais e a concretização desse pacto em defesa do sus e ele passou por um movimento de repolitização da saúde né então de uma mudança aí na política de saúde com uma clara estratégia de mobilização social vinculada e com

direito de cidadania e o financiamento público da saúde em como um dos pontos centrais então pacto em defesa do sus resumidamente ele reforça o sus como uma política de estado ou seja uma política permanente tá e também nós vamos ter as prioridades do pacto em defesa do sus o pacto em defesa do sus pessoal e tem como prioridades mostrar a saúde como direito de cidadania e o sus como um sistema público universal que garante né esses direitos das pessoas de cidadania também teve como prioridade alcançar a curto prazo a regulamentação da emenda constitucional nº 29

pelo congresso nacional que emenda foi essa essa emenda constitucional pessoal número 29 ela alterou alguns artigos da constituição federal ela alterou os artigos 34 35 156 160 167 e o artigo 198 também da constituição e ela cresça entrou artigos então nas disposições da constituição federal para assegurar os recursos oi para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde então é uma prioridade também do pacto em defesa do sus alcançar a regulamentação dessa emenda tá também é uma prioridade do pacto em defesa do sus garante no longo prazo o incremento nos recursos financeiros e orçamentários

para a saúde também aprovar o orçamento do sus composto pelos orçamentos das três esferas gestão explicitando também o compromisso de cada uma dessas esferas no orçamento do sus tá e também uma outra prioridade do pacto em defesa do sus foi elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do sistema único de saúde então resumidamente pessoal as principais ações né que foram realizadas a partir desse pacto em defesa do sus foram a elaboração ea publicação dessa carta dos direitos dos usuários do sus também foi a regulamentação da emenda constitucional nº 29 ea aprovação do e

os com todo o detalhamento do compromisso de cada uma das esferas de gestão né da saúde também nós tivemos aí como principal ação a articulação e o apoio à mobilidade social né pela promoção desenvolvimento da cidadania tem a saúde como um direito também temos aqui o estabelecimento de diálogo com a sociedade nossa sociedade ela ficou mais próxima né da gestão do sus para além dos limites institucionais e também nós tivemos aqui a ampliação que o fortalecimento das relações com os movimentos sociais em especial os que lutam pelos direitos da saúde e da cidadania nós temos

também pessoal as diretrizes do pacto em defesa do sus são diretrizes do pacto em defesa do sus e expressaram os compromissos entre os gestores do sus com a consolidação da reforma sanitária brasileira explicitado na defesa dos princípios do sistema único de saúde estabelecidos na constituição federal e nós temos também como diretrizes do pacs ainda a desenvolver e articular ações no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores que vivem qualificar e assegurar o sistema único de saúde como uma política pública então pessoal pacto em defesa do sus ele se firma através de

iniciativas né como nós já falamos que vai repolitizar a saúde e aqui nós vamos ter então o movimento que retorna a reforma sanitária e trazendo uma aproximação dessa reforma com os desafios mais atuais do sus tá nós vamos ter também aqui a questão da promoção da cidadania como uma estratégia de mobilização social de movimentar a sociedade tendo a saúde como um direito e também nós vamos ter a questão da garantia de financiamento de acordo com as necessidades do sistema nós vimos também que nós temos como componente do pacto pela saúde o pacto de gestão do

sus então vamos detalhar melhor este pacto o pacto de gestão do sus pessoal ele vai estabelecer e as responsabilidades sanitárias de forma mais clara para cada um dos entes federativos e aí com isso vai diminuir então as competências concorrentes e vai tornar mais clara ainda quem deve fazer o quê definindo o mesmo a responsabilidade de cada uma dessas férias de gestões para fortalecer a gestão compartilhada e solidária aí no sistema único de saúde nós temos também aqui no pacto de gestão a radicalização da de centralização de atribuições do ministério da saúde para os estados e

com isso nós vamos ter a promoção aqui de um choque de de centralização que vai desburocratizar todos os processos normativos nós temos também aqui no pacto de gestão o reforço da territorialização da saúde como base para a organização dos sistemas o que estrutura né as regiões sanitárias e institui colégios de gestão regional então a gente tem aqui a ideia da regionalização né da saúde e o pacto de gestão pessoal também reitera a importância da participação e do controle social com a participação da comunidade do usuário na gestão do sus como compromisso de apoiar mesmo e

qualificar essa participação tá e além disso também pessoal pacto de gestão ele vai trazer te falar mais explícita a diretrizes para o sistema de financiamento público tripartite então ele vai buscar critérios de alocação dos recursos de forma equitativa reforçando os mecanismos de transferência fundo-a-fundo entre gestores também integrando em grandes blocos o financiamento federal e estabelecendo relações contratuais entre os entes federativos que uma dica importante o pessoal e quando a gente fala de financiamento tripartite né nós estamos falando aqui da participação das três esferas de gestão no financiamento do sus né então entanto a gestão federal

quanto estadual e municipal elas participam do financiamento do sistema único de saúde nós temos também as diretrizes para a gestão do sus que faz parte do pacto de gestão oi meninas como diretrizes então a de centralização nós já falamos a regionalização o financiamento o planejamento a programação pactuada e integrada que vão ser formas de acordo entre os municípios né para atender às suas populações a regulação a participação social a gestão do trabalho e educação na saúde então essas foram definidas como as diretrizes do pacto de gestão lá no nosso material em pdf você tem também

um estudo detalhado dessas diretrizes do pacto de gestão tá nós temos também pessoal aqui a definição dos blocos de financiamento do sus dentro do pacto pela saúde 2006 tá lá vamos ter aqui como blocos de financiamento do sistema único de saúde atenção de média e alta complexidade a vigilância em saúde assistência farmacêutica o bloco de financiamento para atenção básica a gestão do sus e atenção básica tá então esses são os blocos de financiamento do sistema único de saúde dentro do e pela saúde beleza então pessoal essa foi a nossa aula sobre o pacto pela saúde

se você quiser se aprofundar ainda mais sobre esse tema é só você acessar o nosso material em pdf que tá lá no nosso site disponível para você e lá você ainda vai ter várias questões também para você treinar nesse material e ficar o craque nesse assunto tá bom um beijo e eu te vejo na nossa próxima vídeo aula até lá e e aí e aí e aí e aí