Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - A história da Educação

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS. NESSA SEGUNDA AULA DA DISCIPLINA 'POEB' NÓS DISCUTIREMOS UM POUQUINHO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E COMO QUE ESSA HISTÓRIA INFLUENCIOU NA ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS COMO NÓS TEMOS HOJE. ENTÃO NÓS VAMOS COMEÇAR LÁ DO PERÍODO JESUÍTICO, QUANDO OS JESUÍTAS CHEGARAM AO BRASIL COM OBJETIVO, COM A INTENÇÃO NUM MOMENTO EDUCACIONAL, VAMOS DIZER ASSIM, COM A INTENÇÃO DE CATEQUIZAR OS ÍNDIOS.

ENTÃO ELES TINHAM A INTENÇÃO DE TRAZER PARA OS ÍNDIOS UMA DOUTRINA, QUE ERA A DOUTRINA RELIGIOSA-CRISTÃ E, PARA ISSO, ELES PRECISAVAM ALFABETIZÁ-LOS PARA FICAR MAIS FÁCIL A COMUNICAÇÃO, ENTÃO NÓS PARTIMOS DE UM MOMENTO ONDE A EDUCAÇÃO FOI IMPOSTA, ELA FOI COLOCADA. E ELA FOI COLOCADA COM ALGUNS OBJETIVOS MUITO ESPECÍFICOS BEM LIGADOS À RELIGIÃO. DEPOIS NÓS PASSAMOS POR UM MOMENTO, COM O MARQUÊS DE POMBAL, QUE ELE EXPULSOU OS JESUÍTAS DO BRASIL E ELE FOI O QUE CONSTITUIU O CHAMADO SUBSÍDIO LITERÁRIO.

ATÉ UMA PARTE DA HISTÓRIA É BASTANTE, VAMOS DIZER ASSIM, ENGRAÇADA, SE NÓS PENSARMOS A RELAÇÃO DESSE SUBSÍDIO, DESSE IMPOSTO COM ALGO QUE NÓS TEMOS MUITO PEJORATIVO HOJE QUANDO A GENTE VAI FALAR ALGUMA COISA VALE POUCO, ÀS VEZES A GENTE FALA "OLHA, MAS ISSO VALE UM DINHEIRO DE PINGA", POR EXEMPLO, NÉ? MAS NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO O PRIMEIRO IMPOSTO, QUE FOI O SUBSÍDIO LITERÁRIO, ELE ERA O IMPOSTO RECOLHIDO PARA A EDUCAÇÃO A PARTIR DA VENDA DA AGUARDENTE, DO VINHO E TAMBÉM DO VINAGRE. ENTÃO O PRIMEIRO IMPOSTO QUE VEIO PARA CONTRIBUIR COM A EDUCAÇÃO QUE SE DESEJAVA PÚBLICA, UMA EDUCAÇÃO QUE O MARQUÊS DE POMBAL TRAZIA COMO LAICA, ELE VEIO A PARTIR DESSE IMPOSTO.

ENTÃO FOI CHAMADO SUBSÍDIO LITERÁRIO E FOI COM O MARQUÊS DE POMBAL TAMBÉM QUE VIERAM AS AULAS-RÉGIAS, QUE AS AULAS SERIAM REGIDAS POR ALGUÉM QUE ERA O CHAMADO PROFESSOR. ENTÃO NÓS PASSAMOS POR ALGUNS MOMENTOS NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, NÓS TIVEMOS O PRIMEIRO CONCURSO PARA PROFESSOR PÚBLICO E ESSES PROFESSORES ELES IRÃO MINISTRAR, ELES IRÃO REGER AULAS NAS SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS A PARTIR DE UMA AUTORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO, PORÉM ESSES PROFESSORES QUE FIZERAM ESSE CONCURSO PÚBLICO SÓ FORAM NOMEADOS EM 1774. ENTÃO ENTRE O CONCURSO E A NOMEAÇÃO DEMOROU UM TEMPINHO.

E ESSA NOMEAÇÃO OCORREU NO RIO DE JANEIRO, QUE ERA ENTÃO A CAPITAL DO BRASIL. ENTÃO OS OUTROS ESTADOS AINDA NÃO TINHAM ACESSO A ESSE PROFESSOR QUE ERA CONTRATADO PELO GOVERNO, POR EXEMPLO. MAS ESSA QUESTÃO SOFREU UMA SÉRIE DE INFLUÊNCIAS PRINCIPALMENTE DA ELITE, NÉ?

PORQUE A ELITE ELA NÃO ACEITAVA ESSE OFERECIMENTO DESSA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA TODOS, ENTÃO A ELITE CONTRATAVA PROFESSORES PARA OS SEUS FILHOS, ENTÃO AÍ A GENTE JÁ COMEÇA A PERCEBER UMA DIFERENÇA NA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE UMA CHAMADA EDUCAÇÃO PARTICULAR, POR EXEMPLO. NÓS TAMBÉM TIVEMOS, NESSE PERÍODO, BASTANTE RESISTÊNCIA DOS RELIGIOSOS, PORQUE A POLÍTICA DESSE MOMENTO QUERIA UMA EDUCAÇÃO LAICA, UMA EDUCAÇÃO QUE NÃO TROUXESSE OS PRESSUPOSTOS, AS IDEIAS OU QUE UMA DETERMINADA RELIGIÃO PREGAVA OU NÃO, NÉ. E AÍ NÓS VAMOS COMEÇAR A CONVERSAR UM POUQUINHO DESSA ORGANIZAÇÃO, PORQUE NESSE PRIMEIRO MOMENTO ERA CHAMADO DE ETAPA INICIAL OS ESTUDOS MENORES, ENTÃO AS PRIMEIRAS ETAPAS DE APRENDER A LER E A ESCREVER ERAM CHAMADAS ESTUDOS MENORES, E AOS POUCOS FORAM SENDO INTRODUZIDAS DISCIPLINAS RELACIONADAS À HUMANIDADES QUE ENVOLVIAM A GRAMÁTICA LATINA, O GREGO, FORMAS DE DOMINAR A LÍNGUA.

ATÉ PORQUE, SE NÓS TIVÉSSEMOS UM POVO QUE FALASSE A MESMA LÍNGUA, EM TERMOS GOVERNAMENTAIS, ISSO PODERIA TRAZER UMA CERTA FACILIDADE. E AÍ NÓS VAMOS NOS DEPARAR COM UMA SITUAÇÃO AQUI NO BRASIL QUE NÓS NÃO TÍNHAMOS PROFESSORES COM FORMAÇÃO. ALGUNS LETRADOS ERAM PADRES, POR EXEMPLO.

ENTÃO COMO QUE NÓS IRÍAMOS ORGANIZAR ESSAS AULAS-RÉGIAS SE NÓS NÃO TIVÉSSEMOS PESSOAS QUE TINHAM UMA FORMAÇÃO PARA TANTO. E AÍ É INTERESSANTE QUE OS PROFESSORES, NAQUELA ÉPOCA, ELES GANHAVAM OS TÍTULOS DE NOBREZA E, PARA REGER ESSAS AULAS ELES GANHAVAM, ENQUANTO BENEFÍCIO, POR EXEMPLO, A ISENÇÃO DE ALGUNS IMPOSTOS QUE ERAM COBRADOS NA ÉPOCA. ENTÃO ELES GANHAVAM UM TÍTULO DE NOBREZA E TAMBÉM A ISENÇÃO DE ALGUNS IMPOSTOS.

E FOI EM 1777 QUE NÓS TIVEMOS AS PRIMEIRAS AULAS PÚBLICAS DE UMA FORMA MAIS EFETIVA. E, JÁ NESSA ÉPOCA, AS PESSOAS QUE SE HABILITAVAM A REGER ESSAS AULAS PÚBLICAS JÁ DISCUTIAM A QUESTÃO DA VALORIZAÇÃO DESSE PROFISSIONAL, A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO DESSES PROFESSORES. MAS FOI A PARTIR DE 1808, COM A VINDA DA FAMÍLIA PORTUGUESA, FAMÍLIA REAL PORTUGUESA PARA O BRASIL, QUE NÓS TIVEMOS UM IMPULSO EM TERMOS EDUCACIONAIS PORQUE FOI CRIADA A IMPRENSA-RÉGIA E TAMBÉM O MUSEU REAL COM O OBJETIVO DE PROPAGAR OS CONHECIMENTOS E ESTUDOS DAS CIÊNCIAS NATURAIS AQUI NO BRASIL, INCLUSIVE ESSE PRÉDIO FOI O PRÉDIO QUE FOI ACOMETIDO POR UM INCÊNDIO EM 2018, NÉ?

EM 1822 NÓS PASSAMOS PELA INDEPENDÊNCIA E A NOSSA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DE 1824. ENTÃO, A PARTIR DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO, NÓS COMEÇAMOS A TER LEIS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AQUI NO BRASIL. EM 1827, POR EXEMPLO, NÓS TIVEMOS O DIA 15 DE OUTUBRO COMO O DIA É DO PROFESSOR.

MAS AINDA AS PROVÍNCIAS, QUE HOJE SÃO OS ESTADOS, ELES AINDA TINHAM ALGUMAS ORGANIZAÇÕES INDEPENDENTES. NÓS NÃO TÍNHAMOS UMA UNIDADE. E É DESSA ÉPOCA QUE NÓS TENTAMOS COLOCAR AQUI NO BRASIL O MODELO DE ESCOLA MUITO UTILIZADO NA INGLATERRA QUE É, INCLUSIVE, UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE SALA DE AULA QUE NÓS CONHECEMOS HOJE.

ESSE MODELO QUE NÓS TEMOS COM OS ALUNOS TODOS ENFILEIRADOS, COMO MOSTRA NESSA IMAGEM QUE NÓS TEMOS AQUI, TODOS ENFILEIRADOS, OLHANDO PRA FRENTE, MUITAS CARTEIRAS, UMA EDUCAÇÃO EM SÉRIE, É UM MODELO QUE NÓS TRAZEMOS DA INGLATERRA QUE ERA MUITO UTILIZADO PARA EDUCAR AS PESSOAS QUE IRIAM TRABALHAR NAS FÁBRICAS. E ESSE MODELO NÃO FUNCIONOU MUITO BEM AQUI NO BRASIL PORQUE NÓS ESTÁVAMOS NUM MOMENTO EM QUE AS FAMÍLIAS NÃO VIAM MUITOS OBJETIVOS OU MUITAS FUNÇÕES DE ENCAMINHAR OS FILHOS PARA AS ESCOLAS, POR EXEMPLO. E AÍ NÓS PASSAMOS PELA REPÚBLICA EM 1889 E NÓS TIVEMOS O BENJAMIM CONSTANT QUE FOI UM MINISTRO QUE FOI CUIDAR TANTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO TAMBÉM DA EDUCAÇÃO.

E ELE TRAZ ESSA ORGANIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MUITO PRÓXIMA AINDA À ORGANIZAÇÃO QUE NÓS TEMOS HOJE QUE É O ENSINO PRIMÁRIO, O ENSINO SECUNDÁRIO E A INSERÇÃO DAS DISCIPLINAS CIENTÍFICAS - DA MATEMÁTICA E DA FÍSICA - ALGO QUE NÃO APARECIA ATÉ ENTÃO NO MOMENTO DA NOSSA HISTÓRIA. FOI ELE, POR EXEMPLO, NESSE MOMENTO DO MINISTRO BENJAMIN, QUE NÓS TIVEMOS AS REFORMAS E PRINCIPALMENTE A REFORMA PAULISTA, QUE FOI UM MOMENTO QUE SE CONSTRUÍRAM MUITOS GRUPOS ESCOLARES NO ESTADO DE SÃO PAULO. ALGUNS PRÉDIOS COM UMA ARQUITETURA MUITO TÍPICA QUE NÓS CONSEGUIMOS RECONHECER HOJE, BASTANTE IMPONENTES, ESCOLAS COM MUITAS SALAS DE AULA.

ENTÃO ELE VEM COM ESSA IDEIA DE ORGANIZAR O ENSINO EM SÉRIES, MAS NESSE MOMENTO ERA SEPARADO AS SALAS DE AULA DOS MENINOS E DAS MENINAS, POR EXEMPLO. ENTÃO NÃO TINHAM MENINOS E MENINAS ESTUDANDO NA MESMA SALA, MAS ELE JÁ VEM COM ESSA ORGANIZAÇÃO E TAMBÉM É O GINÁSIO, QUE ANTIGAMENTE NÓS FALÁVAMOS GRUPO E GINÁSIO. AS ESCOLAS RELACIONADAS AO PRIMEIRO GRAU, GRUPO; E AS ESCOLAS RELACIONADAS AO SEGUNDO GRAU, QUE ERAM OS GINÁSIOS.

ENTÃO NÓS JÁ CONSEGUIMOS IDENTIFICAR UMA ORGANIZAÇÃO DESSA EDUCAÇÃO PÚBLICA. SÓ QUE ISSO, ESSA ORGANIZAÇÃO ELA TRAZ ALGUMAS DEMANDAS. ENTÃO NÓS TÍNHAMOS PROFESSORES PARA TRABALHAR NESSAS ESCOLAS?

E AÍ QUE VEM A QUESTÃO DA FORMAÇÃO NO MAGISTÉRIO OU, ENTÃO, COMO ERAM CHAMADAS AS ESCOLAS, NORMALISTAS. ENTÃO NÓS TIVEMOS MUITA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NORMALISTAS QUE ERAM AS ESCOLAS NORMAIS E, DEPOIS, NÓS TÍNHAMOS TAMBÉM ESCOLAS COMPLEMENTARES E NÓS TÍNHAMOS QUE PENSAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DESSA ESCOLA, PORQUE É UMA ESCOLA NÃO PRECISAVA SOMENTE DE PROFESSORES, MAS E OS DIRETORES? E NESSA ÉPOCA OS CARGOS DE DIRETORES ERAM EXCLUSIVAMENTE RESERVADOS PARA OS HOMENS E EXISTIA, INCLUSIVE, UMA DIFERENÇA SALARIAL DAS PROFESSORAS PARA OS DIRETORES.

ENTÃO NESSE PRIMEIRO MOMENTO A PROFISSÃO PROFESSORA ERA BEM VISTA, BEM ACEITA SOCIALMENTE PORQUE NÃO ERA COMUM A MULHER TRABALHAR FORA DO LAR, ENTÃO NESSE PRIMEIRO MOMENTO ERA MUITO BEM VISTA SOCIALMENTE, PORÉM OS SALÁRIOS ERAM BAIXOS E ISSO ATRAÍA POUCO O PÚBLICO MASCULINO, ENTÃO O PÚBLICO MASCULINO SE DEDICAVA, QUANDO ERA RELACIONADO À EDUCAÇÃO, MAIS A DIREÇÃO DAS ESCOLAS E NÃO A FUNÇÃO DE PROFESSOR. NESSE PRIMEIRO MOMENTO, A BASE PEDAGÓGICA ERA BASTANTE SIMPLES. PENSAVA-SE A RESPEITO DA MEMORIZAÇÃO DE CONCEITOS E O PROFESSOR APARECIA COMO UMA FIGURA BASTANTE AUTORITÁRIA AÍ NA ESCOLA.

E, NESSE MOMENTO, NÓS TEMOS QUE PENSAR TAMBÉM QUE A ESCOLA ELA NÃO ERA UMA ESCOLA QUE FAVORECIA O PROGRESSO DO ALUNO, METADE DOS ALUNOS ERAM REPROVADOS NESSA ÉPOCA. ISSO GERAVA BASTANTE EVASÃO, MUITOS ALUNOS NÃO VOLTAVAM PARA OS BANCOS ESCOLARES, ENTÃO NÃO ERA UMA ESCOLA INCLUSIVA, PELO CONTRÁRIO, ERA UMA ESCOLA EXCLUDENTE. E NÓS TEMOS QUE PENSAR TAMBÉM QUE ERAM ESCOLAS QUE ESTAVAM LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.

ENTÃO A POPULAÇÃO RURAL, QUE NA ÉPOCA ERA UMA POPULAÇÃO MAIS EXPRESSIVA DO QUE A POPULAÇÃO URBANA, ELA ESTAVA ALHEIA DESSE PROCESSO TAMBÉM. E AÍ, EM 1920, COMEÇA ESSA MOBILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA TODOS PRINCIPALMENTE COM O MOVIMENTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO, QUE COMEÇAM A DISCUTIR UMA ESCOLA QUE PUDESSE SER PARA TODOS, UMA ESCOLA QUE PUDESSE SER MAIS INCLUSIVA E NÃO EXCLUDENTE. ENTÃO COMEÇA-SE A PENSAR SOBRE UMA ESCOLA QUE ELA NÃO TRAGA PRIVILÉGIOS, POR EXEMPLO, PORQUE ELA NÃO ERA DAQUELE MOMENTO UMA ESCOLA PARA TODOS.

E É DE 1932 QUE NÓS VAMOS FALAR DE UM DOCUMENTO BASTANTE IMPORTANTE QUE É O MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO, NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS. E ESSE MANIFESTO TRAZIA ALGUMAS REIVINDICAÇÕES PRINCIPALMENTE A RESPEITO DO ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SEM A SEPARAÇÃO DOS ALUNOS, NÉ? A SEPARAÇÃO ENTRE MENINOS E MENINAS, POR EXEMPLO.

FALAVA SOBRE A AUTONOMIA, SOBRE A QUESTÃO DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE E, JÁ NESSE MANIFESTO, FALAVA-SE DA NECESSIDADE DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, ENTÃO EM 1932 JÁ COMEÇA-SE A DISCUTIR ALGUMAS QUESTÕES QUE RESULTARAM, INCLUSIVE, NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA COMO NÓS TEMOS HOJE. ENTÃO NÓS PASSAMOS POR UM OUTRO MOMENTO QUE É A CONSTITUIÇÃO DE 1934 QUE JÁ TRAZ, NO SEU TEXTO, A EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO DE TODOS E DEVER DO PODER PÚBLICO. ENTÃO EM 34 NÓS JÁ TEMOS A INCORPORAÇÃO DESSE DIREITO PARA O CIDADÃO E NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE, NAS DÉCADAS DE 50 E 60, NÓS TIVEMOS GOVERNOS BASTANTE POPULISTAS QUE FAVORECERAM UMA EDUCAÇÃO DE CARÁTER MAIS POPULAR.

É NESSE MOMENTO QUE PAULO FREIRE REALIZA A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO RIO GRANDE DO NORTE, EM ANGICOS, ATRAVÉS DAS SUAS METODOLOGIAS, ATRAVÉS DOS SEUS CÍRCULOS DE CULTURA. ENTÃO É UMA POPULARIZAÇÃO, É LEVAR A EDUCAÇÃO PARA TODOS EFETIVAMENTE. PORÉM, NÓS CHEGAMOS NA ERA MILITAR, EM 1964.

. . PAULO FREIRE, POR EXEMPLO, FOI EXILADO DO BRASIL NESSA ÉPOCA.

NÓS TIVEMOS AÍ, NESSE MOMENTO, UM PENSAMENTO A RESPEITO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DE UMA FORMAÇÃO MAIS TÉCNICA. ENTÃO NESSE MOMENTO APARECEM AS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU TÉCNICO COM O OBJETIVO DE FORMAR O ALUNO PARA O MERCADO DE TRABALHO. FOI NESSE MOMENTO TAMBÉM QUE SURGIU O MOBRAL, QUE ERA DIRECIONADO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MAS ERA UMA FORMAÇÃO DE LETRAMENTO E NÃO UMA FORMAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO COMO NÓS CONHECEMOS HOJE, NÉ?

INCLUSIVE ESSE MODELO ELE FOI MUITO CRITICADO A PARTIR DE ENTÃO. E FOI EM 1971 QUE SURGIRAM OS VESTIBULARES CLASSIFICATÓRIOS PARA AS UNIVERSIDADES. BOM, AÍ NÓS.

. . A GENTE COMEÇA A PENSAR NA EDUCAÇÃO, ENTÃO AS ESCOLAS COMEÇAM A SE ORGANIZAR, COMEÇAM A SE CONSTITUIR A PARTIR DA ORGANIZAÇÃO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

ATÉ ENTÃO PARA VOCÊ CHEGAR AO SEGUNDO GRAU, CHAMADO GINÁSIO, O ALUNO PRECISAVA FAZER UMA PROVA DE ADMISSÃO E NESSE MOMENTO ESSA PROVA DE ADMISSÃO PASSA A NÃO EXISTIR MAIS, ENTÃO ISSO TAMBÉM É UM PASSO QUE VAI POSSIBILITAR A ABERTURA DA ESCOLA PARA TODOS. E AÍ A FORMAÇÃO DO PROFESSOR SÓ EM NÍVEL MÉDIO JÁ NÃO É MAIS SUFICIENTE, ENTÃO NÓS JÁ COMEÇAMOS A PENSAR NA FORMAÇÃO A PARTIR DOS GRAUS DE LICENCIATURA E NAS FORMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROFESSORES, QUE SOMENTE O NÍVEL NORMAL JÁ NÃO CONDIZIA COM ESSA ORGANIZAÇÃO DE ESCOLA QUE NÓS TÍNHAMOS NAQUELE MOMENTO. SÓ QUE AÍ, O QUE ACONTECE?

O SALÁRIO DO PROFESSOR ELE DECAI MUITO E AÍ COMEÇA A QUESTIONAR A RELAÇÃO QUALIDADE DA ESCOLA, ENTÃO HOUVE UM GRANDE MOVIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES QUE SAÍRAM DO SISTEMA PÚBLICO E SE DIRIGIAM PARA O SISTEMA PRIVADO DE ENSINO, POR EXEMPLO, NESSA ÉPOCA. ENTÃO O QUE NÓS. .

. VAMOS PENSAR A PARTIR DE ENTÃO? A PARTIR DE TODO ESSE MOVIMENTO, ESSA HISTÓRIA, NÓS VAMOS TER A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA LEI QUE É A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E NÓS VAMOS DISCUTIR UM POUQUINHO A RESPEITO DE COMO ELA FOI ORGANIZADA E COMO ELA SE ENCONTRA HOJE NA NOSSA PRÓXIMA AULA.

ATÉ LÁ.