Constituição Federal - Artigos 1º a 4º - Princípios Fundamentais

é muito bem pessoal vamos iniciar o estudo dos artigos da constituição federal previstos no edital do concurso iniciando com os artigos 1º a 4º nesse vídeo nós vamos trabalhar esses quatro artigos que são bastante cobrados em provas de concurso público e antes de mostrar para vocês o texto do artigo ou melhor o texto dos artigos eu vou mostrar para vocês um esquema que eu montei sobre este título chamado princípios fundamentais porque com esse esquema você vai conseguir acertar muitas questões de prova porque muitas vezes a questão da prova sobre os quatro primeiros artigos da constituição

vai tentar te confundir com esses conceitos primeira coisa que tem que entender princípios fundamentais e eles se dividem em e esses olha só eu montei esse mapa mental para mostrar para vocês que nós temos os fundamentos que estão no parágrafo primeiro do artigo primeiro nós temos os objetivos que estão no artigo terceiro e nós temos os princípios nas relações internacionais que estão do artigo 4º quando a banca perguntar o que é um princípio fundamental todos esses 19 servem todos os dez que são princípios das relações internacionais todos os quatro objetivos e os cinco fundamentos todos

eles servem como princípios fundamentais agora quando a banca afirmar quais são os fundamentos só tem cinco respostas possíveis quais são os fundamentos a soberania que significa que o brasil é soberano ele não é limitado a nenhum país a nenhuma ordem internacional a sua soberania e o único estado soberano aqui no brasil é justamente a república federativa do brasil porque os nossos estados-membros que fazem parte da federação estado do rio de janeiro estado de santa catarina estado rio grande do sul estado de são paulo estado de goiás estado de pernambuco eles não tem soberania não tem

quem tem soberania sua mente é o brasil a república federativa do brasil os estados-membro quando eles fazem parte de uma federação eles abrem mão dessa soberania pois é e o brasil sendo uma federação nosso a temos um estado soberano que é o estado brasileiro tranquilo cidadania os direitos do cidadão que estão garantidos nesta constituição que é que inclusive chamada de constituição cidadã dignidade da pessoa humana principalmente no artigo 5º onde nós temos os direitos e garantias individuais nós vamos encontrar várias proteções a pessoa humana o fundamento dessa constituição os valores sociais do trabalho e da

livre iniciativa ea constituição federal no artigo 7º vai garantir uma série de direitos para os trabalhadores e também lá na parte final vai garantir também a livre iniciativa respeitando a existência dela e o quinto fundamento é o pluralismo político o que é o pluralismo político é um pluralismo de ideias cuidado hein tem uma pegadinha que as brancas adoram fazer que é trocar pluralismo político por pluralismo partidário cuidado eu posso ter mais de um partido e não ter pluralismo político posso se eu tiver dois ou três partidos da mesma ideologia eu não tenho o pluralismo político

eu tenho organismo de partidos em ditaduras é muito comum que exista mais um partido mas eles todos eles defendem a ideia do ditador aí não adianta nada aí não é por o político é poderismo partidário então o que que eu tô dizendo para vocês pluralismo político não é sinônimo de pluralismo partidário se a banca afirmar que o pluralismo partidário é um fundamento da república tá errado é pegar dinheiro no banco e tu não vai cair nessa porque o pluralismo ele tem que ser político por la llista de ideia certo esses são os cinco fundamentos perfeito

e se a banca perguntar quais são os objetivos bom os objetivos tem uma dica é que vale a pena observar que todos os quatro objetivos começam com o verbo mas essa dica ela não é absoluta porque a banca pode na prova transformar esses verbos e substantivos ou transformaram o que o colocar verbos antes dos fundamentos são cuidado é não é porque tem verbo que é um objetivo mas é uma dica que pode ajudar ajuda o primeiro objetivo construir uma sociedade livre justa e solidária os objetivos que estão aqui no artigo é terceiro da construção federal

eles são metas a serem alcançadas não quer dizer que o brasil seja assim mas é algo que o brasil busca e busca desde que fez essa constituição e na prova então eles cobram quais são os objetivos bom construir uma sociedade livre justa e solidária tranquilo segundo objetivo garantir o desenvolvimento nacional terceiro cuidado com esse cuidado erradicar é para acabar com a pobreza e com a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e por que que eu fiz para tu tomar cuidado aqui porque tem uma pegadinha com a boca fácil olha só que sacanagem a

banca troca este verbo erradicar por reduzir ela inverte eles de lugar e torna errado a frase porque qual é a diferença de radicar em reduzir quando eu quero erradicar eu quero zerar eu quero acabar a empresa quando eu falo em reduzir eu quero diminuir e eu quero reduzir desigualdades porque desigualdade sempre vão existir uma igualdade absoluta nunca vai acontecer então eu não posso esperar erradicar as desigualdades seriam objetivo inatingível agora reduzir as desigualdades tanto sociais quanto regionais ou é possível e deve-se buscar então acabar erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades cuidar que a banca

pode inverter e o quarto princípio quatro objetivos melhor dizendo promover o bem de todos sem nenhuma forma de preconceito sempre sempre o conceito de sexo raça ou origem nenhuma forma de discriminação bom então esses são os objetivos da república e aí vem 10 fundamentos que o brasil vai observar nas suas relações internacionais nas suas relações com outros países olha só nós temos o princípio da independência nacional claro o brasil ele é independente a gente sabe disso há muito tempo prevalência dos direitos humanos o brasil vai respeitar na sua relação com outros países que se respeitem

os direitos humanos e aí o brasil não deve por exemplo por favor é ser o firmar parcerias com países que não respeitam os direitos humanos e no brasil são respeitados autodeterminação dos povos à autodeterminação dos povos significa que os povos países estrangeiros eles têm liberdade para escolher o seu caminho e o brasil não vai é influenciar ou tentar influenciar um caminho que cada povo segue cada país vai seguir os seus caminhos a essa altura e terminação que o brasil vai respeitar e por isso mesmo princípio da não intervenção o brasil não vai intervir em outros

países por concordar ou discordar de alguma coisa que eles estão fazendo e também o brasil vai ter uma igualdade entre os estados ele não vai estabelecer uma preferência ou uma discriminação preconceito contra um outro estado defesa la paz é claro né ah não se nunca se busca a guerra a guerra último recurso sempre vai ser buscar defesa da paz e olha só solução pacífica dos conflitos sabe que as brancas fazem aqui para tentar te enganar elas dizem que o princípio solução bélica dos conflitos ou solução armada dos conflitos não a gente é da paz defesa

da paz solução pacífica vamos tentar resolver numa boa repúdio ao terrorismo e ao racismo e inclusive tem é a gente vai perceber o estudo da constituição lá no artigo 5º tem que o racismo inclusive é um crime imprescritível e inafiançável como a gente vai estudar nós temos também o princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade os povos vão se ajuntar vão se ajudar para que a humanidade as melhore e aí nós temos o princípio da concessão do asilo político que a banca vai tentar chegar lá dizendo o princípio da não concessão

e aí tu vai lembrar o seguinte o brasil pode conceder asilo político para que eles perseguidos por crime político é crime de opinião que veio até o brasil buscar esse asilo político brasil pode dar esse asilo político sim então esses são os dez princípios que o brasil vai observar nas relações internacionais certo esse mapa mental ele tá na tua apostila em pdf é a primeira página dela que vai servir sempre para tu resumir quando chegar perto da prova oab apostila e tu sempre vai diferenciar quais são os fundamentos quais são os objetivos e quais são

os princípios nas relações internacionais agora vamos dar uma olhada nos artigos olha só bom o artigo primeiro então como a gente viu ele apresenta os fundamentos olha só a república federativa do brasil prazer esse é o nome do a república federativa do brasil e aí nós temos duas informações importantes aqui a forma de governo ea forma de estado a forma de governo do brasil é a república que permite a alternância de poder periodicamente nós vamos votar diferentemente de países que têm a monarquia por exemplo onde não tem eleições periódicas para alternância e ele é uma

federação e não o estado unitário tem países que são estados unitários o brasil a federação onde vários estados-membros se unem para formar um país que é a república federativa do brasil que a única que tem soberania aqui no brasil claro e a interessante que o brasil ele é formado pela união indissolúvel inseparável dos estados municípios e do distrito federal nenhum dos dentes pode se separar do brasil não é permitido o direito de secessão isso é feito de sessão já caiu e prova aí a banca dizer o seguinte o brasil permite o direito de secessão e

seu artigo 1º da constituição permite coisa nenhuma não se admite a sessão que é o direito de se separar do brasil não não é possível e aí estão cinco fundamentos que a gente já analisou no mapa mental esses cinco fundamentos então no nosso país pessoal nós temos que todo poder emana do povo o poder é nosso povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente o povo vai exercer com representantes eleitos elegendo os governantes elegendo seus representantes mas o povo tem formas diretas de exercício do seu poder como a gente pode ver no

artigo 5º com ação popular como a gente pode ver lá na parte do poder legislativo com a iniciativa popular de projetos de lei como a gente pode encontrar a possibilidade de plebiscito e referendo e vai às urnas responder uma pergunta então nós temos uma grande um grande poder que emana do povo que elege representantes e também exerce de várias formas diretamente como está previsto nesta constituição o e os poderes pessoal nós temos claro três poderes brasil três poderes na união são poderes independentes e harmônicos eles são independentes porque um não vai interferir no outro e

eles são harmônicos porque eles atuam conjuntamente olha só o poder legislativo ele tem a função de discutir projetos de lei emendas à constituição legislar é isso que o legislativo faz e também o legislativo fiscaliza o que o executivo está fazendo o nosso poder legislativo no brasil que é representado pelo congresso nacional câmara dos deputados e senado no poder executivo nós temos o presidente da república em âmbito federal a presidência da república vai cuidar da administração pública dos serviços públicos de toda a parte de gestão é política do nosso país e o poder judiciário o poder

e ele vai dirimir conflitos sempre que houver conflitos nós vamos buscar no judiciário um juiz que vai dizer o direito que vai dizer quem tem razão naquela discussão e muitas vezes muitas contrariedades entre legislativo e executivo acabam sendo resolvidas no judiciário mas professor porque porque que você falou que é harmônico por quê que era o único poder que harmonia é essa se cada um cuida do seu é harmônico pelo seguinte muitas vezes eles vão atuar conjuntamente por exemplo quem é que escolhe os ministros do stf que é o órgão máximo do judiciário sabe quem é

é o presidente da república executivo com aprovação do senado legislativo quando o projeto de lei aprovado sabe quem sanciona projeto de lei federal presidente da república apresenta ele é aprovado pelo legislativo e é sancionado pelo presidente vejam nós temos então esta harmonia em vários momentos na nossa constituição e às vezes a banca faz uma questão tão ridícula que até quem não estudou acerta às vezes a banca inventa que tem quatro poderes não nós temos três certo só esses três aqui pessoal objetivo nós já vimos já comentamos esses objetivos todos que começam por verbos que é

o que o é o que a construção quero buscar e o artigo quarto traz os princípios que o brasil deve observar nas relações internacionais aí vem parágrafo único olha só a república federativa do brasil o brasil vai buscará a integração econômica política social e cultural dos povos da américa latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações ai que legal professor isso aqui é o mercosul não isso não é o mercosul um mercosul é um simples acordo econômico essa meta que tá aqui seria criar uma comunidade latino-americana como existe lá a união europeia por

exemplo une dos países da europa e juntos tornando ele e é isso que é incentivado aqui existe não existe e não não conseguimos chegar a um acordo aqui no entre os países da américa latina mas lá em 1988 lembra essa condição federal ela é de cinco de outubro de1988 ir lá em 88 já havia esse objetivo de buscar essa integração com os demais países e formaram uma comunidade latino-americana de nações comunidade é essa que até hoje não existe bom pessoal para quem gosta de quadros eu também fiz quadro preciso viram lá no comecinho dessa aula

eu apresentei um esquema pois é mas a tua memória pode funcionar melhor com esquema ou melhor com quadro e aqui tem as duas opções olha que legal cinco fundamentos quatro objetivos e os dez princípios nas relações internacionais como é que tu vai cair em prova a boca vai afirmar são fundamentos da república exceto aí ela coloca quatro que são fundamentos de coloca no meio um objetivo ou e por isso quanto mais vezes tu olhar para este quadro ou para aquele esquema como tu preferir outros dois melhor ainda mais tu vai memorizar essa diferença e quando

aparecer na prova tu vai fechar os olhos tu vai lembrar daquele esquema tu vai lembrando esse quarto vai acertar a questão certo pessoal é isso concluímos então essa nossa primeira aula nosso primeiro encontro foi um prazer tá aqui com vocês e qualquer dúvida que vocês tiverem encaminhe um e-mail para gustavo fregapani arroba gmail.com que eu vou ter o maior prazer em te ajudar a esclarecer qualquer dúvida que tu tenha ao longo do estudo certo segue firme no estudo que todo o teu esforço foi recompensado um grande abraço e até a próxima aula 1 e aí

[Música] [Aplausos]