[RETA FINAL] CONCURSO ICMBIO: Política Nacional de MANEJO INTEGRADO DO FOGO (Lei 14.944/2024)

salve salve meu amigo concurseiro minha amiga concurseira sejam bem-vindos aqui ao canal do YouTube do SOMA concursos pessoal Olha só e se você não me conhece ainda sou o Professor edvânio Araújo sou engenheiro agrônomo e Ministro aulas de agronomia para a plataforma soma com cursos e para mim é uma enorme satisfação estar aqui no canal do YouTube para passar informações para vocês isso mesmo um bate-papo hoje nós vamos fazer uma aula muito interessante vamos tratar de um tema extremamente importante para o teu concurso público mas antes eu quero fazer um pedido para vocês olha só

se inscrevam no nosso canal do YouTube porque com muita frequência nós estamos postando aulas aqui trazendo informações acerca de concursos públicos além de se inscrever no nosso canal do YouTube Peço também que vocês eh compartilhem esse vídeo com seus amigos que estejam aí eh na luta na busca pela aprovação num tão sonhado cargo público e curtam também esse vídeo deixem os comentários de vocês olha só é muito importante essa interação de vocês para que a gente continue se esforçando e trazendo o melhor conteúdo aqui de forma gratuita para vocês bom Agora sim agora vamos iniciar

a nossa aula e nessa aula pessoal nós vamos falar justamente sobre política nacional de manejo integrado do fogo qualquer coisa viu pode estar enviando mensagem para mim através do meu Instagram @ed pagro bom pessoal eh essa nossa aula aqui justamente vai ser sobre a política nacional de manejo do fogo justamente pela importância desse tema nós estamos falando de uma legislação extremamente nova e vocês sabem As bancas de concurso Elas adoram essas novidades então com certeza esse tema aí vai aparecer na prova de vocês inclusive pessoal é um tema tão importante mas tão importante que ele

pode ser cobrado até na tua prova discursiva por isso a importância eh de se preparar bem para esse tema aqui olha só eh qual que é a nossa bibliografia recomendada Eu recomendo para vocês Justamente a leitura eh da lei 149440850 extremamente recente pessoal a política nacional de manejo integrado do fogo configura como sendo aí um Marco estratégico para toda essa eh pra gestão né sustentável pra segurança do uso do fogo em diferentes biomas aí brasileiros eh é uma política que reconhece tantos impactos negativos dos incêndios né claria ela trata muito bem sobre isso quanto também

ela conhece que existe um papel muito importante o papel Ecológico do fogo em determinadas regiões e aí ela vai estabelecer também diretrizes tanto para prevenir quanto também para controlar eh às vezes até eh reduzir ali a os focos de incêndios também né Então veja que é uma legislação extremamente importante e você precisa eh ler ela na íntegra estudar essa legislação na íntegra bom nós vamos dar prosseguimento aqui olha só eu falei para vocês eh que essa legislação que a política eh Nacional de manejo integrado do fogo ela é extremamente importante E aí eu disse o

seguinte ela tanto pode ser cobrada eh na tua prova objetiva quanto também ela pode ser cobrada ali eh numa discursiva então é importante que você tenha repertório para que você possa discorrer sobre essa temática Então logo de início eu já trouxe aqui algumas informações que eu julgo serem necessárias eu quero que você olhe atentamente essas imagens né Eh são imagens recentes E aí eu quero que você raciocine comigo Olha só pessoal a cada ano o Brasil ele vem registrando aí um número maior de Queimadas por incêndios e isso resulta em diversos impactos impactos de desastrosos

então eh a política nacional de manejo do fogo né de manejo integrado do fogo ela surge aí no momento bastante delicado no momento importante para enfrentar esses Desafios que são diga-se de passagem desafios históricos quando a gente fala aí sobre o meio ambiente né sobre as queimadas sobre os incêndios Florestal e trazendo aqui para o nosso país mesmo bom bom historicamente pessoal o uso indiscriminado do fogo e foi amplamente empregado e o fogo era usado ali como ferramenta de limpeza de de limpeza de grandes áreas né pra agricultura pra pecuária né então muitas vezes essa

prática e quando ela é feita de de maneira totalmente desordenada resultou ali e em grande perca de biodiversidade resultou em degradação do solo então impactos climáticos severos né E esses problemas eles só vieram se agravando ao longo do tempo e principalmente porque não havia nenhuma regulação eficaz que pudesse dizer olha só agora nós vamos eh regulamentar isso aqui então com esses problemas e com o agravamento disso tudo vem se surge nesse cenário a política nacional de manejo integrado do fogo então Eh eu quero que vocês prestem muita atenção nessas imagens só para vocês terem uma

ideia em 2024 o mês de fevereiro segundo IMP Olha só eh as queimadas que tiveram ali em fevereiro a quantidade de Queimadas né para o mês de fevereiro de 2024 ele ultrapassou todos eh os os anos anteriores então historicamente a a gente vê que nós vivemos em um cenário estamos estamos vivendo em um cenário e onde o uso indiscriminado do fogo acaba prejudicando muito e aí essas imagens aqui são impactantes né Nós vemos o o o pessoal tentando controlar o fogo ali na Amazônia a gente vê o resultado eh deixado pelo fogo indiscriminado né nos

ecossistemas então por isso e foi importante essa legislação e agora agora a gente fala da importância dessa legislação e é importante agora que a gente comece a estudar essa legislação vamos começar Como diria o grande filósofo né pelo começo e o começo aqui é o artigo primeiro veja só a literalidade aqui do artigo primeiro o que é que ele nos diz artigo primeiro diz o seguinte é instituída a política nacional de manejo integrado do Fogo com o objetivo de disciplinar e promover a articulação interinstitucional relativa primeiro ao manejo integrado do fogo olha só vamos por

parte aqui primeira coisa que eu quero falar para vocês é o seguinte o artigo primeiro aqui da política nacional de manejo integrado do fogo vai instituir ali alguns princípios CIS dessa política e isso é feito justamente com o objetivo de disciplinar e de promover uma articulação interinstitucional justamente relativa ao manejo do fogo só que em três eixos principais primeiro eixo manejo integrado do fogo nesse eixo aqui vai abranger e tanto as práticas que sejam preventivas quanto a a própria utilização controlada do fogo como sendo uma ferramenta de manejo E aí precisa respeitar o quê a

diversidade dos biomas a especificidade das áreas de risco então o manejo integrado do fogo configura como sendo aqui um dos três eixos principais da política nacional de manejo integrado do fogo Qual que é o segundo eixo a redução da incidência e dos danos dos incêndios florestais no território nacional eh e isso é feito Claro por meio do quê estratégias que vão envolver prevenção e também monitoramento justamente para combater aí eh essa esse alastramento como a gente viu aí né Esse aumento anual aí dos focos de queimada de incêndios Florestais então é importante eh a gente

entender que a política nacional de manejo integrado do fogo ela vai se basear justamente como eixo na redução da dos da incidência e dos danos de incêndios florestais também como terceiro eixo a gente vai ter aqui o quê reconhecimento do Papel Ecológico do fogo nos ecossistemas ao respeito e respeito aos saberes e às práticas de uso tradicional do do fogo pessoal é importante reconhecer o seguinte o fogo ele também tem um papel Ecológico nos ecossistemas e precisa respeitar isso bem Como tem que se respeitar os saberes e as práticas do uso tradicional do fogo valorizando

quem valorizando o conhecimento das Comunidades tradicionais das Comunidades indígenas que utilizam o fogo de forma su ável e cultural né e fazem isso de maneira e maestral então a gente vê que alguns povos tradicionais alguns indígenas eles fazem uso do fogo eh culturalmente Então essa legislação ela vem diz assim olha a gente precisa reduzir a incidência e os danos dos incêndios florestais a gente precisa eh verificar aí eh o manejo integrado do fogo mas a gente precisa reconhecer também que o fogo tem um papel Ecológico importante e principalmente para alguns ecossistemas e também a gente

precisa respeitar as eh populações à comunidades tradicionais que fazem uso do fogo Então essa política ela é muito interessante por isso E aí eu te falo olha só muito cuidado com isso para que você numa possível redação numa possível discursiva você não fale e que o o fogo ele só traz prejuízos não o fogo é importante Inclusive a própria política nacional de manejo integrado do fogo Ela traz isso logo no seu artigo primeiro artigo primeiro inciso terceiro aqui então é importante você diferenciar isso eh o o uso indiscriminado do fogo ele é prejudicial mas o

fogo ele é importante também eh para ecossistemas né É para alguns biomas ele é importante aí também para algumas populações principalmente os indígenas As populações quilombolas é que já fazem uso eh do Fogo de forma tradicional que isso está imbricado ali na sua cultura bom E aí pessoal eh o parágrafo o artigo primeiro tem um parágrafo que é o parágrafo único que ele diz o seguinte olha só a política nacional de manejo integrado do fogo será implementada pela união pelos Estados pelo Distrito Federal pelos municípios pela sociedade civil e por entidades privadas em regime de

cooperação e articulação entre si Então o que é que a gente entende aqui é bem simples isso aqui pessoal pessoal a política nacional de manejo integrado do fogo vai ser realizada num regime de cooperação e articulação E aí nós vamos ter a união os estados o Distrito Federal os municípios a sociedade civil as entidades privadas todos eles ali e essa imagem aqui bem representativa porque vai ser o que todos eles de mãos dadas mesmo eh assegurando uma governança colaborativa que fente aí ações Integradas ações eficazes para quê para o manejo do fogo Exatamente isso pessoal

bom agora que a gente já viu essa introdução que a gente já falou um pouquinho sobre eh o manejo integrado do fogo sobre o contexto histórico que envolveu aí a a a elaboração dessa legislação e como o nosso país eh se comportou aí ao longo do tempo vamos ver como esse assunto ele pode ser cobrado na tua prova vamos ver aqui olha só vou trazer uma questão você vai resolver essa questão e na sequência a gente resolve ela juntos questão ela diz o seguinte a política nacional de manejo integrado do fogo reconhece o papel Ecológico

do fogo em determinados ecossistemas certo e busca eh disciplinar o seu uso de forma integrada valorizando os saberes tradicionais e práticas sustentáveis perfeito pessoal isso aqui tá certo alternativa aqui certa por quê De fato a política nacional de maneira integrada do fogo ela Reconhece esse papel Ecológico do fogo né Eh porque essa política ela entende que determinados ecossistemas E aí a gente pensa por exemplo no cerrado lá o fogo ele vai desempenhar funções naturais importantes ele vai renovar a vegetação eh ele vai ajudar na manutenção da biodiversidade Além disso pessoal eh a política nacional de

manejo integrado do fogo ela busca disciplinar o uso do fogo por meio de algumas estratégias Integradas que respeitam tantos os tanto os princípios né científicos quanto também os saber tradicionais então claro essa afirmativa aqui ela está certa por a política justamente ao fazer isso né ela ao ter esse tipo de abordagem ela não só vai reduzir os danos causados pelos incêndios descontrolados mas também ela permite que o fogo ele seja usado mas seja usado de maneira consciente como o qu uma ferramenta de manejo E aí ela vai considerar algumas características ambientais vai considerar características culturais

vai considerar as características sociais sempre olhando para a localidade sempre olhando para cada região e a importância que o fogo tem em cada região por exemplo no cerrado o fogo né o uso do fogo ele tem um papel Ecológico eh Diferentemente por exemplo na na Amazônia na Amazônia o uso do fogo no Bioma Amazônia é altamente prejudicial então a política nacional de manejo integrado do fogo ela se ela se ela se preocupa em ter essa visão bastante individual de cas concreto Então essa alternativa aqui está cer vamos ver aqui justamente alternativa correta pessoal mais uma

questão aqui para vocês olha só a questão diz o seguinte de acordo com a política nacional de manejo integrado do fogo Devido ser um tema que envolve questões de competência Federal apenas a união é responsável pela implementação das ações de manejo integrado do fogo e aí pessoal certo ou errado errado né pessoal olha só a implementação da política nacional de manejo integrado do Fogo não é de responsabilidade exclusiva da união De acordo com o parágrafo único lá do artigo primeiro a gente viu que a política nacional de manejo integrado do fogo ela vai ser implementada

em regime de quê De cooperação articulada ali entre a união os estados o Distrito Federal os municípios a própria sociedade civil e também as entidades privadas então a gente vê que há uma abordagem colaborativa onde as diversas esferas e e setores também ali vão contribuir para o manejo integrado do fogo sempre levando em consideração ali as particularidades de cada região e a necessidade aí de haver essas ações coordenadas então gabarito errado bom agora pessoal isso aí gabarito errado agora nós precisamos dar continuidade aqui na nossa aula e aí nós vamos eh adentrar num tema que

eu julgo ser muito importante a partir do artigo 2 eh começa-se ali eh algumas alguns conceitos a a lei ela Traz uns conceitos que são importantes importantes porque você precisa ter ciência de cada um desses conceitos que podem eh ser trabalhados tanto na tua prova eh objetiva e principalmente na tua prova discursiva Então você precisa saber por exemplo o que é um incêndio Florestal você precisa saber o que vai ser uma queimada controlada uma queimada prescrita tudo isso com a visão aí da política nacional de manejo integrado do fogo então é importante que você tenha

esse conhecimento Então o que nós vamos fazer agora justamente é analisar esses conceitos que são trabalhados pela política eh Nacional de manejo integrado do Fogo vamos lá primeiro desses conceitos é o seguinte artigo sego para fins do disposto nessa lei considera-se incêndio Florestal qualquer fogo não controlado e não planejado que incida sobre florestas e demais formas de vegetação nativa ou plantada em áreas rurais e que independentemente da fonte de ignição exija resposta Então veja que definição Espetacular aqui olha só é uma definição Ampla e vai incluir ali primeiramente qualquer origem de fogo seja natural por

exemplo um raio um raio ali na floresta Caiu um raio e iniciou foi a a fonte de ignição iniciou ali eh o incêndio Florestal beleza mas também pode ser e antrópica causada por ações humanas pode ser isso intencional ou não intencional o Ponto Central aqui pessoal é o seguinte o incêndio Florestal exige o que uma resposta imediata devido o seu grande potencial de causar danos ao meio ambiente causar danos ali à Flora a fauna à comunidades humanas Então a gente tem uma importância muito grande aqui nessa primeira definição que é a definição de incêndio Florestal

Por quê Ela diferencia os incêndios florestais de outras ocorrências de fogo que a gente vai ver mais à frente mas a gente vai perceber o quê que o fogo eh nas outras definições o fogo ele pode ser eh planejado pode ser controlado né então o uso do fogo eh vai ser feito ali com práticas pode ser feito com práticas de manejo integrado então aqui essa primeira definição ela reconhece eh que o incêndio Florestal ele vai depender o quê de dois fatores o primeiro fator aqui é a falta de controle eh e aí precisa ter a

necessidade ali de uma resposta seja para conter ele seja para mitigar seja para combater eh tanto for quant os seus impactos Então essa primeira definição aqui ela é extremamente importante e vai nos ajudar a diferenciar um incêndio Florestal dos outros tipos de incêndio aí nós temos o seguinte aqui olha só eh o o inciso segundo aqui traz o conceito de queima controlada pessoal o que é a queima controlada para a política nacional de manejo Integrado de fogo é o uso planejado e monitorado e controlado do fogo vai ser realizado para fins agr Sílvio pastoris e

áreas em áreas determinadas e sob condições específicas então aqui vamos entender aqui eh é não é difícil da gente entender aqui o que vai ser a queima controlada essa imagem que eu trouxe aqui para vocês ela ajuda muito a gente visualizar uma queima controlada na prática Nós estamos vendo aqui eh condições específicas nós percebemos aqui determinadas condições específicas e esse fogo aqui eh da imagem que a gente tá vendo né Essa queimada aqui ela está sob controle a gente percebe inclusive que há uma delimitação então para ser controlada para ser considerada queima controlada deve obedecer

algumas condições inclusive aqui a gente vê uma definição Clara da área onde será realizada a queimada podemos dizer que houve um planejamento técnico aqui sim a gente inclusive vê uma equipe de pessoas aqui eh que estão já preparados aqui para eh se al se acontecer alguma coisa essa equipe vai estar aí já para eh organizar né para para para entrar em Ação então é a gente pode dizer que há um planejamento técnico prévio né que vai analisar o risco que vai analisar os impactos ambientais e que vai estar ali também eh o monitoramento contínuo durante

toda a execução para garantir que o fogo permaneça ali dentro dos limites planejados e a gente observa aqui os limites planejados né pessoal olha só aqui os limites a área toda delimitada justamente para que o fogo ele fique dentro desse perímetro então eh a queima controlada é o uso planejado e e do fogo né é o uso planejado e deliberado ali do fogo e E aí o grande a grande sacada aqui é que ele vai ser realizado para fins agr Silvo silv e pastoris em áreas determinadas e sob condições específicas não esqueça disso viu pessoal

bom nós temos também eh a queima prescrita o que seria a queima prescrita de acordo com a política nacional de manejo integrado do fogo a queima prescrita é descrita como sendo uso planejado monitorado e controlado do fogo realizado para fins de conservação de pesquisa ou de manejo em áreas determinadas e sob condições específicas com objetivos predefinidos em plano de manejo integrado do fogo Então pessoal eh eu escolhi até uma imagem interessante aqui que mostra de forma bem técnica né Eh como que vai ser feita ali uma queima prescrita né Eh então faz-se todo um projeto

se se calcula a posição do vento por exemplo né Eh se verifica ali eh qual que o que é que pode impactar né as as áreas onde vai ser Onde vai ser realizada a queimada os locais os limites certinhos então você vê que há um estudo um estudo eh inclusive né a queima prescrita ela vai ser realizada ali eh pra conservação pra pesquisa eh para o manejo ali em determinadas áreas que tem ali condições específicas Então ela é aplicada de forma AL altamente técnica com base nesses estudos detalhados que definem ali o momento adequado a

área exata as condições ambientais necessárias para minimizar ali os riscos né e alcançar os objetivos específicos então Eh por exemplo faz-se uma queima prescrita para eh promover a renovação da vegetação para controlar alguma espécie invasora para melhorar o habitate ali paraa fauna local Então tudo isso pode ser realizado ali são exemplos né onde pode ser empregada ali a queima prescrita mas nós Ainda temos algumas definições aqui eh a quarta definição que é o uso tradicional e adaptativo do fogo é uma prática ancestral adaptada às condições territoriais ambientais e climáticas atuais empregada por povos indígenas Comunidades

Quilombolas e outras comunidades tradicionais em suas atividades de reprodução física e cultural relacionada com a agricultura a caça o extrativismo a cultura e a cosmovisão próprias de sua gestão territorial e ambiental pessoal olha só essa forma eh de utilizar o fogo né que é o uso tradicional e adaptativo do fogo é uma prática milenar a gente pode dizer isso né utilizada aí por povos indígenas utilizada por Comunidades Quilombolas outras comunidades tradicionais que fazem o uso do fogo né dessa forma então eh a gente pode vislumbrar o seguinte de acordo com esse conceito abordado aqui no

artigo 2º Inciso 4 é uma prática que vai est o quê enraizada no conhecimento acumulado né Eh dessas eh dessas comunidades é é uma prática que eh foi adaptada ali às condições específicas do território do clima do ambiente em que essas comunidades vivem Então essa forma de manejar o fogo não é só uma ferramenta funcional mas também faz parte aqui como a gente tá vendo aqui faz parte do quê da própria reprodução física e cultural dessas populações quando fala o termo adaptativo aqui eh eh o termo adaptativo reforça uma coisa também importante aqui a gente

dizer isso que eh embora seja uma prática ancestral ela evoluiu se ajustou às novas realidades ambientais e novas realidades climáticas ela evoluiu né e justamente eh com a própria evolução das Comunidades embora as comunidades elas continuem utilizando fogo mas elas fazem isso de forma sustentável sem comprometer a biodiversidade eu trago inclusive aqui uma imagem para vocês que é muito comum quem trabalha nas aldeias né quem trabalha em territórios indígenas vê eh que os indígenas eles fazem uso do fogo mas é um uso controlado eles não saem queimando toda a floresta Não isso não acontece pessoal

eles têm áreas específicas Onde eles fazem uso do Fogo de forma específica esse fogo não se lastra porque eles têm todo um cuidado e eles fazem isso sempre eh com a finalidade na maioria das vezes né com a finalidade de agricultura e aqui a gente vê Exatamente isso eh uma área onde eles fizeram uso do fogo eh E plantaram Então essa aqui é o uso tradicional e adaptativo do fogo mas eh a política nacional de manejo integrado do Fogo também fala sobre o uso do Fogo de forma solidária o que seria esse uso do Fogo

de forma solidária é uma ação que vai ser realizada em conjunto por agricultores eh agricultores familiares né por meio de multirão ou de outra modalidade de interação que abranja simultaneamente duas ou ou mais pequenas propriedades ou Posses rurais familiares contíguas pessoal é o é é aquela questão aqui o uso do Fogo de forma solidária é você chamar o seu vizinho e falar assim olha vizinho vamos e usar o fogo para limpar essa área aqui e aí junta você sua família o seu vizinho a família dele mais outra pessoa que vai ajudar ali e aí todo

mundo se junta para fazer igual tá nessa foto aqui ó vamos queimar uma área e queimar duas propriedades aqui propriedades que vão ser trabalhadas por para para a agricultura né eh e aí todo mundo junto vai fazer o manejo e desse fogo então é feito um planejamento um planejamento conjunto envolvendo aí essa colaboração mútua Entre esses participantes então a gente vê aqui a primeira característica como se tivesse ali um multi de pessoas para e fazer esse uso do Fogo de forma solidária E aí quais que são as principais características que a gente observa colaboração entre

as famílias planejamento integrado então a prática vai ser organizada De forma que beneficie todas as propriedades envolvidas garantindo aí uma maior eficiência uma maior segurança também e o uso do Fogo de forma solidária ele vai ser empregado em pequenas propriedades rurais então é um tipo de uso que está restrito ali às pequenas propriedades rurais ou as Posses familiares geralmente ali tem aquela característica né de agricultura de subsistência ou numa produção mas numa produção de pequena escala bom agora pessoal é hora da gente treinar um pouquinho antes da gente finalizar a nossa aula aqui eu quero

eh trazer uma questão de concurso Justamente que vai refletir esse conhecimento que você acabou de estudar aqui então mais uma vez a gente vai resolver uma questão para vislumbrar como que ISO cobrado na tua prova vê só essa questão de acordo com a política nacional de manejo integrado do fogo aima prescrita pode ser entendida como o uso planejado monitorado e controlado do fogo realizado para fins agr Cívil pastoris de conservação de pesquisa de manejo ou de manejo em áreas determinadas e sob condições específicas com objetivos eh predefinidos em plano de manejo integrado do fogo e

aí pessoal certo ou errado errado por que que tá errado Professor porque eh a queima prescrita ela não é utilizada para fins agross silv pastoris então o erro da questão tá bem aqui ó eh de acordo com o que a gente viu a queima prescrita ela vai se referir ao uso planejado monitorado controlado do fogo exclusivamente para eh com a finalidade de conservação de pesquisa ou de manejo em áreas determinadas então eh agrosilva pastoris não faz parte aqui do conceito né da finalidade ali da queima prescrita por isso essa questão aqui ela está errada vamos

ver o gabarito justamente questão errada então por isso pessoal a gente precisa fazer a leitura da letra da Lei estudar com eh minuciosamente essa essa legislação justamente porque eh As bancas elas podem colocar esse tipo de pegadinha Olha só gente eu quero agora me des pedir de vocês aqui o pessoal do YouTube É na nossa plataforma nós vamos continuar com a nossa aula aqui falando sobre a política nacional de manejo integrado do fogo e e você que ainda não é nosso aluno eu faço um convite a você para dar uma olhadinha ali eh na nossa

plataforma verifique os nossos cursos nós temos eh além de cursos específicos temos também a assinatura ilimitada que você eh paga um pouquinho assim você tem direito aí a todos os os cursos da nossa plataforma Então pessoal até mais espero que vocês tenham gostado da nossa aula Encontro vocês na próxima semana aqui para mais uma aula no YouTube até mais gente [Música]