Funções do Governo - Finanças Públicas/ Economia do Setor Público - Parte 01

bom pessoal né Nós estamos de volta aí falarmos mais um pouquinho a respeito de Finanças Públicas e na nossa aula de hoje nós vamos começar a entender as funções do governo Ora se nós vimos nas nossas aulas anteriores né a existência do que é o mercado e de que esse mercado ele apresenta falhas nós podemos dizer antecipadamente para você que o mercado por si só não é capaz de solucionar todos os problemas econômicos e sendo assim né se justifica muitas das vezes a intervenção do agente governamental seja no sentido de prover no sentido de corrigir

no sentido de regular incentivar ou desincentivar determinados comportamentos econômicos Por parte dos agentes nós vamos entrar então agora numa etapa decisiva né do nosso curso de Finanças Públicas que é determinar o porquê que o governo deve né intervir na atividade econômica porém antes de fazê-lo né Eh eu gostaria de colocar à disposição de vocês uma bibliografia contendo aí se não me falha a memória dois ou três livros né que vão permitir a você ter um conhecimento caso deseje além obviamente do nosso material que está aqui à sua disposição né um conhecimento ainda mais aprofundado a

respeito das temáticas expostas Então vamos lá né eu separei aí né um primeiro livro que é muito conhecido no mercado de concurso público embora não seja focado para ele é o Finanças Públicas teoria e prática no Brasil né do Professor Fábio jamb biage da editora Campos o Fábio jambage né atualmente no B nds né ele tem um trabalho muito interessante com a professora Ana Cláudia Alé nesse livro que é coautora com ele falando a respeito né dos aspectos históricos das Finanças Públicas no Brasil que serão temas que nós iremos abordar aqui no nosso curso contudo

se você quiser um suporte de um excelente livro né sobre o ponto de vista histórico das Finanças Públicas no Brasil Sem dúvida alguma o nome é o do Professor Fábio jambage nós temos aí um outro livro que é o do Professor Fernando Rezende da Editora Atlas Finanças Públicas aqui é basicamente para quem já tem um nível mais avançado de conhecimento de Finanças Públicas ou ainda para quando o certame que ele vai prestar prova tem uma exigência muito elevada em conhecimentos de Finanças Públicas o o Fernando Rezende né é um excelente escritor um grande conhecedor sobre

as Finanças Públicas no Brasil né não é um livro exatamente fácil para ler sobretudo aqueles que não têm um contato imediato com a disciplina mas é uma fonte importante que eu queria deixar registrado para os iniciantes nós temos o livro economia do setor público uma abordagem introdutória né do Flávio Riane a editora ltc é um livro excelente que vai trazer toda a parte de teoria sobre as Finanças Públicas e temos um das Finanças Públicas teoria e mais de 350 questões né do José Jaime Morais Júnior também da editora Campos né esses dois livros no meu

entendimento são complementares né tendo aí a parte histórica né do Fábio jambage né completando o trio Claro se você precisa de conhecimentos mais profundos né Leia também o do Fernando Rezende fica aí disponível para você então uma bibliografia caso você queira complementar os seus estudos mas Lembrando que todos os tópicos abordados aqui serão falados no nosso curso bacana bom então a primeira pergunta é o porquê da existência do governo de maneira geral nós vamos dizer que a ência do governo é necessária primeiro para guiar os agentes econômicos no sentido de maximizar não somente a produção

produtividade ou lucro mas Sobretudo o bemestar da coletividade que pega tanto as famílias né eu e você quanto as firmas mas também para corrigir e complementar o sistema de mercado que que colocado por si só não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas se é assim né Observe né que a operação do sistema de mercado necessariamente ela demanda o agente governamental nem que seja para que esse agente governamental dê o balizamento da legislação vigente para aquele segmento e dê a devida garantia da existência e da execução dos contratos então a operação do sistema de

mercado necessita né de uma série de contratos que dependem da proteção e da estrutura legal né garantida pelo governo nós sabemos que o mercado apresenta falhas de mercado Como a existência de bem público externalidade positiva e negativa existência de monopólio assimetria de informação exante risco moral expost mercado incompleto né O que vai então exigir a intervenção governamental mas nós sabemos que cabe ao governo também promover o maior crescimento econômico possível a menor taxa de desemprego e a menor taxa de inflação além de garantir um certo equilíbrio no saldo do balanço de pagamentos de transações do

país com o resto do mundo portanto promoção do crescimento e estabilidade Econômica com elevado nível de emprego estabilidade de Preço Certo equilíbrio nas transações com exterior e uma redistribuição de renda riqueza e oportunidad que seja mais equitativa que seja mais socialmente para o conjunto da coletividade sendo assim nós vamos definir né classicamente Quais são as funções desse governo então puxando aqui a nossa tela em branco Vamos definir aquilo que nós chamamos de funções do [Música] governo quando nós falamos das funções do governo nós vamos dividir essas funções em três funções clássicas sobretudo no trabalho né

de mus grave né de Finanças Públicas um livro infelizmente esgotado No Brasil onde ele vai dizer que classicamente o governo atua com a função alocativa distributiva e estabilizadora por um outro lado mais contemporaneamente nós Assumimos a função reguladora então quando nós estamos falando das funções né do governo eu posso pensar na função alocativa distributiva estabilizadora e reguladora que são formas complementares e não excludentes para que o governo atue na economia de forma a tentar garantir a maximização do bem-estar da coletividade para começarmos o nosso papo então a gente vai começar a ver a função alocativa

que é quando o governo aloca torna disponível recursos para que determinados bens ou serviços sej ofertados aos agentes econômicos Ok então vamos apagar isso aqui e vamos lá entender a função alocativa fazendo um parênteses antes de irmos pra função alocativa fazendo uma revisão bem rápida para você sobre aqueles agentes que nós chamamos de Agentes econômicos existem alguns autores que também trabalham com a ideia de atores econômicos eu confesso a você que eu prefiro o termo agente Mas se você quiser utilizar o termo ator econômico são sinônimos nesse caso o primeiro agente econômico né é o

que nós chamamos de família a família né é aquela que é a detentora dos Fes de produção O que são fatores de produção é a mesma coisa que recurso produtivo ou ainda que insumos é tudo aquilo que eu utilizo para a produção de um bem ou de um serviço qualquer em economia nós dividimos esses fatores de produção em cinco categorias primeiro a categoria terra que se refere a todo e qu recurso natural portanto a terra para agricultura e pecuária mas também o ouro zinco cobre manganês petróleo gás natural Xisto tudo isso será colocado na categoria

Terra segundo fator trabalho capacidade física e ou intelectual de produzir bens e serviços terceiro capital Capital em economia se refere à formação bruta de Capital que por sua vez se divide em formação bruta de Capital fixo que inclui máquinas equipamentos ferramentas e instalações e variação de estoque bem produzido no momento passado ou presente que ficará disponível para a firma no momento futuro finalmente a capacidade Empresarial que é a que o empresário tem de organizar o processo produtivo e a capacidade tecnológica a família eu e você é aquela que é detentora desses fatores de produção exemplo

o Bill Gates é dono da Microsoft que tem uma capacidade tecnológica nós temos aí uma série de empresários brasileiros que detém capacidade Empresarial nós temos aí uma série de brasileiros que detém recursos naturais eu e você provavelmente só detemos o fator de produção trabalho existem alguns contudo que tem capital Observe então que a família Sou Eu e você somos aqueles que são os detentores dos fatores de produção mas eu tenho então a firma e quem é a firma é a unidade produtora de bens e serviços ponto final a não existe para si ela existe para

produzir bens e serviços atender a demanda dos agentes econômicos e obviamente na medida do possível dar lucratividade para família que pode né ser numa empresa limitada ou numa sociedade anônima mas que em última instância aquela firma sempre pertencerá a uma pessoa física ou a várias pessoas físicas ok E aí eu tenho do outro lado o governo o governo que é aquele Agente né que promove a a legislação que fiscaliza o seu cumprimento que pune eventualmente os agentes econômicos quando esses não se comportam de acordo com a lei que vai prover bem público puro às vezes

bem semipúblico né que vai né Eh prover se segurança soberania né administração da moeda e da sua circulação E por aí vai eu tenho Ainda a outra figura que é o resto do mundo resto do mundo que é todo e qualquer país que não o meu Então nesse sentido a Inglaterra o Japão a Argentina para o Brasil é resto do mundo da mesma maneira que o nosso país o é para estes identificado então aqui os agentes econômicos né Nós precisamos agora entender a função alocativa Então vem para cá quando é que ocorre a função alocativa

vamos lá função alocativa quando o governo se depara com uma condição em que a firma não tem interesse né ou ainda não tem né capacidade técnica científica ou ainda econômico-financeira para que determinada oferta de bem ocorra nesse caso o governo pode colocar a disposição alocar recursos para o provimento de determinado bem um exemplo clássico para você de função alocativa é na naquele nosso exemplo lá de falha de mercado por mercado incompleto ora o que que nós dissemos né que no mercado incompleto Mesmo que às vezes a firma tenha lucro na oferta do bem ela não

deseja fazê-lo ou quando ela não tem capacidade né técnica ou econômic financeira de ofertar o bem o exemplo que nós utilizamos lá foi o financiamento de longo prazo nesse caso como é que o governo aloca recursos para que o financiamento de longo prazo ocorra ele mobiliza os seus bancos né nesse caso o BNDS o Banco do Brasil da qual ele é acionário majoritário e a Caixa Econômica Federal que é uma instituição financeir totalmente estatal então o governo mobiliza né os seus recursos tudo bem através das suas agências de crédito né Para que o bem financiamento

de longo prazo ocorra Mas pode acontecer também quando o governo vai lá e age diretamente na oferta do bem imaginemos uma hipótese né no centrooeste brasileiro Lembrando que o centrooeste é um grande produtor de grãos imaginemos lá que nós tenhamos duas cidades que sejam grandes produtores de soja e milho e que talvez a construção de determinada ponte sobre determinado Rio otimizaria escoamento da produção e a troca de bens e serviços entre os municípios dinamizando a economia nacional e local ora se uma empresa privada fosse chamada a construir a ponte e se fosse permitido a ela

cobrar pedágio pela ponte que ela constrói ela vai fazer um cálculo simples né quantos carros e caminhões passarão pela ponte né durante semana e durante vários anos da concessão Será que o investimento né para construir a ponte será mais que compensado pela cobrança do pedágio em caso negativo ela simplesmente não vai construir a ponte nesse caso no meu entendimento o governo pode deve intervir construindo a PTE porque o objetivo do governo não é simplesmente a ferir lucratividade com a cobrança de um pedágio é trazer a maximização da satisfação para os produtores locais para a população

local e para o país como um todo aquela ponte pode não significar lucratividade em termos de pedágio Mas pode significar um incremento econômico para aquela região que acabe redundando no crescimento econômico do país E aí o governo aloca recursos para o provimento do bem ok bom se nós já entendemos a função alocativa precisamos entender agora a função distributiva então vamos colocá-la aqui a nossa função distributiva Observe você que nem sempre a distribuição do excedente social né ocorre de maneira socialmente justa de maneira que nós consideramos como moralmente correta como acertada para que o eu possa

ter uma diminuição da desigualdade social né de um determinado país o que ocorre muitas vezes sobretudo em países né subdesenvolvidos como o Brasil é que há uma forte concentração de renda Olá meus amigos Olá minhas amigas gostou da aula do professor Alex Mendes quer continuar assistindo essa vídeoaula e muito mais então Convido você a acessar o nosso site lá concurso.com.br que lá você vai encontrar o curso atenção completaço do professor Alex Mendes mas completo mesmo que você pode atender que te atende a diversos concursos no Brasil todo por apenas r$ 0 é isso mesmo né

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