Acidente de trabalho: 13 direitos em 2024

sabia que ao sofrer um acidente de trabalho além dos direitos básicos que você já deve conhecer você também pode receber indenizações que podem mudar completamente o seu futuro danos morais danos existenciais danos estéticos danos emergentes e lucros cessantes Esses são só alguns exemplos de danos que alguém que passa por um acidente de trabalho pode sofrer e todos esses danos devem ser indenizados pela empresa aqui neste vídeo vou te mostrar 13 direitos que você pode ter após um acidente de trabalho se você ainda não me conhece meu nome é Ivan sou advogado trabalhista e aqui no

canal Você encontra tudo que seu patrão não quer que você saiba indo direto ao ponto primeiro direito que você pode ter após sofrer um acidente no trabalho é se afastar pelo INSS e receber o auxílio doença acidentário você só vai ter esse direito quando o acidente te deixar sem condições de trabalhar por mais de 15 dias ou seja quando você ficar pelo menos 16 dias de atestado E aí esses pelo menos 16 dias podem ser com consecutivos um único atestado de mais de 16 dias ou mais mas também podem ser alternados Ou seja você pode

ter vários atestados quebrados que somados dão mais de 16 dias aqui só tem um detalhe que precisa ser num período de 60 dias quando você fica mais de 15 dias de atestado o que acontece é que a empresa vai te pagar os 15 primeiros dias e a partir do 16º dia quem precisa pagar é o INSS na prática o que você precisa fazer é dar entrada no pedido de auxílio doença no INSS Quando receber esse atestado maior tá bom não deixe pra empresa fazer esse requerimento Faça Você Mesmo assim evita de a empresa colocar alguma

informação errada você vai passar por uma perícia lá no INSS e vão avaliar se realmente você tá sem condições de trabalhar caso o perito reconheça que você não consegue trabalhar vai te dar esse benefício o segundo direito que você vai ter é de continuar recebendo um FGTS enquanto estiver afastado pelo INSS quando você sofre um acidente fora do trabalho na sua folga ou adoece por algum motivo que não tá ligado ao trabalho você recebe o benefício de espécie 31 nesse tipo de benefício a empresa não é obrigada a recolher o FGTS Enquanto você estiver afastado

mas quando o acidente aconteceu no trabalho ou a doença foi causada pelo trabalho você vai receber o benefício 91 e a empresa é obrigada a continuar recolhendo o FGTS além disso esse tempo de afastamento vai contar para aposentadoria promoção tudo é como se você estivesse com continuado trabalhando normalmente isso pode parecer bobagem quando a gente pensa em um afastamento de um ou dois meses mas quando a gente pensa em alguém que fica anos afastado isso é bem importante o terceiro direito que você pode ter é o de estabilidade no emprego Enquanto você estiver afastado e

por pelo menos 12 meses depois da sua alta a empresa não pode te mandar embora sem justa causa para ter esse direito depois de sofrer o acidente você precisa ter se encostado pelo INSS e recebido aquele benefício do tipo 91 que acabei de falar se o acidente foi leve e não te afastou pelo INSS Pode ser que você não tenha estabilidade inclusive aqui no canal tem um vídeo falando sobre o trabalhador acidentado pode ou não ser demitido vou deixar ele aqui na descrição caso você queira se aprofundar mais no assunto o quarto direito de quem

sofre um acidente de trabalho é sair do emprego sem prejuízos Ou seja você pode sair da empresa sem ter que pedir demissão para fazer isso infelizmente você vai precisar mover um processo judicial contra ela mas se ganhar esse processo vai receber todos os seus direitos inclusive vários tipos de indenização que eu vou falar daqui a pouco o objetivo desse direito é justamente evitar que você continue se arriscando nessa empresa quando o acidente aconteceu por uma condição de trabalho insegura como o fato de a empresa não fornecer IPI não faz sentido que você seja obrigado a

pedir de missão para conseguir sair de lá concorda se a empresa não garante condições de trabalho seguras é seu direito exigir a rescisão em direta a rescisão indireta é como se você aplicasse uma justa causa na empresa você sai de lá recebendo todos os seus direitos rescisórios como se estivesse sendo demitido sem justa causa para entender melhor como funciona a rescisão indireta eu vou deixar aqui na descrição outro vídeo explicando isso de forma detalhada agora entrando aqui na parte das indenizações que você pode ter direito o seu quinto direito é a indenização por danos morais

Esse é o direito mais conhecido quando as pessoas falam em acidente de trabalho a primeira coisa que vem na cabeça é essa indenização por danos morais o objetivo da indenização por danos morais é compensar a vítima pelo sofrimento e dor que o acidente causou ela também Visa punir a empresa por não ter garantido condições de trabalho seguras Mas calma essa indenização não é paga para todo mundo que sofre um acidente no trabalho para realmente ter esse direito você precisa provar que sofreu um acidente de trabalho esse acidente de trabalho te causou um dano relevante a

empresa teve culpa ou a sua atividade era uma atividade de risco aliás sem comprovar esses requisitos você não vai conseguir receber nenhum tipo de indenização outra coisa importante de saber é que o valor dessa indenização varia bastante pode chegar até 50 vezes o valor do seu salário para receber essa indenização Você vai precisar mover um processo contra a empresa se você quiser entender melhor os requisitos das indenizações que vou falar aqui vou deixar na descrição outro vídeo falando sobre as sete indenizações que você pode receber e os requisitos de cada uma delas o segundo tipo

de indeniza e nosso sexto direito é a indenização pelos danos estéticos que o acidente causou esse direito não é tão conhecido mas é devido sempre que você sofre um acidente por culpa da empresa e o acidente causa uma mudança no seu corpo ele é muito comum em casos de perda de membros ou de parte de membros mas não É cabível só nesses casos Você pode ter ficado com uma cicatriz pode ter sofrido uma queimadura ou mesmo uma mudança na sua forma de andar por exemplo se você machucou seu joelho em um acidente dente e agora

anda mancando isso pode ser um tipo de dano estético assim como a indenização por danos morais a indenização por danos estéticos pode chegar até 50 vezes o valor do seu salário quanto mais grave o dano estético maior será a indenização o terceiro tipo de indenização é indenização por danos existenciais de todos os direitos de quem sofre acidente de trabalho a indenização por danos existenciais é a menos conhecida Inclusive eu já vi vários casos em que o trabalhador teria direito mas o advogado não pediu essa indenização ela está prevista no artigo 223b da CLT e será

paga sempre que você sofrer um acidente por culpa da empresa que causa um dano existencial esse dano existencial acontece sempre que o acidente causa um dano permanente ao seu projeto de vida imagina alguém que sofre um acidente grave que causa uma deficiência permanente a necessidade de utilizar cadeira de rodas e muletas tudo isso gera diversos impactos que vão além do sofrimento causado por um acidente mais leve se por causa do acidente você deixar de fazer algo que fazia rotineiramente ou que por causa do acidente Você vai precisar fazer algo precisar da ajuda de outras pessoas

isso tudo sinaliza a existência do dano existencial o melhor exemplo é alguém que toca um instrumento musical como o violão ou piano ter seus dedos amputados após um acidente isso causa um dano à existência dessa pessoa mas não precisa ser algo tão grave assim também aqui já acompanhamos o caso de um trabalhador que ficou vários meses internado que quando voltou para casa Ficou usando fralda precisava de ajuda até para fazer suas necessidades mais básicas para tomar banho ir no banheiro para tudo nesse caso estamos diante de um Claro dano existencial a quarta indenização que você

pode receber e o oitavo direito é indenização por danos emergentes você pode ser reembolsado por todas as despesas com seu tratamento dificilmente um acidente não vai gerar custos com medicamentos consultas e exames em acidentes mais graves exige até mesmo a necessidade de gastar com prótese para para garantir qualidade de vida se o acidente aconteceu por culpa da empresa é a obrigação dela arcar com todos esses custos para conseguir esse direito é importante guardar todos os comprovantes do que você gastou por causa do acidente precisou comprar um remédio Guarde os comprovantes precisou fazer uma consulta Guarde

os comprovantes guarde as notas fiscais e peça recibo de todos os serviços se não comprovar os gastos você não vai conseguir ser reembolsado Tá certo a próxima indenização e nosso nono direito é indenização pelos lucros cessantes assim como a empresa tem que pagar pelo que você gastou devido ao acidente Ela também tem que pagar pelo que você deixou ou vai deixar de lucrar por causa do acidente geralmente quando a gente fala de lucros cessantes a gente tá falando dos salários que você deixou ou vai deixar de receber enquanto estiver afastado pelo INSS quando você se

machuca e fica mais de 15 dias de atestado a empresa precisa te mandar pro INSS ela paga por esses primeiros 15 dias e a partir do 16º quem vai ficar responsável por você é o INSS Ou seja a empresa não vai pagar seu salário só que quando ela foi a responsável pelo seu acidente você pode exigir que ela pague seu salário mesmo que você esteja recebendo o benefício do INSS aí tem um detalhe aqui que pouca gente conhece imagina aqui o caso do Pedro O Pedro trabalha de cozinheira em um restaurante de quinta a domingo

e de segunda a quarta Ele trabalha como motorista de aplicativo como motorista ele tira ali uns 1 r00 por mês e como cozinheiro mais R 2.500 ele tem uma renda aí de R 4.000 aí imagina que o Pedro estava trabalhando no restaurante e um botijão de gás Explodiu e ele se queimou tudo por causa do acidente ele passou seis meses afastado pelo INSS Você concorda que ele deixou de receber aí 4.000 por mês nesses lucros cessantes tem que entrar Além do valor do seu salário outros valores que você tenha comprovadamente deixado de receber por causa

do acidente então no caso do Pedro ele pode exigir uma indenização equivalente à remuneração dele durante esses seis meses a sexta indenização e Déo direito é a pensão vitalícia em caso de incapacidade permanente essa indenização é paga para o resto da vida da vítima ela também é bem comum em casos onde o acidente causa uma perda de membro Mas mesmo em casos menos graves também pode existir o direito a esse tipo de indenização para ter esse direito você precisa preencher três requisitos sofrer um acidente esse acidente causou uma perda de capacidade de trabalho permanente seja

ela parcial ou total e se a empresa teve culpa para confirmar que houve uma perda de capacidade permanente Você vai passar por uma perícia médica na justiça do trabalho ao entrar com um processo contra a empresa além de ter direito a essa pensão você também pode receber outro benefício do INSS que vou mostrar daqui a pouco essa perda de capacidade é simplesmente uma perda funcional imagina por exemplo que por causa do acidente você não consegue pegar peso fazer certos tipos de movimento ou algo do tipo se essa condição for permanente é bem possível que exista

uma perda de capacidade para saber se no seu caso houve uma perda de capacidade recomendo conversar com o médico que te acompanha ele será capaz de apontar se o seu caso existe uma perda funcional E se ela é permanente lembre-se a perda precisa ser permanente se houver possibilidade de Melhora você não terá esse direito de todos os direitos de quem sofre acidente de trabalho essa indenização é a que costuma ter os maiores valores Ela será calculada de acordo com o percentual de perda de capacidade então se você teve uma perda de 100% a empresa deve

arcar com uma pensão de 100% do seu salário até o fim da sua vida agora imagine que a perda foi de 20% o pagamento será de 20% do seu salário e assim por diante inclusive confere esse vídeo que tá aparecendo aí na tela nele eu mostro um caso em que um trabalhador ganhou uma indenização de mais de R 1 milhão deais em um caso de acidente grave tem outro tipo de indenização que é bem mais rara que que pouca gente conhece e que é mais difícil de ganhar que é indenização pela perda de uma chance

essa indenização não é nada comum mas é possível imagina aqui a situação do Pedro O Pedro trabalha como vigilante é uma agência bancária e tá há 5 anos Estudando pra Polícia Federal aí olha só o problema ele já tinha passado em todas as etapas do concurso Faltava só fazer o teste físico e assim ele passou em primeira em tudo estava na primeira posição com a maior nota o teste era em um sábado só que no dia anterior na sexta ele sofreu um assalto na agência em que trabalha infelizmente os bandidos já chegaram atirando e atingiram

a perna e o peito do Pedro ele ficou ali pelo menos uns 8 meses de cama e acabou perdendo a vaga no concurso Você concorda que o Pedro perdeu uma chance real de ter sua remuneração aumentada consideravelmente Então essa perda de chance tem que ser indenizada pela empresa aí veja bem nesse exemplo aqui a gente tá falando de uma chance real vamos ver uma outra situação aqui em que você não teria direito à indenização imagina que você foi fazer a primeira fase do concurso nesse concurso tinha sei lá 100.000 inscritos e só duas vagas o

fato de perder essa primeira etapa essa primeira prova dificilmente vai se enquadrar como uma perda de chance Tá certo tem que ser uma situação mais real tem que ter tudo comprovado e é bem delicado o 12º direito que você pode ter é pago para quem sofre aquela perda de capacidade de trabalho que eu falei agora a pouco quando falei da pensão quando o acidente causa uma perda funcional parcial e permanente você pode receber um benefício para o resto da sua vida inclusive esse benefício pode ser pago enquanto você Continua trabalhando de carteira sinada o nome

do benefício é auxílio acidente mas também é chamado popularmente de pecúlio para ter esse direito você deverá solicitar o benefício por incapacidade no INSS já te adianto que em 90% dos casos o INSS não concede esse benefício automaticamente e você vai precisar de um advogado previdenciarista para conseguir o bom desse benefício é que ele pode ser acumulado com a pensão vitalícia e você pode continuar trabalhando o último direito que você pode ter é a aposentadoria por invalidez no caso do auxílio acidente ou pecúlio a perda de capacidade é parcial mas aqui no caso da aposentadoria

por invalidez a perda deve ser Total você não pode mais conseguir trabalhar essa é a grande diferença entre os dois enquanto o auxílio acidente é pago quando você tem uma sequela menor que dificulta o seu trabalho a aposentadoria é paga para quem não tem condições de trabalhar agora muita atenção aqui comigo não vai embora para reivindicar esses direitos Principalmente aqueles devidos pela empresa é bem possível que você precisa ir pra justiça e olha processos envolvendo acidentes de trabalho são bem complexos e não é todo advogado que sabem atuar em casos assim mas tem um problema

a maioria dos Advogados não vai te dizer isso os processos envolvendo acidentes de trabalho além de complexos tem valores bem altos e aí o que acontece é que muito advogado que prefere colocar os direitos do cliente em risco do que dizer que que não vai atuar naquele caso aí já viu o problema né eu tô te falando isso para você ter em mente que deve pesquisar muito antes de contratar um advogado para te defender Marque uma duas ou 10 consultas com advogados diferentes e não contrate ninguém enquanto não estiver 100% seguro de que aquele é

o melhor Advogado pro seu caso lembre-se de uma coisa o erro de um servidor da Justiça do perito ou até mesmo do juiz pode ser corrigido através de recursos agora deixa eu te dizer o erro do seu advogado dificilmente vai ser reversível o erro do seu advogado pode colocar todos os seus direitos em risco e pior dificilmente dá para voltar atrás então não dá bobeira com isso se você não tem nem ideia de como contratar um advogado de como escolher um bom profissional confere esse vídeo aqui lá eu te mostro tudo que você precisa saber

para escolher um ótimo advogado pro seu caso se você gostou desse vídeo Não esqueça de curtir e se inscrever aqui no canal Obrigado por assistir até aqui e até o próximo vídeo