Tabela 24: como informar os Agentes Nocivos no Novo eSocial simplificado

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A lista de fatores de riscos ocupacionais exigidos no eSocial passou por diversas transformações ao ...
Video Transcript:
E essas mudanças que aconteceram layout do esocial esses últimos dias você sabe como ficou a tabela de Agentes nocivos e tempo e são quais agentes você precisa informar em quais não precisa informar os órgãos do governo através de social se você ainda também perdi tantas operações que correndo o leiaute esocial preciso de um mês esse vídeo veio para dar uma luz para você esse vídeo é o aparecimento de index México a plataforma gráfica coisa para você fazer o gerenciamento de saúde segurança trabalho novo é social e voltando pro nosso conteúdo nesse vídeo eu vou te
falar quais agentes nocivos Você vai precisar informar inicialmente o novo esocial significado se você vem acompanhando os seus layouts já está esse projeto você sabe que não passaram os layouts de STP Bill informações dos cinco grupos de riscos ocupacionais a lei aos anteriores estavam previstos os físicos químicos biológicos os fatores ergonômicos e também os riscos de acidentes mas agora com a simplificação e social somente serão exigidos os agentes nós temos que precisam constar no PP Ou seja você só vai precisar informar ao novo social aqueles agentes nocivos que estão Anexo 4 do decreto 3048 somente
aqueles agentes nocivos que dão direito a aposentadoria especial para trabalhador e esses agentes estão na nova tabela 24 esocial simplificar vai comigo eu vou te mostrar como era antes e como é agora como ficou a nova tabela de agência nocivos do esocial que entre em vigor agora em 2021 vamos lá e até começar o processo de simplificação do esocial já começou em agosto de 2019 a tabela de riscos ocupacionais duas social era tabela 23 fatores de risco do meio ambiente trabalho essa é a famosa tabela 23 que trazia todos os fatores de riscos a serem
exigidos não é social e a gente pode notar aqui que existia fatores físicos e químicos a quase 1.000 agentes químicos e E aí e os fatores de risco biológico que contemplava somente um código para todos os agentes os fatores ergonômicos divididos em biomecânicos o mobiliário equipamentos organizacionais ambientais e psicossociais e também os fatores de risco mecânicos ou de acidentes então a tabela 23 contemplava todos os cinco grupos de risco E no entanto a próxima o processo de simplificação do esocial foi definido que somente seriam exigidos aqueles agentes nocivos que precisavam consultar no PP o então
governo publicou um novo layout [Música] E esse novo layout o Brasil uma tabela 24 de fatores de riscos e atividades para aposentadoria especial hoje a gente veio aqui ruído vibrações radiações ionizantes somente os agentes que sejam aposentadoria especial a gente podia notar os agentes químicos o Marcelo de Agentes químicos o e atividades com exposição a agentes biológicos o que tenho direito a aposentadoria especial no entanto essa tabela na versão Beta tabela 24 da versão Beta dos leiautes do novo e social foi corrigida porque o grupo de trabalho de SST do projeto ele queria que essa
tabela refletisse exatamente O Anexo 4 do decreto 3048 para não gerar confusão E aí e foi então que em novembro de 2020 o governo publicou um novo layout [Música] é isso agressão S 1.0 release candidate Oi e esse novo layout traz uma nova tabela 24 com o nome a gente nos tipos de atividades aposentadoria especial e essa nova tabela 24 traços agentes nocivos que estão no Anexo 4 do decreto 3048 e descritos de forma similar ao que você vai encontrar no próprio Anexo 4 bom então ao invés de ter uma lista de Agentes químicos por
exemplo a gente encontra a descrição e sintonia com Anexo 4 que estão nessa tabela 24 os agentes químicos agentes físicos ah e também as atividades o exposição a agentes biológicos que podem dá direito a aposentadoria especial e a gente não encontra nessa tabela 24 os fatores ergonômicos e também não vai encontrar os fatores de risco de acidente é porque esses fatores de riscos não dão direito a aposentadoria especial você também não vai encontrar aqui por exemplo frio umidade que são agentes que não ensejam a aposentadoria especial somente estão listados aqui aqueles agentes nocivos e atividades
que estão descritas no Anexo 4 do decreto 3048 de 1999 é esse o trabalhador não está exposto a nenhum desses agentes aqui existe a opção de informar o código 09.01.09 um que é ausência de agente nocivo ou atividade prevista no Anexo 4 do decreto 3048 se por acaso trabalhador só está exposto a fatores ergonômicos e de acidentes ou da esposa somente ao frio não existe opção de informar ausência de Agentes nocivos ou atividade e se você consultar O Anexo 4 do decreto 3048 você vai ver que os agentes que estão aqui são os mesmos que
estão na tabela 24 do novo é social simplificado no entanto em relação aos agentes químicos por exemplo O Anexo 4 traz o agente por exemplo a gente seus compostos e algumas atividades em que pode haver exposição no entanto Essas atividades aqui são apenas exemplificativas por isso que a tabela 24 traz apenas o nome do agente e por outro lado do caso dos agentes físicos e como para esses agentes vale tanto a exposição acima dos limites de tolerância ou também as atividades descritas na tabela 24 também vai trazer algumas atividades como por exemplo vibrações os trabalhos
com perfuratrizes e marteletes pneumáticos se você vai encontrar tanto e a opção para informar somente vibração vibração de mãos e braços de corpo inteiro ou também opção para informar a atividade e em relação aos agentes biológicos e aqui só estão descritas as atividades não estão descritos agentes é que para esse grupo de agente nocivo vale apenas atividades listadas aqui no Anexo 4 do decreto 3048 E lembrando que a aposentadoria especial é diferente o adicional de insalubridade Então você não vai encontrar a tabela 24 do novo social algumas atividades ou agentes que estão listados lá na
nr15 [Música] é porque querem as coisas ficarão mais claros para você agora o nome social a parte do dia se ficou mais simples e você só vai precisar informar aqueles agentes nocivos que dão direito a aposentadoria especial e isso precisa ficar muito claro para você ok e agora que você sabe disso tá na hora de começar a se preparar para nós social que ele tá chegando aí por isso vai lá faça o cadastro vai botar forma Itachi começa a cadastrar os trabalhadores e gerar gratuita mexe os eventos dessa sistema social aqui embaixo esse vídeo tem
um link para você acessar a plataforma e começar a usar já o software de gestão de SP que vai te ajudar a fazer todo o gerenciamento de saúde segurança trabalho água social e o melhor tudo isso de forma gratuita e se você gostou desse vídeo não se esquece de se inscrever no nosso canal ativar o Sininho a notificação do YouTube quando o novo vídeo aqui do assistir online cantar no ar e também não se esquece de Compartilhar esse vídeo nos grupos do WhatsApp os grupos de Essa é sistema WhatsApp aqui outros colegas tem esse conhecimento
e se preparem para este acontecimento que a pessoa social vai ser um acontecimento transformador para toda ar saúde segurança trabalho e eu vou me despedindo por aqui Um grande abraço e eu te vejo no próximo vídeo aqui não é certo online Um abraço tchau
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