PCC: EVOLUÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL | DOCUMENTO JOVEM PAN - 27/04/2024

Olá boa noite no documento Jovem Pan de hoje você vai acompanhar a evolução do Crime Organizado no Brasil e de que forma as quadrilhas têm atuado para lavar o dinheiro do tráfico de drogas contrabando roubo e outros crimes o mapeamento recente feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública mostra que há pelo menos mais de 70 facções criminosas em atuação no país os escritórios do crime que antes se concentravam nas cadeias e biqueiras de regiões periféricas hoje estão em áreas nobres presentes no comando de grandes redes franquias e até mesmo no setor público com a participação em processos licitatórios empresas que muitas vezes não dão lucros mas sim prejuízos se tornaram a nova forma de atuação do Crime Organizado no Brasil de dar origem ao Dinheiro conquistado de forma ilícita com diferentes Ramos de atuação a maneira de lavar dinheiro dos bandidos é variada para abastecer o caixa das organizações a forma de tentar enganar as forças de Segurança Pública vai desde postos de combustíveis a empresas especializadas em fraudar e desviar recursos Públicos como revelou uma Operação realizada nesta semana pela Polícia Federal o mais importante já é diferenciar o crime organizado das organizações criminosas o que mais chama atenção os que mais são conhecidos que tem sigla são as organizações criminosas elas são conhecidas são ostensivas Então quando você fala de um PCC de um comando vermelho um comando Nordeste são organizações criminosas são linhas de frente que normalmente atuam para o crime crime organizado o crime organizado ele é velado ele é silencioso ele é discreto ele não aparece ele é infiltrado o crime organizado é que faz a cooptação a infiltração de servidores de funcionários então você tem nas varas esfera várias esferas seja Municipal Estadual e Federal participação denominada de moto Perpétuo a ação coordenada pela PF em três cidades do país Curitiba São Paulo e Balneário Camburiú teve como objetivo recuperar ativos que supostamente foram desviados do Sistema Único de Saúde além desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens a investigação teve início após suspeitas levantadas durante a operação fidúcia também conduzida pela Polícia Federal quando foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam organizações da sociedade civil de interesse público as oscips para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS totalizando um prejuízo de aproximadamente 14 milhões de reais nas cidades onde as investigações foram feitas mas a auditoria da Controladoria Geral da União apontou que o desvio tinha sido ainda maior de R 70 milhões de reais somente no estado do Paraná durante a investigação divulgada nesta semana novos elementos foram angariados indicando que os investigados teriam adquirido diversos Bens em nome de terceiros com o intuito de ocultar os ganhos ilícitos os bens identificados foram registrados em empresas fictícias Ou em nome de laranjas com auxílio de um advogado e um contador a operação moto Perpétuo contou com a colaboração da Receita Federal que dará continuidade com análise fiscal dos investigados um contingente de 55 policiais Federais e 10 analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos medidas como o sequestro de 10 Imóveis avaliados em mais de 20 milhões de reais e a preensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente ainda foi autorizada a preensão de valores acima de 10. 000 e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas cujo capital totaliza Rio milhão de reais ao todo a investigação identificou quase 30 milhões em bens ocultados até mesmo esse apartamento em Camburiu com uma bela vista pro mar os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais Associação e organização criminosa com penas que podem chegar até 18 anos de prisão são das prisões que vem as estatísticas sobre o crescimento das redes criminosas no país já tem 72 facções conforme mostram os dados do mapeamento feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública por meio do trabalho que envolveu 141 relatórios das agências Estaduais de inteligência com base em triagem realizada pelos policiais para identificar facções A análise leva em conta informações das unidades prisionais de 26 estados e do Distrito Federal o relatório revela o alcance da maiores quadrilhas que fazem parte do Crime Organizado com atuação no território nacional o PCC e Comando Vermelho presentes em quase todos os estados além da pulverização de grupos locais O Primeiro Comando da Capital atua nos presídios de ao menos 23 estados conforme a análise cerca de 70% dos detentos membros de organizações criminosas de São Paulo estão vinculados ao PCC já o comando vermelho aparecem ao menos 20 20 estados e também domina 70% dos integrantes de facções no Rio a simbiose do Crime Organizado com o estado é um requisito presente nesse tipo de criminalidade então a presença do estado seja ela em que ponto for de uma organização criminosa que precisa de estrutura precisa de hierarquia né Precisa de gestão essa simbiose com estado lucro não raras À vezes violência e essa violência necessariamente não precisa ser física é um ponto é uma característica pra gente definir o que é uma organização criminosa no caso das organizações criminosas especificamente de uma grande organização criminosa que atua no Estado de São Paulo Isso é uma característica do nosso estado no último estudo em um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública eh Se conseguiu né pesquisando em todos os sistemas prisionais do país então nos 26 estados e no distrito federal que nós não temos mais só 53 organizações criminosas no país nós temos 70 em alguns estados por exemplo Rio Grande do Sul Bahia né são estados que tem presença dentro do sistema prisional e o levantamento foi feito né pela inteligência dos dos sistemas prisionais dos Estados chega a ter 14 15 organizações criminosas atuando nesses Estados hã Acre um estado pequeno com um estado com 900. 000 habitantes tem três organizações criminosas atuando Rio de Janeiro três organizações criminosas claro que a maior o comando vermelho mas São Paulo é o único estado que tem só uma organização criminosa que é o PCC a maior organização criminosa do país e a oitava maior organização criminosa se você colocar né ela em comparação ao restante do mundo competindo com máfias e italianas com a yakuza uma máfia japonesa ou seja isso você leva em consideração né e pontuando o lucro que essas organizações criminosas oferem todo ano então o PCC já é o oitavo no mundo segundo o Conselho Nacional de Justiça o Brasil tem 683.

000 detentos nas prisões em celas estaduais e nas cinco unidades mantidas pela união muitas com superlota e déficit de profissionais e a origem dos planos que serão executados nas ruas na maior parte das vezes vem das [Música] cadeias PCC ele é uma organização de origem do interior da da dos presídios aqui de São Paulo né e ele tem a grande força ainda dentro do sistema penitenciário né A Cúpula do PCC foi isolada por mim em fevereiro 2019 praticamente toda elaia final eh no sistema penitenciário Federal e dali saem as ordens né E mesmo isolados eles conseguem pelo menos as ordens principais saem dali então o que que a gente tem hoje em andamento tem planos para resgatar o o Marcola né ainda continua essa ideia eh e tem planos aí de ataques à autoridades né já houve o o caso inclusive em que eu colaborei né na investigação junto com a polícia federal iniciou com a gente inclusive que é o plano de sequestro o assassinato do senador moro e da família eh tem também um plano contra minha pessoa né Eu acho que eu sou o alvo número um aí Infelizmente dessa eh dessa facção e tem planos de atentados aí contra eh policiais penais diretores aí de presídios estaduais federais policiais espalhados pelo Brasil todo infelizmente né então isso é algo que a gente tá correndo atrás para ver se a gente consegue identificar e evitar essa esses planos só que assim nas grandes empresas no crime também há disputas sobre quem ficará no comando do negócio atualmente o PCC de acordo com o promotor do gaeco grupo de atuação especial de combate ao Crime Organizado no Ministério Público lincol Gaia A Quadrilha vive um racha entre os que estão no topo na verdade deixando bem claro quando nós fizemos o pedido de remoção e de internação da Cúpula no sistema pário Federal a gente planejava eh basicamente três coisas né A primeira delas era quebrar a cadeia de comando porque para ter uma ideia eu mesmo mandei uma Marcola quatro vezes pro rdd aqui em São Paulo o Soriano teve oito vezes no rdd né o Abel teve me parece que seis vezes então assim eh ficou provado para nós que o isolamento aqui no Estado de São Paulo embora nós temos aqui o cip de Presidente Bernardes onde se cumpre o rdd al Aliás o regime disciplinar diferenciado ele foi criado aqui no Estado de São Paulo né Foi por um decreto do do Estadual eh e funciona muito bem só que para esse tipo de criminoso eh nós tínhamos problemas porque eles ficavam na peniten Siara do que Presidente Venceslau e cumpri O isolamento e Presidente Bernard está a 20 Km então o mesmo advogado às vezes que saía atendia um líder na P2 e atender o outro Líder que estava isolado a família eventualmente né eles mantém o contato familiar então saí dali já passava um recado isso ia para para penitenciária dois e a gente não conseguia cortar cadeia de comando Então esse foi o primeiro fundamento existe também uma investigação contra os advogados que eu fui o responsável por exemplo claro que eu tô falando de advogados eh que estavam servindo ao Crime Organizado não tô falando evidentemente daqueles que trabalham nos processos e dos presos que isso é o direito deles nós mesmos e eu denunciei na operação 39 advogados né e a grande maioria deles foi condenada já em Segunda instância por servir de pombo Correia a crime organizado e o segundo ponto era o qu né ficou provado que o estado Manteve os líderes do PCC na penitenciária 2 desde 2006 até 2019 e eles só cresceram eles cresceram no Estado de São Paulo eles praticamente tomaram o Brasil América do Sul e hoje estão no mundo inteiro então ficou comov do que precisava de um isolamento geográfico deixar os líderes longe né dos seus comandados e que isso ia provocar eh fatalmente uma divisão interna uma disputa pelo poder então a disputa pelo poder já havia começado nós tivemos várias mortes nas ruas de líderes que estavam em liberdade e agora isso passou para dentro das unidades federais quer dizer aqueles integrantes que nós removemos em 2019 que eram componentes da sintonia final eles estão se degladiando de um lado está o Marcola e de outro lado está outros integrantes da sintonia final no caso eh o Abel Pacheco de Andrade o vida louca ah o Roberto Soriano tiria E tem também o Andinho que não era da sintonia final mas estava do lado deles né e temos também o Daniel Vinícius canones esse era da sintonia final então assim ficou eh uma divisão interna racha mesmo no poder inédito que nunca havia ocorrido Desde A Ascensão do Marcola em 2002 ou seja mais de 20 anos fora esses rachas internos também há disputas entre as facções principalmente por territórios Infelizmente o PCC se tornou hegemônico no Estado de São Paulo tanto dentro das unidades prisionais mas em todo o estado não há um só ponto de venda de droga de entorpecente que não seja ou do próprio PC ou de um integrante do prcc ou permitido pelo PCC é uma espécie de concessão então não há no estado de São Paulo assassinato ou homicídio ligado a disputa por pontos de de venda de droga ou seja disputa por território Nós não temos outra facção aqui no Estado de São Paulo que disputa território agora no Brasil com a expansão do PCC e do Comando Vermelho para o país todo evidentemente eles disputam quê pontos né estratégicos tanto e da questão da da aquisição da droga região fronteiriça como também das regiões que eles podem usar geralmente regiões eh de Rios ou portuárias que podem usar paraa exportação da [Música] droga Lógico que continuam as duas maiores facções uma de São Paulo o PCC e a outra do Rio de Janeiro que é o comando vermelho só que normalmente uma facção nasce sempre sendo fruto de alguma discórdia da facção maior Então você tem o terceiro comando puro que é uma facção do Rio de Janeiro ela é uma dissidência do Comando Vermelho onde parte desses integrantes deixaram de concordar com algumas ordens ou com alguns algumas determinações daquela facção e resolvem entre aspas fundar uma facção própria família do Norte né Eh bala na cara são outras facções né menores mas em cada estado elas são pungentes né mas elas são sempre fruto de uma dissidência interna de uma outra facção maior mas as duas maiores facções que atuam no país vivem em momento de trégua e os dados que tratam no registro de homicídios mostram uma tendência de queda nos homicídios no Brasil justamente por esse consenso entre as lideranças do PCC e Comando Vermelho em 2017 foi visto um pico de homicídios num país devido à guerra entre as quadrilhas no ano seguinte houve uma redução com um aumento de apenas em 2020 com um comportamento atípico diante do início da pandemia as informações do Fórum de Segurança Pública mostram que em 2022 o Brasil registrou 47. 8 assassinatos o segundo menor número desde 2011 Eu ainda acredito um pouco né da da redução do número de homicídios a própria remoção da Cúpula do PCC em 2019 por quê Se vocês verificarem no final de 2016 no ano de 2017 nós tivemos até 2018 nós tivemos o pico da guerra do PCC da família do norte e do Comando Vermelho isso causou muitos homicídios ligado à disputa de terr óo eh e impactou no número e de homicídios no país todo portanto no índice de violência com a remoção da Cúpula houve uma espécie de trégua houve um acordo entre a liderança do PCC e a liderança do Comando Vermelho e também do família do Norte de tal sorte que nós não tivemos mais assassinatos nos presídios nós chegamos a ter mais de uma centena de mortos né chacinas em presídios nós não tivemos mais esse assassinato ligados à guerra de Facção na região norte nordeste praticamente está é muito pouco os assassinados hoje ligados a a guerra do Comando Vermelho Por exemplo família do Norte PCC por quê quando eles foram isolados Isso foi um efeito positivo do isolamento eh eles se uniram né e houve me parece inclusive o que me chegou eh que houve um acordo entre o marcol Marcinho VP e outras lideranças da família do Norte e no sentido de que o inimigo dele eles hoje é o estado e não o crime então eles se uniram contra o estado inclusive para eh conf financiamento do PCC para eh contratar juristas advogados para interpor uma uma ação eh de descumprimento de preceito fundamental do supremo que visava eh acabar com a proibição de visitas íntimas do sistema Federal E também denunciaram o Brasil na corte interamericana de Direitos Humanos isso foi feito né eles perderam no STF mas houve uma união dos criminosos dessas facções em torno de de de uma causa que é contra o estado né o estado brasileiro então por isso eu eh entendo que houve essa diminuição de homicídios ligado à disputa do território na minha visão não há uma política pública seja nacional ou seja Estadual que tenha levado a essa redução a redução se deu por acordo entre facções rivais com territórios e atuações definidos o entrave nas quadrilhas estão quanto a lavagem de dinheiro vindo dos crimes além da operação que mostramos da Polícia Federal recentemente o gaeco do Ministério Público Paulista realizou a operação Fim da Linha 19 pessoas se tornaram Réus na justiça pelos crimes de organização criminosa lavagem de dinheiro extor e apropria EMTA que tem um poder agregado muito elevado eles compram uma 1 Kg de cocaína por 000 $500 e vende a 0. 000 na Europa chega até 000 no Japão tá isso é um grande investimento uma lucratividade estimada só no pcc de R bilhões de reais por ano mas o a estimativas feitas na Câmara que uma grupo de estudo da câmara que é o conjunto do tráfico de drogas tô falando isso 6 7 anos atrás em torno de 12 a 15 bilhões por ano a PCC morde uma fatia mas depois isso se desdobra porque o dinheiro arrecadado ele tem que ser de alguma maneira lavado os alvos foram a upbus e AW empresas de ônibus que segundo o MP eram utilizadas pelo PCC para tentar dar legalidade ao Dinheiro obtido com o tráfico de drogas de acordo com o que foi apurado pelos promotores de Justiça entre 2014 e 2024 Silvio cebola e dcio português já condenados no âmbito da operação Sharks por tráfico de drogas injetaram mais de R milhões de reais em Recursos obtidos por meio de atividades ilícitas em uma cooperativa da zona leste que depois se transformou na upbus viabilizando assim a participação da empresa na concorrência promovida pela prefeitura de São Paulo em 2015 para apontar os responsáveis por diversos lotes de linhas de ônibus de acordo com gaeco cebola integrava a sintonia Geral do PCC setor da facção criminosa que coordena as atividades de tráfico ele e dcio português faziam parte do quadro de sócios da upbus bem como cara preta e dijango dois integrantes do PCC que foram mortos em virtude de disputas internas no âmbito da facção no caso da tww que opera na zona oeste da capital paulista em algumas cidades do Vale do Beira o acusado identificado como Pandora e outros nove denunciados entre 2008 e 2023 constituíram e integraram a organização criminosa e utilizaram o grupo econômico TW cerpam para cometer diversos crimes o MP aponta que eles lavaram cerca de 54 milhões de reais vindos do crime também especialmente do tráfico de drogas os promotores destacam na denúncia que os cooperados sofreram grave ameaça contra a vida e contra a integridade física abdicando assim dos direitos e do patrimônio que foi incorporado de forma ilegal pelos membros do PCC que controlam a [Música] TW eu venho falando H algum tempo que o PCC já é hoje uma organização criminosa do tipo mafiosa de matiso mafiosa porque ela tem todos os requisitos e de uma organização mafiosa e vou elencar alguns deles aqui para vocês primeiro é ausência estado atuação transnacional uma eh uma organização eh Empresarial como se fosse uma empresa né com finalidade de lucro e códigos de de Conduta e disciplina muito rígidos atuação transnacional né que eles tem aí também mas um requisito muito importante Sem o qual as máfias não existem que é a infiltração nos poderes públicos e a corrupção de agentes públicos e eu venho falando nisso e a gente vê e viu e comprovou a presença do PCC e tendo capturado praticamente uma parcela do serviço público que é do transporte Metropolitano Urbano da capital da maior cidade do país e uma das maiores né do mundo nós estamos falando aí nessas duas empresas da operação Fim da Linha elas transportavam 15 milhões de por mês durante a operação Fim da Linha foram sequestrados veículos além de imóveis em valor proporcional ao faturamento anual das duas empresas superior a R 800 milhões de reais tudo para assegurar o ressarcimento daqueles que sofreram com danos morais provocados pela quadrilha Foram ainda compartilhadas informações com os órgãos de controle para apuração de eventuais atos de improbidade administrativa infrações da lei anticorrupção de defesa da concorrência ambas as empresas sofreram intervenção do município na verdade interromper diretamente objetivamente as operações das empresas é algo que não é tão simples nesse sentido por quê porque de certa forma existem outras Vertentes e segmentos certamente de operações que são levadas a efeito pela atividade Empresarial como um todo e que talvez não tenham conexão ou relação frontal com a atividade de organização criminal Essas atividades específicas e eu falo aqui daquelas ligadas ao transporte público na cidade de São Paulo ainda vão perpassar por uma análise um tanto quanto mais profunda porque o que nós temos ainda perpassa né transita pelo ponto de vista indiciário pelo ponto de vista inquisitório por quê Porque ainda não foram submetidas ao crime do contraditório da ampla defesa por meio do devido processo legal do processo penal correspondente são de culpabilidade de Qualquer que seja o ente relacionado à organização criminosa e a contratação pública feita para consecução dos transportes né e eh municipais ou intermunicipais Qualquer que seja o seu modal as denúncias foram fundamentadas em análises bancárias fiscais telemáticas societárias e patrimoniais bem como em relatórios e informações dos tribunais de Contas do Estado e do município de São Paulo outra operação denominada de munditia mirou o esquema de fraudes em licitações coordenadas por integrantes do PCC junto a prefeituras e câmaras municipais conforme as investigações também coordenadas pelo gaeco as empresas envolvidas simulavam concorrência com outras pessoas jurídicas que atuavam em parceria ou integravam o mesmo grupo econômico para obter contratos públicos voltados a serviços de facilites como mão de obra para a limpeza e Postos de fiscalização e controle só nos últimos 5 anos o grupo firmou contratos que chegaram à casa dos R 200 milhões de reais a operação teve início com o monitoramento de áudios de integrantes da facção levando a identificação de um conluio liderado por pessoas ligadas ao PCC os promotores do Ministério Público afirmam que a participação de funcionários públic e vereadores era para direcionar licitações por meio do controle de empresas ao todo foram 15 pedidos de prisão cautelar entre eles três vereadores de cidades do alto tit e litoral o ministério público né ele tem dentro da sua estrutura orgânica os os gaec que são grupos especiais para investigar crimes principalmente envolvendo corrupção lavagem de dinheiro e organizações criminosas isso vem né de uma decisão do supremo tribunal federal que reconhece essa atribuição aos promotores de justiça e desde mais ou menos acredito que em dos anos 2000 né Isso foi discutido juridicamente sobre a possibilidade do Ministério Público poder ou não investigar e isso às vezes é debatido dentro de processo né porque ele investiga e depois ele mesmo acusa mas hoje existe essa essa estrutura onde os gaec TM essa atribuição né do dentro do ministério público para fazer essas investigações nós estamos num esfera Municipal Vereador nós estamos falando 5570 municípios no Brasil imagina qual é o o complexo de você entender até onde o crime chegou até aonde o crime está estabelecido quando você combate essa estrutura Municipal tem uma estrutura estadual e na estrutura Estadual Você pode ter juízes você at promotor Você pode ter o Ministério Público com infiltração as polícias investigativas com infiltração Você pode ter a Assembleia Legislativa com os deputados com infiltração na Esfera Federal os vários cenários Você pode ter qualquer agente público e o combate é diferente o vereador ele não vai ter por exemplo uma proteção Eh que que um deputado tem ele tem o tipo quem é que vai fiscalizar e vai investigar o vereador a polícia civil e um Deputado que tem foro privilegiado e um senador que tem foro privilegiado e um ministro e um juiz ele tem foro privilegiado então a forma de tratamento de investigação é completamente diferente já deixa de ser a polícia e parte pra assembleia legislativa para pro Congresso seja a câmara federal ou o Senado Então você veja muda muito dependendo do agente que é identificado no sistema a forma de investigação é diferente e o Ministério Público deve avançar com cont outras maneiras que a organização criminosa tem feito para lavar dinheiro Olha o nosso Foco hoje pelo menos no Ministério Público de São Paulo e eu coordeno e algumas forças tarefas aqui eu acho que esse é o e é a na minha na minha opinião é a maneira mais adequada de se Agir é agir de maneira estratégica Então nós vamos atuar nesses grandes nichos de negócio em que a facção já está eh instalada tivemos uma excelente operação aqui do núcleo de gaeco de Guarulhos que provou também a infiltração do PCC em dezenas de prefeituras municipais seja no transporte seja na parte de coleta de lixo e outros serviços então o o Ministério Público vai se atent muito com muito ênfase a questão da lavagem de dinheiro para provocar a asfixia financeira eh da da da facção quer dizer essa sangria né Essa essa lavagem de dinheiro e também eh contribuir paraa mudança da governança pública na né nos respectivos setores eu vou exemplificar precisa melhorar a fiscalização é um compliance né as empresas têm um setor de compliance o serviço público precisa caminhar para um setor de compliance para evitar que a as organizações criminosas como o PCC capturem esse serviço para cim o envolvimento do Crime Organizado com o estado não é nenhuma surpresa né sempre se investigou isso e sempre se falou disso claramente o grande desafio é que nunca se chegou a uma investigação com tanto material probatório como parece né tá sendo efetivada agora um dos pontos disso é graças exatamente ao uso de inteligência e tecnologia nessas investigações que que passam de ano né é uma investigação profunda que você precisa de autorização judicial precisa ter acesso a por exemplo movimentação bancária e tudo isso precisa de autorização judicial o que eu coloco é que as organizações criminosas estão cada vez mais audaciosas né e cada vez mais né se aprofundando nessa situação de engenhosidade pro crime né então se lava dinheiro em transporte p público se lava dinheiro em recolhimento de lixo hospitalar se lava dinheiro em e clínicas de apoio a pessoas com transtornos mentais quem é que vai pensar nisso se lava dinheiro comprando bilhete premiado de Loteria se lava dinheiro da qualquer forma que você pode imaginar o que eu acho que o crime está cada vez mais audacioso mas eu acho também né que graças a todas essas ferramentas processuais penais e ao trabalho de investigação seja do Ministério Público seja da Polícia Civil seja da Polícia Federal nunca se chegou tão perto né de se de se esclarecer e mais que esclarecer se processar julgar e eventualmente reconhecer a responsabilidade criminal dessas organizações criminosas sem a colaboração dos agentes públicos lavar o dinheiro fica mais difícil Afinal as milícias são a realidade de que para o grupo criminoso poder atuar o Estado tem que estar ausente ou fingir que não está vendo a inserção de uma associação paralela tomando as mais diferentes frentes para cobrar por aquilo que deveria ser de competência do Poder Executivo ou da iniciativa privada respeitando o livre [Música] comércio no Rio de Janeiro entre 2006 e 2021 as milícias quase quadriplicar seus territórios e são hoje o maior grupo criminoso no estado as áreas sob domínio de grupos paramilitares aumentaram mais de 37% ao longo de 16 anos conforme revelam as informações do mapa histórico dos grupos armados do Rio de Janeiro Isso mostra que ao menos 4,4 milhões de pessoas moram atualmente em áreas controladas por grupos criminosos no Grande Rio representando uma área 65% maior que em 2006 o estudo divulgado pelo gen grupo de estudos de novos ilegalismos da Universidade Federal Fluminense em parceria com o Instituto fogo cruzado mostra que os milicianos controlam 256 km qu Metade dos 510 dominados pelo crime organizado na região metropolitana do Rio portanto nós percebemos que as criminosas as milícias elas estão estruturadas com divisões de tarefa para a realização do crime elas existem para isso e isso nasceu e basicamente nos presídios brasileiros n nós tivemos uma falta de estrutura nos presídios brasileiros essa falta de estrutura persiste até hoje o Brasil já foi denunciado em organismos internacionais em razão de de de descumprimento de regras de direitos humanos nos presídios e essa situação dentro dos presídios fez com que nascessem as organizações criminosas essas organizações criminosas saíram dos presídios se alastraram pela sociedade e nós temos hoje o fenômeno das milícias que dominam territórios e o estado muitas vezes não consegue sequer tomar a a o espaço desses territórios porque isso está sendo controlado por essas milícias que como eu disse elas são organizadas estruturadas para a realização de crimes e crimes de toda sorte tráfico de entorpecentes eh roubos sequestros ou até mesmo crimes voltados à relação de consumo ou atividades comerciais dominando nichos de comércios e que obviamente que por força da da concorrência desleal em razão da força né e da violência eles dominam determinado serviço o que nós podemos avaliar e analisar que de certo modo aconteceu aqui na operação Fim da [Música] [Música] Linha desde a operação Fim da Linha do Ministério Público de São Paulo em combate à lavagem de dinheiro do Crime Organizado no começo deste mês em que a polícia civil foi deixada de fora das ações de busca e apreensão e prisão o clima entre as duas frentes da Segurança Pública Paulista ficou tenso o promotor do gaeco lincol gaia que esteve à frente das investigações pelo MP explicou por a polícia civil não participou efetivamente das atividades no dia que a ação foi realizada pontualmente na operação de linha o que aconteceu especificamente foi que nós tínhamos duas investigações que eram exclusivas do ministério público né Nós temos outras investigações envolvendo empresas de ônibus que inclusive eu coordeno A Força Tarefa pelo Ministério Público que são de inquéritos policiais que tramitam pela Polícia Civil especificamente por algumas delegacias do deik esses inquéritos não estão concluídos Quando forem concluídos Com certeza nós vamos trabalhar eh e eu vou estar à frente pelo Ministério Público junto com a polícia civil sem menor problema nessa operação fim de linha o que ocorreu não há problema institucional nenhum o que aconteceu foi eh que nós eventualmente como sempre fizemos pedimos o apoio da Polícia Militar eh para cumprir mais de 55 mandados com locais sensíveis eh Inclusive a ordem judicial né pedia para que o ministério público fosse acompanhado da polícia militar é função da Polícia Militar prestar apoio no cumprimento de mandado de prisão e de mandado de busca com o ministério público não era um trabalho ali naquele dia da operação de investigação por isso né houve esse malestar eh mas não foi um mal-estar do Ministério Público eu já disse e repito nós temos um ótimo relacionamento com a polícia civil nós defendemos as ações Integradas com a polícia civil nesse caso cífico não houve porque era investigação privativa do Ministério Público cujo ah poder de investigação já foi mais de uma vez eh assentado pelo Supremo Tribunal Federal Mas não tem problema nenhum e e nós trabalharmos com a polícia civil logo depois da operação a Secretaria de Segurança Pública Paulista anunciou que assim como ocorre em outros estados os policiais militares iriam ficar responsáveis pelos termos circunstanciados de ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo e isso desencadeou uma série de reações por parte das entidades ligadas à polícia civil afirmando que a PM não tem expertise para essa atribuição nós tivemos a operação Fim da Linha realizada no Estado de São Paulo houve o cumprimento de mandados de prisão pelo Ministério Público e polícia militar a polícia civil não participou da deflagração da operação do cumprimento dos mandatos mas a polícia civil investigou esses mesmos fatos inclusive deflagrou uma operação em 2022 praticamente Idêntica se nós visualizarmos a operação do Ministério Público da operação finalia com a Operação realizada pela Polícia Civil em 2022 nós vamos ver um espelhamento das duas operações praticamente os mesmos alvos as mesmas medidas cautelares e todo esse histórico de investigação aqui pode ter sido utilizado agora pelo Ministério Público aí você diz o que é que isso implica pra sociedade implica que com a lei orgânica Nacional da Polícia Civil ficou muito bem definido que compete a polícia civil executar privativamente o cumprimento dos mandados de prisão e busque apreensão no interesse da investigação criminal que é o caso da operação Fim da Linha já a associação de Oficiais militares do Estado de São Paulo em defesa da Polícia Militar garante que a nova atribuição da PM não terá o caráter de investigação mas sim de garantir a agilidade nos atendimentos à população esse termo circunstanciado ele tem a capacidade de ser um registro eficaz efetivo desde que as partes se comprometam e aceitem as versões de cada uma e se comprometem eh Se comprometam a estar na justiça se eventualmente uma das partes não quiser assinar o termo de comparecimento ou se coloca numa situação de digamos assim inconformismo ou até mesmo resista a prisão Cometa uma desobediência ou até mesmo um desacato assim a a ocorrência será levada para o distrito policial Então não é um mero filtro é um registro é uma capacidade que a polícia militar tem de registrar registrar um fato que a justiça e a lei permite Então não é competente quem quer mas sim a lei que determina aquela competência então eh não há problema nenhum nos casos excepcionais por exemplo Lei Maria da Penha eh abusos e violência contra criança isso a lei é Clara também explícita tem que conduzir pro distrito policial agora aqueles crimes de menor potencial aquelas contravenções que no seu corpo probatório os resultados estão todos qualificados estão todos estruturados e robustos condução para a justiça ela é muito simples quis O legislador quis o STF numa decisão unânime de que fosse dessa forma nós visualizamos numa ordem Preparatória que já existem atos de investigação sendo propostos para que a polícia militar realize que são que atos são esses são atos relacionados com a cadeia de Custódia das provas há uma previsão de preparação dos quartéis para que os quartéis façam a custódia das provas seja colete a prova no local do crime acondicione a prova e depois solicite até mesmo a destruição da prova isso está previsto no código de processo penal como cadeia de Custódia e essa é uma uma competência da polícia civil a Polícia Civil deve garantir a custódia de prova isso Tá previsto na lei orgânica Nacional da Polícia Civil você percebe que nós temos uma estrutura de um ordenamento jurídico preparado paraa Polícia Civil realizar a investigação se nós passamos essa competência pra Polícia Militar a sociedade é quem perde porque a defesa vai explorar esses pontos fracos em razão a a a do descumprimento da Lei nesta semana depois de uma reunião que durou mais de 10 horas com a cúpula de Delegados da Polícia Civil além do comando da PM O Secretário de Segurança Pública Paulista Guilherme derrite recuou da decisão da Polícia Militar de registrar os chamados TC termos circunstanciados de ocorrência e anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da medida deixando claro que aqui em São Paulo a gente não quer que nenhuma instituição invada a competência legal de outra portanto argumentos como Olha a polícia militar vai receber atribuições de investigação invadir competência da polícia civil não é o nosso desejo e a gente não vai deixar que isso aconteça e é para isso que esse grupo de trabalho existe foi criado aqui com Play o DrArtur e o conselho trouxe pra gente para que a gente possa redimir tirar todas as dúvidas que possam trazer tanto da questão legal quanto da aplicação e o principal O que é ou não é atribuição de uma instituição Além disso O que é melhor paraa população do estado de São Paulo antes do recu por parte da Secretaria de Segurança Pública o próprio governador de São Paulo Tarciso de Freitas enfatizou que não havia nenhum Rash entre polícia civil e militar então de apaziguar os ânimos exaltados diante do embate entre as instituições não existe rxa entre as polícias não tem Rasco pode ficar tranquilo a polícia civil Tem trabalhado bastante integrada com a polícia militar eh como a gente nunca tinha visto antes para delitos de menor relevância né De menor apenamento é muito ruim você pegar desmobilizar uma guarnição levar essa guarnição com uma delegacia de polícia passar horas ali para fazer um boletim de corrência que que é simples a gente tá querendo tornar isso mais sumário fazendo um tempo circunstanciado e isso deixa o efetivo na rua o que que a gente tá preocupado em manter mais efetivo em melhorar o policiamento ostensivo ter mais gente na rua e não perder tempo mas é fato que sem harmonia entre as polícias potenciais criminosos podem ser beneficiados com a falta de comunicação entre as instituições nós defendemos a integração das Polícias e não a suplantação de uma por outra é diferente nós temos uma estrutura Como eu disse constitucional bem definida para que cada uma faça sua atividade a integração ela é um princípio básico da Segurança Pública Nós precisamos trabalhar de maneira integrada e nós falamos muito da da crise que foi instalada Ah no momento mas as polícias elas trabalham sim de maneira integrada e harmoniosa o que nós temos muitas vezes como problema é o avanço de perspectivas institucionais de uma instituição sobre outra ou até mesmo de opiniões ou até mesmo uma convicção baseada em outros países que não se egam a nossa legislação no sentido de que deve se mudar a estrutura da polícia hoje né mas nós temos também um escopo de busca por poder e nós temos aí também poder político e tudo mais então aquele que que que vai realizar uma uma atividade ao 360 pegando a ocorrência decidindo encaminhando para o judiciário vai ter o poder de toda a persecução penal na fase primária e depois vem o processo isso significa perspectivas e vieses políticos ideológicos também então nós temos que ter muito cuidado com isso cada vez mais nós temos As instituições T que ter terá responsabilidade sobre as suas atribuições dentro de um cenário de Segurança Pública então existem obviamente zonas cinzentas em que as missões elas muitas vezes são parecidas mas não são né Elas tê competências delimitadas porém H zonas cinzentas então é muito se fala que cabe a polícia militar a preservação da ordem pública e quando o policiamento não consegue prevenir o crime esse crime é da ên da Polícia Civil perfeito mas como que uma instituição pode prevenir o crime se ela tá alocada muitas vezes parada no distrito policial resolvendo um flagrante ou uma ocorrência que que que tá sendo apresentada pro distrito policial então é um processo e é um círculo que se retroalimenta nós precisamos nos desincumbir de de ações que realmente tem é pouca relevância mas que impactam no grosso e no montante geral da da operacionalidade das viaturas e do do todo corpo da Polícia Civil somente com serviços de inteligência e unificação será possível ter efetividade em identificar as lideranças do crime organizado que ainda estão soltos pelas ruas e longe do radar das [Música] instituições e onde tem crime organizado tem dinheiro só que achar o início da Teia desses recursos fazer uma investigação que consiga trazer provas com contra os bandidos para que as operações tenham efetividade não é fácil identificar integrantes do crime achar agentes públicos corrompidos e levantar Quais empresas Ou instituições fazem a lavagem de dinheiro são trabalhos que demandam até décadas de Investigações os cruzamentos de dados e informações existem mas diante de instituições não regulamentadas e falta de autonomia de órgãos fiscalizadores tornam os serviço das frentes de apuração ainda mais demorados as fintec por exemplo que atuam no mercado financeiro de moedas digitais são a nova forma de tornar lícito o dinheiro vindo de práticas ilícitas investigações e andamento apontam que as organizações criminosas aprenderam com os doleiros o método de usar finex para a lavagem dos recursos vindos dos crimes segundo estimativas do Ministério Público existem mais de 1500 fintec em operação no Brasil o que dificulta a fiscalização das operações financeiras A grande maioria deles sequer faz parte por exemplo da febraban e nós já tivemos por exemplo o banco Nema que era uma empresa de cobrança que lavou milhões centenas de milhões de reais de corrupção do Rio de Janeiro e dinheiro do PCC nós temos aqui no Estado de São Paulo pelo menos dois casos já comprovados que estão sob investigação eh de bancos digitais que são criados para lavar dinheiro então a inteligência artificial pode nos ajudar sim porque ela pode fazer um cruzamento de dados e e nos economizar tempo né e nos apontar também onde há a inconsistência financeira o coaf conselho de controle de atividades financeiras é responsável por identificar movimentações suspeitas o próprio presidente do Banco Central Roberto Campos Neto afirmou nesta semana que o crime organizado é visto hoje como imposto Extra pelas empresas de acordo com o chefe do BC os bandidos geram uma locação de recursos ineficiente um exemplo é o caso do setor bancário o que se reflete no spreed bancário que nada mais é que a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar recurso Campos neto também defendeu que o quaf deveria ser uma instituição independente o conselho de controle que tem a função de receber examinar identificar operações financeiras suspeitas já esteve sob o comando do Banco Central mas foi realocado para o ministério da fazenda no ano passado pelo governo Lula o Ministério Público também tem convicção de que se o conselho tivesse Independência poderia atuar de maneira mais eficaz contra o crime e eu defendo uma autonomia também do coaf o coaf precisa eh ser um um um órgão independente no país Ele não pode estar sujeito por exemplo a a governos que são contra investigar determinadas pessoas as Polícias e o Ministério Público precisam ser informados das movimentações eh que são movimentações anormais senão a gente não tem bola de cristal também para sair investigando e nem podemos né qualquer pessoa porque no Brasil ao contrário de outros países como Estados Unidos sou eu o ministério público ou a polícia que tem que provar origem e lista e dos bens de determinada pessoa ainda que ele não tenha eh como comprovar origem uso da chamada ia na segurança já se mostrou eficaz na prevenção de combate a crimes oferecendo recursos como monitoramento por câmeras sistemas de reconhecimento facial e análise de dados em tempo no mês passado o Governo do Estado de São Paulo anunciou que vai testar ao longo de se meses uma tecnologia com objetivo de prever o comportamento criminoso a iniciativa será implementada no centro da capital paulista e em municípios da Baixada Santista região onde o governo tem realizado intervenções policiais para combater justamente o crime organizado a iniciativa fará parte da Muralha Paulista projeto que engloba diversas frentes do governo de tarcis de Freitas com foco em reduzir a criminalidade no estado câmeras de monitoramento radares e rastreadores de veículos e celulares são algumas das implementações o sistema utilizará diversas bases de dados e históricos de ocorrências para prever a probabilidade de crimes em determinados locais dessa maneira a inteligência artificial poderá alertar os policiais próximos quando detectar comportamentos suspeitos relacionados as atividades criminosas essas informações serão acompanhadas e monitoradas em tempo real gestos atos grupos horários locais históricos de ocorrências serão alguns dos elementos interpretados e analisados pelo sistema a partir de agosto caso os testes se mostrem efetivos a proposta começará a ser implementada o governo Paulista poderá abrir uma licitação para contratar permanentemente essa tecnologia e a inteligência artificial pode ser o instrumento para que horas e horas de análises de dados e informações sejam reduzidas a pouco período de tempo a inteligência artificial ela vai acelerar muito ela pode dar questão de 10 minutos aquele que demoraria 20.