Despachante Aduaneiro TUDO que você precisa saber SOBRE | Ivana Arantes

oi oi tudo bem eu sou Ivana Arantes e falo com você aqui e sobre comércio exterior no vídeo de hoje eu vou falar para vocês sobre a importância do Despachante Aduaneiro para o comércio exterior brasileiro vamos lá e [Música] E aí [Música] e antes de falar para você sobre o papel do Despachante Aduaneiro EA importação que ele tem no comércio exterior brasileiro eu vou falar para você o que é o Despacho Aduaneiro Despacho Aduaneiro é o procedimento pelo qual as mercadorias passam na aduana brasileira tanto para importação quanto para exportação para aferição dos documentos da

carga exatidão dos dados declarados pelo Despachante Aduaneiro junto à Receita Federal mas não só a Receita Federal outros órgãos também anuentes intervenientes no comércio exterior brasileiro participam do Despacho Aduaneiro então o Despacho Aduaneiro tanto é para a importação de produtos quanto para exportação de produtos o Despacho Aduaneiro é registrado no siscomex que é o sistema de comércio exterior brasileiro na promoção do Despacho Aduaneiro são apresentados documentos tanto na exportação a importação que amparam todo o processo esses documentos básicos são a fatura comercial o romaneio de carga ou muito comumente conhecido como packing list que é

um termo em inglês e o conhecimento de transporte o conhecimento de carga no Despacho Aduaneiro de modal marítimo o conhecimento de carga se chama Bill of lading ou simplesmente BL que é a sigla para esse documento no transporte rodoviário o conhecimento de transporte ao CRT conhecimento Rodoviário de transporte e no modal aéreo é o hwb é web existe no Despacho Aduaneiro também a parametrização de uma de ir que a declaração de importação ou de uma do Ikea a declaração única de exportação o canal de parametrização e envolve quatro status quatro situações são mais comuns três

delas uma quarta não é muito comum mas é o que acontece bastante também bom a primeira eu Canal Verde e segunda canal amarelo e a terceira canal vermelho e finalmente canal cinza no Canal Verde de um Despacho Aduaneiro as mercadorias são desembaraçados automaticamente pela Receita Federal pelo sistema da Receita Federal na verdade então existe o desembaraço automático no canal de parametrização verde Isto é não há uma conferência fiscal nem documental nem física de forma incisiva Por parte dos auditores fiscais da Receita Federal já no canal Amarelo existe uma conferência aduaneira que a conferência documental então

auditor fiscal da Receita Federal vai verificar se os documentos de embarque fatura romaneio de carga o pé que início e o conhecimento de transporte estão corretos e coerentes com a declaração ou de importação ou a declaração única de exportação que foi registrada no siscomex chama canal ver o tanto mercadoria quanto documentos serão conferidos serão sujeitos a conferência aduaneira então a fiscalização da Receita Federal vai conferir no físico carga e no documental e se os documentos que Eu mencionei se estão todos coerentes e convergentes entre si é o último canal é o canal cinza canal cinza

é uma auditoria mais profunda não só o despacho vai ser sujeito a conferência e auditoria ao Despacho Aduaneiro esse mas também uma verificação mais profunda no CNPJ da empresa Importadora e exportadora no canal cinza no canal vermelho o despacho demora um pouco mais de tempo até ser desembaraçado já no canal Amarelo um pouquinho mesmo e não Verde em questão de horas o despacho eles embaraçado então não confunda uma coisa importante você saber que Despacho Aduaneiro é uma situação procedimento e desembaraço Aduaneiro a última etapa do Despacho Aduaneiro então quando nós dizemos assim o Despacho Aduaneiro

foi registrado no porto de Santos não é a mesma coisa que o desembaraço Aduaneiro foi registrado no porto de Santos porque o que é registrada é o despacho o desembaraço Aduaneiro é a última etapa do Despacho Aduaneiro dentro dos critérios para se tornar um Despachante Aduaneiro é importante você saber que primeiro a pessoa precisa ser uma ajudante de Despachante Aduaneiro para aprender o Ofício do despacho da nele para se tornar um ajudante de Despachante Aduaneiro é muito simples alguns critérios tem que ser seguidos não há uma seleção para isso é necessário que a pessoa ter

terminado o ensino médio não precisa ser formado em um curso não precisa ter graduação em Cotia nenhum precisa apresentar algumas certidões negativas para a Receita Federal e seus documentos pessoais é um processo junto a uma Delegacia da Receita Federal da região e espera a publicação é no Diário Oficial da União o ajudante de Despachante Aduaneiro tem que trabalhar por no mínimo dois anos com este registro ele novamente não faz as mesmas coisas não têm o mesmo perfil de sistema de um Despachante Aduaneiro mas é o momento de ele aprender com o Despachante Aduaneiro esse trabalho

a atuação na aduana como se monta e registra uma declaração de importação ou uma declaração única de exportação no siscomex ele pode por exemplo está presente representando o cliente né o importador exportador na aduana brasileira numa conferência física das mercadorias ele não pode assinar alguns documentos mas ele pode fazer essa intermediação isso é um papel importante né lidar diretamente com a fiscalização é numa operação de Despacho Aduaneiro o espaço está acontecendo Então o papel do ajudante de Despachante Aduaneiro é importantíssimo para ele poder aprender esse trabalho da forma correta junto com um Despachante Aduaneiro que

tem experiência já para se tornaram Despachante Aduaneiro e critério fundamental que você primeiro e seja um ajudante de Despachante Aduaneiro por dois anos na legislação atual e isso que eu exigido então para se tornar um Despachante Aduaneiro primeiro precisa ter sido um ajudante de despachante por dois anos e ter aprendido essa função junto com outro profissional depois desse prazo de dois anos juntos se normalmente os mesmos documentos para se tornar um ajudante de despachante e entrega novamente pela Receita Federal mas tem mais um detalhe para se tornar um Despachante Aduaneiro atualmente é necessário fazer uma

prova que a Receita Federal Coloca essa prova acontece anualmente entretanto Já tem alguns anos tá correndo mais há cerca de três anos aproximadamente ela não tá sendo mais colocada Nós não sabemos Quando vai ter uma outra prova dessa mas para se tornar um Despachante Aduaneiro precisa Então passar nessa prova essa prova é é para medir né e conferir que o ajudante de Despachante Aduaneiro está apto e aprendeu o Ofício de despachante do Enem e esse ele pode ter o seu próprio registro o perfil no siscomex e atuar de forma ativa representando diretamente o importador ou

exportador Mas sabe qual é a importância do Despachante Aduaneiro e sua principal função é formular do siscomex que o sistema de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil a declaração de importação numa importação obviamente e a doer a declaração única de exportação quanto de saída das mercadorias do Brasil Essa é a principal função de um Despachante Aduaneiro o Despachante Aduaneiro representa o cliente Importadora e na aduana brasileira não só para Receita Federal mas também para os outros órgãos intervenientes no comércio exterior com o Ministério da Agricultura Anvisa e Inmetro Ibama Polícia Federal e muitos outros

órgãos que também estão na aduana no dia a dia é importante que ele tem essa procuração em mãos se apresente sempre que solicitado por alguma autoridade aduaneira e e necessário que ele também esteja com o cpf dele já cadastrado no radar no CNPJ do cliente importador ou exportador quando o Despachante Aduaneiro registra uma de ir ou uma dure ele está promovendo o Despacho Aduaneiro e contando para Receita Federal que existem bens ou mercadorias a serem importadas ou exportadas E aí ele está ali para representar o importador ou exportador na saída ou na entrada dos produtos

então ele tem que formular a declaração apresentar documentos atendendo à legislação pertinente a cada caso representaram o importador exportador em todas as suas atribuições para promover os atos aduaneiros necessários para que as mercadorias entram e saem da forma correta atendendo ao regulamento Aduaneiro brasileiro que atualmente é o decreto 6759 de 2009 e outra legislação pertinente porque não é só o regulamento que existe para promover é para amparar o Despacho Aduaneiro existem legislações que andam em conjunto com o regulamento Aduaneiro o Despachante Aduaneiro também faz a verificação da mercadoria com ou sem a presença da fiscalização

mesmo antes de entregar a mercadoria para exportação E durante o Despacho Aduaneiro de importação ele pode fazer a verificação da quantidade e da qualidade da embalagem ele faz a conferência junto ao recinto Aduaneiro que é um armazém se tem alguma falta a varia ele confere a documentação que ele recebe e é das transportadoras ou melhor do transportador que pode ser rodoviário marítimo ou aéreo e ele é responsável por manusear essa documentação responsável por defender todo o interesse do importador ou exportador na do ano ele faz um papel defensor dentro da legislação estritamente dentro dela de

todo o interesse para o bom cumprimento da legislação aduaneira mas você pode estar me perguntando agora mas eu preciso e ser um Despachante Aduaneiro para poder atuar como gestor de comércio exterior isso não é necessário eu tenho registro de Despachante Aduaneiro desde 2006 ele é publicado no ato declaratório executivo no Diário Oficial da União mas antes de eu ter esse registro e isso foi uma oportunidade que eu tive na época eu já atuava em Comércio Exterior aproximadamente dez anos então como eu tenho 25 anos de vivência hoje uma parte aí foi quando eu comecei e

eu aprendi Vivi e trabalhei sem registro nem de ajudante de despachante do ar e eu não é necessário que você tem esse registro para atuar como exterior claro se você quiser você também pode porque você pode e deve atender os critérios exigidos pela Receita Federal para se tornar um ajudante e posteriormente Um despachante Mas isso não é necessário é uma condição sine qua non para você atuar no comércio exterior brasileiro Então como é que você resolva essa questão do Despacho Aduaneiro atuando com como exterior e não sendo Despachante Aduaneiro você vai simplesmente fazer parcerias com

despachantes aduaneiros porque a várias despachantes disponíveis é com escritórios bem estabelecidos atuando diretamente nessa do ano as principais onde tem pode ser opostos Mas também ele faz um papel remoto não precisa estar no porto no aeroporto você pode e deve fazer parceria com Despachante Aduaneiro próximo ou fisicamente é você ou não basta que você e qual o papel e importância do Despachante Aduaneiro na gestão do Comércio Exterior Porque tem uma etapa muito importante que é tapa dado Ana no qual ele vai te atender então você atuando com o meu parceiro de um despachante do Alegria

ele como você e você vai conseguir fazer a gestão do todo da forma como eu entendo que é importante como eu tive a oportunidade de também ter o registro no passado Então por que não né eu eu fui em busca do registro tem o registro hoje consigo fazer uma operação bem completa de toda a logística do início ao fim entregar uma gestão completa para o meu cliente mas se você não quiser não tem problema porque você vai fazer essa parceria com o despachante já estabelecido E aí vai atender ele de uma forma muito interessante sabe

poeta você vai e deve entregar o jogo de documentos completos corrigidos sem erros sem falta nenhuma de documento peça bem o espaço e ele vai ser muito seu amigo porque você tem condição de entregar um jogo é muito bem feito para que ele faça o registro de despacho tanto na importação quanto na exportação de uma forma muito mais segura os despachantes aduaneiros atualmente tem um papel importante de conferir esses documentos isso isso toma tempo e às vezes a mercadoria Já chegou no na do ano é o tanto para entrar quanto para sair e aí ele

não tem mais um tempo de qualidade para poder conferir então importantíssimo que ele receba esse jogo de documentos muito bem feito já pronto para não haver perda de tempo na aduana quando a mercadoria está na aduana tanto na importação quanto na exportação corre esse prazo esse aliás correm se prazos porque não é só o prazo da Receita Federal o prazo do transportador o prazo do recinto Aduaneiro do Armazém enfim são várias situações de prazos e sobre isso vou falar em ou é porque a situação de prazos é uma situação muito específica na aduana brasileira é

importantíssimo é a gente dominar bem essa questão então quando Despachante Aduaneiro recebe esse jogo bem feito e completo O trabalho dele fica muito melhor ele vai entregar então o trabalho mas a gente qualidade de volta para você sendo o gestor de operação vai poder entregar por sua vez para o seu cliente um um resultado muito melhor dentro do prazo esperado com a qualidade de serviço pretendida pelo importador ou pelo exportador Olha só eu disse para você aqui então quem é o ajudante do Despachante Aduaneiro e como é o seu trabalho ele é necessário para que

um Despachante Aduaneiro venha se formar perante a Receita Federal através do pedido de registro e a importância de Despachante Aduaneiro para o Despacho Aduaneiro de comércio interior e aqui Falei também que você não precisa pa o pastor de comércio exterior de sucesso se um ajudante de despachante ou um despachante do a nele mas você sim precisa fazer a parceria com um então para ser um gestor de como exterior completo e não ser um Despachante Aduaneiro que isso não é problema ou você vai ter que fazer a parceria com um bom Despachante Aduaneiro EA muitos no

Brasil te garanto bom por hoje é isso eu espero que você tenha gostado e tenha sido excluído bastante sobre a importância do Despachante Aduaneiro no comércio exterior eu quero que ser o seu canal entre você e o comércio exterior brasileiro deixe seu like se inscreva nas minhas mídias sociais deixe seu deslike porque também faz parte eu espero você na próxima muito obrigada e até breve