Direito Civil - Aula #257 - Servidão (É isso!)

o Olá Pablo um Olá Mamy blue' nosso papo nesse vídeo é Servidão vamos ao assunto Imagine que você mora em uma casa onde você consegue ver o rio onde consegue ver o mar na frente da sua casa possui um casebre Zinho que não atrapalha a sua vista do Rio só vista do mar só que você sabe que se uma grande Construtora comprar esse terreno desse casebre aqui vai construir uma Espigão vai construir um prédio e encostou em um prédio na frente da sua casa você vai perder a sua vista para o Rio para o mar

eu teria alguma forma de você fazer um acordo com o dono desse cafezinho para que não seja construído um prédio alto aqui de forma que nunca sua vista seja retirada sim existe bem vindos a servidão Servidão é uma utilidade de um prédio a outro prédio aqui os sujeitos são titular do prédio dominante e titular do prédio serviente o prédio dominante é o que goza da utilidade é o que flui a utilidade experimentar utilidade e o prédio serviente é o que sofre a restrição para proporcionar a utilidade na matrícula de imóvel do prédio serviente vai constar

lá a servidão de forma que quem é de CNI saberá que estar adquirindo um prédio gravado com a servidão Servidão de vista Servidão Ótica Servidão de sol e no construí para não tirar o sol da piscina então fica proibido de construir de alterar a construção o nome disso é foto Servidão posso passar adultos extraordinários foto do tamanho normal de Vizinhança vai ser uma Doutor Servidão uma Servidão que permita que as águas servidas águas supérfluas do seu prédio seja esquadro através do prédio vizinho Servidão de escoamento uma Servidão que permita que você ou alguém do seu

prédio Vai pegar água no poço na fonte do vizinho Servidão de fonte se eu vou cortar em um Hotel de Selva e não quero que os meus vizinhos deixe tudo um as paisagens né para não tirar ali a visão do hotel daquela paisagem toda lá da selva eu vou fazer uma Servidão chamado a servidão de paisagem se eu quero que o meu gado past past no terreno do vizinho falei uma servidor chamada compáscuo Acer é um EA Servidão de passagem Servidão de trânsito que é poder passar por dentro do imóvel alheio classifiquemos a servidão inicialmente

uma Servidão pode ser administrativa ou se viu Estamos tratando aqui nesse vídeo da nossa Servidão de Direito Civil a servidão se viu aquela que nasce de uma vontade no entanto Leis Municipais podem por servidões chamada servidões administrativas por exemplo a distância mínima que se deve respeitar para construir para deixar o passeio tá deixar calçada Servidão administrativa aqui na minha cidade de Manaus os prédios do Centro Histórico que ficam no entorno do teatro Amazonas não pode ir além de uma determinada altura para não concorrer para não tirar a vista do teatro Amazonas Então é isso nós

vamos Servidão administrativa qual que é uma outra que venha de um contrato de um testamento averbada em cartório é chamada de Servidão Cível pó o guidão rústica ou uma Servidão urbana A dependendo do tipo de prédio Então se estamos em área rural será uma Servidão rústica estamos em área urbana então ser vida urbana contra o modo de exercício uma Servidão pode ser contínua ou descontínua ela é chamada de diz continuar quando Depende de um comportamento humano para que ela gera alguma utilidade como por exemplo a própria Servidão de passagem ela só é útil quando alguém

tá passando nome disso a servidão descontínua Mas aquela Servidão de dupla adulto ou Servidão Aqueduto onde passa a água pelo imóvel do vizinho por exemplo ela é útil a qualquer momento não depende de uma atuação pontual humana a isso nós chamamos de Servidão continuar quanto à conduta uma Servidão pode ser positiva ou negativa uma Servidão é chamada de positiva quando Depende de um fazer de alguém do prédio dominante como por exemplo a servidão de forte onde alguém tem que ir a água no outro prédio e ela é chamada de Servidão negativa quando não depende de

um fazer do prédio dominante que alguém no prédio dominante mas sim de um não fazer do prédio serviente por exemplo a foto Servidão não cortou em para não tirar a luz solar do outro prédio a servidão de paisagem ou a própria Servidão Ótica não construir para não tirar uma vista não tirar a paisagem não cortaram as árvores então quando temos um não imposta ao prédio serviente nós temos uma Servidão negativa e por último temos a servidão aparente ou não aparente a servidão aparente é aquela que gera resultado o vestígio físico você consegue ver a servidão

como a planta Servidão de passagem onde você vê o caminho no chão é só que você não tem como olhando para dois prédios saber que tem uma Servidão Ótica uma Servidão de não construir existe a servidão que você só sabe se ela existe se você checar o registro de imóveis do prédio serviente e descobri que tá averbado ali uma Servidão esse tipo de Servidão é chamada de não aparente porque ela não deixa vestígio físico e aliás esta Servidão aparente ela pode ser usucapidos sim existe usucapião de Servidão ela e fala que é possível alguém usucapião

uma Servidão se por um acaso alguém não tem título não é dono de algum prédio mais usa Servidão alheia por 20 anos 20 anos pode uso cabeça Servidão ganhe o direito de usar aquela utilidade mas se alguém é doido prédio tem justo título tá ali de boa-fé e usa a servidão alheia basta que use por 10 anos 10 anos para usucapir gente só uma leseira no caramba porque Nós aprendemos quem 15 anos você pode até usucapião imóvel inteiro né porque 15 anos pelos o capim o imóvel inteiro e para usucapir a servidão que é menos

mais tempo 20 anos leseira leseira da Lei Olha só esse meu exemplo aqui aqui eu tenho dois prédios a mente prédio serviente no meu exemplo nós temos uma Servidão de passagem Imagine que esse prédio aqui ele tem plena comunicação com a via pública pública que fica nesse lado aqui ou seja por direito de Vizinhança ele não tem porque ter passagem por outro prédio mas por questão Econômica ele que tem uma passagem para essa via de tráfego aqui então ele contrato com o dom esse prédio contratou com esse prédio uma passagem pelo prédio e portanto esse

aqui é o prédio dominante já que ele que goza da servidão de passagem esse aqui é o prédio B ele é chamado de prédio serviente porque ele que sofre a restrição e nos dias de hoje é o seguinte o prédio dominante no silêncio de tudo é responsável pela Conservação da sua Servidão é ele que tem que custear as obras de manutenção se por um acaso esse prédio vi é um dia se tornar um condomínio assim como cada proprietário tem uma fração ideal da propriedade terá uma fração e Bel também dessa Servidão Ou seja a servidão

ela é indivisível ao prédio aquela se refere e esse dominante não deve causar nenhum embaraço maior do que precise ao prédio b não pode tentando criar a sua utilidade além daquela contratada prédio B é o chamado prédio serviente Lembrando que são de diferentes donos né dono de diferentes inclusive se um dia um comprar o dom de um comprar o prédio do outro acaba Servidão ela passa a se tornar a serventia se é mentira é a utilidade de um prédio a outro de mesmo dono e uma curiosidade é possível uma serventia se transformar em Servidão imagina

que você é dono de dois Imóveis e você a verba em uma das matrículas uma utilidade para o outro imóvel também seu chama serventia só que se você Alina se você vender a se doar um dos imóveis vai ficar com donos diferentes adivinha aquela serventia agora se transforma em Servidão atacar o titular do e teve em ti ele não não pode atrapalhar o uso da servidão ali falei também não pode embaraçar o uso da servidão que passa pelo seu prédio ele deve permitir as obras na Servidão no seu prédio então qualquer momento que a precisar

entrar aqui para fazer obras de precisa deixar é excepcionalmente caso fique contratado que ele que vai fazer as obras ele deve fazê-las e costelas esse serviente também é obrigado a permite que simples e essa Servidão se precisar por questão Econômica só tem um detalhe ele tem que permitir a criação mas ele recebe indenização por essa eventual ampliação pode o prédio serviente trocar de lugar sua Servidão Desde que não cause nenhum tipo de dano nenhum tipo de Abalo nenhum tipo de prejuízo ao prédio dominante Então serviente pode colocar essa passagem para cá pode desde que não

cause nenhum prejuízo para o prédio dominante Caso haja mais de uma Servidão de passagem é possível ao longo do tempo se registra mais de uma no mesmo lugar para dezembro só vai ficar valendo uma Servidão aquela que gerar menos ou nos para o prédio Oi gente e aquela que gere maior utilidade ao dominante se vai ver qual aquela que tem menor nos a maior utilidade é essa Servidão que vai ficar valendo se for uma Servidão de trânsito uma Servidão de passagem a doutrina deixa sempre claro que a servidão ela tem caráter Perpétuo aqui vai a

minha opinião eu não vejo nada nada no código civil que proíbe a uma Servidão de ser temporária bom quanto às causas de extinção nós temos a renúncia tão predominante pode abrir mão ou não uso por dez anos então se o prédio serviente provar que o titular do prédio a que o prédio dominante não usou por dez anos ele pode cancelar Servidão a reunião de prédios no mesmo dono pode haver o resgate Resgate então é o prédio serviente pode pagar um valor ao prédio dominante E aí pode cancelar isso aqui pó a desapropriação a desapropriação do

prédio serviente se for desapropriado do prédio serviente acaba Servidão Mas se for desapropriado o prédio dominante adivinha o ente público também pode gozar da servidão e neste caso também vai distinguir no caso de perda da utilidade por exemplo ele não queria uma passagem para a via pública Imagine que um dia essa via pública Deixa de existir então não há mais porque a ver essa Servidão também vai se extinguir terminamos terminamos Servidão no próximo vídeo iniciaremos algo chamado direitos reais de garantia e trataremos sobre a teoria geral teoria geral dos direitos reais de garantia vamos o

assunto é isso