PB SAÚDE | DECRETO Nº 40.096/20 | AULA 02

quem está se preparando estudando para alcançar A provação [Aplausos] enfermagem os professores são os melhores conteúdo atualizados né E sempre quando a gente está estudando com a com os os conteúdos do Professor Rômulo passos a gente sempre vê que nas provas estão ali presentees [Música] jura minha fha [Música] estuda e a vida muda Olá meus amigos Olá minhas amigas sejam todos bem-vindos Professor Evaldo Rodrigues aqui na área mais uma vez para dar continuidade ao estudo do estatuto da PB saúde isso mesmo você que não assistiu olhe para mim aqui olhe para mim aqui Guerreiro você

que não assistiu volta e vai assistir a primeira parte do estatuto isso mesmo você vai pegar ali a primeira parte vai realizar todas as questões estudar tudo direitinho aí depois você vem para esse aqui que é a segunda parte do do estatuto da PB saúde olha hoje tá incrível o negócio porque hoje a quantidade de questões é bem maior do que a da primeira parte a gente teve mais tempo para preparar tudo e aí a gente vai finalizar todo o estatuto hoje através de questões inéditas na ordem cronológica daquele jeito que você conhece que você

gosta que você só vê aqui na Editora brasileira e passos aqui com o meu amigo Rômulo passo Então já se organiza tudo direitinho pra gente começar beleza tranquilo vamos lá e para começar tudo bonitinho já slide na tela vem comigo olha só tá aqui ó mentoria legislação da PB saúde Professor Evaldo Rodrigues S jo e ó que nós temos aqui como sempre aquele aviso Zinho Como estudar a legislação da PB saúde baixe as normas e faça o estudo da Lei Seca anotando as dúvidas e fazendo seus próprios esquemas de memorização volta aqui para mim pessoal

Olha só vamos conversar aqui tá eu e você a gente vai conversar bem de boa bem de boa imagina que eu tô aí na na sua casa e na sua sala quando eu peço para você baixar a Lei Seca tá eu tô dizendo o seguinte você vai entrar lá no site da PB saúde vai baixar a legislação da PB saúde e vai estudar pela legislação da PB saúde por exemplo aqui a gente vai baixar o decreto 40096 aí a gente vai estudar todo o decreto lei que é a lei Sem comentário tá é a lei

Sem comentário porque a galera que não é do direito às vezes não entende a coisa né aí chega e f professorzinho do meu coração como várias pessoas chegaram lá no meu Instagram professorzinho do meu coração eu tô estudando aqui a lei de trânsito Professor a lei de trânsito mas eu acho que não tem nada a ver com a FB saúde né porque pensou Lei Seca bafômetro lei de trânsito não pessoal não é isso não é isso meu povo Amado não é isso quando eu falo Lei Seca aqui eu estou falando da Lei pura tá você

vai pegar a lei pura e vai ler artigo por artigo por quê Porque a sua prova ela vai pegar a letrinha da Lei vai mudar Só alguma coisa entendeu então é necessário ler aí a pessoa Fi Professor Mas é muita coisa eu tenho que ler tudo tem tem aí agora eu vou entrar aqui como seu pai tá tem tem tem viu Guerreiro tem guerreiro tem que ler tudo Ah mas é muita coisa é não é pouca coisa tá é pouca coisa porque você não tá acostumado a ler mas é pouca coisa tá você vai sentar

e vai ler você vê que você vai ler rapidinho sabe por qu pessoal eu preciso que você leia tudo pelo menos uma duas três vezes porque na hora da prova quando você ler alguma coisa você vai dizer Poxa tem alguma coisa errada aqui o seu cérebro vai mudar aquele aviso Olha a gente já viu isso e tem alguma coisa errada e aí a partir daí você vai conseguir desempenhar um rendimento melhor na prova Tem que ler se dê a oportunidade de acertar isso mesmo não se sabote se dê a oportunidade de aceitar e acertar e

leia toda a legislação Professor Não tô encontrando a legislação Olha só eu nem eu não sei nem quantas pessoas eu respondi a semana passada que chegaram lá no meu Instagram Professor Evaldo Rodrigues será assim professor Não tô encontrando a legislação aí eu vou e mando um linkzinho com tudo para você é professor Evaldo falando com você aqui ó teta teta teta teta teta teta isso mesmo direto lá no Instagram e aí a gente vai conversando e eu vou lhe ajudando tá se você não encontrou fala comigo Professor manda a legislação da PB saúde aí eu

vou interview E aí você vai só clicar no link baixar e estudar Lei Seca Beleza agora não tem nada a ver com lei de trânsito tem nada a ver com isso tem que estudar a lei Pura Sem nenhum comentário sem nada depois você vai fazer esquemas vai fazer comentários vai fazer mapa mentais aí você vai fazer o resumo da forma como você quiser mas primeiro tem que estudar a lei de maneira completa a lei pura de maneira completa porque vai cair ela daquela forma vai mudar só uma coisinha beleza tranquilo ficou tranquilo aí então volta

para cá cada dia aqui é o que os nossos especialistas pedem estudar e revisar pelo menos cinco artigos né mas dá para fazer muito mais assim você estudará todo o conteúdo sem comprometer o tempo disponível para as demais disciplinas todos os dias estude cinco artigos novos e revise cinco artigos já estudados acompanhe os simulados aulas e revisões que disponibilizaremos aos nossos alunos na nossa mentoria em decam que é incrível e todas as normas Ou seja a lei seca a lei pura você vai encontrar lá no site da pbsaude.pb.gov.br na parte legislação e todas as nossas

aulas estão disponíveis na mentoria e decam e também para os alunos de outros cargos que adquiriram pacote de conhecimentos básicos volta aqui para mim e é isso pessoal vamos começar agora a segunda parte vamos agora trabalhar o resto de todo o estatuto da PB saúde Vamos trabalhar aqui olha Eh salve engando aproximadamente umas 30 questões a hoje então você organiza tudo direitinho pra gente começar tranquilo Lembrando que qualquer dúvida vai lá nas minhas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues Instagram YouTube tudo bonitinho lá no Professor Evaldo tem inclusive já link de grupo e WhatsApp tem tudo

para você entrar em contato com o que eu puder fazer para ajudar conto comigo essa é a nossa missão tudo isso aqui é feito para você tudo isso aqui é feito para lhe ajudar então não perde a oportunidade conversa com a gente a gente vai se ajudando e eu tenho certeza que nós aqui seremos líder de aprovação no concurso da PB saúde e aí eu preciso que você faça a sua parte e me ajude a lhe ajudar me ajude a lhe ajudar para que a gente consiga isso tranquilo de boa então calce seus protetores bucais

e vamos para o nosso segundo round aqui simbora slide na tela vamos começar decreto 4096 2020 que é o estatuto da fundação paraibana de saúde a segunda parte se não assistiu a primeira volta e assiste tá bom vamos lá questão de número 18 Vamos começar e ele diz o seguinte a PB saúde será administrada Olha que bonitinho por uma dire são superior composta por três membros a saber ou seja Quais são os três membros da direção superior Aí ele diz um diretor superintendente dois diretor administrativo financeiro e três diretor de atenção à saúde e aí

pessoal Qual é a alternativa correta vamos lá 18 para começar já com pé direito alternativa ah de amor muito bem eu tenho aqui todas as alternativas corretas os três membros da direção superior é o diretor superintendente é o diretor administrativo financeiro e é o diretor de atenção à saúde só para deixar claro o diretor superintendente é como se fosse o Chefe aqui da parada tá é como se fosse o chefe da parada é como se fosse o diretor chefe é ele que vai comandar da direção superior tá o diretor administrativo financeiro é como se fosse

o tesoureiro da parada vai olh ali pra parte financeira e o diretor de atenção à saúde é aquele que vai est focado ali na execução das atividades de saúde essa seria basicamente a ideia mas muito cuidado tá diretor superintendente diretor administrativo financeiro e diretor de atenção à saúde são os três membros da direção superior da PB saúde beleza volta aqui para mim na aula passada nós falamos do Conselho superior então falamos lá do conselho administrativo tudo bonitinho agora a gente já começa a falar da direção superior e depois a gente fala do conselho fiscal fechando

os três grandes órgãos beleza tranquilo volta para cá vamos pra questão 19 agora e o que é que nós temos No que diz respeito ao decreto 40096 assinale alter incorreta isso aí eu quero que você me diga o que está errado vamos lá meu povo vem comigo a os membros da direção superior serão nomeados por ato do chefe do Poder Executivo Estadual a quem caberá destituí-lo a qualquer tempo Primeiro certo ou errado o a certo ou errado e o a Está correto os membros da direção superior e aí eu tô falando do superintendente diretor administrativo

financeiro diretor de atenção à saúde eles são nomeados pelo Governador então eles são nomeados aqui pelo Governador e também pode ser destituídos a qualquer tempo Beleza então é tipo um cargo em comissão só para ficar fácil aí para você livre nomeação livre exoneração beleza aí continua ah a investidura dos membros da direção superior dá-se a mediante assinatura do termo de posse perante o conselho a de administração e aí pessoal B certo ou errado e o b Está correto correto de fato toda a galera da direção superior diretor superintendente diretor administrativo financeiro diretor de atenção à

saúde eles vão ser investidos no cargo mediante a assinatura do termo de posse não é nomeação é posse tá perante o Conselho administ de administração volta aqui para mim a investidura no cargo é quando você entra no cargo quando você se torna servidor tá só para ficar fácil aqui como é que você se torna servidor para ficar fácil Olha quando você Toma Posse tá então a investidura não é na nomeação é na posse E aí essa posse dessa galera vai ser feito numa solenidade tudo bonitinho lá onde no Conselho de administração com todo o conselho

lá olhando pros caras bem-vindo superintendente bem-vindo diretor financeiro bem-vindo diretor de atenção à saúde e aí eles vão tomar posse e entrar em exercício beleza volta aqui para mim é condição de investidura ou seja para entrar no cargo de diretor da direção superior a Assunção de compromisso público com o alcance de metas de desempenho institucional aprovados pelo conselho de administração o qual cumpre a incubência de fiscalizar o seu cumprimento E aí certo ou errado e aí Isso aqui também está correto você o membro para assumir a direção superior para ser superintendente administr diretor administrativo financeiro

diretor de atenção saúde ele tem que fazer uma Assunção de compromisso ele vai ter que prometer se prometer alcançar metas de desempenho e tudo isso vai passar pelo conselho de administração Inclusive a fiscalização lembra que eu falei eu falei que a galera do Conselho de administração é como se fosse o poder legislativo ele vai legislar fiscalizar e aqui como é PB saúde algumas coisas deliberar decidir também já quando eu falo da direção direção superior É como se eu tivesse falando que ele é o poder executivo ah Presidente Governador Prefeito ele vai fazer o quê ele

vai administrar tá ele vai executar tanto é que eu tô falando aqui que ele vai ter que fazer o quê alcançar metas você vai ter que botar a mão na massa meu amigo você vai ter que administrar enquanto o conselho administrativo vai fazer o quê vai fiscalizar O que você está fazendo e vai traçar as metas ou seja vai tipo legislar né para dizer o que você direção superior vai ter que fazer as metas que terão que alcançar essa seria a ideia D as metas de desempenho institucional estabelecidas para a direção superior da PB saúde

deverão se alinhar as metas de desempenho fixadas no contrato de gestão celebrado entre a fundação e a secretaria de estado de saúde e aí o d certo ou errado e o d Está correto Como assim correto Professor essas metas de desempenho que a direção superior ela vai ter que cumprir ela tem que tá alinhada tem que tá em harmonia com as metas que já foram fixadas entre a PB saúde e a Secretaria de Saúde então quando é criada a PB saúde essa PB saúde ela tem que est completamente alinhada com as finalidades ali estabelecidas pela

secretaria de saúde e aí o que que onde é que entra a direção superior a direção superior entra para de uma certa forma cumprir essas metas que é a finalidade institucional da PB saúde e finaliza com é que aí não tem mais o que falar é o nosso gabarito ele diz aqui o descumprimento injustificado dos compromissos com o alcance das metas de desempenho institucional Ou seja a direção superior não conseguiu cumprir com as metas em um mesmo exercício financeiro implicará na exoneração imediata dos membros da direção superior pelo chefe do de executivo estatal mediante solicitação

do secretário de estado de saúde e aí Isso tá errado por que tá errado porque na verdade ficaria aqui o descumprimento injustificado Ou seja a galera não Conseguiu alcançar as metas lá na direção superior Só que não é eh em o mesmo exercício financeiro tá aqui a gente teria em dois em dois exercícios vamos monar aqui em dois exercícios em dois exercícios financeiros financeiros consecutivos tá cuidado com isso aí ele vai implicar na exoneração imediata dos membros da direção pelo chefe do poder executivo Estadual então A ideia é que volta aqui para mim A ideia

é que a direção superior ela vai administrar a PB saúde de uma certa forma administrar no sentido de fazer a função administrativa executar as atividades botar a mão na massa realizar as atividades que já foram deliberadas pelo conselho de administração então a galera vai fazer meio que o que o prefeito faz só para deixar claro vai executar obras vai fazer a a executar atividade vai de uma certa forma prestar o serviço ele vai botar a mão na massa e aí ele vai ter que cumprir metas tem metas de desempenho que tem que ser cumpridas tudo

bonitinho para não ficar solto ali né que é aqui pra gente a gente sabe como é que é Brasil a gente sabe como é que é Brasil se deixar solto o negócio fica fraco tem que colocar metas desempenho tudo e ele vai ali cumprindo as metas o Conselho de administração vai fiscalizando essa meta já está alinhada com o contrato de gestão que a própria PB saúde fez com a sec Secretaria de Saúde Então já anteriormente a isso tudo já tá meio que alinhado essas metas E aí Si durante dois exercícios financeiros seguidos ou seja basicamente

2 anos ele não conseguiu cumprir as metas significa dizer o quê que a direção superior tá fraca Guerreiro tá fraca tá fraca tá fraca tá fraca tá fraca não vai aí o próprio chefe do Poder Executivo no caso o governador pode exonerar todo mundo por quê Porque eles estão sendo vamos dizer assim incompetentes né na função de cumprir as metas tranquilo facinho né facinho at aqui tudo facinho vamos mandando volta para cá olha só o que nós temos agora questão de número 20 Acompanha comigo ele diz o seguinte avalie as seguintes sentenças como verdadeiro ou

falso e após assinale alternativa correta E aí ele vai falar da competência da direção superior tá compete a direção superior da PB saúde aí a gente vai pegar todas as competências ali todas não né Vamos pegar ali as principais competências do artigo 23 do estatuto ele diz o seguinte primeiro cumprir e fazer cumprir esse estatuto as normas em vigor exceto as políticas e decisões emanadas do Conselho de administração E aí certo ou errado e aí que esse primeiro está errado por que tá errado porque não é Ceto né não é não é garotinho não é

exeto aqui seria inclusive né cumprir fazer cumprir o estatuto as normas em vigor e e e as políticas e as decisões em mandadas pelo conselho de administração então ele tem que cumprir o estatuto e o que o Conselho de administração nãoé de de beleza dois exercer a gestão corporativa da PB saúde certo ou errado e isso está correto como a direção superior é tipo órgão de execução é lógico que ele vai fazer toda a gestão ou seja a parte administrativa da PB saúde mais um definir as estratégias para a gestão da prestação dos serviços contratados

em consonância com as metas de desempenho e atividades fixadas constantes nos contratos de gestão e no plano operativo e isso está correto também ele vai ter que exercer a gestão E aí é óbvio que nessa missão de exercer a gestão da PB saúde de administrar ele vai definir estratégias e como ele vai fazer isso tdo tudo tudo isso aqui vinculado com serviços contrat e também observando as metas de desempenho que ele vai ter que cumprir tudo isso feito no contrato de gestão e no plano operativo mais um elaborar e zelar pela boa aplicação do regulamento

interno de compras e das normas que permitirão autorizar a aquisição alienação e aeração de bens móveis e isso está correto também é óbvio que todo mundo vai ter que respeitar o Regimento Interno né E nesse caso regimento interno de compras Porque como ele tá fazendo a gestão administração é normal que se fal em aquisição de bens venda de bens oneração de bens e aí tudo isso ele pode fazer agora desde que Observe as normas não pode fazer não é da forma que ele quer e para finalizar Celebrar acordos contratos e convênios que constitui ônus ou

seja vai ter ali obrigações né vai ter ali por exemplo eh uma uma parte mais vamos dizer assim uma parte ti de obrigação mais negativa nesse sentido né prestações mais mais negativas no sentido de de não ter vantagem mas ter desvantagem como por exemplo pagamentos prestações de serviço e por aí vai obrigações ou compromissos para PB saúde mediante a autorização do Conselho de administração quando for de sua competência e isso está correto né foi autorizado pelo conselho de administração e aí ele pode Celebrar acordos contratos e convênios beleza e por fim aprovar a abertura e

o encerramento de contas bancárias e de investimentos Poxa isso aqui também está correto na medida que ele vai fazer toda a administração é óbvio que ele vai abrir e fechar contas bancárias né então ele faz parte do da gestão faz parte da administração portanto gabarito alternativa a de amor beleza volta aqui para mim meu povo pessoal competência não tem muito o que falar tá competência você vai ter que parar lá e dar uma lida vai lá no artigo 23 e dá uma lida eu trouxe aqui as principais Mas não deixa de dar uma lida lá

tá aí aproveita já pega também as competências que a gente viu na aula passada do Conselho de administração e faz aquele resumo bota um do lado do outro tá na verdade deixa eu dar uma dica para vocês né eu vou fazer isso né aqui né nas redes sociais enfim em outros materiais durante o estudo nos outros aulões e tudo mais a gente vai vai trabalhar dessa forma aqui é só o começo é só n só o primeiro pontapé mas eu queria muito que você pegasse a letra da Lei aí começa é fazer quadros comparativos entre

o Conselho de administração a direção superior e o conselho financeiro Ah isso aqui tem tantos membros esse tem tantos esse tem tantos aqui o mandato é de tanto tempo tantas recondução aqui é tanto aqui é tanto Aqui nós temos essas competência aqui essa aqui essa Por que você fazer porque você vai aprender muito mais tá quando você faz a parada quando você se dá o trabalho de organizar as coisas seu cérebro vai fixar muito mais é muito melhor que eu eu vou fazer vou enviar para vocês vai ter tudo bonitinho tal né aqui pelas redes

sociais em outras aulas a gente vai trabalhar esses tópicos de maneira mais comparativa aqui é mais eh simulado resolução de questões aqui é mais esse primeiro contato com a lei mas eu gostaria muito que você fizesse isso iria ajudar para caramba tranquilo de boa vocês estão bem tá tudo bem por aí ok né Vamos andando volta aqui para mim vamos agora paraa questão de número 20 um e olha o que nós temos aqui sobre o Decreto 40096 o estatuto da PB saúde assinale v para verdadeiras e f pras falsas vamos lá a direção superior reunirá

ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocada pelo superintendente da PB saúde deliberando com a presença da maioria de seus membros cabendo ao superintendente além do voto ordinário o voto de qualidade e aí pessoal E aí que esse primeiro está Vamos lá está errado por que tá errado meu povo porque ele tá dizendo que a direção superior vai vai se reunir ordinariamente ou seja aquelas que já estão programada aquela que já estão certinha Ele tá dizendo aqui uma vez por mês e não uma vez por mês não é uma vez por ou seja

toda semana a direção superior vai se reunir isso já tá programado por isso que é ordinário tá agora pode ser que extraordinariamente ou seja aquilo que não tá programado ela se reúna sempre que convocado pelo superintendente que é tipo o chefe da parada né e com a presença da maioria dos seus membros cabendo ao superintendente voltar e dependendo da situação ter o voto de qualidade que é aquele voto de desempate o voto de mineva beleza continua a direção superior será responsáveis pelos atos praticados em desconformidade com a lei com o estatuto da PDP saúde e

com as diretrizes institucionais em mandadas pelo conselho de administração certo ou errado isso ficou fácil né correto é óbvio que a direção superior ela vai ter que ser responsável ela vai se responsabilizar por tudo que for feito contrário à lei contrário ao estatuto contrário a tudo que foi emanado pelo conselho de administração ou seja se não seguir as normas ela vai ser responsabilizado princípio da legalidade a administração só faz o que está previsto em lei mais um o superintendente não poderá vetar as deliberações da direção superior e isso está está errado por que tá errado

o professorzinho do meu coração porque o superintendente poderá vetar as deliberações da direção superior tá submetendo nesse caso tudo ao Conselho de administração Então ele pode a direção fez alguma coisa decidiu alguma coisa todo mundo junto ali da direção votou o superintendente a o diretor financeiro diretor de atenção à saúde todo mundo votou lá tudo bonitinho ele pode vetar e mandar isso para onde para o Conselho de administração para o Conselho de administração que é o Conselho de administração vai decidir Então pode sim e por fim ele diz o regimento interno da PB saúde disporá

sobre a substituição dos diretores nos casos de afastamento e vacância superior a a 30 dias e isso está correto então lá no Regimento Interno quando a gente for estudar aí o Regimento Interno a gente vai ver como é que fica a substituição dos diretores tá no caso de afastamento ou cargo vago superior a 30 dias Beleza então lá no Regimento a gente trata disso então Aqui nós temos 21 gabarito alternativa ded dado ded dado Beleza meu povo até aqui tudo bem Tudo tranquilo né Vamos continuando vamos continuando vamos agora pra questão de número 22 que

a gente vai falar agora não da competência da direção superior mas agora a competência do superintendente olha só que bonitinho Olha que bacana E aí ele diz aqui compete ao superintendente exceto exceto agora antes de qualquer coisa vamos ter um cuidado tá porque a competência da direção superior tá no artigo 23 então no artigo 23 eu vou ter aqui a competência da direção superior agora eu tô falando aqui do artigo 28 e o artigo 28 A gente vai ter a competência do superintendente eu preciso que você não confunda os dois tá uma coisa é o

que toda a direção superior com todos os seus membros vão realizar agora eu tô falando só do superintendente por favor não confunda isso viu pessoal vamos andando aqui ele quer aquilo que não é não é uma competência do superintendente vamos lá primeiro representar a PB saúde em juízo Ou seja na justiça ou fora dele ativa ou passivamente podendo constituir mand ou delegar competência permitindo se for o caso a subdelegação às autoridades subordinadas E aí pessoal certo ou errado esse primeiro e esse primeiro Está correto correto volta aqui para mim aí o cara faz assim professor

porque tá correto Lembra que eu falei que o superintendente é como se fosse o chefe o diretor chefe é como se fosse vamos dizer assim na UFPB é como se ele fosse o reitor no município é como se ele fosse o o o prefeito então ele é tipo o chefe do executivo ele é tipo o chefe da parada o chefe da parte administrativa então ele vai representar a PB saúde na justiça ele vai representar a PB saúde fora da Justiça ele pode delegar outras pessoas para representar a PB saúde em determinados atos em seu lugar

Então essa é a ideia do diretor eh superintendente que é o quê seu chefe da direção da PB saúde beleza lembrando mais uma vez que do mesmo jeito que o prefeito Governador e o presidente aqui no Brasil né tudo que ele faz tem que ter uma autorização do congresso tudo que ele faz ele tem que pedir ao congresso tá a pedir a câmara pedir Assembleia tudo que ele faz PED o legislativo aqui é muito parecido o diretor ele administra o diretor superintendente ele representa ele é tipo chefe Mas ele vai ter que fazer tudo que

o Conselho de administração determinou ele vai ter que cumprir todas as metas do Conselho de administração ele vai ter que se reportar ao Conselho de administração então no final das contas ele administra mas o outro que dita as regras entendeu a jogada beleza volta aqui vamos continuar com as competências B convocar e presidir as reuniões da direção superior essa não tenho que falar né correto Então é ele que convoca as reuniões e ele que vai presidir porque ele é o chefe da direção mais um liderar e coordenar o trabalho de todas as unidades administrativas e

assistenciais da PB saúde podendo delegar competências executivas e decisórias E isso também está correto Por que tá correto Professor porque ele ele como o diretor chefe ele vai liderar toda a questão do trabalho de todas as unidades administrativas ou seja toda a parte administrativa toda a parte de execução e ainda pode delegar competências como a gente já falou D editar atos administrativos necessários a efetivação das decisões da direção superior e do Conselho administração e o funcionamento das unidades do serviço da PB saúde de acordo com as diretrizes da fundação E isso está vem comigo correto

Por que tá correto Professor porque ele vai ditar atos administrativos ou seja atos de execução que são necessários para que as decisões da direção e a decisão do Conselho de administração de fato sejam aplicadas então isso tá dentro da função administrativa da função de gestão beleza e aí ele quer o errado e o errado é gabarito alternativa é que diz o seguinte apresentar mensalmente ao Conselho de administração relatório das atividades da PB saúde e elaborar ai e aprovar pela direção superior e aí qual é o erro o erro não é mensualmente o erro aqui é

anualmente anualmente beleza volta aqui para mim então o cara não tá administrando o diretor eh da direção superior superintendente não tá administrando não é ele o chefe da administração o chefe da direção não é ele que tá cumprindo as metas que já estão no contrato de gestão as metas estabelecidas pelo conselho de administração então A ideia é que ele vai ter que prestar conta prestar conta a quem ao Conselho de administração saber se ele tá cumprindo direitinho prestar contas da gestão dele prestar conta da grana já que ele tá administrando então ele vai ter que

prestar conta todo ano todo ano inclusive a gente viu que se ele não cumprir as metas em duas gestões seguidas ele vai ser exonerado né então a ideia vai ter que prestar contas todo ano disso ao Conselho de administração beleza até aqui tudo bem facinho né pessoal facinho Olha tem muita gente também que chega diz assim professor do meu coração minha mistura de Tiago Live fou com Google Liberato Me diga uma coisa meu pintinho amarelinho Olhe só é eu não gosto de direito eu não gosto de estudar direito eu não gosto de estudar nada pô

pensa assim eu vou trabalhar na PB saúde né vou trabalhar lá vai ser minha segunda casa n é porque eu já tô sem aprovado n já tô semi aprovado você já pode chegar nos cantos e dizer assim olha tô me organizando para começar a trabalhar lá na PB saúde eu tô semi aprovado já E aí é interessante pôco você saiba como a coisa funciona como você saba uma coisa lá dentro acontece para que você entenda o funcionamento da PB saúde que é o local onde você vai trabalhar tá então assim para de pensar tirar o

pensamento do tipo ah é muita coisa né porque fica o aluno Ach Professor ai é coisa que só a gota serena da Bobônica como é que eu vou decorar isso tudinho pelo amor de diaga dos Thundercats Me diga uma coisa como é que eu faço isso professorzinho do meu coração pô se preocupa com isso não imagina que você tá assistindo uma série lendo um livro e você tá dizendo poxa vamos ver aqui como é que a coisa funciona vamos ver vamos ver vamos ver E aí só se preocupe em dar uma lida Guerreiro no primeiro

momento só se preocupe em ler não se preocupe em decorar depois você lê de novo depois você lê de novo quando você Men desespera você já tá entendendo os principais mecanismos você já tá ali compreendendo como a coisa funciona E aí na reta final a gente vai fazendo ali um aquele estudo mais decoreba mesmo focado nas nas pegadinhas de fato ali né nos pontos mais críticos paraa Nossa prova mas nesse primeiro momento lei só só só aproveita aproveita aproveita o caminho aproveita aí a estrada de aprendizagem da PB saúde tranquilo e lembrando qualquer dúvida fala

com o professor vai lá nas redes sociais fala e eu sempre digo tá disse na aula passada digo nessa também às vezes só vai lá dizer assim professor Bom dia que seu dia seja iluminado Pronto já é bom também já é bom também tá tranquilo também viu tamamo junto meu povo vamos voltar e vamos continuar vamos agora paraa questão de número 23 tá vamos continuar falando ainda olha só o que nós temos a questão de número 23 ela vai tratar do artigo 29 do artigo 30 e ainda falando ali da direção superior pra gente finalizar

a parte da direção superior e começar a parte da do conselho fiscal vamos lá no que se refere ao Decreto que é o estatuto da PB saúde avalia verdadeiro falso aí ele manda os demais diretores cabem auxiliar o diretor superintendente na direção e coordenção da ativid da PB saúde e exercer as tarefas de execução e supervisão do quehe forem atrios em regiment ou Delegados pelo diretor superintendente e ISO Está correto a gente viu que o diretor superintendente ele é tipo chefe ele é tipo chefe da direção superior e aí cabe aos demais diretores que é

o diretor financeiro e o diretor de atenção à saúde fazer o quê eles vão ali vamos dizer assim auxiliar o diretor superintendente tá essa a ideia naquilo que for delegado nas atribuições que são de sua competência dois os contratos que a PB saúde Celebrar ou os que vierem assumir bem como os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da fundação serão assinados pelo diretor de atenção à saúde e aí que é que vocês me dizem E aí que essa segunda está está está está errado por que está errado Professor porque os contratos da PB

saúde tá E os atos que obrigações ou responsabilidades serão assinados por quem não pelo diretor de atenção à saúde mas pelo diretor superintendente ou seja pelo chefe da coisa né tô falando aqui em contrat celebrados uma coisa importante vai ter ali dinheiro envolvido vai ter ali obrigações envolvidas vai ter ali penalidades envolvidas em caso de descumprimento então né É pelo diretor superintendente os títulos os documentos emitidos em decorrência de obrigações contratuais bem como as ordens bancárias e obrigações de pagamento serão autorizadas pelo diretor administrativo financeiro em conjunto com um dos diretores E aí pessoal E

aí certo ou errado sabe o que é interessante é que parece Tá certo mas tá errado é meu amigo pegadinha Pegadinha Pegadinha Como assim professor olha todos os títulos ou documentos que são decorrente de contratos ordens bancárias obrigações de pagamento ou seja o que envolve valor o que envolve dinheiro vai ser autorizado não pelo diretor administrativo financeiro parece né mas não é é por pelo diretor superintendente pelo diretor superintendente pelo chefe da coisa toda ele vai ficar com os contratos obrigação de contratos é dele de obrigações é dele de responsabilidades é dele e a parte

de dinheiro e valor também é dele tá logo o 23 gabarito alternativa d de dado 23 gabarito alternativa d de dado tranquilo pessoal beleza né volta aqui para mim pessoal Essa é a direção superior a gente passou aqui pelos principais artigos chegando até o artigo 30 aqui pra gente da direção superior e aí mais uma vez vai lá na lei dá uma lida em toda essa parte da direção superior aqui a gente tá tentando trabalhar o máximo possível em ordem cronológica fazendo você ler a letra da Lei através das questões Mas é interessante que você

vá lá também e faça esse estudo Beleza qualquer dúvida mais uma vez fala aqui com o seu brother e a gente vai conversando beleza a partir de agora você vai viver aí começava né quando faz amor Eita Se olha no espelho Eita é bom demais rapaz olha eu sou forrozeiro Eu não sei você daí mas eu sou forrozeiro cresci vendo Batista Lima saindo de dentro do Limão numa praça pública de interior é bom demais Limão com Mel olha meu Deus do céu não vou nem falar chega arrepia chega arrepia coisa boa é um forrozinho né

aí já começava assim a partir de agora você vai ver a veloz Eita era bom demais meu povo Olhe Toda vez que você tiver triste lembra de um negócio desse que dá aquela alegria para estudar porque o caba precisa de dinheiro para cter isso né então vai lá lembra disso porque a partir de agora vamos falar do conselho fiscal né Igualzinho mesma coisa mesma mesmo que tá vendo calcinha preta É mesmo que tá vendo bruto celos é o Conselho Fiscal tá então se organiza aí que já Vira essa chave aí porque a partir de agora

não é mais direção superior a partir de agora é o Conselho Fiscal tranquilo de boa volta para cá vamos falar do conselho fiscal na questão 24 e ela diz o seguinte ó vem comigo esse professor é uma resenha né é uma resenha é porque vocês não viram minha aula presencial vamos lá no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinal alternativa que completa a lacuna foi só um um erroz aqui do do profe era para ter mudado aqui tem nada de Estatuto da Criança adolescente tá erzin meu aqui Releve olha só o

que nós temos o Conselho Fiscal órgão responsável pela fiscalização da gestão econômica financeira da PB saúde é constituído por tantos membros e seus respectivos suplentes a serem nomeados pelo chefe do Poder Executivo Estadual E aí ele quer saber quantos membros tem no conselho fiscal tá E aí pessoal 3 5 7 9 ou 15 posso ir se Bora o Conselho Fiscal ele possui cinco membros cinco membros então aqui ó cinco membros tá conselho fiscal E aí para que você entenda melhor isso aqui eu precisei trazer um resumo do artigo 31 porque aqui é muito importante esse

artigo Então já tira um print já se organiza porque ele vai falar de toda essa organização do conselho fiscal e o que que nós temos o Conselho Fiscal órgão responsável pela fiscalização da gestão econômica financeira Então o que é que ele faz fiscaliza toda parte de dinheiro tá da PB saúde toda parte econômico financeira ele vai colocar o olho lá e ele é constituído por cinco membros e seus suplentes Quem são né é a galera que vai ser nomeado pelo chefe do Poder Executivo nomeado pelo Governador nomeado pelo Governador a partir da seguinte composição primeiro

um membro indicado pela secretaria de saúde que o é o presidente então o presidente tá o presidente o presidente do conselho fiscal é aquele que é nomeado pelo secretário de saúde do estado o secretário de saúde vai nomear o presidente do conselho fiscal um membro indicado pela secretaria da fazenda então a secretaria da fazenda vai indicar outro membro o membro indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ou seja pela parte dos Advogados a galera que faz a defesa do Estado outro membro indicado pela Controladoria Geral do Estado que é a parte que fiscaliza as

contas do estado também vai ter uma galera para fiscalizar as contas de APB saúde e o membro indicado pelo conselho Estadual de saúde não é dentre os conselheiros representantes dos usuários Ou seja a galera que tá representando a sociedade civil Então o que é que nós temos a secretaria de saúde vai indicar um e vai ser o presidente os outros vão ser indicados pela secretaria de fazenda pela Procuradoria Geral do Estado pela Controladoria Geral do Estado e pelo Conselho Estadual de Saúde só que esse membro do Conselho Estadual saúde é um conselheiro do Conselho Estadual

mas aqueles que representam os usuários ou seja representa a população é a população dentro do conselho fiscal Beleza então muito cuidado com isso muito cuidado mesmo volta aqui para mim aí por exemplo a direção superior tem que ter um cuidado ela tem três membros tá temos o superintendente temos o diretor eh financeiro e temos o diretor de su a saúde já no conselho fiscal são cinco são cinco membros esse aqui que a gente falou aqui então não pode ficar misturando esses dois beleza tranquilo vamos andando vem comigo slide vamos continuar falando aí da do conselho

fiscal que é que nós temos agora artigo 25 ele diz o seguinte sobre o Conselho Fiscal Analise os itens abaixo aí ele manda em em caso de vacância Ou seja eu tô falando aqui o cargo vago em uma situação de falta ou impossibilidade temporária dos membros titulares estes serão substituídos pelos respectivos suplente que terão direito de manifestação em todas as reuniões assim como na ausência do titular terão direito a voto Então o que é que nós temos aqui certo ou errado primeiro primeiro correto Aí presta atenção PR você não confundir Ele tá dizendo aqui ó

que o cargo ficou vago ou um dos ocupantes um dos cinco ocupantes falt ali não pode participar por alguma situação ele vai ser substituído pelos suplentes suplente ali para isso para substituir quando o outro não puder o suplente tem direito a manifestação em todas as reuniões ou seja ele pode falar em todas as reuniões assim agora ele só vai ter direito de voto de voto na ausência dos titular quando ele de fato tiver substituindo entendeu a parada então é basicamente volta aqui para mim é basicamente como se dissesse assim olha durante uma votação se suplente

tiver lá ele pode manifestar a opinião dele ele pode falar se ele quiser ele pode iria a palavra e dizer Olha eu acho isso aqui é errado a galera vai dizer beleza tá anotado né Vamos considerar o que você falou tá mas fique no seu lugar Fique tranquilo Fique de boa se meta não tá então acabou Você só tem manifestação ele só vai votar votar votar votar votar quando o titular não tiver ele tiver substituindo aí quando ele tiver sentado na cadeira de titular O titular substituto o suplente substituto ali ele vai substituir aí ele

vai ter direita voto tranquilo volta para cá em caso de vacância falta ou impossibilidade temporária do presidente Olha só o presidente que é o carinha indicado pelo secretário de saúde Aí ele diz aqui ó o Conselho Fiscal será precedido pelo membro indicado pela secretaria de fazenda então o da Fazenda vai substituir o presidente na ausência do presidente E isso está errado por qu porque o secretário da fazenda tá sentado na cadeirinha dele ele não vai ocupar duas cadeiras ao mesmo tempo tá o presidente vai ter quem vai ter o suplente dele vai ser substituído pelo

seu suplente ele vai ter o suplente Zinho dele tá então isso está errado e a atividade dos membros do conselho fiscal será remunerada E aí a atividade do conselho fiscal não será erado Olha que coisa maravilhosa é muito bom é muito bom volta aqui professorzinho no meu coração essa galera toda vai trabalhar e não vão ganhar nada é isso mesmo não é nem um pouco remunerada não é remunerada tá Para para pensar secretário de saúde já ganha sendo secretário de saúde por exemplo né a galera da Controladoria a galera da procuradoria por exemplo já ganha

sendo isso então ele vai ali de boas trabalhar para pber saúde de graça free tá agora ele vai ter o quê poder é isso que ele vai ter ele vai ter poder ele vai ter moral ele vai chegar lá e vai Tô Ganhando Nada não mas eu sou moral aqui eu fiscalize tudo que é dinheiro essa é a ideia tá tranquilo beleza volta para cá então 25 gabarito alternativa a a de aprovado Beleza meu povo tudo tranquilo né E vamos continuar falando do conselho fiscal para tirar todas as dúvidas de vocês pelo menos tudo aquilo

que tá previsto na lei não é vamos lá vamos paraa questão agora de número 26 e o que é que diz a questão de número 26 professor ele diz o seguinte No que diz respeito ao conselho fiscal assinale a alternativa correta Aí ele diz o prazo de gestão dos membros do conselho fiscal será de 2 anos tá então ele tá dizendo aqui que eles vão ficar do anos lá no conselho contados a partir da data da publicação do ato da nomeação permitida uma recondução por igual período então ele ficaria dois podendo ficar mais dois é

isso que ele tá dizendo isso tá certo ou está errado o a está errado por que tá errado Professor porque a galera do conselho fiscal vai ter um mandato vamos dizer assim de 2 anos permitida duas recues então ele poderia ficar do anos aí mais 2 anos e aí mais 2 anos porque eu posso ter duas recondução entendeu a jogada então no final das contas ele poderia ficar por 2 4 6 anos H é como se fosse duas reeleições entendeu a jogada sempre por igual período então cuidado do anos ali permitida uma não permitida duas

recondução por igual período cuidado com isso b a investidura dos membros do conselho fiscal faar mediante nomeação pela autoridade competente e aí a investidura como a gente falou lá na direção superior a a investidura Não é com a nomeação não faz isso com o meu coração não não é com a nomeação a investidora com a posse a investidora com a posse a galera do conselho fiscal vai investir no cargo vai virar né Conselheiro de fato quando ele tomar posse Ali pela assinatura do termo de posse Beleza então isso também está falso C fim do prazo

de gestão o membro do conselho fiscal será automaticamente desligado do cargo certo ou errado e isso está errado por que tá errado porque tá dizendo que ele vai ser automaticamente desligado no cargo não pelo ao contrário volta aqui para mim olha só como é bonitinho membro do conselho fiscal tá lá bem de boa trabalhando acabou o Seu prazo acabou os dois anos por exemplo acabou acabaram ali as recondução não tem como ele permanecer mais lá ou ele não vai permanecer por algum motivo lá o que é que acontece ele vai continuar no cargo até a

escolha dos novos conselheiros então quando ele diz vai ser desligado automaticamente não acabou os dois anos vai ser desligado automaticamente não vai esperar vi a nomeação né a posse dos outros conselheiros quando o outro Conselheiro chegar ele sai beleza volta aqui para mim então permanecerá no Exercício da função até a investidura do novo titular aí vem o d em caso de vacância definitiva do cargo de Conselheiro no curso do prazo de gestão o presidente do conselho de administração deverá designar substituto até a nomeação do novo titular pelo chefe do Poder Executivo estadual e isso está

correto 26 gabarito D Ele tá dizendo aqui ó que em caso de vacância definitiva cargo ficou vago né Conselheiro ali deixou o cargo vago o Presidente do Conselho de administração Conselho de administração é quem manda no final das contas deverá designar um substituto até a novação do novo titular do Chefe pelo poder executivo Estadual então em outras palavras ele tá dizendo aqui olha vamos voltar aqui ó se um desses cargos aqui ficar vago definitivamente por exemplo caba morreu aí o que é que vai acontecer Ele tá dizendo que o o Conselho de administração vai nomear

um substituto então o Conselho de administração vai nomear um substituto para essa galera aqui beleza Ou seja e vai designar alguém que vai substituir na vacância do cargo então eu vou ter aqui substituto vai substituto até o quê até a secretaria de saúde se for o caso a secretaria da fazenda procuradoria Geral do Estado a Controladoria o Conselho Estadual de Saúde indicar o novo essa galera vai indicar o novo que vai ser o quê que vai ser nomeado pelo governador Governador entendeu então novamente vai ser indicado pela respectivo órgão e é nomeado pelo o governador

só vai botar lá no Diário tá então moral da história essa é a ideia da alternativa d beleza E para finalizar onde é que tá o erro da e professor ele diz aqui ó além dos casos de morte renúncia destituição ou outros previstos em lei considerasse a vaga a função de membro de Conselheiro fiscal que sem justa eh causa não comparecer a quatro reuniões Não não é quatro não tá cisura é duas é duas reuniões consecutivas ou três alternadas tá no intervalo de um ano então aqui é o seguinte faltou duas seguidas sem justificativa faltou

três em um ano sem justificativa tá fora tá tá fora vai ser destituído do cargo pegou o beco beleza obviamente salvo causo fortuito Força Maior porque aí já tem uma justificativa tá então cuidado duas consecutivas ou três alternadas em um ano tira o conselheiro da sua função beleza tranquilo volta aqui para mim tranquilo pessoal de boas de boas lembra que a gente viu as competências do Conselho de administração as competências da direção superior as competências do superintendente agora vamos ver a competência do conselho fiscal isso mesmo não tem jeito vem comigo vamos para mais uma

questão a questão de número 27 Lembrando que essas competências você vai encontrar lá no artigo 33 beleza e ele diz o seguinte ó assinale a alternativa que demonstra uma competência não não exercida pelo conselho fiscal Ou seja eu quero o errado eu quero aquilo que o Conselho Fiscal não faz E aí se liga que tem uma pegadinha miserável feita pelo professor Evaldo Rodrigues olha só o que nós temos a fiscalizar por qualquer de seus membros a gestão contábil financeira e patrimonial da PB saúde Assim como os atos dos seus administradores e verificar o cumprimento dos

deveres legais e estatutários e o primeiro Está correto toda a parte de gestão de dinheiro contábil financeira patrimonial vai ser feita pelo conselho fiscal ele é tipo um tribunal de contas da vida B examinar as demonstrações financeiras do exercício social as contas balanços e qualquer outros documentos e ao final apresentar um parecer contábil de no mínimo anual acerca da prestação de contas da administração da PB saúde e isso está correto como eu falei ele é tipo um tribunal de contas tá ele vai olhar para toda a parte financeira tá vai olhar paraas contas pros balanços

e todos os documentos que digam respeito a grana patrimônio E aí ele vai fazer um parecer de como é que tá a parte contábil tá E esse parecer vem no mínimo todo ano todo ano então volta aqui para mim qual é a importância o Conselho de administração que é o legislativo determinou como a coisa funciona as normas né tudo como as regras tudo bonitinho tá fiscalizando toda a parte administr itiva tá fiscalizando tudo tá a direção superior tá administrando tá comprando tá vendendo tá fazendo licitação tá administrando tá gerindo a coisa toda né E aí

o Conselho Fiscal ele vai analisar toda essa administração da direção superior inclusive Como é que tão os gastos do próprio conselho E aí ele vai fazer um levantamento contábil para ver se tem alguém desviando dinheiro se tem alguém superfat aturando alguma coisa se tem alguém fazendo coisa errada ou simplesmente se tem uma má gestão o caba tá jogando dinheiro fora o caba tá comprando caro e vendendo barato então tá tô vendo aqui se tem uma má gestão do dinheiro e aí ele vai dar um parecer sobre isso é isso que ele tá dizendo aqui beleza

volta para cá C analisar e emitir também parecer acerca da prestação de contas de recursos específicos e que devam isoladamente encaminhado aos órgãos da administração pública que os concederam Mas uma vez ele vai fazer um parecer né de prestação de contas né agora de recursos específicos tá que aqueles recursos que eu vou ter que analisar de maneira isolada tá e encaminhar ao órgão competente Isso está correto D assegurar o cumprimento das diretrizes de transparência definidos em lei e isso está errado professorzinho do meu coração me diga uma coisa minha lagartixa de parede Meu Gaspazinho Me

diga uma coisa porque tá errado não tem que ter transparência não olha tem que ter transparência mas quem é que vai cumprir as diretrizes de Transparência ou seja quem vai ter que publicar o que tá fazendo é o Conselho Fiscal não quem tem que publicar o que tá fazendo quem tem que dar publicidade à coisas é o gestor é a galera da parte administrativa é o gestor do mesmo jeito que tem que ter transparência no município no estado na parte Federal com prefeito Governador e Presidente aqui também tem que ter transparência Isso é uma competência

da direção superior não do conselho fiscal por isso que é errada tá isso aqui tá no artigo 23 que é a competência da direção superior e não no artigo 33 que é a competência do conselho fiscal beleza aí só para fechar o que é que também compete ao conselho fiscal ele diz aqui opinar sobre o relatório anual então ele vai opinar de novo vai dar um parecer veja que a gente tá falando aqui sempre em parecer opinar pelo relatório anual da administração fazendo constar em seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis a

deliberação do secretário de estado de saúde e presidente da PB saúde beleza então ele vai opinar também pelo relatório anual da administração ou seja ele vai opinar ali dentro do relatório anual que o próprio vamos dizer assim que a própria direção superior vai fazer a pró direção superior vai fazer esse relatório E aí esse relatório pode botar as informações que ele entenderem que é cabível que ele entender que é bonitinho né Para justamente na hora de ser decidida na hora de ser analisada pelo secretário de saúde e pelo próprio presidente da PB saúde Bele Lando

que é uma competência é uma competência do superintendente que é uma competência do superintendente realizar o quê apresentar anualmente um qu um relatório um relatório a quem ao Conselho de administração ao Conselho de administração tudo isso aprovado pela direção superior beleza e aí o Conselho Fiscal também vai dar sua opinião nesse relatório olhando principalmente para as contas beleza pessoal tranquilo volta aqui para mim estão conseguindo compreender pessoal tudo direitinho Lembrando que isso tudo são questões pensadas inéditas nada aqui é avulso A gente preparou a gente senta a gente elabora a gente pensa nas estratégias e

a gente elaborou questões na ordem cronológica para que a ideia é você que muitas vezes não quer ler a o decreto todo que não quer fazer a parada toda que a gente obrigue você estudar o decreto obrigue você a ler a lei e obrigue você a olhar PR os pontos mais importantes de pegadinha através de questões fazendo com que a coisa né fique mais rápida que a gente consiga através de questões tá resolvendo seu problema Ou seja a gente tá treinando a leitura da Lei e ao mesmo tempo treinando fazer questões como aquilo pode cair

e aí a gente tá fazendo os dois ao mesmo tempo tudo em ordem cronológica da Lei tá eu sempre digo aproveita Aproveita porque você só encontra isso aqui beleza e tem um aviso Zinho para vocês vem aqui comigo aviso importante vamos aqui à parte do nosso mechan olha só o que nós temos importante baixe o plano de estudo da PB saúde no curso completo você vai baixar o plano de estudo lá vai ter tipo uma apostil fazinha com tudo bonitinho explicando como é que você deve estudar carga horária tudo divisão de matérias pega tudo lá

direitinho Baixe também e conclua os cadernos de questões da idecan que estão lá na mentoria faça todas as questões beleza nós temos lá 320 questões da língua portuguesa Olha a professora Ana Paula Colaço ela detona é sem dúvida nenhuma um dos maiores ou a maior professora de português do Brasil minha amiga eu gosto dela de graça Olha só 200 questões de legislaç do SUS com ele o grande o maravilhoso né Rômulo passo meu amigo também que meu amigo pessoa maravilhosa e ainda e ainda Guerreiro 788 questões de enfermagem com todo nosso corpo de enf de

docentes ali na área de enfermagem ao todo 1300 questões comentadas da idecan se isso não lhe ajudar eu não sei como você vai conseguir não meu amigo tudo isso você encontra lá no site www romulopassos.com.br beleza e aproveita também e assine Rômulo Passos faça assinatura lá do curso Rômulo Passos você tá com a promoçãozinha aí olha de 22,20 por mês para enfermeiros e técnicos em enfermagem e apenas 1 por mês para os demais casos ou seja aqui pra gente aqui PR volta aqui pra gente meu irmão aqui para nós não não você não paga uma

hein isso mesmo você não paga uma hein Você vai no lugar hein tá aí né 19 20 25 30 né a garrafa da H então é um curso é um curso Então deixa tomar uma hein E assina logo que aí você já garante todas as aulas do professor Evaldo seu transparente Favorito E aí já pega todo o nosso curso tranquilo beleza volta para cá tudo isso você encontra lá no Rômulo Passos finalizando a nossa propaganda vamos continuar Vamos agora pro artigo 28 O que é que diz o artigo 28 professorzinho do meu coração que é

que disse ele tá continuando falando ainda do conselho fiscal vamos lá ele diz o seguinte o Conselho Fiscal a pedido de qualquer dos seus membros poderá solicitar a contratação de auditoria independente para esclarecimentos informações e apurações de fatos específicos Aí ele diz sobre o tema assinale alternativa incorreta volta aqui para mim ele tá dizendo que o Conselho Fiscal vai olhar para toda parte financeira contábil só que aí vamos supor que tá tendo bronca conselho fiscal tá tendo diade em analisar as contas tem ali suspeita de desvio de dinheiro de mantê-lo tá grande estão tentando maquiar

as coisas e aí eles podem contratar uma auditoria independente pessoas especializadas em determinados assuntos para ir atrás desse dinheiro e atrás da administração contábil e financeira é isso que ele tá dizendo beleza volta aqui aí sobre esse tema eu quero errado aí ele manda a para apurar fato cujo esclarecimento seja necessário ao desempenho de suas funções o Conselho Fiscal poderá formular questões a serem respondidas por peritos E isso está correto tá então em outras palavras o Conselho Fiscal vai formular quisitos ou seja onde tá as dúvidas Onde estão ali os problemas e aí a perícia

vai analisar e vai d b os membros do conselho fiscal TM os mesmos deveres dos membros do Conselho de administração no que diz respeito às questões financeiras e contábeis e responde pelos danos resultantes de sua omissão no cumprimento de seus deveres e de Atos praticados com culpa ou dolo ou violação do estatuto muito importante esse b e esse B Está correto os do consel fiscal V ter os mesmos deveres do Conselho de administração no que diz respe parte financeira e contáb e é óbvio se ele fizer besteira responde por isso então só para fazer uma

analogia tá a gente tem aqui por exemplo o Executivo que a galera que tá administrando que aqui seria a direção superior e nós temos ali o legislativo que vai fazer o quê vai fiscalizar o Executivo a gente tem aqui o Conselho de administração e o legislativo ele vai fazer essa fiscalização a parte de dinheiro com auxílio de quem do Tribunal de Contas por exemplo da União o Tribunal de Contas dos Estados Então a gente tem aqui o Tribunal de Contas auxiliando o legislativo nessa fiscalização dando pareceres enfim analisando contas aqui a mesma coisa só que

é feito por quem pelo conselho fiscal por isso que os dois TM os mesmos deveres no que se refere à parte financeira beleza e quem fizer besteira responde por ela c o Conselho Fiscal funcionará em caráter permanente devendo unir pelo menos uma vez a cada quadrimestre em sessões Ordinárias para exame das contas balancetes e demonstrativos e extraordinariamente quando convocada pelo presidente ou a requerimento da maioria dos seus membros Isso está correto tá o Conselho Fiscal cuidado com isso ele vai se reunir pelo menos no mínimo uma vez a cada quadrimestre no mínimo uma vez a

cada quadrimestre isso naquelas sessões já programadas beleza e quando for uma situação extraordinária ele pode se reunir convocado pelo presidente ou pela maioria dos seus membros são cinco então precisa de três assinando uma convocação extraordinária para uma reunião então cuidado tá a ordinária quadrimestre a ordinária quadrimestre e continua a as reuniões do conselho fiscal sempre terão caráter deliberativo e isso está errado por quê Professor porque eu sempre quebrou nós aqui as reuniões do conselho fiscal elas só terão caráter deliberativo se contarem com a presença do seu presidente ou do substituto qualificado conforme o estatuto e

de pelo menos outro membro então só vai ter caráter deliberativo se contar com o presidente e obviamente ou o seu substituto beleza e pelo menos né outro membro outro membro ou seja se ficar só o presidente só um membro não vai ter caráter deliberativo até porque que deliberar e discutir entre eles e decidir não tem como discutir volta aqui para mim como é que eu vou discutir entre eles com uma pessoa só não tem velho você vai discutir Professor eu vou discutir com as minhas personalidades que eu tenho várias aqui várias a gente vai sentar

vai discutir vai decidir não não vai você não vai não fazer isso não entendeu não vai não vai não vai não vai não tá você não é o fragmentado não vai fazer isso tem que ter pelo menos dois para ter discussão beleza tranquilo volta para cá E aí o e tá correto só para completar as decisões do conselho fiscal serão tomadas por maioria simples ou seja 50% mais um e registrado em ata sintética cabendo ao presidente o voto normal e ainda o voto de qualidade o voto de mineva para desempatar Então volta normal e se

empatou volta ali no voto de mineva beleza tranquilo até aqui tudo bem jo show de bola Vamos andando Vamos agora para o 29 tá E olha só o que nós temos ele manda o seguinte sobre o estatuto da fundação paraibana de saúde julgue os itens a nomeação para a direção superior agora ele vai começar a misturar um pouco a partir do artigo 38 né direção superior conselho fiscal e mais algumas coisitas a mais ele vai falar de maneira um pouco mais vamos dizer assim misturado então tem uma atençãozinha maior ele volta a falar da direção

superior ele diz deverá observar o atendimento dos seguintes requisitos obrigatórios ou seja Quais são os requisitos para entrar na direção superior aí ele manda aqui primeiro ter conhecimento e competência profissional comprovada que seja compatível com o cargo para o qual foi e aí e aí que isso tá correto né É óbvio que você tem que ter conhecimento e competência pro cargo né senão vai né Tem n que falar do ter experiênci de 5 anos no setor público ou privado na área de atuação da PB saúde ou em área correlata ao cargo para o qual foi

indicado E isso está errado por qu porque não é 5 anos é 3 anos tá Ou seja eu quero ser o diretor super e superintendente você tem que ter 3 anos de experiência pode ser no setor público ou privado em áreas de atuação com administração de saúde tá então tem que ter ali experiência na área três ter experiência de 5 anos em cargos de direção nível estratégico ou de Conselheiro de administração ou de chefia superior em empresa de forte ou objeto social semelhante ao da PB saúde entendendo-se como cargo de chefia superior aquele situado dos

dois níveis hierárquicos mais altos da instituição e aqui também tá errado porque também não é 5 anos é sempre 3 anos de experiência Agora não só tá na área de atuação mas em cargo de direção propriamente dito tá ou de conselho de administração já trabalhou na direção já trabalhou no Conselho de administração já trabalhou em chefia superior de empresa de porte né objeto social semelhante com a da PB saúde tá ou entendendo-se aí chefia como aquele que tá nos dois níveis maiores ali da instituição Então tem que ter esses três anoz inhos ali de experiência

cuidado com isso você encontra isso lá no artigo 38 beleza tem muito que falar aqui vamos continuar gabarito alternativa a apenas o um Está correto e aí vem aqui pra gente agora a a questão de número 30 tá que aí a gente volta ali agora para o conselho fiscal falando agora também um pouquinho do que necessita para ser Conselheiro fiscal olha só o que nós temos ele diz o seguinte avalie as seguintes sentenças como verdadeiro e falso poderão ser membros do do conselho fiscal agora pessoas naturais residentes no país que tenham reconhecida capacidade técnica ou

seja tem que ter capacidade técnica para trabalhar no conselho fiscal volta aqui para mim óbvio né pessoal como é que danado eu vou trabalhar num conselho fiscal que vai tratar de dinheiro de da parte contábil você eu não entendo nada de conta você não entende nada de gestão você não entendo nada de Finanças aí não vai né tem que ter capacidade técnica na área tranquilo volta para cá Além disso tem que ter o quê primeiro formação acadêmica compatível com exercício da função óbvio né você tem que est formado na área contábil na parte financeira Essa

é a ideia dois não se enquadre em nenhuma das vedações expostas nesse estatuto é óbvio né correto não pode ter nenhum tipo de vedação porque se você entrou nas vedações né Aí você não tá correto né mais um não sejam ou tenham sido membros de órgão da administração da PB saúde nos últimos 12 meses e não ser empregado da PB saúde ou de suas subsidiárias ou ser conop parente até o terceiro grau de administrador ou fornecedor da fundação e isso está errado por que tá errado porque ele não pode ter sido membro de órgão de

administração da PB saúde não é nos últimos 12 meses é nos últimos 24 meses tá nos últimos 2 anos tá não pode ter sido empregado da PB saúde ou de nenhuma subsidiária e não pode ter nenhum parente até o terceiro grau tá lembrando que aqui entra pai avô tio irmão filho Neto primo é de quarto grau tá primo tá fora primo é de quarto grau da eh de administrador fornecedor volta aqui para mim professorzinho no meu coração por que isso sabe por que isso porque como é que eu vou administrar as Finanças se eu tava

trabalhando lá ou se tem algum parente meu trabalhando lá aí meu irmão aí eu vou administrar o que eu fiz eu Vou fiscalizar melhor dizendo o que eu fiz aí eu posso ter feito uma licitação meio errada uma contratação meio errada uma parada meio errada e aí eu digo não tá tudo certo tá tudo tranquilo olha aqui deu tudo ok deu tudo ok T de boa não não pode por isso que você não pode ter essa ligação nos últimos 24 meses beleza tranquilo volta para cá então gabarito nós teremos aí gabarito alternativa a gabarito alternativa

a beleza pessoal tranquilo né tranquilo Professor vamos agora pra questão de número 31 que é uma questão que vai misturar muita coisa aí vai pegar a parte do artigo 40 41 cuidado com isso olha só o que nós temos sobre o Decreto 40.000 096 que fala do estatuto da PB saúde Analise os itens aí ele manda primeiro a formação acadêmica deverá contemplar curso de graduação ou pós--graduação reconhecido ou credenciado pelo Ministério da Educação e aí pessoal quando eu falo que a galera tem que ter formação acadêmica para assumir por exemplo fiscal essa formação acadêmica é

curso de graduação ou pós-graduação E isso está correto de fato tem que ser formado ou seja tem que estar graduado ou pós-graduado tá tudo ali e credenciado pelo MEC dois o conselheiro indicado pela secretaria de estado de saúde da Paraíba deverá ser servidor ocupante de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública então ele tá dizendo que o cara que vai pro conselho fiscal conselho fiscal e que ele é indicado pela secretaria de saúde né inclusive vai ser o presidente ele tem que ser um cargo efetivo e a resposta é correto tem que ser

um cargo efetivo e o terceiro os membros do Conselho de administração da direção superior e do conselho fiscal Ou seja a coisa toda e os ocupantes de cargo de confiança direção assessoramento ou chefia ao assumirem suas funções apresentarão declaração de bens e rendas a ser Renovada anualmente Isso está correto Como assim tá correto Professor volta aqui para mim pessoal e é sem brincadeira tá isso aqui é sério Professor Evaldo vende a família classe média baixa bxa Sabe aquele pessoal que é pobre é pobre é pobre mas de que é classe média só para não tá

entendendo só para não dizer que é era tipo nós era nós era um sofrimento meu povo era um sofrimento né E aí minha mãe sozinha para dar conta de três eu mais velho tudo a Maravilha e aí eu sempre quis trabalhar na área de direito eu sempre quis ser professor direito sempre foi meu sonho não tem ninguém da minha família que fez direito não sei de onde eu tirei isso deve ter sido de outras vidas e aí eh e eu me lembro que eu pedi muito quando eu fiz 18 anos para trabalhar em algo ligado

ao direito né lá em casa assim fez 18 anos tem que trabalhar né vá trabalhar para ajudar a pagar as contas de casa porque tá tá triste o negócio só tem cuscuz e ovo e aí a gente ia trabalhar né E aí Conseguiram me Minha avó me arrumou emprego de xerox dentro da Vara da Infância e Juventude de uma pessoa eu era o famoso chiroque iro pense num negócio maravilhoso é é você ser choqueiro meu amigo e era aquela máquina de chiro que temha que ser um por um n essa de hoje você aperta o

botão Li e vai embora não era muito bacana e eu eh na primeira semana Fui assaltado né porque aqui pra gente eu parava longe uma parados lá na gota serena eu vinha todo empacotado Porque eu trabalhava num Fórum da infância Juventude tinha que vir todo empacotado com 18 anos Parecia um Mórmon andando no meio da rua corra maravilhosa andando lá na rua E aí saía de noite no escuro centro da cidade né em determinado momento eu fui assaltado eu digo Poxa não dá né eu tenho que ter um um meio de locomoção aí eu peguei

uma uma televisão eh r$ 500 na época acho mas R 500 e comprei uma mobilete aquela mobilete que você anda assim ó anda assim ó sabe pedala a era tricolor você pedala ele e eu vinha venenado vi trabalhar com ela né E aí parava lá fedia que só a gota serena porque só saia fumaça era dois tempos uma coisa absurda feia que só a gota serena e eu ia trabalhar de mobilete minha mãe ainda me obrigava a usar um capacete só ficava eu e o capacete lá nem dava para ver a mobilete pequenininha e eu

ia trabalhar e aí né Eh passei para direito comecei a fazer direito depois né fui melhorando fazendo concurso enfim a coisa foi melhorando fui estudando e depois a gente fala mais sobre essa história mas o que é que eu quero dizer para você se eu entro na administração pública com a bilete como eu entrei e 6 meses depois eu tô andando de carro importado eu tô com apartamento na Beiramar eu tô com casa de praia casa de campo não sei o que Bá B Bá pô tem alguma coisa que não tá batendo tá ou seja

ou você tirou na Loto Guerreiro ou você pegou uma herança Guerreiro ou você tá com alguém muito rico li bancando tá porque se não for nenhum dos três você tá roubando você tá desviando o recurso da administração pública e E aí por que quando eu entro na administração pública eu tenho que apresentar uma declaração de bens e cargos porque eu tenho que já apresentar o que eu tenho inclusive os cargos que eu posso US aqueles cargos que podem ser acumulados por exemplo professor professor professor teex ctivo saúde saúde eu vou apresentar isso né E também

cargos em comissões aposentadorias e tudo mais e aí eu vou apresentar isso para que haja um estudo do crescimento do meu patrimônio para saber se se meu patrimônio é compatível com o que eu recebo então por exemplo eu eu tinha mobilete não foi como é que eu saí da mobilete saí da mobilete pro Fusca 79 era Fusca 79 eu sou de 84 o fusc era de 79 o fusc era meu tio meu tio a maravilha o fusc amarelo uma maravilha na época do Orkut Olha só na época do Orkut tinha lá a página eu já

andei no Fusca de Neto é porque ninguém chamava Evaldo né porque Evaldo é nome de velho né né Evaldo só depois que forou Evaldo aí ficou legal mas antigamente era Evaldo Neto aí ficava Neto e aí era o Fusca era uma maravilha mas o Fusca tá dentro de um crescimento compatível patrimonial saí de mobilete pro fusca do Fusca foi para um palozinho zero mais pelado porque eu não aguentava o Fusca quebrar eu digo eu quero qualquer coisa que não quebre o zero pelo amor de Deus e aí consegui aí foi melhorando né Graças a Deus

melhorou com muito estudo porque o estudo muda a vida meu povo eu sou grato demais ao estudo e ao direito né então moral da história é meu crescimento patrimonial foi compatível com o que eu ganho e se eu não tenho esse crescimento patrimonial compativo eu posso estar incorrendo por exemplo numa improbidade administrativa né e fora toda a parte criminal desvio de recurso corrupção e tudo mais tranquilo deu para entender essa ideia então você entra apresenta a declaração de patrimônios e todo ano você vai apresentar e quando sai apresenta também beleza volta aqui pra gente então

31 gabarito alternativa e de Evaldo questão quesitos 1 2 e 3 estão corretos beleza e para chegar aqui na metade do nosso simulado vamos pra questão de número 32 olha só o que nós temos ele diz o seguinte é vedada é vedada a indicação para os órgãos superiores orig da APB saúde aí eu tô falando de conselho administrativo direção superior conselho fiscal além dos impedimentos em lei ou seja quem é que não pode est ocupando esses cargos Aí ele diz aqui ó primeiro titulares de mandado No Poder Legislativo do Estado da Paraíba ou de qualquer

ente federativo salvo se licenciado e aí e aí que o primeiro está errado por que tá errado porque não tem esse Salvo é ainda ainda que licenciado então a galera do Poder Legislativo tanto do Estado da Paraíba ou de qualquer ente federativo Não Pode ocupar nenhum cargo lá tá você não pode ser Deputado por exemplo e diretor Conselheiro não pode obviamente dois também tão impedido ali as pessoas físicas que tenham firmado contrato de parceria como fornecedor ou comprador demandante ou ofertante de bens ou serviços de qualquer natureza com o estado da Paraíba ou com a

própria PB saúde no ano anterior à data de sua nomeação e isso está correto você não pode ter tido nenhum Contrato ou qualquer parceria tá tanto com o estado da Paraíba como com a própria PV saúde né E vai ser levado em consideração todo o ano anterior se você tiver algum contrato ou parceria em um ano para trás meu amigo não pode ser nomeado mais um os que detém o controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inad inadiplente com a PB saúde ou que tinha causado prejuízo ainda não ressarcido estendendo-se esse impedimento

aos que têm ocupado o cargo de administração em pessoa jurídica nessa situação no Exercício social imediatamente anterior à data da nomeação aqui ele tá dizendo meu irmão aqui pra gente você tá devendo a PB saúde tá devendo tá ind AD plente você tá devendo você não pagou o prejuízo tá você não pode assumir nenhum cargo na direção superior nenum cargo de Conselheiro você não pode assumir por quê Porque você tá devendo o guerreiro aí você chega lá e perdoa sua própria dívida passa pano na sua própria dívida mesmo que você seja um administrador de uma

empresa que tá devendo no último exercício social vou levar em consideração também todo o último ano você também não pode e isso está correto das pessoas condenadas Olha só em sentença transitada e julgada aquela que não cabe mais recursos sentença definitiva e que não tenha cumprido integralmente a pena ainda não cumpriu toda a pena que tenha sido atribuída por crime falimentar sonegação fiscal prevaricação corrupção ativa passiva concussão Peculato crime contra a economia Popular crime contra a fé pública crime contra a propriedade ou que foram condenados a pena criminal que vede ainda que temporariamente a sucesso

a cargo público também não poderia assumir está certo ou tá errado Tá certo volta aqui para mim cuidado tá o cara foi condenado por corrupção ele tá cumprindo a pena não pode fazer parte de nenhum cargo superior da PB saúde né cumpriu a pena pode voltar beleza até porque no Brasil não tem a pena de caráter Perpétuo se ele dissesse que ele nunca poderia votar seria uma pena de caráter Perpétuo professor e o que seria crimes contra a fé pública tem um monte lá de guerreiro professor que seria crimes contra a propriedade roubo furto e

mais um monte que tem lá moral da história é não não não aprofunda não precisa aprofundar senão você vai estudar Direito Penal Total aqui e vai ter que estudar uma porrada de crime aqui só decora e vai ser feliz beleza volta para cá e para fechar ele diz das pessoas declaradas falidas ou insolventes nos últimos 3 anos e isso está errado por que tá errado porque nos últimos 5 anos é tipo asa essa parte do dinheiro o cara faliu não tá pagando nos últimos 5 anos não pode então gabarito alternativa ali ser de coração tranquilo

pessoal e vamos continuar vamos agora pra questão de número 33 pessoal Ah vamos pegar ali artigo 43 44 45 Vamos lá olha só o que nós temos aqui ele diz aqui de acordo com o decreto assinale a alternativa correta E aí ele manda a os requisitos e as vedações exigíveis para os administradores deverão ser respeitados por todas as nomeações e eleições realizadas exceto em caso de recondução E aí o primeiro está está está está errado por que tá errado porque é óbvio que todos os requisitos e todas as vedações devem ser respeitadas E aí entra

Inclusive inclusive no caso de recondução Então você tá aqui por exemplo cumprindo o período de 2 anos vai para mais 2 anos vai ser reconduzido todos os requisitos e todas as vedações devem ser observadas tanto no primeiro quando no segundo vamos dizer assim mandado beleza B aos integrantes dos órgãos de Administração é vedado intervir em operações em que direto ou indiretamente sejam interessados sociedades que deten o controle ou participação superior a 10% do capital social ou entidades que sejam dirigentes ou Associados E isso está está está errado por que tá errado Professor porque não é

% aqui seria 5% então os integrantes de órgãos da Administração é vedado intervir em operação qualquer delas que sejam interessadas sociedades que ele ten participação superior a 5% do Capital então o cara que comprou né ações de determinada empresa e essa empresa tá ali de uma certa forma tendo uma operação com a PB saúde ele não pode participar não pode né Eh interferir não pode ter nenhum pezinho dele em nada da PB saúde nesse sentido que digga respeito a essa operação porque ele é um interessado direto já que ele tem participação superior a 5% c

ele manda aqui os membros do Conselho de administração da direção superior e do Conselho fiscal ou seja todo mundo ficam impedidos no período de 1 ano contados do término de sua gestão de Patrocinar direto indiretamente interesse de pessoa física ou jurídica perante a órgão entidade da administração pública Estadual com queem tenha se tido relacionamento oficial direto ou relevante no ano anterior ao término da sua gestão se maior prazo não for fixado no regimento interno da PB saúde vamos lá o c está errado por que eu sei tá errado professorzinho do meu coração porque ele tá

dizendo que toda a galera do Conselho de administração da direção superior e do conselho fiscal eles de fato ficam impedidos ou seja não podem tá pelo período de 1 ano não não é de um ano pelo período de 6 meses 6 meses eles ficam impedidos ali né contados do término de sua gestão da do no momento que ele saiu eles não podem Patrocinar ou seja não podem ali Eh vamos dizer assim ajudar outras pessoas nesse sentido como advogado patrocina o cliente tá entendendo ele não pode aqui eh defender os interesses de pessoas físicas ou jurídicas

perante qualquer órgão entidade que tenha tido relacionamento oficial enquanto era Conselheiro ou diretor da PV saúde tá ali no eh relativamente ao ano anterior não relativamente aos seis meses anterior ao término de sua gestão se maior não for o prazo fixado na PB saúde então resumindo ninguém do Conselho de administração fiscal ou direção superior pode Patrocinar pode representar o interesse de qualquer pessoa física ou jurídica em órgãos né que ele tenha tido qualquer relação nos últimos se meses a lei do cargo dele D ele diz os membros dos órgãos superiores então entrou ali todo mundo

que é superior responde pelos danos resultantes de sua omissão no cumprimento dos deveres e dos atos praticados apenas com dolo ou com violação da Lei ou do estatuto E aí tá errado por tá errado professorzinho do meu coração porque não é apenas cond dool é dolo ali ou culpa então todo mundo que é do Conselho de administração que é do da direção superior que é do conselho fiscal responde por dolo ou culpa né quando causar ali um dano a alguém um ato ilegal e o fim é o nosso gabarito gabarito alternativa é é o correto

os requisitos e as vedações para o superintendente diretores e conselheiros são aplicação são de aplicação imediata cuidado sua prova dizer que é mediata não é mediata é imediata e deve ser observado inclusive para causas impeditivas supervenientes às norme ações ou seja causas que vão aparecer depois da nomeação também será aplicada então todas essas vedações e requisitos tem que ser sempre sempre sempre sempre ali de uma certa forma observadas Beleza meu povo vamos lá volta aqui para mim meu povo Amado a gente chegou aqui né passamos na metade da da nossa aula e daqui paraa frente

a gente vai ver vamos dizer normas gerais da PB saúde né na na verdade para ficar mais claro a gente vai ver eh normas e em sentido amplo várias situações mas coisas específicas dentro da PB saúde porque a gente falou de toda a parte introdutória e falamos de cada um dos órgãos da direção superior e aí fecha essa parte a partir de agora ele vai tratar de uma situação aqui de contrato de situação ali de contratação de outra situação aqui de responsabilidade de outra situação de algumas coisas específicas mas de maneira mais Ampla dentro da

PB saúde e aí tem cuidado tá preste atenção e lembrando mais uma vez Qualquer dúvida me chama lá nas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues tranquilo beleza Vamos andando volta aqui para mim vamos agora paraa questão de número 34 e a questão número 34 diz o seguinte assinale alternativa correta E aí ele manda primeiro APB saúde na forma previamente definida pelo conselho de administração Então tá dizendo que a PB saúde na forma prevista no Conselho de administração assegurará os membros do Conselho de administração do próprio Conselho de administração do conselho fiscal e da direção superior durante

respectivas gestões a defesa de processos administrativos ou judiciais contra as pessoas desses administradores e conselheiros em razão de atos e gestões praticados no Regular exercício de suas atribuições nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da PB saúde e aí certo ou errado e aí que o primeiro Está correto eu errado tá correto correto Professor Ou seja a própria PB saúde vai disponibilizar pessoas advogados enfim que façam a defesa tá que vão fazer aqui ó a defesa tanto no processo administrativo como no processo judicial de membros do próprio Conselho de administração do conselho

fiscal ou da direção superior Tá e isso tendo em vista os atos praticados no exercício de suas atribuições né naquilo que ele fez como Conselheiro como diretor beleza Desde que não haja incompatibilidade com os interesses da PB saúde volta aqui para mim porque Para para pensar se ele praticou um ato que causou um dano à própria PB saúde e a PB saúde que tá acusando ele na justiça aí a PB saúde não vai oferecer ajuda defesa para ele nesse caso agora se vem um terceiro né vem por exemplo uma pessoa que foi atendida pela PB

saúde e alega que houve um dano né ocasionado ali por um ato do Conselho da direção conselho fiscal alguma coisa nesse sentido e aí essa pessoa tá denunciando o APB saúde o conselheiro o diretor aí a própria APB saúde vai arcar Vai disponibilizar né a defesa desse Conselheiro porque é um ato praticado na gestão dele é um ato praticado no Exercício da função e é um ato que não diz respeito a ali aos interesses contrários da PB saúde ou seja não os interesses do Conselheiro do diretor não chocam com os interesses da PB saúde tá

todo mundo no mesmo barco tá todo mundo querendo se defender Então tá de boas então ela faz isso mesmo patrocínio da Defesa tanto em processos administrativos como em processos judiciais né A ideia é o seguinte ele tava trabalhando né Né Não foi uma coisa que ele fez fora então a empresa vai ajudar nessa situação beleza volta para cá dois a defesa aplica-se no k Cobé e a critério do Conselho de administração aos demais agentes e empregados da PB saúde quanto a atos lícitos praticados no Regular exercício de suas atribuições ou em virtude de delegação dos

administradores E isso está correto Então essa defesa também vai ser aplicada para agentes Ou seja a galera que não é da direção superior e empregados desde que eles tenham praticado atos lícitos ou seja a galera tá acusando eles de maneira errada né de maneira infundada ou quando foi feita na delegação pelos administradores tá correto 34 continuando 3S a defesa mais uma vez falando da Defesa a defesa dos agentes será ministrada por advogado indicado pelo próprio investigado vedado Patrocínio por parte da PB saúde e aí está errado porque não é indicado pelo próprio advogado a gente

tá falando desde sempre aqui que o advogado será do próprio quadro da PB saúde o advogado vai ser da PB saúde H ou contratado para isso então a PB saúde é que vai se virar para contratar o cara e pagar o cara tá não é indicado pelo próprio investigado senão Ave Maria e por fim PB saúde deverá manter provisões cujo montante será fixado por meio de deliberação anual do Conselho de administração com vista a atender às contingências judiciais e cobertura das despesas processuais honorários de advogados ou de peritos e identia decorrentes de processos ou alternativamente

se mais vantajoso deverá manter contrato de seguro de responsabilidade civil para cobertura de sucumbências então em outras palavras o Conselho de administração vai aprovar uma verba uma grana para pagar ali as despesas processuais honorários de advogados de peritos as identia que a PB saúde sofrer obviamente que se ela entender que um contrato de seguro de responsabilidade é mais vantajoso ela faz o seguro sen não vai aprovar ali e deixar uma graninha separada só pra parte processual Isso está correto tá então gabarito alternativa b de bola 34 gabarito b de bola beleza volta aqui para mim

tá vendo agora a gente falou da defesa já já vai falar de outra coisa a gente vai começar a falar de coisas específicas da PB saúde então cuidado é uma hora onde você vai ter que memorizar ainda mais porque não vai seguir aquela aquela loginha de falar de um órgão depois falar de outro depois falar de outro fazer comparativo não agora vai ser algumas coisas espaços e eu quero que você tenha cuidado tranquilo beleza vamos para mais uma vem comigo questão 35 vamos lá começando aí a nossa reta final olha só o que nós temos

no que se refere ao Estatuto da PB saúde coloque verdadeiro e falso primeiro a PB saúde contará com assessoria jurídica ela vai ter Assessoria Jurídica vai a gente acabou de falar aqui na né toda parte de advogados e tudo mais serviço de soluções e orientações ao usuário ouvidoria exatamente unidade setorial de controle interno Gestão de Risco e compli E aí pessoal certo ou errado isso está correto correto de fato vai ter toda Assessoria Jurídica vai ter que ter ouvidoria lá dentro né é o Quase que o famoso Reclame Aqui tá tá na ideia do Reclame

Aqui vai ter que ter toda uma unidade de controle interno fiscalização interna né como se fosse uma corregedoria vamos dizer assim a gestão de riscos contrato serviços e tudo mais e o compliance que é um conjunto vamos dizer assim de disciplinas de normas que ele se compromete para cumprir as políticas e diretrizes da empresa comp vem do inglês né cumprir né a ideia aqui é cumprir é o verbo inglês CL né alguma coisa desse sentido e vem do cumprir então cumprir as normas diretrizes e tudo mais estabelecidos pela empresa então aqui é um serviço para

garantir o cumprimento das das normas beleza tranquilo dois as competências bem como as atribuições dos seus respectivos titulares serão estabelecidas no interno da PB saúde isso está está está correto muito bem isso vai est no Regimento Interno as competências e as atribuições tá estarão no regimento interno e por fim a unidade setorial de controle interno Gestão de Risco e compliance atuará com Independência estando vinculado diretamente ao conselho fiscal E aí pessoal né só de olhar já vê que tá errado por que tá errado porque o Conselho Fiscal vai falar só de grana vai falar só

de grana quem é que vai ver a questão do controle interno a fiscalização da gestão como toda Gestão de Risco a o cumprimento das metas aqui vai entrar o Conselho de administração H é ele quem vai fazer isso logo nosso gabarito é alternativa a beleza Lembrando que você encontra por exemplo isso aqui no Artigo 49 a gente já tá lá no Artigo 49 Olha que bonito que legal Vamos continuando vamos continuando S embora vem neném neném vem neném nené isso mesmo vamos continuando vem comigo bebê 36 não para agora não vamos lá dorme não hein

sobre a estrutura organizacional governança e gestão de pessoas Analise os itens abaixo Aí ele diz um a estrutura organizacional e de governança da PB saúde e a distribuição de competências serão estabelecidas pela direção superior mediante proposta do Conselho de administração por meio do regimento interno da fundação mais uma vez se utilizar lógica pega fácil isso aqui está errado porque Para para pensar a estrutura organizacional como é que vai ficar a estrutura como é que vai ficar a governança da PB saúde como é que vai ficar a distribuição de competências Isso vai ser feita pela direção

superior não direção superior executa a parada ela meio que não legisla tá quem vai legis lá é quem vai definir as competências estrutura tal quem vai fazer isso é o Conselho de administração hã mediante proposta de quem quem pode entrar com projeto de lei pedindo ao de administração quem pode pedir a eles para que eles aprovem toda a questão da estrutura organizacional Agora sim entra a direção superior a direção superior por meio né do regimento interno da fundação perfeito dois olha só o que nós temos a área responsável pelas políticas de gestão de riscos deverá

ser subordinada diretamente ao Conselho de administração e aí e aí que isso está está está é agado a área responsável pelas políticas de Gestão de Risco Gestão de Risco a gente meio que viu na questão passada deverá ser subordinada diretamente [Música] ao superintendente superintendente é óbvio que toda a parte de gestão de riscos vamos dizer dessa forma a gente vai ter ali uma uma vamos dizer assim um controle do conselho administrativo toda a parte de Gestão de Risco vai est sobre o controle a gente viu isso na questão passada né diretamente vinculado ao conselho de

administração só que aqui ele tá dizendo será subordinada ou seja quem vai botar a mão na massa para fazer isso o superintendente o chefe o chefe agora o controle de administração vai fazer o controle a fiscalização dessa Gestão de Risco que é realizada pelo superintendente Deu para entender de boas três a área de gestão de riscos da PB saúde poderá se reportar diretamente ao Conselho de administração até porque a gente viu que eu vou teri aqui ó bonitinho o superintendente realizando a coisa e eu vou ter aqui a casinha do conselho administrativo fazendo o qu

a fiscalização realação dos atos realizados tá esse cara aqui tá fazendo a Gestão de Risco ele tá executando e esse o conselho administrativo tá fiscalizando aí ele tá dizendo que área de Gestão de Risco poderá ir direto pro conselho administrativo nas situações em que houv suspeita de envolvimento do superintendente ou seja comprar o superintendente graças a Deus isso não acontece no Brasil não tem esse tipo de coisa mas se Deus me livre acontecer você pode ir direto no Conselho de administração tá porque ele tá envolvido nas irregularidades não vai reportar ele ou quando deixar de

adotar medidas necessárias em relação à situação a ele relatada você foi lá ele não fez nada aí você pode ir direto no conselho administração que é quem vai dar no final das contas a última palavra é Quem fiscaliza a parada e aí isso está correto logo o gabarito da 36 é alternativa c somente o dois Está correto beleza pessoal tranquilo tranquilo né Vamos lá vamos andando vamos agora volta aqui para mim essa questão 37 ela continua falando desses assuntos espesso mas ela vai falar de um assunto muito importante agora presta atenção tá então você que

está aí Agora bateu aquele cansaço já tá pegando o celular já tá olhando já tá do dormindo acorda bebê Acorda vem vem comigo vem comigo vem comigo isso aqui pode cair na sua prova dorme agora não tá dorme agora não ajuda o prof ajuda o profe beleza tranquilo vem comigo vamos lá questão 37 olha só o que nós temos no que desrespeito ao decreto assinale a alternativa correta aí ele Manda aplicar aplica-se ao pessoal da PB saúde o regime jurídico único dos Servidores civis da União E aí aplica-se ao pessoal da PB saúde o regime

jurídico dos servidores da união e isso está errado por que tá errado porque a galera da PB saúde não é o regime jurídico dos Servidores civis da união é aplicada a CLT tá a consolidações da leis do trabalho por quê Porque vocês serão empregados empregados públicos empregados públicos então regidos pela CLT isso você vai encontrar lá no artigo 52 cuidado com isso não é regime jurídico único é empregado público já já vou explicar melhor isso b a investidura do pessoal da PB saúde será condicionada a prévia aprovação em concurso ou processo seletivo simplificado público de

provas ou títulos ressalvados empregos de livre nomeação e exoneração como integrantes do quadro pessoal de funções de confiança nos termos da lei complementar 157 de 2020 e isso também está errado por que tá errado Para para pensar Existe prova só de título pessoal não não existe prova só de título senão o cara que tem phd doutorado já tava dentro tá então a ideia aqui é que é um concurso público ou seja você aí tá estudando para quê para um concurso público que vai ser de provas ou provas mais títulos então é um concurso público de

provas ou provas mais títulos não tem concurso só de títulos ou é só prova ou você faz uma prova e também tem os títulos agora não tem só título aqui por isso que tá errado beleza então o empregado público é aquele que entra pro concurso público é regido pela CLT mas não tem estabilidade no cargo pelo menos a estabilidade vamos dizer assim plena como acontece com o cara que é cargo efetivo Tá mas já já vou falar sobre isso c a dispensa dos funcionários de APB saúde pode ocorrer por motivo técnico assistencial financeiro econômico ou

por justa causa observando disposto no artigo 482 da CLT então eu posso botar para fora a um funcionário da PB saúde por um motivo técnico assistencial por um motivo financeiro por um motivo econômico ou por justa causa vamos lá volta aqui para mim nesse momento é o momento que começa a aparecer 500 mensagens no meu Instagram no meu WhatsApp dizendo professor professor tô estudando por concurso da PB saúde mas a PB saúde ela pode me botar para fora Professor meu amigo Você nem entrou vamos vamos vamos por de cada vez você nem entrou você nem

olha o cúmulo da ansiedade né olha o Rivotril em excesso tá você nem entrou guerreiro e já tá preocupado em não sair Vamos fazer um de cada V vamos primeiro entrar depois a gente se preocupa e não sair mas vamos lá eu vou ajudar vocês tá aqui ele tá dizendo que se a PB saúde não tiver grana pode botar a galera para fora se não você não cumprir com a parte técnica você pode sair se você der causa você pode ir embora é isso que ele tá dizendo mas vamos lá primeiro que você tem que

entender é que apesar de não ter estabilidade porque não é carga efetiva é emprego público a APB saúde ainda integra administração indireta ela é uma fundação pública de direito privado faz parte da administração pública indireta é um ente da administração e como tal tem que respeitar os princípios basilares do direito administrativo entre eles legalidade e impessoalidade em outras palavras para para pensar ele não falou aqui em demissão arbitrária demissão sem justa causa ou seja não dá pro cara chegar e dizer assim Ô Caio Ô Fernanda pega suas coisas e vai embora por quê Porque eu

quero aqui quem manda sou eu não Guerreiro não Guerreiro não dá para acontecer isso não tem demissão arbitrária não tem demissão sem justa causa por quê Porque senão seria uma situação de pessoalidade e o administrador não faz o que ele quer ele faz O que a lei determina então não dá para botar para fora assim tá já não tem aquela demissão vamos dizer assim direta não dá você só vai sair se você fizer uma besteira do mesmo jeito que o cargo efetivo só vai sair se fizer uma besteira tá vai responder um processo administrativo e

depois ó Rua Então você só sai se você der motivo mas Professor isso aconteceu alguma coisa aqui Professor com a parte eh técnica com a parte financeira orçamentária da PB saúde vamos lá né pessoal aqui pra gente PB saúde é da área da saúde tem que ter grana ela não pode ficar sem dinheiro h não dá para tirar dinheiro da Saúde assim ela tem que funcionar E aí essa parte da grana não vai deixar não vai não vai deixar de aparecer até porque a Constituição manda né que determ todos os entes T que contribuir com

a saúde não não é uma coisa de por favor contribuia não tem que contribuir tá e segundo a parte toda a parte técnica precisa do corpo técnico Ah e aqui pra gente o principal beleza olha só a PB saúde no último concurso chamou todo mundo mundo do cadastro de reserva sabe por quê Porque a galera da saúde tem uma rotatividade muito grande o cara entra depois passa em outro concurso é chamado para fazer outra coisa é não sei o que se afasta né e não sei o que se aposenta E por aí vai moral da

história todos esses órgãos estão sempre procurando pessoas não querendo dispensar as pessoas Ah então resumindo Você só sai se você fizer uma besteira eu f vou só dar um exemplo Sabe quantas vezes eu vi na minha área nome do Judiciário em outras áreas de administração pública pessoas que não tinham competência técnica para est ali foram contratados passaram no concurso mas são bisonhos vamos bisonho bisonho passa o dia todo sem fazer nada bisonho bisonho bisonho Pois é e aí a galera pensa em botar ele para fora a a chefia pensa em botar ele para fora mas

aí pensa eu vou botar ele para fora para botar quem no lugar dele para quem daqui que faça outro concurso daqui que chama daqui que não sei o quê Vamos tentar trabalhando ele é melhor ele aqui fazendo pouca coisa do que sem fazer nada então para você sair você tem que perturbar meu irmão você tem que ser aquele perturbador você tem que fazer muita besteira arrumar muita treta Então faça o seu de boa que a probabilidade você sair quase zero tranquilo de boas de boa tranquilizei tá tranquilo volta para cá e o c Está correto

é o nosso gabarito tá certinho isso aí paraa Nossa prova decora essas hipóteses de dispensa tá bom E aí para fechar o d diz a PB saúde não E esse não já tá errado que é a PB saúde observará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência ou seja vai ter vagas para pessoas com deficiência todo mundo sabe então tem que ter e o e ele diz que os contratos por tempo determinado que é aquela galera que é contratado né para cumprir um tempo determinado no contrato É os tempo horários celebrados pela

PB saúde se não também tá errado necessitam de processo seletivo público Beleza então só para fechar aqui o que é que eu quero que você entenda pessoal um cargo efetivo um cargo efetivo por exemplo isso se aplica também ao cargo em comissão Tá mas vamos falar aqui do cargo efetivo ele é regido por uma lei ele é regido por uma lei que a gente vai chamar de regime jurídico único ou seja volta aqui para mim se você passou no concurso federal você vai ser regido pela lei federal 8112 se você passou no concurso pro estado

você vai ser regido pela lei do estado se você passou pro DF do município a lei do DF do município Beleza se você passou por uma autarquia você vai ser regido pela lei da administração direta ou seja uma autarquia Federal a lei federal uma autarquia estadual para lei do Estado uma Autarquia Municipal lei municipal Beleza então essa galera não é regido pela CLT eles vão encontrar os direitos as vedações processo administrativo investidura formas de provimento tudo na lei tá volta para cá essa galera tem um estágio probatório de 3 anos e depois disso eles adquirem

estabilidade que significa dizer que eles só podem sair por processo administrativo processo judicial trado eem julgado e avaliação periódica de desempenho então ele é regido por uma lei própria tem estágio probatório de 3 anos e ele vai adquirir a estabilidade essa é a ideia básica do cargo efetivo tá e obviamente ele entra pro concurso público de provas ou provas de títulos já o empregado público o empregado público é aquele cara que você vai encontrar na PB saúde uma fundação pública de direito privado você vai encontrar ele numa empresa pública como é o caso da EBS

você vai encontrar ele numa sociedade de economia mista como é o caso de uma Petrobras ele não vai ser regido por lei ele vai ser regido pela CLT tá o estágio probatório dele vamos dizer assim é regido pela CLT não vai ter esses 3 anos não ele não tem não possui estabilidade não possui estabilidade mas também não pode ser posto a torto e à direita como a gente já falou princípio da impessoalidade beleza e ele entra também por concurso público ou processo seletivo simplificado a depender da ideia então cuidado tá cuidado principalmente aqui com estágio

probatório e com a lei e com a estabilidade beleza cuidado com isso tranquilo de boa volta aqui para mim essa é a regra básica E lembrando que o temporário é regido pela lei do temporário é a lei só dele ele entra para cumprir um prazo certo previsto noato acabou oato foi embora Bele volta vamos continuando questão de número agora ol só o que nós temos no que seere ao decreto assinale verdadeiro ou falso aí ele manda os servidores públicos efetivos e os prestadores de serviço da secretaria de estado de saúde da Paraíba bem como outros

órgãos do Poder Executivo Estadual poderão ser cedidos a PB saúde desde que com ônus para o cedente E aí isto tá certo ou isto está errado posso ir simbora isso está errado por que tá errado Porque de fato a galera que trabalha né como cargo efetivo ou ainda prestador de serviço lá no estado da Paraíba lá na secretaria de saúde bem como em outros órgãos do executivo tá do Estado da Paraíba ou seja quem trabalha como carga efetiva ou prestador de serviço no estado da Paraíba poderão ser cedidos a PB saúde pode pode pode ser

cedido tá vai ser emprestado da PDP saúde Só que qual é o problema desde que aí não é com ou sem ônus para o cedente é com ou sem ônus para o cedente quem é o cedente quem é o cedente a galera que tá É vamos dizer o órgão de origem da lotação do do Servidor né O que tá ali né vamos dizer assim cedendo ele vamos dizer dessa forma né o cionário é o órgão onde o servidor irá ceder irá exercer suas atividades então aqui é sem não é onus ou com ônus para o

Estado da Paraíba beleza é pro próprio estado que é quem tá cedendo o cionário é quem tá recebendo tá que no caso é PB saúde aí continua os servidores e prestadores de serviço cedidos serão vinculados ao órgão de origem para fins funcionais disciplinares e de aposentadoria E aí por Óbvio isso está errado por quê Porque eles permanecem vinculados se eles estão saindo do vamos dizer assim Estado da Paraíba porque na verdade a gente tem isso aqui ó administração direta administração indireta é bom que a a gente relembra o bloco da aula um na administração direta

eu tenho União estados DF e municípios aqui eu tenho autarquias eu tenho as Fundações públicas tá E aí eu tenho de direito público e de direito privado a PB saúde é uma fundação pública de direito privado tá aqui é a PB saúde PB saúde e aí o que nós temos ainda empresas públicas e sociedade de economia mista Beleza o que é que ele tá dizendo que os servidores que são cedidos por quem pelo Estado a gente tá falando de servido pelo executivo pelo Estado tá APB saúde ele vai continuar vinculado ao estado da Paraíba se

ele é um cargo efetivo da Secretaria de Saúde do Estado ele vai continuar vinculado lá para fins funcionais disciplinares respondem ele por lá e principalmente de aposentadoria até porque quando acabar a sessão ele volta para o Estado da Paraíba é isso que ele tá dizendo beleza e fecha a conta com não poderão ser pagos quaisqueres acréscimos pecuniários pela PB saúde aos servidores públicos efetivos e prestadores de serviços cedidos com exceção da gratificação pelo desempenho de função de confiança ou carga em comissão ou ainda bolsas de incentivo e fomento atividades estratégicas na PB saúde bem como

bônus por desempenho vinculado ao alcance de meta se instituídos pela Fundação desde que compatíveis com o modelo remuneratório vedado em todos os casos a Corporação dos valores à remuneração do cargo público efetivo da origem e isso está correto e é interessante né a vamos dizer assim a leitura do texto né porque ele diz não poderão ser pagos nenhum tipo de acréscimo de dinheiro pra galera que vai ser cedido a PB saúde ou seja ele vai trabalhar na PB saúde mas não vai ganhar mais nada com isso nada nada nada nada aí ele bota exceto Aí

vem uma lista da Gota ele pode ter gratificação né de função de confiança de emprego em comissão ele pode ter bolsa de incentivo bolsa de fomento ele pode ter bônus de desempenho né O que ele não pode nunca é incorporar isso à remuneração do cargo efetivo lá na secretaria de saúde por exemplo então isso aí é passageiro que saiu da PB saúde perdeu tudo então em regra não recebe nada Salv essas várias exceções então no final das contas gabarito alternativa b de bola beleza pessoal facinho né tranquilo volta aqui para mim até aqui tudo bem

pessoal facinho de boa tô conseguindo aprender tudo direitinho desiste não tá reta final agora vamos concluir o nosso simulado Zinho vamos até o final foco foco fé vem comigo para agora não força força pensa na aprovação você trabalhando lá dinheiro caindo na conta 13º férias tudo bonitinho tudo certinho Sem estresse vamos lá para não para não vem comigo beleza e qualquer dúvida fala comigo lá nas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues eu tô à sua espera tranquilo volta para lá vamos agora pra questão de número 39 uma questão rapidinha e a gente finaliza que fácil essa

daqui olha só assinar alternativa correta APB saúde prestará serviços à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba mediante a celebração de contratos de ou seja qual é o vamos dizer assim o tipo de contrato que a PB saúde faz com a Secretaria de Saúde é um contrato de obra pública é um contrato de fornecimento é um contrato de gestão é um contrato de serviço é um contrato de concessão E aí por óbvio é um contrato de gestão é um contrato de gestão E aí ele finaliza dizendo que os contratos terão como objeto a prestação de

serviços de assistência à saúde a galera da Paraíba e de outros serviços ali de competência da PB saúde então é o contrato de gestão beleza contrato de gestão só para deixar claro é um acordo entre um poder público e um ente né Por exemplo a PB saúde que tem o objetivo ali de elcer uma parceria para a execução de determinada atividade nesse caso ali a execução das atividades da PB saúde beleza isso você encontra já no na reta final artigo 60 40 vamos lá ele diz o seguinte No que diz respeito ao estatuto a né

ele disse assinar alternativa correta são cláusulas essenciais de contrato exceto volta aqui para mim vai ter um contrato o contrato de gestão que a PB saúde vai fazer com a Secretaria de Saúde a PB saúde pode fazer outros contratos com outros entes prestação de serviços e tudo mais e por aí vai Quais são as cláusulas necessárias essenciais de um contrato ou seja aquelas cláusulas que não podem faltar no contrato aí meu amigo é só você raciocinar um pouquinho que você vai acertar que é muito fácil é óbvio tem as coisas que Obrigatoriamente tem que estar

no contrato beleza vem comigo vamos lá a os prazos de início de etapas de execução conclusão entrega de observação e de recebimento definitivo conforme o caso e aí tem que tá sempre no contrato isso aqui está correto Lógico que todo contrato tem que ter os prazos de início né de fim né de entrega se for o caso né vai ter o prazo de começo meio e fim todo contrato tem ter um prazo senão seria um contrato de determinado para sempre né e para sempre aqui não existe B no contrato tem que ter o regime de

execução desse contrato como é que vai ser executado o serviço a obra Seja lá o que danado for e a resposta é sim tem que ter o regime de execução Óbvio senão o contrato de quê Não sei ainda contrato tem que ter o preço e a condições de pagamento os critérios Database periodicidade e reajustamento de preço e a resposta é correto como é que pode ter umato sem preço sem condições de pagamento ou seja o particular vai fazer de graça d a responsabilidade de dirigentes quanto ao alcance das metas pactuadas e e a consequência em

caso de atingimento parcial ou total E isso está errado por que tá errado porque ele tá dizendo que no contrato tem que ter a responsabilidade dos dirigentes lógico tem que ter tem que ter as metas que ele deve atingir tem que ter e as consequências no caso de atingimento da merda da da da Meta não é de não atingimento da Meta né seja ele parcial ou total se ele atingiu tá tranquilo o problema é ele não atingir Beleza então aí vai ter as consequências por isso que tá errado e o e vai ter no contrato

também as metas e indicadores de desempenho institucional administrativo assistencial avaliação do usuários prazo para execução e tudo mais então vai ter todos os indicadores 40 gabarito Alternativa de de dado tranquilo tranquilo Professor vamos lá vamos começar a continuar falando aqui vamos agora pra questão de número 41 continuando falando do contrato não é olha só o que ele diz ainda sobre as normas relativas ao contrato Analise os itens um o um ficou aqui ó vamos dar uma olhada o contrato será celebrado entre o diretor de atenção à saúde da PB saúde e o secretário de saúde

ou autoridade por ele designada após a prova do seu conteúdo pelo conselho de administração e aí por Óbvio já tá errado né porque como é que eu vou fazer um contrato celebrado com diretor de atenção à saúde que é o cara que tá cuidando da parte de saúde quem vai fazer quem vai mexer com essa parte de contratação da Galera pagamento e tudo mais é o superintendente é o superintendente da PB saúde tá então vai ser entre o superintendente e o secretário tá da da da saúde beleza após aprovação pelo conselho de administração dois ele

manda aqui pra gente os serviços a serem prestados pela PB saúde Assim como as metas de desempenho institucional a serem alcançadas serão detalhados em plano operativo que será a parte integrante e indissociável do contrato E isso está correto no contrato tem que ter as metas tem que ter as metas Tá e isso vai tá dentro de um plano operativo e vai est ali integrante indissociável do contrato faz parte do contrato três o contrato preverá cláusula de subrogação de direitos tá e das obrigações vigentes decorrentes dos contratos com terceiros assumidas pela secretaria de saúde e cujo

objeto esteja atrelado ao serviço contratado de modo a evitar a descontinuidade da prestação do serviço essencial na forma de desassistência à população observada a vantajosidade ISO está certo Professor Tá certo Professor mas eu não entendi direito Como assim me explica melhor ele tá dizendo que dentro do contrato por exemplo entre a PB saúde e a secretaria de saúde poderá poderá não é obrigatório ter cláusula de subrogação professor O que é o subrogação é uma situação onde já fica prevista a substituição de uma pessoa de uma entidade por outra para continuar com as obrigações do contrato

então ele tá dizendo aqui olha tem uma cláusula que pode substituir as pessoas e aí ele diz dos direitos e das obrigações vigentes do contrato com terceiros assumida pela secretaria e cujo objeto esteja né atrelado Aos serviços contratados de modo a evitar a descontinuidade e um prejuízo à população então se a parte contratada não tiver fazendo a parte dela poderá ter uma cláusula que passa essa transmite transfere substitui essa pessoa para outra passa a obrigação para outra pessoa para dar uma continuidade na prestação do serviço de saúde e por fim ele diz que a PB

saúde não poderá Celebrar contratos convênios ou ajustes desses gentes com entidades privadas E aí também por Óbvio tá errado porque a PB saúde poderá tá fazer contratos com entidades privadas para ajudar na prestação do seu serviço né inclusive serviços e tudo mais ajustes convênios E por aí vai então gabarito alternativa é bele apen o e o 3 Está correto tranquilo pessoal tudo de boa vamos para o 42 que vai falar ali do artigo 67 Olha a gente chegando no fim vamos lá para agora não vem comigo olha o que ele dis assinale asertivas abaixo como

verdadeira ou falso E aí ele diz o seguinte a contratação de obras serviços compras e vendas pela PB saúde será precedido ou seja antes vai ter procedimento licitatório Porque toda administração pública tem que fazer licitação seja administração pública direta ou indireta Essa é a regra todo mundo em regra faz licitação podendo dispor de regulamento interno de compras então pode ter ali um regulamento interno de compras para já deixar erado como é que vai ficar a licitação contratação e tudo mais para contratações e alienações relacionadas com a sua atividade fim observando os princípios da administração beleza

esse regulamento interno de compras poderá reger-se pelas medidas administrativas especiais observando normas gerais fixad pela legislação em vigor e aí o que é que pode tá ali dentro do regulamento interno de compra da PB saúde é essa a pergunta o que é que pode tá ali dentro do regulamento interno de compras primeiro ele joga a padronização do objeto da contratação dos instrumentos convocatórios e das minutas de contrato de acordo com as normas internas específicas e a resposta é sim se eu tenho um regulamento interno de compras que vai regulamentar as compras internas eu posso botar

uma padronização pros meus contratos sim eu posso fazer uma padronização dos instrumentos convocatórios como é que a gente vai fazer a licitação se é pregão se é concorrência como é que vai ser a parada por exemplo pode posso ter ali minutas de contratos ou seja exemplos de contratos posso tudo com a norma específica podem ter busca da maior vantagem institucional para PB saúde considerando os custos e benefícios diretos indiretos de natureza Econômica social ambiental inclusive relativos à manutenção ao desfazimento de bens e resíduos ao índice de depreciação econômica e a outros fatores de igual relevância

pode pode no próprio regulamento interno pode ter ali regras para que a PB saúde tenha uma vantagem maior tá uma vantagem maior no quê olhando os benefícios tá de maneira direta ou indireta olhando a parte financeira a parte social e a parte ambiental beleza continua também devem ser observadas podem ser observadas as vedações ao parcelamento do objeto visando a participação dos licitantes E isso está errado porque ele tá dizendo que é vedação ao parcelamento do objeto do do contrato e não aqui ele di que é permitido é possível tem que observar é possível observar o

parcelamento do objeto né de se eu quero por exemplo uma obra eu posso parcelar essa obra aqui né e ter ali a participação de mais licitantes não teria problema tá sem perda da economia enfim né e atendendo ali os limites estabelecidos em lei e por fim ele diz ção preferencial das modalidades de licitação denominada pregão ou credenciamento observad as legislações federais estaduais para aquisição de bens e serviços comuns assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuários do mercado esse aqui tá correto e agora

atenção atenção traga a vasilha três bolas por R atenção a todos vocês isso pode cair na sua prova lindamente tá nessas contratações a gente vai ter preferencialmente não é Obrigatoriamente a licitação na modalidade pregão ou credenciamento então preferencialmente é pregão ou preferência ou credenciamento isso tudo para comprar aquisição de bens e serviços comuns Como assim bem serviços comuns volta aqui para mim é aquele serviço que você pode escrever no edital de maneira normal que todo mundo conhece não precisa de uma análise técnica por exemplo eu quero contratar comprar resma de papel tá eu consigo descrever

isso de maneira usual né como ele diz aqui por meio de especificações usuais do mercado eu quero comprar sei lá lápis eu quero comprar borracha eu quero comprar tinta de impressora eu quero comprar impressora tal eu não preciso de especificação técnica para isso eu só jogo o nomezinho o mercado todo entende o que eu tô querendo isso é aquisição de bens e serviços comuns coisas do cotidiano tá aí esses comuns pregão o credenciamento tranquilo volta aqui para mim logo gabarito alternativa b de bola b de bola beleza pessoal tranquilo volta aqui para mim corre não

para pare pare pare pare pare pare pare corra não corra não a gente tá na penúltima penúltima força força penúltima não antepenúltima tá força para agora Não beleza tranquilo vem com o professor eval da luz na sua vida a luz da sua aprovação né vem nessa energia boa porque a gente tá aqui ó o tempo inteiro seguido aqui trazendo essa energia boa essa energia bacana para vocês A ideia é tá motivando vocês que não é fácil porque eu tô vendo só câmera eu não tô vendo vocês eu queria tanto ver vocês eu gosto tanto quando

a gente tá junto ali no presencial coisa tal mas aqui a gente tá junto de coração de coração para coração então pega essa energia Receba essa energia e vem com a gente pra gente finalizar em Alto Nível tranquilo de boa tranquilo vamos lá sbora vem comigo vamos finalizar vamos agora pra questão de número 43 Ant penúltima E ela diz o seguinte sobre o estatuto analise as assertivas abaixo Aí ele diz primeiro o exercício da PB saúde não coincidirá com o ano civil o exercício da PB saúde não coincidirá com ano civil e isso está errado

o exercício da PB saúde coincidirá comando o serviço ano civil ou seja vai de Janeiro a Dezembro tá esse é o exercício da PB saúde o ano na PB saúde representa um ano normal no nosso calendário dois a gestão financeira da PB saúde deverá garantir a sustentabilidade e a perenidade da fundação e isso está correto né obviamente sempre tem ações de sustentabilidade para que determine a permanência do funcionamento da fundação e finaliza o Conselho de administração destinará parte da sua receita né Eh da PB saúde a formação de reserva ou seja uma poupanças inha para

quê para cobertura de despesas oriundas de obrigações trabalhistas ou seja para pagar verba trabalhista para pagar tributos e para pagar aposentadoria a parte eh previdenciária Então vai ter grana reservada para isso realização de investimentos nas melhorias de condições de funcionamento e no aprimoramento da qualidade do serviço e ainda paraa realização de atividades de ensino pesquisa e inovação da saúde tem que ter uma reserva para isso isso está correto logo gabarito alternativa S de coração tá facinho facinho não tem muito o que falar e na nossa penúltima questão vamos aqui para o artigo a questão de

número 44 que fala do artigo 71 do artigo 72 do artigo 73 do artigo 75 do artigo 76 vamos pegar aqueles últimos artigos ali né todos olha o que ele diz assinale alternativa incorreta aí ele manda a PB saúde no desenvolvimento das suas atividades de educação permanente pesquisa inovação tecnologia e saúde constituir-se a como instituição científica tecnológica e de inovação cabendo-lhe a formação o desenvolvimento pessoal a pesquisa básico aplicada de caráter científico ou tecnológico destinados a aumentar a efetividade a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados Poxa tá tão bonito tá tão bonito que não

tem o que falar correto né na parte de educação voltado para pesquisa inovação e tecnologia ela vai trabalhar né tudo isso e ainda né Vai trabalhar a ideia para aumentar sua efetividade sustentabilidade e a qualidade do serviço b a PB saúde poderá estabelecer programa próprio de pesquisa e desenvolvimento podendo conceder bolsas a seus funcionários a servidores públicos e a terceiros mediante seleção pública para execução e fomento das atividades de ensino e educação permanente pesquisa inovação e apoio à gestão do SUS nos termos de regulamento a ser estabelecido pelo conselho de administração e isso também está

correto Por que tá correto Professor porque pode ter programas de pesquisa Inclusive a galera recebendo uma grana para isso que pode ser a galera de dentro ou inclus terceiros isso tudo para trazer o quê toda a parte de ensino e educação pesquisa inovação tudo para melhorar a gestão do SUS e a própria gestão da PB saúde C A PB saúde poderá estabelecer programa de educação em serviço verdada a oferta de bolsa de residência profissional em programa de pós-graduação lenso E aí isso está errado porque a PB saúde ela pode estabelecer um programa de educação tá

que pode ofertar sim não é verdade pode ofertar sim bolsas de pósgraduação lato senso tá educação tutorial aprendizagem serviço programa trainer Então pode ter bolsa sim para pós-graduação Ou seja a melhoria do corpo humano da PB saúde do corpo técnico da PB saúde a PB saúde investindo nisso então pode e o resto tá correto não tem muito o que falar a PB saúde poderá desenvolver atividade de apoio ao desenvolvimento das capacidades de gestão do SUS por meio de estratégias práticas atividades metas a serem alcançadas prevista no plano operativo dos contratos de gestão celebrado com a

Secretaria de Saúde e o é o regulamento que dispuser sobre o programas de educação permanente continuada de educação em serviço da pesquisa inovação das atividades de apoio do SUS deverá estabelecer expressamente o caráter público dos resultados das atividades desenvolvidas pela PB saúde mesmo quando financiadas pela iniciativa privada ou seja o interesse público tem que sempre está presente beleza volta aqui para mim e agora vamos na nossa saideira é meu amigo como sempre parabéns para você que chegou aqui vem aqui para perto parabéns parabéns parabéns parabéns é assim que a gente vence na vida é a

assim que a gente consegue É Assim Que A provação chega quando a gente cumpre com aquilo que a gente se propôs a fazer tá não conheço essa ideia de Ah tem que ter ter motivação tem que ter não sei o qu não meu irmão você tem que sentar a bunda na cadeira e estudar nos dias bons ótimos nos dias ruins também vai tá tá E assim é muito parecido com academia n e olha que eu não sou muito de academia né na verdade sou quase nada de academia mas né muitas vezes você tá com preguiça

de ir não quer ir mas você vai de todo jeito senta lá começa a fazer sua série muitas vezes acaba até se empolgando no meio disso conclui e vai embora também se não não empolgou conclui do mesmo jeito e vai embora aqui é assim só senta e estuda e esse é o segredo do Sucesso e você que chegou até aqui parabéns você tá no caminho certo beleza vamos pra nossa Saira como sempre tem um lugar diferente lá depois da Saira Eita coisa boa vamos lá vamos fechar esse estudo do estatuto da PB saúde com a

questão de número 45 aí na sua tela vem comigo questão 45 olha só o que nós temos aqui ele diz o seguinte o Conselho de administração da PB saúde est será a política interna de Transparência institucional proposta pela direção superior que disponibilize no endereço eletrônico da fundação na internet todas as informações de relevância e interesse da sociedade incluindo ou seja vai ter toda uma parte de Transparência incluindo os contratos firmados as informações sobre o pessoal contratado os processos licitatórios as agendas dos dirigentes calendários de evento as pautas da reunião Regimento Interno contatos telefônicos né e

Registro das despesas então isso tudo vai ter que est no Portal de Transparência na internet beleza aí ele quer que você assinale verdadeiro e falso aí nesse sentido a gente tem um a PB saúde estará sujeita às políticas e melhoria né melhorias práticas de controle do Governo do Estado da Paraíba e a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado E aí certo ou errado o primeiro Está correto a PB saúde estará sujeita ou seja ela vai ter que obedecer as políticas e as práticas de controle do governo e ela também vai ter que respeitar a

fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba Onde tiver R real público tem a fiscalização do tribunal de contas dois a PP saúde encaminhará relatório anual ao Conselho Estadual de Saúde e às comissões de saúde e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e aí vai ter relatório todo ano do Conselho Estadual de Saúde e para a comissão lá na Assembleia Legislativa lá nos deputados estaduais Isso está correto e os bens rendas e serviços afetos Ou seja que estão ligados diretamente à prestação do serviço público de saúde são penhoráveis E isso está está está errado

porque são impenhoráveis impenhoráveis beleza volta aqui para mim olha só o que é que ele tá dizendo aqui ele tá dizendo que se eu tenho um bem público um bem da PB saúde que está sendo usado diretamente para prestação do serviço público esse bem é impenhorável uma pessoa que ganhou uma ação da PB saúde não pode ir lá e pegar o bem para pagamento da dívida ninguém pode mexer nesse bem ele é impenhorável agora é os bens que estão atrelados à prestação do serviço os bens que não estão atrelados à prestação do serviço podem ser

penhorados entendeu a jogada Tranquilo então voltando para cá gabarito alter a de amor perfeito e aí para finalizar tudo mais um aviso Zinho Olha só corre não que eu ainda vou falar com vocês que é que nós temos ele diz aqui ó avozinho para você diz aqui separe pelo menos um dia por semana para simular a prova da PB saúde nesse dia resolva 65 questões 15 de português 10 de legislação do SUS e cco de legislação da PB saúde e ainda 35 de conhecimentos específicos em até 4 horas ou seja simule perfeitamente a sua prova

é muito importante que você ganhe ritmo e condicionamento para isso utilize o banco de questões da mentoria e decan tá mais uma vez como é que está nossos planos apenas 22,20 por mês para a galera de enfermagem e e r$ 3 por mês apenas para os demais cargos de conhecimento básico é só clicar lá romulopassos.com.br e assinar o seu plano beleza pessoal volta aqui para mim e é isso aí pessoal Aqui finalizamos o estudo do estatuto da PB saúde tá tem ainda outras normas Regimento Interno código de ética tem um bocado de coisa aí para

vocês esse é só o começo eu realmente espero de coração pessoal que vocês tenham gostado Desse nosso estudo é tudo feito com muito carinho para vocês é H uma entrega muito grande tá tentando trazer essa aula sempre em Alto Nível sempre com explicações sempre trazendo aqui casos práticos é tudo feito com o melhor intenção do mundo para que você meu querido aluno consiga obter aí êxito na sua aprovação Tá bom eu tô à sua disposição qualquer dúvida vai lá nas minhas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues e a gente bate um papo tá bom tranquilo um

beijo pessoal até a próxima quem está se preparando estudando para alcançar provação enfermagem ISO a os professores são os melhores conteúdo atualizados né E sempre quando a gente está estudando com a com os conteúdos do Professor Rômulo passos a gente sempre vê que nas provas estão ali [Música] presentees muda viha [Música] muda estuda Mura