Direito das Obrigações - Aula 48 - Impossibilidade da Obrigação na Solidariedade Passiva Art. 279 CC

olá alunos do site direito em tela na sala de hoje é sobre o artigo 289 do código civil diz o artigo 289 do código civil que impossibilitando se a prestação por culpa de um dos devedores solidários subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente mas pelas perdas e danos só responde o culpado nós já estudamos que na obrigação solidária todos os devedores são obrigados pela dívida toda mas sim uma obrigação não puder ser cumprida tornar se impossível de ser cumprida em virtude da culpa de apenas 1 dos devedores solidários a pergunta que fica é

a todos os devedores solidários terão a mesma responsabilidade inclusive aquele devedor que não teve culpa pela obrigação ter se tornado impossível ou somente o devedor que teve culpa que será responsável ea resposta está exatamente no artigo 289 do código civil que diz claramente que a obrigação ou seja prestação tornar se impossível por culpa de um dos devedores solidários todos os devedores tem o encargo de pagar o valor equivalente a prestação que se tornou impossível mas pelas perdas e danos só responde o devedor que foi poupado então na obrigação solidária podemos resumir assim pela dívida ou

pelo equivalente a todos os devedores solidários são obrigados pelas perdas e danos somente o devedor que nenhum causa as perdas e danos é que será o responsável vamos ver dois exemplos começando pelo primeiro exemplo joão um carro da sua coleção de carros antigos para pedro emanuel stone um evento de carros antigos bem conservados pelo preço de 10 mil reais o contrato prevê que pedro emanuel eram devedores solidários da esses reais desta forma tanto pedro quanto manoel era obrigado pela dívida todo ocorre que pedro ao manobrar o veículo bateu em uma pilastra linda danificar toda a

lateral de seu veículo assim o carro estava danificado e não pode ser e esforço naquele evento de carros bem conservados e a obrigação se tornando possível o conserto do veículo custará para joão valor de 15 mil reais de acordo com o artigo 289 do código civil como pedro emanuel são devedores solidários os dois são obrigados pela dívida toda que são os dez mil reais no entanto como somente pedro foi culpado pelas perdas e danos que foi o estrago causado no veículo somente pedro será obrigado a pagar os 15 mil reais referência ao conserto do veículo

vamos ver agora o segundo exemplo francisco ricardo foram contratados para fotografar o casamento de ana na igreja e na festa bem como vai entregar um álbum 80 fotografias serem escolhidas por ano o contrato previa que francisco ricardo eram devedores solidários tanto na prestação dos serviços das fotografias quanto na entrega do álbum na data marcada do casamento francisco ricardo realizaram todos os serviços tirando as fotografias tanto na igreja quanto no salão de festas ocorre que francisco por um descuido perdeu o cartão de memória que continham todas as fotografias da igreja sendo assim o álbum de casamento

de ana teve que ser feito somente com as fotografias da festa sem nenhuma fotografia da igreja ana resolveu aceitar o alvo somente com as fotografias da festa porque não tinha outra forma no entanto ana quer cobrar um valor pelo dano moral que entende que sofreu por ter perdido todas as fotografias do seu casamento na igreja diz o artigo 289 do código civil que quando uma obrigação se tornar impossível a todos os devedores solidários serão responsáveis pela prestação ou pelo equivalente mas as perdas e dança man serão suportadas por aquele devedor que teve culpa então nosso

exemplo francisco ricardo que são devedores solidários serão responsáveis pela entrega do álbum de casamento anos 80 foi fotografias mas as perdas e danos de ana que são os danos morais que ela sofreu por não ter as fotografias da igreja somente deverão ser suportados por francisco que foi culpado por ter perdido todas as fotografias da igreja então vamos concluir a nossa aula de hoje os termos do artigo 289 do código civil em possibilitando a prestação por culpa de um dos devedores solidários subsistir para todos os devedores solidários do encargo de pagar o valor equivalente mas pelas

perdas e danos só responde aquele devedor que foi culpado então resumindo na solidariedade passiva pela dívida ou pelo equivalente a todos os devedores solidários são obrigados pelas perdas e danos somente o devedor que nenhum causas perdidas anos é que será responsável se você gostou dessa aula deixe seu like compartilhe com seus amigos inscreva-se no canal de lei quintela e adquira nossos minicursos com certificado no site direito dela