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a presente reunião destina-se à realização de audiência pública com objetivo de debater debater o projeto de lei 2614 de 2024 que institui o novo plano nacional de educação para o decênio 2024 2034 em atenção aos requerimentos de números 62224 de autoria da Senadora Teresa Leitão e da Senadora Janaína Farias requerimento 63 2024 de autoria da Senadora Teresa Leitão Senadora Janaína Farias e de minha autoria requerimento 64/2022 também da comissão de Educação e Cultura de minha autoria e requerimento 72224 de autoria do senador Zinha Marinho e de minha autoria participam de forma remota os seguintes convidados

a a a senhorita né senhora senhorita depois ela esclarece também Manuela Mirela mas já muito conhecida nossa do senado federal e da sociedade sempre participando nos debates né relacionados à importância da educação em nosso país a Manuela Mirela que é presidente da un União nacional dos Estudantes Hugo Silva que é presidente da União Brasileira dos Estudantes secundaristas também muito bem-vindo hug uma alegria tê-lo no senado federal na comissão de Educação e Cultura debate do Plano Nacional de Educação arújo filho que é Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação cnte também sempre muito atuante presente

e debatendo né Os desafios da área da Educação muito bem-vindo Heleno Manuel e o Senor Alisson Queirós Mustafa Mustafá eh coordenador da secretaria de assuntos educacionais e formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de ensino portanto Na audiência de pública de hoje teremos a participação dos Estudantes né Ubes e unes e a participação dos profissionais trabalhadores professores também representados né na na área pública pelo senhor Helena e pelo Senor Alisson então sejam muito bem-vindos quero destacar também que esta é a quarta audiência pública relacionada ao plano nacional de educação e este plano nacional de

educação se encontra ainda na Câmara dos Deputados para o debate necessário naquela casa Porém a comissão de educação e cultura do Senado como de praxa vem se antecipando a chegada do projeto de lei no senado já realizando os debates necessários eh haverá um conjunto de iniciativas através dos debates audiências públicas até o final deste ano e quero lembrar que no ano passado a comissão de educação realizou 10 audiências públicas não tínhamos ainda o projeto de lei eh do executivo havia o imperativo legal dele ser enviado no ano passado que acabou acontecendo neste ano mas foram

feitas 10 audiências públicas e com a participação Inclusive das das entidades e instituições que estão aqui presentes para o público que nos acompanha pelo Brasil dizer que as Todo o material das 10 audiências públicas do ano passado se encontra à disposição no portal da da comissão inclusive sumários executivos das 10 audiências para aquelas pessoas que eventualmente desejarem fazer uma leitura mais rápida do conteúdo apresentado naquelas ocasiões inclusive nesse ano também quero comunicar que estão disponíveis no portal da comissão mas também foram encaminhados por e-mail aos gabinetes dos senadores e senadoras membros da comissão os sumários

executivos da primeira da segunda e da terceira audiências públicas destinadas a debater o novo plano nacional do de educação para o decênio 2024 2034 essas audiências foram realizadas dos Dias 26 de agosto 2 de setembro e 9 de Setembro portanto hoje 16 de setembro é a quarta audiência pública quero lembrar também que além das Exposições que teremos e sempre muito importantes né as pessoas que estão aqui representam milhões de pessoas basta dizer que a unet união nacional dos Estudantes representa milhões de estudantes assim como o hugor na UBS e também né o o a cnte

Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de ensino através do Hugo então isso significa que são quatro pessoas a quem a gente agradece a presença expositores expositoras mas também representando uma parcela significativa da nossa população antes de passar a palavra aos nossos convidados comunico que esta reunião será interativa sempre é transmitida ao vivo e aberta a participação dos interessados por meio do portal e cidadania na internet no endereço senado.leg.br cidadania e também pelo telefone 0800 061 2211 o relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal Assim

como as apresentações que eventualmente forem utilizadas pelos expositores na exposição Inicial cada convidado poderá fazer uso da palavra por até 15 minutos havendo a tolerância no final para Eh caso seja necessário encerrar o argumento né fazer né o o final da fala de uma maneira que não seja atropelada né ao fim das Exposições teremos novamente a fala dos expositores para alguma manifestação a respeito do que foi dito das perguntas que forem feitas né então teremos um espaço bastante oportuno adequado junto com a ade para debater essa grande proposta que é o plano nacional de educação

para uma década né um decênio 2024 2034 e também que vai orientar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação dentro dessa riqueza da diversidade brasileira muito bem passamos então em primeiro lugar a palavra a você né Manuela Mirela Manuela Mirela que é presidente da un a união nacional dos Estudantes obrigado pela presença Bom dia Senador Bom dia a todas as pessoas queria agradecer e ressaltar a importância da realização dessa audiência para um tema tão importante que é o plano nacional de educação queria saudar todos os estudantes que estão nos assistindo Em Nome do

Nosso presidente eh Hugo presidente da UBS que representa todos os estudantes secundaristas do Brasil que são inclusive parte fundamental eh eh e diria a maior parte desse novo plano nacional de educação eh voltada paraa educação base a ub Vai ter muito a contribuir queria saudar aqui os outros debatedores e em nome de todos eu saudo o senador Flávio arnes que é um grande parceiro eh nas nossas pautas da educação tivemos batalhas e vitórias importantes no senado desde a lei de cotas a aprovação da Lei Nacional de assistência estudantil que nós conseguimos com muita articulação com

muito debate com audiências como essa aprovar e a nossa luta e compromisso segue em defesa de uma educação libertadora transformadora e temos aí eh diversas pautas para apresentar porque nós sabemos que através da educação que a gente consegue transformar a realidade queria saudar aqui especial já que o tema sobre o pne o nosso querido Heleno que construímos né mas sob sua liderança a conferência nacional de educação que resultou né na construção de um documento base que guiou a construção desse novo plano nacional de educação bem eh nós sabemos que o último período no nosso país

né os últimos anos foram de desmontes e ataques à educação eh tivemos um número de evasão desde a escola até a universidade preocupantes fazendo com que o último plano aprovado não fosse cumprido nem metade do seu plano Então já queria reforçar que a importância da discussão desse novo plano que é um documento importante uma lei importante para que a gente consiga garantir que as metas sejam cumpridas é a garantia da sua efetivação né não que o novo plano não seja Senador apenas um conglomerado de letras mortas que estão ali e que não seja persegu não

sejam metas perseguidas eh alguns pontos importantes do último plano eh nesse novo plano são eh reforçadas mas eu queria aqui dá algumas contribuições sobre a importância da nossa articulação e do nosso envolvimento dentro das dificuldades que nós temos eh sabemos que o novo plano vai passar dentro do congresso que a gente consiga eh dialogar com muitos senadores dialogar com muitos deputados mas aqui também nas bases do movimento estudantil a gente tem se organizado para debater com os estudantes também as pautas fundamentais para esse novo plano eh Como já disse né na nossa conferência a gente

saiu com posições muito organizadas tanto em relação ao Plano Nacional da Educação tanto como pautas importantes e fundamentais eu queria ouvir porque sei que o Heleno deve trazer aqui informações complementares Né desde desde a a o fim da nossa conferência nacional de educação conferência essa que foi um espaço muito democrático participativo e conseguiu resultar nesse documento robusto né que deu aí a fim e a cabo esse documento que foi enviado eh para o Congresso Nacional inclusive estivemos presentes na reunião com o presidente da república o ministro o ministro da educação eh outros eh outras lideranças

também para debater importância da nossa articulação dentro desse processo nós defendemos que o pne o novo plano nacional de educação ele precisa ter metas bem organizadas e estruturadas para que a gente consiga garantir a sua aprovação e juntos garantir a Perseguição do cumprimento de suas metas eu queria aqui pontuar Senador e também ouvir os outros debatedores porque vou eh focar aqui na educação superior e aí não vou falar também tanto da pós-graduação inclusive queria deixar de sugestão convidarmos também nos debates o o Vinícius Soares que é Presidente da Associação Nacional de PS grado andos que

é um dos pontos que vem crescendo né uma das áreas que vem crescendo eh nos últimos anos e que nesse novo plano também eh está inserida mas queria aqui falar e reforçar a minha preocupação quando se tange o debate sobre a educação superior e queria também apresentar minha preocupa ação sobre o ponto fundamental que é uma pauta históric que conquista do movimento estudantil que é os 10% do PIB pré educação eh essa pauta está inserida nesse novo plano dentro de um conjunto voltado paraa educação básica então orçamento pré Educação Básica a garantia dos 10% do

PIB pré educação tenho para mim que pode ter havido algo ali na construção do plano mas não fica muito claro e a ideia é que a gente consiga e destinar os 10% do PIB do nosso país para educação pública como um todo e já falando desse processo queria também reforçar a nossa defesa Senador sobre a importância de exaltar investir organizar monitorar a nossa educação pública nós nos últimos tempos no último período a gente vem acompanhando e me refiro ao ensino superior um crescimento de acelerado e preocupante das instituições de ensino superior privadas Situação essa Senador

onde nós temos 86% do ensino superior Brasileiro hoje concentrado no ensino superior privado mas quando olhamos a produção de Ciência Tecnologia inovação do país 98% é concentrada na universidade pública e esse dado nos traz e nos mostra a importância da discussão desse novo plano também atrelada à discussão das pautas da regulamentação do ensino superior privado nós da un estamos participando eh da comissão dentro do Ministério da Educação para debater a situação do EAD a situação do ensino superior privado mas nossa nossa posição é uma só nós não podemos dar mais espaço aos grandes tubarões do

ensino a gente precisa fortalecer e garantir a nossa posição de que dinheiro público precisa ser investido na educação pública a gente precisa garantir e quando eu falo de educação não só em relação ao conteúdo aplicado mas digo também a assistência estudantil para garantia da permanência dos estudantes na universidade o acompanhamento desses estudantes e é algo que vem dentro desse plano que é sobre o o a finalização do curso desde que o estudante entre até a formatura de que a gente consiga garantir que esses estudantes eles entrem eles permaneçam e eles concluam os seus cursos e

consigam dar o retorno à sociedade desse investimento que no que nos é que nos é feito então para nós também estamos organizando Estamos nos debruçando sobre esse novo plano na garantia da gente conseguir aprovar um plano realmente democrático voltado pro ensino superior pensando no desenvolvimento do que é mais importante que é a nossa universidade pública que são nossos projetos de extensão que são o nosso conceito de Universidade atrelado a discussão do Plano A gente vem debatendo também uma reforma Universitária para que seja inclusive complementar a garantia da do próprio cumprimento das metas desse novo plano

nacional de educação ele traz um diagnóstico de que nós já sabíamos é um diagnóstico de que nós temos no ensino superior uma multidão de estudantes endividados de estudantes que evadiram dos seus cursos de estudantes que não querem ingressar ou não vão ou não podem ingressar no ensino superior e a gente precisa transformar esse cenário e é por isso que o plano nacional de educação ele é tão importante nesse processo para guiar os nossos as nossas metas para que a gente consiga garantir esse monitoramento algo sobre a participação e a gestão democrática que também é incluída

nesse novo texto nesse novo plano paraa garantia da nossa participação dentro desse processo mas para nós das Universidades estudantes universitários a gente vem sofrendo Senador ainda e queria trazer aqui de forma muito fraterna as dificuldades de estar dentro da universidade e eu queria trazer aqui relatos do caso da UFRJ por exemplo não é a primeira vez que a gente vê vídeos circulando Mas além dos vídeos circulando a realidade de tetos caindo aos pedaços de restaurantes universitários que ainda não foram concluídos Então para que a gente a gente consiga garantir a aprovação de um plano nacional

de educação estruturante que vá desde orçamento participação desde a a o ingresso ao ensino superior a permanência que também é um tema trazido nesse plano fruto inclusive da nossa organização da nossa pauta dentro da Necessidade e Perspectiva da garantia da permanência dos estudantes na universidade também a gente precisa lutar trado iso para que a univ cidade consiga estar aberta consiga eh garantir a estrutura mínima para que a gente consiga ter uma educação de qualidade e dentro dessa discussão a garantia dessa guerra que teremos que é a aprovação desse plano há 10 anos a 11 anos

atrás a gente estava na luta pela aprovação dos 10% do PIB pré educação e Senador muitos parlamentares achavam que era impossível a gente aprovar os 10% do PIB PR educação naquele momento a gente foi ousado eh e é uma característica do Movimento estudantil ter essa ousadia de querer o máximo a gente não se contenta com o Média a gente não se contenta com o que é possível e que nesse plano A gente também tá se organizando para apresentar claro que defendendo pautas importantes que já estão inseridas no texto mas a garantia da nossa ousadia porque

quando se fala de educação se fala de oportunidades quando se fala de um plano robusto que Garanta uma educação de qualidade de daqui a 10 anos a gente Garanta Senador que a gente se reúna olhe para trás e fale Poxa a gente conseguiu eh garantir a efetivação o cumprimento de todas a maioria das metas desse novo plano construído com as nossas mãos então de um lado nós temos a ousadia mas também apresentando metas que a gente consiga garantir o seu cumprimento então a gente fica dentro desse processo queria reforçar Senador também queria ouvir aqui os

outros debatedores o nosso compromisso com a aprovação de um plano nacional de educação que consiga refletir a defesa de uma educação pública gratuita democrática laica inclusiva e de qualidade mas que a gente consiga também garantir uma educação transformadora transversal emancipadora que a gente consiga mudar o ambiente escolar que esse estudante ele ingresse na universidade que ele se quiser ingresse com condições na pós-graduação que não seja uma condição dada e sim uma escolha desse estudante que a partir desse processo ele consiga estar dentro inserido no sistema educacional para contribuir com as transformações sociais nós sabemos bem

o papel da Universidade que para nós é o combate à fome as misérias as desigualdades sociais a elevação da consciência das pessoas para além da formação de bons profissionais ter o compromisso com a nossa sociedade esse esse modelo de educação que a gente segue com o compromisso Então queria reforçar aqui que a união nacional dos Estudantes está debruçada sobre o tema do novo pne debruçada sobre o tema da necessidade da nossa organização nós sabemos que vai ser repito uma batalha árdua porque nós temos hoje ainda uma sociedade polarizada voltada ainda a a debates muitos muito

rasos relacionados à educação nós vimos aí no último período ataques do próprio ex-presidente da República ao universidade pública aos estudantes trazendo um sentimento de descredibilização da Universidade da escola pública de tudo que é nosso Mas se nós os vencemos nas urnas no último período agora teremos que travar um debate ideológico dentro da câmara dos deputados do Senado Federal mas também nas ruas de todo o Brasil um debate ideológico de que só através da educação nós conseguimos e conseguiremos transformar a realidade transformar a realidade é um grande exemplo o próprio pé de meia que vai garantir

a permanência de estudantes na escola e da perspectiva para esses estudantes ingressarem no enso superior e a nossa meta é que a gente consiga também nesse novo plano eh que já traz Eh claro que como repito é um plano voltado mais concentrado na Educação Básica mas que a gente consiga também dentro dos debates sobre o ensino superior trazer também os nossos reunir nossos anseios com metas que a gente consiga cumprir paraa garantia da construção de um ensino superior com qualidade reforçamos a importância do investimento e destinação de recursos públicos paraa educação pública e que a

gente consiga cada vez mais dentro desse processo aprovar um novo plano eh que consiga reunir capitalizar todos os nossos anseios a maioria deles né porque nós também sabemos que o plano nacional de educação eh é importante que exista que se tenha suas metas que sejam perseguidas e cumpridas mas que dentro dessas ramificações que o plano traz nós temos outras outras pautas que também complementam e garantem o cumprimento dessas metas Então são pautas que não estão serid dentro do plano em si estruturadas ali no documento mas que a gente aqui do movimento estudantil também tá muito

eh comprometido 15 segundos Ah vou terminar comprometido com esse processo para garantia de pautas que não estão inseridas mas que consigam no todo porque Educação não é vista de forma unilateral a gente precisa garantir a a construção da educação vista de todos os ângulos a garantia de um plano nacional de educação verdadeiramente que reúna a as nossas ideias e o nosso ideal de educação e de qualidade então Senador queria reforçar aqui o nosso compromisso junto com a cnte com os os as outras entidades estudantis dos movimentos sociais professores e estudantes sociedade civil que são importantes

nesse processo de participação social pra garantia da aprovação do Plano Nacional de Educação do tamanho dos nossos sonhos muito obrigada Senador estou aqui à disposição agradecemos a você né Manuela Mirela Presidente da une União brasileira nacional dos Estudantes União Nacional como você falou muitas pautas estão sendo sempre articuladas né com os estudantes e tem que ser assim não há outro caminho a ser seguido e lembro a aprovação da política nacional de assistência estudantil recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e para os internautas as pessoas que nos acompanham pelo Brasil lembrar que agora neste momento tivemos a

perspectiva dos Estudantes em relação ao ensino superior se os internautas olharem né nas Memórias de reunião sumários executivos disponíveis no site verão no na nas audiências anteriores a perspectiva das próprias universidades federais na representação por exemplo daes mostrando exatamente o que a a Manuela colocou a necessidade de investimento né o orçamento para custeio que é inferior ao de anos atrás né então da ponto de vista das instituições assim como agora na fala do Hugo Silva que é presidente da UBS União Lea dos Estudantes secundaristas a gente já teve a participação dos gestores estaduais através do

consede dos gestores municipais um Dime também dos conselhos municipais de educação conselhos estaduais o próprio Conselho Nacional já esteve aqui presente também o Heleno é membro né do Conselho Nacional de Educação então eh São perspectivas diferentes e os estudantes que são os destinatários das políticas públicas né a sociedade a família Os estudantes os profissionais da educação sociedade brasileira como a Manuela colocou né Muito bom passo a palavra então a você Hugo Silva presidente da Ubes União Brasileira dos Estudantes secundaristas lembrando secundarista fazer da creche ensino educação infantil Ensino Fundamental médio jovens e adultos profissionalização modalidades

tudo aquilo que vem antes daquilo que a a Manuela colocou que ela diz que ia se deter no ensino superior né Muito bom Hugo com a palavra Bom dia pessoal primeiro queria agradecer aqui o convite do Senado Federal dizer a importância que é realizar essa audiência pública pra gente discutir o novo plano nacional de educação queria cumprimentar aqui o senador Flávio que é esse Senador que sempre tá junto com a gente nas nossas lutas sempre apresenta e nos chama né para apresentar a pauta dos Estudantes no senado federal queria cumprimentar aqui também o Helena Araújo

representando aqui os profissionais de educação que são essenciais pra gente constituir um novo modelo de Educação no nosso país que foi esse incial na contituição da conferência nacional de educação onde a gente pode apresentar algumas das principais pautas do movimento estudantil e dizer as perspectivas do futuro da Educação no nosso país Então queria cumprimentar aqui também todos os estudantes que assistem essa audiência pública no nome da Manoela Mirela Presidenta da União nacional dos Estudantes Nossa entidade irmã e agradecer né Por esse espaço dizer que os estudantes secundaristas eh tem tem travado uma gigante luta em

todo o país a UBS nesse último período nesses últimos dois meses tem rodado a maioria dos Estados do nosso país apresentando a carta compromisso da União Brasileira dos Estudantes secundaristas paraas eleições desse ano apresentando o que é importante que a escola se mude se transforme e se apresente com a nova perspectiva e esse plano nacional de educação é essencial pra gente significar o papel que a escola cumpre hoje no país a gente passou um longo período no Brasil com o novo ensino médio dizendo a gente apresentando as eh contradições que esse modelo de escola eh

que vinham sendo implementado apresentava pro nosso país como as desigualdades eram eh reforçadas como o combate à fome o papel que a escola cumpria vinha sendo deixado de lado então para nós discutir nova ia discutir construção de uma nova escola pra gente é importante né a gente Cansou aqui de falar sobre o passado a gente Cansou aqui de falar sobre não cortar um direito que a gente já tinha conquistado agora a gente quer falar sobre coisas novas sobre novos direitos sobre eh o novo papel que a escola pode cumprir nesse período do Brasil Então esse

novo plano nacional de educação é essencial pra gente apresentar esse novo papel né Essa nova função que é a escola precisa cumprir e principalmente esse novo plano como a gente apresentou inclusive na primeira reunião que a gente teve sobre esse plano nacional de educação é que a gente não pode deixar que esse plano morra a gente não pode chegar daqui a 10 anos apresentando que quase nenhuma meta foi cumprida a gente precisa dizer que esse plano precisa ser seguido a risca mas para isso a gente precisa tá fazendo o que a gente tá fazendo hoje

recebendo a contribuição de todas as pessoas que estão envolvidas nesse processo educacional seja os professores seja os estudantes seja os profissionais de educação que vivem o dia a dia da escola e da universidade e sabem o quanto a situação da escola pública e da educação pública brasileira tem andado a gente viu que teve uma mudança na educação no nosso país no último período mas que ainda infelizmente não foi suficiente pra gente resgatar esse papel que a escola cumpre Então hoje a gente tem algumas escolas ainda muito izadas eh onde a estrutura da escola tem deixado

a desejar E para isso o plano nacional de educação precisa discutir o orçamento paraa educação que é essencial para que essas metas sejam cumpridas a gente não pode aqui deixar um plano nacional de educação com metas eh muito importantes né mas que são um pouco difíceis de serem alcançadas se a gente não investir na estrutura da escola como a gente vai discutir aqui por exemplo a construção de uma escola do futuro que tem a cara da Juventude se a gente não consegue investir por exemplo em conectividade em todas as escolas como que a gente vai

falar sobre a escola e o desenvolvimento nacional e o seu papel com a ciência e tecnologia se a gente não tem orçamento para investir nos Laboratórios de ciência nas nossas escolas Então esse plano nacional de educação é essencial importantíssimo pra gente apresentar esse novo rumo paraa educação no país apresentar essa nova uma possibilidade paraa escola pública brasileira né hoje a gente tem uma escola estabelecida no Brasil que não tem a cara do Estudante Brasileiro né temos pesquisas e dados que comprovam que os estudantes passam mais tempo na escola do que dentro de casa isso é

muito importante a educação salvou a minha vida e eu espero que a educação continue salvando muitas vidas e salvem a vida desses estudantes que ficam mais da escola do que dentro de casa mas como que a gente vai eh manter essa galera dentro da escola se hoje a gente tem uma escola que não acolhe as nossas necessidades se não acolhe as nossas individualidades Então esse plano nacional de educação precisa abordar né A transformação total da escola chega das escolas parecerem presídios a gente visita algumas escolas no Estado de São Paulo por exemplo que existem mais

Grades do que bebedouros do que quadros de de de de escrever do que livros do que cadernos porque a escola tá toda enjaulado e não é isso que a gente quer a gente quer uma escola que esteja aberta pra comunidade uma escola que esteja aberta pras nossas escolhas que estejam aberta para nos receber então a gente precisa nesse plano nacional de educação também estruturar aí o que vai ser a construção dessa escola com a nossa cara é uma escola com cultura é uma escola com esporte é uma escola com a produção de Ciência e Tecnologia

é uma escola onde a gente sinta vontade de est lá então eh vai ser essencial pra gente apresentar a educação como uma possibilidade né Por conta desse desse período Tenebroso que a gente passou na educação no nosso país com o corte de orçamento eh com o não investimento na escola pública a gente passou por uma perda de Perspectiva da Juventude hoje a juventude que que tá na escola pública hoje se a gente passar em sala de aula hoje falando sobre quem quer fazer o vestibular quem quer continuar estudando pouquíssimos Vão levantar a mão e a

gente precisa fazer com que esse plano seja um plano que transforme isso né que a gente apresente que a educação tem que ser uma possibilidade tem que ser algo a ser avaliado por essa juventude que a universidade por exemplo possa ser um caminho depois de depois do ensino médio né E que o ensino médio precisa ser concluído então iniciativas por exemplo como eh apresentar a educação como uma possibilidade viável é muito importante Isso só vai se dar a partir da transformação da escola pública então o novo plano nacional de educação é importantíssimo para isso mas

que não vai se dar sozinho n essas discussões que a gente faz aqui são extremamente importantes relevantes para esse cenário mas a gente também precisa garantir que esse plano nacional de educação seja cumprido nos Estados então a fiscalização sobre esse plano a manutenção sobre esse plano é essencial e a gente precisa estar de olho também no os estados hoje no Brasil a gente tem eh muitos governadores que não t um compromisso com a educação hoje a gente tem estados do Brasil que os secretários de educação não escutam Os estudantes não escutam as demandas que a

gente tem pra escola pública brasileira então para nós é muito importante que eh ao avaliar esse pração de educação a gente precisa também avaliar a viabilidade desse plano dos Estados a gente tem enfrentado Senador uma grande luta não só em São Paulo não só e no Paraná mas em todo o Brasil em defesa da gestão democrática da escola a gente quer uma escola eh que tenha qualidade que tenha Esporte que tenha liberdade que tenha cultura e não é uma escola onde a gente eh normalize a violência como o dia a dia da escola então Eh

hoje a gente tem iniciativas no Brasil que ao invés de buscar investir nessa estrutura ao invés de buscar Mex na transformação dessa cara da escola pelo contrário faz com que os estudantes se afastem cada vez mais da da sala de aula faz com que a gente não tenha vontade de estar sentado numa cadeira e que entenda que a educação pode ser um caminho pra gente porque às vezes pessoas que vão estar do lado de fora nos oprimindo nos batendo nos matando vão ser as pessoas que vão estar dentro da sala de aula dando aula e

para nós isso não pode ser normalizado não pode ser a via de regra no nosso país e é por isso que esse plan de educação também precisa abordar sobre a gestão democrática das escolas a a nossa escola pública não pode dar espaço pro fascismo paraa violência paraa agressão paraa opressão a nossa escola precisa ser o centro de apoio a nossa escola precisa ser esse centro de acolhimento onde os estudantes tenham Vontade de tá então por isso a gente fala que que a gente acha muito importante esse plano nacional de educação precisa ser construído precisa ser

apresentado pros Estados com viabilidade pra gente construir uma escola como é a nossa cara veja não é qualquer escola que a gente quer a gente quer a melhor escola a gente quer uma escola onde a gente tenha a possibilidade de estudar espanhol Onde a gente possa ter a possibilidade de ter uma aula de teatro de violão Onde a gente possa com o tempo ter escolas e tempo integral para que a gente consiga salvar a nossa juventude da violência dos estados que a gente consiga eh apresentar que a educação que a universidade pode ser o caminho

porque a educação mudou a minha vida e eu acho que a educação pode mudar muitas vidas ainda pelo nosso país e dizer que eh o nosso país sido através eh da aula pública através da universidade pública que são essas ferramentas principais de combate a desigualdade social é na escola pública que a gente tem a a maior quantidade de jovens hoje que podem no futuro ser a geração que vai pegar o Brasil pela mão e reconstruir esse país então por isso a gente precisa investir agora precisa garantir eh esse orçamento então a gente não pode sair

dessa audiência sem por exemplo apresentar a necessidade de afirmar cada vez mais do Plano Nacional de Educação que a gente aprovou H 10 anos atrás os 10% do PIB paraa educação esses 10% do PIB paraa educação ainda é é pouco pro tamanho dos sonhos que a gente tem mas a gente precisa garantir que ele continue no plano A a gente apresentou desde a primeira reunião com o presidente Lula com o Camilo Santana a necessidade de colocar isso no plano e a gente conta aqui também com o Senado Federal e com todas as pessoas que estão

assistindo isso e essa audiência né que a gente consiga contribuir e e apresentar que o orçamento da educação precisa ser prioridade eh nesse momento no nosso país que passa por reconstrução então Eh queria agradecer aqui Senador pelo convite dizer que a UBS eh eh conta com o seu apoio aí na luta pela educação pública de qualidade e dizer que você pode contar também com a UBS para mobilizar muito estudante colocar muita gente na rua para lutar pelos nossos direitos é isso agradeço a você né pela participação Hugo Silva né que é presidente da Ubes União

Brasileira dos Estudantes secundaristas quero dizer para todos os estudantes que o Hugo tem estado sempre na comissão de Educação e Cultura debatendo os assuntos no plenário do Senado Federal falando com senadores e senadoras assim como a Manuela também né que é uma presença permanente e isso é muito importante né então olharmos o Plano Nacional de Educação na Perspectiva que o Hugo colocou né de termos uma escola que atenda né as necessidades os sonhos os ideais a perspectiva dos Estudantes que é essa educação integral né de desenvolvimento do ser humano e principalmente que seja uma escola

acolhedora usando a palavra sua né acolhedora Né isso é muito importante e vamos trabalhar também para que cada escola tenha o seu greem estudantil né Assim eh a escola o Grêmio poderá debater né permanentemente junto com a comunidade escolar eu acho que é uma educação política não partidária né mas política né de debate de discussão né empoderar empoderar os alunos e alunas para essa participação e o debate muito bom agradeço depois passo novamente a palavra né Eh vamos escutar agora o Heleno Manuel Gomes Araújo Filho que é Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de educação

quero destacar para as pessoas que o Heleno também é membro do Conselho Nacional de Educação e também presidente do fórum nacional de educação só me permite Heleno na sua pessoa cumprimentar a vice-presidente da cnte milei Fernandes que é do Paraná professora milei com quem a gente tem uma amizade um respeito muito grande e também cumprimentar a presidente da pp Sindicato do Paraná professora Valquíria pessoa altamente dedicada competente batalhadora né nessa área da Educação então há uma boa representação inclusive do Paraná junto a cnte e também no na PP Sindicato do nosso Estado com a palavra

então el Obrigado Senador Flávio arnes um bom dia a todas as pessoas que nos acompanham também já saudando né os companheiros do Paraná Sindicato Estadual municipais filiados a nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação quero saudar o senador Flávio arnes a Senadora Zen Maia e também né autora propostas esse debate a Senadora Teresa Leitão e ao saudar as três saudar todos os demais senadores e senadoras que fazer um requerimento para que a gente pudesse ter oportunidade de fazer debates sobre o projeto de lei 26/14 2024 saudar o estudante Hugo e ao saudar né os presidentes

da UBS saudar saudar todos os estudantes da Educação Básica todas as suas etapas e modalidades que são estudantes representados pela união brasileira dos Estudantes secundaristas a UBS saudar Manuela e ao saudara também todos os estudantes as estudantes da educação superior que tem a representação da un a união nacional dos Estudantes comentar meu companheiro Alisson dirigente sindical diretor da conte entidade que representa né os trabalhadores trabalhadoras da Educação Básica e superior de escolas privadas universidades privadas que também participa da luta histórica em defesa da educação pública né e nosso país né Alon que essa é também

a luta da conte que é forte junto conosco por Muito muitos anos desde o fórum Nacional em defesa da da escola pública nos anos 80 com a excessão sobre a a Constituição Federal de 88 e LDB de 1996 e essa essa referência né que nós temos a Constituição Federal e a Lei diretriz e base da educação é importante Porque aqui no Brasil a primeira vez que a Constituição Federal eh determinou que a educação tivesse um planejamento decenal fosse planejadas os 10 anos paraa frente fo em 1934 a constitução de 34 determinava isto mas eu tô

sempre dizendo Senador flago arnes de que a nossa geração conseguiu implementar né aquilo que a Constituição de 1934 já apontava como uma necessidade eh para o nosso país na perspectiva de planejar educação então nós conseguimos aprovar primeira lei do Plano Nacional de Educação mesmo com a lei diretriz e base de 1996 dando um prazo de um ano é que a gente tivesse um plano nacional de educação mas nós conseguimos aprovar em 2001 2001 a 2011 e depois conseguimos aprovar o segundo do Plano Nacional da Educação 2014-2024 mas a Manuela na fala dela colocou muito bem

consideramos importante a gente ter esse momento histórico constituir dois planos de educação mas não conseguimos a implementação desses dois planos né de educação que nós conseguimos conquistar em nosso país E aí creio que essa construção né que nós tivemos de dois planos de educação eh nos ajuda a ter uma avaliação de para entender porque que não foi implementado e o que significa agora ter um projeto de lei tramitando no congresso nacional para um terceiro Plano Nacional de Educação e que todas as falas aqui nossas É no sentido de que olha tem que ser um plano

que agora saia do papel não pode continuar tendo plano sem ser implementados em nosso país E aí eu quero tratar aqui né nesse tempo inicial das diretrizes e dos objetivos que o projeto de lei 2614 de 2024 indicam para o futuro e relacionar a isso questionar a ausência de leis e de ações que ajudem a implementar um plano nacional de educação nós observamos nas diretrizes que são indicado para os próximos 10 anos ter uma visão sistêmica para a educação brasileira pensar a educação da creche até a pós-graduação e nas diretrizes coloca isso de forma que

tem uma pactuação Federativa então a questão Inicial que coloco é como Senador flagar Senador zenide nós vamos conseguir essa pactuação Federativa e fazer essa visão sistêmica com ausência da lei do Sistema Nacional de Educação essa lei do Sistema Nacional de Educação foi indicada lá em 1988 foi dado um prazo de um ano para que ela pudesse existir e garantir o processo de colaboração e cooperação entre os entes Federados ter um plano nacional de educação não significa implementar de cima para baixo vamos ter que ter planos estaduais planos municipais e a política acontece nos municípios é

ali que estão as escolas as Universidades institutos federais é ali que acontece a vida das pessoas Então se o plano Municipal de Educação não for elaborado de acordo com as realidades locais com diagnóstico preciso implementados jamais alcançaremos o plano Estadual da Educação e nem tampouco o Plano Nacional da Educação Então quando você traz a diretriz de uma visão sistêmica pensado da a pós-graduação nós estamos dizendo que a união tem deveres com a creche a união tem dever com a pré-escola com ensino fundamental com o ensino médio Como tá essa participação Como tá essa integração essa

cooperação entre os entes Federados principalmente a união que tem a maior arrecadação pra gente garantir a implementação da que nós estamos colocando como objetivos como metas como estratégias para o próximo Plan Nacional da Educação um outra diretriz que chama atenção é é a questão da intersetorialidade que também nós apontamos nesse processo e ainda não conseguimos E aí eu tenho uma leitura que devido a ausência da lei do Sistema Nacional de Educação nós não conseguimos fazer inter sidade com outras áreas os psicólogos escolares são importantes paraa educação Sem dúvida não temos dúvidas disso assistência é importante

o fonodiólogo é importante o bibliotecários são importantes bibliotecários são importantes paraa educação sem dúvida que são e e participam ou trabalho na perspectiva de uma intersetorialidade que precisa ser marcada por regras e atribuições para cada espaço nós não podemos né descaracterizar um dos das diretrizes colocada pra gente ou dos objetivos que é a valorização dos profissionais da educação simples trazendo esses profissionais para dentro do artigo 61 da LDB e caracterizá-los como profissionais da educação então onde fica a intersetorialidade que estamos indicando nas diretrizes do plano se a gente tem leis fazendo esse movimento se a

gente já diz que 30% para pagar psicólogos e assistentes sociais se a gente diz que 70% pagar todos os trabalhadores em educação Independente da sua formação Então como é que nós vamos alcançar objetivo do plano se a gente tem leis que trabalham na perspectiva de não eh estimular essa valorização essa formação ainda tratamos né nas diretrizes de Desenvolvimento Social cultural e econômico a questão que fica como vamos desenvolver a questão social cultural e econômica com a política fiscal que vive o país o ano passado o o orçamento da União repito que é o ente Federado

Que mais arrecada 43,3 para pagamento de juros e amortizações da dívida dinheiro que foi paraa mão de banqueiros que a cada três meses é lucram bilhões e bilhões de reais PR educação foi destinado 2.97 por. se olharmos o investimento que foi feito em 2023 ele foi maior que 2014 mas se olhar para 2024 TVE uma redução na Perspectiva do orçamento por quê porque aquele pagamento de juros e amortizações as dívidas também aumentou para 45 P 2% ou seja a riqueza que nós produzimos no nosso país o dinheiro vai paraa mão de poucos Então como nós

vamos desenvolver implementar a política se el gente não tiver recursos para fazer os investimentos necessários temos 68 milhões de pessoas com 18 anos de idade ou mais que não concluíram a educação básica para essas pessoas voltarem pra escola Precisamos de mais escolas mais salas de aulas mais Concursos Público mais profissionais mais investimento em pessoal de onde sai esses recursos se o ano passado a previsão foi investimento foi 2.97 do governo federal e para esse ano a previsão é de 2.84 o que seja mais recursos do que os últimos 4 anos do governo passado mas ainda

é pouco pra gente definir e alcançar essas diretrizes que estão apontadas dentro de uma conjuntura difícil a gente aponta a a a perspectiva das diretrizes de respeito à liberdade de aprender de ensinar de pesquisar de divulgar cultura o pensamento a arte o saber com base no pluralismo de ideias e concepções Como enfrentar isso com um grupo de direita e da Extrema direita colocando mentiras o tempo todo no processo eleitoral e atacando os trabalhadores em educação comoela muito bom lembrou aqui nas diretrizes Nós também apontamos a necessidade de garantir a qualidade da educação Equidade da educação

como fazer isso senadores senadores se até hoje nós não conseguimos regulamentar o curso aluno qualidade PR Educação Básica previsto na nossa Constituição Federal desde 2007 nós não conseguimos regulamentar o financiamento adequado para a educação básica lá da creche até o ensino médio e suas modalidades nós tivemos no Conselho Nacional da Educação elaboração junto com a campanha Nacional pelo direito à educação a elaboração de um parecer de uma resolução do conselho para regulamentar o curso alo de qualidade que ficou no governo federal depois foi devolvido ao conselho e até hoje não foi regulamentado então se não

tivermos essa seriedade se não tivermos financiamento adequado corremos o risco de ter mais um projeto uma lei do Plano Nacional de Educação num papel sem Perspectiva da sua implementação porque todos os elementos das diretrizes apontadas a gente fazer a análise do projeto da implementação a a integração do monitoramento a avaliação a sua implementação vão ficar apenas com os relatórios do INEP que nos fez até hoje o relatório con and que não há implementação e não há um redirecionamento dessa política para garantir o processo da sua implementação Além disso também é importante lembrar que as diretrizes

aponta a promover né os direitos humanos o respeito a diversidade e a sustentabilidade socioambiental E aí nós temos carência no projeto de lei porque como foi citado aqui o documento final da Kunai edição extraordinária 2024 servu de base para esse processo de formação então nós temos nas diretrizes a questão da sustentabilidade socioambiental e depois num conjunto de objetivos metas a sustentabilidade é citada só mais uma vez ou seja não tem um objetivo não tem uma meta a questão socioambiental depois citada nas diretrizes é citado Só mais quatro vezes complementando um conteúdo sem um objetivo Claro

direto objetivo para essa demanda climática que estamos sofrendo com as chuvas intensas ou com a seca Intensa com esse queimada que está acontecendo como é que nós vamos preparar Nossa Juventude os nossos estudantes para enfrentar esse novo processo da vida do planeta com tudo que tá acontecendo algua demais na Europa fogo demais aqui no Brasil Então como fazer isso se não tiver um projeto apontando caminhos para fazer esse debate e essa discussão é nessa perspectiva que ao levantar as diretrizes e o objetivo né que fala de garantir o pleno direito à educação com Ainda temos

1 milhão de crianças de entre 4 e 17 anos fora da escola superar o analfabetismo projeto aponta superar o analfabetismo Daqui a 15 anos daqui a 10 anos ou seja quando você olha para objetivo do analfabetismo Na década acabar com analfabetismo em um país onde tem um educador que criou uma metodologia e que alfabetizou 300 pessoas em 40 horas E por que vamos levar né 10 anos profetizar 11 milhões de pessoas Então esse movimento parece que a gente faz de forma automática bota no automático no objetivo mas não pensa que Há possibilidades a gente reduzir

esse tempo porque nós estamos protelando isso a cada 10 anos nesse processo Além da questão da consolidação da regão democrática onde o projeto insiste na questão da meritocracia onde o exercício da Cidadania e o ex da democracia se faz com o voto direto na escola as crianças com 10 anos 11 anos aprendendo a votar em um diretor de escola diretor sabendo que é um projeto paraa escola então esse exercício de cidadania e de democracia nós poderemos consolidar no material e não só repetir um processo de cons 15 segundos com base na meritocracia né da valorização

dos profissionais da educação também já falei e por fim o objetivo também do plano trata de aumentar investimento público em educação então não basta apenas já aprovamos isso botar 10% do PIB daqui a 10 anos né ou remeter o curso aluno para mais 5 anos paraa frente eu acho que agora a gente tem que pensar como implementar que nós já consolidamos nas leis e que instrumentos são necessários para ajudar nessa implementação Muito obrigado Senador atenção e pelo convite também de estarmos aqui nesse momento um abraço nós que agradecemos a você né Heleno Manoel Gomes Araújo

filho presidente da cnte desculpe Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação eh muito claro Muito bom parabéns né Eu acho que esta esta compreensão né da do Plano Nacional a estruturação as interfaces intersetorialidade lembrando a necessidade do Sistema Nacional de Educação a regulamentação do Cac custa aluno qualidade que inclusive foi colocado né na na mudança do fundeb né constitucionalmente também né está lá colocado as pessoas pensarem né Eu sempre procuro também popularizar o termo né dizer olha o que que nós achamos que é uma uma escola precisa precisa de biblioteca precisa de quadro de esportes precisa

de água potável de de Saneamento de eletricidade interconectividade acesso merenda né professores e profissionais concursados né Se alguém quiser eh ir pra área da Educação Eu sou professor também já fui professor do ensino fundamental do ensino médio ensino superior você tem que ter carreira tem que ter salário né Isso aí é muito importante né e eh quanto que custa isso isso custa o aluno qualidade nós quemos qualidade né Quanto que custa um aluno na creste tem menos professores mais atendentes menos crianças no grupo quer dizer o custo aluno qualidade eu acho que todos nós No

Brasil temos que nos deter nisso quanto é que custa isso eu até diria vou tirar a palavra custo quanto é que a gente tem que investir para que isto aconteça como uma necessidade de desenvolvimento do país né Isso é muito importante né a educação tem que ser a prioridade absoluta e a gente tem que olhar se é prioridade alguma coisa vamos olhar no orçamento o orçamento que vai dizer se é prioridade ou não né como o Heleno procurou colocar também de uma maneira muito mais clara obrigado viu Eh Heleno Araújo cnte passe seguida a palavra

você Alisson Queiroz eh fiquei um pouco na dúvida Mustafa Mustafa coordenador secretaria Mustafá isso Ah então me desculpe viu Alisson queiro é que assim aqui eu fiquei na dúvida na hora Alisson Queiroz Mustafá coordenador da secretaria de assuntos educacionais e formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de ensino seja bem-vindo em primeiro lugar né com a palavra então muito bom dia todas e todos muito bom dia Senador Flávio arnes presidente da Comissão de Educação no senado federal muito bom dia Senadora Z Zan Maia muito bom dia parceiros aqui de luta né Eh Manuela Mirela

com quem estivemos inclusive na nossa tão fo uma luta árdua conseguir uma audiência com o ministro Camilo Santana da nossa parte depois de mais de 40 requerimentos feitos ao longo do ano de 2023 por ocasião da conai e conseguimos estar com o ministro fomos atendidos por ele por sua equipe numa boa conversa eh Manuela estava lá com a gente muito bom dia Hugo Silva presidente da UBS muito bom dia companheiro desde sempre para sempre Heleno Araújo da cnte que é também nossa nossa entidade irmã representando ali os trabalhadores em Educação do setor público nós da

Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de ensino representando aqueles que atuam no setor privado de educação tanto na Educação Básica quanto no ensino superior agradeço em nome da nossa Confederação e dos cerca de um milhão e meio de trabalhadores que nós representamos a oportunidade de estar aqui nessa audiência pública nesta comissão do Senado essa tão importante comissão que é a comissão de educação primeiramente eu gostaria de dizer que é justamente a importância de estarmos aqui trazendo uma perspectiva um viés que em geral por vezes parece até um tanto negligenciado que é tratar sobre as questões

atinentes ao setor privado na educação né a constituição federal de 1988 estabelece lá no capítulo pré educação especificamente no artigo 29 que eh o ensino privado ele é permitido no Brasil panto é permitida a atuação da iniciativa privada na Educação Nacional desde que respeitada ali as diretrizes estabelecidas pelo poder público eh eu começo por aí justamente para dizer da necessidade de que no debate sobre o plano nacional de educação para esse próximo decênio eh 2024 2034 considerando que a gente espera que ele seja ainda eh votado discutido e votado neste ano de 2024 da importância

de a gente trazer para luz aquilo que diz respeito a alguns temas que são caros à nossa Confederação objeto por exemplo de uma campanha que a gente lançou Desde o ano passado que é da regulamentação do ensino privado no Brasil é óbvio que nós sabemos que já existem legislações a própria LDB que trata daquilo que concerne também ao setor privado ele está obrigado a cumprir as diretrizes públicas mas a gente tem uma compreensão de que esta regulamentação precisa ir além sobretudo quando a gente fala naquilo que foi uma grande realidade da do ensino superior no

Brasil de cerca de 15 20 anos para cá quando houve uma um um bum um crescimento significativo inclusive por conta do investimento público via fiéis especialmente ali na na década de 2000 e no início da década de 2010 depois houve um refluxo desse esse financiamento via fiéis que gerou inclusive outros problemas dentro do ensino superior privado no Brasil mas a gente teve um crescimento muito significativo porque havia a disponibilidade de investimento público na educação privada aí eu faço um breve parênteses para já dizer e o Heleno já fez essa introdução por nós O que é

muito salutar a Conte a Confederação que eu aqui represento eh embora nós representemos trabalhadores e da educação nos estabelecimentos de ensino portanto a gente tá falando daqueles que labutam e dentro do setor privado de educação a nossa defesa por princípio é da educação pública da educação pública e da centralidade da educação pública no Brasil da educação pública gratuita laica socialmente referenciada de qualidade com o investimento necessário para isso e a gente inclusive defende também como princípio de que dinheiro público Vá para a educação pública mas o setor privado de educação ele existe ele existe há

longo tempo e ele também precisa ser cuidado sobre a perspectiva de quem trabalha e que somos nós eu sou professor mas tem também todos os técnicos administrativos que fazem parte da nossa Confederação e que trabalham cotidianamente para tornar possível a educação privada No Brasil quando a gente pensa no plano então é necessário pensar que esse plano precisa trazer a definição e acho que a boa e melhor oportunidade que na própria discussão do Plano Nacional de Educação se discuta o Sistema Nacional de Educação já aqui abordado mas num Sistema Nacional de Educação que para além de

trazer a possibilidade de cooperação entre os entes Federados que traga também a necessidade de colocar o setor privado a serviço da Educação Nacional há uma bandeira histórica da nossa Confederação que diz Educação não é mercadoria e nós temos assistido a uma mercantilização da educação que disputa inclusive o orçamento público da educação e que esta mercantilização nós apresentamos durante a conferência nacional de educação um colóquio falando justamente sobre eh a questão a nossa visão obviamente mas ali colocado o debate sobre a questão da regulamentação e houve um um um aspecto interessante porque todos os dados que

nós trouxemos sobre o ensino superior privado nós apontamos para uma curiosidade onde é que nós estamos acessando os dados para pensar hoje o que acontece no ensino superior privado no Brasil nos jornais nas revistas especializados em economia não em educação por quê Porque nós estamos falando de uma mercantilização Aliás já até superamos o período que Nós chamávamos de mercantilização e hoje a gente fala de financeirização da Educação de conglomerados alguns deles inclusive poucos que são responsáveis por mais da metade das matrículas do ensino superior privado sendo que o ensino superior privado no Brasil responde por

um pouco mais de 85 por das matrículas do ensino superior de modo geral ou seja está nas mãos do ensino superior privado uma quantidade muito significativa uma fatia muito significativa desse bolo que é a educação é superior privada no Brasil e esta lógica que se iniciou no ensino superior ela vem hoje para a educação básica nós temos na educação básica a formação de conglomerados de oligopólios para usar uma uma expressão conhecida por todos nós de oligopólios dentro da educação privada agora na Educação Básica com grupos que estão adquirindo dezenas centenas de escolas Brasil afora e

obviamente interferindo naquilo que a gente chamaria de uma maior disponibilidade de um maior estoque tanto de propostas pedagógicas quanto de postos de trabalho porque no final das contas a gente teve agora recentemente no mês de junho a finalização de uma grande aquisição na educação básica em que um grupo eh chamado Seb que é uma uma uma cisão e do grupo coque ele adquiriu um outro grupo que já era gigantesco com mais de 300 unidades no Brasil que é a mepol e eu tô falando da Educação Básica esse grupo portanto se torna um gigante na Educação

Nacional com mais de 500 escolas Brasil afora que estão subordinadas a ele esses grupos têm ação na bolsa de valores por isso a gente fala de financeirização da educação esses grupos têm investidores E então a gente tá falando de uma educação privada que deixa de focar propriamente na educação e naquilo que ela pode contribuir para um projeto de país e passa ela mesma Construir Um Projeto Paralelo de país disputando inclusive o orçamento público fazendo Lobby dentro do congresso nacional o debate sobre o plano nacional de educação ele precisa também considerar isto de que maneira neste

novo plano nós vamos conseguir garantir que o setor privado de educação por um lado tem a liberdade que lhe é garantida pela própria constituição Mas por outro lado esteja subordinada ao interesse público da educação porque a educação é algo de interesse público é algo de interesse Nacional não é algo que pode ficar subordinado às demandas de mercado a gente Inclusive tem uma certa dificuldade de falar da ideia de mercado dessa mercantilização junto com a ideia de educação Por entendermos que elas trazem uma contradição em si mesma educação entende a interesses coletivos muito mais amplos e

muito mais republicanos quando a gente fala de mercado a gente tá falando de interesses privatistas então a discussão do plano ela precisa trazer esse elemento como um elemento também importante mas além disto a discussão da lei do plano precisa resgatar e o companheiro Eleno aqui também já trouxe algo nesse sentido e o o a garotada que representa aqui os estudantes tanto do ensino superior quanto da educação básica de algum modo também traz isso é preciso resgatar e garantir a centralidade da aquilo que foi produzido na extraordinária de 2024 porque Inclusive a conai ela é fruto

de um investimento público também você traz a sociedade civil para discutir os temas que estão ali através dos sete eixos da conai para discutir os temas que são caros à educação que vão estruturar a educação com debates amplos em todas as etapas nas etapas municipais nas etapas estaduais nas etapas regionais porque houve etapas que foram ali juntadas por regiões nos Estados se a gente fez o esforço da produção de uma conferência de uma conferência grande bonita plural é preciso que aquilo que esta conferência produziu seja o norte seja o centro do debate da lei que

virá para para garantir o plano nacional de educação então há determinadas lacunas que são percebidas no projeto de lei que de um modo esvaziaram temáticas que foram abordadas eh durante as conferências durante a conferência nacional nas suas várias etapas e que precisam ser corrigidas no processo de construção de disputa de debate para a formulação do Plano Nacional propriamente dito eh nessa ideia de discutir sobre a formação do do pne do Plano Nacional de Educação resgatando esse tema de tão caro que a gente colocou aqui que é a necessidade da regulamentação é preciso resgatar um outro

que é a questão da valorização e a valorização perpassa o debate também sobre ela no setor privado de educação existe por exemplo uma lei que é uma lei Nacional do piso Nacional do magistério mas a lei é muito clara em dizer que ela trata do piso Nacional do Magistério Público ela não trata Diferentemente do que aconteceu com os profissionais da área de saúde Mais especificamente com enfermeiros enfermeiras e auxiliares que trata também da do piso nacional para estes que atuam no setor privado também na educação nós não tivemos isso nós temos o estabelecimento de uma

lei nacional que é a lei do piso mas ela não afeta o setor privado e o que é que isto acarreta bom a gente pode entender que no setor privado ele está lá e como como parte de uma lógica de mercado que a gente eh eh tanto eh critica de que as escolas as faculdades podem livremente estabelecer seus preços Como podem livremente estabelecer seus salários Desde que não afetem pelo menos o salário mínimo o problema que a hora a hora do salário mínimo é R 6 e uma fração nós estamos vivendo no Brasil no setor

privado de educação lugares em que trabalhador de educação seja professores sejam técnicos administrativos mas aqui eu vou falar mais diretamente até da condição dos professores trabalham muitas vezes por não por sermos horistas não é por termos um regime diferenciado não Obrigatoriamente somos contratados por 40 horas e muitas vezes o trabalhador eh trabalha sem receber sequer o salário mínimo ao final do mês para que ele atinja Esse salário mínimo ele precisa prestar serviço trabalhar em duas três qu C escolas para juntar um pouquinho de cada uma e chegar a um valor minimamente decente para sua sobrevida

então também entendemos que há uma necessidade e de repente a discussão sobre o plano nacional de educação nos permite abrir caminho para um debate que vá além que é também discutir o a precarização que existe hoje também no setor privado porque é uma é é é enganoso durante muito tempo acreditou e eu já completo durante muito tempo se acreditou que o setor privado de educação como setor privado de qualquer maneira em qualquer área oferece sempre condições melhores e esta não é uma verdade na educação eu diria que isto o comum é exatamente o contrário há

uma precarização por conta de Salários muito rebaixados de excesso de trabalho e de que a gente pode aproveitar a discussão do Plano Nacional de Educação para trazer a à luz um debate também sobre isso então a conte ela prima pela ideia de que há uma centralidade daquilo que foi produção da conferência nacional de educação Portanto o documento referência recepcionado pelo Ministério da Educação deve trazer a centralidade do debate aquilo que a gente identifica que houve Como omissão ou como retirada aí na apresentação do projeto de lei precisa ser resgatado dentro das casas legislativas a necessidade

do estabelecimento do Sistema Nacional de Educação a necessidade da inclusão e das obrigatoriedades relativas ao setor privado de educação resgatando a ideia da educação como um bem público maior como algo de interesse nacional e algo que portanto não pode ficar subordinado aos ditames do Capital à lógica de mercado Então é isso que a conte nesse momento traz Como contribuição para o debate agradecemos a você Alisson Mustafá muito didático também muito claro Parabéns pela exposição Só lembrando para eh para as pessoas que nos acompanham pelo Brasil que nós temos três setores né o primeiro setor é

o público o segundo setor é o privado particular com que tem donos e o terceiro setor é o comunitário confessional filantrópico sem fins lucrativos qual eh eu sempre coloco três diferenças básicas entre o segundo que é o privado particular e o terceiro e que estão no Código Tributário Nacional primeiro se houver resultado financeiro positivo no segundo setor esse resultado esse lucro vai para o proprietário para o dono para a pessoa física ou jurídica né quer dizer tem gente que eh recebe esse lucro no comunitário confessional filantrópico isso tem que ser reinvestido na própria nos próprios

objetivos da entidade o segundo a segunda a segunda diferença é que é que nos no primeiro setor né Se um dia a entidade Deixar de existir a venda do patrimônio reverte para os proprietários a venda da escola do auditório Seja lá o que for reverte para os proprietários quando uma entidade Comunitária confessional filantrópica Deixa de existir todo o patrimônio tem que ir pro poder público ou pro uma entidade com gênero né quer dizer é uma são diferenças significativas isso para o pessoal eh entender as diferenças também né Então nesse sentido né o resultado financeiro tem

que ser reinvestido o patrimônio né tem que na verdade é a mesma coisa que uma santa casa se a gente perguntar de quem que é santa casa quem que é o dono da Santa Casa não existe um dono da s Santa Casa é a comunidade e e inclusive nós temos que regulamentar sempre também de uma maneira que esta participação da sociedade seja valorizado mas o Alisson né Alisson não o é o Alisson né desculpe o Alisson Mustafá né Foi muito claro nessa exposição dessa preocupação que perpassa a todas as pessoas né sobre essa importância da

educação e que deve permear todos os caminhos todas as alternativas em particular né ou a a parte privada né assim no segundo setor né que também eh essencial que se Observe o que o Alisson acabou de colocar muito bem aliás quero parabenizá-lo novamente pela fala eh leio algumas perguntas que vieram dos internautas eh Américo do Amazonas fez a pergunta quais são as principais inovações propostas do novo plano nacional de educação em relação ao plano anterior o João de São Paulo como essas metas serão avaliadas e acompanhadas Iris do Ceará o novo plano nacional de educação

traz metas Claras para a redução das desigualdades educacionais entre as regiões do Brasil a já Siara do Rio Grande do Norte como o plano nacional de educação incorpora as bibliotecas escolares os profissionais bibliotecários e as políticas públicas de leitura aina de Minas Gerais como será feita a estruturação dos núcleos de Atendimento à pessoa com necessidades educacionais específicas da rede Federal também o Gustavo do Pará as ações de extensão Universitária contribuem para a formação humanista dos Estudantes estão previstos investimentos nesses projetos laan do Amazonas de que forma o governo pretende apoiar os professores e as escolas

para o novo cenário da educação inclusiva no Brasil Sofia de São Paulo quais indicadores serão utilizados para monitorar o cumprimento das metas do Plano e como os resultados serão divulgados então perguntas que vieram e que farão parte né do do sumário executivo porque algumas delas já foram respondidas outras eh serão haverá o debate ainda também e haverá outras audiências públicas inclusive eh por sugestão do senador Espiridião a mim que inclusive levanta a mão para se manifestar eh no sentido de que a gente tenha debates específicos sobre educação infantil Ensino Fundamental ensino médio profissionalização universidades avaliação

monitoramento e nas audiências anteriores foi inclusive abordado de maneira interessante Clara a necessidade da governança chamada assim do Plano Nacional de Educação do monitoramento da avaliação e o Heleno inclusive colocou claramente né também eh relacionado à Perguntas as diretrizes né do Plano Nacional que vão ser concretizadas lá no município no estado né quer dizer são diretrizes né que tem que não é o governo federal não é o plano nacional que vai dizer especificamente o que deve acontecer no município por isso é importante né né todos estarem atentos a à elaboração dos respectivos planos lá na

ponta no município nos Estados né que estej em sintonia obviamente com o plano nacional de educação a ser aprovado né por isso que nós estamos fazendo o debate Por enquanto é um projeto de lei passo a palavra eh antes de passar os expositores e expositoras novamente expositora né que a Manuela que está aqui presente eu passo a palavra ao Senador Esperidião a mim membro também da comissão de Educação e Cultura Presidente primeiro lugar meus cumprimentos ao amigo mais uma vez pela proficiência pela dedicação e pelo zelo em eh desenvolver esse ciclo de palestras e audiências

públicas antes mesmo de o projeto de lei está sob a nossa direta responsabilidade acho que isso é uma Providência eh necessária até para que a gente já consiga iluminar o tema antes mesmo dele chegar com o texto da câmara a ao nosso exame eu queria chamar atenção para duas duas observações primeiro além do que eu eh já tinha reportado e o presado amigo já ressaltou eu acho que essa questão de realçar a temática a temática da questão da da audiência por exemplo ensino médio especialmente profissionalizante que foi o exemplo que eu dei eu hoje de

acho que foi a penúltima ou antepenúltima eh indagação feita pelo pela por internet o indagação remota versava sobre avaliação e formas de divulgação da avaliação creio que foi a penúltima pergunta ou a ou antepenúltima talvez de São Paulo eu não gravei foi o nome da Eu repito até a pergunta caro amigo quais indicadores serão utilizados para monitorar o cumprimento das metas do Plano e como resultados serão divulgados exatamente essa pergunta que eu considero eh crucial porque todas as minhas sugestões feitas ao plano nacional de educação que nós aprovamos em 2014 todas elas versaram sobre avaliação

periódica e a a pergunta especificamente sobre indicadores para mim é mais instigante ainda porque tudo que eu pude estudar e né em pós--graduação ou seja em mestrado e em doutorado foi versando sobre indicadores E hoje nós vemos que muitos estados eh estão obtendo nos indicadores atual atualmente utilizados uma regressão aqui mesmo em Santa Catarina vários municípios hoje enfrentam uma regressão ou seja uma eh em vez de melhor uma piora nos nos indicadores de desempenho e isso tem que ser objeto de uma intervenção da governança do chamado da chamada governança n é quando a gente cria

um indicador é para alertar corrigir caso a evolução não seja satisfatória e para premiar eh esse foi o sentido também do projeto de lei que eu apresentei para o o a o aperfeiçoamento do fnd e o fnd tivesse e tenha indicadores de desempenho como forma de premiar o desempenho dos Municípios E no caso de desempenho insatisfatório estabelecer um mecanismo de estímulo à correção mas premiação e correção decorrem da existência dos adores Então eu queria eh pôr em relevo essa questão que o amigo inclusive gentilmente repetiu como um dos Tópicos que nós devemos focalizar para dar

eficácia a avaliação e todos nós pretendemos que o sistema educacional se imponha a qual ele deve se se submeter portanto no mais mais uma vez agradecer a a o esforço cumprimentar o esforço que vossa excelência está fazendo e acompanhar aqui dentro do possível a reunião muito obrigado agradeço Senador Esperidião a mim sempre presente atuante muito respeitado na comissão e no senado federal e dizer o esforço que nós estamos fazendo né porque há requerimentos para a realização dessas audiências de vários senadores e senadoras e é um esforço sempre coletivo né as coisas dão certo na vida

se coletivamente formos competentes para realizá-las passo em seguida a palavra em primeiro lugar para Manuela Mirela Presidente da un União nacional dos Estudantes para a complementação que desejar fazer também muito obrigada Senador começou uma obra aqui do lado não sei se vai vai atrapalhar mas queria tá tranquilo tá tranquilo né Queria de antemão parabenizar a realização dessa audiência tenho certeza que não será a última porque é um tema tão complexo e fundamental pro nosso país eh precisa de ser debruçado né a gente do movimento social vem se debruçando sobre as discussões desse tema há algum

tempo agora A ideia é que a gente consiga dentro do próprio congresso Como já falei aqui no início da minha exposição e da sociedade civil conseguir garantir a aprovação de um plano que reúna de verdade os nossos anseios né eu Senador O senhor falou aí algumas perguntas eh eu não peguei todas né Não notei todas mas eu queria reforçar que a construção eh desse novo plano nacional de educação ele vem da da base do documento organizado pela conferência nacional de educação Eh claro que com algumas novidades mas reforçar de que esse processo de participação que

vai desde a conferência Municipal à Conferência estadual que seula deságua na conferência nacional é um processo democrático de organização de construção e que a gente perseguiu e quando eu falo de de perseguição e organização desse documento é que a gente reuniu de de pesquisadores a professores a estudantes para conseguir sintetizar no documento os nossos anseios sobre os padrões de qualidade né o Inep Ele eles liberaram né e o painel de monitoramento do último pne com 56 indicadores do último plano nesse novo plano e é um ponto fundamental esse monitoramento para que a gente não só

aprove o plano um novo plano daqui a 10 anos olhe para trás e e e ai não atingimos Então esse acompanhamento e monitoramento eh eh anual é fundamental para que a gente consiga garantir o cumprimento dessas metas queria reforçar aqui e foi muito feliz o Alisson o Heleno o Hugo em suas falas eu acho que complementam bastante a nossa ideia de defesa de que esse novo plano que traz novidades como a qualidade do ensino a própria governança né A gestão democrática traz também temas fundamentais sobre a permanência dos estudantes na universidade na escola temas que

não era abordado eh eh muito com muita especificidade no último Então a gente tem a garantia do acompanhamento da do ingresso da permanência e conclusão a nossa meta também é que a gente consiga em relação à universidade que os egressos também consigam acessar o mercado de trabalho mas contribuir também paraa construção das transformações sociais para concluir Sen digo e repito de que nós entendemos a relevância e a importância desse Plano Nacional de Educação paraas transformações sociais do nosso país nós sabemos que o último período foi de muitos ataques que hoje a sociedade ainda assim sofre

com resquício desse processo e de que nós pramos precisamos garantir um plano que seja relacionado não ao governo específico mas que seja um plano robusto a ser perseguido qualquer gestão que a gente consiga garantir inclusive eh a participação dos Estados dos Municípios a participação estudantil da comunidade escolar da comunidade acadêmica porque a gente sabe que só assim a gente consegue debater a educação que a gente tanto deseja nós do movimento estudantil ainda estamos inclusive debruçado sobre esse novo plano que é um plano extenso né Eh eh que foi enviado pro Congresso eh nacional para que

a gente consiga inclusive se inserir nesse debate nesse processo para garantir que a gente aprove um plano que avance nós não podemos garantir Senador e eu queria não podemos permitir de que um novo plano seja aprovado com metas que a gente dê passos para trás com metas que a gente não coloque a educação na sua centralidade como prioridade e não vou não vou repetir aqui o que foi dito no início mas que esses elementos que a gente trouxe sejam reunidos num plano que o Brasil precisa a gente sabe E defende a educação dos nossos sonhos

na garantia de uma educação que o nosso povo precisa de uma educação democrática emancipadora e tem o certeza que a partir da luta e garantia da aprovação de um plano dentro desses processos e medidas a gente vai conseguir também eh alinhado a essa aprova 15 segundos garantir já clu garantir também que outras pautas que não estão inseridas no plano nacional de educação mas pautas que diz respeito ao orçamento porque sem orçamento não tem condições de de metade mais da metade das metas senão quase sen não todas não conseguirão ser atingidas se a gente não atrela

o debate da garantia de um plano que atinge reúna o que nós necessitamos pro Brasil se isso não tiver relacionado a um orçamento robusto a gente não consegue tirar leite de pedra bem como outros temas que já coloquei aqui então queria reforçar o nosso compromisso Senador a gente enquanto União nacional dos Estudantes movimento estudantil organizado nossos DC nossos dais nossas eh entidades estaduais estão debruçadas sobre esse processo tanto da discussão do orçamento pro ensino superior paraa Educação do ano que vem que é um tema Senador inclusive que está nos preocupando muito mas a garantia também

da construção e aprovação do Plano Nacional de de Educação do jeito que o Brasil precisa no próximo período então fico à disposição queria saudar aqui todos os debatedores e contem com a união Nacional do estudantes para espaços como esses e outros fora daqui agradecemos Manuela Mirela seja sempre muito bem-vinda tanto na comissão de Educação e Cultura nas né o Hugo Silva que é presidente da UBS União Brasileira dos Estudantes secundaristas pediu para se justificar pela ausência nessa parte final né ele já eh usou da palavra anteriormente em função de compromissos que ele não conseguiu adiar

passo em seguida a palavra o a eh Presidente da cnte Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação Heleno Manuel Gomes Araújo P com a palavra obrigado Mais uma vez Senador Vamos tentar fazer aqui um um passeio n Nas questões levantadas aí pelas pessoas que estão nos acompanhando quando pergunta quais as principais inovações eh nós temos como Manuela já se referiu o Alon também o documento final da conai El Civil de base para elaboração do projeto de lei Mas também o Ministério da Educação preparou um grupo de trabalho interno que fez um debate e criou o processo

da problematização da problematização como uma forma de encontrar uma maneira de elaborar o projeto de lei Então o que nós temos diferente do atual plano para o futuro é que ele foi trabalhado por com 18 objetivos desses objetivos foram distribuindo também metas chegando a 54 metas e pouco mais de 234 estratégias né dentro desse conjunto se observarmos termos de conteúdos né os conteúdos não mudam muito com relação ao passado quanto anterior porque não foi implementado mas é mais um processo de estrutura diferente para tentar alcançar esses objetivos quando relação ao combate as desigualdades regionais o

tempo todo ele traz essa linha da Equidade da tentativa de combater as desigualdades e ser é apontado nas diretrizes Mas é bom lembrar que o anterior ele fazia uma referência né à região norte nordeste ou ainda ser uma região com maiores dificuldades né de acesso de permanência de conclusão dos estudos e nesse atual poe essa referência mas tem esse objetivo de combater essas desigualdades na questão da avaliação indicadores monitoramento e divulgação acho que mantém a estrutura do atual é um processo onde a comissão de Educação do Senado comissão de educação da câmara o Conselho Nacional

de Educação o fórum Nacional da Educação e o Ministério da Educação através do INEP produzindo relatórios de monitoramento que tem a responsabilidade de fazer avaliação de apontar os indicadores de trazer o monitoramento para esse processo e cada um no seu site fazer o processo de divulgação dos seus resultados então ele mantém a mesma estrutura do atual plano que agora segue até dezembro de 2025 e na questão dos atendimentos a várias questões colocadas aí é importante colocar ao tem duas questões sobre educação especial educação inclusiva E aí o projeto ele tem um objetivo específico para essa

educação inclusiva Educação Especial tem um objetivo nove que trata especificamente desse tema com quatro metas e com 25 estratégias né voltada à questão da educação inclusiva Educação Especial na questão específica e o senador Flávio warnes na após terminar a leitura das perguntas já fez referência nós vamos entrar em detalhes específicos da estrutura das condições a partir também dos planos municipais de educação e estaduais então por exemplo se a gente procura no texto plano sala de leituras vamos encontrar nenhuma citação sobre sala de leituras né talvez oist específico seja específico trabalhado lá no plano municipal de

educação a partir das diretrizes apresentado quando você procura como foi perguntado sobre bibliotecas nós temos uma citação no processo do plano e sobre o profissional bibliotecário que também foi perguntado nenhuma citação é colocada nesse processo a estratégia se p se que é o que tem um objetivo da educação integral em tempo integral né traz um conjunto que cita a questão da biblioteca mas também começa com o que eu levantei no início da conversa ou seja como fazer o processo olha estratégia 6.6 diz instituir em regime de colaboração entre a união os estados o Distrito Federal

e os municípios então isso eu retomo a questão da lei do Sistema Nacional de Educação porque também é um processo de Coopera S programas para a construção a ampliação e a reestruturação das escolas públicas por meio da instalação de quadras poliesportivas Laboratórios inclusive de informática espaços para atividades culturais bibliotecas que é a única citação que tem no projeto de lei auditórios cozinhas refeitórios banheiros mobiliários e outros equipamentos que visem garantir uma proposta pedagógica que promov o desenvolvimento integral dos Estudantes consideradas suas necessidades e características prioritariamente em escolas que atendam estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica

15 segundos indígenas quilombolas do campo e com deficiência Então esse elemento que é citado Aí passo que a partir daí como o senador Flávio ves colocou vamos ter que desdobrar melhor os planos estaduais distrital e nos planos municipais de educação mais uma vez muito obrigado pelo convite senadores um forte abraço a vocês que estão aqui na sala conosco a todas as pessoas que nos acompanharam e que dialogaram conosco n nessa manhã de hoje um abraço nós que agradecemos a você me permita chamar assim Helena arújo presidente da cnte e lembrando inclusive pros internautas que às

vezes vem perguntas dauca infantil do Ensino Fundamental como o senador Esperidião a mim colocou da profissionalização ou especificamente como é que vai acontecer essa governança esse acompanhamento dados orientações eu quero dizer que por enquanto nós estamos na sistemática de compreensão do plano as interfaces intersetorialidade o estado município mas nós na sequência teremos audiências públicas específicas para cada nível e modalidade desde a creche até o pós-graduação que é o objetivo da educação né lá no doutorado mestrado doutorado pós doutorado então às vezes as perguntas vêm relacionadas a uma fase ou outra ou uma coisa muito específica

que estará lá na lá no município né Brasil com uma diversidade tão bonita tão enriquecedora muitas coisas os municípios vão fazer no norte muito diferentes daquelas que o sul vai fazer mas com uma diretriz né Nacional uma orientação específica a ser concretizada numa determinada realidade passo em seguida a palavra ao Alisson Mustafá saudando você já disse da forma didática Como já se manifestou o que é coordenador da secretaria de assuntos educacionais de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de ensino Muito obrigado Senador Obrigado pelo pelo elogio quanto a organização da fala eh eu

acho que o Heleno já trouxe aí Alguns Pontos importantes abordando sobre a própria estrutura do que tá no no PL no projeto de lei 2614 agora 2024 eh tem um aspecto que é interessante Porque de fato embora num formato um pouco diferente há uma parte importantíssima mais da metade do conteúdo desse novo plano é basicamente uma atualização do conteúdo do antigo plano e Por que razão a gente tá simplesmente naquilo que Foi estabelecido na conferência nacional de educação na conai a gente tá requentando os os argumentos e tudo mais não é porque nós temos a

compreensão de que infelizmente aquilo que Foi estabelecido como metas para o plano anterior na sua grande maioria não foi alcançado então a gente não pode abandonar aqueles itens a gente precisa reafirm losos e reforçá-los trazendo para esse novo plano agora porque compreendemos que aquilo precisa ser implementado as questões de universalização de acesso de carreira de permanência as questões relativas aos estudantes tudo isso precisa ser mantido porque precisa ser finalmente eh garantido Então tem que estar nesse plano novo não se trata nesse não é interessante se for novidade é interessante pensar inclusive porque politicamente nesse nessa

quadra histórica que a gente tá vivendo nós precisamos carregar coisas do plano anterior para este porque não fomos capazes enquanto s sociedade capazes enquanto poder público de garantir a implementação do que já estava ali estabelecido como novidade eu diria que o o o que aponta é neste novo plano e que precisa ser aprofundado uma dessas coisas já foi trazida aqui pelo Heleno é a questão da educação inclusiva mas pensar educação inclusiva no seu sentido amplo não é apenas pensar inclusão no sentido dos alunos que são portadores de de deficiência ou com algum tipo de comprometimento

do ponto de vista cognitivo não é isso é para além disto a educação inclusiva num sentido muito mais amplo pensar as questões de gênero pensar as questões raciais como parte de uma educação inclusiva segundo Isso precisa ser fortalecido neste plano inclusive para aquilo que diz respeito à assistência aos estudantes ao que é direito desses estudantes mas aquilo também que servirá de suporte para os profissionais de educação darem em conta dessa necessidade segundo tema e ele de fato não está ele ele eu diria que ele tá subdimensionado mas a realidade se impõe e quando eu falo

de realidade eu estou falando de uma realidade muito concreta e do do momento atualíssimo que são as questões de natureza ambiental que a gente precisa trazer para dentro da definição do Plano Nacional de Educação de maneira mais consistente de maneira mais ente porque pensar educação Como projeto de país perpassa pensar educação como verdadeira promotora de cidadania e as questões de ordem socioambientais elas são imperativos para nós neste momento nós vivemos um momento em que o Brasil eh está aí e como centro de questões próprias do que se convencionou chamar de emergência climática estas questões precisam

estar trazidas eh para dentro do Plano Nacional de Educação como precisarão em algum momento subsidiariamente ser trazidas para dentro das discussões das diretrizes da Educação Nacional então esses temas que são temas candentes são temas que estão aí na ordem do dia eh que são objeto de debate dentro da educação precisam também vir para dentro dela como forma estruturante do da educação no Brasil então creio que para além das questões outros e há uma questão que não é nova mas que precisa ser atacada de uma forma muito contundente também quando a gente fala de carreira quando

a gente fala de carreira docente E aí eu fiz aqui a reivindicação de que eh aquilo que for decidido no plano sobretudo dentro da lógica de um Sistema Nacional de Educação esteja ess as mesmas diretrizes quando a gente fala de carreira quando a gente fala de permanente porque já temos hoje um problema no Brasil com a carreira docente não sendo Atrativa temos um déficit de formação de profissionais da educação e a educação tendo a centralidade que tem a gente não pode esperar que isto Se transforme num problema maior do que já é no Brasil a

a carreira docente a garantia de formação de professores o fortalecimento das licenciaturas tendo na carreira um atrativo se nós não tivermos a coragem necessária de atacar isto nesse plano podemos podemos perder um tempo precioso em que um problema vai se instalar diante do Brasil que é a oferta de professores formados com qualidade para atender as necessidade da Educação Nacional em todos os níveis então isso também precisará ser discutido aqui agradeço de novo Alisson mustaf seja sempre também muito bem-vindo aí à comissão ao Senado Federal né representando né uma Confederação tão importante também e quero dizer

também que recebemos mais algumas perguntas que Deixaremos assim na comissão para que na oportunidade própria né a nossa secretária da comissão e o grupo que faz um trabalho tão bom e tão importante possam já ser parar e encaminhar para as pessoas também algumas já foram de alguma forma respondidas porque objetivo eh principal dessas primeiras audiências É nos inteirarmos no contexto do Plano Nacional de Educação a importância do plano necessidade continuidade ou não do plano anterior né essa reflexão inclusive que o Alisson acabou de fazer sobre esse assunto né mas são perguntas muito importantes né e

a gente sugere inclusive que as pessoas continuem mandando as perguntas para a própria comissão de educação ser encaminhado da maneira mais adequada e encaminhando para os expositores E expositoras então só leio mais algumas José do Paraná a base Nacional comum curricular bncc atual possui muitas lacunas no que se refere à área de línguas estrangeiras como o novo plano nacional de educação atuará no desenvolvimento desse aspecto Maxwell de Minas Gerais como conciliar a necessidade de inserção do Estudante ao mundo do trabalho e a tendência de expansão do ensino integral quer dizer o que também foi abordado

né pela pelos expositores Milton de São Paulo quando serão realizadas mudanças do Exame Nacional do Ensino Médio e nem para aqu ele atenda as novas diretrizes da educação básica de acordo com a base Nacional comum curricular kerolain de Pernambuco como resolver o problema da desvalorização do professor principalmente da Educação Básica os jovens não querem ser professores ou professoras no Brasil né é um debate né que nessa hora específica só de valorização da carreira docente dos profissionais da educação Eh vamos ter que fazer eu concordo inteiramente né com a querol Eh Maria do Mato Grosso do

Sul como plano nacional educação 2024 2034 combaterá a evasão escolar no ensino médio e quais ações tornarão essa etapa mais Atrativa e conectada ao mercado olhar inclusive né Maria o o projeto de lei que foi aprovado pelo congresso nacional tratando especificamente do ensino médio da profissionaliza da cará né dae mal comum curricular e com essa preocupação né de tornar através dos itinerários formativos mais Atrativa e e conectada né ao mundo do trabalho Rita de São Paulo novo plano terá conteúdos relacionados ao autoconhecimento dada importância de primeiro conhecer sobre si e depois sobre o mundo lembrando

também a Rita que tem existe um outro documento que eu consider assim bem interessante que é educação na pandemia que está disponível também no no site da comissão de educação Onde esta área sim do do apoio do conhecimento eh a interface entre saúde educação a promoção da Saúde Mental está relacionada né ao autoconhecimento também isso sempre foi sabe eh Rita em todas as audiências públicas a importância de dar sustentação né a saúde mental promover a saúde mental de professores profissionais alunos famílias isso tem que fazer parte realmente do processo educacional como uma demanda da sociedade

nos dias de hoje eu quero agradecer novamente a Manuela parabéns ao Heleno né sempre presente ao Hugo que esteve com a gente também ao Alisson né é importante a gente dizer também para os que nos acompanham que segunda-feira da semana que vem teremos uma nova audiência pública né será a quinta audiência pública e quero agradecer Andréia toda a infraestrutura da comissão de educação a consultoria os meios comunicação do Senado que transmite essa audiência pública para o Brasil e convidar incentivar as pessoas a fazerem as perguntas e termos né em função do novo plano faço a

leitura discutam o plano n é o texto enviado pelo governo pelo executivo ao congresso nacional e que a gente possa até ter todas as dúvidas e perguntas já organizadas na comissão para entregar para os expositores antes das audiências públicas isso até facilita também mas pode acontecer durante a audiência pública que serão valorizadas da mesma maneira muito obrigado aos expositores a expositor agora no singular né Manuel n e nada mais havendo a tratar agradeço a presença de novo e declaro encerrada a presente reunião obrigado n