COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL | ENTENDA.

e você sabe como funciona o licenciamento Ambiental no Brasil por Quais etapas o empreendimento tem que passar para que ele fique devidamente licenciado e afinal qual a importância desse processo se você quer esclarecer essas dúvidas e saber mais sobre esse tema então fica aí que a gente vai explicar isso agora E aí galera beleza Hoje vamos falar sobre licenciamento ambiental primeiramente é importante a gente entender o que é o licenciamento ambiental e qual sua importância bom de acordo com a resolução CONAMA nº 237 podemos definir licenciamento ambiental como um procedimento administrativo pelo qual o órgão

ambiental competente licencia a localização instalação ampliação EA operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso que definição grande em Resumindo então o licenciamento ambiental é o processo no qual o poder público vai analisar se determinado empreendimento atende às legislações a pertinência ele esse processo é importante pois permite avaliar os aspectos ambientais Nos quais os Empreendimentos interferem e verificar se sua implementação e funcionamento não prejudica o meio ambiente

e as pessoas no entorno não no final das contas o licenciamento ambiental acaba sendo a ferramenta que dá mais sustentabilidade as atividades exercidas pelos seres humanos e por falar em sustentabilidade temos um vídeo no canal que vai te ajudar a entender o que significa esse termo tão falada atualmente tão importante basta acessar o link do card ou do comentário fixado que você vai ser direcionado diretamente para esse vídeo e essa é a gente continuar falando sobre licenciamento ambiental se você tiver gostando desse vídeo deixe seu like e se inscreva no canal a conseguir ativado para

que dessa forma você receba mais vídeos como esse e assim possa conhecer cada vez mais sobre temas relacionadas à Engenharia e o meio ambiente Mas voltando por licenciamento Ambiental no Brasil a gente tem que com a promulgação da lei complementar Federal o número 140 de 2011 foi regulamentada a competência comum entre os entes federativos ou seja União estados Distrito Federal e municípios ficaram todos os responsáveis por realizar o licenciamento porém cada um ficou com a parte Nesse contexto nós temos que a lei mencionada definir o que aos municípios caberiam licenciamento de atividades e Empreendimentos que

causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local bem como os localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município já União representada nesse caso pelo Ibama ficou responsável pelo licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional como por exemplo atividades localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e um país limítrofe no mar territorial na plataforma continental ou na zona económica exclusiva em terras indígenas ou em unidades de conservação de domínio da União localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados as que são relacionadas a material radioativo ou que utilizem energia

nuclear entre outros quanto aos Estados e o Distrito Federal se tem que eles passaram a ter competência licenciatória residual ou seja os processos de licenciamento ambiental que extrapola a competência e habilitação municipal mas também não são cabíveis à União São de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal dentro de todo esse cenário é importante ressaltar uma questão inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de Meio Ambiente no município o estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação por sua vez na Ausência de órgão ambiental capacitado ou conselho de Meio Ambiente no

estado e no município a união deverá desempenhar as ações administrativas e até a sua Criação em um daqueles entes federativos e se esse vídeo te ajudou de alguma forma deixa seu like e compartilha para que ele possa ajudar também outras pessoas além disso escreve nos comentários sugestões de temas que vocês gostariam para os próximos vídeos e não se esqueça de se inscrever no canal e ativar o Sininho para o YouTube te aviso e quando a gente lançar um de novo um abraço e até a próxima