Política Criminal Atuarial

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Prof. Diego Pureza
Link do Plano de Assinaturas Legislação Penal Especial: https://www.profdiegopureza.com.br/legislaca...
Video Transcript:
e fala galera beleza mais uma aula de criminologia aqui para vocês um tema que eu tinha prometido e tudo indica que vai despencar nos próximos concursos públicos na verdade nem deveria ser tema de criminologia é da política criminal que terminar é uma outra ciência penal já fiz aula no canal aqui sobre isso nós temos entre as ciências criminais direito penal política criminal ea criminologia só que a defensoria pública do estado do paraná inovou e colocou isso no edital de criminologia e recentemente agora em 2020 no edital da polícia civil do paraná para o cargo de
delegado foi cobrado também esse mesmo assunto e é uma tendência para os próximos concursos das carreiras policiais eu estou falando do tema da política criminal atuarial política criminal atuarial deixa eu fazer uma introdução para você situar vocês nos assuntos e depois a gente começa a trabalhar com as características esse tema mas a política criminal ator é um é algo tão uma assim já existia desde o século 20 o papel a começa a ganhar muita força na virada do século 20 para o século 21 principalmente nos estados unidos em alguns estados que a independência lá dos
estados unidos se aplica muito a chamada política criminal atuarial e o que é isso diego ela chamada de atuarial porque se vale dos métodos das ciências atuariais que são as ciências exatas voltados para matemática como a probabilidade guardem bem a probabilidade probabilidade estatística matemática por aí vai não consegue imaginar como nós podemos aplicar essas ciências exatas no campo da política criminal no campo da criminologia no campo da segurança pública do direito penal se consegue imaginar essa esse tema essa tese é só teoria da política criminal atuarial desse movimento de segurança pública conseguiu fazer isto então
a ideia é o seguinte é o partir de alguns pressupostos a política criminal a tutorial não pensam não tem nenhuma preocupação oi gente como assim não tem nenhuma preocupação em investigar quais são as causas do crime interessa quais são as causas que me dá um creme veio porque ela parte da ideia de que o creme sempre vai existir numa sociedade por mais que você busque entender as suas origens o creme para depois evitar isso nunca vai ser possível a utopia buscar as origens do crime porque você nunca vai conseguir removê-la extrair ela é como uma
sociedade também não tem tanta preocupação assim com a ressocialização não é finalidade da ressocialização ela vai partir do seguinte sentido olha o crime existe então que nós devemos fazer é proteger a sociedade do criminoso a partir daí ela passa a classificar os criminosos conforme o seu perfil de risco a política criminal a tutorial básico para passa a buscar a perfilar os criminosos porque ela vai começar a entender uma esse criminoso é muito perigoso a esses encanto ea depender da categoria de crime haverá uma aplicação de pena o avião e a falta de rigor a depender
do perfil do criminoso então perceba que os métodos da política criminal atuarial são puramente objetivo o alagem para discricionalidade uma margem para interpretação nesse aqui é bonzinho eu acho que tem cara de bonzinho vou dar um exemplo brasil brasil se eu pegar um parlamentar um crime de colarinho branco gravíssimo geralmente não vai nada você pega um sujeito que não tem poder nenhum não têm foro por prerrogativa de função nenhuma pessoa que você era importante conforme status social parte com o mesmo crime esse tá lascado e se vai pagar os senhores da lei penal não se
percebe uma certa discricionariedade mesmo quando praticado o mesmo dele para política criminal atuarial não tem margem para isso você é classificado de acordo com aquilo que você fez então culto mais crimes e a depender da natureza dos crimes o criminoso passa a receber alguns números algumas categorias depois pode ser jogado por exemplo tudo no computador ele vai ser punido ele vai ser afastar a cidade de acordo com o perfil criminoso que ele tem que eu vou entender como organizar as suas ideias essa política criminal passa a trabalhar com processos de categorização dos criminosos não se
restringiram apenas o campo da execução penal não é só o campo no cumprimento da pena alcançando todos os sistema de justiça criminal valendo-se de métodos puramente objetivo a partir do histórico criminal do indivíduo ou seja percebe-se a utilização da ciência exata da probabilidade a probabilidade é uma ciência atuarial para a prevenção criminal na medida em que se presume por possíveis crimes que poderão ser praticados pelo indivíduo a partir da comparação de suas características individuais e sociais abstratas como chamado o perfil de risco as unidos é risco free fire e já já fica até o final
que eu vou trazer questão anterior para vocês de atacar eles tinham uns vou mostrar para vocês o isso pro paiva.com é sobre informações de condenados por crimes graves a ideia será afastar o risco de novos olha a sua finalidade aí de agripino material de vocês será afastar o risco de novos crimes eu falei em prevenção aí deram é prevenção ressocialização super alimento aquilo não é para quem só ideia não é ressocialização a ideia não é ressocializar o criminoso porque parte da ideia de que se ele tem um perfil de risco alto adianta tentar resultado das
cara ele só vai mudar se ele quiser então a ideia é proteger a sociedade prevenir novos crimes afastando esse cara da sociedade a partir daí via de regra no modo genérico aqui a política criminal atuarial a classificam criminosa o criminoso em duas grandes categorias e organize as suas categorias para vocês com as suas respectivas características tem os ofensores de alto risco em são perfil e os ofensores de o grande detalhe que vai cair concurso de vocês aqui ó ofensores de alto risco são aqueles delinquentes que praticaram crimes considerados mais graves com forte tendência a voltada
embuia tendência é uma mera probabilidade probabilidade ciência atuarial nessa categoria podemos citar os exemplos dos traficantes de armas de drogas traficantes de pessoas os predadores sexuais os reincidentes já provaram que não tem jeito usa assassinos em série serial killer esses caras não ser categorizados para cada crime grau e vai ter um número eles praticando esses crimes vão ganhar esses números altos portanto esses caras estarão categorizados como os sensores de alto risco o que vai acontecer com eles características o processo deles deverão ser mais célere vai correr mais rápido então perceba que haverá uma flexibilização no
respeito a direitos e garantias fundamentais no curso do processo a pena uma estrelinha o caráter de ressocialização ela deve ser de prisão e por período longo é porque a finalidade não é ressocializá-lo é que não quis ação é justamente ali afastar lu e controlá-lo no cárcere ó a finalidade então é ainda ou cuja ação do criminoso com a prisão mantendo encarcerado de forma de proteção da sociedade a finalidade essa currículo isso os riscos de novos crimes são diminuídos a partir da neutralização do criminoso considerado de alto grau de periculosidade então é para esse cara que
serve a política criminal atuarial por outro lado daquelas pessoas que cometem crimes eventualmente creme o outro leve e tal foi o erro na vida não é o isolado e para isso ver a categoria dos professores de baixo risco são os ele com esse cometeram delitos considerados de menor ou médio potencial ofensivo em geral crimes passionais o caso isolados ocasionais e com pouca violência ameaça sobre pessoa exemplo portadores têm natário as pessoas que praticaram crimes contra a honra dentre outro dele pequenos e essas características aqui não o processo seguirá o seu curso natural com todo respeito
dos direitos e garantias processuais do acusado aqui permitisse penas mais brandas de curta duração e com medidas estatais menos e inclusivas o estado não vai entrar tanto ali na intimidade nos direitos fundamentais do condenado sua finalidade adiante do perfil não voltado ao crime admite a ideia de recuperação do indivíduo aqui pelo menos a tolerada a ressocialização o aceitação de que o delito foi um erro isolado olha que interessante o eu isolado tão tudo aqui essa categorização começa a partir do momento que ele praticou dele três anjinhos né agora diego o brasil que eu vou lá
característica da política criminal material ele o brasil não autor só polícia criminal não há doutor tem uma característica em comum entre o sistema que o brasil eu tô ea política criminal trial tem porque eu falei para vocês que a polícia aqui ela começa bem na pra a minha tese acção penal não é só na cadeia desde a prática do crime que você já começa a ser categorizadas agora o brasil a característica lá na execução da pena muito parecido com a polícia criminal tutorial aqui ó outro reflexo importante é a possibilidade de gerir a população carcerária
por meio da classificação no cárcere companhia nível de segurança o brasil tenso para vocês o brasil um exemplo diante da criação dos sistemas prisionais de segurança máxima destinados aos criminosos considerados de alto grau de periculosidade a banca do concurso pode perguntar para vocês alguma característica do brasil que reflete semelhança com a polícia criminal atual sim o cumprimento da pena porque a possibilidade de tirar carta eles específicos conforme o perfil de cada criou o sistema penitenciária de segurança máxima é o melhor exemplo a partir daí eu quero chegar a conclusões com vocês vamos concluírem e essa
questão anterior quais são as características da política criminal atuarial primeiro com método vale sim preferencialmente de instrumentos puramente objetivos de medição de risco para formulação de estratégias preventivas dois o alcance não se restringe apenas ao campo da execução penal abrangendo todo o sistema de justiça criminal objetos os objetos da já da polícia final olhar os seus próprios criminosos eles são os objetos de análise que serão classificados a partir de perfis de risco e especialmente em dois grandes grupos ofensores de alto risco e ofensores de baixo risco e a finalidade de aplicação de sistema não é
a ressocialização é a inocuização você já deixaram jeito hinoko a neutralização daqueles considerados irrecuperáveis ou seja os ofensores de alto risco ea tolerância para medidas menos e inclusivas aos criminosos de baixo risco diante da ponte é de recuperação desses criminosos mais leves menos agressivos e por fim sobre a criminogênese a origem do que nas causas do crime não há a preocupação com as causas do crime aqui a polícia criminal não tem a menor preocupação com a origem se do crime um essa investigação querem ver como é que já foi cobrado em concurso público para que
eu perguntei para vocês caiu para defensoria pública do estado do paraná cargo de defensor em 2017 a política criminal atuarial a baseia-se na função de prevenção especial positiva da pena certo errado errado porque a prevenção eu falei para vocês que o modo geral vai prender no crime e não há neutralizando o criminoso mas a neutralização do criminoso é a prevenção especial negativa eu eu falo isso para vocês um vídeo próprio aqui no canal a prevenção especial positiva é a ressocialização e aqui não tem interesse com ah então tá errado b incentivo às práticas de liberdade
condicional supervisionada no incentivo a nado chamados parole borja incentivar nada disso porque se você já tem dinheiro com perfil de alto risco ele não vai ter benefício ia ficar o máximo de tempo possível preso não tem nenhum incentivo essas práticas se indica que os presos devem ser organizados de acordo com o seu nível de risco opa essa é uma característica da política criminal trial e não ser classificados no sistema penitenciário conforme o seu grau de periculosidade eo misturar um criminoso além de baixo risco com o perfil de criminoso de alto risco como eliminar ser mais
b qual fosse na tentativa de compreensão das causas no crime não acabei de falar para vocês não têm interesse na criminogênico e e é contrária a inocuização dos indivíduos perigosos pelo contrário é a favor da inoculação dos crimes perigosos viram é assim que caia política que não um padrão ppi aliás será um dos novos capítulos da segunda edição do meu livro que tá chegando em breve eu vou destrinchar a polícia terminar uma toalha no meu livro dessa forma com uma pegada para concurso público porque se você for me buscar materiais na internet vai ficar muito
filosófico enfim muito parcial tá aí daquele fazer um diagnóstico preciso das características da política criminal material para você sentar em questões e concurso público e eu espero que tenha ajudado se ficou alguma dúvida deixe nos comentários a nesse vídeo desses duas três quatro vezes até a hora que você tem um domínio do assunto que pode apostar vai começar a esquentar nos próximos editais beleza um beijo abraço bons da todos e até a próxima
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