Ação, Jurisdição e Processo.

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Liz Sampaio | APERT OAB
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Video Transcript:
o olá pessoal no vídeo de hoje eu vou falar com você sobre ação jurisdição e processo vem comigo então pessoal o tema do nosso vídeo de hoje é ação jurisdição e processo tá claro de logo já vou te esclarecer aqui que eu tenho que o vídeo não tem o intuito de trazer os temas de maneira aprofundada tá já te convido aí se quiser fazer a leitura de uma doutrina uma doutrina aprofundada sobre esses tempo tá bom hoje eu vou trazer para você conceitos de forma descomplicada sobre esse tema e também vou te ajudar a fazer
sentido aí no teu estudo eu vou te ajudar a relacionar esses três institutos tudo bem mas antes disso antes da gente adentrar ao tema propriamente dito eu quero que você é reflita comigo uma situação um caso prático tá eu gosto muito de trazer para mim e as aulas de casa de prática para ele poder evidenciar e fazer com que aqueles tudo tenha sentido eu vou fazer assim também com você imagine a seguinte situação imagine que você comprou um produto em um determinado estabelecimento tá então determinado estabelecimento ali você foi comprou um produto e quando você
chegou na sua residência na sua casa você percebeu que ele produto tinha um defeito aquele produto não estava ali em perfeitas condições o que que você faz você se direciona que ela é aquele estabelecimento né quem tá resolvendo as coisas situação você conversa com o vendedor o vendedor se encaminha para o gerente e aí logo você tenta resolver só que o gerente diz não posso resolver o gerente diz eu não tenho como fazer nada você vai comprou já levou para sua casa eu não tenho que fazer o que você pensa o que você faz se
você tem o seu login grudar no pescoço daquele vendedor brigar com gerente eu fazer a maior confusão quebrar toda loja né você na verdade fica chateado com aquela situação e que resolver ou você né vá para sua casa pensa direitinho de forma tranquila e imagina procura uma forma adequada para você solucionar aquele seu conflito né pessoal na verdade que você tem que fazer é isso aí para sua casa ficar tranquilo e procurar uma forma né adequada para solucionar aquele conflito você sabe que nós vivemos em sociedades né na nossa sociedade nós vamos vamos nos deparar
com vários conflitos né o ser humano ele vive com o outro e nesta coexistência né a disse ter muitos conflitos então e muitas vezes você não consegue resolver ali né entre as partes ou sozinho mas hoje eu quero que você se atende a solução de conflito que você o judiciário que você transmite ali para o poder judiciário para o para o estado né representado ali na figura do juiz na figura do poder judiciário na figura da jurisdição para poder né trazer uma solução para ter o conflito e você faz isso indo para sua casa claro
contratando advogado e ajuizando uma ação mas nesse momento eu quero que a gente já entra aí nos conceitos tá nos conceitos dos nossos institutos aqui do vídeo de hoje então o que que seria essa jurisdição esse comigo o que seria a jurisdição o quê que é a jurisdição e aí pessoal eu quero que você imagina o seguinte a jurisdição ela é quando você ela é atribuída a ele é uma função atribuída a um terceiro imparcial para poder dizer o direito ali no caso concreto para poder apresentar para poder aplicar um direito ali no caso concreto
tá e essa aplicação feita por o imparcial ela seja feita de forma interativa e de forma criativa podendo ali aquela decisão se tornar até uma decisão indiscutível tá e aí imagine terceiro imparcial e aí você lembra de quem da figura do juiz né ali representando o estado é esse terceiro imparcial ele vai fazer o que ele vai é realizar o direito trazer o direito além de forma imperativa porquê que aquela decisão dele vai ser obrigatória tá muito espaço e de forma criativa porque criativa porque ele não pode se omitir ali de não pode ser assim
ir diante de uma omissão de uma lei o diante de uma lacuna da lei para trazer uma decisão é um conflito né ele não pode se eximir de trazer uma decisão conflito então a doutrina traz esse conceito tá da jurisdição e aí você precisa imaginar o seguinte tá bom professora eu vou chamar esse terceiro aí a solucionar o meu conflito mas como que eu faço isso aí você vai imaginar qo que você aciona essa jurisdição para resolver o teu conflito e aqui eu preciso trazer para você do artigo 2º do nosso código de processo civil
o nosso código de processo civil lá seu artigo segundo traz a seguinte assim o seguinte conceito tá o processo ele começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial salvo de inscrições previstas em lei então imagine o processo começa com iniciativa da parte aqui pessoal nesse artigo segundo do nosso código de processo civil é a gente pode extrair dois princípios dois princípios anote aí o princípio da inércia que é justamente quando você tiver estudando lá a jurisdição de forma mais aprofundada você vai ver que o princípio da inércia e é um princípio da
jurisdição porque por olá pessoal imagino você lá na sua casa um juiz ou um servidor vai ligar para você falar em meu amigo você tá com algum problema que que tá acontecendo com você eu posso te ajudar aí claro que isso não vai acontecer né pessoal o quê que isso quer dizer quer dizer que a jurisdição ela fica lá parada ai nete você precisa acioná-la olha o processo começa com a provocação da parte então a parte ela precisa provocar essa jurisdição ela precisa é fazer com que essa jurisdição se movimente fazer com que essas vezes
são aconteça então como que você vai fazer isso pessoal então atenção atenção primeiro princípio né ali que a gente pode estar aí nesse artigo segundo eu preciso nem então juiz de sonhar né o processo ele vai começar com iniciativa da parte vai se desenvolver tá aí por impulso oficial mas imagine e o outro princípio aí que você pode destacar eu falei dois no outro princípio o princípio da demanda o princípio da ação então é aí que faz sentido pessoal teu estudo henrique vai fazer sentido agora observe com exercícios o teu direito de ação você vai
provocar o judiciário então exercendo o seu direito de ação você provoca o judiciário e nesse momento aí que você provoca o judiciário vai ser instaurado um processo e aqui começa a fazer sentido vai ser instaurado um processo o que que é esse processo esse processo é justamente um metro o método que o poder judiciário vai utilizar para exercer jurisdição na dizer o direito no caso concreto mas dizer o direito no caso concreto como vai realizar esse direito de forma interativa de forma criativa de que maneira através por meio de um processo tá então por meio
de um processo desse neto eu tive o juiz né que o a jurisdição que o poder judiciário várias de ser a jurisdição procurando o que procurando de trazer uma solução procurando dar uma solução teu conflito tá e aí que vai fazer sentido pessoal você vive em sociedade você vive cheio de conflitos você vive cheio de situações que você sozinho não consegue resolver e aí o que você faz você utiliza o teu direito de ação o teu você faz com que este exercício tem o direito de ação aconteça e provoca o judiciário provocam judiciário fazendo o
que ali seja instaurado o que para o processo e esse processo resolve né esse processo resolve o teu conflito resolve resolve que nós tomamos aqui no direito a tua lide tá e aí vai te trazer uma solução espero que tenham feito sentido para você e isso tá essa explicação para que você possa entender esse instituto e são da jurisdição e do processo de forma mais de forma mais tranquila tá bom lava o pessoal que não se esgota aqui tá então do instituto da ação com o instituto da jurisdição e do processo são institutos aí que
de forma mais aprofundada você vai ver características você vai ver princípios envolvidos você vai ver muita coisa ainda sobre esse três institutos tá bom te convidou fazer uma leitura mais aprofundada para poder fazer entender aí de forma de forma mais mais aprofundada mesmo esse tema tá bom então espero que você tenha gostado da explicação se você gostou se inscreve aqui no canal comenta compartilha esse vídeo com seu amigo tá e não se esqueça nos será próximos vídeos aí tá para a gente poder esclarecer e trazer sempre para você sentir o teu se tudo tá bom
se inscreve aqui embaixo um beijo grande e até o próximo vídeo e aí
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