LDB ATUALIZADA 2024 [AULA 01] Concurso para Professor - Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Olá professores nessa aula nós vamos dar início ao nosso curso da matéria mais importante para os concursos de licenciatura de todo o Brasil na versão 2024 Não importa se você está no sul no norte ou no centrooeste e não importa qual é a sua banca certamente a matéria mais importante para o seu concurso é LDB sempre que alguém me pergunta professor por onde eu começo a estudar Professor Eu quero passar no concurso eu quero ser um professor efetivo Como eu faço por onde eu começo a minha resposta é sempre a mesma Você começa por LDB

ela é a matéria mais importante para o seu concurso no mínimo por dois motivos O primeiro é o número de questões em prova a LDB é a matéria mais cobrada pelas bancas eu já corregi provas que cobraram seis sete questões em uma mesma prova certamente o candidato que acertou essas questões ficou muito próximo da sua aprovação o segundo motivo é que a LDB é base para a compreensão dos demais documentos normativos eu vou explicar a LDB como se ela criasse uma órbita e Em volta dela ficasse os demais documentos de legislação Educacional dessa forma se

você não entender LDB você não vai conseguir compreender os outros documentos normativos e é por isso que aqui no nosso canal nesse exato momento nós vamos começar um curso completaço de LDB 2024 com mapas mentais questões mneumônicos nós vamos fazer uma leitura compartilhada interpretando artigo a artigo construindo conhecimentos juntos para que você chegue na sua prova e gabarite LDB assim como milhares de alunos fizeram isso no ano de 2023 você também vai conseguir gabaritar LDB no ano de 2024 E para isso já par essu material de anotação e sem mais delongas Vamos à aula bem

esse aqui é o material de apoio que nós vamos utilizar durante todo o nosso curso é um livro digital da LDB contendo aí mapas mentais mneumônicos as questões mais cobradas pelas bancas de concurso nós vamos fazer uma leitura compartilhada desse documento abordando aí os artigos mais relevantes contendo todas as atualizações de 2024 esse material vai estar disponível aqui na descrição do vídeo e quando você for baixar já curta o vídeo vídeo se inscreva no canal para que a gente continue trazendo esse tipo de conteúdo aqui para o YouTube dito isso vamos aqui dar início ao

nosso curso a primeira consideração que eu preciso fazer antes da gente entrar aqui na nossa gloriosa lei 9394/96 é que existem alguns artigos que você vai precisar memorizar fica calmo que você não vai precisar memorizar toda a lei Mas como por exemplo o artigo segundo a estrutura da educação são tópicos que se você não memorizar há muita chance de você acabar caindo numa padinha da banca porque a banca vai lá e troca uma expressão troca uma vírgula adiciona um outro texto então ao longo dessa leitura compartilhada eu vou fazendo os apontamentos fala ó esse texto

aqui você vai ter que memorizar presta atenção nessa palavra memoriza esse destaque que tá aqui para facilitar que você vai memorizando ali a parte selecionada a parte que vai cair em concurso público certo então vamos iniciar aqui primeira informação ó a LDB como que cobra o nome dela em prova geralmente em prova chamam de LDB ou LDB 939 4/96 que é o número da lei e ainda pode ser chamada de lei Darc Ribeiro que é o senador ali que foi o relator da LDB algumas questões ali TM cobrado em 2023 aconteceu em alguns concursos por

isso que a gente Manteve aqui essa informação Então se cair ali segundo a lei dacb é a LDB certo dito isso vamos iniciar aqui o nosso artigo primeiro a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar na convivência humana no trabalho nas instituições de ensino e pesquisa nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e ainda nas manifestações culturais O que é isso a LDB no seu artigo primeiro ela reconhece que a educação acontece em vários momentos da nossa vida não só na escola a educação ela pode acontecer na família ela vai

acontecer no trabalho na convivência humana ela vai acontecer nas manifestações culturais isso é a a LDB ela diz assim a educação eu sei que a educação acontece em vários pontos da nossa vida em vários locais da nossa vida aí ela vem e coloca o parágrafo primeiro e diz assim ó esta lei disciplina a educação escolar que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias O que é isso a LDB falou assim ó tudo bem eu sei que a educação acontece em vários momentos da vida mas eu LDB vou regular né vou disciplinar vou

regular a educ ação escolar e a educação escolar ela vai acontecer predominantemente presta atenção nessa palavra predominantemente vou até destacar aqui no verdinho ó predominantemente predominantemente por meio do ensino em instituições próprias As bancas adoram vir aqui e substituir a palavra predominantemente por exclusivamente por somente Então não é isso substituiu essa palavra predominantemente já vai tá errado 9999% das questões substitu uiu a palavra predominantemente ele vai colocar ali exclusivamente ou somente então primeira coisa que você precisa memorizar a palavra é predominantemente por meio do ensino há uma transferência de conhecimento então o processo de ensino

e aprendizagem então a educação escolar ela tem essa natureza de trabalhar ali com conhecimento com informação então ter o ensino em instituições próprias da forma que a gente tá fazendo aqui online ou uma instituição física mas não é um processo empírico que vai acontecendo de qualquer jeito existe uma instituição própria para isso um local próprio para isso reservado para isso então preste atenção aqui nessa nesse parágrafo primeiro na palavra predominantemente e na palavra ensino e instituições próprias As bancas adoram substituir essas palavras certo artigo primeiro a LDB reconhece que a educação acontece em vários locais

e pontos da nossa vida parágrafo primeiro a LDB diz eu LDB regulo só a educação escolar e a a educação escolar vai acontecer predominantemente por meio do ensino em instituições próprias dito isso parágrafo artigo primeiro e parágrafo primeiro Tá certo parágrafo segundo a educação escolar a gente acabou de ver que a educação que acontece predominantemente por meio do ensino em instituições próprias Essa é a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e às práticas sociais né e a prática social o que que é isso educação trabalho e sociedade Repete comigo aí educação trabalho e

sociedade Essa vai ser a primeira vez que a LDB liga esses três tópicos mas não só a LDB faz isso a bncc o ppp o pne vários outros documentos educacionais ligam educação trabalho e sociedade por que isso porque não basta ó apenas a gente chegar lá na escola e ensinar Ah vou ensinar português vou ensinar matemática vou ensinar física química Vou trabalhar só esses conteúdos aqui só essas matérias não não basta isso a gente precisa se lembrar que a escola ela tem um uma função social ela precisa atender demandas da sociedade olhar paraa sociedade entender

quais são essas demandas que a sociedade precisa e também olhar para o o aluno né olhar para o aluno que está ali dentro da escola e pensar num projeto de vida né aquilo que a bncc chama de projeto de vida Entender que esse aluno precisa ter um trabalho para poder contribuir com a sociedade então educação trabalho e sociedade vão estar sempre vinculados sempre ligadas e Sempre Juntas essa é a primeira vez que a gente viu isso na LDB mas por diversas vezes ali ela vai citar isso que a educação está ligada ao trabalho e à

sociedade aqui ela disse assim educação ligado ao trabalho e as práticas sociais ela vai alterando ali as palavras mas você precisa entender a ideia educação sempre ligado ao trabalho e sempre ligado à sociedade porque não basta transferir só informação sobre português matemática história e física precisa pensar nas demandas da sociedade e um trabalho para que esse aluno tenha um projeto de vida assim a gente fecha essa parte Inicial aqui da LDB e para aquecer já vamos aqui paraa nossa questão número um que diz assim na lei 9394/96 viu o jeito que chamou gloriosa LDB estão

estabelecidas as diretrizes de base da Educação Nacional portanto sobre a aplicação da LDB na educação escolar verifique as opções abaixo e marque a alternativa correta Estamos procurando a alternativa correta diz assim alternativa a a LDB disciplina a educação escolar certo ou errado dechar P verdinho aqui ó a LDB disciplina educação escolar certinho que se desenvolve predominantemente certinho por meio do ensino certinho instituições públicas olha como que a banca foi sorrateira o que que a gente acabou de ver a LDB ela realmente disciplina a educação escolar que acontece predominante ente por meio do ensino Tá certo

né por meio do ensino só que são em instituições o quê próprias e não em instituições públicas em instituições próprias porque a LDB também vai regular a As instituições privadas toda a educação escolar tanto pública quanto privada é regulada pela LDB o que que ela fez aqui a alternativa a foi lá e substituiu por instituições públicas então banca sorrateira fique fique bastante atenção ó aqui no parágrafo primeiro por isso que eu disse que essas palavras em destaque são importantes porque As bancas costumam mexer nelas dito isso a alternativa b a alternativa a tá errada né

a alternativa b a LDB disciplina a educação escolar Tá certo que se desenvolve exclusivamente ó vermelhinho já aqui ó exclusivamente Qual que é a palavra predominantemente predominantemente não é exclusivamente Então já tá errado instituições públicas também tá errado é instituições próprias a alternativa c a LDB disciplina educ ação escolar que se desenvolve somente já tá errado já parou de ler eu sei que é predominantemente então gabarito vai ser a nossa alternativa d né alternativa d a LDB disciplina a educação escolar Tá certo que se desenvolve como predominantemente por meio do quê do ensino em que

local em instituições próprias gabarito da questão Um letra D questão título dois vamos aqui agora pro artigo sego a educação dever família e do Estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana tem por finalidade pleno desenvolvimento educando o seu preparo para o exercício da Cidadania e a sua qualificação para o trabalho ó apareceu a corujinha aqui por que que a corujinha tá aqui esse é o primeiro artigo que eu vou pedir para você memorizar Por que Professor porque As bancas adoram mexer nesse artigo vim aqui e falar que o dever da

Educação não é da família não é do estado V colocar ali comunidade ou vamos falar que é um direito Então vão alterar aqui palavras vão alterar as finalidades vão alterar no que que ele no que que a LDB é inspirada então o primeiro artigo que a gente precisa memorizar é o artigo segundo Como que você vai fazer isso papel e caneta Como eu disse os estudos já disse em outros vídeos né os estudos mais avançados da neurociência Dizem que quando você copia algo com a sua própria mão você vai lá e copia né de próprio

punho você maximiza a sua potencial de memorização Então você vai se lembrar disso com mais fail idade por isso eu quero que você Copie aí num papel o artigo segundo do jeitinho que ele tá aqui coloa esse papel no bolso e ao longo do dia você vai lendo Então vai lendo ali ó ah apareceu de manhã 9 horas 10 horas umas três quatro vezes ao dia pelo menos você lê esse artigo para você memorizar rapidinho você vai memorizar ele não é um artigo extenso e vai ajudar muito tanto na compreensão da LDB como em questões

de concurso dito isso artigo Segundo ele vai falar o quê a educação ó é um dever da família e do Estado deix puxar aqui para um verdinho para ficar bem destacado a educação é um dever ó de quem é um dever da família e é um dever do Estado pre atenção nisso é um dever da família e do estado e ela tem ó finalidades Qual que é a primeira finalidade o pleno desenvolvimento educando ó pleno desenvolvimento educando seu preparo para o exercício da Cidadania e a sua qualificação para o trabalho sentiu alguma semelhança aí com

o que a gente acabou de ler que que ele tá fazendo aqui ó ele tá de novo falando educação trabalho e sociedade tanto é que a gente já colocou aqui ó um triângulo um triângulo com as finalidades da educação alguns autores costumam chamar isso aqui de tripé da educação porque aqui você vai ter ó cidadania que tem relação ali com a sociedade o trabalho né o trabalho que é a parte de projeto de vida que a gente tem que ter no aluno e um pleno desenvolvimento educando que vai acontecer por meio da educação então novamente

a gente vai ter aqui a educação o trabalho e a sociedade alguns autores gostam de chamar isso aqui de tripé da Educação ou bases da educação Mas como que eu quero que você memorize memorize como finalidade Por que Professor porque é assim que vai cair em concurso em concurso eles vão vir aqui né as questões vão vir aqui vão falar quais são as finalidades da educação ou vão falar ainda dentre as alternativas aqui encontre as finalidades da educação por isso que você precisa memorizar assim se lembrar que o pleno desenvolvimento educando o seu preparo para

o exercício da Cidadania e a sua qualificação para o trabalho são finalidades da Educação e lembrar ainda que a educação é um dever um dever não é um direito é um dever de quem da família e é um dever do Estado então fica fica atento a esses dois pontos que costuma ser cobrado em prova de concurso público dito isso já vamos aqui para a nossa segunda questão que vai trabalhar o artigo segundo que é um artigo muito importante cai muito em concurso sobre os princípios e fins da Educação Nacional segundo a nossa gloriosa LDB assinale

a alternativa correta Estamos procurando a alternativa correta a alternativa a a educação direito da família e dever do Estado essa questão derrubou muita gente porque ó o jeito que ela veio aqui ó a educação é um direito da família e um dever do Estado Dá a ideia que é assim uma pessoa que não estudou direcionadas não se atentando que a educação também é um dever da família e um dever do Estado não é só um direito da família então o artigo sego ele apresenta a educação como um dever e não um direito da família já

torna alternativa errada a gente já para de ler já tá errado a alternativa b a educação é um dever da família e deve ser inspirada nos princípios ó é um dever da família tá certo ou tá errado professor já tá errado também a educação é um dever da família e do estado não da não só da família é um dever da família e do Estado então já tá errado e deve ser inspirada nos princípios de retidão e nos ideais de obediência é isso não ela é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade

humana então está errado então está errado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento educando e seu preparo para o trabalho também está errado completamente errado o artigo Viu como é importante memorizar o artigo segundo você precisa ter ele na massa do sangue se lembrar a educação de quem quera um dever no que que ela é inspirada e quais são as finalidades certo a alternativa B tá errada alternativa c a educação direito da família tá certo ou tá errado já tá errado a gente acabou de ver que a educação é o quê um dever da família

e do Estado dito isso só vai sobrar Nossa alternativa d a educação dever de quem ó da família e do Estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de quê solidariedade humana tem por finalidade o pleno desenvolvimento educando seu preparo para o exercício da Cidadania e a sua qualificação para o trabalho educação trabalho e o quê sociedade educação trabalho e sociedade esses três estão vinculados Artigo terceiro vamos aqui pro nosso Artigo terceiro ele vai trabalhar os princípios Professor O que são os princípios de uma lei geralmente a legislação ela costuma trazer ali nos seus

primeiros artigos né todas as leis na maioria das leis né costuma trazer ali nos seus primeiros artigos os seus princípios os princípios da lei Imagine que você tá num quarto escuro você tá num quarto escuro ali tá tudo apagado não tem luz aí você pega teu celular e Liga a lanterna no teu celular para onde você apontar vai criar um feixe de luz uma direção e esses são os princípios os princípios vão mostrar ali Quais são os caminhos que os artigos vão seguir o que que a gente quer com essa lei né O que que

o legislador que criou essa lei busca com essa lei aí em seguida né Para onde os princípios apontarem vão vir os artigos Então os princípios apontam essa direção e os artigos vão mostrando como que isso vai acontecer então os princípios da lei apontam essa direção esse caminho e Aqui nós temos 14 princípios que vão apontar para onde que a ltb quer caminhar Vamos aqui iniciar com o nosso princípio um que vai dizer assim o princípio um é a princípio da igualdade de condições para o quê para o acesso e a permanência na escola então ter

essa igualdade não basta apenas oferecer o acesso o acesso é oferecer a escola então eu fui lá na prefeitura foi lá e abriu uma escola tudo bem a gente tem o acesso porém as condições de permanência elas vão pensar como que esse aluno vai chegar esse aluno tem merenda esse aluno precisa de material didático ele precisa de um professor capacitado com uma formação Inicial e continuada então não basta apenas abrir a escola a gente precisa oferecer condições de permanência na escola para que o aluno permaneça ali durante todo o período necessário concluindo assim o seu

programa de ensino então não basta oferecer aprendas à escola é necessário oferecer condições para que o aluno frequente essa escola Esse é o primeiro princípio princípio de igualdade de acesso e permanência segundo princípio liberdade de aprender e ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber que é isso o ensino é livre da mesma forma que nós estamos fazendo aqui eh trocando o conhecimento aqui debatendo o conhecimento a respeito da LDB o ensino ele é livre você é livre para aprender aquilo que você quiser para ensinar o que você aprendeu pesquisar

mais coisas e divulgar o resultado dessas pesquisas sobre o quê sobre cultura sobre o pensamento sobre a arte o saber então o ensino ele é livre agora nós temos aqui ó princípio terceiro e o princípio quarto eles estão juntos porque eles têm uma ligação Ó pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas existe um pluralismo é são várias ideias As bancas adoram vir aqui colocar singularismo ou apenas unicidade de ideias não é isso é pluralismo são várias ideias e várias concepções pedagógicas é interessante que no ambiente escolar existam várias ideias e várias concepções pedagógicas o professor

por exemplo adota uma concepção pedagógica mais tecnicista existem outros professores que vão ali por uma não diretiva por uma histórico crítica então é preciso que haja dentro do ambiente escolar essa diversidade de ideias mas mas para que isso ocorra nós precisamos ter o quê respeito à liberdade n respeito à liberdade das pessoas de pensarem diferente de nós e um apreço à toleran então ser tolerante com quem tem ali uma concepção pedagógica distinta né uma linha de ensino aprendizagem uma linha pedagógica distinta daquela que nós temos Então para que haja um ambiente plural de ideias e

de concepções pedagógicas nós precisamos ter respeito à liberdade e apreço à tolerância inciso quatro ó Preste bastante atenção nesse inciso terceiro aqui que ele cai muito é muito cobrado em prova As bancas adoram cobrar ele inciso cinco né inciso cinco coexistência de instituições públicas e privadas de ensino o ensino ele é livre paraa iniciativa privada a iniciativa privada ela pode participar do sistema de ensino Lógico que ela vai atender algumas eh características né algumas recomendações e exigências da Lei porém o ensino ele é livre paraa iniciativa privada ela pode também participar ali né Não só

escolas públicas como as escolas particulares pode participar do sistema de ensino inciso sexto gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais eu falei gratuidade do ensino Privado não é isso que a banca vai colocar aqui gratuidade do ensino público e privado eu falei em estabelecimentos não oficiais não eu falei estabelecimentos oficiais a banca vai falar assim ó gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais faz tá errado então preste atenção que o ensino público é gratuito em estabelecimentos ou iniciais inciso sétimo valorização do profissional da educação escolar isso aqui é um princípio que aparece em vários

documentos não só na LDB como na bncc como no pne e outros documentos educacionais vão trabalhar essa ideia de valorização do profissional da educação escolar eu quero fazer um destaque aqui ó que é a valorização do profissional de educação escolar as questões vê aqui e colocam valorização do profissional de Magistério aí é como se a gente estivesse valorizando somente o professor e não é isso é a a valorização ali de todos os profissionais da Educação não é valorização do profissional de Magistério somente né valorização do profissional de Magistério vai está errado o princípio valoriza todos

os profissionais inciso oitavo vai dizer aqui ó gestão democrática do ensino público na forma desta lei e da legislação do respectivos na forma desta lei ó desta lei e da legislação dos respectivos estados e municípios do Distrito Federal essa é uma alteração que ele da LDB primeiro gestão democrática é a gestão participativa em que nós temos ali um conjunto de pessoas tomando as decisões nós não vamos ter nós não vamos ter né a figura de uma pessoa iluminada que tem todo o conhecimento não as decisões elas vão ser tomadas de forma participativa por todos aqueles

que estão relacionados ao sistema de ensino então a os professores a parte administrativa da escola os pais os alunos a comunidade local a direção todo mundo Ali vai vai decidir coletivamente Isso é uma gestão democrática que é diferente de uma gestão estão autocrática em que só uma pessoa decide a escola ela tem como princípio a gestão democrática gestão participativa qual que foi a atualização desse princípio é que a gestão democrática agora para LDB precisa ser definida por lei não é portaria não é resolução não é decreto é lei então a gestão democrática precisa passar ali

pela Assembleia Legislativa pela câmara dos vereadores então precisa ser uma lei gestão democrática para LDB deve ser uma lei outra coisa que a gente precisa sacal que a gestão democrática aplica-se às universidades públicas Então as Universidades públicas não só ali a educação básica a educação superior pública também vai ter que ter gestão democrática uma pergunta as escolas particulares precisam ter gestão democrática sim ou não Não elas podem ter mas não são obrigadas a ter gestão democrática as escolas particulares né ou rede de escolas podem adotar gestão democrática dentro do seu sistema de ensino mas não

são obrigadas pela LDB somente as escolas públicas Lembrando que pega aqui as Universidades e precisa ser definida por lei não é decreto não é portaria não é resolução inciso nono garantia de padrão de qualidade esse inciso Ele está aqui para evitar que as prefeituras que é uma prefitura né vai lá e abre uma escola coloca umas cadeira velha lá um quadro velho Se chover molha tudo lá dentro o professor não tem qualificação ou não tem formação eh Inicial adequada ou não tem formação continuada então ofereceram ensino sem nenhuma qualidade aí a gente vê aqui a

LDB e falou ó padrão de qualidade para você oferecer o ensino a educação Ela deve ter padrão de qualidade Professor com formação deve ter uma estrutura física adequada então é necessário que haja padrão de qualidade e Esse sim é um princípio previsto na LDB nós vamos aqui paraa nossa terceira questão só para dar uma quebrada aqui na leitura dos incisos questão três vai dizer assim ó a lei de diretrizes e bases da Educação Nacional a nossa gloriosa LDB est est elce os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil entre os

conteúdos desse princípio encontra-se então nós estamos procurando aqui aquilo que é um princípio a alternativa a já enxerguei o erro hein uniformização de concepções pedagógicas e o que que a gente viu pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas não é uniforme é plural então alternativa a já está errada alternativa B possibilidade de padrões variáveis de ade negativo a educação ela não tem que ter essa possibilidade de variação da qualidade é necessário ter qualidade na educação então o princípio da qualidade não da variação da qualidade alternativa B já está errada C gestão centralizada do ensino público

certo ou errado não precisa nem comentar né A gestão ela é democrática que é uma gestão participativa e não centralizada a alternativa d coexistência de instituições públicas e privadas de ensino coisa de cinema coexistência de instituições públicas e privadas de ensino gabarito aqui da nossa questão três né gabarito letra D alternativa e gratuidade ó vamos ver onde que tá o erro daí gratuidade do ensino público certinho e privado Opa em estabelecimentos oficiais O que que a gente viu o ensino público é gratuito em estabelecimentos oficiais e não o ensino privado já está errado gabarito aqui

letra d continuando os nossos princípios para encerrar aqui os 14 princípios inciso 10 diz assim ó valorização da experiência extraescolar lembra lá do artigo primeiro que a LDB reconhece que a educação acontece em vários locais da nossa vida no trabalho na convivência humana nas manifestações culturais então o que que esse insiso aqui o que que esse princípio tá fazendo ele tá falando assim ó a gente precisa valorizar o conhecimento que o aluno tem fora da escola então extraescolar para além daquilo que é ensinado na escola Isso precisa ser valorizado o aluno ele não é uma

folha de papel em branco a gente precisa precisa valorizar esse conhecimento que o aluno tem aí de vivências em outros pontos que não só na escola então a valorização da experiência extraescolar fora da escola inciso 11 vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais Eu acho que eu nem vou falar mais em educação trabalho e sociedade Repete comigo aí educação trabalho e sociedade esses três estão vinculados não basta apenas eu ensinar português matemática física história a geografia eu preciso pensar ali Quais são as demandas da sociedade O que que a sociedade tá

precisando e preciso ter um projeto de vida para o aluno para que ele tenha um trabalho e contribua com a sociedade então educação trabalho e sociedade inciso 12º consideração com a diversidade étnico-racial o Brasil é um país plural um país muito grande com a heterogeneidade gigantesca então nós precisamos ter uma consideração com essa diversidade né É étnica e com essa diversidade racial inciso 1º garantia do direito à educação e aprendizagem ao longo da vida garantia do direito o quê a educação e a aprendizagem ao longo da vida imagina uma pessoa com 30 anos que nunca

estudou nunca frequentou a escola morava na zona rural e trabalhava na lavoura ali nunca nunca foi a um escola aí quando ele completa 30 anos ele fala rapaz cansei dessa vida aqui eu quero estudar vai até a escola chega na escola fala ó quero me matricular eu quero estudar aí a escola responde para ele Ó a educação vai até 17 anos pode ir embora que aqui já acabou para você a gente tá certo isso claro que não o direito a educação e aprendizagem é ao longo da vida em qualquer momento da vida que o aluno

quiser né que a pessoa quiser ter acesso a esse direito ela vai poder ter então não importa se ela já passou da idade aqui a gente já começa ver aqui o que que vai ser uma EJA né o que que vai ser a eja não importa se ela já passou da idade sempre ela vai ser AL desse direito à educação e aprendizagem durante toda a sua vida e agora Chegamos aqui no último princípio que é o princípio 14 Esse princípio ele foi alterado ele foi incluído aí em 2021 Então como ele é o princípio mais

recente a gente costuma ver ele figurar né cair mais em prova vamos aqui ó respeito à diversidade humana linguística cultural e identitária de quem para quem que vai ser esse respeito as pessoas surdas surdas cegas e com deficiência auditiva olha aqui o nosso mapa mental vai falar do respeito à diversidade qual diversidade diversidade linguística identitária cultural e humana Então nós vamos ter um mnemônico que é o nosso mnemônico Lich sempre que você vira aí essa expressão respeito à diversidade é lixe é lixe diversidade é lixe linguística identitária cultural e humana diversidade é lixe linguística identitária

cultural e humana das pessoas surdas surdas cegas e com deficiência auditiva que é o o nosso princípio 14 e assim a gente finaliza aí os princípios esse Artigo terceiro cai muito em prova é difícil muito difícil a gente abrir uma prova e não ter uma questão dele Então vale a pena você colocar na sua leitura de revisão aquela leitura que você vai fazer no dia da prova Acordou cedinho a sua prova é hoje vai lá no Artigo terceiro já lê ali o o o artigo primeiro parágrafo 1 e 2 artigo segundo e Artigo terceiro coloca

ele Na sua revisão de dia de prova porque tem muita chance de você abrir a sua prova e a primeira questão é uma questão de princípio eu coloquei aqui duas questões pra gente finalizar esse tópico então questãozinha número quatro diz assim assinale a alternativa que apresenta um princípio mais recente incluído pela lei 9394/96 a gloriosa LDB e que amplia a concepção inclusiva da escola então ó ele falou dois indícios primeiro um princípio mais recente então nós já sabemos que o princípio mais recente é o princípio do respeito à diversidade L que é linguística identitária cultural

e humana Esse é o princípio mais recente e ele também amplia essa concepção inclusiva da escola então de ter um ambiente escolar ali que seja mais receptivo que seja mais inclusivo com toda forma de diversidade então com esses dois indícios a a gente já mataria que essa é a resposta da questão Vamos só identificar onde que ela está alternativa a vinculação entre educação escolar tá certo o trabalho e as práticas culturais olha como que a banca foi sorrateira primeiro que esse não é o princípio mais recente Esse princípio tá na LDB desde o começo mas

aqui ó não são práticas culturais lembra como é que é vinculação entre escola trabalho e sociedade então a vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais não as práticas culturais Então já tá errado B respeita a diversidade humana linguística cultural e identitária de quem esse respeito das pessoas surdas surdas cegas e com deficiência auditiva é exatamente isso então alternativa B já é o nosso gabarito como a gente já tinha visto ali só na naquilo que o com da questão ali já indicou a gente já sabia que a resposta seria essa C garantia

do direito à educação e aprendizagem ao longo da Educação Básica certo ou errado onde que tá o erro ao longo da Educação Básica o que que diz Esse princípio que a garantia do direito né a educação e a aprendizagem ela é ao longo da vida e não da Educação Básica ele colocou col que a educação básica então não estaria incluso ali a parte de educação superior educação técnica e todas as outras formas de educação e isso não é o que tá como princípio na LDB é a garantia do direito à educação e a aprendizagem ao

longo da vida então tá errado e d liberdade de aprender ensinar pesquisar sem divulgar Opa que que a gente viu liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar Então já mataria como errado a alternativa a questão quatro né o gabarito letra b a única alternativa correta gabarito letra B que ainda que você não soubesse que ela é a questão mais que ele é o princípio mais eh recente né ainda que você não soubesse Só se você só conhecesse os princípios se já ia matar porque todos os outros TM erro a única que não tem erro é

a alternativa b então por isso é o nosso gabarito questão cinco diz assim assinale assertiva baixo assinalando V para se for verdadeira e f se for falsa a partir dos princípios previstos na gloriosa LDB vamos Aqui nós temos três afirmativas a alternativa a alternativa a não né primeira afirmativa o princípio da desigualdade já vou parar de ler que momento que a gente viu isso princípio da desigualdade Então já tem que puxar P vermelho aqui desigualdade avaliando a condição e a peculiaridade de cada aluno é a base de como o ensino será ministrado não preciso nem

dizer que isso aqui tá errado né a gente viu o qu o princípio da Igualdade tá falando aí igualdade de condições para acesso e permanência não o princípio da desigualdade Então já tá errado próxima afirmativa o ensino será será administrado Com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas certo ou errado pessoal certíssimo isso aqui é um princípio pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas próxima a consideração com a diversidade étnico racial é um princípio do ensino a gente viu isso como princípio Viu então tá verdadeiro vai ficar aqui como falso verdadeiro

verdadeiro falso verdadeiro verdadeiro gabarito letra B falso verdadeiro verdadeiro então aqui assim a gente vai encerrar aqui toda essa parte de princípio como eu já disse é uma parte muito importante revisa esse material porque há muita chance de você ter uma questão dessa na sua prova dito isso finalizamos o princípio vamos entrar aqui agora no artigo quarto que vai trabalhar do dever do Estado com a educação escolar pública o dever do Estado essa parte do artigo quto ela trabalha a estrutura da educação escolar não sei se você já tentou estudar LDB e acabou não conseguindo

entender ou conhece alguém que fala ah a LDB é muito difícil de aprender já tentei estudar e não consigo entender geralmente essa pessoa ela não entendeu a estrutura da educação escolar se você não entender o artigo quarto você não consegue compreender LDB tudo que vai vir depois a parte de educação infantil an Ensino Fundamental ali no ensino fundamental o ensino médio e toda a parte de educação técnica a educação profissional toda a estrutura da educação é baseada no artigo quto por isso que nós precisamos compreender exatamente o que ele quer dizer primeiramente Vamos ler o

artigo quarto depois vamos ver o mapa mental com toda a estrutura da educação o artigo quto ele diz assim ó o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante né a garantia de aí o primeiro item Educação Básica obrigatória e gratuita de quando dos quro aos 17 anos de idade organizada da seguinte forma pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio para nós entendermos aqui esse inciso primeiro é mais fácil nós olharmos aqui no mapa no mapa mental né da estrutura da educação esse mapa mental ele vai trabalhar toda a educação escolar Então o

que a gente tá vendo aqui é o nosso sistema de educação escolar primeira informação ele é dividido por quê Por níveis ó tá vendo aqui ó níveis dividido por níveis escolares e por etapas Então são níveis e são etapas então a educação escolar ela é dividida primeiramente em níveis e em etapas de nível de nível escolar O que que a gente tem a educação básica e a educação e o ensino superior né ou educação superior então Educação Básica e o ensino superior essa é a primeira divisão da educação escolar quando a gente fala educação escolar

nós estamos falando de tudo da Educação Básica e da educação superior tudo isso é está dentro né da educação escolar só que a educação básica por sua vez ela é dividida em educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio e qual que é o nome disso aqui etapas são etapas da educação básica então se uma pergunta trouxer Quais são as etapas da Educação Básica do que que ela tá falando educação infantil ó ela tá falando da educação infantil do Ensino Fundamental e do ensino médio Essas são as três as três etapas da Educação Básica acontece que

dentro da Educação Infantil ó aqui dentro da Educação Infantil Nós temos duas fases que é a pré-escola e a creche Então dentro da Educação Infantil nós temos a creche nós temos a pré escola ó a creche ela é de zer a 3 anos então de zero a 3 anos a criança vai estar ali na creche de 4 a 5 anos a criança vai estar na pré-escola então aluno ali já tá na pré-escola de 6 a 14 anos o aluno vai estar no ensino fundamental e de 15 a 17 anos o aluno vai estar no ensino

médio Então essa essa aqui ó é toda a estrutura da educação informação importante a creche não é obrigatório a creche a matrícula na creche não é obrigatória gente estudar ali na creche não é obrigatório o que que isso quer dizer professor quer dizer que os pais vão escolher se vão matricular ou não os seus filhos na creche Eu por exemplo não quero matricular minha filha na creche então não tem interesse de matricular Então isso é é um direito meu é uma opção minha o poder público vai ofertar a creche porém eu posso escolher como pai

se quero ou não matricular a partir da pré escola a partir dos 4 anos não há mais que se falar em faculdade né em possibilidade de você escolher se quer ou não matricular Então a partir dos 4 anos é obrigatório a partir dos 4 anos a matrícula é obrigatória então com 4 anos a criança vai estar na pré-escola E aí Obrigatoriamente vai ocorrer a matrícula e o ensino fundamental e o ensino médio também por sua vez são obrigatórios E essas aqui são as etapas da Educação Básica o que que eu preciso que você faça copia

esse mapa mental à mão então vai lá pega um um papel ali caneta e ó copia ele do jeitinho que ele tá aqui o que que é nível o que que é educação o que que é educação básica o que que é ensino superior dentro da Educação Básica a gente tem educação infantil Ensino Fundamental ensino médio a gente tem a creche a gente tem a pré-escola colola as idades do jeitinho que tá aqui e ao longo aí de uns três qu dias você vai ficar lendo esse papel até você memorizar completamente o que tá aqui

se você memorizar essa informação aqui eu garanto para você que vai ficar muito mais fácil o ensino daqui pra frente muito mais fácil entender LDB porque ela vai trabalhar essas expressões o tempo todo não só a LDB como as questões de concurso são muitas questões que trabalham essa estrutura aqui ó estrutura da educação escolar você precisa conhecer essa estrutura por duas coisas uma para entender LDB e outra para acertar as questões de concurso então memorize isso aqui memorize esse quadro lembre-se que a creche não é obrigatória lembre-se das idades e lembre-se que dentro da Educação

Básica nós temos três etapas cada uma dessas etapas com uma idade e suas características próprias que a LDB vai trazer mais a frente mas primeiro a gente precisa criar esse quadro na nossa cabeça para depois ir colocando mais informações certo dito isso vamos voltar aqui pro o nosso material então como nós acabamos de ver aqui ó relendo aqui o inciso Primeiro vou ler na verdade o artigo quarto ó o dever do Estado né o dever do Estado estado aqui é poder público não é o estado ente Federado então é o dever do poder público com

a educação escolar pública educação escolar é o que professor educação escolar é a educação básica e o ensino superior e a educação superior então ele tá falando aqui de tudo da Educação Básica e do ensino superior será efetivado mediante a garantia de aí ele vem com o primeiro inciso Educação Básica obrigatória e gratuita a educação básica obrigatória começa quando começa aos 4 ó começa aos quatro e vai até aos 17 anos de idade organizada da seguinte forma pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio para ficar mais fácil ainda a compreensão esse aqui é o mapinha mental

que a gente viu vamos olhar esse quadro aqui trabalhando cada uma dessas características primeiro educação escolar ó educação escolar Professor o que que é a educação escolar a educação escolar é a educação básica e a educação superior Então os dois ali educação escolar é tudo a educação básica e educação superior quando você falar educação escolar pega tudo próximo Educação Básica Opa a educação básica ela já é formada por etapas Quais são as etapas educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio aqui ó como a gente tá falando de Educação Básica ela inclui creche ó a educação

básica inclui a creche e aqui que tá a maioria das perguntas lembre-se disso existe um termo que chama-se educação básica e outro que chama-se educação básica obrigatória Professor Qual que é a diferença é aqui ó tirando a creche ó é a pré-escola o ensino fundamental e o ensino médio que que a gente fez aqui a educação básica é educação infantil com a creche quando eu coloco a palavra obrigatória eu tiro a creche então a educação básica ela é maior ela pega tudo ela pega a creche a pré-escola o ensino fundamental e o ensino médio a

educação básica obrigatória ela não tem a creche ela não coloca creche Toda vez que você colocar a palavra obrigatória você vai lá e pup tira creche tirou a palavra obrigatória coloca creche então Educação Básica sem a palavra obrigatória tem creche Educação Básica obrigatória não tem creche memorize isso isso aqui ó chove de questões constantemente E é só isso só precisa se atentar Educação Básica obrigatória Opa obrigatória sem creche eu vou lá e tiro a creche Educação Básica Opa educação básica ela vai ter a creche então educação infantil Ensino Fundamental ensino médio é completo certo próxima

etapas da Educação Básica ó a educação básica ela é formada por três etapas quais são educação infantil o ensino fundamental e o ensino médio lembre-se Educação Básica é completamente ali educação infantil então creche para escola educação básica obrigatória sem a creche e por último nós temos as cinco modalidades de ensino por que que eu trouxe aqui as modalidades porque a LDB mais para frente a gente vai começar a ler ela vai falar assim ó eh direitos ou garantias transversais a todos os níveis etapas e modalidades níveis a gente já viu o que é etapas também

e as modalidades são essas oito modalidades modalidade nada mais é do que a forma que você vai entregar a educação que é isso Professor pensa que você tá fazendo um vocêo um almoço ali Ah um arroz feijão e bife aí você vai servir esse prato esse esse almoço que Você cozinhou pode ser num prato fundo num prato raso você pode colocar ali fez algo Você cozinhou algo colocou eh direto na panela ou colocou ali numa outra vasilha então a forma que você vai entregar aquilo que você cozinhou né a forma que você vai entregar essa

comida essa AL entação Essa maneira de entregar é a modalidade a educação em si vai ser a mesma Porém você vai entregar ela de formas distintas E essas são as modalidades de ensino nós temos oito modalidades oito maneiras de entregar a educação a primeira Educação Especial a próxima educação de jovens e adultos que é a nossa gloriosa EJA a próxima educação à distância aí AD a educação indígena a educação básica do campo a educação quilombola e a educação profissional e tecnológica lógica e por último Por que que tá vermelho Professor porque a oitava modalidade que

é a modalidade mais recente né até enquanto eu garo essa aula é a modalidade mais recente que é a educação bilíngue de surdos mais à frente a gente vai ver características dessa modalidade de ensino mas é preciso que você saiba que a educação bilíngues de surdo é uma modalidade ela não está dentro da Educação Especial ela é uma modalidade de ensino Então essa aqui são as oito modalidades aprendendo ó esse quadro conhecendo exatamente as informações que estão nesse quadro aqui as diferenças de cada uma delas você não vai errar nenhuma questão de estrutura da educação

e além disso Vai facilitar progressão ali do Seu ensino Então veja essa aula reveja essa aula até você entender esses conceitos sobretudo essa parte de educação infantil eh que é a parte de educação infantil né a parte de Educação Básica obrigatória e a parte da educação básica então trabalhando em educação infantil com e sem a creche aprendeu bem esse conceito aí você não vai arrar a questão continuando vamos aqui no inciso segundo diz assim educação infantil GR inita as crianças de até 5 anos de idade Lembrando que a gente tá falando do dever do Estado

nem com a educação escolar pública então é uma obrigação do Estado a educação infantil gratuita à crianças de até 5 anos de idade muita gente lê esse artigo aqui fala Professor a gente acabou de falar que a creche não é obrigatória e aqui ele tá falando que a oferta é obrigatória que é isso Você precisa se lembrar que o poder público né o estado ele é obrigado a ofertar a creche mas os pais podem escolher se vão ou não matricular pergunta os pais podem escolher se vão ou não matricular os seus filhos na pré-escola não

não podem escolher porque a pré-escola é obrigatória agora a creche é facultativa facultativa para os pais mas o poder público conforme tá aqui ó a educação infantil gratuita as crianças de até 5 anos de idade então ele vai ter que oferecer creche e pra escola o estado precisa oferecer os pais escolhem se vão ou não matricular inciso terceiro atendimento educacional é especializado nosso glorioso aee gratuito a quem aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação transversal a todos os níveis etapas e modalidades preferencialmente na rede regular de ensino primeiro ele

é transversal a quê a todos os níveis então nível Educação Básica e educação superior Educação Básica educação superior isso são níveis etapas etapas da Educação Básica educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio e modalidades as oito formas de se entregar à educação ISO quer dizer o quê que a educação o atendimento educacional especializado ele vai estar presente em toda a educação escolar onde houver um sistema de educação existe atendimento educacional especializado eh por último a gente precisa saber que o aee por último não né tem mais duas informações o ae ele tem um público alvo

definido ó o atendimento educacional especializado ele tem um público alvo definido quem que é esse público é são os educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nesse mapinha mental aqui a gente vê qual é o público alvo do atendimento educacional especializado e por último que tá de Vermelhinha aqui ó que que tá escrito que o aee ele vai ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino preste muita atenção que As bancas adoram vir aqui e trocar esse preferencialmente por exclusivamente ou por somente então Preste bastante atenção que a palavra é

preferencialmente e preferencialmente onde na rede ó regular de ensino banca vai vem aqui e vai colocar preferencialmente na rede especializada de ensino e vai estar errado porque a porta de entrada para educação especial é a rede regular de ensino e não de cara na rede especializada de ensino Então preferencialmente a gente vai começar pela rede regular de ensino que é o que tá escrito aqui inciso quatro acesso público e gratuito ó acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os Os concluíram na idade própria aqui a gente já vê

aí ampliando-se aí um direito para EJA né para a educação de jovens e adultos quero chamar atenção aqui ó que é Ensino Fundamental e ensino médio que que As bancas vão fazer vão vir aqui e vão colocar assim ó acesso público e gratuito ao enso à educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio vão incluir educação infantil aqui para aqueles que estão fora da idade isso não acontece está errado ou ainda vão vir aqui vão colocar depois o Ensino Médio Ensino Fundamental médio e ensino superior também está errado então você presta bastante atenção que esse inciso

4 ele garante o acesso público e gratuito para aquelas pessoas que não concluíram na idade própria ao Ensino Fundamental e Médio não educação infantil e não ensino superior inciso cinco acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um isso aqui é a LDB a LDB né abrindo possibilidade para progressão no ensino então o aluno continuar progredindo no estudo segundo a sua capacidade como exemplo a gente tem o Enem por meio do Enem você pode fazer medicina você pode entrar na ITA pode fazer eh Direito pode

fazer qualquer outro curso continuar progredindo no ensino segundo a sua capacidade você precisa demonstrar que tem capacidade para instalar que é o que está escrito aqui o inciso seis e o sétimo que vão trabalhar ali dois deveres do Estado eles estão com nesse quadrinho porque eles têm ligação com um outro por isso eu vou ler junto oferta do ensino noturno regular adequada à condições do educando e o sétimo oferta da educação escolar regular para jovens e adultos com características e modalidades adequadas suas necessidades e disponibilidades garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e

permanência na escola o inciso sétimo ele faz questão de reforçar ali essa garantia de acesso e permanência na escola também para o público da Eja para ali os jovens e adultos e como que a gente vai garantir esse acesso e permanência não replicando né não dá pra gente replicar pegar pegar a grade do matutino e replicar dentro dentro do ensino noturno ali na EJA a gente não pode fazer isso a gente tem que ofertar uma educação adequada à suas características então ter uma modalidade de ensino que tem ali uma grade específica que atenda a necessidade

desse público Lembrando que grande parte deles vão ser ali trabalhadores vão ter passado o dia trabalhando por isso que a gente não vai poder replicar pegar ali uma grade do matutino do vespertino e replicar na EJA nós precisamos garantir condições de acesso e permanência oferecendo ali um currículo uma todo um programa de estudo adequado às características de esse público ess isso que está dizendo aqui o artigo séo inciso oitavo vai dizer o quê atendimento aos educandos de todas as etapas da Educação Básica etapas da Educação Básica educação infantil Ensino Fundamental ensino médio por meio de

programas suplementares de material didático escolar transporte alimentação e assistência à saúde toda vez que você vir em alguma questão a expressão programas suplementares se lembrem programas suplementares é Mata programas suplementares é mata não esqueça disso e o que que é mata material didático escolar ó material didático escolar alimentação transporte e assistência à saúde então programas suplementares é mata e o inciso nono padrões mínimos de qualidade de ensino já vou voltar aqui ó padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como a variedade a quantidade mínima por aluno custo aluno de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo

de ensino aprendizagem adequado a idade e as necessidades específicas de cada estudante inclusive mediante a provisão de mobiliário equipamentos e materiais pedagógicos apropriados essa parte que tá em vermelho aqui foi incluída na LDB em 2022 ó Foi uma inclusão em 2022 voltando aqui no comecinho ó padrões mínimos de qualidade do ensino a gente precisa primeiro diferenciar o que que é mínimo existencial de mínimo necessário o mínimo necessário é uma coisa o mínimo que existe é outra pensa na sua prova a tua prova Vale de 0 a 10 Professor minha prova Vale de 0 a 10

ótimo Qual que é o mínimo existencial o mínimo que esse aluno pode tirar é zero então o mínimo que existe é zero Mas qual que é o mínimo para ele passar ah para ele passar ele precisa tirar sete sete é o mínimo necessário para ele passar e é isso que está falando aqui o inciso nono ó padrões mínimos de qualidade não é mínimo lá no chão qualquer mínimo não é o mínimo lá em cima é o mínimo que eu consiga ofertar qualidade então tudo que tiver dentro da escola precisa você pensar ó esse aqui é

o mínimo que eu consigo ofertar a qualidade todos os insumos da escola devem atingir esse padrão mínimo então o mínimo de quadridimensional lembre-se que deve existir uma variedade e quantidade por aluno de todos os insumos indispensáveis para o processo de ensino aprendizagem inclusive o quê mobiliários equipamentos e materiais pedagógicos apropriados inciso 10º vaga na escola pública ó vaga na escola pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade vamos para as considerações primeiro primeira consideração importante a No

começo ali o inciso já tira o ensino médio ó vaga na escola pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental Então nem não tem o ensino médio todos os alunos que t esse direito de ter vaga em escola mais próximo da casa dele não alcança o ensino médio só alcança a educação infantil e Ensino Fundamental porém ó ele vem aqui ó a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos que que ele fez aqui tirou a creche então no começo ele tirou o ensino fundamental e por último ele foi lá e tirou

a creche porque com 4 anos o aluno vai estar na pré-escola então ele começa a ter esse direito de estudar próximo de casa quando ele está na pré-escola e vai durante todo o ensino pré-escola né E durante todo o ensino fundamental no ensino médio ele já não tem esse direito esse direito alcança o aluno durante a pré-escola E durante o ensino fundamental não tem o direito de estudar mais próximo da sua casa na creche e nem no ensino médio fica bem destacado isso as questões adoram trabalhar essa parte inciso nono alfabetização plena e capacitação gradual

para a leitura durante Qual período ao longo da Educação Básica Educação Básica educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio como requisitos indispensáveis para a efetivação de duas coisas dos direitos e objetivos da aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos vamos lá considerações sobre aqui o inciso eh nono que também é uma alteração aqui de 2022 primeira a alfabetização plena tem relação com analfabetismo absoluto a gente quer o quê erradicar acabar com analfabetismo absoluto da mesma forma que o plano nacional de educação já previa essa alfabetização plena a LDB foi lá e reforçou isso a gente

precisa ter todos os nossos alunos com capacidade de codificar e decodificar sabendo ler então a alfabetização precisa ser plena e uma capacitação gradual para o quê para a leitura então a capacitação gradual para a leitura essa capacitação gradual para leitura queer trab trabalhar o analfabetismo funcional que é aquela pessoa que lê mas não consegue atribuir sentido ao que está lendo lê ali um parágrafo lê um texto mas não consegue entender não consegue colocar valor semântico né não consegue e interpretar o texto que tá lendo então nós precisamos acabar com isso durante Qual período a longo

da educação básica então desde ali da educação infantil até o ensino médio a gente precisa garantir que a alfabetização seja plena e que a capacitação gradual para a leitura ou contexto durante toda a educação básica porque isso é indispensável pra gente alcançar duas coisas os direitos e objetivos de aprendizagem é aqueles direitos que estão lá na bncc na base Nacional comum curricular e também alcançar o desenvolvimento dos indivíduos nós só vamos conseguir desenvolver os indivíduos e garantir os direitos e objetivos de aprendizagem quando a alfabetização for plena e quando houver capacitação gradual para a leitura

Essa é a forma da gente conseguir garantir esses dois direitos e esse é o inciso nono inciso 12º que vai trabalhar a educação digital tem tem sido muito cobrada nos concursos mais recentes esse tópico de educação digital por isso nós vamos estudar ele aqui passo a passo diz assim o texto a educação digital com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e superior a internet em alta velocidade adequada para o uso pedagógico com o desenvolvimento de competências voltada ao letramento digital de Jovens e Adultos criação de conteúdos digitais comunicação colaboração

segurança e resolução de problemas alteração de 2023 Bem Pra gente entender aqui a educação digital na RDB vamos dividir esse inciso em duas partes primeiro o que é a educação digital Ó presta atenção nisso a educação digital para LDB ela é a garantia de conectividade à internet em alta velocidade O que é a educação digital para LDB garantia de conectividade à internet em alta velocidade para quem isso para as instituições públicas As bancas adoram colocar aqui instituições públicas e privadas é só instituições públicas de Educação Básica e superior As bancas adoram colocar que é só

para educação básica ou que é só para educação superior negativo é para toda educação escolar Vamos repetir educação digital para LDB é o quê garantia de conectividade à internet em alta velocidade para quem para instituições públicas de Educação Básica e educação superior e o que que nós quer queremos Por meio dessa garantia de conectividade a internet em alta velocidade o que nós queremos alcançar Por meio dessa educação digital nós queremos o desenvolvimento de competências desenvolver cinco competências Lembrando que aqui o conceito de competência é aquele trabalhado lá na bncc na base Nacional comum curricular que

vai dizer que competência é aquele conhecimento útil que vai resolver demandas do dia a dia então nós precisamos desenvolver esse esse essa competência né esse conhecimento útil sobre quais áreas sobre o letramento digital de jovens e adultos criação de conteúdos digitais comunicação e colaboração segurança e resolução de problemas então nós só vamos conseguir desenvolver essas competências quando quando nós garantimos a educação digital e o que que é a educação digital garantia de conectividade a internet em alta velocidade para quem instituições públicas de Educação Básica e superior assim a gente já resume e entende o que

é educação básica e o que nós queremos alcançar com ela que é o desenvolvimento de competências aí vem o para parágrafo único que também vai trabalhar a educação digital vai dizer assim ó para efeitos do disposto no inciso 12º do capte deste artigo as relações entre o ensino e aprendizagem digital deverão prever técnicas ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de quem da docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de multo desenvolvimento Vamos pro parte Vamos pro parte primeiro aqui ó para efeito do disposto no inciso 12º que

é o inciso ali que vai falar da educação digital do capt deste artigo o que que essa expressão quer dizer ela está falando assim ó para que a educação digital realmente aconteça para que a educação digital realmente seja uma realidade que que a gente precisa que as relações ó entre o ensino e aprendizagem isso é todas as relações ali de ensino e aprendizagem precisam prever três coisas precisam prever técnicas ferramentas e recursos digitais então durante o processo de ensino aprendizagem né dentro do processo de ensin aprendizagem deve-se Obrigatoriamente prever três coisas as técnicas e as

ferramentas e os recursos digitais e o que que nós queremos com isso nós queremos fortalecer os papéis ó tanto da docência como da aprendizagem tanto do professor como do aluno isso é a educação digital é um ambiente que não só o aluno vai aprender que o professor também vai se desenvolver vai se fortalecer vai ter ali o seu papel de docência fortalecido por meio de novas formas para planejar a sua aula de Executar a sua aula novas ferramentas novas técnicas e recursos para utilizar durante o processo de ensino aprendizagem isso é evolui o professor enquanto

o seu sistema de docência e também evolui o aluno que vai ter contato ali com novas tecnologias aprender de uma forma mais dinâmica e atualizada dessa forma nós vamos criar dentro da educação digital um espaço coletivo de mú desenvolvimento Então nós vamos criar um espaço coletivo de mú desenvolvimento por meio da educação digital esses tópicos têm sido muito cobrado sobretudo essa parte parte do que é educação digital eu não vi ainda muitas questões do parágrafo único mas é importante a gente entender que durante ali a educação digital as relações de ensino e aprendizagem devem prever

essas técnicas essas ferramentas e esses recursos digitais e que por meio de técnicas ferramentas e recursos digitais nós vamos fortalecer o papel da docência e da aprendizagem não só do aluno como também do professor criando dentro da educação digital o quê espaços coletivos de mútuo desenvolvimento aprendendo dessa forma a gente já consegue entender o que é a educação digital e como ela cai em concurso público por isso eu já coloquei aqui algumas questões em sequência pra gente entender como esse assunto é trabalhado questãozinha número seis na lei 9394/96 Nossa gloriosa LDB estão estabelecidas as diretrizes

e bases da Educação Nacional sobre a educação infantil Marc alternativa incorreta sempre que a questão der um comando pra gente procurar a errada o exceto aquilo que estiver incorreto O que que a gente faz vai lá e destaca pra gente entender que a gente tá procurando a errada aquilo que está errado sobre a educação infantil vamos aqui pra alternativa a vaga na escola pública mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade Tá certo ou tá errado Professor eu sei que você tá pensando está incompleto

tá faltando aqui de educação infantil e Ensino Fundamental Porém não tem erro não não está completa mas não tem erro vamos deixar ela aqui em standby vamos ver se a gente encontra uma melhor nós estamos procurando uma errada a alternativa B vai dizer o quê a educação infantil está contida na educação básica a educação infantil está contida na Educação Básica certo ou errado certíssimo a educação infantil ela está dentro ó está contida dentro da Educação Básica Lembrando que a educação básica dentro dela tem o quê educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio tanto a educação

infantil como Ensino Fundamental como ensino médio estão contidos isso é estão dentro da Educação Básica correta afirmativa c a educação infantil é quicada como Educação Básica obrigatória certo ou errado olha como que a banca foi o quê foi sorrateira banca sorrateira a educação infantil ela não é classificada como Educação Básica obrigatória Por que Professor porque Educação Básica obrigatória é só a pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio Educação Básica Aí sim sem obrigatória Educação Básica educação infantil Ensino Fundamental ensino médio porque daí Pega a creche então está errado a alternativa c está errada a alternativa d

já é nosso gabarito né a gente esta procurando aquilo que tá errado e já está errada a alternativa d é gratuita à crianças de até 5 anos de idade certinho a educação infantil ela é o quê Ela é gratuita à crianças de até 5 anos de idade como a gente acabou de ler agora a pouco gabarito da questão 6 letra C questão 7 de acordo com a lei 93 94/96 em seu artigo 4to que vai trabalhar o dever do Estado com a educação escolar públ pública será efetivado mediante a garantia de exceto ó falou exceto

errado pra gente procurar o que tá incorreto O que que a gente faz vai lá e destaca tem que destacar pra gente entender que a gente tá procurando a errada então a gente tá falando do artigo quto aquilo que tá errado sobre o artigo quto não está no artigo quto alternativa a acesso público e gratuito a educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio para todos os que não os concluíram na idade própria certo ou errado que que eu falei para vocês a banca ela é sorrateira Ela vem aqui ó incluiu a educação infantil como que

tá na LDB acesso público e gratuito a aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não concluiram na idade correta na idade própria então ele veio aqui e colocou educação infantil para tornar a alternativa errada se a gente estava procurando a errada essa aqui já é o nosso gabarito e todas as demais vão estar correta então a alternativa questão S né alternativa a é o nosso gabarito está errado a questão Oito diz assim o o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivada mediante a garantia D então estamos lá no artigo quto

são três afirmativas vamos ver quais estão corretas quais estão erradas primeira afirmativa alfabetização plena e capacitação gradual para leitura ao longo da Educação Básica certinho até aqui como requisitos indispensáveis para a efetivação de duas coisas dos direitos e objetivos de aprendizagem e do desenvolvimento dos indivíduos certíssimo coisa de cinema a a primeira afirmativa está completamente correta próxima afirmativa peguei confiança vou colocar de verde educação digital com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas e privadas públicas e privadas olha aqui ó públicas e privadas de Educação Básica e superior a internet em alta velocidade

adequada para o uso pedagógico Olha só como a banca é sorrateira Ela foi ali incluiu o pública e privada aquele aluno que lê ali apressado lê rápido ou que não tem um estudo direcionado não vai perceber essa palavra e vai errar essa alternativa então a segunda afirmativa está errada não é privada vamos para a última afirmativa padrões mínimos de qualidade de ensino deixa eu colocar no verdinho aqui que acho que vai tá certo hein padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como a variedade a quantidade mínima por aluno de insumos indispensáveis para o desenvolvimento do

processo de ensino aprendizagem certinho adequados à idade e as necessidades específicos de cada estudante inclusive mediante o quê mediante a provisão de mobiliários equipamentos e materiais pedagógicos apropriados Está correto então vai ficar aqui verdadeiro falso verdadeiro somente aí a segunda que tá errada é correto que se afirma em um e três gabarito letra B é isso a1 e A3 Está correto alternativa B é o nosso gabarito questão oito gabarito letra B assim nós terminamos nossa primeira aula do curso de LDB e antes de ir pra aula dois Eu gostaria de pedir para você revisar esse

material então Releia essa apostila refaça as questões Leia de novo ali as suas anotações para que você entenda exatamente o que a gente estudou nessa aula eo dessa forma fique mais fácil a compreensão ali dos próximos artigos que nós vamos estudar na LDB dito isso até aula dois