Direito Civil - Aula #287 - Casamento (Conclusão)

o Olá Pablo Olá Murilo tratemos aqui sobre casamentos conclusão vamos aqui aparar arestas que possa de ficar me perguntaram se filhos de pessoas que se casam ontem se casar então imagina que temos aqui ó é uma mulher e um homem cada um deles tem um filho adotivo se esses filhos adotivos podem se casar pode se casar assim às vezes a pessoa filho natural mesmo pode então o fato de os pais se casarem e cada um ter seus respectivos filhos não tô não esses filhos respectivos irmãos portanto não há impedimento pode casar e eu falei sobre

separação litigiosa bom e nós temos alto no nosso CPC que na minha concepção é totalmente errado é inconstitucional Sabe aquela regrinha que ninguém pode fazer prova contra si mesmo pois é em ações de família segundo o CPC pasmem essa regra não se aplica significa esse alguém está depondo Não importa se autor Réu e o verão um dado alguma informação algum fato que em alegado lhe traga risco de processo de Praga risco de demanda Ele trabalha risco de desonra fazem ele não pode calar a verdade ele é obrigado falar ainda que lhe traga todas essas consequências

ruins e a outra questão em casamento nulo quando ele é declarado nulo ele se dissolve não ele não se dissolve porque um casamento novo ele nunca gerou um efeito jurídico antes é verdade que a sentença declaratória de nulidade ela é relativa e em trollagem retroage a ex tunc o que prova que abre início aquilo não gerou efeito então não há que se falar em dissolução você só dissolve algo que ocorreu agora quanto a anulação casamento aí temos Paula doutrina temos briga o nosso código civil ele trata casamento anulado como casamento dessolvido mas a dependendo do

caso por exemplo imagina que ele foi anulado por coação é inteligente dizer que enquanto não foi promulgado enquanto não foi publicada a anulação aqui no gelo efeito se nasceu de uma equação e eu acho que não é possível anular um divórcio é possível anular uma separação você já aprendeu comigo que em ocorrendo divórcio aquele casal se quiser conviver maritalmente com regime de bens sob a égide do casamento não pode restituir aquele casamento de mostrado tem que casar de novo tá mas a questão é tá para a mim lá no divórcio da dá para andar de

volta tá pelo a separação da para alugar qualquer ato jurídico isso é parte geral do código tá lá no começo Quais são os defeitos do negócio jurídico o erro dolo coação simulação estado de estado de lesão ou fraude contra credores o divórcio a separação o político Esse foi de com uma cor do negócio jurídico se submete portanto a todas as causas de anulação da parte geral do código então se alguém é coagido coagido a se divorciar Aliás o casal o casal foi coagido a se divorciar de forma consensual livro da coração esse casal não pode

provar coração e anular água divórcio é óbvio que pode como se prova casamento se alguém vai ser através da certidão de casamento certo errado pelo menos é errado dizer que é só com certidão de casamento a nossa linha muito permissiva compra prova do casamento se pode provar casamento por qualquer meio de prova Qualquer meio de prova é hábil aprovar casamento então por exemplo declaração de imposto de renda de alguém se declara casado faz prova de casamento enquanto não existir prova em contrário cartão declaração é falsa então nosso código admite Qualquer meio de prova qualquer documento

qualquer do meio eu vou provar que alguém é casado o meu curiosidade Google a mental a mental vai casar aumentar o significa aquele que não está em Perfeita Ordem mental mas ciência mental tiver vínculo de confiança com pelo menos duas pessoas pode nomeá-las apoiadoras de decisão né temos a figura do apoiador de decisão e todo ato que esse a mental fizer com os apoiadores de decisão ele é plenamente capaz plenamente capaz para qual que é feito então a cerimônia de casamento do a mental não basta ter aquilo que tá no código civil presentes os contraentes

celebrante oficial do cartório e testemunho não basta Se tivermos a mental um ou os dois precisa estar presente no ato da celebração também os apoiadores de decisão então se nós temos dois a mentais casando você pode colocar no meio mais 4 pessoas 2 apoiadores de decisão da mulher dois apoiador de decisão do homem não lembra que o apoiador de decisão Portanto ele participa participa da celebração do casamento Quando quando ocorre o casamento temos a fase de habilitação e na fase de habilitação temos o requerimento É nesse momento é no requerimento que vai fazer constar o

novo nome da pessoa casada caso caso ela opte para isso então se eu vou me casar com a Maria eu posso acrescer o sobrenome da Maria ao meu sobrenome e vice-versa Em que momento ocorre essa opção ocorre no momento do requerimento que recentemente ficou decidido que a retirada do sobrenome do cônjuge no momento do divórcio pode se dar posteriormente por muito tempo se dizia que tem que ser no momento do divórcio que tinha que haverá a retirada do sobrenome do outro nós já temos decisão dizendo que não pode tirar depois não sei se você sabe

mas todo o presente que é dado em função do casamento futuro presente de amigos de padrinhos que é dado em for para aquele casal que vai se casar que ele casal de noivo ou presentes do noivo para noiva da noiva para o noivo né em razão casamento futuro se esse casamento não ocorrer que deu presente pode pegar de volta quem deu o presente pode pode pegar bem agora que eu fechei as questões sobre casamento ela temos agora sobre união estável união estável é o nosso próximo vídeo vamos a ele é isso