O que é Estado de Sítio? 🤔 - Basicão #03

se você tem escutado falar bastante aí sob estado de sítio né aí pode pensar assim com uma coisa boa tipo minas gerais mas dessa vez é não o estado de sítio na verdade é um segundo estágio do chamado estado de exceção em um estado de exceção como o próprio nome diz criou uma exceção no estado democrático de direito que significa de alguns dos seus direitos constitucionais podem ser suspensos temporariamente tem direito são esses por exemplo o estado pode ser obrigada a permanecer num único local pode violar sua correspondência pode suspender a liberdade de reunião ou

seja você não vai poder se reunir com outras pessoas pode realizar busca e apreensão na sua casa sem um mandato judicial e pode intervir em serviços públicos e particulares requisitando os seus bens para o uso do estado e por quê que isso aconteceria esse é um dispositivo constitucional ou seja ele está inserido na constituição federal de 1988 dentro do seu artigo 136 e lado disse que em caso de grande emergência nacional o presidente da república pode oi para o conselho da república e o conselho de defesa nacional e em seguida solicitado o congresso a instalação

de um estado de exceção esse estado de exceção tem que ser aprovado por maioria absoluta dos congressistas então é dado ao presidente da república capacidade de governar por decreto durante 30 dias o primeiro estágio do estado de exceção ao chamado o estado de defesa que quando estado age para garantir a ordem pública ea paz social apenas em determinados locais aí sim esse estado de defesa não foram eficiente o presidente pode pedir para declarar o estado de sítio lembrando que o estado de sítio só pode ser declarado em casos de grave comoção nacional ineficácia do estado

de defesa ou declaração de guerra com agressão estrangeira contra a pátria o estado de sítio também pode ser mantido apenas por 30 dias mas ele pode ser renovado indefinidamente de 30 em 30 dias até o final da crise normalmente o que acontece no estado de sítio é que forças de segurança e as forças militares assumem o controle das regiões do país é uma ordem mantida por meio da força o que em alguns outros países é conhecido como lei marcial é claro que constitucionalmente esses atos não podem ser divididos e todos eles vão ter que ser

justificados no fim do estado de exceção para uma comissão do congresso aqui no brasil a última vez que o estado de sítio foi declarado foi em 1922 pelo presidente arthur bernardes que na época me dava com revoltas tenentistas a ameaça comunista da coluna prestes e também a ameaça de separação do rio grande do sul se você gostou desse vídeo dá um joinha e compartilhe com seus amigos e também se inscreve na sala de guerra eu vou ficando por aqui e agradeço a sua audiência e até a próxima [Música]