O que é JUSPOSITIVISMO? | Direito Positivo

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Me Julga - Cíntia Brunelli
⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e obj...
Video Transcript:
Imagine que as regras que a gente tem que seguir no dia a dia São escritas em livros de leis pelos líderes do nosso país essas regras dizem o que a gente pode ou não pode fazer e são criadas pelas pessoas que estão no Poder esse jeito de pensar as leis se chama juspositivismo no jus positivismo ou direito positivo o mais importante é seguir essas regras escritas que são as leis Não importa se a gente acha que elas são justas ou injustas elas têm que ser obedecidas porque foram oficialmente estabelecidas pelo governo é como um jogo
onde as regras são claras e estão todas escritas para todo mundo ver e seguir por exemplo se a lei diz que você tem que pagar impostos você tem que pagar impostos porque está escrito na lei ou se a lei diz que você não pode estacionar o seu carro em certo lugar você não pode estacionar ali mesmo que você ache que não teria problema as pessoas sabem o que podem e o que não podem fazer porque está tudo escrito nas leis para o Just positivismo dessa forma a sociedade funciona de maneira ordenada com regras Claras que
todos devem seguir eu sou Cínthia Brunelli e hoje eu vou explicar O que é o juspositivismo ou direito positivo e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí O Jus positivismo também conhecido como positivismo jurídico é uma teoria do direito que enfatiza a supremacia das leis codificadas sobre outras formas de direito como o direito natural o juspositivismo coloca a legislação criada por um governo ou autoridade competente como a principal fonte de direitos e obrigações a premissa central do juz positivismo é que as leis devem ser obedecidas não
necessariamente porque são moralmente corretas Mas porque são oficialmente estabelecidas por um processo legislativo assim uma norma é considerada direito se for criada de acordo com as regras do sistema jurídico independentemente do seu conteúdo moral ou ético essa teoria se opõe diretamente ao jusnaturalismo que defende a existência de direitos e princípios Morais universais que são inerentes à natureza humana e que transcendem as leis positivadas para os juus positivistas não existem direitos naturais ou Justiça Universal fora daquilo que é estabelecido pela legislação vigente segundo o juz positivismo os juízes e advogados devem se concentrar na aplicação da
Lei escrita em vez de buscar princípios de Justiça ou moralidade que não estejam no texto legal o juspositivismo realça a importância da previsibilidade da segurança jurídica da estabilidade do sistema jurídico O Ju positivismo defende que as leis São Regras criadas pelo Estado e que a validade dessas leis não depende da sua conformidade com direitos naturais mas sim do processo pelo qual foram criadas e da sua adequação a estrutura jurídica de um país Diferentemente do juz naturalismo que foca em direitos e princípios Morais universais O Jus positivismo Se concentra na lei positiva ou seja nas leis
efetivamente escritas para os juz positivistas O que define se uma lei é válida ou não é se ela foi estabelecida conforme os procedimentos e regras previstos no sistema jurídico vigente um dos principais representantes do juus positivismo foi o jurista Hans Kelsen que desenvolveu a teoria pura do direito Kelin argumentava que o direito deveria ser analis AD de forma objetiva e científica livre das influências externas como a moral a política ou a religião no entanto o juspositivismo também é alvo de críticas os críticos apontam que a ênfase excessiva nas leis como elas são sem questionar a
sua justiça ou a sua moralidade pode levar à aceitação de leis injustas ou opressivas a experiência do nazismo na Alemanha por exemplo nos mostrou como leis imorais e desumanas podem ser Tecnicamente válidas dentro de um sistema jurídico positivista o juz positivismo enfrenta críticas especialmente No que diz respeito à sua aparente indiferença às questões de justiça e moralidade os críticos argumentam que uma adesão estrita ao positivismo jurídico pode levar a resultados injustos Especialmente nos casos em que as leis em vigor são moralmente questionáveis como era o caso do regime nazista em resumo o juspositivismo é uma
teoria jurídica que foca na lei positiva na sua criação e aplicação pelo Estado destacando a importância da ordem e da obediência à lei Mas enfrenta críticas por sua ível insensibilidade a questões de justiça e moralidade aqui no canal eu também tenho vídeos sobre o J naturalismo vale a pena assistir porque tem tudo a ver com o vídeo de hoje eu sei que quando alguém está aprendendo o direito as coisas podem parecer meio complicadas no começo porque são muitos conceitos muitas regras e também muitas exceções para aprender e eu estou aqui como sua amiga querendo te
ajudar quando a gente começa a estudar o direito é comum fica meio apavorado pela enorme quantidade de assuntos mas eu te garanto que se você voltar aqui no canal dia após dia e for assistindo um pouco por dia você vai ver que em pouco tempo você vai aprender muita coisa e se você busca um progresso ainda mais rápido a minha melhor recomendação é que você assista as aulas do curso primeiros passos no direito porque ali você vai ter acesso a um passo a passo fá de entender em linguagem acessível até mesmo se você estiver começando
do zero o curso é a opção para quem está começando agora ou começou recentemente ou até já está mais adiantado nos estudos mas sente que ainda está meio perdido é para quem quer ter uma base forte para entender bem o direito aliás muitos estudantes que chegam no final do curso de direito e não conseguem passar no exame da OAB possuem esse problema e não sabem eles não deram o devido valor à base a esses conteúdos iniciais ou infelizmente eles não conseguiram essa base por uma falha da faculdade onde eles estudavam e aí agora eles sentem
uma enorme dificuldade em aprender as matérias que são mais avançadas E aí O resultado é que eles não passam na prova da OAB Tudo começa em uma boa base é a partir dali que todo o resto vai se desenvolver é como se a base fosse a raiz se a raiz não for forte e bem fincada a árvore não vai se desenvolver direito não adianta querer pegar as folhas se antes você não tem raiz e é por isso que eu te convido a conhecer o curso primeiros passos no direito vou deixar o link na descrição do
vídeo para você clicar e desbloquear o seu acesso e eu tenho um recado bem importante eu estou subindo novos conteúdos lá dentro do curso primeiros passos no direito e depois disso O valor vai subir se você você quer aproveitar o valor antigo corra aliás ao longo de todo esse ano eu vou acrescentar um monte de novos conteúdos novas aulas em novos módulos e a cada vez que eu subir novas aulas o preço também vai subir agora nesse mês o valor já vai aumentar porque eu tô colocando ali um módulo novo de Direito Administrativo que é
um assunto que muita gente tinha interesse e depois que o valor aumentar ele não baixa mais ele nunca mais vai custar aquilo que está custando agora agora mas a boa notícia é que quem já é aluno quem é aluno antigo ou seja quem comprou o curso antes do acréscimo vai receber todas as aulas novas Então você precisa aproveitar corra enquanto o preço não sobe Quem avisa amiga é eu tô aqui para te ajudar mas eu preciso que você se ajude vou deixar o link na descrição do vídeo para você aproveitar quero também agradecer aos agora
já mais de 2.000 alunos do curso primeiros passos no direito se você é aluno do curso escreve nos comentários Eu Sou aluno e escreve o que você achou do curso e como eu sempre digo não se esqueça também de aproveitar todo o conteúdo gratuito aqui do canal já são mais de 500 vídeos grátis para te ajudar eu quero te ajudar mas eu não tenho como fazer o conteúdo entrar automaticamente na sua cabeça então faça a sua parte que é assistir aos vídeos aqui no canal eu tenho uma playlist uma lista gratuita maravilhosa de vídeos de
introdução ao direito para te ajudar nos seus estudos assista vou deixar aqui a indicação da playlist para você maratonar até
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