RMC e RCC: Quais as diferenças e como atuar com as irregularidades bancárias - com Monaliza Krepe

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Cálculo Jurídico
Já tá sabendo?! As famosas RMC e RCC têm sido alvo de ações judiciais de norte a sul do país! E olh...
Video Transcript:
Olá boa tarde para quem não me conhece sou Monalisa crepe Então antes de advogar né eu trabalhava para duas instituições bancárias então eu vendi aí empréstimo consignado RMC financiamento Seguros consórcios então eu tive uma experiência muito assertiva quando eu conheci o outro lado quando eu conheci o sistemas bancários né e dentro do banco eu aprendi a elaborar o cálculo pericial Regional de juros abusivos eu aprendi verificar realmente um contrato Entendi um pouco mais sobre venda casada eu tive uma experiência assim gigantesca e dentro do banco eu tive algumas experiências também né negativas de ver as
pessoas ficarem endividadas refém dos bancos sendo vítimas dos bancos o tempo todo né Então tudo isso causou o certo Impacto é onde eu decidi cursar direito e na advocacia bancária então assim que eu me formei eu já comecei a atuar numa advocacia contra banco e o mais interessante é que durante toda essa minha jornada o que mais somou dentro da minha carreira foi conhecer os produtos bancários foi conhecer Como funcionava situações dentro dos bancos para que eu pudesse aplicar na prática para que eu pudesse transformar ali as minhas peças além de teorias então trouxe peças
no estilo mais prático sempre comprovando as alegações e dentro dessa jornada eu comecei a compartilhar o direito bancário nas redes sociais em 2020 eu abri uma primeira turma hoje eu já tenho mais de 4 mil alunos e mais de 9 mil nove países mais de 4 mil alunos e esses meus alunos eles aprendem o cálculo pericial bancário revisional de juros né e é transformador porque nós advogados de que atuamos no direito bancário eu acredito que foi um Marco histórico a gente conseguiu revolucionar uma nova advocacia bancária que estava muito carente no mercado né os advogados
não conheciam muito direito bancário ou entendi que todo o processo era só juros abusivos tinha só tese de juros abusivos e eu acho que quando uma demanda quando a gente quer trabalhar Uma tese a gente precisa ser persistente a gente precisa colocar em prática aquilo que a gente tá querendo defender aquela tese que a gente precisa defender e eu tenho feito isso desde 2020 e hoje com muita alegria eu posso dizer que a nossa tese a nossa tese validou teve o julgamento do irdr que representa todas as demandas repetitivas do tribunal de minas né que
representa todos os processos bancários e com muito orgulho eu posso afirmar que está destacado né nesse julgamento A Minha tese uma tese que foi muito combatida no início né a uma tese sem fundamento uma tese não sei o quê e não não é uma matéria sem fundamento era apenas uma tese desconhecida que as pessoas não tinham um olhar para ela e que agora graças a Deus virou precedente nível brasil virou um precedente para todos os advogados que queiram transformar e trabalhar e o mais interessante é que essa tese do irdr que representa todo o meu
ensino do meu projeto é exatamente em cima dos produtos do nosso tema da aula de hoje de RCC e RMC ela é exclusivamente em cima desses produtos Olha que bacana Nossa então você teve uma experiência muito rica no banco que também abriu portas aí para uma advocacia que não tão explorada e você aprova que tem demanda então para os advogados querem atuar realmente um direito bancário que é possível né então isso é muito muito legal e é com você comentou a nossa aula de hoje vai ser um pouquinho né nossa Live sobre RCC e RMC
e vamos conversar um pouquinho sobre isso então né mas muito bacana essa história é parabéns né pelo bom entrando um pouquinho no assunto acho que você consegue explicar um pouquinho para Gente o que que é o RCC O que é o RMC Qual é a diferença entre os dois Claro Posso sim quando você disse sobre se tem área no mercado né eu até trouxe aqui uma estatística nós no Brasil estamos aí numa média de um milhão e trezentos mil advogados conforme a estatística que conta dentro né do site da nossa OAB e eu trouxe também
uma estatística de clientes dos bancos então era para você ver somente a Caixa Econômica Federal ela tem 148 milhões de clientes que é o maior número o Bradesco tem 108 milhões o Itaú 95 milhões o Banco do Brasil 73 milhões no Bank Mercado Pago eles vão numa sequência de 25 a 30 milhões Então você pensa Quantos milhões possui o banco em clientes perto de pouquíssimos advogados então para quem está querendo entrar numa área Próspera numa área diferenciada uma área que fazer o retorno financeiro rápido porque a única área que você distribui uma ação às vezes
antes mesmo do banco ser citado você já tem um retorno financeiro é uma área que tem oportunidades tanto para jovens advogados que acabaram de se formar e não tem experiência nenhuma com direito bancário quanto para advogados que já estão em outra área que talvez mais trabalha do que ganha e também quer mudar com o mercado lucrativo né e eu trago também como produto né um dos produtos mais lucrativos que possuem mais irregularidades são os dois produtos do nosso tema que é o RMC e o RCC o RMC ele é uma reserva de Margem consignável essa
reserva de Margem consignada ela autorizada pela lei 14.431 tá ela pode comprometer até 5% em cima do salário mínimo do cima do salário base do Consumidor porque esse consumidor de receber mais de um salário mínimo É sobre o salário que ele recebe para comprometer esse limite para um cartão só que não é um cartão de crédito tradicional que a gente pega o cartão desbloqueia a senha e faz uma compra ele é vendido como se fosse um empréstimo consignável geralmente o cliente já tá totalmente endividado e ele precisa mais de um dinheirinho E aí esse dinheirinho
libera o cartão de crédito RMC e como cada cartão de crédito RMC ele tem uma margem de 5% sobre o salário então por exemplo 5% sobre o salário vai dar uma parcela x vamos supor que vai dar uma parcela de 70 reais por mês Só que essa parcela ela é um mínimo da fatura do cartão de crédito ela é o mínimo da reserva que pode comprometer e o consumidor até a lei do super endividamento Ela traz com o banco ele tem que levar para o consumidor uma capacidade uma orientação financeira uma instrução financeira só que
não a oferta é assim ó tá liberado mais um empréstimo para o senhor de 1.300 com uma parcelinha só de r$ 70 por mês e o cliente contratando que é um empréstimo e na verdade é o grande vilão do RMC porque vamos supor que de um lado tá a reserva de margem consignável de 70 reais só que esse contrato ele caiu no crédito rotativo com juros mora correção monetária e tudo mais então todo mês o consumidor vai pagar r$ 70 do mínimo da fatura só que os juros porque entrou no crédito rotativo vai ser 80
reais então o mínimo não paga os juros o mínimo não paga os o mínimo não pago juros e a gente fala que vai virando uma linha infinita por esse motivo o cartão de crédito RMC ele é infinito Porque quanto mais o cliente paga mais o cliente deve porque realmente vira uma bola de neve então um cliente que fez um empréstimo por exemplo em 2015 esse cartão de crédito é para estar liquidado 2016/2017 eu inclusive pego o contratos que às vezes sem cartão de crédito 2015 que tá descontando até hoje né E aí nós temos que
entrar com uma ação de obrigação de fazer já fundamentada no irdr do tribunal já fundamentada com a minha tese atualizada como precedente e pediu uma liminar para suspender essas parcelas acompanhada do cálculo pericial bancário que eu laboro Para comprovar que o banco ele teve naquela oferta né uma falha uma má prestação de serviço ocorreu o erro substancial então o banco ele não cumpriu com o contrato o cliente não teve uma informação Clara e se o cliente não procurar um advogado Expert de direito bancário o cliente não o consumidor ele não vai conseguir ter esse contrato
liquidado tão cedo né então igual o Doutor Robson compartilhou aqui um contrato desde 2009 desconta desde 2009 desconto até hoje o RMC e a única forma de resolver esse problema elaborando o cálculo pericial e entrando com uma ação de obrigação de fazer para suspender essas parcelas e pedimos devolução de todas as parcelas em dobro porque a gente comprova o erro substancial só que daí veio a pandemia né e Justamente na lei 14.431 O banco já desrespeitou o nosso artigo 192 da Constituição Federal que fala sobre o direito bancário que tem que ser equilibrado e atingiu
o interesse da coletividade só que na porque ele não atingiu o interesse da coletividade porque a lei 14.431 ela trouxe é que o banco ele lançou um novo produto no meio da pandemia que é o segundo vilão é o RCC e para mim na minha perspectiva como ex-funcionário de banco né eu podia entender que o RCC ele é o irmão gêmeo do rnc ele é o clone é idêntico porém diante de tantas demandas né a respeito de não ter o prazo no cartão de crédito RMC o RCC resolveram colocar um prazinho lá então tem um
prazo lá vai vencer em 84 parcelas E aí que está o segundo risco o segundo vilão para o advogado que não está preparado porque o que que acontece O advogado está preparado ele sabe que aquele prazo que consta no contrato do RCC é um prazo teórico porque na prática não que dá em 84 parcelas porque ele não é um empréstimo tradicional Ele também é um cartão de crédito ele também vai entrar no crédito rotativo e ele também tem o mínimo é um máximo na verdade que é o 5% sobre o salário então esse máximo de
5% vamos supor que também é um r$ 70 nesse exemplo prático quando entrar no crédito rotativo tanto RMC quanto RCC o cliente vai pagar r$ 70 que é o mínimo que vai te contar no benefício mas o banco vai cobrar o juros de 80 porque porque entrou no crédito rotativo não pagou integral da fatura e se o consumidor já está endividado Ele acreditou que ele estava contratando um empréstimo consignado ele não vai pagar a fatura integral ele não teve essa instrução financeira né então é a mesma coisa quanto mais ele paga mais ele deve mas
ele paga mas ele deve E aí que eu falo que a nossa Constituição Federal ela fala que o contrato ele tem equilibrado e tanto no cartão de crédito RMC quanto no cartão de crédito RCC a essa essa técnica aqui ó o banco fica Mega enriquecido e o cliente Meg endividado isso aqui se torna um desequilíbrio contratual então o dever nosso como advogado é restabelecer esse equilíbrio contratual é resgatar esse mínimo essencial nesses dois produtos que são vilões e todos esses milhões de clientes que eu acabei de trazer uma estatística para vocês milhões de clientes dos
bancos possui o RMC e o RCC o advogado que quer estar dentro do direito bancário o direito bancário né os bancos são bancos múltiplos tem diversos produtos mas se ele quiser focar só no produto do RMC e do RCC isso torna um setor no escritório dele ele vai ter muitas demandas somente para ações de RMC e elaborando o cálculo pericial bancário bacana então e onde encontrar esses clientes quem são esses clientes quem pode contratar o RMC e o RCC o RMC e o RCC podem contratar tanto Servidor Público Municipal Estadual Federal aposentados pensionistas servidores da
Marinha aeronáutica exército empresas privadas que tem convênios com os bancos multinacionais Ou seja todos os bancos que tem a folha de pagamento em algum convênio com essas empresas então tem essa folha de pagamento tem esse vínculo o banco entende que há uma garantia de consignação porque os cartões tanto RMC quanto RCC são cartões vinculados na margem consignável então a margem consignado não é só do aposentado e pensionista né E tem que ter muito cuidado porque a regra é diferente por exemplo o aposentado e pensionista a regra é 5% tanto para RMC e 5% para o
RCC sobre o salário mas outros órgãos estabelecem outras margens outras regras para esse cartão então o advogado ele precisa estar atualizado e não cometer um erro eu sinto como exemplo tribunal o estado de Minas Gerais né então no estado de Minas Gerais a margem consignável para servidores como por exemplo policial militar professores do estado é 10% sobre o salário deles então os bancos eles vendem muito esses produtos porque é um produto muito rápido o cliente não precisa receber um cartão e nem desbloquear ele já consegue usar o dinheiro lá na conta corrente na poupança ou
em ordem de pagamento né que a ordem de pagamento é quando o cliente não tem nem conta corrente nem poupança e ele recebe aquele dinheiro como empréstimo e assim para quem tá começando né que nós temos acompanhamos vários advogados iniciantes por onde o advogado descobre né Qual documento que o advogado pede para o cliente para descobrir se está tendo esses descontos de RCC e RMC eu falo assim que o direito bancário ele é totalmente diferente de qualquer outra área do jurídico porque em outras áreas o cliente ele sabe que ele tem um problema então ele
pesquisa no Google né ele vai procurar alguém olha eu estou com problema e preciso de um advogado para resolver esse problema no direito bancário a gente anda Contra esse mercado é a gente faz o inverso porque porque o consumidor ele não sabe que ele tem esse problema ele não sabe como olhar esse problema ele não vai procurar o advogado porque para ele o banco tá cobrando bonitinho dele só que vai passando os anos aí que ele se entende olha não tô recebendo do meu salário estou mega endividado Então como que eu faço isso não importa
se é jovem advogado você é um advogado já experiente tá eu posso pegar qualquer escritório que não tenha nenhum cliente eu posso afirmar que em cinco dias eu consigo lotar esses escritório fazendo essa técnica aqui informação o conteúdo informativo ele é autorizado pelo código de ética então a gente precisa informar o nosso consumidor que ele está sendo lesado pelo banco então se a gente levar uma informação para o consumidor Olha se você está endividado Você precisa de um profissional qualificado para poder verificar aonde que o banco está falhando para você poder sair do endividamento é
uma palavra-chave do endividamento você endividado que é onde ele se vê endividado porque ele tem empréstimo e aí ele vai procurar o profissional E aí eu trabalho eu tenho algumas técnicas uma delas eu chamo de fase bancária e na fase bancária investigativa eu acesso por exemplo o do Idoso do aposentado do pensionista eu acesso o site do meu INSS e em alguns cliques de uma forma gratuita eu consigo verificar toda a situação financeira do meu cliente e consigo verificar quantos empréstimos ele tem quais empréstimos está irregularidade e eu também consigo verificar o RMC então eu
trouxe até um exemplo aqui ó esse daqui é um Skol é um documento que nós tiramos no site do meu INSS e no Escon aqui mostra ó o RCC e o RMC então aqui eu pude verificar que o meu cliente ele possui os dois produtos Então eu tenho uma ação específica para o EDGE CC e tem uma ação específica para o RMC tá muito bacana bacana você trazer o exemplo para deixar bem claro isso é bem bacana e também dá pessoal né para vocês fazerem o cálculo para ter noção do valor da causa pelo CJ
então é bem bacana que vocês conseguem colocar as informações por lá para fazer e mas entrando um pouco agora em relação a ação em si você consegue explicar para gente Qual ação que que é pode ser propósito é qual ação qual competência as informações sobre ação judicial Claro os processos bancários eu sempre recomendo na justiça comum primeiro porque os nossos clientes endividados possuem gratuidade né a gente consegue a justiça gratuita segundo porque eu valorizo os meus honorários principalmente os honorários sucumbenciais eu tenho muita demanda no direito bancário quanto mais eu tenho mais honorários de sucumbência
eu tenho então se eu fosse distribuir no Juizado Especial eu ia perder o horário de sucumbência e perder muita oportunidade eu trabalho no meu escritório com a fase bancária investigativa que eu investigo tudo antes de ajuizar uma ação para eu poder verificar melhor tese e às vezes eu entendo que algum caso específico não tem um contrato assinado e muito advogado já pensa Não tem Contrato juizado especial é mais rápido só que a gente é surpreendido no momento da contestação Então manda lá para os juizados especial chega na contestação que é que o banco faz apresenta
um possível contrato um contrato lá com uma possível fraude Pronto seu trabalho já foi em vão ou vai julgar sem resolução de método e você vai ter que começar do zero perdendo todo seu tempo de novo ou vai redistribuir né muito rápido mas alguns juízo ainda faz essa redistribuição para justiça comum que vai atrapalhar o processo da petição inicial já vai ser diferenciada então eu recomendo distribuir na justiça comum para já distribuir sabendo que o banco pode contestar então eu já sei quando não tem um contrato então na contestação eu já sei que o banco
pode apresentar uma possível fraude lá e aí Eu já guardo eu já vou dar de bônus aqui para vocês de presente o tema 1061 do STJ porque ele fala assim se na inicial né o banco apresentar na contestação na verdade um contrato fradulendo fraudulento o consumidor na petição inicial o autor ele pode usar o tema 1061 para o banco comprovar autenticidade ou seja o banco tem comprovar com a perícia grafotécnica daquela assinatura é e hoje não é só ativista grato técnico hoje temos perícias de contratos digitais né até eu gostaria de convidar todos vocês para
uma live gratuita que vai ter no meu Instagram no dia 2 de Maio a respeito de contratos digitais para por contratar convidar específico nisso que vai tirar todas as dúvidas a respeito dessa tecnologia avançada Então quando você distribui na justiça comum Você já está preparado porque você sabe que o banco pode fazer isso aí no Juizado Especial você só eu vejo só perda outra coisa processo bancário quando a gente junta o cálculo pericial na petição inicial quando a gente leva a petição inicial bem fundamentada com teses o processo ele vai mais rápido eu tenho ações
em três meses a gente tem procedência em seis meses a gente tem procedência que é um direito material não tem audiência de conciliação não tem audiência de instrução julgamento só em alguns casos isolados quando é necessário no caso o outro mas os processos do direito bancário eles andam muito rápido sem contar os acordos e no direito bancário eu faço acordos extrajudiciais inclusive recebo contrato honorários sucumbência tem acordo então eu recomendo a justiça comum quais teses quais ações que nomes de ações quando saiu o julgamento do irdr eu fiquei tão feliz porque ele tem 10 teses
Diferentes né no irdr e antes mesmo deste julgamento eu já havia criado o curso de oito teses do RMC mas três bônus que são exatamente as teses do julgado Então hoje em dia já respondendo a dúvida do Mateus que disse que o cliente dele usa o cartão né E aí complica O resultado é porque os hotéis errada porque hoje nós temos mais de 12 teses somente do RMC e do RCC Então se o cliente desbloqueou o cartão e usou para compra temos uma ação específica para ele não é só aquela ação que o cliente não
sabia foi enganado Essa não é a única ação que existe temos diversas ações temos diversos formas de poder trabalhar o RMC o RCC então por exemplo tem uma ação específica matéria específica se desbloqueou o cartão já usou para compras tem outro específica se desbloqueou o cartão usou metade para compra e metade para o saque complementar tem outro específicas se não desbloqueou o cartão e não usou para compras mas usou apenas o saque complementar com cartão bloqueado tem outro específicas se estiver descontando e não usou nem um saque complementar tem várias e várias teses então cada
uma é uma ação cada uma é uma técnica cada uma a gente elabora um estilo de cálculo pericial né uma a gente leva num caminho específico E essas informações todas você passa no seu curso sim o meu curso Inclusive eu abri matrículas ontem a gente tá até de plantão de madrugada toda aí efetivando as matrículas o meu curso eu ensino do zero ao passo a passo plástico a fase bancária investigativa como conseguir o contrato sem burocracia você só precisa ter o cliente o resto todos os sistemas gratuitos você consegue ter acesso a contrato ao RC
o RCC toda vida financeira do seu cliente eu ensino a elaborar o cálculo pericial bancário em uma planilha pode fazer ilimitados cálculos né para ilimitados clientes eu ensino a revisional de veículos revisional de empréstimo revisional de RMC revisional de RCC atendimento ao cliente como prospectar o cliente O curso tem 200 horas tá todo gravado em resolução de 4K foi gravado essa semana então é o curso mais atualizado que tem aí no Brasil de direito bancário e todo fundamentado né No irdr que é a tese que eu já defendo desde 2017 que passeia a ensinar em
2020 e que foi validada graças a Deus por todo o tribunal ai que bacana pessoal corre lá e segue ela então para ficar por dentro de todas e o curso também né que é bem interessante conhecer todas essas teses bom eu vou fazer mais duas perguntinhas para a gente conseguir ler porque eu tô vendo que tem bastante comentário e a gente costuma responder no final para conseguir analisar tudo com tranquilidade mas me surgiram duas dúvidas é comum o banco apresentar um contrato falso é muito comum o banco apresentar um contrato falso e principalmente no contrato
de causas as pessoas acham Ah mas agora é selfie né E tem Eu já tive contratos que a selfie era utilizada em todos os por exemplo um cliente eu consigo distribuir várias ações porque um cliente nesse exemplo prático que eu trouxe aqui mesmo esse aqui é um é um análise que eu tô fazendo de um cliente meu só esse cliente eu vou distribuir mais de 10 ações cada ação dessa daqui tem que ter uma selfie diferente um contrato diferente é um objeto de ação diferente cada uma dessas ações aqui vai ter um cálculo pericial então
não tem como eu unir essas ações tudo vai ficar muito complexo então se eu divido cada processo em uma ação específica né eu tenho aí muito mais oportunidade de vencer né eu tenho mais oportunidade de acordo eu tenho aí 10 vezes mais de honorários e é tudo muito organizado é cada objeto processo tudo separadinho e quando a gente faz isso eu consigo verificar que às vezes o banco ele reaproveita a selfie de um contrato da mesma gel localização e usa para todos os outros então o advogado que não sabe é verificar uma fraude de um
contrato digital Ele acha que o contrato é original porque ele não conhece a técnica né até ontem eu fiz uma aula tá até no meu canal do YouTube Se alguém quiser depois passar lá para conferir eu mostrei como você analisar um contrato digital com a gel localização para verificar se houve exatamente o momento que o cliente fez aquela selfie E aí você prova a fraude do banco mas como que ele fez a mesma selfie no mesmo local no mesmo dia na mesma hora de todos os contratos e cada um foi contratado numa época diferente né
Esse foi em 2020 2021 2022 2023 e todos com a mesma selfie com a mesma roupa com a mesma gel localização né E às vezes a pessoa trabalha ali no automático não presta atenção nesse detalhe e outra dica que eu vou compartilhar com vocês é que sempre que você for digitalizar os documentos seu cliente proteja os documentos que às vezes o banco muita gente vai lá no consumidor.gov e pede o contrato do banco né pede o contrato para o cliente quando pede o contrato com o cliente o banco vê que não tem o contrato ele
vai pedir para enviar uma declaração ao próprio punho e o CPF identidade do computador para provar que é o consumidor Isso é uma grande furada quem envia tem grande prejuízo aí porque porque o banco pede isso porque ele não tem o contrato ele não tem os documentos e ele não tem assinatura E é isso que ele precisa para ele poder apresentar o possível contrato numa contestação né ele vai ter agora se você enviar ele vai ter o documento ele vai ter assinatura e com essa assinatura ele consegue fazer diversas outras não possível comprar e os
peritos graças a Deus nós temos ótimos profissionais dessas perícias graça técnicas essa perícia documentoscópia são perícias específicos né do contrato digital e eles conseguem desvendar todos esses mistérios Ah entendi bacana são várias são vários pontos para prestar atenção aí durante a análise da documentação Então e o outro ponto que eu ia te perguntar também que você tinha comentado que é melhor ajuizar a ação às vezes na justiça comum né É em virtude da perícia e tudo mais e também pelos honorários Como fazer a cor branca dos honorários no caso de uma ação de RMC e
RCC Olha antes de entender o cálculo pericial bancário eu às vezes tinha que pagar o contador um perito uma média de 600 a 700 por cálculo hoje eu consigo fazer o meu próprio cálculo na planilha do Excel sem depender desse terceiro e eu recebo hoje isso é um setor no meu escritório então por exemplo se eu for colocar cada cálculo pericial que eu elaborei para esse cliente foram 10 cálculos cada cálculo eu posso cobrar 500 ou mil reais depende da do valor do contrato se é um contrato de busca e apreensão é um preço se
é um rnc outro se é um empréstimo consignado é outro e eu cobro da seguinte forma no meu escritório eu divido o meu público em a b e c o público a é aquele público que às vezes tem um empréstimo de financiamento de veículo e ele tem condições de pagar um cálculo pericial à vista e minha consulta jurídica avisa tranquilo eu elaboro o contrato recebo cálculo pericial receba a consulta jurídica eu cobro r$ 500 pela fase bancária investigativa que não tem como advogado dar uma olhadinha de graça porque todo esse trabalho aqui é um trabalho
de excelência demanda tempo e conhecimento então não existe trabalho de graça eu valorizo os meus honorários então eu cobro atendimento eu cobro a fase bancária investigativa e eu cobro o cálculo pericial então só no atendimento de um cliente eu já recebi dois a dois e quinhentos à vista do público a Mas aí o público b o público B ele não tem o dinheiro à vista mas ele tem condições de pagar 50 r$ 100 por mês aí aonde que eu tenho previsibilidade no meu escritório então no meu escritório eu tenho ali 100 clientes que podem pagar
r$ 100 por mês desse serviço então vai dar 2.000 2.500 que é o quê o cálculo pericial o atendimento e a fase bancária investigativa eu divido em 10 parcelas em 20 parcelas que seja até 30 parcelinhas faço boletim o cliente é fiel ele paga todo mês r$ 100 só que não é um cliente que paga sem é um volume grande de 100 clientes e aí eu tenho uma previsibilidade ali uma média de 10 a 15 mil reais por mês somente do público B E aí eu tenho um público C ele não pode pagar à vista
ele não pode pagar o boleto mas ele também tá endividado ele precisa e é esse público C que não pode pagar nada agora que é para mim o mais lucrativo porque o Elabore um contrato de honorários para cada ação que eu distribuo é um contrato de honorários para esse um para esse um para esse porque um é banco é contra o banco x o outro contra o banco y o outro contra o banco Z então é um processo diferente em cada um desses processos eu coloco no contrato de honorários a fase investigativa o atendimento e
o cálculo eu tenho certeza né conforme a minha experiência prática que eu não vou perder todas essas 10 ações de 10 ações que eu distribuo duas eu faço acordo no mínimo duas então esses dois acordos já vai me trazer o meu retorno financeiro a curto espaço de tempo ali eu já vou receber o cálculo atendimento e a fase investigativa uma duas ação eu posso ter uma improcedência faz parte do jurídico temos em procedência também eu vou trabalhar o recurso vou tentar reformar na distância e Reforma principalmente o tribunal de minas que é perfeito e analisar
os processos Segunda instância se eu ver que não vale a pena que eu errei a tese eu posso redistribuir uma ação com uma tese diferente e isso é possível no direito bancário então e procedência no direito bancário não é nada de assustar é algo super natural e temos várias outras possibilidades e os outros vão para julgamento vão para recurso então por exemplo tem um processo meu de 2017 o juiz ele deu 10 mil de danos morais agora em segundo Instância que foi reformado tive mera aborrecimento em primeira instância e foi reformado dez mil em segunda
só que o processo é de 2017 hoje quando eu for trabalhar o meu cálculo de liquidação sentença vai ser corrigido atualizado Então não é só r$ 10.000 né vai dar em torno de 18 mil reais aí é o momento de eu fazer meu acerto de contas com o cliente recebeu o cálculo lá de 2017 receber a consulta jurídica a fase bancária investigativa e os meus ótimos honorários também de sucumbência e contratual se eu não atender esse público C eu vou perder toda essa oportunidade então às vezes o advogado por falta de gestão ele perde cliente
perde oportunidade e fica numa escassez nunca tem dinheiro para nada né então eu penso assim que a pessoa ela tem que acreditar assim como eu acreditei ela tem que ter força de vontade de enfrentar mesmo enfrentar o tribunal enfrentar seja quem for para poder mudar a decisão porque eu posso afirmar Com toda certeza o direito bancário é a nova advocacia do momento olha que bacana e bom eu vou ler agora umas perguntinhas que apareceram aqui no chat Começando aqui né Qual a percepção dos juízes quando a doutora começou a utilizar a tese como os juízes
a tese os juízes a minha percepção né a visão que eu tive é que eles não sabem nada de direito bancário nós não tivemos direito bancada na faculdade Eu mesmo não tive raríssimas pós-graduações teóricas é desconhecido a lei da busca e apreensão é de 1900 e não sei quanto então é tudo muito desatualizado o mercado é novo hoje são novas pessoas né são novas visões do mercado então o primeiro impacto foi meu Deus o juiz não sabe nada de banco não sabe diferenciar refinanciamento portabilidade compra de dívida empréstimo é um mercado desconhecido e como é
o mercado desconhecido aquele Rap repete ações de massa de quem achava que conhecia achava que era só um tipo de ação Aquilo acabou que manchou um pouquinho porque era futuros abusivos e às vezes eu combati uma tese que eu desenvolvi que é do descumprimento contratual e o juiz sentenciava não é juros abusivo então eu entendi que o direito bancário era desconhecido pelos magistrados a visão estava desatualizada agirisprudências usavam algo lá de antigamente que não é o mesmo mercado e eu não sabia que os advogados eles tinham tão pouco conhecimento que o que que é direito
bancário é só código desses consumidor não o erro dos contratos bancários Eles não estão nas cláusulas eles estão aonde nos produtos bancários advogados precisam entender o que que é o refinanciamento de saber peticionar o que que é uma portabilidade O que que é uma portabilidade com o troco o que que é uma portabilidade você entrou o que que é uma compra de dívida quais são os produtos é isso que faz a diferença e eu tive que educar o meu magistrado eu tive um ano de improcedência até que o magistrado entendeu que ele tinha que parar
estudar as minhas ações por que que eles teve que fazer isso porque um ano de improcedência de 2017 aí esses processos eu fiz o recurso todas essas ações que eu tive improcedência de primeira instância tiveram reforma no tribunal aí eu entendi que o problema não era o direito bancário era a forma de o meu entendimento era juiz não leva petição inicial ou achou que era juros abusivo igual a esse control c control V que todo mundo Buga aí se você souber fazer uma petição Gourmet uma petição diferenciada você consegue mudar o entendimento do seu tribunal
E é isso que eu fiz eu mudei o entendimento do meu tribunal e a partir desse momento as próximas sentenças já foram de uma outra perspectiva sabe mais bacana outra pergunta que enviaram só o pessoal tem gente perguntando se vai ficar gravado ela fica gravada tá fica aqui no CJ no Instagram vai para o YouTube também canal do CJ do YouTube a próxima pergunta é cada cliente pode gerar várias ações todas elas podem ser protocoladas de uma vez só pode porque cada ação você vai ter um objeto ou seja então eu vou pegar esse meu
exemplo aqui que tá legal de exercício e didático então aqui eu tenho 10 ações essa daqui tem o número do objeto essa daqui o cálculo pericial de um débito de um valor então tem um valor da causa essa aqui é contra o banco x Essa é contra o banco Z essa é uma tese essa é outra eu não distribui todas as ações com a mesma tese não é um rap repete isso daí é advocacia né É em massa não é assim que a gente trabalha quando eu falo multiplicar ações é porque com profissionalismo ética e
sabedoria eu pego cada contrato bancário eu verifico tudo que tá de errado individualmente em cada um e cada um vai ter um valor da causa vai ter uma tese vai para uma linha de raciocínio vai ter um objeto né vai ser contra um banco não importa o seu autor é o mesmo eu nunca tive conexões nos meus processos para não falar que nunca tive teve um juiz que deu a conexão mas eu fiz O agravo e o tribunal na mesma hora ele reformou e desconectou tudo não tem como é diferente o nosso trabalho é diferente
do Trabalho em massa a gente não tem nada a ver com ações é até porque né vão ser realmente situações Diferentes né são partes diferentes são valores diferentes Então tem que distribuir várias ações não tem outra maneira né não tem como englobar em uma ação só e se distribuir tudo numa só você tem 50% para ganhar e 50% para perder é meio a meio agora se você distribuir 10 ações é muito rápido para você perder as 10 ações não existe isso você pode ter uma improcedência Mas você vai ter muita cordo muita sentença boa muita
reforma de sentença que talvez foi desconfortável no primeiro Instância o direito bancário ele é precisa ser explorado e eu compartilho sem guardar nenhum segredo mesmo Porque conforme eu disse eles são milhares de clientes precisando e são pouquíssimos advogados que realmente dominam verdadeiramente essa área com certeza e a próxima pergunta aqui é se a sentenças são líquidas Olha a sentenças nesse caso prático quando eu faço a liquidação de sentença por exemplo teve julgou procedente um processo de r$ 5000 de danos morais e esse processo Ele foi de 2017 Então vai ter a gente vai entrar com
a fase liquidação de sentença Às vezes o banco já deposita nos autos do valor atualizado e a gente faz a conferência já tá tudo OK entrando já nesse tópico o ponto do direito bancário é que não tem só arbitramento de honorário de sucumbência você verdadeiramente recebe uma coisa é arbitral honorários sucumbência onde a pessoa não tem dinheiro para pagar né você não tem nada para executar você nunca mais vai receber aquele honorário direito bancário não o banco ele paga por livre espontânea vontade já os honorários é full ali sabe e quando isso não acontece de
uma forma voluntária e a gente com uma ação de liquidação de se aí a gente atualiza de acordo com o que foi determinado na sentença Desde o fato a atualização é desde o desconto indevido aí é ótimo vem aquela bolada de uma vez o desembolso a devolução é desde a citação Aí a gente faz desde a citação então as liquidações eu faço dessa forma bacana o teu réu o banco né é bom porque realmente você vai receber em algum momento né a próxima pergunta aqui eu acredito que seja sobre o seu curso o contrato de
honorários é disponibilizado no kit de petições não encontrei após a compra sim no contrato de honorários está dentro do kit de petição e o contrato de honorário também está dentro do curso no modo de atendimento ao cliente a próxima pergunta é tem como discutir após dívida ou contrato que tá tem a súmula 286 do STJ ela possibilita Né desde que esteja dentro do prazo prescricional a revisão de todos os contratos bancários que possuem algum tipo de regularidade aí a gente tem que comprovar essas regularidades usando o cálculo diferencial e daí Ela também perguntou qual que
é o prazo o prazo prescricional no estado de Minas Gerais é cinco anos contado da última parcela Só que tem um entendimento melhor em alguns outros estados por exemplo São Paulo é 10 anos da última parcela aí tem que verificar né o entendimento da região da pessoa que perguntou a próxima pergunta aqui é a doutora junta o contrato de honorários no processo acredito que ela seja ele é um Marcelo tá perguntando em relação ao destaque né eu não junto só se algumas vezes tem algum juiz né que ou às vezes algum cliente a gente gostaria
de juntar para ficar assim mas eu não junto não nunca foi necessário Juntar uma vez eu juntei Porque durante o percurso do processo meu cliente faleceu né E aí eu tive que habilitar os familiares né os filhos e aí como eu habilitei os filhos eu anexei o contrato de honorários para resguardar os meus honorários E aí eu pedi para que fosse liberado o alvará dentro das cotas ali sabe e pedir também para liberar o alvará dividido para cada filho para não ter aquela briga de parte de cada um né então nem quando tem algum caso
específico assim aí eu junto contrato de honorários Mas tirando isso eu não junto mas todo acerto todo o pagamento a gente deixa tudo digitalizado no escritório a qualquer momento a gente tem uma consulta ali tá tudo com prestação de conta né tudo certinho é transparente tem algumas perguntas aqui sobre o CJ em relação ao cálculo pessoal o CJ disponibiliza ele tem né o cálculo da RMC e da RCC então se você não tem muita família de idade com o cálculo assim no CJ que com certeza vai te ajudar em relação a esses cálculos e no
ingresso aí dessas ações estão tão boas né nesse mundo o direito bancário aí tem mais algumas perguntinhas aqui quando houver várias ações em um só banco posso entrar com uma só ação e você quer ter menos oportunidade você pode nada te fala que você não pode eu não faço esse jeito nenhum porque eu quero ganhar mais na verdade eu quero ter mais oportunidade e muito mais chances então se eu colocar tudo em Ação separada vão ser ótimos honorários o meu retorno vai ser muito muito bom de verdade né mas nada te impede se você gosta
de trabalhar dessa forma e querer colocar tudo num processo só eu vejo como desperdício né de oportunidade com certeza a outra pergunta é quando é quando o contrato é assinado digitalmente falando que foi assinado por foto e quando é Deu para entender e quando o contrato assinado digitalmente falando que foi assinado por foto que é que eu peça para Makita você pode por gentileza explicar um pouquinho melhor você conseguiu entender a pergunta Acho que não ficou muito claro isso daí são os tipos de contratos digitais tem contrato que é fonado ele tem uma regra um
tipo de contrato o contrato digital tem uma outra regra é um tipo de contrato o contrato eletrônico feito no terminal de atendimento ele tem outra regra e outro tipo de contrato por isso que é importante conhecer né ou direito bancário e os produtos bancários para você saber diferenciar a foto segurando o RG não existe um contrato que tenha esse tipo de assinatura ou é selfie ou é no terminal de atendimento a eletrônica ou é o fonado ou SMS ali dependendo da situação tá agora isso daí geralmente é para financeira provar que o cliente foi na
financeira e contratou mas não tem esse tipo de tem que ter ação tá e se você tiver confusa É uma perícia documentoscópia uma perícia de contrato digital para cada tipo de contrato virtual tem uma perícia específica aí outra pergunta é em relação aos pedidos da ação se você precisa pedir para cancelar as parcelas no andamento do processo isso depende do cálculo eu elaboro o cálculo pericial na planilha então na planilha ele me mostra ó esse contrato específico do RMC já foi liquidado em mais de 2020 aí eu provo que eu tô alegando e peço uma
liminar para suspender as parcelas às vezes é um RMC que acabou de contratar aí o meu cálculo diferencial ele vai mostrar Olha esse contrato ele vai liquidar em outubro de 2024 Então nesse caso não tem que pedir uma liminar eu deixo correr o processo até lá porque provavelmente até lá eu já tive até uma sentença se caso eu não tive uma sentença quando chegar essa data eu posso atravessar uma petição pedindo uma liminar para suspender a parcela sem nenhum problema uma outra pergunta que é em relação aos honorários a pessoa tá perguntando sobre o percentual
dos honorários no êxito mas acho que você comentou que você não trabalha com êxito né e eu trabalho assim aí naquela parte ficou faltando esse detalhe eu pericial a fase bancária investigativa a consulta jurídica já de início ali independente do resultado já tem o meu retorno financeiro Só de saber o cálculo pericial eu já tenho o retorno financeiro porque são um setor do meu escritório aí no final quando tiver o acordo a sentença no meu escritório eu cobro uma média de 30% sobre o valor do êxito interessante pessoal então tá aí Quem perguntou sobre o
êxito 30% daí tem como ajuizar processo em outro estado se a instituição financeira é nacional eu acho que é a única área jurídica que nós temos tantas possibilidades como essa você pode distribuir e às vezes eu recebo assim Doutora no meu tribunal não sei o quê não sei o que lá eu falo olha faz o seguinte você pode distribuir no meu tribunal também você pode distribuir na matriz do banco na sede do banco no endereço do Consumidor no endereço que debaixo do contrato lá no fórum competente e tem filial e Matriz de banco para todas
as cidades então não tem erro qualquer lugar que você entender que tem o entendimento diferenciado isso está permitido de acordo com o Código de Defesa do Consumidor como você tinha comentado como normalmente é uma ação que as provas são documentais não é necessário audiência né então o deslocamento do advogado que facilita bastante também isso né aí o Fernando perguntou se a justiça gratuita costuma sempre ser deferida com o nosso público do direito bancário é um público que saca o mínimo essencial comprometido que está mega endividado é deferida assim às vezes não é deferida se você
tiver trabalhando por direito bancário por uma empresa que tem um contrato de um milhão para um carro que foi por exemplo uma Ferrari financiada Então tudo isso depende né mas se foi idoso aposentado pensionista que recebe aí no teto do salário mínimo que é o nosso maior público tem gratuidade sim e aí você lixa Qual que você quer trabalhar Põe crédito imobiliário de uma casa de dois milhões um milhão aí não vai conseguir a gratuidade obviamente né gente mas o maior público alvo do banco é o idoso é quem recebe o salário mínimo é quem
precisa de empréstimo ele é o que tem que menos se ganha mesmo então é esse público que vai ter então também depende né do caso né concreto os cálculos geralmente são a juros simples ou compostos aí depende do produto tem se for o produto por exemplo de crédito imobiliário os juros precisa ser simples mas na prática a gente sabe que eles cobram de forma compostas porque na prática sabemos que a tabela traz e a tabela SAC é uma mentira a cobrança dela é com juros compostos né aí depende do produto aí também Te perguntaram isso
também eu acho que em relação ao seu curso se você vende um pacote com peças vendo sim eu tenho meu kit de petições bancárias com mais de 75 pessoas aí pessoal para quem tá internado aí perguntaram também o cálculo pericial unilateral não tem chance mais chance de ser indeferido gente como a gente vai fazer um cálculo bilateral a gente está provando que a gente tá alegando na petição inicial claro que a unilateral cada um prova o que está alegando eu quero ver o banco contestar o cálculo sabe porque que o banco não acontece os cálculos
e ele fala né na teoria que é unilateral o artigo 341 do Código de Processo dele e fala que tudo aquilo que não for contestado presunto se ser verdadeiro primeiro que ele tem que ter coragem de contestar o cálculo segundo que ele não contesta por quê Porque dois mais dois feitos na inicial é 4 se ele provar que dois mais dois é quatro ele ganha o processo ele vai provar que não tem nada errado só que o banco não faz isso ele não contesta o cálculo porque o juros está cobrando de forma irregular Então essas
aí são as contestações genéricas de banco né não é juros abusivo contra o cálculo foi feito de forma única lateral é claro que é feito de forma unilateral cada um vai provar sua alegação né bom daí a próxima pergunta é quando o valor descontado no benefício do cliente aumenta significa necessariamente que houve uma nova averbação não quando o valor é reformando para mim de novo fazendo favor Olha quando houve o valor descontado no benefício do cliente não desculpa quando o valor descontado no benefício do cliente aumenta significa necessariamente que houve uma nova averbação não sei
se você for o que eu tô interpretando o RMC e o RCC ele aumenta todo o Janeiro porque aumenta o salário mínimo se aumenta o salário mínimo a margem é 5% sobre o salário se teve uma alteração no salário daquele cliente tem uma alteração na parcela Exatamente isso tá é foi o que eu entendi também que aumentou É Esse aumento seria uma nova não ser uma nova cobrança mas não é só a correção ali do valor conforme o salário mínimo Sim vamos lá então próxima pergunta como cobrar do Idoso honorários iniciais se ele está recebendo
r$ 300 de benefício pois volta no início da nossa Live quando ficar salva que daí vai ver a parte que eu expliquei que eu acho que ficou uns 10 minutos explicando né o público ao público b o público C Esse daí é o que mais vai te trazer um retorno financeiro aí a próxima pergunta é sobre o cálculo feito pelo advogado pessoal Eu mencionei aqui algumas vezes o CJ tem um cálculo do RMC e do RCC o programa ajuda bastante tem um cálculo preciso então assim nem um CJ que o CJ vai ajudar vocês né
mcc bom para finalizar porque eu acho que a gente entendeu bastante aqui nas perguntinhas a última pergunta é se abastece referente RMC e RCC serão disponibilizadas eu não sei eu não entendi direito eu acho que todas as teses disponibilizadas o meu curso Ele foi gravado agora em alta resolução né a gente atualizou ele tá top tem tudo gente tudo Inclusive tem a lei Doutor Cláudio que prova que o cálculo feito pelo advogado é válido é tão válido que eu tenho uma procedência atrás da outra e nunca tive nenhum problema quanto a isso é a lei
14.039 de 2020 que equipara o trabalho técnico tanto do advogado como do contador então não tem nenhum problema quanto a isso tá bom perfeito a Marildo é a gente vai te chamar no privado para enviar tá bom o link é muito obrigada pela participação foi uma aula Incrível a gente conseguiu aprender muito aqui sobre a RMC RCC Obrigado também todos que participaram até agora essa Live fica gravada fica aqui no CJ fica lá no canal do YouTube também então corram se inscreva e você deixar o seu Instagram para o pessoal te seguir acompanhar seu curso
Eu quero sim quem também quiser participar da minha turma 15 Eu já estou na minha turma 15 de expert direito bancário que é o meu curso completo aonde eu ensino para você do zero ao passo a passo de todos os produtos bancários desde do zero até elaborar o contrato bancário até elaborar o cálculo pericial numa planilha preenchive o editado do Excel que você pode baixar e usar também né quantas vezes você quiser as matrículas estão abertas e hoje eu estou com 2.400 de desconto no meu curso porque ele tá numa nova versão então eu segurei
um pouquinho mais que eu abri as matrículas Ontem quem quiser ser meu aluno pode clicar no meu link da Bio do meu Instagram e fazer a sua matrícula porque aí você ganha uma mentoria coletiva comigo eu estou com você tirando todas as suas dúvidas diariamente dentro do curso e o seu acesso durante um ano mais de 200 horas é incrível venha fazer parte também do meu time Obrigada viu Eu que agradeço tchau tchau
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