SIMULADO ECA 2024 [As 20 questões COBRADAS] Estatuto da Criança e do Adolescente ATUALIZADO.

Olá professores nessa aula nós vamos fazer uma revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente por meio das 20 questões mais cobradas nos concursos de 2024 se você está se preparando paraa sua prova nessa aula a gente vai conseguir ver ali os principais artigos e como As bancas têm cobrado isso praticamente em todas as provas do Brasil por isso já prepare o seu material de anotação e sem mais delongas Vamos à aula bem esse aqui é o material que vai servir de apoio na nossa aula de hoje é um simulado do ECA com as 20

questões mais cobradas em 2024 o acesso a esse material vai ser disponível aqui na descrição do vídeo e quando você for baixar já curta o vídeo se inscreva no canal para que a gente continue trazendo esse tipo de conteúdo aqui para o YouTube dito isso vamos aqui pra nossa primeira questão Lembrando que todas as questões são de 2024 começamos de acordo com o artigo 54 da Lei 869 de 1990 que é o nosso glorioso eca é dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente entre outras exceto Olha a nossa palavrinha mágica que a gente

faz quando aparece exceto não procurar a incorreta a gente vai lá e destaca então a gente tá procurando aquilo que não é um dever do Estado com relação à criança adolescente alternativa a é um dever do Estado o ensino fundamental obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria Esse é é um dever do Estado sim com certeza é um dever do Estado alternativa B atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino aqui já tem um caso de atenção muitas vezes a gente é levado

a marcar essa alternativa como errado por causa dessa expressão portadores de deficiência acontece que lá no eca está escrito dessa forma o eca não foi atualizado o eca não traz a expressão pessoa com deficiência ele traz portadores de deficiência e por mais que a gente queira marcar isso aqui como errado como a questão está cobrando conforme o eca no EC está escrito isso atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino então está correto para o eca essa expressão portadores e deficiência vai estar correto se for uma questão sobre educação especial

a gente já sabe que essa questão vai tá errada essa alternativa vai tá errada porém como aqu Ele tá trabalhando o eca no eca está escrito portador de deficiência então As bancas sabem disso por isso que elas colocam isso aqui para tentar levar a gente a marcar como se tivesse errado mas a gente não vai cair nessa a gente sabe que no eca está escrito portador de deficiência e não está atualizado ainda para pessoa com deficiência por isso que a gente vai marcar como correto Com certeza is aqui é um dever do Estado alternativa c

atendimento em creche pré-escola a crianças de 0 a 6 anos de idade isso aqui é um dever do Estado Tá certo ou tá errado está errado em 2016 houve uma alteração levando o atendimento de crianças dentro da Educação Infantil então na creche na pré-escola de zero a 5 anos e não de 0 a 6 anos isso aqui tornou alternativa errada então alternativa C está errada vamos seguir pra gente continuar a nossa revisão alternativa d é um dever do Estado oferta de ensino noturno regular adequada as condições do Adolescente trabalhador com certeza isso aqui que é

um dever do Estado e alternativa e o atendimento no ensino fundamental através de programas suplementares a gente sabe que programas suplementares é mata material didático transporte alimentação e assistência à saúde Então como tá aqui na alternativa atendimento no ensino fundamental outra coisa que eu quero chamar atenção que às vezes a banca Eu já vi questões assim ó atendimento no Ensino Fundamental e Médio vai tá errado os programas suplementares são para ensino fundamental e não Ensino Fundamental e Médio do jeitinho que tá nesse texto aqui programas suplementares de material didático transporte alimentação e assistência à saúde

tudo aqui está corretinho com a exceção da alternativa c que falou de zero a 6 anos mas a gente sabe que no e que está escrito de zero a 5 anos então questão um gabarito letra C quero chamar atenção aqui quando a gente fala de quais são os artigos mais cobrados do ECA de cara já vai ser do artigo 53 até o artigo 59 que vai trabalhar a educação todos os direitos de educação aquele que tiver uma relação Direta com o título de educação estão nesse intervalo entre entre o artigo 53 e o artigo 59

se você está próximo da sua prova ah Professor minha prova é amanhã minha prova é daqui uma semana revise esses artigos vai lá no eca e Releia artigo 53 até o artigo 59 se você é nosso aluno e tem o nosso curso vai lá na aula específica que a gente trabalha esses artigos que tem uma aula trabalhando cada um desses artigos ali já com as questões Mas não deixe de revisar esse tópico antes de chegar a sua prova certo questão um gabarito letra C agora vamos para a questão dois conforme o artigo 6to da Lei

869 de 1990 na interpretação desta lei na interpretação do ECA levar-se a em conta os fins sociais a que ela se dirige As exigências do bem comum os direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar da Criança e do Adolescente como o eca no artigo sexto ele dá uma definição para a criança e o adolescente e a questão aqui está falando pra gente procurar qual é essa definição então a alternativa a o eca vai definir a criança e o adolescente no artigo sexto como sujeitos frágeis e indefesos não é essa definição que está

lá no artigo sexto Então não é a alternativa a alternativa B seres autônomos é assim que o eca define criança ou adolescente também não alternativa c pessoa em desenvolvimento pessoas em desenvol movimento esse aqui é o nosso gabarito lá no artigo sexto o eca vai dizer que a criança e o adolescente Devem ser entendidas como pessoas em desenvolvimento Questão dois gabarito letra C seguimos paraa questão três de acordo com o artigo 16 da Lei 869 de 1990 o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos no artigo 16 a o eca vai dizer ali o que

está dentro do direito de Liberdade vamos procurar primeiro o direito de liberdade ele alcança a crença e o culto religioso sim a criança e adolescente tem esse direito de liberdade a crença e a culto religioso Ah no dois brincar praticar esporte e divertir-se somente na presença de adultos ou tutores negativo não é isso que está lá no eca o eca como ele vai falar sobre direito à liberdade ele vai dizer que a criança adolescente tem direito de liberdade de brincar praticar esporte e divertir-se a banca veio aqui ó e criou essa essa restrição aqui de

somente na presença de adultos ou tutores Lembrando que o direito de liberdade é de brincar praticar esporte e divertir-se sem essa parte de somente na presença de adultos ou tutores três a criança ou adolescente vai ter o direito de liberdade de participar da vida familiar e Comunitária sem discriminação Com certeza quatro participar da vida política na forma da Lei aqui eu quero chamar atenção que algumas questões colocam assim ó participar da vida política independentemente da Lei vai tá errado é na forma da lei do jeitinho que tá aqui na questão então está correto e cinco

buscar Refúgio auxílio e orientação também está dentro do direito de liberdade lá no artigo 16 do ECA a gente vai ficar como correto A1 A3 A4 e A5 1 3 4 e 5 gabarito letra e 1 3 4 e 5 a dois falou aqui somente na presença de adultos isso deixou alternativa errada questão três gabarito letra e seguimos para a questão quro de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar a criança e o adolescente conforme estabelecido na lei 869 de 1990 quando o eca fala sobre dever do Estado

ele está trabalhando o artigo 54 lá no artigo 54 a gente vai ver ali diversos deveres do estado em relação à Criança e Adolescente vamos procurar aqui nas alternativas alternativa a é um dever do Estado o acesso ao ensino obrigatório é direito público objetivo Opa onde que tá o erro aqui o acesso ao ensino obrigatório é direito público subjetivo não é direito público objetivo é direito público subjetivo isso é o direito público subjetivo é aquele direito intrínseco à pessoa que está ligado à pessoa que nem mesmo a pessoa portadora desse Direito pode se recusada a

usufluir por isso que um adolescente uma criança não pode dizer eu não quero ir na escola é um direito dele usufruir desse ensino e é um dever do Estado oferecer então é um direito público subjetivo ligado à pessoa não é objetivo tá errado b o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência eu sei que chega a dar uma coisa ruim quando você lê né mas tá certo para o eca é dessa forma aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino então está correto a b está cor Coreto o atendimento educacional especializado aos portadores

de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino vocês vão ver que As bancas adoram colocar isso aqui quando elas vão trabalhar o dever do Estado Porque eles sabem que muitas vezes a gente é quase se nega a marcar que está certo mas para o e está correto c a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular a garantia de acesso eh quando ele tá falando aqui de direito né tá falando dos direitos da criança ou adolescente e não essa frequência obrigatória o que ele tem é garantia de acesso aos mais elevados níveis de ensino

de pesquisa segundo a capacidade de cada um e não essa frequência obrigatória não está prevista lá como direito e sim isso aqui como um dever então está errado alternativa C está errada e alternativa d o horário especial para o exercício das atividades também não é previsto lá no EC O que é previsto mais próximo disso aqui é que é obrigatória a oferta do ensino noturno que vai ser adequado ali ao adolescente trabalhador então isso aqui que está previsto lá no eca porém a alternativa d falou de horário especial para o exercício das atividades e também

tá errado então a a tava errado A C E A D gabarito letra B questão 4ro gabarito letra B vamos para a questão 5co sobre o direito a educação o Estatuto da Criança do Adolescente lei 869 de 1990 prevê que percebam que muitas questões vão trabalhar ali esse trecho artigo 53 até o artigo 59 que vai falar sobre o título né da educação então todos os temas de educação vão estar inseridos ali nesses artigos do artigo 53 54 55 56 57 58 e 59 leitura obrigatória revisão de prova minha prova é amanhã tem que fazer

uma leitura dele para poder chegar na sua prova preparado então aqui nós estamos de novo tratando sobre o direito à educação vai estar previsto o quê alternativa a a criança e o adolescente devem acatar os critérios avaliativos estabelecidos pela instituição de ensino o que está escrito no eca é que a criança ou adolescente tem direito de recorrer a instâncias escolares superiores então a criança adolescente ele tem esse direito de recorrer al dos critérios avaliativos a instâncias escolares superiores e não é obrigado a acatar os critérios avaliativos ele pode recorrer desses critérios avaliativos a instâncias escolares

superiores então está errado Opa marquei de verdinho aqui mas vou puxar para um vermelho porque está errado criança adolescente eles têm direito de recorrer ali dos critérios avaliativos a instâncias escolares superiores b a organização e a participação de entidades estudantis são restritas a certas modalidades de ensino básico a ueca não Traz essa restrição então é livre ali para criança ou adolescente se organizar em em entidades estudantis está errado C A Oferta do Ensino Fundamental obrigatório e gratuito é limitada as crianças em faixa etária apropriada a oferta do Ensino Fundamental ela é para toda as pessoas

até mesmo para aquelas pessoas que não usufruem desse direito na idade certa então por mais que a pessoa esteja fora da faixa etária a padrão ali para o ensino fundamental mesmo assim ela vai continuar tendo o direito de usufluir ali desse direito de acesso ao ensino fundamental as pessoas que estão fora de idade também t o direito não é limitado às crianças em faixa etária apropriada mesmo que já tenha passado essa faixa etária apropriada continua tendo direito de acesso ao ensino fundamental então está errado e d vai ser o nosso gabarito né Deixa eu fechar

aqui num verdinho já d a criança ou adolescente devem ter acesso assegurado à escola pública e gratuita próxima da sua residência isso aqui é um direito previsto lá no eca então a criança e o adolescente tem direito de acesso assegurado a escola pública e gratuita próxima de sua residência questão 5 gabarito letra D vamos para a questão 6 considera-se criança para efeitos da Lei 8069 de 19 90 Olha é muito difícil você fazer uma prova ali e não ter essa questão aqui trabalhando a idade ali da criança ou adolescente isso aqui tem que tá memorizado

é artigo segundo quem fez comigo o curso de eca sabe que quando chega no artigo segundo eu falo que é obrigatório memorizar e a gente sabe que criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos e o adolescente é aquela pessoa entre 12 e 18 anos de idade aí já não tem a palavra incompleto Então é isso Criança até 12 anos de idade in completos e adolescente de 12 a 18 anos alternativa a a pessoa até 12 anos de idade completos vai estar correto não está incorreto porque criança é até 12 anos de idade

incompletos então está errado b a pessoa até 12 anos de idade incompletos corretíssimo coisa de cinema a pessoa até 12 anos de idade incompletos ficou mamão com açúcar que depois que o professor explicou mas é isso aí a gente precisa se lembrar que criança é até 12 anos de idade incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos questão 6is gabarito letra b avançamos para a questão sete o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito a profissionalização e proteção ao trabalho parte de trabalho eh no Eca a gente vai ser ali nos artigos 60

até o artigo 69 então o eca trata do trabalho no artigo 60 até o artigo 69 vamos aqui alternativa a no Brasil o adolescente pode ser contratado para o trabalho a partir dos 12 anos tá certo ou está errado erradíssimo no Brasil o trabalho para o adolescente começa a partir dos 14 anos que fala o artigo 60 o artigo 60 do Eco fala assim que é vedado é proibido qualquer forma de trabalho para os menores de 14 anos salvo na condição de aprendiz isso quer dizer que o trabalho no Brasil para adolescente começa com 14

anos a partir dos 14 anos o adolescente ele já tem os direitos trabalhistas e previdenciários então ele já começa a contribuir ali para se aposentar sabe lá Deus quando mas o trabalho no Brasil começa com 14 anos e não com 12 como falou A questão aqui a alternativa Alen no Brasil o adolescente pode ser contratado para o trabalho a partir dos 14 anos e não 12 anos porque é vedado qualquer forma de trabalho para os menores de 14 anos salvo na condição de aprendiz então questão sete aqui a alternativa a já tá errada a b

o adolescente empregado aprendiz em regime familiar de trabalho Esse regime familiar de trabalho aqui já tá errado aluno de Escola Técnica poderá trabalhar até às 23 horas tem como isso tá certo não tem como é proibido o trabalho noturno para adolescente em todas as situações então o adolescente ele é proibido de exercer o trabalho noturno e o que que é o trabalho noturno a partir das 22 horas até às 5 horas da manhã então das 22 até às 5 é proibido o adolescente trabalhar porque o adolescente é proibido de exercer o trabalho noturno aqui ele

falou que pode trabalhar até às 23 horas também está errado então a partir das 22 até às 5 da manhã é proibido o adolescente trabalhar c o adolescente tem direito à profissionalização sim e a proteção no trabalho também observado apenas já não gosto dessa palavra hein apenas o aspecto da garantia da capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho a gente vai garantir né a gente vai observar al apenas o aspecto profissional apenas a capacitação profissional não a gente vai observar também os aspectos pedagógicos do trabalho na verdade os aspectos pedagógicos são superiores aos aspectos de

produção então o trabalho do Adolescente ele tem um aspecto um olhar né principal para o aspecto pedagógico e não para o aspecto de capacitação Profissional ou de produção então está errado d o adolescente deverá receber informação técnica profissional qual deverá garantir o acesso e frequência obrigatória no ensino regular certinho a mão com açúcar hein alternativa d o adolescente deverá receber a formação técnica profissional e o que que tem que acontecer nessa formação técnica profissional precisa ser garantido o acesso e frequência obrigatória no ensino regular então está conforme o eca nosso gabarito aqui vai ser a

letra D Vamos ler ali a letra e só pra gente encontrar o erro letra e no trabalho desenvolvido pelo adolescente nas instituições ou empresas deve predominar o aspecto produtivo sobre o aspecto pedagógico que que o professor falou que o aspecto pedagógico do trabalho do Adolescente deve prevalecer sobre o aspecto produtivo então no trabalho do Adolescente prevalece o aspecto pedagógico sobre o aspecto produtivo ele inverteu aqui questão sete gabarito letra D questão oito é proibido qualquer trabalho a menores de X anos de idade salvo na condição de Aprendiz O que que o professor falou a gente

acabou de comentar aqui o artigo 60 o artigo 60 diz que é proibido qualquer trabalho para menores de 14 anos 14 anos de idade salvo na condição de aprendiz As bancas adoram colocar aqui 16 anos dizer assim ó que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos cuidado é para menores de 14 anos o trabalho no Brasil começa com os adolescentes ali a partir de 14 anos os adolescentes já vão ter os direitos trabalhistas e previdenciários a partir dos 14 anos já vão contribuir pra sua previdência e aposentadoria sabe Deus quando então começa com

14 anos assinar a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto apresentado questão oo gabarito letra B como que fica é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade salvo na condição de aprendiz questão o8 gabarito letra B agora questão 9 de acordo com o artigo 25 da Lei 869 de 199 90 O Glorioso eca entende-se por família natural assinar a alternativa correta lá no nosso curso se você tem ali acesso o nosso curso você vai ver que tem uma aula falando sobre a família natural família ampliada e família substituta são conceitos ali

que a gente precisa entender quando vai fazer a prova do ECA quando vai fazer a prova né estudar ali conteúdos do ECA assinar a alternativa a procurando a família natural alternativa a a comunidade formada pelos pais seus descendentes e parentes de primeiro grau vai ser isso aqui a a família natural não vai ser Então essa comunidade formada pelos pais seus descendentes e parentes de primeiro grau não é a definição de família natural então está errado alternativa b a comunidade formada pelos pais qualquer deles e seus descendentes isso aqui já é o nosso gabarito e a

gente vai comentar comunidade formada pelos pais qualquer deles e seus descendentes no curso a gente explica que existem três possibilidades de família natural ou é o pai e a mãe e os filhos ou é somente o pai e os filhos ou somente a mãe e os filhos então colocou qualquer parente ali já não é mais família natural família natural é pai mãe e filhos só o pai e os filhos só a mãe e os filhos que é o que tá escrito aqui ó a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles só o pai e sua

mãe e seus descendentes então pode ser pai mãe e filhos ou somente o pai e os filhos somente a mãe e os filhos Então essa aqui as três possibilidades colocou qualquer parente qualquer outra pessoa pess já não é mais família natural pode ser uma família ampliada ou uma família substituta a depender do caso então questão nove gabarito letra B vamos ver aqui as asos outras alternativas que que eles falaram alternativa c a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus ascendentes banca sorrateira é e seus descendentes e não ascendentes e d a paralela ou

simultânea que nada a ver aqui enchu linguiça então questão nove gabarito letra B agora questão 10 de quem é o dever de velar pela dignidade da Criança e do Adolescente conduz né a criança adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano violento aterrorizante vech atório ou constrangedor desvi veco lá no curso a gente explica isso segundo eca de quem que é essa obrigação por colocar a salvo ali as crianças e adolescentes dos comportamentos né dos tratamentos desumano violento aterrorizante vech atório ou constrangedor esse dever ele é alternativa a do estado não alternativa B da família não

alternativa c da comunidade também não e alternativa d é o nosso gabarito o artigo 18 do ECA fala que é dever de todos velar pela dignidade da Criança e do Adolescente pondo essa criança e adolescente a salvo de qualquer tipo de tratamento desvi veco desumano violento aterrorizante vexatório ou constrangedor questão 10 gabarito letra D vamos para a questão 11 Com base no artigo artigo 18b da lei federal 869 de 1990 os pais os integrantes da família ampliada os responsáveis os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de

adolescentes tratá-los educá-los ou protegê-los Lembrando que educá-los aqui pega nós professores que utilizarem castigo físico ou tratamento Cruel ou degradante como forma de correção disciplina e Educação de novo pega a gente ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos sem prejuízo de outras sanções cabíveis as seguintes medidas que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso entre outros exceto Opa a nossa palavrinha mágica a gente destacou o artigo 18b vai trazer ali sanções que são possíveis eh de ser aplicadas pelo conselho tutelar isso é de maneira administrativa ele não está falando ali de sanções judiciais aquilo

que vai correr dentro da Justiça dentro da esfera penal quando houver um caso de castigo físico ou tratamento Cruel ou degradante o conselho escolar o Conselho Tutelar ele pode aplicar algumas medidas e quais são essas medidas estão lá no artigo 18b então a questão aqui está falando para a gente procurar aquilo que não pode ser aplicado pelo conselho tutelar em caso de tratamento Cruel ou degradante para criança ou adolescente então a alternativa a pode ser aplicado pelo conselho tutelar o encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção familiar Com certeza o Conselho Tutelar pode aplicar

aqui essa medida de encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família alternativa B Conselho Tutelar pode eh pode aplicar o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico também pode c o Conselho Tutelar pode eh aplicar o encaminhamento cursos ou programas de orientação também pode e d o consel o Tutelar pode aplicar a obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado e o nosso gabarito aqui vai ser a letra e quando a gente se lembra que o artigo 18b está falando daquilo que o Conselho Tutelar pode aplicar fica mais fácil de a gente conseguir acertar

a questão porque o Conselho Tutelar não pode aplicar uma uma ação de uma pena né de Detenção isso aqui é lá na Esfera judicial lá na justiça que isso aqui vai acontecer o Conselho Tutelar apenas vai aplicar ali conforme o caso essas medidas que a gente viu da letra A até a letra d a Detenção Vai ser lá na Esfera judicial conforme o caso então questão 11 aquilo que não poderia ser aplicado pelo conselho tutelar conforme o artigo 18b é a letra e detenção então questão 12 segunda a lei 869 de 1990 nosso glorioso eca

é dever do Estado assegurar a criança e o adolescentes você vê que o artigo 54 ali esse trecho ali do artigo 53 até o 59 cai muito a gente já viu aqui várias questões sobre dever do Estado então precisa tá ali na sua revisão o que que é dever do Estado primeiro Ensino Fundamental obrigatório e gratuito somente para os que a ele tiveram acesso na idade própria a gente já viu que esse acesso ao ensino fundamental mesmo que a pessoa não tenha eh usufruido desse direito na idade própria ele pode acessar a qualquer momento Então

não é somente aqueles que tiveram acesso na idade própria além doa da pessoa não ter acesso na idade própria qualquer momento ela vai poder acessar o ensino fundamental que é obrigatório e gratuito então está errado próxima afirmativa regressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio Tá certo não tá erradíssimo porque é progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e por que isso Professor porque quando o eco foi publicado em 1990 o acesso ali a frequência ao ensino médio não era obrigatório isso foi acontecer depois porém o eca já olhava para o futuro

então era obrigatório o ensino fundamental e ele falou assim ó progressivamente a gente vai tornar obrigatório o acesso e a frequência ao ensino médio e é progressivamente não é regressivamente então está errado próxima o acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um isso aqui com certeza é um dever do Estado e cuidado aqui nessa parte segundo a capacidade de cada um Eu já vi várias questões colocar assim o acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística independentemente da capacidade de

cada um e não é segundo a capacidade de cada um então está do jeito que daqui está correto e por último atendimento no ensino fundamental através de programas suplementares programas suplementares é mata material didático escolar transporte alimentação e assistência a saúde está corretíssimo então a um e a dois ficou errado e a TR e a qu está correto gabarito letra B A3 e A4 são corretas questão 12 gabarito letra B questão 13 assinale corretamente a assertiva que não configura um dever do Estado opa vou até destacar aqui que a gente vê a nossa palavra mágica

a gente tá procurando aquilo que não configura um dever do Estado até agora a gente estava procurando várias questões aqui que falavam quais eram os direitos do Estado agora aqui a gente tá procurando uma que não é dever do Estado assegurado a criança e adolescente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente então dentre as alternativas aquilo que não é um dever do Estado alternativa a Ensino Fundamental obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria Exatamente isso isso aqui é um dever do Estado então está correto e

a gente tá é o nosso gabarito não a gente tá procurando aquilo que é não configura o dever do Estado aquilo que está errado então a a tá certa B regressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio a gente já viu que não é regressiva é progressiva então o nosso gabarito é letra B vamos seguir aqui para nosso estudo alternativa c progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio isso aqui é um dever do Estado e por último atendimento em creche pré-escola as crianças de 0 a 5 anos cuidado que muitas vezes As

bancas colocam aqui de zero a 6 anos de idade também é um dever do Estado questão 13 gabarito letra b questão 14 de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção a saúde de gestantes públicos e particulares são obrigados a exceto Opa lá no artigo 10 o eca fala sobre aquilo que os hospitais públicos e particulares precisam garantir para as crianças e adolescentes está no artigo 10 do ECA vamos ver aqui aquilo que não precisa ser garantido aquilo que está errado alternativa a identific caro recém-nascido mediante o

registro de sua impressão plantar impressão dos pés e digital e da impressão digital da mãe sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente isso aqui está correto a gente viu no curso que isso aqui é uma obrigação do hospital B manter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de 18 anos As bancas adoram trocar isso aqui colocar Que o prazo é 10 anos 16 anos 5 anos então o prazo que os hospitais precisam manter os registros de prontuários é de 18 anos C fornecer declaração de nascimento Desde que não conste

as intercorrências do parto deixa até trocar de cor aqui porque isso aqui está grandemente errado é desde que não conste as intercorrências do parto e do desenvolvimento do Neonato está errado lá no EC está escrito assim fornecer declaração de nascimento onde conste obrigatório ente necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do Neonato então precisa constar e ele falou aqui que não precisa constar está errado questão 14 gabarito letra C porque a gente estava procurando aquilo que está errado vamos ver a d também é a obrigação dos hospitais proceder a exames visando ao diagnóstico e

terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido bem como prestar orientação aos pais então questão 14 Estamos procurando a errada é a letra C questão 15 caminhando já para final questão 15 Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família da comunidade da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida à saúde alimentação à educação ao Esporte ao lazer a profissionalização a cultura a dignidade e ao respeito a liberdade e a convivência familiar e Comunitária a garantia de prioridade compreende então el tá

procurando aqui sobre a garantia de prioridade exceto as alternativas aqui vão apresentar garantias de prioridade e a gente tá procurando aquilo que não é uma garantia de prioridade alternativa a primazia de receber proteção e Socorro em quaisquer circunstâncias Isso aqui é uma das garantias de prioridade Com certeza é alternativa a primazia de receber proteção e Socorro em quaisquer circunstâncias outra garantia de prioridade alternativa B precedência de atendimento nos serviços públicos com ou sem relevância pública Opa aqui já está errado é precedência de atendimento nos serviços públicos com relevância pública e não com o 100 então

sem relevância pública tornou trativa errada porque isso aqui não é uma garantia de prioridade e se vamos aqui continuar só pra gente ver todas as garantias de prioridade C preferência na formulação e na exão das políticas sociais públicas e alternativa d destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e a juventude isso aqui alcança ali a garantia de prioridade menos a alternativa B que falou sobre precedência de atendimento nos serviços públicos sem relevância pública né Com ou sem relevância pública esse sem relevância pública tornou arternativa errada questão 15 gabarito letra

B Estamos procurando alternativa errada questão 16 de acordo com o ECA o Estatuto da Criança e do Adolescente casos de suspeita ou confirmação de castigos físicos de tratamento Cruel ou degradante e de maus tratos Obrigatoriamente comunicados devem ser né Obrigatoriamente comunicados a quem Isso aqui é uma questão clássica do ECA cai em muitos concursos para quem que a gente vai comunicar a alternativa a a direção escolar vai comunicar o diretor ali correndo lá e comunicar não é isso está escrito no ECA b a equipe médica do hospital mais próximo também não é C A polícia

militar também não está previsto no eca e d ao Conselho Tutelar da respectiva localidade sem prejuízo de outras providências legais essa aqui que deve ser a comunicação conforme o EA então comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade sem prejuízo de outras providências legais é óbvio que a gente vai comunicar ali diversas autoridades mas o eca diz expressamente que precisa ser comunicado o Conselho Tutelar da respectiva localidade sem prejuízo de outras providências legais então questão 16 gabarito letra D agora vamos para a questão 17 o Estatuto da Criança e do Adolescente o eca lei 869 de

1990 dispõe que primeiro para efeito do ECA considera-se criança opa considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos certinho 20 pontos para efeitos do ECA considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos eu acho bem legal essas questões aqui de somatória que tem a chance de você acabar errando elas somando errado então tem que prestar bastante atenção Isso aqui é uma questão que tem um grau a mais de dificuldade entra ali umum questão de soma próxima valendo 30 pontos para efeito do ECA considera-se adolescente aquela pessoa entre 12 e 18 anos

de idade incompletos Opa tá errado não tem essa palavra incompletos ali no adolescente e sim apenas até 18 anos então de 12 a 18 anos criança é até 12 anos incompletos e adolescente de 12 de 12 né entre 12 e 18 anos então não tem esse incompleto A questão aqui valendo 30 né afirmativa valendo 30 tá errado valendo 40 pontos a criança e o adolescente tem direitos à liberdade ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis texto

confere exatamente com que está escrito no eca não há erro então somando os pontos vai ficar 20 + 40 gabarito 60 letra C questão 17 letra c o nosso gabarito seguimos pra questão 18 terminando já essa aula o Estatuto da Criança e do Adolescente o eca determina em seu artigo 56 perceberam ali que entre o artigo 53 até o 59 tem muitas questões a maioria das questões estão ali artigo 56 que dentro das competências dos dirig entes de estabelecimentos de Ensino Fundamental está a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar as seguintes irregularidades exceto Nossa palavrinha

mágica tá ali ó a gente vai lá e destaca então aquilo que não é uma obrigação dos dirigentes estabelecimentos de Ensino Fundamental de comunicar ao Conselho Tutelar aquilo que não precisa ser comunicado alternativa a maus tratos envolvendo seu alunos Opa até colocar um verdinho aqui isso aqui precisa ser comunicado ao Conselho Tutelar B reiteração de faltas em justificadas desde que esgotados os recursos escolares também precisa ser comunicado C ausência de participação no grêmio estudantil isso aqui não precisa ser comunicado e vai ser o nosso gabarito para terminar esse estudo vamos ver as outras alternativas alternativa

d evasão escolar e esgotados os recursos escolares também tem que ter essa expressão esgotados os recursos escolares Aí sim a gente vai comunicar o conselho o Conselho Tutelar e e elevados níveis de repetência também precisa ser comunicado questão 18 aquilo que não precisa ser comunicado ao Conselho Tutelar alternativa c ausência de participação no grêmio estudantil questão 19 é o tipo de questão que eu não gosto de trazer aqui que eu não gosto nem de fazer em prova de concurso eu acho que é uma questão que não tem e não exige realmente um conhecimento do material

porém eu percebi várias e várias bancas cobrando isso por isso que eu coloquei aqui nessa nossa revisão que é uma questão cobrando o número da lei eu não gosto de questões assim mas se a banca se As bancas estão cobrando a gente precisa trazer aqui não é uma questão difícil ó qual das seguintes leis é a lei que dispõe sobre o eeca o Estatuto da Criança e do Adolescente a gente viu aqui diversas vezes que a o número da lei do ECA é 8069 de 1990 então alternativa a 9069 olha como é que a banca

tornou isso aqui difícil 9069 de 1990 tá errado deixa eu colocar um vermelhinho aqui vai est errado 9069 não é 90 é 80 de 1990 Tá certo lei 13.000 257 já tá errado C Lei 8069 de 1996 não é de 96 96 é LDB o EC é de 1990 D lei 7065 tá errado e o nosso gabarito aqui vai ser a letra e Lei 8069 de 1990 questão 19 letra e não dá muito trabalho Então vale a pena memorizar como eu falei vi várias questões ali de concursos cobrando o número da lei do ECA então

questão 19 gabarito letra e questão 20 Nossa última questão dessa aula diz assim de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a Lei 8069 a gente acabou de ver de 1990 para candidatar-se à condição de membro do Conselho Tutelar é exigido que que precisa para ser membro do Conselho escolar primeiro reconhecida idade moral sim isso aqui a gente viu que é algo necessário precisa ali para você poder se candidado datar ao cargo de conselheiro tutelar próxima idade superior a 18 anos não qual que é a idade a idade é superior a 21 anos

e não 18 anos então está errado próxima residir ou ter nascido e possuir familiares no município onde pleiteia o cargo de maneira nenhuma isso aqui também está errado e quatro possuir curso superior completo gostaria que fosse verdade mas não é não está previsto ali a a necessidade de ter curso superior então está errado e cinco não exercer atividade remunerada ou se comprometer abandonada Caso seja eleito também não é previsto lá no eca porque há o acúmulo permitido ali dentro da Constituição Federal em alguns casos é possível ali necessidade expressa no eca e você abandonar o

seu serviço então não está previsto dessa forma questão 20 vai ficar aqui apenas a afirmativa um então apenas afirmativa um op nosso gabarito aqui então vai ser a letra A questão 20 gabarito let letra a e aqui embaixo vai estar o nosso gabarito de todas as questões bem assim a gente conclui essa aula vocês viram aqui que a gente trabalhou vários artigos que são cobrados em prova de concurso revise essas questões faça uma leitura ali do artigo 53 até o artigo 59 que é o trecho mais cobrado do ECA e com certeza você vai conseguir

acertar muitas questões na sua prova sente encerra essa aula te vejo no próximo encontro até lá