Direito Civil - Aula #230 - Tradição (É isso!)

e lá para, um borra Mamy blue' conversemos sobre aquisição de bem imóvel por tradição tradição vamos lá ela a tradição nada mais é do que a entrega mas é a entrega com vontade de entregar e aqui temos alguém entregando bem móvel ele é chamado de alienante e aqui temos alguém recebendo esse bem móvel ele é chamado de adquirente São sujeitos da tradição alienante e o adquirente a palavra tradição vem do latim entrada em que quer dizer pelas feio e essa tradição é formada por dois elementos porque tradição é só entrega é a entrega com a

vontade de se despojar daquilo ali pode ver que em pó o alienante está rindo ó tá vendo aqui está de bom grado Então temos o elemento objetivo que entrega é o ato de dar e temos um elemento subjetivo set Eletro O que é vontade de entregar Então nem toda a entrega é tradição se alguém entrega algo sobre coração se alguém assaltado por exemplo tem a entrega mas como não tem a vontade de entregar aquela entrega não é tradição Então resumindo é isso que nós chamamos de tradição esse queria entregar é chamado de ânimos tradens ânimos

tradens vontade de entregar e essa tradição tem algumas regras por exemplo tudo que envolve contrato para entregar algo compra e venda né do vendedor tem que entregar um bem a doação contrato já temos uma série sobre contratos aqui contrato não transfere bem móvel com contrato apenas firma obrigação de empregar bem móvel o que entrega o que faz com que essa pessoa Deixe de ser dono e essa seja o novo dono o senhor novo titular o que faz essa transferência é a tradição então fato de eu firmar contrato pedir de compra de algo não me faz

dono do álcool só serei dono depois que eu pegar aquilo ali também então é uma forma portanto de transferir pela Piedade daí se quiser né é uma aquisição de propriedade móvel 1 e essa tradição ela pode ser de três espécies pode haver uma tradição física também chamada de real uma tradição simbólica e uma tradição ficta não temos a física ou real simbólica e fita o mapa de som real ou física a própria é coisa entregue Então se por um acaso você compra um pincel de mim eu te entrego o pincel o nome disso é tradição

real tradição física né É bem Doutor é mas tem um tipo de tradição chamada simbólica é aquela onde o bem é substituído por outro que faz às vezes dele então imagine vamos lá que carro carro veículo não tem a Registro tá que não precisa o registro lá no década para provar quem é dono e você compra o meu carro eu chego com você com a minha chave e digo assim pronto tá aqui pode ficar com meu carro quando eu tô te entregando essa chave eu não estou te transferindo uma chave eu estou te transferindo um

carro um automóvel corporificado nessa chave daí se dizer daí se dizer Tradição simbólica essa chave não é o carro mas simboliza o Carla né eu te entrego aqui ó pega pega o carro para você eu tô te entregando ou carro e você também não está recebendo uma chave fisicamente assim mas o seu ato de receber a chave está recebendo o veículo aí cima chama Vitória São simbólica tem um exemplo que eu criei que eu sempre fala em sala você é minha amiga você que é casada ou já foi E como você estava namorando o que

que o seu namorado e pediu de você para o seu pai e quando pediu para casar com você pediu o que ele pediu você inteira não ele pediu que ele pediu a sua mão ele pediu a sua mão em casamento Oi e o teu pai entregou o que pelo seu namorado entregou sua mão É mas ele só queria tomar um tradição simbólica né máquina de que as pessoas teriam mais né mas tem um tempo sendo tipo de tradição e é tradição fita é isso mesmo fita vende ficção e é aqui onde no mundo real no

mundo fenomênico nada nada é transferido só no mundo jurídico e em algo chamado por exemplo tradição breve mano já falamos sobre isso aqui em vidas anteriores Olha só Imagine que eu uso uma moto emprestada ou alugada eu não sou dono dessa moto eu sou apenas o comodatário os emprestado né ou então sou locatário estou usando essa moto que não é minha tenho só a posse direta só que eu gosto tanto dessa moto que eu ligo pelo dono e pergunta uma bote preço nessa moto aí meu irmão quero comprar esse bagulho aí para mim e eu

compro a moto e eu me tornei dono e a moto Me foi entregue nada mudou no mundo real Essa é a minha foto aqui ó com a moto enquanto eu sou possuidor não sou dono a e agora essa é a foto da minha moto agora eu sou dono que que mudou de uma foto para outra Nada no mundo real do nada eu tô usando a moto hoje estou usando a moto depois onde foi que mudou aqui no direito agora eu sou dono eu recebi por Tradição essa moto mas como essa moto já estava comigo então

não tem nesse ato de entregar fisicamente a moto lá em chave da moto isso tem homem só chamado de tradição fita é aquela que só ocorre aqui ó no mundo do direito porque porque o adquirente já estava mesmo usando a coisa e nós temos uma máxima nunca chegam brocardo que nos diz ninguém pode transferir mais direitos do que tem então meu amigo para ocorrer tradição aquele que tá entregando tem que tá transmitindo tem que poder transmitir ele tem que ser dono da coisa ou então ele tem que ser o representante do dono da coisa e

não basta ser dono aí tem que estar ali na livro e exposição da coisa senão o ato de entrega não é tradição pegou Então só pode dar quem tem a propriedade esteja livre para dar e são brocardo muito antigo mas pelo nosso código e outra a tradição Ela também tem um efeito retroativo né ela funciona para abençoar abençoar uma situação de fato imagina se eu só posso dar o que é meu Oi meu anjinho que eu peguei emprestado vamos pegar um bem móvel aqui eu peguei emprestado um barco tá vendo aqui então eu sou o

comodatário estou usando esse barco emprestado esse barco não é meu é só que eu pilantrão do caramba entrego Esse barco ou você entrega a propriedade desse barco para você vamos imaginar que não é registrável tá é um bem de pequeno porte quase uma canoa eu poderia ter feito essa entrega não isso é chamado inclusive de entrega a non domino entrega não domino é aquele que dá o que não pode dar porque ele foi que eu fiz malandramente eu te dei o que não é meu Isso é tradição não é tradição a é mas imagine que

depois que eu te entreguei depois já tá com você e eu chego lá com o dono que me emprestou aí falou é João bote preço no seu barco e ele coloca preço eu cumpro o barco dele venha que eu já vi internet para você eu compro o barco dele E se eu fizer isso eu acabei de limpar purificar aquela tradição que eu te fiz agora sim você recebeu por tradição e o melhor Desde aquele dia que eu te entreguei de fato e daí se dizer que a tradição ela tem efeito retroativo ela pode purificar ela

pode abençoar então se eu te dei o que não é meu novo tradição mas se depois eu comprei aquela coisa então aquilo agora virou tradição e virou tradição Desde aquele dia que eu te entreguei Cara essa fantástica do código é o código Olá tudo bem ainda conversando sobre a produção e eu acabei de dizer que só pode dar quem é dono mas nós temos um caso especial é a chamada tradição putativo o nome tradição putativa putatividade tu já sabe aquilo que não é mas tem aparência de ser então nós temos casamento putativo nós temos credor

putativo tão putativo é aquilo que tá aqui vem do latim portale entender que gerou Inclusive a palavra reputação de quer dizer imaginava imaginação pensamento né em latim e Imagine que algo está sendo leiloado leiloado algo está sendo com toda a publicidade do mundo vendido é mas tinta leiloando quinta vendendo não pode fazer não pode fazê-lo e isso é tradição não né porque alguém tá dando que não pode no entanto o código seguinte se algo foi comprado em hasta pública se algo for comprado mediante uma oferta pública todo mundo tá vendo aqui no seu ofertado se

alguém de boa-fé Eu repito se alguém de boa-fé adquirir Nesse caso tem tradição porque adquiriu de boa-fé e aquela entrega tinha toda a publicidade tinha toda a aparência que estava sendo feita por que que eu dia fazendo então aqui temos uma exceção aquela Regra geral de que só pode dar quem é dono e quem possa Então até sim um mediante meliante tiver algo se fizer um leilão de se algo não me pergunta como pergunta código se alguém fizer o leilão disso ofertar ao público dando Ampla publicidade o código preso um presume que o verdadeiro dono

tinha como saber que o verdadeiro dono soube que o verdadeiro dono permitiu por isso permite que quem é de Kira nessas condições de ampla Ampla publicidade quanto no site Ampla publicidade realmente se torne dono é chamada a tradição putativa tá no código e fechando nosso papo sobre tradição e o código diz o óbvio né negócio nulo no não transfere é óbvio né anuidade aqui defeito insanável Já temos um vídeo sobre imunidade aqui nulidade os casos de imunidade com lá no 166 nos efeitos da unidade estão 169 Nós aprendemos que o negócio nulo não gera efeito

artigo 69 não é feito não se convalesce não se conserta nem pelo decurso do tempo Ora se nós temos uma compra e venda nula aquela entrega não é tradição se nós temos uma doação Lula aquela entrega não é traição se você não uma pergunta nula a tela entrega não é preguiça não olha isso é óbvio isso já tava lá na parte geral mas por algum motivo o código repetindo aqui estando apreendida a tradição no próximo vídeo eu conversaremos sobre aquisição de propriedade imóvel por especi a especificação vamos a ela é isso