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k [Música] k [Música] k [Música] [Música] h [Música] p [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] h [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] k [Música] k k [Música] [Música] [Música] k [Música] s [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh oh [Música] [Música] C p [Música] [Música] [Música] [Música] Fala aí pessoal muito boa tarde sejam muito bem-vindos ao estratégia é um prazer encontrar-los hoje nesta né segunda-feira dia 5 a gente vai tratar aí dos temas referentes à legislação institucional do concurso do Ministério Público do Estado do par Eu me chamo Thiago

zanola fui aí mais de 12 anos servidor do Poder Judiciário aqui do Estado do Paraná tive bastante contato né com o MP durante esse período mas hoje a gente vai falar aí não daquilo que eu vivi mas daquilo que você pode viver muito em breve é com aprovação nesse concurso aí trabalhar ali dentro dos fóruns dentro dos prédios do Ministério Público atuando né aqui na esfera jurisdicional então sejam muito bem-vindos o tema de hoje é lei orgânica a gente vai tratar a lei complementar número 85 que é a lei que organiza o ministério público localmente

ou seja nós temos outras legislações também que regulamentam o MP do Paraná mas a gente vai focar naquilo basicamente que o edital né pediu que é LC 85 bem-vinda aara João Lara li Denilson Maria daf Rodrigo deixa eu ver Quem mais está aí Patrícia Gabriele Bruna galera sejam bem-vindos tá a gente vai ter duas aulas nesse projeto aqui que a gente separou uma hoje e outra na próxima segunda-feira no mesmo horário às 14 horas tá como PR a aula tem previsão de ir a até às 17:30 a gente faz um intervalinho ali para recuperar as

energias recuperar o fôlego e retornamos aqui para né tratar e o que eu vou trabalhar hoje é a parte da estrutura do Ministério Público que sem dúvida aí é um dos itens né aí mais cobrados em prova está entre os top três assuntos mais cobrados em prova então aqui você vai ter muito Possivelmente questões desse tema na sua prov prova e foi por isso que a gente resolveu aqui tratar desse tema com vocês fechado então bora lá pra gente né Eh pegar esse item você Ten o material de apoio aqui você vai perceber que ele

tá na sua maioria em branco é porque a gente vai construir agora o material com vocês depois né Eu disponibilizo além de tá na plataforma também disponibilizam nas minhas redes sociais mais aqui no telegram tá que a gente disponibiliza material tem as minhas redes sociais tem as formas de contato comigo Aí caso você queira bater um papo então fica à vontade certo fica à vontade seja bem-vindo E aí vamos lá peguem aí papel e caneta que vai ser bacana né Vocês poderem anotar algumas coisas mas como eu disse depois né Eh depois você vai ter

a ai acesso a esse material também então não se preocupe em anotar tudo nesse momento essas aulas elas não tendem a ficar disponíveis aqui no YouTube tá então a gente vem mas depois ela vai pra plataforma sim tá Bruna Então a gente vai disponibilizar a gente tá dando uma pulida na aula é a aula dois tá para você saber que vai para lá é é essa aula dois fala só sobre estrutura a gente colocou mais de 50 questões comentadas ali tá questões bem recentes certo de várias bancas porque não tem como pegar só questões da

nossa banca naturalmente e aí a gente trouxe aqui né o máximo de questões então a Só D uma dando uma revisadinha nela e ela vai pro Ar ainda hoje também tá o vídeo ele leva aí Acho que uns qu C Dias Acredito que até a próxima segunda ele já estará disponível também quem sabe antes mas eu acredito que até a próxima segunda-feira estará disponível ali para vocês reverem a aula Belê vamos lá então vamos estudar sobre a estrutura do Ministério Público é sempre um tema relevante eu vou soltar a vinheta e vou começar a aula

você que quer participar vai mandando as suas perguntas naturalmente eu não vou interromper todas as explicações para responder as perguntas como a gente vai gravar simultaneamente a gente vai gravando por blocos e entre esses blocos intra blocos a gente vai respondendo as dúvidas de vocês tá bom então bora lá vamos lá [Música] fá pessoal sejam bem-vindos à aula de hoje nós vamos tratar a estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná Esse é um doss itens que mais cai em prova então você vai observar aqui que a gente trouxe um monte de questões também tem

um monte de questões na aula mas tem um monte de questões aqui no vídeo também justamente para mostrar para você como isso é cobrado e eu gosto de fazer isso nesse item porque ele é muito grande tem muito detalhe aí eu trago as questões para você ver que você não precisa se assustar a forma que a gente vai construir a aula trabalhando aí por tópicos ela é muito útil e muito eficiente no estudo desse tipo de legislação então eu vou separando aqui você tem aí o material escrito o livro digital e aqui no vídeo você

vai ter os tópicos aqui né destacados os tópicos um a um aqui também organizados para você poder estudar posteriormente pode ser até pelo próprio slide para você fazer aquelas revisões fazer aquelas anotações extras que você tanto gosta tá a gente vai começar com um mapa do Ministério Público tratando de forma Ampla a sua organização hoje o Ministério Público do Estado do Paraná ele é organizado em quatro grandes classes de órgãos então nós temos órgãos de administração superior órgãos de administração órgãos de execução e órgãos auxiliares essa ição tá aí entre os três assuntos mais cobrados

em prova quando se fala em concurso do Ministério Público então o que que você tem que fazer com essa tabela tabela não com esse mapa aqui você tem que memorizar basicamente decorar as coisas que estão aqui decorar a classificação de cada uma E aí a gente vai fazer as questões para eu te mostrar como é que é isso então vamos lá ó nós temos aqui órgãos de administração superior você vai ter aqui A Procuradoria Geral de Justiça o Colégio de Procuradores o conselho superior do Ministério Público a corregedoria Geral do Ministério Público subprocuradoria Gerais de

justiça e o órgão especial do colégio Esses são órgãos de administração superior e aí você vai ter órgãos de administração que são as procuradorias e as promotorias aqui nós não estamos falando dos membros do Ministério Público em si mas sim como se fosse do gabinete como se nós estivermos falando do órgão no qual nós temos a lotação de promotores de Procuradores tá Por que que eu estou falando isso porque nós temos como órgãos de execução O Procurador Geral de de Justiça o conselho superior o Os Procuradores os promotores e os subprocuradores Gerais e quer saber

órgão de execução é o item mais cobrado dentro desse item ainda o que As bancas mais costumam cobrar é saber quais são os órgãos de execução E aí nós temos por fim os órgãos auxiliares você vai ter centros de apoio operacional centros de estudos e aperfeiçoamento or de apoio administrativos Os Estagiários comissão de concurso a secretaria da procuradoria geral de justiça e a coordenadoria de recursos tá então esses órgãos auxiliares fechado então primeiro passo primeira tarefa é você memorizar esses itens o que que eu sugiro pausa o vídeo Faz aqui uma leitura em voz alta

desses itens faça uma leitura né umas duas três qu CCO vezes e a aí fecha e tenta acertar Tenta lembrar ou tenta fazer as questões que já estão aí no material aí você já vai testar e vai analisar Ah não consigo fica calmo é muito órgão é muuito informação então por isso que a repetição no conteúdo é necessário e eu diria que essa aula em si toda ela vai ser necessário você repetir umas duas vezes aí a leitura ou assistir ela para que você você consiga fixar todos os detalhes Tá mas eu já assustei demais

vamos dar uma olhadinha nas questões para você ver que não é esse bicho de sete cabeça Olha só questão que caiu no Ministério Público do Estado do Amazonas em 2024 a gente tem o seguinte ó é órgão de administração superior Olha eu não lembro né mas por exemplo aqui ó tomar cuidado ouvidoria geral nós não temos esse órgão na estrutura do MP Paraná aqui Secretaria Geral não é centros de estudos e aperfeiçoamento não é comissão de concurso não é E aí nós temos por fim aqui as subprocuradoria Gerais e esses aqui sim são órgãos de

administração superior aí você volta aqui ó é basicamente esta classificação uma curiosidade sobre essa classificação aqui é o seguinte se você olhar aqui ó nós temos o conselho superior e Aqui nós temos o conselho superior ou seja este conselho superior é simultaneamente um órgão de administração superior e um órgão de execução por quê Porque ele vai ter funções como órgão de administração e funções como órgão de execução a gente vai falar disso quando falar do respectivo conselho tá bom é uma di que eu dou toma cuidado e aí em prova naturalmente ele vai perguntar dificilmente

ele vai perguntar nunca vi nesses anos todos aí é lecionando essa matéria ele ele cobrar e fazer confusão tá porque a classificação é dupla nesse caso é só uma observação para você ficar atento aí então viu como é simples aí a gente tem outra aqui exemplo de órgão de execução E aí uma prova né do MP Goiás que inclu Inclusive eu acho que a mais similar a nossa banca aqui que a gente pode utilizar questões tá eh como a gente tem um número muito pouco de questões a gente naturalmente se vale de questões de outras

bancas outros concursos não se ia ter 10 questões no curso todo e a gente não quer isso né então eu acho bastante parecido com o estilo a gente tem bastante no material pra gente treinar ó é órgão de execução órgão de execução aqui ó o que mais cai é justamente isso aqui ó promotor de justiça promotor ou procurador toma cuidado para não confundir com promotoria e com procuradoria são coisas distintas outra lei os itens sobre o MP e julgue de acordo com a sua lei orgânica então julgaremos de acordo com a lei orgânica naturalmente são

órgãos de administração superior aí ele começa a ouvidoria errado né muitos MPS têm ouvidoria tá a aí aqui você tem né Tem esse ponto aqui aí olha só são órgãos de administração promotores e Procuradores não o que são órgãos de administração são as procuradorias e as promotorias c o conselho superior do Ministério Público é órgão de administração superior ó a gente tava falando agora e o colégio é um órgão de execução não é um órgão de administração superior Então a gente tem aqui esses quatro itens aí o que acontece Ele falou que é de administração

superior mas não falou que é de execução tá errado não tá E aí essa cautela essa cautela que você tem que ter tanto aqui né para o conselho superior tá tanto para o conselho superior quanto você tem que para tomar não Cuidado para não confundir né quando a gente fala olha aqui nós temos a procuradoria Aqui nós temos o procurador tá vendo aqui nós temos as subprocurador Aqui nós temos os subprocuradores órgão pessoa órgão membro tá tomar cuidado porque é a mesma coisa aqui ó órgão procuradorias e aqui ó Procuradores promotorias com promotores então a

classificação é diferente ó nós não podemos confundir uma coisa com a outra pense o seguinte Pense que quando a gente fala procuradoria é o gabinete é a estrutura né e a e o procurador é o membro em si é este link que você tem que fazer para não errar esse tipo de questão tá joia então é o estilo clássico de se cobrar Tá tem outra estão aqui boa pra gente fazer olha só são órgãos de administração superior vamos lá A Procuradoria Geral de Justiça sim as procuradorias aí a gente já entrou nos órgãos de administração

aqui já vou parar vamos lá letra B Procuradoria Geral o colégio Aí ele vai centros de apoio né já tornou errado C a procuradoria geral as subprocurador o colégio o conselho a corregedoria e o órgão especial tá aqui nosso gabarito ó letra C tá letra C aqui na letra D ele vai falar da da Escola Superior do MP que não é classificado como isso ok entenderam É assim que vai cair na sua prova é assim que você tem que saber como a gente fala Decor e salteado para não errar nenhum tipo de questão aí tá

é sempre importante que você tá tenha bastante cautela faça isso que a gente foi fazendo aqui ó assinalando item a item para facilitar sua vida na solução de questões a gente confia muito na mente e a nossa mente ela foi feita mais para criar do que para armazenar por isso que uma das melhores técnicas de estudo é você fazer o que a gente vai fazer aqui e escrevendo e anotando as coisas e anotando em papel eu muito embora né utilize muita coisa em meio eletrônico as minhas anotações de estudos eu gosto de fazer em papel

porque eu acho que gera mais intimismo gera uma maior fixação do conteúdo e na prova Quando você vai fazer a prova n você já tá tenso você já tá ali né sei lá nervoso tem gente que soa a mão tem gente que dá dor de cabeça tem gente que dá dor nas costas tem gente que tem dor de barriga então assim tem várias histórias né né E aí Eh você tem que se controlá-la e uma das maneiras de você auxiliar a tua própria ansiosidade é ir fazendo anotações na própria prova você não vai pegar esse

quadro e moldurar ele depois para Pode até ser mas o objetivo é conquistar o cargo agora e nós temos que vencer o nosso inimigo nós temos o inimigo em comum que é a banca organizadora é a prova então né é importante que você tenha bastante cautela e tranquilidade no dia de resolver a gente se V no próximo bloco A gente vai começar a falar dos órgãos em si tá valeu até já [Música] E aí pessoal beleza respondi tua dúvida tá ó muito boa sua pergunta já aproveitei o gancho Já respondi ali pra gente não confundir

as coisas tá bom e dica PR estudar Lei Seca sim marca texto utilize o marca texto né e vai destacando vou tentar fazer eu acho que vai dar certo tem um material que a gente tá fazendo pro TJ São Paulo não sei se alguém tá estudando aqui a gente chama de quiz estratégico São perguntas e respostas sobre a Lei Seca em si sabe Ah quem é que faz isso Qual é o prazo daquilo quem não sei o qu Então são né drops assim então Poxa eh Pô dá para fazer muita questão acho que de São

Paulo a gente fez mais de 500 questões desse tipo no Quiz então acredito se vocês acharem legal eu posso trazer para vocês também aí né juntar no material com base na lei seca vai ajudar demais tá Nara demais mesmo esse conteúdo vou pedir ali pra minha equipe P lá colocar na minha agenda para né elaborar um um fazer um piloto aí se vocês curtirem a gente vai né vai vai vai fazendo pras demais aulas porque tem ajudado demais vamos lá a gente vai estar a procuradoria geral de justiç agora que é um dos Tópicos aí

bastante relevantes pra sua prova e aqui é gigo né acho que é assim que fala né é gigante então né então poxa é bastante interessante isso aqui vamos lá então bora [Música] eí galera beleza vamos falar sobre a Procuradoria Geral de Justiça A procuradoria ela tem por Chefe O Procurador Geral a legislação basicamente ela nem fala da procuradoria ela vai falar o seguinte né a o Procurador Geral ele exerce a função né aqui de chefia do ministério público e Vai representar a instituição tanto judicial quanto extrajudicialmente naturalmente que não é só ele a gente tem

uma um rol muito grande na instituição de membros que atuam em nome do MP mas como representante da instituição em si como um todo é o pgj a gente vai chamar de pgj a partir de agora o procurador geral de justiça e as provas elas são maliciosas alguns pontos aqui então eu vou ter que recorrer a alguns dispositivos da constitui Federal mesmo que tu ache Ah tem nada a ver com a minha prova isso aí tá falando coisa demais muito pelo contrário já fiz muita questão então quero preparar vocês para uma prova difícil né n

pelo menos aí se for muito fácil né todo mundo passa e aí a nota de corte vai lá em cima aí a gente tem que ficar tranquilo aqui ó Opa falei isso aqui por quê Porque a banca ela costuma dar um passinho a mais para confundir o candidato porque caus de algumas coisas que acontecem eu vou sair da tela Mas você vai ficar anotando as coisas né poder acompanhar as coisas que eu tô anotando aqui agora então vamos lá nós estamos falando dessa figura o procurador Ger de justiça ele é o chefe do ministério público

e representa administrativo né administrativo é basicamente isso mas judicial e extrajudicial Essa é a função dele aqui tá bom essa é a funin dele nesse caso Então temos aqui o primeira coisa O pgj o que que é bem importante a forma de escolha dele o processo de escolha do pgj escolha então Aqui nós temos algumas peculiaridades a primeira coisa que ele deve né ele é escolhido não V fazer diferente ele deve ser aqui dentre né integrantes ativos e vitalícios a vitaliciedade dos membros do Ministério Público ela vai acontecer aí né depois de 2 anos aqui

para ser escolhido ele passa né ele tem que ser né constar em uma lista Tríplice lista Tríplice essa que é elaborada e aqui é importante tá ela é elaborada pelo voto de todos integrantes certo e ess ess processo aqui essa lista Tríplice ela vai ser formada por integrantes né aqueles que se inscreveram voluntariamente vou explicar para você o membro do Ministério Público ele goza tá ele Goa ali da inamovibilidade a in é aqui uma característica que ele não pode ser removido de ofício né exceto por interesse público e aí para ser inclusive chefe da instituição

um membro tem que querer então a inscrição dele não é compulsória é facultativa Tá bom então esse aqui ó é o voto de todos os integrantes para participar as pessoas os os membros naturalmente devem se inscrever aqui de forma voluntária para esse processo então não tem aqui eh compulsória isso aqui né Aí você vai ter essa lista Tríplice Ela é formada pelos três mais votados em ordem de voto Então a gente vai mandar os votos lá para né Para quem para quem vai nomear então ele é nomeado pelo governador do Estado veja o Chefe aqui

da instituição o chefe do Ministério Público ele não vai ser escolhido pelos membros da instituição não diretamente pelo menos a Tá o que que acontece os membros eles vão se reunir vão formar uma lista Tríplice esta lista Tríplice em ordem de votação É encaminhada pro Governador e o governador que vai escolher um dos nomes o critério que o governador usa é qualquer um quem ele achar mais bonito quem ele achar mais competente quem ele achar que é mais amigo dele assim não tem critério é qualquer um mas o governador pode ele tem o direito de

escolher e isso não submete o Ministério Público à vontade do governador é só uma regra constitucional para a escolha do pgj é bem importante que você saiba disso ali tem um ponto importante trouxe aqui se você pegar a legislação ele vai falar o seguinte nomeação é precedida de aprovação da Assembleia Legislativa isso tá na nossa legislação só que esse dispositivo contraria o que tá na Constituição Federal então Aqui nós temos o disposto na do Paraná e Aqui nós temos ao Ministério Público dos Estados né E aí ele só fala que vai ser nomeado pelo chefe

do executivo tá E é isso que As bancas costumam pegar para confundir o candidato porque que que acontece vamos pegar aqui ó vamos falar dos chefes nós temos o chefe do MPU e o chefe dos MPS dos Estados o chefe do MPU é O Procurador Geral da República tá esse aqui é nomeado pelo presidente da república após aprovação do Senado ou seja tem necessidade de passar por aprovação do Poder Legislativo o MP dos Estados é O Procurador Geral de Justiça ele é nomeado pelo Governador sem necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa tá E aí como

é que a gente fica o STF já se manifestou e olha só e suspendeu a aplicação disso aqui ó deferiu uma suspensão cautelar de eficácia da expressão contida tanto na Constituição do Paraná quanto aqui na lei complementar 85 do mesmo estado que condicionam a nomeação do Procurador Geral de Justiça do estado a prévia aprovação do seu nome pelo legislativo tá vendo aqui ó após aprovação da Assembleia Legislativa ou seja isso aqui né não foi ainda né ainda não foi declarado inconstitucional mas é inconstitucional porque os estados nos Estados Não precisa não precisa aprovação da Assembleia

só que senhoras e senhores Aqui nós temos um grande problema As bancas examinadoras Elas costumam se limitar ao texto Expresso da Lei e aí neste caso quando você não acredito que a banca irá fazer isso mas se porventura Ela numerar ali que né vai ser nomeado pelo Governador Após a aprovação da Assembleia conforme consta expressamente na lei complementar 85 é o que vocês devem marcar por quê Porque quando pede de acordo com o que está expresso na lei você precisa se limitar ao que tá na lei tá agora se te perguntarem Conforme a lei complementar

e a Constituição Federal a luz da jurisprudência da STF e a Lei Orgânica do Ministério Público julgue os itens Opa agora ele está extrapolando o simples texto de lei e a gente marca a regra que vale que é a regra da Constituição Federal e isso aqui confunde muito e As bancas sabem e elas cobram isso aqui de vocês tá por o P ele é nomeado pelo presidente da república e olha que interessante outra coisa que causa confusão tá aqui ó não tem lista aqui tem lista Tríplice Tá certo então existe a lista Tríplice aqui tá

bom existe a lista Tríplice para os Estados mas para o pgr para o MPU lá não tem tá falo isso por você tem que estudar a parte de Direito Constitucional e lá aborda isso então Já faz um apanhado de tudo que você precisa legal voltando aqui o governador tá ele tem 15 dias para nomear 15 dias caso não o faça que que a gente faz investe o mais votado tá essa é a regra hoje que vale aí para vocês também bacana voltando aqui mais coisas mandato o mandato ele é de 2 anos sempre sempre sempre

é de 2 anos recondução porque ele não é eleito ele é nomeado tá a recondução é possível sim uma vez ISO que presta atenção pelo mesmo rito o que isso quer dizer quer dizer que para ele ser novamente um novo mandato de Procurador Geral de Justiça ele precisa que seja formado que ele conche na lista Tríplice de novo se ele não fez um bom mandato a galera não vai votar nele e aí mesmo que ele possa ele pode né El não vai ser reconduzido então ele tem que constar na lista Tríplice constando na lista Tríplice

o governador ainda tem que escolher de novo ele pode escolher outra pessoa tá mas pode uma vez ó uma vez toma cuidado isso aqui ó que que As bancas ali Talvez né Elas pegam e vai fazer é permitido a recondução quando fala assim é permitido a recondução quer dizer que pode quantas vezes quiser aqui nós estamos vendo que pode uma vez Então você Fique atento a esse dispositivo aí é possível uma única vez ele vai vai ter que tomar posse tem cerimônia de posse imagina né um cargo muito importante dentro da estrutura tá é no

mesmo dia que extinguir o Mandato do sucessor do antecessor sucessor é ele né fechou essa posse é importante que você anote aí inão do colégio Colégio é um órgão que você vai ouvir falar muito tá sessão do colégio é uma sessão pública e solene sessão solene é a uma Festiva uma comemorativa né que é feito aí pelo Ministério Público tá boa acabou não tem um monte de coisa aqui para falar ainda tá tem sobre falar sobre o processo eleitoral tem várias coisitas aqui então a priori inicialmente eu quero que vocês memorizem esses pontos tá porque

são os mais eh cobrados ali em prova deixa eu fazer uma questão com vocês vamos lá questão que caiu no Mp Amazonas 2024 A Procuradoria Geral de Justiça tem por Chefe O Procurador Geral de Justiça nomeado bem ele é nomeado pelo Governador tá então a gente vai pegar aqui ó B presidente de de Presidente e Procurador Geral da República que é o PG sobrando Então a gente tem aqui ó governador Governador a dentre integrantes de carreira indicados em lista Tríplice do Tribunal de Justiça local essa lista não é do TJ essa lista é do próprio

ministério público e aqui ainda tá aqui ainda é bom ressaltar que ó o mandato é de 2 anos e é permitida uma recondução Aí você pega aqui a letra C Governador tá tem que ser integrante de carreira tá ele não falou que é vitalício mas é integrante de carreira não tem problema eles são indicados em lista Tríplice tá essa né para mandato essa essa para mandato de do anos e é permitido qu uma recondução tá olha só os bullets que a gente chama Então você tem aqui as alternativ a alternativa correta letra c tem outra

é tá repetido né tem outra não tá repetido aqui fechado é para você fazer de novo agora vamos falar desse processo eleitoral em si porque tá tudo organizado aqui na lei na lei na lei complementar né então a gente vai trazer aqui os pontos relevantes para você tá dessas dessas desse processo eleitoral que é bem simples também é só você pegar os pontos mais relevantes aqui para ter êxito Então vamos lá regulação quem é que regulamenta é o colégio é colégio de Procuradores a gente já tá íntimo então a gente pode utilizar só colégio aqui

dentro né a gente ainda tem que falar da lista Tríplice essa lista Tríplice que vai ser formada ela vai ser pelo voto Tá então vamos lá primeira coisa voto o voto é direto perfeito plurinominal quem sabe o que que é plurinominal secreto e obrigatório o voto plurinominal é o seguinte ó você vai pegar uma cédula no Por exemplo quando a gente vai votar lá para Governador quando vai né para presid ente que que a gente faz tem a cédula a cédula sei lá tem 10 nomes Você vai votar em um a votação É unipessoal você

vai votar em uma pessoa uninominal no caso né aqui você vai pegar por exemplo uma lista né com vários nomes e aí você tem que quantos né Quantos nomes vão ter na lista três Então você vai lá e vota em três nomes por isso que é plurinominal o voto tá perfeito aqui a votação a votação existe uma preferência preferência pelo meio eletr n vai usar ali o sistema do MP para fazer isso aqui E esse Prim meio eletrônico é via internet mesmo o membro Entra lá no sistema na intranet e faz a votação É simples

Isso aqui vai acontecer tem data também tem data certa ele vai acontecer ali né No 10mo dia útil de Maio Março tá então você anota aí ó 10 dia útil de Março tem que necessariamente Ah esse c dia não útil ele não fala né Por quê Porque já é dia útil não tem como cair no sábado domingo sacou a parado e tem horário o horário aqui que vai est aberto ali né entre 9:17 horas então já vai sair no mesmo dia o resultado tá Então essa é a parte aqui importante outra coisa que a gente

falou aqui ó deixa eu anotar é vedado por procuração já falou que é direto né e não pode não pode ter por procuração Legal vamos ter aqui uma comissão eleitoral comissão eleitoral sempre que falar em comissão no poder público geralmente ele vai ter três integrantes tá E aqui vai ser os três mais antigos do colégio né os mais experientes mais respeitados exclui aquele exclui os que são candidato né naturalmente a gente não vai poder pegar ali o pessoal que é candidato não pode e vai ser presidido pelo mais antigo entre os integrantes né mais antigo

Fechou então nós vamos ter essa parte aqui e aí vai ter uma outras regras né ali Ah enfim eh também de como é que vai ser organizada a lista enfim são coisas muito simples enfim não vejo popularidade de cobrança então a gente já vai avançando aqui tá e E aí voltando aqui é vamos falar da lista Tríplice aqui é a formação dela formação é a seguinte três mais votados em ordem decrescente se e se houver empate e aí que que acontece no caso de empate a gente vai fazer o seguinte esse é um item que

eu vislumbro ali uma cobrança né vai seguir essa ordem aqui ó o mais antigo gente o mais antigo é na carreira não é na idade tá mais tempo de serviço público Mas aqui é no Estado então aqui é no Paraná e aí se mesmo assim patar aí o mais idoso Agora sim a idade tá agora sim é idade quando a gente fala mais antigo é o mais tempo na carreira fechado então isso aqui é importante aí Deixa eu aproveitar aqui ó vou colocar para vocês são inelegíveis nem todo mundo pode participar dessa lista Tríplice tá

então por exemplo candidatos que estão em estágio então pressupõe que vai ter pelo menos 2 anos de carreira tem a sanção disciplinar né Nós temos as sanções ali mas aqui ele tá falando de uma sanção disciplinar essa sanção nos últimos Opa mas 5 anos o cinco queria vir ali já tá eh também né que não estejam respondendo pad ainda não saiu a sanção mas tá saindo um processo né ele tá respondendo o processo administrativo que tenha condenação criminal porque pressupõe reputação ilibada né tá bom E aqui ó aqui aqui é melhor a gente mudar a

gente pode falar em processo n processo criminal por quê Porque aqui vai valer tá se condenado ou se estiver respondendo aí a presunção de Inocência não tem né aí tem uma exceção salvo se ele já foi reabilitado E aí Isso aqui você tem que pegar a lei penal lá né a lei de execução penal para estudar não é objeto nosso aqui só precisa saber ah que esteja aqui ó eh que tenha mandato ou funções aqui em conselhos a ele não pode concorrer né aqui ó que tipo de conselho CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público

os dois se exerce ou exerceu tá tanto faz aqui e também a gente tem a aqui eu já vou complementar isso aqui para vocês tá eh Associação de classe também V colocar aqui Associação de classe nesses dois casos aqui ó tá É nos últimos dois anos já faz mais tempo aí não tem problema C eles nesse caso aqui eles são inelegíveis não podem concorrer além de ter que ter tudo isso ele tem que preencher isso aqui para concorrer a lista tripla então não não pode não pode outra coisa aqui ó né deixei para você aqui

mas eu quis resumir porque é muito menor né então aqui é o resumo aqui é lém inteiro Você pode ler aí também para fixar E aí nós temos aqui ó que para se vocês se eles tiverem em alguma dessas funções ele tem que se afastar né então aqui próprio se ele tá se ele é Procurador Geral aí ele vai ter que se afastar subir procurador subc corregedor promotor adjunto se faz parte do Conselho superior diretor secretário coordenador de Centro de Apoio coordenador de Centro de Estudos presidente de entidade privada vinculada ao MP ele tem que

se afastar 30 dias antes da data da eleição para que possa né E aí enfim se ele incorrer em alguma dessas aqui né tem que tem que representar a comissão eleitoral a inelegibilidade dele e aí qualquer pessoa pode fazer eh esse processo aí tá Esses são os pontos aqui que você precisa saber sobre o pgj inicialmente tá aí a gente vai fechar as questões e a gente vai pro próximo assunto ainda com base na lei complementar Estadual julgue o item se o governador do Estado não efetivar a nomeação do Procurador Geral de Justiça nos 15

dias subsequentes ao recebimento da lista o membro do Ministério Público mais votado para o exercício do mandato será investido automaticamente no cargo Essa é a regra que vale hoje né Se você pegar a lei orgânica ele vai falar algumas coisas diferentes mas é aquela regra da Assembleia que é tá suspensa né se tá suspensa não tá valendo outra essa aqui caiu no Mp Roraima né Instituto ACP possuem elegibilidade para o cargo de procurador consoante Ai aqui ó promotores e Procuradores desde que contêm mais de 10 anos de exercício promotores e Procuradores desde que vitalícios Procuradores

promotores da de Justiça da última entrância e Procuradores de justiça e aí que que você marcaria aqui né este caso ó tomar cuidado dentro do Ministério Público existem as carreiras então entra como promotor de de promotor substituto aí vai como promotor de justiça de primeira entrância de segunda entrância não aqui no Paraná é diferente vai de entrância inicial entrância intermediária entrância final aí ele vai ser procurador então é a escala tá para ser chefe da instituição não tem nenhum desses requisitos aqui ó o que que ele fala tem que ser vitalício Pô esse é vitalício

não exige 10 anos né porque ele fal assim desde que contenha 10 anos não se ele já tem do anos é vitalícia ele pode tá não é só procurador não é promotor aqui da última entrância nada tá o que nós temos aqui é promotor ou procurador que sejam vitalícios ele não cita o promotor de justiça substituto mas em tese ele também aqui né poderia ser né porque ele fala membros de carreira desde que vitalícios enfim é algumas incongruências lá pra gente fechar aqui né eu vou alongar um pouquinho a gente vai falar da destituição do

Procurador tá veja Vou colocar aqui deixa eu ver se tem mais para frente Ah tá aqui ó destituição do Procurador Geral aqui tem algumas peculiaridades né primeira coisa Quais são os o motivos que podem levar à destituição dele abuso de poder segunda hipótese grave omissão do quê dos seus deveres tá vai ser pode sofrer um impitma né Eh incontinência pública Já pesquisou no Google que que é in continência pública é não vai cobrar o motivo mas só né ato incompatível com a função que exerce e também né aqui Opa É nesse ponto aqui então esses

são os motivos que podem levar a destituição são esses aqui tá é um rito pouco longo a gente vai destacar E aí tem um rito que enfim aqui antes né primeira é garantido ampla defesa contraditório e ampla defesa ou seja vai ter um rito vai ter um procedimento aí vamos lá ó iniciativa O que que você precisa entender aqui é quase quase é muito parecido com o processo de impeachment por exemplo de Presidente da República né aí vamos lá foi pedido a destituição do pgj tá Alguém pediu aí alguém tem que aprovar esse pedido Sabe

igual o pessoal faz pedido lá na mesa do do Senado vai pro Presidente o presidente para iniciar um processo de de impeachment né o presidente do senado para iniciar um processo de impeachment do Presidente da República ele precisa falar seguinte senadores quem concorda né com a abertura de um processo de impeachment Ou seja é a aprovar a admissibilidade desse processo a aqui é a mesma coisa então vamos lá primeira coisa a iniciativa tá a iniciativa é do colégio é do colégio Por elez que devem aprovar aqui ó proposto n proposto por maioria absoluta de uma

vez que eu olhei tinha 103 108 membros né E tem que isso aqui tem que ser aprovado por 2/3 esse pedido tá ou seja vai ter que ter ali um pedido por proposta de maioria tá essa proposta ela vai ser protocolada encaminhada ao corregedor tá então o que acontece aí ela vai pro corregedor aí o corregedor faz o quê notifica O Procurador Geral de X para que ele né Se defenda tá o corregedor notifica Né o pgj pessoalmente ou seja não vai mandar ninguém lá vai ele próprio e tem prazo ele tem que fazer isso

em 48 Horas Bel vai entregar a proposta fechou aí vem aqui o pgj vai fazer Ele tem 10 dias para defesa para apresentar a sua defesa 10 dias né Beleza e aí Opa aqui deixa eu fazer diferente que ficou beleza feito isso né vai ter instrução Vai ter todo o processo ali aí vai para quem vai para o Colégio deliberar Certo então primeira coisa tá quem que vai presidir sessão Preside o mais antigo tá porque quem Preside é o procurador geral tá tem sustentação oral por 30 minutos tá do pgj aqui tem deliberação né por

voto secreto vai fazer ali o voto secreto secreto e aqui também é importante ele não vota ele apenas conduz o processo e aqui precisa de vota a gente até falou lá né aprova por 2 ter mas calma tá aprovou tranquilo feito isso Ó daqui agora vai para quem vai PR alep vai pra assembleia do Estado do Paraná aqui ele não tá destituído ainda o que a gente viu a admissibilidade aí fez todo rito o colégio aprovou a proposta de destituição aprov ou admissibilidade aprovou a proposta de destituição feito isso vai paraa LEP por cabe a

assembleia destituir O Procurador Geral de Justiça nesse caso e isso é constitucional isso tá na Constituição Federal agora nesse caso tá vai ser encaminhado né aqui ó e tem regras né tem regras para isso aqui então deixa eu só pegar aqui mais espaço para fazer né para fazer todo esse ponto aqui para você primeira coisa vamos lá quem que vai mandar esse processo né aqui o presidente da sessão encaminha e ele vai encaminhar isso em 48 Horas super rápido o processo a LEP tem tem 30 dias né se não o fizer arquiva o processo E

aí ele volta ao cargo tá E aqui segundo a Constituição Federal de 88 precisa de voto de maioria absoluto da Assembleia para destituir o artigo vai est lá no 128 tá Os Procuradores gerais do Estado serão destituídos por deliberação da maioria absoluta do poder legis então você pode encontrar tanto poder legislativo quanto né quanto aqui a assembleia Estadual tomar cuidado não é pro Congresso fica aqui no estado mesmo este procedimento fechado acabou não aí beleza tivemos a destituição aí tem duas coisas que você precisa saber aqui vamos lá nós temos aqui que pensar o que

que acontece no caso de vacância só que a gente tem também que pensar o que que acontece aqui no caso de substituição é diferente sim a vacância é quando o cargo está vago a substituição é quando é quando ele tá ausente pedido tá então a gente tem uma linha sucessória assim ó tem O Procurador Geral de Justiça E aí ele vai nomear né o subprocurador Geral de Justiça mas aqui nós temos de assuntos jurídicos depois dele vem o sub Procurador Geral de Justiça né de assuntos administrativos e depois ainda tem de planejamento planejamento institucional nós

temos aqui Procuradores tá aí presta atenção é isso que eu quero falar né os subs são escolhidos entre Olha só procurador não é qualquer membro da instituição tem que ser procurador eles são escos o qu livremente pelo próprio pgj são cargos de confiança del porque auxiliam diretamente então Aqui nós temos a regra de substituição que é diferente da regra de vacância tá a vacância ela tem que pensar o seguinte se ela acontece no último semestre ou se ela acontece antes do último semestre se ela ocorre no último semestre né O Procurador aqui mais antigo ele

completa o mandato não vamos fazer uma eleição Faltando Se meses tá aí e aqui ó nós temos uma nova eleição mas toma cuidado ele também completa o tempo restante não vai iniciar 2 anos Ah faltou 7 meses a regra é bastante objetiva né faltou 7 meses é mais de 6 meses a gente vai fazer eleição e aquele que for eleito vai complementar o mandado fechado a gente fecha aqui as disposições do Procurador Geral de Justiça com duas questõe agora vamos lá a inicitiva de destituição do pgj realizada pelo próprio Ministério Público antes de ser formalizada

por documento escrito ao poder legislativo Depende de aprovação em votação secreta da maioria absoluta dos membros do Colégio certo ou errado errado por são dois terç dos votos ocorrendo a vacância do cargo de Procurador Geral no último semestre a sua substituição vai se dar por quem pelo vice pgj pelo mais antigo pelo subprocurador mais antigo pelo corregedor Geral do ministério público pelo membro mais antigo do conselho ou do Procurador de jusça mais antigo no cargo O Procurador de Justiça mais antigo no cargo letra e fechado assim senhoras e senhores bastante detalhe Respira fundo toma um

café e a gente continua no próximo até já E aí pessoal tão vivo ainda ou foi todo mundo embora que que aconteceu aí que vocês estão em silêncio hoje muita coisa difícil fácil e aí que que vocês estão achando né a gente né ó a gente já viu a parte mais pesada é o procurador geral de justiça porque é muito muito complexo mesmo e olha eu quero que vocês estejam sãos aí né com a mente sã para a continuação então aqui né O que que é o que que a gente vai fazer vou fazer o

intervalo agora né porque foi um tópico pesado para fritar neurônio E aí a gente volta e fala dos demais órgãos e aqui é muito mais fácil agora você vai ver que a gente levou 45 minutos para falar do pgj em 45 minutos a gente vai falar de quase todos os outros agora tá bom E aí e a e eu sei que a letra não ajuda é que não sei se vocês sabem eu fiz Medicina né eu não me informei mas a letra ficou é que vai escrevendo muito rápido né quem tem essa questão da mente

muito que pensa demais como é que é sei lá você não acompanha E aí e ainda mais escrevendo aqui de pé bem ruim então depois vocês vão ter lá na plataforma este material transformado em mapa mental a gente compila a gente corrige né E aí você tem mapa mental depois lá mas ó é o que eu te falei essas anotações em bullets que a gente chama elas são maravilhosas para você aprender e memorizar o conteúdo tá ó 15 minutos de intervalo e a gente regressa tá para continuar falando não foge que Agora ficou fácil até

já e [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] s [Música] [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] k k [Música] [Música] [Música] [Música] l [Música] p [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] l [Música] [Música] [Música] oh e [Música] p [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] p [Música] [Música] m [Música] [Música] oh [Música] k [Música] k [Música] C [Música] [Música] [Música] k [Música] l [Música] [Música] k m [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] [Música] k [Música]

p [Música] k [Música] [Música] l [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] k [Música] p [Música] [Música] [Música] [Música] l [Música] l [Música] p [Música] [Música] l [Música] [Música] [Música] oh [Música] k [Música] fala pessoal a gente vai estudar agora colégio de Procuradores talvez você possa ter se assustado aí com as regras de Procurador Geral de Justiça mas é de fato ali o órgão né mais complexo que nós temos dentro do MP para ser estudado vai perceber que agora os demais é Vapt Vupt é mais rápido porque as regras são muito

menores aliás uma coisa bem importante nesse ponto aqui assim como a gente teve também no Procurador Geral de Justiça nós não vamos trazer o estudo em aula em vídeo das atribuições né Tái competências atribuições por quê em prova de legislação só cai aqui a literalidade vai te perguntar é a função do Procurador Geral de Justiça exceto é função de quem isso aqui você tem que assinalar se é do colégio se é do Conselho se é da corregedoria se é do pgj é isso que cai e esse é um item de coreba pura se eu fosse

trazer todas as atribuições explicar uma a uma a a gente precisaria aí pelo menos sério umas 10 horas de aula porque são centenas e quer saber isso seria totalmente inútil pra prova que não vai te perguntar como é uma ação civil pública que que é uma notícia de fato o que que é né quem faz aquilo quem faz isso vai te perguntar quem faz E aí você precisa né a a aí você precisa saber né precisa saber ali né ponderar as competências eu deixei no material algumas anotadas que são mais recorrentes arquivamento de inquérito civil

arquivamento de inquérito policial Então são coisas que costumam cair tá anotado no seu material mas por esse motivo nós não vamos trazer em vídeo porque não vale a pena a gente não tem esse tempo tá então a gente tem que focar naquilo que dá para trabalhar em em vídeo e ser de fato rentável para você tá bom vamos lá o colégio de Procuradores é um colégio de notáveis ó leia aqui o nome colégio de Procuradores Lembra que eu te falei já já te falei ali né que nós temos algumas classes de órgãos aqui dos membros

Então você tem ali a entrada como promotor substituto ou promotor de justiça substituto é o recém concursado depois você tem promotor de justiça de entrância Inicial Depois de entrância intermedi diária depois de entrância final aí você tem o cargo de procurador certo ou seja o colégio não é formado por todos os membros ativos é formado pelos Procuradores de Justiça ativos na carreira certo e ele é portanto como se fosse um colégio de notáveis por quê Porque ele vai ter ali os membros mais experientes Tá então a né tem que anotar pra galera não confundir Então

olha só composição Procuradores em exercício os inativos os os aposentados naturalmente não fazem daqui presidente tá presidência é o procurador geral de justiça e a regra né A regra é a mesma aqui pro Procurador Geral de Justiça quando a gente fala de presidente do TJ por exemplo sempre que ele participar de um órgão ele vai presidir então ele participa do colégio tá Preside participa do Conselho Preside se ele participar de alguma comissão Preside ele participa do órgão especial Preside Tá bom então essa é a regrinha aqui fechado as decisões né deliberações a gente pode colocar

aqui também Que pergunta em prova quantos votos né em regra precisa para aprovar aqui né vej Vamos lá deliberação é maioria dos integrantes e para que isso aconteça é necessário quórum quórum é a quantidade de pessoas presentes né de membros presentes para que tenha sessão aqui maioria absoluta tá joia é isso aqui aqui n ações tá é importante eh também o presidente tem voto né de qualidade ou voto de Minerva ou voto de desempate ele tem aqui as votações como é que é o como é que são os votos dos membros tá geralmente né Aí

nós temos aqui a regra a regra que são que é pública salvo ali as hipóteses de sigilo tá quais são aqui as hipóteses de sigilo tem duas que você precisa saber que vai que aqui ó deixa eu pegar aqui ó secreto você pode pegar lá no artigo 23 é o inciso 57 tá pode pegar aí esse inciso 23 eu recomendo super a leitura dele porque vai falar das atribuições do colégio tá aqui é destituição do Procurador Geral de Justiça tá eles que vão fazer ali e aqui também destituição mais agora é do corregedor aqui nesses

dois casos o voto é secreto Claro a lei pode falar né ali enfim vamos lá presença é obrigatório por mais que tem o quum é obrigatório que ele faz que ele faça faça se faça presente tá [Música] vai não vai aqui sofrer nada vai ó registra em ata se for injustificada ele perde a remuneração do dia tá não foi vai perder o dinheiro que ele vai beleza tem uma regra aqui né que nós eh precisamos ter como membros esses membros aqui eles vão atuar onde quando a gente fala do promotor de justiça substituto ele vai

pro interior né não ele vai para as comarcas vai para o primeiro grau atuar perante o trib O Poder Judiciário e ali enquanto ele tá nas entrâncias também quando ele se torna procurador ele vai atuar no segundo grau vai atuar no tribunal de justiça perante ali as câmaras as turmas os órgãos do tribunal E aí né a ali eles têm uma né uma regra né que membro do MP se é obrigatório a presença do MP eles têm que participar mas não só isso quando for do interesse ele também pode participar ó não precisa saber porque

isso não tá na Norma Mas se eu não se eu não me engano nós temos 109 108 ou 109 e Procuradores atualmente mais ou menos isso vamos lá tem 100 mais de 100 cara é muita gente para reunir toda essa galera é super difícil então o que que o que que acontece o Ministério Público ele pode criar um órgão especial se você já estudou pro concurso do TJ aqui do Paraná ou outro Você já estudou isso também né a constituição permite que os tribunais de justiça com mais de 25 membros criem órgãos especiais Com uma

fração dos seus integrantes para que exer funções delegadas do Pleno porque imagina no TJ Paraná 130 né É cara é difícil para caramba reunir tudo isso então nós temos o órgão especial do TJ Paraná que reúne com 25 desembargadores Aqui nós temos o né temos o órgão especial do colégio no Mp então ele vai funcionar com uma fração aqui dos integrantes tá E vai exercer funções por delegação dos membros E aí a gente vai anotar isso também tá mas antes né Deixa eu fazer essas questões com vocês ó o Colégio de Procuradores pode se reunir

extraordinariamente por convocação do pgj ou por proposta da maioria absoluta dos seus integrantes na forma do Regimento eu acabei não falando né é faltou falar dessas reuniões deixa eu colocar aqui então vamos voltar ó reuniões ou sessões né como é que ele se reúne então aqui convoca convocação Porque como é um órgão que ele delegou as funções para órgão especial ele não se reúne de forma muito né rotineira quando é convocado então convocado pelo Procurador Geral de Justiça né ou por 1/3 dos integrantes vai chamar ali tá bom essa convocação ela se dá por modo

exclusivo por correio eletrônico tem um sistema né ali que convoca também tem os anúncios né os avisos na página Claro que tem Beleza então essas reuniões são assim agora a gente pode lá fazer aquela questão né aqui sobre este tema vamos lá ele pode se reunir extraordinariamente por convoca ou proposta da maioria absoluta tá errado porque a proposta é de 1/3 como falamos agora tá esse aqui o Instituto Consulplan aplicou lá no Mp Santa Catarina ó o Colégio de Procuradores de justiça é composto por todos os Procuradores não afastados da carreira sim né pessoal que

está ativo dentre as suas competências estão AD julgar os recursos contra a decisão condenatória absolutória ou Celebrar acordo correcional em procedimento administrativo disciplinar salvo nos casos de sua competência bem como decidir seu pedido de revisão de procedimento administrativo disciplinar ó tá vou te falar por que que eu trouxe essa questão a gente não falou das atribuições mas eu quero te mostrar como é que cai tá pedindo que que é acordo correcional tá pedindo que é revisão de procedimento não tá só pedindo se ele faz aí essa né essas esses recursos eu vou pedir para você

ler o artigo tá Justamente por isso aqui você pode parar o vídeo qualquer coisa artigo 23 que fala das competências especial o inciso 12 esse inciso vai falar que o colégio ele pode julgar recurso contra decisões então por exemplo decisão de vitaliciamento ou não de membro é o colégio que vai julgar e condenatório em processo disciplinar vai aqui e vária não as não homologatórias de ajustamento ali de Conduta sabe então ele vai julgar e aqui tá Nesse artigo 23 que é um ótimo candidato para cair na sua prova Tá bom então é isso aí perfeito

assertiva ela tá incorreta né ele vai aqui julgar recurso de vitaliciamento condenatório de processo a em processo administrativo proferido em reclamação tá e disponibilidade de membro do Ministério Público então também vai tá aqui certo essa questão correcional né ela tá ligada ali às funções da corregedoria tá e não é o colégio que vai julgar Bel para você entender como é que funciona essas cobranças aqui de né de de competência a iniciativa de destituição do Procurador Geral realiza pelo próprio Ministério Público antes de ser formalizado em documento escrito pelo poder legislativo Depende de aprovação e votação

secreta da maioria absoluta dos membros do College de Procuradores eu trouxe aqui para você para saber se você lembra tá o que nós vimos nas aulas anteriores Vai volte M você vai ver isso durante o material questões referentes assuntos anteriores sobre assuntos de aulas anteriores eu preciso forçar você a revisar o conteúdo né E aí Tá certo ou errado tá errado né não é maioria absoluta é quanto 2/3 olha outra aqui ó tá lembre-se essas as provas do MP Goiás elas são as mais parecidas com a nossa banca aqui e aí tem el eu sei

que ela tem quatro alternativas mas é o melhor estilo para você treinar tanto que tem um monte aqui e é bom porque o MP Goiás ele faz concurso por comarca então ex você vai pegar tem quatro cinco provas com 20 questões cada cada uma por ano Então você tem mu questão aqui no nosso sistema de questões sobre aqui o ministério público é claro que material não vou colocar tudo isso porque se você pega ali Elas repetem repetem muito poxa e aí eu não vou pegar assuntos do mesmo questões do mesmo assunto você pega as questões

18 20 21 22 questões sobre o mesmo tema dando como igual a mesma assertiva isso aí é volume desnecessário o que vale são pontos distintos pra gente treinar né E aí ele pode ó condenatório de Processo Administrativo quemi o pedido de reab ação de servidor quem deferir pedido de disponibilidade proferindo em reclamação sobre o quadro geral de merecimento E aí né E aqui né é importante que ele tá perguntando ó não compete ele não vai julgar isso aqui ó deferir peridodo de reabilitação de servidor não chega porque ele aqui é mais uma uma questão voltada

aos membros né não aos servidores falando isso quando falar em servidor do MP a gente tá se referindo aos serviços auxiliares do MP tá aí é servidor ó órgão especial do colégio agora gente que que a gente tem né só para ficar claro Aqui nós temos o colégio E aí o órgão especial exerce por delegação as funções originárias do colégio ou seja o que que é função originária que cabe ao colégio e Ele delega isso para o órgão especial então o órgão especial exerce por delegação as funções originárias do colégio enfim o que que a

gente tem que fazer aqui vamos Anotar os pontos principais para vocês ó vamos lá órgão especial Então bora deixa eu fazer aqui forma um pouquinho diferente esse aqui quero que caiba tudo aqui então primeira coisa quem são os membros isso aqui é bem relevante tá os membros você vai dividir tá em três classes nós temos membros natos nós temos os membros que são eleitos e nós temos membros aí né entre os mais antigos os membros natos são dois Procurador Geral de Justiça e o corregedor geral do Ministério Público tá é esses aqui importantíssimo aqui ele

Preside o colégio e o órgão tá e tem voto de qualidade também aqui ó aí nós vamos ter 15 que são eleitos e nós vamos ter 15 entre os mais antigos ou seja nós temos 32 membros aqui então nós temos 32 membros Deixa eu só puxar aqui que eu vou precisar de mais espaço aqui os membros eleitos eles são né pelo são eleitos pelo colégio tá pelo colégio aqui é importante que é votação secreta também aqui votação secreta Não voto secreto escrutínio secreto tá e nós temos o suplentes também ficam na ordem né de voto

e os mais antigos né serão entre os mais antigos do colégio E aí né os mais antigos na sequência deles deles que não sejam eleitos né mesmo eleito tá são suplentes tá então é assim que funciona aqui mandato dessa galera aqui quantos anos você acha que eles vão ficar quanto tempo né Você acha que eles vão ficar aqui veja o O Procurador Geral de Justiça ele fica 2 anos tá 2 anos e aqui veja aqui o mandato é diferente é um ano toma cuidado para você não confundir com o mandato pgj bom proibida a recusa

não pode se ele fo eleito n ele não pode recusar de forma imotivada ou seja nós vamos ter 30 membros aqui que não são natos entre os mais antigos e os eleitos os eleitos não podem recusar tá não podem recusar que que é importante ainda aqui acho que as reuniões não vamos falar dos inelegíveis Depois eu falo das decisões Depois eu falo das reuniões quem não pode concorrer né aquele que já foi já foi membro do especial até esgotar a lista ou seja o que que eles querem que tenha rodízio que todo mundo vá depois

que fizer aqui ele pode ser de novo tá beleza né que pertença ao conselho superior do Ministério Público se ele faz parte ali não pode as decisões n a forma que ele delibera olha aqui vai por maioria e publica por extrato por que extrato extrato é um resuminho bem pequeno daquilo que ocasiona eh daquilo que foi julgado né então só o motivo eh que ele tem ali só o motivo mesmo perfeito eh só que não são todas tá aqui ó salvo sigilo e é bacana né que essa mesma regra você tá vendo aqui ela vale

sai para quem Vale pro colégio você pega aqui o colégio né tem as reuniões aqui depois que ele tomou as decisões ele vai fazer a mesma decisão o mesmo tipo de regra porque um copia o outro aqui tá então as decisões são dessa forma que nós temos aqui eh ah sobre as reuniões tá a presença no aqui também é obrigatória é obrigatória também tá também vale nesse caso e se ele faltar tá ele é exclusão exclui né se o membro faltar Aí sim você tem que ficar atento ó se ele ficar duas consecutivas duas consecutivas

ele faltou tá ou então três alternadas certo e aqui são faltas injustificadas se ele justificou naturalmente que tá justificado tá bom uma coisa importante o órgão especial ele vai exercer vai exercer aqui as funções tá vai vai exercer as funções do do colégio mas ele não exerce todas as funções tá ele vai exercer algumas né não todas Então isso é é importante também por exemplo lá eleição né elaboração do Regimento elaboração ali né das indicações isso vai passar vai passar ali tá pelo pelo Colégio necessariamente não pode o órgão especial fazer isso exercer todas as

funções tá aqui também nós vamos ter um Regimento Interno tá vamos ter aqui um regimento interno do do do órgão especial mas tu não precisa estudar precisa saber só essas regras a aqui tá Ah para fechar esse assunto do colégio e enfim né a gente vai fazer umas questões vamos lá que você esteja afiado vamos lá de acordo com a lei complementar assal é alternativa correta no que se refere ao Colégio ó compete ao Colégio dar Posse ao Procurador Geral de Justiça talvez tá não lembro as deliberações do colégio serão tomadas por maioria simples de

voto presente mais da metade de seus integrantes cabendo também ali o voto né empate no voto de qualidade enfim aqui tem um problema tanto na legislação quanto na interpretação que se faz a legislação fala que ele vai deliberar pela maioria de seus integrantes gente teoria das maiorias vamos lá ó vamos supor vamos supor o seguinte composição para facilitar tá nós temos 100 membros tá aí fizemos uma reunião uma sessão nessa temos 80 presentes de 100 integrantes 80 estão presentes aí eu vou te fazer vou pedir para você fazer uma conta aqui ó desta reunião maioria

maioria ou maioria simples quanto que dá metade né o número inteiro imediatamente superior à metade Então a gente vai ter precisa de de 41 votos tá beleza isso é maioria simples mas a lei fala a maioria dos seus integrantes ou seja mesmo que eu tenha 80 quantos eu preciso eu preciso aqui de 51 votos isso aqui é chamado também de maioria ah Absoluta eu falo que a lei é confusa por ela fala que vai deliberar pela maioria dos seus integrantes presentes à maioria absoluta pô é a mesma coisa pelo menos é a leitura que eu

faço se você tem uma opinião diferente manda aqui no fórum que a gente discute mas a interpretação que eu faço é essa Você entendeu a diferença quando falar em maioria absoluta é sempre sobre a quantidade total de membros daquele órgão se falar 2/3 né vai ser 2/33 aí depende ou dos Presentes ou né dos integrantes aí depende da questão tá bom vamos voltar aqui então não é aqui ó por maioria simples tá não é por maioria simples o órgo especial será composto pelos 15 15 Procuradores de Justiça mais antigos no cargo e por 15 de

né aqui eleitos pelo Colégio para mandato de 3 anos é de é de um ano compete ao Colégio recomendar ao corregedor por iniciativa da maioria a instauração de procedimento disciplinar contra membro do Ministério Público tá aqui né nesse caso entre as atribuições eh por 1 ter não é por maioria absoluta você tem que ler né E aí sobrou aqui ó que é de fato é o gabarito ah professor na minha opinião tem duas certas não sei o quê Beleza você vai aquela Ó presta atenção quando você estiver diante de uma questão e mais de uma

tiver correta eu indico que você faça a marcação daquela que está igual ou mais parecida com a letra de lei por isso que é indicado a leitura da fazer a leitura da Lei Seca vamos lá assinal alternativa que não hospeda a atribuição do colégio ó conferir posse exercício aos membros do Conselho superior tá E aí aprovar proposta de fixação de atribuições das procuradorias e promotorias determinar por voto de 2/3 de seus integrantes a disponibilidade ou remoção do né de membro do MP por interesse público assegurado pela defesa convocar reunião extraordinária mediante requerimentos de 1/3 de

seus integrantes na forma do Regimento tá E aqui se você lê a constituição leu a constituição já você já pega fácil tá isso aqui acabe ao conselho superior né disponibilidade ou remoção você dispensa por né Por eh pelo conselho né do Ministério Público regra constitucional E aí Isso aqui a gente estuda lá em em garantias dos membros também tá é um item que tá aqui mas né os demais são aí são atribuições do colégio eh Esse aqui é do Conselho superior do Ministério Público a Lei Orgânica do MP estabelece que compete ao órgão especial Então

essa aqui a gente adaptou para que caísse né Para a gente aqui veja propor aqui o encaminhamento de projeto de lei para a criação de cargos e serviços auxiliares não deferir compromisso e posse aqui ó aqui é é o colégio é uma coisa bem importante né dirimir conflitos de atribuições Procurador Geral indicar a pgj em lista tripli doos candidatos a remoção Colégio Decidir sobre o processo administrativo instaurado por sobre o procurador é algo ali ordinário cabe ao órgão especial tá questão adaptada para que a gente Veja a possibilidade de cobrança também pra gente aqui fechado

finalizamos aqui o colégio e o órgão especial do colégio até já [Música] Bora lá falar do Conselho superior do Ministério Público Olha o nome conselho superior a primeira coisa que a gente vai falar é tirar um trem aqui que as pessoas insistem insistem em errar ó conselho a gente tá falando aqui do Conselho superior hum do Ministério Público tá isso aqui é órgão do MP Paraná tá como a gente viu na estrutura agora quando nós falamos aqui em Conselho Nacional tá do Ministério Público isso aqui é um órgão uma ou uma instituição externa não pertence

à estrutura do Ministério Público Nacional tá então a gente tem aqui o conselho superior do ministério público e Aqui nós temos o Conselho Nacional do Ministério Público quer estudar a gente viu na aula zero ou você pega aí o artigo 130 a da Constituição Federal que fala do Conselho Nacional do ministério público e gente tem muita gente que erra muita gente que erra isso aqui você vê ali às vezes né pô a galera senta ali né que o nosso nosso sistema interativo e a galera comentando questões falando aqui do Conselho superior do MP dando como

base o artigo 130 a da Constituição Federal passa ano entra Ano sai ano a galera continua errando Então você não vai errar mais certo conselho superior Conselho Nacional do Ministério Público preste atenção tá e e o examinador sabe que a galera erra e ele pode sim cobrar isso aqui na sua prova boa vamos lá agora a gente vai falar desse carinha aqui ó tá vamos lá conselho ó conselho superior do Ministério Público tá composição a composição ele vai ter membros natos tá então temos membros natos e temos sete eleitos tá natos Procurador Geral de Justiça

e corregedor Geral do Ministério Público quem vai presidir o pgj né tá bom Ok vamos lá nós temos aqui eleitos agora entre Procuradores isso aqui é anual ou seja o data de um ano um ano só votação vamos lá falar da votação como é que é essa votação quem vai escolher tá quem que vai votar E aí né é bastante gente que vota né olha só todos membros do MP ou seja voto direto né de todos os membros o voto é p nominal Então ele pode colocar Quantos nomes aqui até sete porque a lista é

com sete então voto plurinominal é assim que funciona aqui o voto né é direto também preferencialmente ali por meio eletrônico enfim essa votação ela não tem uma data certa para acontecer não necess certa ou tem tem em agosto e o regulamento quem vai tá acima o colégio o colégio que faz o regulamento dessas eleições aí vão ser os mais votados perfeito aí olha só aqui você vai ter a questão deixa eu colocar aqui ó desempate aproveitar o espaço nós Já estudamos algumas regras de desempate então ó mais antigo depois né tá depois o aqui ó

aqui também é o mais antigo e aí então aqui é mais antigo no cargo e depois aqui na carreira tem diferença tem né porque quando ele muda de cargo ele vai paraa outra lista depois o mais idoso é esses são os critérios de desempate aqui ó isso aqui mudou toma cuidado tá isso aqui mudou antes não podia agora é permitida uma reeleição tá tem gente passa a despercebido isso aqui perfeito vai ter ali as mesmas regras de inelegibilidade que a gente já viu né que tá ali sofrendo sanção respondendo a pad condenado a respondo processo

criminar exercendo a função lá no Conselho Nacional do MP esteja ali em outro de outras funções né E aí aqui ó as deliberações vamos lá quórum que é quantas pessoas presentes né como é que se toma a decisão o voto de qualidade que é o desempate ou você pode chamar desempate né e é publicado a maioria né ó lá o quórum maioria absoluto que vai dar quatro membros tá decisão maioria dos presentes e aí quando fala maioria dos presentes a gente tá falando em maioria simples tá voto de qualidade ao presidente sempre e é publicado

sim né né então aqui ó por extrato tem prazo em 15 dias salvo sigilo sempre vai ter decisões que podem ser sigilosas aqui tá eh aqui uma uma questão importante n aqui o presidente né ele que a gente viu que ele tem voto de qualidade colocar uma anotação ele não vota em procedimentos administrativos disciplinares não vota porque enfim e sobre o conselho eu preciso falar sobre função como órgão de execução tem um monte de atribuições ali mas como órgão de execução Ele só tem uma tá que é rever o arquivamento de inquérito civil ó inquérito

civil tá não é policial por que que eu trouxe porque só tem essa tá ele tem várias funções mas como órgão de execução ele só vai ter esta função e aqui é bem em prova tá função como órgão de execução A quem cabe rever o arquivamento de inquérito civil ao conselho superior do Ministério Público fechado pra gente finalizar é só isso mesmo né só isso mesmo vamos fazer umas questões aqui ó o conselho superior e aqui é de de Santa Catarina né mas aqui vamos considerado do Paraná através de decisão colegiada encaminhou O Procurador Geral

sugestão de edição de recomendações com caráter vinculativo aos órgãos do MP para aprimoramento dos serviços aqui mesmo que o senhor que a senhora não tenha lido as competências você tem que saber responder por quê lembre-se do princípio da Independência funcional não há submissão hierárquica nas funções institucionais internamente ou externamente aos membros mesmo o conselho superior não pode baixar recomendações vinculativas eles podem baixar recomendações mas sem caráter vinculativo e para você ver como isso é importante diferenciar eh uma vez né quando eu tava no TJ ainda eu administrava lá o fundo rotativo que é uma grana

que se tem no Município para para fazer na para fazer despesa por isso via dando problema porque e eu tinha muito trabalho exercia lá acumulada função de oficial e era uma coisa que eu não gostava de fazer eu não queria Mas jogaram na minha mão aí que que acontece tinha que você fazer um determinado serviço aprovava tudn eles aprovava chegava lá não mas tinha que ter feito um rpa como é que eu ia saber disso não mas é que isso aí é regra fiscal Eu não estudo direito tributário ninguém nunca me falou não recebi treinamento

e aí dava rodo aí e isso foi crescendo um dia fez um negócio e aí eles mandaram olha não por você não observou a recomendação que nós mandamos tal dia no mensageiro né el reprovar as contas eu falei favor aprovar porque recomendação não tem caráter vinculativo se o fosse obrigatório constaria um decreto do presidente aprovar as contas porque é uma a você entendeu aqui a mesma coisa eles vão baixar uma recomendação se o membro não quiser seguir Fô né foi né foi foi sem observar essa Norma Não precisa não é vinculativa sacou analogia parada Tá

bom mas obedeça as regras tá vamos lá O Procurador Geral de Justiça e o corregedor geral são membros natos do Conselho superior sim cabe exclusivamente ao conselho superior autorizar o procurador ajuizar junto ao TJ local ação civil com pedido de perda de cargo contra membro vitalício do MP que tenha violado impedimento do exercício da violado impedimento do exercício da advocacia nas vedações você vai pegar lá que é proibido o exercício da advocacia por membro do MP isso gera demissão del a demissão de membro vitalício ela deve ser aqui aprovada né pelo Colégio mas assim o

colégio vai autorizar O Procurador Geral de Justiça a entrar com uma ação civil no tribunal de justiça para perda de cargo ou seja exatamente assim mas isso aqui cabe ao Colégio não ao conselho é bem famosa ess posição também aqui bastante cobrada em prova tá vamos lá quando dois ou mais membros se manifestarem positivo ou negativamente sobre a titularidade de atribuições o conflito será resolvido aqui voltamos a gente tá falando das atribuições né conflito de interesse ah conflito de interesse conflito de atribuição faz assim ó o o que que é um conflito de atribuição positivo

quando eu falo que é minha competência e quando você fala que é sua aí né fica naquilo é conflito positivo quando é negativo eu falo que não é meu e você fala que não é seu são os dois tipos né então isso aqui cabe ao Procurador Geral de Justiça tá Procurador Geral de Justiça para fechar o round o conselho superior é órgão de administração superior que tem por incumbência velar pela observância de seus princípios institucionais de acordo com LC 85 é é correto afirmar né feit Face a composição nós temos aqui ó pgj corregedor Geral

do né do MP e sete eleitos Então vamos lá ISO que a gente precisa caar ó é composto pelo Procurador Geral que o presidirá pelo conselho pelo corregedor geral e cinco membros já vão parar aqui o conselho de novo ele fala aqui ó né cinco Procuradores c o conselho superior é composto pelo pgj que o presidirá pelo corregedor e aqui né pelo por sete Procuradores de jutiça eleitos para mandar de 2 anos permitido uma reeleição imediata tá errado por quê Porque é um ano tá aqui a letra D também fala que é 2 anos tá

tá erada e Dada a reeleição quando é permitida e não ficou a última alternativa que cortou Tá mas a última alternativa é a certa que ela vai falar ali que é um ano e é permitida a reeleição tá então acabou cortando aí desculpa mas na no material tá certinho para vocês fechamos aqui o conselho superior do MP até a próxima [Música] Vamos falar agora da corregedoria Geral do MP é o último órgão aqui para fechar os órgãos de administração superior ah mas os demais os demais não são tratados na lei Então fique tranquilo a corregedoria

é um órgão de fiscalização inspeção e orientação do MP certo ele é coordenado é dirigido pelo corregedor geral que é eleito dentre os integrantes de carreira Mas aqui é mais pesado tá aqui tem mais regras para que ele seja eh eleito Tá mas pesado não né eu vou dizer para você que é mais tem mais regra para ser eh para ser corregedor do que para ser pgj por quê Porque ele vai ser eleito Tá então vamos lá deixa eu colocar aqui corregedor ele vai ser aqui vamos lá eleito pelo Colégio então aqui até que tá

né tá estão as mesmas regras aqui deixa eu só pegar minha caneta aqui deu uma falhadinha aqui tá só fazer ela voltar funcionar foi foi foi tá ele vai ser eleito tá pelo colégio e aqui tem uma questão veja ele não fala tá mas se ele vai ser eleito pelo Colégio é entre integrantes do colégio pressupõe né pressupõe que será Deve ser um procurador né porque se vai ser eleito pelo Colégio ele Vai eleger dentre ali os seus membros dentre os seus membros aqui tá Isso é importante pode ter uma interação assim Pode enfim tô

aqui para interpretar com vocês n que quem não pode concorrer tá eh quem não pode concorrer a ali basicamente vai ser as mesmas regras tá mesmas regras que a gente já viu tá Ah mas né mas aqui né tem um problema tá tem um problema quando você pega as regras ele fala o seguinte não pode estar em estágio as regras que nós temos lá hã Só que essa regra para o corregedor geral não aplica ele vai falar que não se encontra nas situações F do 2 A C do 17 então para ser ali os outros

cargos isso aqui tá liberado ou seja com essa informação aqui também não se pressupõe nada veja que você po é o que eu estava fazendo induzindo você a um pensamento que ele não tá claro na lei a a questão entra na nossa mente fazendo essa confusão também Perceba o seguinte a lei não fala que tem que ser procurador né pelo menos né pelo menos não vai falar aqui não fala né que tem que ser vitalício não fala lá para C pgj precisa outros cargos precisa aqui ele não não não tira essa regra Tá mas tem

aqui um outro ponto e aí vem lá para você ler a letra de lei tem que ser procurador tá eu sei que eu fiz rodeio fiz drama né Mas aonde que tá isso aqui Artigo 35 a ele fala o seguinte é inelegível para o cargo de corregedor o procurador pô se ele fala que tá dizendo que é inelegível o cargo de procurador Ele só tá limitando a procurador por isso que eu friso Tem que ler a letra de lei tá vamos compilar isso aqui então vamos lá de novo corregedor eleito pelo Colégio dentre Procuradores você

tem que ficar atento bom 2 anos ele vai ficar ali tá uma recondução uma recondução é permitida nesse caso tá também não pode ser aqui né Eh por exemplo Eh vamos uma questão importante não pode ter sido Procurador Geral de Justiça nos últimos do anos ele vai limitando aqui pelo menos pra cara dar uma folga né perfeito aqui nós vamos ter também para ajudar o corregedor o tal dos os subc são entre membros do MP também que vão auxiliar aqui sub corregedores ó corregedor aí é subg ou seja Tá ali tá ali na substituição então

o subar aqui ó subg ele é indicado pelo corregedor o que vai ser uma função de confiança né nesse caso Belê quando a gente tem aí eh vacância do cargo Então ele pode ser destituído também nas mesmas hipóteses do Procurador Geral de Justiça aí vai fazer um novo uma nova novo mandato né Aí ele tem 15 dias né para exercer aqui é importante tá ó no caso de vacância sempre nova eleição não vai dar aquela regra do semestre pra gente tá bom anotem aí esses são os pontos referentes oou corregedor tá socorre Gedor sub corregedoria

é só isso aí mesmo é um órgão de orientação fiscalização e tal vamos lá marque a alternativa correta podem candidatar-se ao cargo de procurador apenas Procuradores e de justiça e promotores da mais elevada entrância voltando lá na escolha do pgj errada tá não restringe pode ser de qualquer classe Desde que seja vitalício né B o corregedor será eleito em votação secreta pelo conselho superior Já paramos porque não é pelo conselho pelo Colégio os membros do Conselho superior serão eleitos exclusivamente pelos Procuradores de justiça em exercício para mandato de 2 anos é 1 ano e é

permitida a reeleição são inelegíveis para o cargo de procurador os membros do MP que tem um né tem que Exerça ou tem exercício o mandato de presidente de associação de classe no período de até 2 anos da data da eleição sim é uma das vedações que nós temos e aqui ó Eu Vou sugerir que você leia o artigo 17 eu vou fazendo isso você pausa o vídeo vai ler o dispositivo prente se você chegou até aqui E errou a questão né que deveria ter lido já essa parte vamos lá Conforme a lei orgânica do MP

em caso de impedimento do corregedor acabei não falando mas é muito simples né assim não falei diretamente nós temos o corregedor geral do MP aí ele indica o quê um sub quem vai substituir ele o sub corregedor horas né então fácil Essa aqui também o corregedor geral do MP Paraná é escolhido como pelo Procurador Geral de Justiça não indicado pela PG J não eleito pelo Colégio Sim eleito pelo conselho Não indicado não tá então facinho também ver que tem questões de todos os níveis né segundo a lei orgânica a revisão do inquérito civil né é

o recurso nesse caso cabe a quem conselho superior do Ministério Público tá esse é o cara esse é o órgão aqui que tem que ficar atento nessa nessa atribuição específica nós finalizamos aqui a parte dos órgãos de administração superior que é a parte mais cobrada dentro da estrutura a gente vai no próximo continuar estudando ela né todavia não caia muito mas a gente precisa estudar até lá [Música] Bora lá pessoal estudarmos agora os órgãos de administração Nós temos dois as procuradorias e as promotorias só esses É Difícil isso aqui aqui é só você não confundir

uma com a outra eu já dei o biso antes as procuradorias são da mais elevada dos cargos mais elevados ou seja atuar perante o Tribunal de Justiça os promotores nas promotorias n no primeiro grau vamos lá vamos algumas coisas essenciais aqui nesse caso eu vou anotando aqui algumas anotações gerais sobre isso então né Tem Pode parecer estranho né tem olha só cargos no plural de procurador né então nós temos cargos de procurador e também serviços auxiliares quem que são os serviços auxiliares o concurso de servidor do MP é para serviços auxiliares servidor é chamado de

serviços auxiliares aqui tá outra coisa eles devem comparecer as sessões e sessões ocorrem no TJ nos órgãos colegiados Belê eh aqui eles inspecionam o trabalho dos promotores quando chega um processo lá e eles vão analisar se o promotor tá fazendo o bom trabalho se cumpriu certinho A Lei e tudo isso tá as atribuições elas são fixadas de pelo MP né Eh são adas pelo procurador geral né E aprovadas pelo órgão especial não pelo colégio tá bom perfeito aí nós temos aqui como eu disse pro cura dorias nós temos as cíveis e as criminais as cíveis

vão atuar onde né órgãos do segundo grau cíveis ou seja nas câmaras cíveis tá ó e aqui órgãos do segundo grau em matéria criminal as câmaras criminais do TJ boa é legal que Os Procuradores eles entre eles ali tá eles ficção orientações jurídicas entre eles né que eles vão seguir e tal tá bom isso aqui ó tem que tem que encaminhar ao Procurador Geral de Justiça que que ele vai fazer Sei lá tá não nos interessa boa basicamente é isso você precisa saber né não vamos pegar todos os itens aí e depois enfim vai ter

ali divisão interna as funções coordenação vai ter um coordenador tá basicamente é isso tá perfeito agora olha só a gente viu os as procuradorias né que tem cargos de procurador aí a gente tem aqui agora as promotorias e tem uma diferença já aqui qual ó nós temos ó aqui ó pelo menos um cargo de promotor e a maioria vai ter uma aqui na minha comarca né Cascavel a gente durante anos a gente teve lá um promotor por promotoria depois quando tava quase saindo que na J veio mais um promotor aí nós tamos dois promotores tá

você não confundir funciona o seguinte deixa eu pegar aqui ó nós temos isso aqui ó promotor substituto isso aqui ó início da carreira ele acabou de entrar no Ministério Público tá passou no concurso depois nós vamos ter promotor de justiça dentro do promotor de justiça nós temos uma classificação que é de entrância o que que é isso né quando você eh quando você pega o substituto o que que ele vai fazer tá ele vai entrar né fez O Concurso ele vai atuar na substituição ou seja ele vai atuar né ali substituindo os demais promotores porque

ele tá aprendendo o trabalho ainda não é isso depois ele vai subindo e ele pode titularizar né as promotorias o que que é as promotorias né Ele é titular e aqui no Paraná nós classificamos as comarcas de acordo com o seu porte com seu tamanho então naturalmente depois que ele foi substituto ele vai entrar vai ele vai titularizar nas cidades menores então ele vai pra entrância depois ele vai pras comarcas de entrância intermediária cidades de médio porte e depois eles vão pra entrância final são as maiores cidades do Paraná Então você tem Cascavel e Foz

do Iguaçu Toledo Maringá Londrina Ponta Grossa aguava Pat Branco Francisco Beltrão Paranaguá assim tem um monte tá aí depois que ele passou por todas essas classes aí ele vai chegar no cargo de ser procurador Ó mas é Procurador de Justiça não é o procurador geral que é um cargo político tá aqui as funções para você entender aqui ele atua em substituição aqui ele é titular ele atua no primeiro grau tá aqui também no primeiro grau e aqui procurador já é mais experiente ele atua no segundo grau segundo grau aqui pode entender por TJ nos órgãos

do TJ Tá beleza então tomar cuidado com essa classificação E aí o que que você pode confundir se você já estudou pro Ministério Público da União né Eu acho que até me perguntaram já é é o é a mesma lei para todos os MPS do Brasil sim e não quando você pega a lei 8625 a gente fala isso na aula zero ela é a lei Nacional lei orgânica Nacional do MP tem 80 artigos todos os MPS do Brasil São regulamentados por ela mas são regras Gerais aí cada estado cada estado tem a sua própria lei

orgânica e ela bem grande tá no caso aqui a gente tá estudando a LC 85 que é exclusiva do Paraná Então as regras aqui não se aplicam necessariamente a outros estados principalmente aí de composição e tal as algumas regras de atribuição funcionamento É é até Aparecida P até parecida E aí você tem que cuidar mais ainda é nós podemos ter classificações diferentes aí eu tava falando você tem a lc75 que é a lei do MPU lá é não é não se tem promotor substituto e promotor de justiça lá tem já é Procurador depois Eh aí

você vai para procurador Regional aí subprocurador né Eu não lembro né mas a classe é diferente Aí você pega do trabalho é um militar é outro do MPF é outro E aí nós temos Os Procuradores do Estado né que atua na procuradoria Estadual que são os tipo os advogados do estado aí você tem as procuradorias do município são os advogados das prefeituras do município então é uma salada gigante então foca nisso aqui que vai dar bom tá então superado isso aqui aqui aqui né uma linha né então ele vai subindo né Quanto mais tempo mais

ele sobe na carreira voltando aqui então pelo menos um cargo de promotor mais os serviços auxiliares certo que são os cargos aí eh de servidor naturalmente Nós temos dois tipos tá elas podem ser aqui ó judiciais extrajudiciais dois tipos não né Elas podem ser Gerais quando é geral ela pega todas então quando ele é por exemplo um promotor de primeira ância ele vai trabalhar numa comarca que só tem uma vara judicial e essa var judicial tem competência plena todas as matérias naturalmente a promotoria são mesmas todas as matérias já nas comarcas maiores você começa né

ter as especializadas matérias específicas sendo tratadas né então ali do Júri da Fazenda Pública da infância e juventude da mulher violência doméstica crime de trânsito Juizado criminal esse tipo de coisa nós temos as cumulativas ela vai pegar mais de uma atribuição tá então essa classificação aqui que você tem que saber tá bom atribuições a mesma pgj só que aí Aqui nós temos um problema ó elas são fixadas pel Procurador Geral de Justiça só que elas tem que ser aprovadas pelo órgão especial então aqui tá escrito que é pelo Colégio mas basicamente vai ser né vai

ser ali o ar especial mais é o que tá aqui tá bom então é isso aí é os são os pontos mais relevantes sobre as procuradorias das promotorias aí tem um Calhamaço né Tem como a gente fala um carel de atribuições que vocês vão ter que estudar ó eu fixaria nas funções institucionais do MP conselho do órgão especial do colégio da corregedoria tá acho que é mais jogo aqui tem umas questões pra gente fechar esse bloco também com base na lei complementar as procuradorias de justiça e as promotorias são órgãos de administração aqui fácil de

acordo com a lei complementar vamos lá assin a incorreta Colégio órgão de administração superior é presidido pelo pgj e integrada por todos os Procuradores é o nosso gabarito não então tá certo B as deliberações do Colégio São tomadas por maioria simples presente mais da metade seus integrantes cabendo também ao seu presidente em caso de empate o voto de qualidade veja que é uma alternativa que já apareceu em questões anteriores tá E ela tá errada tá aqui é o gabarito por quê né Por maioria de seus integrantes tá é a outra interpretação que a gente fez

Então vai est certo as demais falando aí n dos demais órgãos que nós temos as procuradorias são classificadas em criminais cíveis e de Justiça especializada nós temos criminais temos cíveis e ele não fala n especializadas as são as promotorias promotorias não as procuradorias lembra cadê Aqui ó especializadas está aqui ó lá no segundo grau é só uma ou outra fechado fechamos aqui os órgãos de administração a gente se vê na próxima [Música] fala pessoal pra gente fechar a aula de hoje a gente vai falar dos órgãos auxiliares e cadê os órgãos de execução Professor quando

você pega os órgãos de execução aqui é só atribuição funções do Ministério Público funções dos promotores funções dos Procuradores função do colégio Colégio não desculpa do Conselho só isso e que que a gente combinou sobre atribuições sentar ali n sentarse à mesa e Estudar ler elas de cabo a rabo de trás frente dos órgãos auxiliares não tem segredo pequenininho a gente vai matar em poucos minutos a gente tem secretaria da procuradoria eu V anando os pontos principais aqui sobre esses órgãos para vocês tá olha só ela é dirigida por membro designado pelo Procurador Geral de

Justiça é ele que escolhe tá aqui ó em exercício ou seja não pode estar afastado da função ele vai ele vai assessorar o presidente Então acho que isso é bacana ele assessora o presidente Presidente sei lá que eu tô pensando O Procurador Geral de Justiça né Eh e aqui na parte social e administrativa né eventos públicos enfim é todo o jogo social tá só isso só enfim tem as atribuições ali que vai dirigir a secretaria vai despachar expediente preparar expediente efetuar comunicados né Aí você tem a coordenadoria de recursos tá ele vai falar o seguinte

ele vai ó nota Aí ele é regulamentado pelo pgj pelo Procurador Geral de ó recursos que que você acha que vai fazer toma ciência das decisões de Segundo Grau né porque é lão F é interpor recursos inclusive aos tribunais superiores pode o MP do do Estado fazer né fazer um recurso perante o STF lá o STJ sim ele também se manifesta nos recursos tá das partes nos tribunais uh Jesus nos tribunais superiores tá ele vai se manifestar lá basicamente é isso aí Ah ela pode ser desmembrada pode desmembrar desmembrar em quê nós não temos Cívil

e criminal Então é isso aí basicamente é isso centros de apoio operacional tá que que vai fazer aqui ó eles são instituídos pelo pelo pgj Então vamos lá [Música] instituido ou extinto Procurador Geral de Justiça aqui né ele vai apresentar sugestões pgj Prom e aqui você fica ligado ele vai uma coisa que eu já vi cair várias vezes Prom intercâmbio tá intercâmbio ali e entre os órgãos de execução Então falou promover intercâmbio né órgão de execução você já tá lembrando aqui que vai ser o centro de apoio operacional tá Lembrei aqui nossa senhora Deixa eu

fazer órgãos não sei se vai ajudar muito mas ó tá então tá aí enfim prestar auxílio prestar atendimento e orientação à entidades tá eh vai ter um coordenador tá eh [Música] coordenador escolhido quem será que vai escolher né pelo pgj dentre Procuradores tá vai colocar Os Procuradores ali para enfim para auxiliar na função centros de estudos e aperfeiçoamento funcional aprimoramento da Cultura né âmbito cultural e profissional isso aqui né tanto dos membros e auxiliares quando a gente vê auxiliares a gente lê o quê servidores tá servidores ele vai promover ali questão de curso de aperfeiçoamento

eh cursos de ingresso dos candidatos a instituição enfim pode firmar convênios estagiário né estagiário né no estagiário não comissão de concurso tá aqui ele é um órgão transitório porque só é constituido quando vai ter concurso Tá bom mas aqui essa comissão é para membros concurso de membros Aqui nós temos uma composição especial nós vamos ter aqui o pgj se ele participa ele presideo que você já tenha aprendido né Aí vai ter membros do MP ele não fala quantos tá vai ter um representante da OAB OAB do Paraná ali né perfeito e aqui ó vai ter

mais um suplente Também quem vai indicar a própria OAB né vai indicar aqui nesse caso eh vai ter eh aqui essa aqui escolha paritária que isso quer dizer igual número de Procuradores e promotores vai ser né um de cada eu você do meu time do meu time né E aqui ó a mais elevada entrância os promotores tá aqui tem que ser da mais elevada entrância só aqui beleza só que isso aqui preferência não é obrigatório não preferência escolha paritária tá bom membros do Conselho superior do MP não participam tá eles não participam porque eles já

tem ali né tá quem que vai participar o pgj ele é membro do conselho mas ele vai participar E aí última regra é uma regra até recente tá vedado parentes até terceiro grau antes era até o quarto tá aí agora agora não né mudou mudou 2024 para terceiro grau comissão de concurso É isso aí só tá acabando órgãos né de apoio administrativo Então olha só lei de iniciativa do pgj encaminhada paraa Assembleia quando eu falo alep é Assembleia ou Poder Legislativo tá bom E aí foi naturalmente um transição porque teve lá se eu não me

engano 80 Dias enfim que aí é ele que pode alterar fazer né enfim estruturar os cargos É isso aí estagiário tá se não fosse O estagiário o judiciário MP não rodava tá Então olha só estudante de direito não sei se eu já contei eu comecei a fazer direito tentei que é muita muito compromisso não consegui né continuar aí o seguinte ele fala o seguinte ó dos últimos 3 anos mas aí ele fala baixo ou tá semestres equivalentes é dos últimos três semestres não Ou seja a partir ali né faltando seis semestres você pode já ser

beleza mas o Bacharel recém formado também pode tá bom também pode eles são designados pelo Procurador Geral de Justiça após testes seletivo MP sempre fez isso desde que eu me conheço por gente tá el vai fazer um teste ali tá tem que colocar as as coisas enfim esse teste ele Vale 1 ano renovável pelo Procurador Geral de Justiça tá ele pode renovar por mais um ano tá ou ser revogado a qualquer tempo aí enfim Ah isso aqui é né ó Vale título para concurso não sei se você sabia né mas tem que tá formado já

daí né vedado advogar ele não pode exercer advocacia tá bom não pode beleza estagiário É isso aí meu povo né estagiário É isso aí fechamos aqui a aula de hoje tá E ó ser sincero eu que eu vejo por aí a maioria das questões são do que você viu até agora tá fica atento a esses blocos aí valeu até a próxima aula E aí meu povo e minha pova fechamos aí aula de hoje Gente do céu vou dizer para você que eu cansei é coisa para caramba né poxa vida é mas se eu conseguir aprender

você também pode sempre fui um aluno mediando sempre escola pública fui ler meu primeiro livro aos 18 anos de idade Acredite cara meu primeiro livro foi aos 18 anos de idade senhor des Anéis desse desse tamanho assim ó aí depois deslanche fiz faculdade particular sequer tentei a pública nunca Estudava na escola não Estudava na faculdade ia paraa aula aprendia fazia e eu ali me descobri na faculdade de engenharia pô culo principalmente era notas altíssimas né Aí eu comecei a desenvolver o intelecto a partir da faculdade a partir da maturidade né o que eu quero falar

para vocês Talvez o momento que você esteja Agora seja um momento difícil não tô aprendendo nada porque cara olha conteúdo que para chorar pelo menos na aula no curso eu deixo ali o tal do resumo estratégico então que você que é aluno ali no resumo ele vai ter todos os tópicos que a gente trabalhou hoje de forma sequencial igual a gente falou na aula as anotações que você tem aqui vão est lá no resumo agora eu vou fazer o resumo agora pô finalizei a aula então agora tenho aqui né basicamente a sequência eu vou lá

e produzo o resumo e subo para vocês e aí não é para desanimar n não é não é as opções que a gente teve na vida até agora que vão decidir o nosso futuro você não precisa ser gênio para passar em concurso curso não precisa ser um bom Estudante Você precisa ter dedicação é o que eu falo dedicação tá lá no lá no WhatsApp né Nós temos um grupo se você for aqui ó no for no Instagram for na Bi lá tem para vocês eh um grupo a gente chama de mentoria mas não é assim

é uma orientação coletiva que a gente faz fica trocando informação batendo papo né a gente vai a gente deve fazer um evento singular para vocês ali que participam do grupo né então participem lá faça ali vamos lá conversar com outras pessoas que estão estudando né É um grupo é uma é falo que é uma mentoria colaborativa é todo mundo que vai lá pode contribuir com alguma coisa só não vai divulgar material né que isso a gente não permite tá nas regras do BR não pode divulgar material pode divulgar dicas materiais gratuitos que tem na internet

aí mas não pode ficar material e eu vou subir esses materiais lá pro telegram daqui a pouco tá aqui Prof Thiago zanola então pegue aí e para vocês e a gente se vê na próxima segunda com outra aula pro MP Paraná aí eu vou decidir se a gente vai trazer acho que a parte do estatuto ou a parte dos deveres vedações garantias porque é muita questão é 15 Quest questõ desse tema questão para ded a gente precisa fechar o maior ciclo possível tá espero que vocês tenham aprendido Espero que tenam atingido o objetivo de vocês

hoje aqui respira vai ler a lei seca a gente viu Acho que a gente viu mais um finalizamos o título dois se eu não me engano então faça uma leitura da le na site da le tem atualizado tá esses pontos aí são necessários para você Eh quem tá no curso a gente vai subir daqui a pouco a aula também tá tem uns ajuste inhos como eu falei para fazer e E aí você pode aproveitar também ler estudar pô manda lá o seu feedback se tá gostando né se tal Ah acho que esse ponto da aula

não ficou bom cara eu tô sempre atento ali ao fórum então a gente pegou Opa Chegou duas três perguntas do mesmo Ponto aí tem que melhorar o texto Então a gente vai lá reescreve dá um exemplo faz uma questão para fixar então o nosso material ele é muito dinâmico tá tanto que aqui se você tava estudando no no pré-edital cara é basicamente um curso novo no pós E aí esse curso novo a gente na primeira aula eu comentei 50 questões na segunda aula 45 né 35 questões novas alguma coisa assim então tô entregando o máximo

possível de conteúdo para vocês aqui eu espero que ajuda na sua aprovação Obrigado fique com Deus uma boa semana a gente se vê na próxima tchau tchau [Música] [Música] k