Constituição de 1988 | Resumo Toda Matéria

em 1988 foi promulgada uma nova constituição no Brasil que ficou conhecida como a constituição cidadã Como ela foi feita e qual a razão de uma nova constituição descubra essas e outras informações Aqui Neste vídeo [Música] curte aprender com vídeos como este Então se inscreva no canal e não esqueça de deixar o seu like agora vamos voltar para a década de 1980 para entender como surgiu a Constituição de 1988 o país estava saindo de 21 anos de ditadura militar um período de mudanças políticas e sociais severas refletido na Constituição de 1967 que ainda que tivesse poucas

mudanças afirmava tanto a concentração do Poder de decisão no executivo como também incorporou alguns dos atos institucionais feitos durante o regime militar assim com a democracia restabelecida no país em 1985 sobre o governo do presidente eleito através de eleições indiretas José Sarney foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a Constituição da República Federativa do Brasil nesta foi a sétima Constituição do país desde a sua independência mas Quem elaborou este documento o documento foi elaborado pela assembleia nacional constituinte Eleita democraticamente foi presidida por Ulisses Guimarães e o trabalho desta constituinte se desenvolveu de fevereiro

de 1987 a setembro de 1988 vamos conhecer suas principais características a nova constituição consolidou diversas conquistas aos trabalhadores como o seguro-desemprego jornada semanal de 44 horas licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias direito a greve e a liberdade sindical outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos foram fim da censura dos meios de comunicação liberdade de expressão direito das crianças e adolescentes eleições diretas e universais com dois turnos a prática do racismo passou a ser crime e inafiançável por isso mesmo ficou conhecida como constituição cidadã porque fortaleceu a efetivação dos

direitos fundamentais das pessoas tanto os direitos civis e políticos como os direitos sociais A Carta Magna de 1988 também determinou que os indígenas teriam a posse das terras que ocupavam bem como aquelas que eles tradicionalmente ocupavam também garantiu a preservação dos seus costumes línguas e tradições além disso a constituição também reconheceu o direito de posse das terras ocupadas por remanescentes de quilombos uma constituição rege o ordenamento jurídico do país e estabelece regras que regulam e pacificam os conflitos de interesse dos grupos que integram uma sociedade mudanças no texto da Constituição estão previstas por lei e

podem ser feitas através de emenda constitucional mas com exceção das cláusulas pétreas as que não podem ser alteradas são elas o sistema federativo do Estado o voto direto secreto Universal e periódico a separação dos poderes e os direitos e as garantias individuais após 25 anos em vigor completados no dia cinco de Outubro de 2013 a constituição já recebeu 75 emendas constitucionais Esta é a Constituição do Brasil de 1988 para aprender mais sobre o assunto acesse o link aqui na descrição continue estudando história com a gente e para mais dicas siga o perfil @ toda matéria

no Instagram até a próxima