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[Música] [Música] bom dia fala gente linda que me acompanha aí no canal do YouTube do grande saúde tudo bem com vocês um bom domingo a todos nós né que a gente consiga aí levar mais um dia com paz tranquilidade harmonia e fazer o bem sem olhar a quem vamos lá então esse esse tema eu escolhi Porque além da recorrência né de perguntas acerca da temática ele é um tema muito Evidente para esse ano nas provas de concurso justamente porque nós estamos passando por várias mudanças no sistema único de saúde principalmente no que tange né A gestão e a regulamentação do SUS através de que da Lei 8. 080 eu vou pedir desculpa a vocês eu tô no estado gripal amanhã terei que fazer a cirurgia né vou ficar uns dias sem poder falar então tô falando no meu tom de voz tá se vocês puderem só prestar atenção mesmo porque eu sei que tá diferente dos dias normais tô poupando para que amanhã eu consiga passar pela cirurgia Então vamos lá então esse tema ele tá alinhado com a gestão quando se fala em gestão do SUS a gente vai lembrar de três coisinhas três tá a primeira a parte da Lei Orgânica da saúde 8. 80 a segunda a outra ele orgânica da saúde 8.

142 e a terceira é lembrar que toda essa gestão tem né uma ligação com o controle social o controle social ele está intimamente ligado ao processo de gestão e organização do SUS por conta da luta da reforma sanitária e ficou claro que né colocar as pessoas representantes delas dos trabalhadores dentro da proposta de gestão para acompanhar aquilo que a gestão faz em relação a implementação das políticas nos editais Geralmente vem assim gestão do SUS e se tiver SUS já não precisa você buscar outra coisa outras vezes só gestão no SUS aí você vai estudar uma outra política que é a participações é uma política fácil tranquila que está alinhado ao nome participações a participação da comunidade e se aprova no seu edital tiver lá planejamento em saúde você vai ter que estudar a parte legislação do SUS e também estudar planejamento de saúde monitoramento e avaliação quem é aluno essas aulas são todas gravadas e Se tiverem dúvida do que estado digital e do que a pro e do que a gente coloca de vídeo para você assistirem É só perguntar no fórum tá certo eu vou fazer a cirurgia de vias eras superiores vou ter que ser entubada enfim tô aqui e vou precisar né ausente eu tenho desde criança né problemas respiratórios em relação a ao septo e alguns bloqueios que eu tenho mesmo meu sistema respiratório e agora tava ficando insustentável porque eu respiro pela boca depois da covid minha voz ficou minha voz não ficou legal e o pegava tosse todos porque resseca quando você respira pela boca e aí Infelizmente eu vou fazer depois de velha uma cirurgia que era para ter feito ela na infância só que não tinha condições E agora dá para a gente fazer Ok então vamos em frente com a trazer gente Aquela mesma lógica me ajuda no like porque o like que garante porque a gente faça né os eventos ao vivo para vocês continue deixando aqui material gratuito e lá que não vem para o meu bolso não tá o like vem em forma de outros eventos para vocês vamos em frente a trazer gente agora se eu trouxe também questões de prova para direcionar vocês acerca dessa temática ciganos então quando tiver gestão do SUS ou gestão Você já estudou na parte de legislação e aqui principalmente a Constituição Federal a lei 8. 080 de 1990 a lei 81 42 de 1990 se tiver gestão do SUS do SUS você pode acrescentar aqui o participações que a gestão [Aplausos] participativas estratégica e participativa dentro do SUS tá então participações E por quê Porque aqui vai trazer a parte do controle social que a própria mãe falou que é um tema importante para vocês entenderem que a gestão do SUS ela tem que ser feita com a participação da comunidade não é nada diferente tá não é nada relacionado a um tema novo é o que você já sabe da participação da comunidade então quando fala isso gestão e organização é legislação do SUS aí você vai somar aqui porém se no edital também tiver planejamento em saúde aí você vai ajudar planejamento com enfoque estratégico mas monitoramento mas avaliação Tá mas tudo isso de forma indireta Você já se contempla na legislação se for uma prova que deixa explícito aí não tem como você fugir e Geralmente os vídeos para encaixar nos conteúdos que indica sou eu na minha parte então eu já sei ali para cada edital para cada perfil o que vai né O que pode ser cobrado vamos lá então só para lembrar os princípios e diretrizes do SUS dispostos na Constituição Lembrando que as diretrizes estão na Constituição no artigo 198 nós temos três diretrizes que são a participação desculpa a descentralização com direção única em cada esfera de governo o atendimento integral sem prejuízo das atribuições né sem prejuízo das funções assistenciais mas priorizando as ações preventivas e a participação da comunidade já os princípios vocês vão encontrar no artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde 8. 080 Tá certo Muita gente me pergunta pro no meu edital só vem SUS princípios diretrizes eu só vou estudar o artigo 98 do artigo 7º não gente você vai estudar a lei orgânica todas as duas e a constituição no mínimo e se quiser conselho o decreto porque o decreto regulamento orgânica da Saúde Então não é pouco edital só sinta isso princípio de diretrizes que não vai cobrar vai sim porque a organização do SUS ela está dentro de toda ela orgânica não só ali né que a banca tá pedindo mas quem quiser encurtar eu sempre falo atalho o atalho custa muito caro tá então para quem não tem tempo dá para fazer mas para quem tem tempo estuda a lei completa porque a banca pode pedir qualquer um dos itens ambas estabelecem que a gestão do SUS seja fundamentada na distribuição de competências entre as esferas de governo o que seria isso Observe antes do SUS nós temos uma um sistema de saúde totalmente centrado lá no Ministério da Saúde onde ele decidia o que fazer e demandava para os estados e municípios colocarem em prática essa lógica de organização seria o que a gente chama de ofertar de acordo com a necessidade como é que eu já estou Nacional vai dizer quais ações serão ofertadas se ele não está próximo do problema então nos maiores solicitações além da saúde para todos foi que tirasse o foco do gestor nacional e passasse a distribuir ações para as outras esferas de governo e tudo isso com ênfase na execução das ações pelo Município tanto que lá no artigo 7º na leitura nós temos descentralização e temos com ênfase nas ações para o município por quê quem está mais próximo do problema tem maior capacidade de identificar os porquês de problema e priorizar as ações ou seja eu sei muito mais como lidar com isso porque eu estou próximo do problema então nossa primeira diretriz é descentralização onde passamos poder de decisão para outras esferas e o poder de execução fica claramente ligado a o município pronto e as outras instâncias não fazem fazem mas execução de peso mesmo está lá no município tanto que o município é gestor e ele que planeja acha as ações a partir da análise da situação epidemiológica demográfica Claro sem ferir as normativas nacionais lembre-se sempre disso para o exemplo das provas que a senhora corrigiu que tinham questões com artigos isso Fernanda perfeito muito obrigada por sinalizar lá no meu canal do YouTube prova Nataly Souza a gente trouxe aqui eu foi a primeira prova de Sus da banca funateca banca bem doida aí que tá fazendo sucesso DF e há muito tempo não vi artigos como 33 32 35 o 13 o 12 ou 14 da Lei 880 sendo cobrados e a prova praticamente trouxe todos os artigos que há muitos não estava não tinham sido cobrados e o que é que a gente orienta em relações não dá para estudar fatiado só você já saiba muito e tente não decorar Claro de memorizar mas quando você passa a entender e relacionar junto com os né com os Marcos jurídicos a gente consegue ter um entendimento ao invés de decorar algumas coisas não tem como voltar atrás mas se você entender fica muito mais fácil a leitura da Lei Obrigada viu nada vamos voltar para o material dessa forma cabe as três esferas de governo de maneira conjunta definir mecanismos de controle e avaliação dos serviços de saúde Lembrando que cada esfera de governo terão e tem na verdade suas atribuições descritas no caso da União lá no artigo 16 da Lei 80 no caso dos Estados artigo 17 no caso dos Municípios Artigo 18 e no artigo 15 nós temos as atribuições comuns a todas as esferas de governo então esses artigos de fato os artigos mais pesados mas assim é fortes e dá para você entender a lógica dele quando você pega por exemplo a união como a definidora os estados ele vai ficar ali no meio trabalhando ali para dar suporte ao governo federal e suporte a estados e municípios e os municípios os verbos que antecedem ali as orações estarão sempre no sentido colocar a mão na massa a gente ser tático operacional de executar tá então fique bem atentos a isso Lembrando que tudo que é planejado temos que controlar avaliar Lembrando que essa forma de gestão é chamada de gestão compartilhada entre as três esferas de governo ou vocês podem encontrar em prova também como gestão solidária onde um vai ajudando o outro sem querer os que aquelas ações inerentes a cada um deles então não posso ferir o que consta no artigo 17 que são atribuições do governo estadual eu não posso ferir o que está no artigo 18 a leitura por questão ações do governo Municipal Então essa esse compartilhamento deve ser planejado para que não haja sobreposição de ações e para que a gente alcance o princípio da não podemos né Tem duplicidade de meios para fins idênticos Ou seja a descrição Clara de quem faz o quê senão em bom local a família a prova Cemig é a prova da família ela é mais elaborada Tá então não vá no voo Raso vá no voo pelo menos ali intermediário aqui os postos de vocês a parte seca mesmo da Lei tá só que com mais elaboração do que o que vai ser no CTF uma prova mais elaborada tá bom alguma constando nunca ouviu falar era Me desculpe me marca lá no meu Instagram e me diz qual é qual é a prefeitura para buscar o edital ou me marca no Instagram Manda o link da edital para mim no Direct como vai ser o dia amanhã na verdade eu tô preocupada É muito tensa então eu peço que você me Tenha paciência também tá mas Coloca aquela máquina postagem e coloca assim falei com você no Instagram ou no YouTube e você pediu o link do edital Pronto falou isso eu vou lá no seu Direct e te digo mais ou menos qual é o perfil a partir do que eles estão cobrando Tá certo porque pelo jeito a gente consegue ver se parece mais com banca ou com banca dele vamos gerenciar aplicar os recursos orçamentários Lembrando que todas as esferas tem a obrigação de que difamentar e de ofertar recursos não ofertar porque é bonzinho não porque está previsto em constituição a contrapartida está previsto em lei orgânica e está previsto em lei complementar a contrapartida de recursos financeiros ou seja cada história de governo tem por obrigação tirar da sua própria do seu próprio orçamento recursos para a gestão da saúde no caso da União deixa só passar aqui Daniel Leia de novo meu amor seu a sua só quer colocar na câmera que tá escrevendo aqui mas Dani Leia de novo meu amor o seu edital faça isso por favor e manda para mim também lá no meu Instagram coloca assim próprio Qualquer postagem mandei para o seu Direct é Daniel que falou com você que não tá sabendo estudar as leis manda para mim que eu vou eu te ajudo não garanto isso hoje tá que meu dia de fato tá bem com ele mas amanhã não terça-feira eu consigo responder tá certo deixa eu colocar aqui no material uma coisinha para vocês para facilitar então nós temos aqui o artigo 15 que tem atribuições comuns nós temos aqui o artigo 16 atribuições só um minutinho que eu já volto lá para 17 16 União artigo 17 estados Artigo 18 municípios e nós temos os recursos de cada entre federativo no caso da União nós passamos até essa fixação em 2015 e consta lá na constituição que é no mínimo 15% de repasse de recursos do seu próprio orçamento os estados 12% e os municípios 15% da sua receita líquida tá isso significa contrapartida de recursos é a parte que cabe a cada um ou seja isso configura a gestão e o financiamento compartilhados além dos instrumentos de planejamento dentro do SUS Tá certo vamos cá e vi que eu dou uma olhadinha viu o que é isso é o que a própria dizendo só que esse termo ele surge com muita força um decreto 7508 a gestão tem muito a ver com a gestão compartilhada com a gestão solidária que nasce lá no pacto pela saúde que é de 2006 Então as continhas transformações do estado brasileiro atendendo aos preceitos constitucionais demandam constante reformulação das estratégias dos processos de diálogo e de pactuação entre os entes Federados que refletem significativamente na gestão das políticas e dos serviços públicos e saúde no Brasil mecanismos de coordenação e cooperação tornam-se indispensáveis para efetivo implementação das políticas públicas de saúde agora para que eu gosto mais de explicar do que de ler quando a gente fala em gestão solidária participativa estamos dizendo o seguinte o objetivo de todos nós é o mesmo que é melhorar a qualidade de vida objetivo do setor saúde é ofertar ação em serviço de saúde porém a saúde sozinha não consegue dar conta desse conceito tão ampliado que é o conceito de saúde Então quando você pensar em gestão do SUS você vai lembrar de atribuição de cada esfera de governo cada uma tem a sua atribuição porque isso coloca em prática a diretriz da descentralização Você Vai Lembrar do planejações que a forma de planejar dentro do SUS e dos três instrumentos de planejamento plano de saúde programação anual de saúde e relatório anual de gestão e vão lembrar também isso não pode esquecer já que o conceito de saúde é ampliado eu também tenho que ampliar a forma de fazer então não esqueçam que além da Páscoa da comunidade você vai ter que lembrar das ações intercessoriais e são essas que são descritas Nesse artigo que nunca mais tinha sido cobrado que o artigo 13 e a funateca essa semana bombou aí de questões do Artigo 13 tá então quando se fala em saúde eu não posso pensar que apenas os sonhos vai dar conta disso porque as questões intercessores ou seja saneamento básico alimentação moradia trabalho Impacto diretamente no setor saúde ou seja além de tudo que a profanou vocês vão lembrar que tem que ter essa articulação interferativa somada a gestão de forma intercessorial com apoio dessas outras esses outros espaços governamentais e não governamentais Tá certo Eu Vou sugerir outra coisa gente ao invés de vocês tirarem rede social eu não tenho como de Fato né olhar no privado porque juntando as minhas redes sociais tá quase de 500 mil seguidores O que é que eu sugiro criem uma rede social Instagram só para isso só para isso simples quando a gente tira uma rede social a gente está dizendo assim ela é maior do que eu eu não consigo me controlar quando eu mantenho a rede social eu consigo determinar que horário eu vou usar isso eu estou mostrando para queimando em quem eu gosto muito dessa Lógica tem uma música né de frejar que fala né até de um poema muito de Gabriel um poema de um grande poeta latino-americano Então quando você tira a sua rede social está mostrando para rede social que ela é mais do que tudo mas quando você diz eu vou entrar cada duas horas e ficar 30 minutos no máximo você tá fazendo o que você quer então vocês podem criar uma rede e só seguir professores ou só seguir quem os professores do seu curso ou só seguir a página institucional Ministério da Saúde opas Fiocruz Então essa dica é matadora porque você vai ter ali um conteúdo direcionado focado e não vai perder tempo na rede social porque você só está seguindo situações professores e instituições que vão te dar alguma alguma algum conteúdo específico ou importante tá certo Eu não posto besteira da minhas redes sociais eu posto coisas de motivação eu posto coisas do SUS é mais ou menos por aí tá Obrigada Neide determinentes não é legislação é subjetivo Acesse o site da comissão nacional do dss aqui é o Dani acesse esse site aqui comissão nacional determinantes sociais de saúde o que você precisa estar aqui ao que cai em prova Ok vamos lá o decreto 7.

508 ao regulamentar a lei orgânica da saúde 8. 80 no que diz respeito ao planejamento a assistência e a articulação interfedarativa traz novos desafios a gestão do SUS particulamente né no que tange esse fortalecimento dos mecanismos de governança entre os as comissões de cada esfera de governo quando o decreto sujo ele vem reforçado de 2011 ele traz a linguajar muito mais tranquilo muito mais fácil onde você terá ali né de forma reiterada porque essa articulação ela começa na Nobre meio frágil ainda no 9. 96 ganha um pouquinho de espaço na noas em 2001 Mas não tão forte ganha corpo no pacto eu posso considerar o que tudo nós temos hoje o pacto ele traz para gente e do pacto para o decreto então o decreto é que diz assim claramente lá no pacto no componente do pacto pela gestão é Clara já estão solidária compartilhada só que o decreto ele vem regulamentar nossa lei orgânica da Saúde então por isso que é o Decreto que nos norteia né a reforçar essa articulação entre os entes Federados para ofertar aquilo que ser que é necessário para cada esfera de governo de cada atribuição de cada esfera de governo para que nós já sobreposições de atividades e consequentemente um fazendo a mesma coisa que o outro e aquilo que falta fazer ninguém faz então esse delineamento atribuições de cada esfera de governo é extremamente importante e a partir da criação das regiões de saúde a gente coloca em prática Essa gestão compartilhada onde a gente assume claramente que muitos municípios não dão conta de ofertar a integralidade da assistência e vamos agrupar em regiões mas lembre-se também que a região não surge com decreto ela surge aqui ó Canoas 01 depois anotou a 02 depois elas passam aqui é difícil pro pacto depois elas vão para o decreto então o decreto coloque em prática mas a ideia de regionalização ela surge desde as noas então para vocês entenderem Como já se percebia que muitos municípios não dariam conta e muitos estados também dariam conta e isso é fortalecido e colocado em prática no decreto onde nós temos as regiões de saúde onde se agrupam municípios que vão trocar ação e serviços entre si garantindo assim um acesso melhor não qualidade em quantidade para os moradores que vivem ali naquela região de saúde é a concretização da descentralização é a concretização da gestão compartilhada é a concretização da gestão que tem o fim de melhoria da qualidade de vida para um grupo populacional definido que reside no território definido e esse território é a região de saúde tá Providência é só sobre concurso isso mesmo de ano então tá muito baixo não Franklin eu tiro seu microfone eu tô falando um pouco mais baixo hoje porque eu estou em pré-operatório e eu não quero de fato hoje não tá bem para amanhã fazer minha cirurgia até avisei no início tal o som tá alto É que eu tô falando mais baixo tá bom compreende aí a prova por favor vamos lá então é só isso é só vocês mostrarem quem manda em quem tá ciganos nesse sentido o departamento de articulação interfederativa trabalha em prol do fortalecimento da capacidade de gestão e da articulação entre gestores tanto que nós temos instâncias de pactuação consensual entre os gestores que são as cite em âmbito nacional a cibe entre os estados e municípios e assim né ali dentro de uma região de saúde mostrando o que essa força essa essa governança Regional Ou seja a gestão bem mais perto dos usuários porque se eu estou nasci eu estou tratando de temas das regiões de saúde e quem reside ali a comunidade Então fique bem atentos vamos lá cooperação e saúde tem como tem um recorte importante que eleva a saúde para um patamar que vai além das questões biomédicas demandando foi o que a proja falou um olhar sobre determinante sociais econômicos étnico-culturais entre outros é só lembrar até que o nosso querido Daniel trouxe aqui determinantes e condicionantes e a cooperações de saúde está ligado a isso nós temos um conceito de saúde ampliado que vai ao encontro de da resolução ou do entendimento do que determina e condiciona a saúde logo não tem como você fazer saúde no Brasil sem pensar em ação entre outras esferas da gestão pública é impossível eu não posso dizer que a saúde sozinho esgota o trabalho se aquele que fiscaliza que opera o trabalhador de trabalho não verificam as suas condições de trabalho eu não posso pensar que a saúde precisa da educação e saúde e um país onde o acesso à saúde melhorou mas a qualidade piorou a gente Depende de outros setores também demandando um olhar sobre determinantes sociais já falou as ações realizadas nessa modalidade de cooperação assumir um papel estratégico ao longo dos anos e Especialmente na atualidade por promover em mudanças socioeconômicas em um mundo cada vez mais globalizado onde o acesso à saúde é um indicador do Extra Gestão Pública tanto que na própria lei 880 nós temos claro que as condições de saúde determinam é o perfil econômico de um país ou seja quanto melhor as condições de saúde da população eu posso dizer que aquele espaço naquele município aquele gestor ele é responsável e quanto pior uma condição de saúde por exemplo se eu tenho um município onde morre assim muitas mulheres e crianças a gente tem que ver o que está acontecendo porque eu não tenho como dizer que vídeo onde a mortalidade materna infantil altíssima que esse município é o município é tem uma evolução social e econômica nem sempre Na verdade quase nunca quando a gente fala em ser um lugar rico a gente está falando de um município que oferta o povo então nem sempre o que importa é o que esse município tem de recursos próprios e sim o que ele faz com esses recursos próprios por exemplo eu posso ter aqui na Bahia não sei se vocês conhecem Praia do Forte ou já ouviram falar é uma vila de pescadores riquíssima porque privilegiadíssima fica no lugar maravilhoso inclusive é meu refúgio ou onde nós temos um município que né organizar ele porque é um distrito é uma é uma meu Deus e o município é Mata de São João que é perto esse município ele pode ofertar a melhor vida em Praia do Forte é o lugar onde eles com celular onde posso ficar até altas horas da noite sem me preocupar lá mas será que todo mundo tem acesso a isso não porque uma hospedagem lá passa de 600 tá chegando até mil reais por dia e tem lugar tem casas que são mansões tipo todos os artistas de Salvador tem casa lá não adianta eu ter um lugar de luxo se ele é só para poucos Então essa é lógica e quando você vai para os indicadores para analisar essa questão da do que ele faz para a população isso fica mais fácil não adianta ter uma praga forte da vida né e meu povo tá morrendo de fome vou tá morrendo é porque não teve acesso para Natal ou ter muitas crianças evoluindo a óbito antes de 5 anos de idade Então tudo é como se distribui não adianta eu ter muito dinheiro em caixa se eu não coloco no aplicativo aquele dinheiro aquele recurso para a população que mais tem necessidade DF é 15 deve tanto 15 quanto 12 isso o DF ele fica de contrapartida entre um e outro porque ele tem características de estados e municípios mesmo que a Lei Orgânica do DF Deixa claro né que ele se aproxima um pouco mais dos Estados Tá certo voltando aqui nossas questões um bebê um bolinho de água só um minutinho vamos lá a lei 8.

080 trata da organização da direção e da gestão do SUS isso inclusive é no seu caput traz isso das competências e atribuições das três esferas de governo correto Lembrando que as competências e atribuições estão nos artigos 15 atribuições comuns 16 União 17 estados 18 municípios Ok do funcionamento da participação complementar serviços privadas de assistência saúde sim inclusive regulamentando o artigo 199 da Constituição e dos recursos financeiros da gestão financeira e do planejamento e do orçamento correto só que fica mesmo estando no texto da Lei 880 o recurso financeiro lá nas artigos 34 e 35 Eles serão mais fortemente dedilhados na lei 8. 142 Ok a forma de repasse desses recursos mas a lei tenta também trata da gestão financeira então aqui ficou fácil todos estão corretas gabarito letra d de dado Cadê os likes tá faltando like vamos lá sigamos questão 2 olha deixa eu só corrigir essa questão aqui que ela ficou ruim de trabalhar com ela Bora lá fica mais fácil assim Então a lei 8. 080 institui o SUS responsável pelo um conjunto de ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos e instituições públicas Federais e estaduais e municipais da administração direta e indireta e das Fundações mantidas pelo poder público a iniciativa privada dos participa do SUS em caráter complementar sendo assim podemos afirmar que a referida lei trata da organização e gestão do SUS a banca traz uma questão mal elaborada mas só quer relação a lei 8.

80 traz a organização e direção à gestão do SUS correto traz as competências e atribuições dessas esferas do governo praticamente a mesma questão anterior traz o funcionamento de participação complementar os serviços privados ciência saúde também e traz recursos financeiros desculpa traz a política de recursos também e recursos financeiros de gestão financeira do planejamento e orçamento correto ela trouxe praticamente os títulos da Lei Orgânica da Saúde 8. 080 então Observe que a mesma tendência então quando tiver gente gestão vocês estudando a lei orgânica a lei 8000 as duas lendas orgânicas do Decreto você consegue tranquilamente resolver as questões que vem nesse sentido Tá certo letra a todas estão corretas questão 3 em relação à gestão do SUS registre verdadeiro ou falso para as afirmativas a seguir primeiro a direção do SUS é única não na verdade esfera de governo Olha que questão mal elaborada dizer que é única fica parecendo que é centralizada que só um eixo Federal faz gestão de cara marcaria aqui que tá errado porém a banca considerou correta e ninguém entrou com recurso eu entraria porque quando você fala gestão única eu estou imaginando que só uma pessoa faz gestão teria que ser o quê gestão única gestão descentralizada com direção única né só que é verdadeiro e depende muito de como você interprete aí mas considero verdadeiro no site do Planalto Rejane você consegue encontrar todas atualizadas a direção do SUS é exercida no âmbito dos Municípios pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente correto a direção do SUS é exercida no nome dos estados e do DF pela secretaria de saúde ou algo equivalente correto esse órgão equivalente ele surge por conta do DF né então a verdadeira Verdadeira verdadeira nosso gabarito da questão 3 letra a questão 4 a direção do SUS é única sendo exercida no âmbito da União pelo presente de mãe para tudo né gente presente demais fica fácil a direção do suicídio é única e em cada esfera de governo pela união quem faz a gestão do SUS em âmbito nacional fica fácil Ministério da Saúde Ok quem faz a gestão do SUS nos Estados esclarece Estadual de Saúde ou algo equivalente e nos municípios Secretaria Municipal de Saúde ou órgãos equivalentes então quatro letras c presente de mãe peçam para não cair a questão assim porque todo mundo acerta Ok vamos seguir isso mesmo Ana também achei questão 5 vamos lá a direção do SUS é única sendo exercida em cada esfera de governo por órgãos definidos em lei assim é correto afirmar que no âmbito dos estados e do DF as secretaria do Ministério da Saúde para tudo não letra B da União tal atribuições é da Anvisa Pelo amor de Deus né gente União Ministério da Saúde não esqueçam que Anvisa é um órgão regulador dois municípios é exercida pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente correto a gente já viu isso aqui é o artigo 9º nono da Lei Orgânica da Saúde da União tal função é pela ANS nem pensar NS regula a existência né dos planos de saúde no DF a direção do ministério ela quer pegadinha viu não é do respectivo órgão Municipal ou algo que no caso deve né like like Obrigado Diana pede mesmo aí porque hoje eu tô precisando que vocês Dê essa força prosinha aqui vamos lá letras questão 6 a Lei 8080 dispõe sobre as condições para a promoção proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes sobre essa lei regula sobre essa lei regula em todo o território nacional as ações e Serviços de Saúde assinale a alternativa correta letra a a lei proíbe a participação complementar para tudo você nem ler e ganha seu tempo a lei não proíbe até porque a lei regulamenta a constituição e lá no artigo 199 da Constituição está claro que a assistência à saúde é livre a rede privada e existe a possibilidade de contratar a rede privada em caráter complementar quando houver insuficiência de recursos letra b a letra A dentre outros temas dos recursos financeiros da gestão financeira do planejamento e da e do orçamento do Sistema Único de Saúde que é o nosso gabarito letra C A lei trata das competências e atribuições das esferas estadual e municipal sim mas também trata das atribuições comuns e também trata é das atribuições do governo federal porém essa questão ficou uma questão frágil a lei trato a banca não disse apenas se não tivesse a letra B essa letra C poderia ser marcada Sem problema nenhum porque ela trata isso mas a banca não colocou a lei apenas trata disso tá certo fica atentos a isso letra D A lei prevê no campo de atuação do SUS a vigilância sanitária aqui correto porém não inclui a vigilância epidemiológica inclui sim e o artigo 6º do campo de atuação é o artigo que tem muita tendência a ser cobrado porque ele traz três conceitos a vigilância sanitária a vigilância epidemiológica e a saúde do trabalhador e é o artigo de fato mais cobrado na nossa lei gabarito letra b de bola questão 7 sobre o Decreto de 2011 marque a alternativa correta letra A o parágrafo terceiro o parágrafo terceiro do artigo 98 da constituição para dispor sobre os valores mínimos não ele não o que pegadinha o decreto não regulamenta o artigo 3º da Constituição o decreto regulamenta a lei da saúde 880 Tá certo eu nunca tinha visto uma cobrança nesse sentido não regulamenta a constituição é só você lembrar a lei regulamenta o desculpa o decreto regulamenta a lei 8. 080 tá bem pegadíssimo essa daqui isso mesmo Rosa foi isso mesmo bem estabelece o critério de rateio de recursos para transferências para a saúde e as normas de fiscalização avaliação e controle das despesas não metade dessa assertiva aí quem faz né quem diz que ele escreve ela é orgânica da Saúde 8.

142 revoga dispositivos da Lei 880 não ela regulamenta a lei 880 letra D regulamenta lei 8. 080 para dispor sobre a organização do SUS planejamento e assistência à saúde e articulação interfererativa ficou fácil né mas muito cuidado aqui na letra A tá E não Ela lê o decreto regulamenta a lei acabou por mais que ele traga uma frase lá por exemplo o decreto trata também da parte de recursos porém de acordo com a lei 880 ele regulamenta claramente se a banca colocar constituição a gente derruba tranquilamente pelas disposições inicial do Decreto e letra que nosso gabarito letra d de dado e letra é dispõe sobre a sua organização atribuições e processo eleitoral do Conselho Nacional para tudo né gente então gabarito letra d de dado nossa última questão segundo decreto 7. 000 508 que regulamenta a lei 8.