APOIO TÉCNICO - OPERAÇÃO ESTIAGEM | MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS

próximos temas a gente vai trazer também informações para vocês gestores com relação a todos os serviços programas projetos do ministério orientações com relação a captação de recursos seja recurso Federal recurso Estadual então semanalmente nesse mesmo link nesse todas as quinta-feiras nesse mesmoo nós vamos estar trazendo para vocês algum tema específico então iniciando a nossa reunião de hoje a gente convidou Vittor né para tá trazendo as informações de semadem como coloquei para vocês Vittor Pode ficar à vontade para fazer sua explanação boa tarde eh muito obrigado pelo convite Vera e demais servidoras e servidores do MDS e todos aqui participantes eu preparei uma uma apresentação e a aí só peço que vocês eh confirmem depois para mim se eh já estão visualizando a tela da apresentação em PowerPoint sim que eu não estou enxergando vocês só ouvindo então Se alguém puder abrir o o microfone sim tô vendo ainda não V aqui tô vendo V Ah então tá bem foi beleza né bom eu preparei eh essa apresentação em parceria com a pesquisadora Ana Paula Cunha que eh estuda a questão das secas e os impactos eh eh nos diferentes biomas ah brasileiros e regiões bom ã a minha né há mais de 20 anos é estudar um pouco os desastres no Brasil e aí sempre que a gente fala de desastres nós temos que ter em mente que esses desastres eles nunca são naturais mas sim socioambientais ou seja a gente precisa considerar os fenômenos naturais como chuva e ausência dela secas as inundações mas também o que está sendo feito no território e o O que está sendo feito no território vai muito depender dos modelos de desenvolvimento implantados em cada uma dessas regiões do Brasil isso é fundamental para nós entendermos a problemática da secas e como Muitas vezes os danos e impactos que nós vamos vivenciar Não não são resultado do que está acontecendo só naquele momento naquele evento mas muito em função do que vem acontecendo ao longo do tempo então essa visão do processo que leva a um desastre ele é bastante importante por que né estamos dizendo isso então se eh nós temos eh por exemplo gestores públicos que com algum tipo né de postura ou mesmo ideologia que tende a negar da importância da ciência ou do que está acontecendo com a mudança né do clima isso vai se refletir também nas políticas públicas eh isso vai se refletir por exemplo se nós teremos ou não políticas que vão conter o desmatamento se nós não temos políticas que vão conter o desmatamento o aumento do desmatamento vai contribuir para os efeitos das secas então é importantíssimo né trazer eh isso já de antemão Logo no início para mostrar como a proteção social ela também Depende das ações que estão sendo feitas nos diferentes Ministérios Então isso é um aspecto assim eh bastante eh importante de nós termos em mente e aí Ah nós temos também né Não só isso que está acontecendo no território mas também o que está acontecendo no meio ambiente como um todo e aí a gente olha né para cima olha paraas nossas águas subterrâneas olha pro aumento do nível do mar olha pra invasão do mar na nas áreas né da fos dos rios a saniza então é importante a gente ter esse olhar que a gente chama né para considerar o um olhar mais sistêmico bom E aí nesse olhar sistêmico é muito importante eh que vocês né que lidam com essas problemáticas entendam que eh eventos extremos não são sinônimos de desastres desastres a gente dá um nome de desastre quando nós temos danos perdas e impactos ou seja o desastre é o resultado né O que leva ao Desastre são a a forma como a gente ocupa o território e em interação com as diferentes ameaças naturais como chuvas inundações secas o que que acontece nos últimos anos essas secas né as chuvas as as chamadas ameaças cada vez mais Tem se tornado o que a gente chama de eventos extremos por quê Porque a itude dessas ameaças a duração a extensão delas tem fugido ao que historicamente nós Estávamos acostumados então por isso que se chama né de evento extremo ou seja um desastre pode ou não estar relacionado a um evento extremo às vezes não foi um evento extremo então nós temos casos por exemplo na em Salvador em que uma quantidade considerada normal de chuva e em interação com o tipo de solo já é suficiente para você ter deslizamento e muitas vezes impactos mas nem sempre aquele desastre esteve relacionado a um evento extremo Por que que isso é importante paraa parte da nossa comunicação e mobilização então é importante a gente distinguir entre aqueles eventos de ameaça que nós já já temos uma certa experiência em lidar daqueles eventos que serão mais extremos então E por quê Porque os eventos extremos vão exigir uma outra mobilização por parte de nós isso é muito importante para quem tá eh principalmente né nos municípios bom eh e aí quando nós falamos em gestão eh de risco nós temos que considerar não só essas ameaças que eu acabei de mencionar como secas como chuvas como incêndios Mas também como essas ameaças vão interagir com o que está no nosso território e e e essa interação pode oferecer um risco de um desastre né um risco de um impacto bom E aí olhar para o nosso território né Vocês sabem né Muito bem sobre esses conceitos é considerar os diferentes aspectos não só de vulnerabilidade social os diferentes grupos sociais eh mas também quais são as nossas capacidades de Proteção Diante né de uma situação emergencial E aí a pandemia é um grande exemplo de como a capacidade de proteção das pessoas foi diferenciada E aí nós podemos fazer o mesmo exercício para considerar a problemática das secas e tem um outro elemento que também é bastante importante pra gente gerir o risco de desastre que é justamente a importância das políticas públicas de mitigação de riscos em larga escala E aí quando a gente fala de política pública tem a de proteção social que o Né o sistema único de assistência social contribui junto com outros sistemas né que nós estamos acostumados E aí essas políticas elas né no âmbito da gestão de riscos elas são chamadas né de eh incluem medidas estruturais ou seja [Música] outras medidas né Eh tangíveis mas também nós temos as chamadas medidas não estruturais ou seja não tangíveis não materiais que também são importantes paraa Nossa gestão do risco de desastre E aí se incluem os chamados planos de contingência as ações educativas as campanhas ah a criação de sistemas de alerta dentre outras a medidas bom eu vou dedicar a minha fala eh especificamente a algum dos exemplos das medidas não estruturais E aí uma delas que é bastante importante Ah é são chamados planos de contingência que são aqueles planos que nós vamos ter que formular antes né de um desastre para que se eu tiver uma situação de emergência desastre ou calamidade esteja Clara né Quais são as atribuições e funções dos diferentes órgãos públicos né os órgãos de governo Mas também muitas vezes órgãos não governamentais que também podem ter uma contribuição eh nesses planos então existem né e vejam né embora a gente tenha uma política nacional de proteção e defesa C ao qual né a assistência social também tem um papel importante e essa política de 2012 foi muito recentemente né em em 2013 final de 2013 que a própria política incluiu a definição do que seria o plano de contingência então o plano de contingência é esse conjunto de procedimentos eh que vai nos ajudar a prevenir ou atender uma emergência deve conter né a definição de recursos humanos materiais para minimizar os impactos né das ameaças quando elas acontecem no território e existem alguns cursos virtuais né gratuitos acredito que vocês já conheçam sobre plano de contingência ofertado pela enap né escola nacional de administração pública o acesso pelo q code aqui você pode se inscrever e fazer né Eh mas nós também temos uma outra medida não estrutural também importante pra nossa antecipação que é um sistema de alerta E aí a ONU nos traz a definição de que o sistema de alerta ele é esse conjunto de capacidades para gerar informações essas informações elas precisam ser antecipadas ou seja com o tempo e as pessoas precisam compreender essas informações para ir saber né como agir e reduzir possibilidade de sofrer danos ou perdas diante dessas diferentes ameaças secas né tornados inundações dentre outros bom E aí a tanto a literatura científica como os documentos da ONU nos diz que um sistema de alerta é importante que ele se estruture em quatro eixos fundamentais eu vou falar sobre cada um deles nos slides a seguir primeiro né conhecer o risco do Desastre o segundo monitorar E alertar sobre esse risco comunicar com as pessoas as organizações sobre o risco né sobre os alertas e por fim a capacidade de responder ao receber esses alertas essas previsões de risco Ah uma recomendação importante é que a gente tem sempre que considerar a participação das pessoas nesses sistemas para que os alertas tenham a sua função que é justamente proteger as pessoas e reduzir os danos materiais humanos ambientais bom quando a gente vai pro tema né do conhecimento do risco que é o primeiro eixo do sistema de alerta por risco lembremos da equação né a gente tem sempre que considerar não só as ameaças naturais mas também as vulnerabilidades as capacidades o semadem tem atuado bastante né com pesquisadoras e pesquisadores para identificar esses aspectos das ameaças E aí eu trago para vocês alguns slides preparados né pela equipe que se refere a um índice Integrado de seca que considera não só o aspecto meteorológico né a ausência de chuva mas também ã informações de satélite para saber como é que está a umidade do solo e a condição da vegetação então é não só a água né que não está caindo Mas também como no território está a condição do solo e da vegetação e aí a equipe né com base em diversas classificações criou essa essas classes de graus de sec para os municípios brasileiros considerando né as diferentes regiões e aí nós temos na tela à esquerda né de vocês o que foi observado no mês de junho de 2024 sendo que a cor amarela significa né uma seca ainda no estágio um pouco mais fraco eh e aí quando você vai escurecendo né as cores eh graus né de seca no observados já considerados cada vez mais extremos E aí é possível né depois dar um detalhamento para identificar por município e área dentro a do município também E aí a equipe eh também também faz eh a previsão né para pro mês seguinte em uma escala chamada previsão subs fazon que ela tem um grau ã mais confi mais de maior confiabilidade do que aquelas previsões que são feitas para daqui 3 meses 6 meses então é é bastante importante nós aos poucos irmos nos habituando né a esses índices Vocês estão vendo aí acho que no mapa também o fato de algumas áreas no Brasil estar na cor branca isso né se refere ao fato de ter chovido né em algumas dessas áreas ou mesmo né a a a situação da umidade do solo ou mesmo da vegetação não estar né Eh tão grave quanto algumas das outras áreas sabendo que essas situações elas também são H muito dinâmicas outra análise que é possível fazer é bom a gente pode né no slide anterior a gente viu o aspecto da seca nas regiões mas daí a gente pode criando né algumas classes para identificar olha os aspectos relacionados a impactos então nessa imagem é possível né identificar olha áreas de pastagens e áreas agrícolas que têm sido afetadas pela seca e qual que é a fração dessa área afetada isso nos permite por exemplo um planejamento para lidar com alguns atores né ou grupos econômicos sociais que têm sido afetados Então você vai criando essas camadas para analisar aspectos relacionados à exposição e vulnerabilidade então é possível por exemplo incluir né a o georreferenciamento de projetos de assentamento eh como também áreas eh indígenas então é possível você ir criando essas camadas de informação e como né Elas têm sido expostas ou não a secas é óbvio que são necessários né estudos depois mais detalhados para conhecer esses impactos em cada um dos Municípios eh tem esse outro né índice que está em em desenvolvimento eh que se refere né a vulnerabilidade eh socioeconômica e que considera por exemplo a dependência da produção o acesso à água acesso à energia renda Então são alguns desses se participam ou não do PRONAF Então são algumas combinações eh também para considerar um aspecto eh de vulnerabilidade por fim né e a gente a gente avança um pouquinho para então aí a gente olhou pra parte do conhecimento do Risco e é possível também acompanhar monitorar como então vai se dando a o desenrolar de uma situação né de seca que às vezes perdura né durante longos anos então a gente está num período de seca né que não começou esse ano em muas dessas regiões né vem se alastrando ao longo dos anos para quem quiser ter acesso eh aos dados tem um site né do grupo de pesquisa da parte de secas que tá na tela e pelo qrcode à esquerda de vocês também tem o acesso à plataforma E a equipe também tem avançado em tentar aperfeiçoar as ações de comunicação de riscos a partir também n de atingir um público Ah que lida em redes sociais então no canto direito né Vocês olhando de frente da tela tem a conta de Instagram do grupo semadem P secas né que tem por exemplo trazido explicações a respeito da diferença entre seca aridez escassez hídrica para que a gente né consiga avançar na nas discussões né no planejamento outra informação também importante é que H todo mês o semadem faz uma reunião sobre os impactos dos desastres vivenciados no Brasil uma reunião de monitoramento né desses impactos uma delas está acontecendo justamente né Eh essa semana e aí é possível então se inscrever no canal do YouTube e acompanhar as gravações anteriores né acompanhar ao vivo Então você consegue ter um monitoramento da evolução da situação naquela determinada eh região bom hã tem um outro aspecto aqui também fundamental ainda que que é compartilhado na reunião mensal de impactos que ah se referem um pouquinho à questão eh das queimadas e incêndios florestais ã que eh muitas vezes vão acontecer também nessas regiões de secas Sabendo sabendo nós né que é óbvio que e esses IMPA ess queimadas né são causadas pela ação humana Mas elas a a situação pode ainda ser mais intensificada pelo fato de que as florestas em si Elas já estão mais secas virtude ah de secas e altas temperaturas já do ano passado de Novembro a Dezembro somado ao que vai acontecendo né ao longo desse tempo então a suscetibilidade né ao fogo nessas áreas ela vai aumentando E aí quando você soma isso ao aumento né a intensificação das ações de desmatamento a você ter anos eleitorais mineração corte legal então são fatores que vão contribuindo ainda mais para colocar uma pólvora né nisso que já tá assim queimando então assim por isso que é tão importante a gente não se esquecer da importância da articulação entre setores bom tem um um um terceiro eixo do sistema de alerta que né talvez vocês tenham lidado bastante já com isso durante a pandemia eh e que é Tem se tornado né cada vez mais importante é como nós trabalhamos com os diferentes grupos sociais antes dos Desastres né antes das emergências o semadem ele tem desenvolvido um progr agora programa de envolvimento das escolas em ações de prevenção de desastre de modo que as escolas aprendem a fazer pesquisas e compartilhar dados e conhecimento sobre os seus territórios isso vai desde o estudo da memória sobre os desastres acontecidos naquele território da escola como também mapear esse território a partir né de tecnologias né do computador mas também cartografia social mapeamento em lo identificar quais são né as áreas mais frágeis Onde estão os grupos mais frágeis aprender a monitorar a situação por exemplo do Rio situação da chuva ou da ausência da chuva e Como comunicar na parte específica por exemplo de Queimadas e incêndios a equipe né do cemad em educação em conjunto com o projeto mfire também criou um guia de atividades para ser eh desenvolvido nas escolas Eu sei né que a articulação com o setor da Saúde mas também com a setor da educação eh está né nas prerrogativas do suas então às vezes é vocês eh tem um papel importante né na articulação e divulgação de alguma dessas eh iniciativas né Eh e por fim no eixo comunicação e é bastante importante que ao nós pensarmos na comunicação de risco e de alertas nós consideremos não só quem é a fonte desse Alerta isso se torna muito importante numa era de fake News Então quem é o emissor desse Alerta procurar formas de aumentar o a confiança né nesse divulgador do Alerta Então quem ele é isso é bastante importante na nossa era da informação e da desinformação a mensagem desse Alerta seja o formato né em formato de vídeo com audiodescrição muitas vezes as pessoas não sabem ler né ou não conseguem ler por problemas né de deficiência visual eh o conteúdo dessas mensagens então que tipo de ameaça tá sendo alertada é uma seca é uma seca extrema Que tipo de impacto pode acontecer qual área tá sendo alertada quanto tempo esse Alerta vai permanecer Ah qual a recomendação né sobre o que fazer outro ponto ah Quais são os canais que se Alerta será divulgado serão só as redes sociais a rádio a televisão será via rádio amadores para localidades que não TM acesso Então qual será eh Quais são as características de quem recebe o alerta isso é fundamental quando a gente pensa que nós temos né uma taxa de analfabetismo eh ou né de analfabetismo funcional então muitas vezes a gente né coloca ali o dado a informação as pessoas também sabem não conseguem compreender então é muito importante nós trabalharmos isso eh e acompanhar olha diante dos alertas Como tem sido a resposta das pessoas em relação aqu aqueles alertas né Que tipo de ações têm sido feitas ou não feitas os alertas têm sido ignorados por quê então tem uma série de ah dimensões que nós temos que avançar por fim né o quarto eixo é o eixo capacidade de resposta e aí como eu sei que a assistência social na parte de desastres né acaba interagindo bastante com o setor de proteção e Defesa Civil é bastante importante nós nos questionarmos quais são as capacidades institucionais que os órgãos municipais por exemplo uma defesa civil Municipal ela tem né Eh atualmente E aí é algo bem básico se refere por exemplo aos recursos min materiais para desempenho das suas funções e aí em uma pesquisa realizada com 1993 municípios brasileiros eh a partir de um projeto né com a Secretaria Nacional de Proteção e defesa civil e o pnud nós amos né que 30% dessas defesas civis municipais disseram não ter um computador e se você não tem um computador como que você eh acessa né a os dados ou mesmo se capacita para se preparar melhor para uma emergência então muita coisa né as pessoas ainda e dependem só do celular pessoal para realizar suas funções outro aspecto que chama atenção 67% dessas 1993 defesas civis municipais disseram não ter um veículo E aí se você não tem um veículo Como que você executa implementa as ações de prevenção preparação para desastres ou mesmo você responde num desastre outro aspecto também preocupante é o fato né de 72 por dessas defesas civis municipais disseram não ter um orçamento próprio E aí se você não tem um orçamento como você implementa ah Outro ponto também eh que nos chama atenção o fato né de 59 dessas defesas civis municipais disseram ser compostas por uma duas pessoas eh que muitas vezes n nem se dedicam exclusivamente às atividades de Defesa Civil e aí como né n eh você vai conseguir articular as ações com os diferentes órgãos municipais e outras as entidades que são importantes num plano de contingência eh e aí para quem quiser ter acesso né esse diagnóstico também é público tem o q code no canto da tela bom eh é isso né que eu preparei eh pra nossa eh conversa estou exposição aí para dúvidas né comentários enfim Obrigada Vitor muito boa sua apresentação muito didática bem interessante os pontos que você traz eh eu achei interessante quando você fala sobre a necessidade dos gestores terem conscientização da situação de emergência para a partir daí eh eles poderem formular lá políticas públicas né que possam ser realizadas para mitigar a situação de emergência muito importante isso é interessante também o detalhamento dos eixos de alerta né onde preparação do território a situação de emergência e eh Bacana também quando você coloca pros municípios que eles podem buscar né na plataforma da enap e cursos de formulação de de elaboração de de contingência porque essa é uma questão que vários municípios tem muita dificuldade nessas na realização dos planos de contingência no planejamento de como lidar bem interessante E aí gente Vítor tá aqui disponível para responder Os questionamentos de vocês vocês podem se eh Se cadastrar aí para poder fazer as perguntas ou colocar no chat os questionamento Vamos responder algumas perguntas a gente não conseguir responder tudo a gente responde para vocês eh futuramente mas antes de abrir para vocês pros questionamentos eh eu queria colocar que nós colocamos aí no chat para vocês um link para vocês eh entrarem no nosso grupo de WhatsApp MDS criou um grupo de WhatsApp específico paraa situação de ESAG para vocês terem acesso às informações para para facilitar a nossa comunicação todas qualquer orientações que queir que a gente queira passar a gente vai estar colocando ali no grupo se vocês tiverem dúvidas também vocês chamam a Gente esse grupo O link tá aí no chat uma outra questão é que nós estamos gravando essa reunião e vamos colocar no YouTube pros m eh as pessoas que não conseguiram acessar podem buscar eh a informação no no blog do MDS eu acredito que Vittor Vai disponibilizar pra gente a apresentação a gente vai colocar disponibilizar também para vocês tanto a apresentação como a gravação né agora desse apoio técnico eh algum questionamento já no chat Vera duas perguntas vou Oler aqui pro Vitor A primeira é se tem alguma informação mais específica sobre a Sec em Minas Gerais qual é o cenário para esse ano e a segunda eh Amazônia é muito grande com muita diversidade os estados vão ser atingidos ao mes tempo onde vai ser pior a seca se é possível dizer já é sim a gente tem né nessa reunião que eu falei dos impactos que eu vou colocar o link aqui para vocês ela você permite né você ter essa identificação das áreas como isso tá acontecendo mensalmente eh e aí o que que é então aí você consegue por exemplo ver nas áreas de Minas Gerais quais são aquelas áreas que nós né Eh estamos assim com uma uma condição de seca que vai se intensificando ao longo do tempo isso assim é é é bastante importante por eh eu acho que comumente né todo mundo sabe que o norte de Minas Gerais né enfrenta situações de seca históricas mas nos últimos anos algo que a gente assim tem testemunhando né a partir das análises aqui é que algumas áreas que não eram tão secas assim eh estão começando a entrar eh numa área assim mais semiárida isso acontece eh não só né Eh em Minas Gerais mas também no norte do Espírito Santo e até algumas áreas ali do Norte do Rio de Janeiro Então a gente tem enfrentado né uma certa eh mudança né o que que acontece ah muitas vezes a a situação eh ela ainda a a a previsão do do da próxima Estação ainda é algo assim um pouco distante para para nós afirmarmos com uma grande confiabilidade então é por isso que no início da apresentação eu eu apresentei Qual que é a previsão do próximo mês que essa escala que não é da estação né sazonal ela subs zonal entende então ela não é a previsão do tempo que me diz o dia de amanhã ou da próxima semana mas é uma escala que nos ajuda a planejar um pouco mais melhor com grau de maior de confiabilidade é isso que eu quero dizer a palavra confiabilidade Então assim muitas vezes aquela previsão do do clima para daqui 6 meses ela não consegue mais ser tão precisa por conta das mudanças que a gente tem vivenciando então eu acho que vocês ouviram falar um pouquinho né do eh do El Ninho e da Laninha então a gente é algo assim que né Até conversei com os meteorologistas agora a pouco no semadem que a gente tá Agora Numa estação um pouco de transição que pode ser né que os eventos do El ninho ou da Laninha se configurem de forma diferente entende então aí a gente precisaria esperar um pouco mais para conseguir saber assim daqui se meses o que pode acontecer mas o fato de eu não saber o que daqui seis meses pode acontecer o fato de eu saber o que pode acontecer no próximo mês né os próximos do meses já é algo que me ajuda a planejar certo aí eu estou falando o diagnóstico dos meteorologistas tudo bem mas lembrando o que eu falei logo no meu no início da minha apresentação para Além de olhar paraa parte meteorológica nós temos que olhar pro que tá acontecendo no terreno certo e aí olhar pro que tá acontecendo no terreno é olhar pra umidade do solo é olhar pra condição da vegetação é olhar pras queimadas e pros incêndios E aí sim quando a gente olha né pro que já está eh configurado Aí sim é um cenário já preocupante por quê Porque já está muito seco acho que Vocês entenderam um pouquinho né Eh a diferença é por isso que nós não podemos só olhar paraa parte meteorológica a gente tem que olhar para o meio ambiente como um sistema né e o que está acontecendo né Eh nesse sistema eu acho que a partir disso eu respondo um pouquinho né da situação ali de de Minas Gerais eh mas também né na fala anterior na outra pergunta né do nosso colega sobre a a imensa região Amazônica em que você pode né mesmo dessa dentro dessa região ter algum cenários diferentes né às vezes de chuva ou de seca mais intensa em alguma região alguma parte dessa região ou outra então acho que é um pouco esse cenário né que a gente tem que ir ir acompanhando também mas eh Nós não precisamos esperar a informação meteorológica a gente já pode né iniciar na formulação dos planos de contingência pensando nos diferentes cenários que nós podemos ter OK Vittor obgada mais alguma inscrição gente não então Eh vou passar a fala para C da nossa coordenadora geral para fazer o encerramento mas vocês Se alguém quiser colocar mais alguma questão aqui no chat a gente tá monitorando aqui OK cítia obrigado Vera na verdade não é exatamente encerramento é mais instigar continuar instigando eh o debate aqui entre nós deixa eu compartilhar e a minha tela aí Caso vocês que né Tem até uma uma outra questão assim da região norte né que eu identifiquei aqui eh que a Ana Paula né me enviou né Depois vocês quiserem eu posso até falar um pouquinho você quer que eu faça a primeira minha fala ou você quer falar agora já Vitor eu acho que eu eu posso falar rapidinho né Eh né Ana Paula diz olha e a a situação da seca na Amazônia né Voltou a se intensificar especialmente a partir né do mês de junho e com 72 municípios da região norte classificados já em seca Severa com destaque para os estados de Rondônia Acre e Amazonas que concentra o maior número né de municípios nessa situação de seca Severa ah lembrando né quando a gente fala a gente tá falando de Seca a gente não tá falando da estação seca né a gente tá falando de um período de seca que vem se alastrando né a um a um certo momento já H E aí nós temos né Por exemplo alguns casos né no município de tucumano Pará que a a seca já dura há pelo menos 12 meses a biolândia no Tocantins já dura pelo menos 11 meses então a gente não tá falando da estação seca a gente tá falando de um período de seca né que já vem se alastrando muito além da estação que a gente tá acostumado eh então aí você já começa a ter muitos impactos na situação eh hídrica né na situação da vegetação eh Então acho que é é um é um pouco né Eh isso que a gente tem que eh considerar a outro ponto n quando a gente se pergunta se a previsão da seca na Amazônia Neste ano vai ser igual ou maior que a seca que atingiu a região no ano passado é importante né que existem áreas né na Amazônia que o evento que se iniciou de seca no segundo semestre de 2023 a situa voltou né ao que era antes então a situação hídrica né Eh ela já já está eh muito abaixo do esperado e é tenho né a previsão pros próximos meses de que a chuva pode continuar abaixo do esperado principalmente no Amazonas em Rondônia E aí essa situação que já é crítica pode né Eh se igualar algumas situações da seca né extrema que foi vivenciada nos anos de 2015 e 2016 então é é algo né Eh que também é eh é importante né a gente assim eh ter em mente Desculpa aí cítia pelo adicional é que eh né a gente aproveita a oportunidade né com as pessoas aí para tem tá nos mobilizar melhor né Sem dúvida Vitor Pode ficar à vontade para para me complementar a qualquer momento e também para acrescentar depois que que o espaço é aberto mesmo então só para eh a gente voltar aqui ao debate gente eh vai você suscinta mas é só pra gente rememorar eh a atuação do MDS para vocês ir falar um Pou Pinho desse momento de hoje do apoio técnico tá eh então a assistência social não só o MDS mas Assistência Social nos estados e nos municípios elas são partes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil eh como agente de proteção e Defesa Civil Então a gente tem uma responsabilidade no suas na interlocução com o cdec tá só dizer que a nossa eh participação não tá eh eh deslocada do lugar tá nós somos também parte desse sistema dizer também que todas as nossas legislações a lei orgânica de assistência social política nacional já coloca a interface eh da necessidade da atuação da Assistência Social eh junto a situações de emergência eh no novembro do ano passado o MDS eh fez uma portaria que institui grupo trabalho interno ao MDS para resposta de proteção a situações de calamidade pública e emergência que envolve todas as secretarias do ministério embora a gente saiba que tem algumas que TM uma atuação eh mais forte em situações de emergência e aqui eu vou rememorar os principais eixos dessa atuação pra gente tá então a secretaria de gestão de informação e eh do de do cadastro único eh trabalha com a perspectiva do uso do cadastro único eh em especial para diagnósticos e aqui eles colocam eh o diagnósticos aí para toda a região da Amazônia Legal então a gente tem de povos tradicionais e comunidades específicas mais de 1. 400. 000 eh famílias eh identificadas tá mais de 600.

000 agricultores familiares que a seca é é muito cruel mais de 275 1000 famílias eh de pescadores artesanais mais de 165. 000 ribeirinhos temos também grupo de indígena no cadastro único Lembrando que eh Funai e cesai também tem outros eh números de indígenas na região temos mais de 60. 000 59.

000 extrativistas também na região só para dizer que é uma região que ã essas populações são é um território que tem uma população em que a seca afeta de forma eh substantiva aí aqui o quadro rápido por por estado dessas populações essa apresentação também vamos colocar lá no grupo de zap para quem quiser participar lá do do grupo tá eh da Então essa foi a atuação da secretaria do cadastro único nós temos também eh na eh Secretaria de renda e cidadania senarc ações especiais para enfrentamento a desastres que se colocam eh em dois eixos grandes eixos um que é a liberação da parcela mensal a partir do primeiro dia do calendário de pagamento do programa ano passado a gente fez isso para grande parte dos Municípios então todos os municípios que eh tem a decretação eh de emergência e reconhecimento Federal tem a quebra da parcela a unificação então vocês sabem que cada número de niis é um dia no mês mas quando tem a quebra eh O Cidadão pode ir buscar o seu recurso a qualquer tempo a partir do primeiro dia nós temos a prorrogação dos prazos da qualificação cadastral então Eh para aqueles processos eh de advertência eh os processos de suspensão e bloqueio eh dos recursos a gente tem todas essas eh quebras do do calendário do do bolsa família tá Então tá aí só alguns informativos eh como é que funcionou né do no nos municípios aí o pagamento do Bolsa Família caso algum município entre em calamidade pública a específico para calamidade pública a gente também tem a unificação do calendário do benefício de prestação continuada e a possibilidade eh Da solicitação eh do adiantamento de uma parcela do BPC eh também nas contas tá eh em especial aí paraa região Amazônica que tem bastante populações eh povos e comunidades eh tradicionais e específicas a gente também tem eh a portaria que regula a situação ampliada de vulnerabilidade social ou territorial que é a a a portaria 40 eh podemos aqui a portaria 954 perdão que também institui eh eh situações e de quebra do calendário do Bolsa Família e dependente da decretação eh da situação de emergência e calamidad do município tá E aí eu trago o eixo também da secretaria nacional de assistência social que a gente trabalha aí eh em alguns eixos né que é a vigilância assistencial apoio à gestão legal administrativa orçamentária articulação intersetorialidade o trabalho social com famílias que a gente quer incentivar e proporcionar de forma mais enfática eh uma reflexão sobre como é que a gente faz isso os benefícios e a transferência de renda e a questão do acolhimento Eh caso necessário E aí no acolhimento a gente tem a questão do nosso eh serviço que pode fazer o cofinanciamento então casos que T comunidades isoladas temos terras caídas também nas Beiras dos rios as Vossoroca situações em que a casa demanda eh casa eh tem e se cria então desabrigados incêndios também né em que as pessoas não podem mais habitar a gente tem o recurso de R 20. 000 para cada grupo de 50 pessoas que é o nosso piso variável de alta complexidade que a gente pode fornecer nessas situações tá aí por fim da secretaria nacional de segurança alimentar e nutricional a gente tá reorganizando programas externas e adaptando as tecnologi sociais que Originalmente são muito adequadas eh pra região Nordeste para a região norte então uma reflexão sobre isso temos o a ação de distribuição de alimentos a o a portaria ada que é a portaria que vocês veem aqui que é a portaria para distribuição de cestos de alimento o que que aconteceu ano passado ano passado chegou a demanda de cestas de alimento num período de muito agravo e da situação onde já não tinha navegabilidade então a gente teve bastante dificuldade da oferta dos alimentos Então se os municípios eh as defesas civil conseguirem se organizar já pensar a longo prazo né Na necessidade das cestas para que elas cheguem antes dos rios baixarem vai ser bem interessante apoio à cozinhas solidárias eh existem poucas na região norte mas são movimentos sociais que podem se cadastrar também junto à nossa secretári E além disso eh temos o programa de aquisição de alimentos o fomento né de Agricultura Familiar então a gente compra dos Agricultores familiares eh e coloca esses produtos muito em escolas mas também no serviços assistenciais e o programa de fomento Rural que é acesso a crédito eh para agricultura familiar então é s só um lembrete do arcabouço de atuações do MDS tá em termos da ação estiagem que a gente inicia hoje o apoio técnico e ele vai ser eh se perdurar como é que a gente tá fazendo o plano aqui do MDS para essa operação a gente tá trabalhando em três eixos O primeiro é o apoio técnico que tá destacado aqui porque a gente está neste momento aqui com vocês então vamos fazer reuniões de apoio técnico a gente criou o grupo de WhatsApp que tá aí no chat para vocês vamos fazer articulações com nossos eh gestores municipais e estaduais com gemas com gemas eh conselhos também Estaduais de assistência social para disseminar informações e verificar e pensar também em boas práticas disseminação de boas práticas da assistência de um município para outro e aí já tem aqui a nossa pergunta se você conhece alguma boa prática da atuação da assistência social em períodos de se estiagem manda pra gente que a gente vai sistematizar e colocar aqui também apoio técnico para vocês na parte do auxílio desabrigados que é esse para apoio alojamentos provisórios a gente vai fazer eh apoio eh a solicitação Por parte dos Municípios e todo o processamento do pagamento e no eixo de comunicação com o usuário a nossa perspectiva é a produção de informativos direcionados eh ao usuário a questão da edoc comunicação eh e e facilitar o nosso diálogo ou seja fomentar o nosso trabalho social com famílias através de levar informação qualificada tá então no nosso apoio técnico a gente começou hoje com o diagnóstico da situação eh a gente tem uma agenda preliminar que a gente ainda tá por confirmar mas eu já coloco aqui algum dos temas que a gente queria que a gente vai abordar a gente vai chamar a Defesa Civil depois vamos chamar a vamos falar sobre esse auxílio mais específico aí de desabrigados depois impactos eh da Saúde devido a seca essa questão da do trabalho social com famílias e a comunicação com o usuário depois vamos falar um pouco sobre ações especiais do bolsa família que é as quebra dos calendário como é que funciona ações de segurança alimentar e nutricional que também falei um pouquinho hoje a ação do suas para povos e comunidades tradicionais e benefícios eventuais se vocês quiserem a gente pode colocar também outras temáticas E aí a gente pede para vocês eh colocarem no chat ou lá no grupo de WhatsApp que a gente tá instaurando hoje com a quis outras temáticas vocês acham importante colocar para que a gente fortaleça o suas nesse momento de respostas estiagens Lembrando que nessa nossa agenda premilinar esses apoios técnicos vão acontecer todas as quintas-feiras às 2:30 e vão usar o mesmo link que a gente usou hoje então pra gente criar aí a memória e a agenda eh com vocês Tá e aí aqui só o recadinho e o link aí do do grupo de WhatsApp pra gente eh fomentar a nossa comunicação Nossa comunicação MDS com vocês mas também das secretarias estaduais e entre os municípios para que a gente possa fomentar aí a a troca de experiência entre vocês tá lembrando também que na página do MDS bem na capa do MDS tem uma página de calamidade pública e emergência Então a gente tem alguns informativos eh hoje nós temos informativos da operação lá no Rio Grande do Sul mas a gente vai abrir uma caixinha paraa operação esá em breve Mas já tem alguns documentos importantes aqui em orientações técnicas eu ressalto e esses três documentos importantes um que a gente lançou em dezembro que é emergências no suas o que fazer ele é um documento de 30 páginas que tem eh o eixo estruturante do que que a assistência faz em situações de emergência mas a gente já soltou também dois documentos Esses são os documentos um pouco mais densos tem aí algo em torno de 100 páginas um pouquinho mais e e aprofundando a atuação aí da gestão legal gestão do trabalho orçamentária e também da vigilância soci assistencial que é essa parte diagnóstico a gente recomenda eh a leitura por vocês em breve a gente vai ter a caixinha da operação estiagem e aqui eu divulgo também por fim eh o nosso grupo o nosso eh nossos contatos com vocês né Eh gestores e trabalhadores do suas um é o e-mail emergência no suas @ mds. gov.