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[Música] [Música] hej [Música] fala galerinha que está já ligada aqui no nosso encontro para quem está no chat aqui Jean bertina para conversarmos hoje aqui sobre o nosso enama a nossa a nossa Premonição vai atuar forte hoje para que nós possamos aqui nos encontrar na nossa prova então já de cara nós estamos antecipadamente aqui conversando e são apenas ainda faltando aí 4 minutos para nosso encontro mas eu geralmente entro antes do horário justamente para que nós possamos aqui bater esse papo animado né e eu ver como está o chat eu vejo que aqui tem tem

uma galera no chat já se manifestando né o o Geovan comenta aqui Professor nos ajude a acertar alguma coisa da sua matéria Pense numa matéria nó cego me lasquei em todos os simulados Giovani é para isso que nós estamos aqui hoje pra gente conversar tá o simulado pensa assim a gente sempre calibra o simulado algumas questões são assim um pouquinho abaixo algumas questões são no que a gente realmente espera e até coloca umas questões que eu até diria são um degrauzinho acima da prova porque aquele negócio né jogo difícil né treino difícil jogo fácil então

às vezes até a gente as questões não se assuste se você assim ah Errei aqui Errei ali Às vezes a questão tá até um pouquinho acima do nível da prova e isso é intencional justamente para garantir que a sua preparação tá pra prova as questões TM o modelo da prova Elas têm a temática da prova mas às vezes elas têm é uma complicação Zinha assim tem um tiquinho a mais eu diria algumas questões tá nós nós vamos di assim a gente tenta regular aqui do que a gente realmente espera e faz esse esse exercício aqui

eu pelo menos tento conscientemente colocar as questões de maneira com que elas se equilibrem e eu faço pessoalmente as questões da do enama né do Enem enama seja lá como queiram Chamar esse teste louco aqui mas que é um teste que nós vamos dominar e passar e o objetivo de hoje é justamente a gente fazer sim acertar questões na prova Giovan estamos junto nessa caminhada Eu sei como é isso né e mas antes de qualquer outra coisa galera vão me deixando aí a a a a atentos como está aí áudio e vídeo vi que o

pessoal comentou aqui que o áudio tá baixo eu posso aumentar um pouquinho é que às vezes se eu aumento demais aqui o áudio fica muito também estourado então eu também tento tento me controlar aqui até porque assim eu tô falando baixo agora Mas você vai ver quando eu começa a falar sobre as matérias eu me empolgo e a matéria e o meu o meu volume vai lá para cima tá então quando a gente tá aqui nas amenidades o g Fala Baixinho daqui a pouco eu vou est me esgoelando aqui aqui porque eu sei que eu

falo bastante alto Especialmente nos tópicos que eu gosto né E quando falou de humanística é comigo mesmo eu gosto bastante e aí eu acabo falando bastante alto então pode ficar tranquilo tá deixa eu ver quem colocou aqui a Sá Silva Sá Pode ficar tranquila que eu vou falar bem mais alto na hora do encontro porque eu vejo que eu me empolgo às vezes até exagero tá então fica tranquilo que que tá tudo dominado a Joy falou que tá tudo bom o áudio eu tô fora da minha casa tá eu tô fora da minha casa hoje

então é por isso que o local aqui é diferente né n e Geralmente eu tenho meu os meus espaços de de gravação que eu já tô acostumado com El tô acostumado com luz com áudio hoje o espaço é um pouquinho diferente é mas a gente não ia ficar sem comentar as questões de humanística aqui com certeza né tô aqui com a minha chiclin de chá só um chazinho aqui ó hum um chazinho pra gente conversar deixa eu ver aqui nós estamos quase no horário tá então assim a temática aqui para deixar tudo certo continue mandando

suas mensagens aqui no no no nosso chat tá que eu vou eu vou ficando aqui aqui atentos a a às manifestações né e eu vou deixando aqui as as vou deixando aqui os meus comentários sempre que possível no chat e além de comentar no chat eu vou fazendo os meus as minhas aqui coletas de informações com o chat e vou tentando incorporar aqui no nosso encontro de hoje tá então eh eh vamos vamos vamos conversando aqui no chat faça esse encontro ser interativo com relação aqui a a com relação aqui a a ao nosso o

material de apoio Gil sabe o que acontece professor de humanística é meio louco né eu tenho mania de não trazer material pronto especialmente em Premonição né Premonição tem que ser sentida então que que é a minha proposta a gente vai simplesmente conversar sobre tópicos então eu vou pegar aqui vou eu vou abrir o meu material aqui no meu canto esquerdo da tela eu vou pegar aquilo que eu achar que é importante vou passar aqui pelo pelo edital vou pass vou ir passando pelo edital aqui da do nosso enam e aquilo que eu dizer esse ponto

aqui é importante a gente vai falar sobre ele tá então é por isso que eu não tenho material pronto que eu achei que é melhor a gente bater o olho e dizer isso aqui é importante eu falo sobre aquilo tá então assim vai ser mais ou menos dessa toada eu vou olhar pro edital e a gente vai conversar sobre esse tópico e por isso que vai ser tudo na mão vai ser tudo aqui no na na caneta na hora tá então assim ah o pessoal tá falando aqui que o áudio tá baixo deixa tem problema

posso aumentar aqui sem problema nenhum é e posso dar aqui deixa eu dar aqui um ganho é ganho game e eu vou dar um ganho aqui vou dar um ganho Zinho aqui vamos ver como é que tá aqui cinco Deixa eu ver isso deve ter aumentado o áudio tá então aqui ó eu já dei um ganho aqui deve ter aumentado o áudio aí para vocês deixa um ok aqui no no no no no nosso chat se o áudio aumentou eu acabei de aumentar aqui pra gente poder conversar porque realmente o espaço aqui é diferente e

aí às vezes e e fica fica né mudou o espaço muda tudo o áudio aqui então que bom que vocês comentaram já já aumentei aqui mas como eu falei eu vou falar mais alto durante o nosso encontro né você deve ter até ouvindo o eu tô eu tô servindo de babysitter aqui de um cachorro de um amigo e tô aqui na casa do amigo e o cachorro tá latindo lá embaixo Então se vocês ouvirem aí um cachorrinho latindo agora ainda mais agora que esse som mais alto é o cão que eu estou cuidando aqui na

casa do amigo bom dito isso vamos tratar do cão dessa prova vamos transformar ela no nosso animalzinho de estimação vamos domesticar essa prova em humanística é ou não é vamos que vamos então galera agora eu vou eu vou tocar a vinheta aqui e quando a gente voltar vai ser para pegar sério nessa prova pra gente ir aqui partindo para cima dos Tópicos que são fundamentais Na minha opinião pra nossa prova aqui do enama fechou Vamos que vamos para cima desses tópicos sim embora agora tá valendo agora é real vamos para cima aqui do nosso encontro

vamos falar aqui dentro do nosso Capítulo de humanística né estamos em humanística né dentro de humanística nós vamos falar aqui dentro da nossa Premonição vamos conversar sobre o que é que pode aparecer em humanística Na minha opinião na nossa prova obviamente tem muita coisa né Tem muita coisa para cair na prova né É é é muito é muito conteúdo Mas isso não quer dizer que nós não possamos aqui vamos dizer assim conversar sobre os tópicos que realmente eu acho que são mais importantes no sentido de maior probabilidade de cair em prova e quais são esses

tópicos né Eu gostaria de começar quando eu bati o olho no edital aqui eu falei nossa esse é um tópico que a gente tem que conversar sobre ele não é um tópico que eu tô tratando muito nos meus outros encontros que eu tive sobre o enama eu falei bom aqui eu tenho de tratar Qual é o tópico a carreira da magistratura né o o o o no edital nós temos ali ética estrututa da magistratura e tem lá as carreira o ingresso dignidade diligência código de ética Sistema de Controle conselhos modernização e gestão do Judiciário Eu

acho que isso tem eu não diria nem boas tem ótimas espetaculares chances de cair em prova é até por toda toada da prova do enama né trazer mais esse lado aqui mais prático da atuação do juiz para ver quem realmente tem vontade de ser juiz de ser juíza Então faz sentido que a prova vai cobrar esse tipo de informação Então por que não nós nos atentarmos a isso tá vamos lá primeiro assim ó eu gostei de deixar muito claro aqui uma coisa que às vezes o pessoal dá uma dá uma uma uma uma pisada na

bola aqui né quando a gente fala de garantias galera quando a gente fala de garantias tem tomar cuidado aqui pra gente pensar primeiro nas garantias Que Há diferentes tipos de garantias né então quando a gente fala por exemplo em garantias institucionais nós vamos falar em garantia institucionais Esse é um tipo de garantia que ela traz Na verdade uma prerrogativa constitucional pro Judiciário e a prerrogativa constitucional aqui é de auto-organização a principal garantia institucional é a possibilidade dos tribunais se auto-organizarem eu sei que a própria a existência do enama é uma demonstração que às vezes isso

não funciona muito bem né Afinal de contas o CNJ lá deu um bicao disse a constituição fala que cada tribunal vai organizar o seu concurso problema dos tribunais eu vou criar um concurso aqui Unificado pré-concurso complicado né na visão do G inconstitucional agora quem é que vai dizer que é inconstitucional Pelo jeito vai ficar essa prova e tá aind mas em tese pelo menos pela constituição os tribunais têm essa capacidade de auto-organização e auto-organização aqui quer dizer o quê quer dizer então uma questão orgânica né administrativa essa outra organização Ela traz aqui eh uma visão

orgânica e administrativa tá Então essa é a primeira prerrogativa institucional Mas além das dessa dessa questão de auto-organização dos tribunais nós temos a autonomia financeira né então a autonomia financeira a autonomia financeira é fundamental o que que como é que nós podemos aqui eh eh desdobrar essas garantias institucionais Vejam Só Elas são institucionais elas envolvem o poder né não são garantias do juiz do magistrado são garantias da instituição do Poder Judiciário Que tipo de garantia nós temos como instituição o ingresso por concurso público Se você olhar lá o artigo 93 inciso 1 da constituição né

tá lá a ideia do concurso público é um princípio constitucional que garante a igualdade a impessoalidade nós temos o quinto constitucional artigo 94 4 e o terço constitucional no artigo 104 né então além do artigo 93 nós queremos saber o artigo 94 e o artigo 104 e o artigo 104 então todos esses artigos da Constituição da República Federativa do Brasil ou simplesmente Constituição Federal tá Então essa é uma questão a segunda questão é a a o vitaliciamento todo mundo tem que saber disso óbvio que os senhores e senhoras já sabem disso mas o vitaliciamento acontece

depois de 2 anos né então a carreira é para ser vitalícia mas aí Vale lembrar para quem que vale esses dois anos esses dois anos Vale pro concurso essos dois anos Vale pro concurso tá Por quê Porque o vitaliciamento desses caras aqui é automático né o vitaliciamento do quinto constitucional e do terço constitucional é automático que aí próprio do STF livre nomeação é automático oos cara se torna vitalício no momento aqui e de ingresso no na magistratura tá promoção como é que eu me promovo depois que eu ingressei e passei os do anos ou mesmo

antes dos do anos né a depender do Estado como é que eu me promovo né eu vou dizer assim como é que como é que eu me movimento na carreira Então você ingressa na carreira como juiz suba né juiz substituto essa esse é o cargo de ingresso na carreira ninguém ingressa como juiz titular né pode acontecer de passar rápido para Juiz titular Mas você ingressa na carreira como juiz substituto o famoso suba depois de suba você vira juiz da entrância Inicial e aí A nomenclatura pode mudar de estado para estado né se for magistratura Estadual

muda de estado para estado mas em tese você começa numa cidade pequena vai para uma cidade média chega na cidade grande em geral se nós seguirmos o modelo de três de três entrâncias entrâncias entrância Inicial entrância intermediária entrância final como é que acontece a movimentação nas varas aqui que fazem parte dessas entrâncias tem a promoção que é vertical você passa de entrância para entrância e tem a remoção que é horizontal então isso obviamente nós temos de saber né então Aqui nós temos duas Tipo dois tipos de movimentação nós temos a movimentação vertical e a horizontal

então aqui é a remoção e aqui a promoção então a promoção ela ocorre aqui para cima né é vertical da inicial para intermediária e para final a remoção é de inicial para inicial de intermediária para intermediária de final para final e tem estados tem Santa Catarina por exemplo tinha aí trân esp e tal e aí promoção amigo antiguidade e merecimento né antiguidade e merecimento então alternadamente então o que acontece acontece o seguinte você pode por exemplo estar numa entrância Inicial e dizer caramba ass aquela outra vara perto da minha casa perto da casa dos meus

pais perto da família ah onde a esposa é promotora onde a esposa é juíza também E a juíza diz ah eu vou ficar perto aí do meu do do do do do dos meus pais né a juíza diz ah meu marido não vai vir para cá porque n vai ficar perto de mim ou vice-versa né hoje paridade aí dentro do casal né as as marido e a mulher deveriam né o marido e a esposa deveriam se organizar aí né ou enfim os cônjuges sejam qual tipo de relação pode ser relação aí heterossexual homossexual Sem problema

nenhum hoje não obviamente aceitamos e devemos aceitar e aí a as partes os consortes vão organizar a sua vida é muito comum isso dentro da carreira tá e questões podem eventualmente cobrar esse tipo de de de eu acredito que como a prova vai ter essa ideia mais pragmática e de trazer ess essa ideia de intuição da carreira esse tipo de questão pode envolver Ah marido esposa tal então fiquem atentos a esse tipo de questão que envolve inclusive questões pessoais tá E que podem cobrar aí e a questão de preconceito a questão de gênero secundariamente na

questão mas que envolvam o deslocamento das carreiras pois bem promoção vai para cima né E aí antiguidade de merecimento abre de forma alternada Lembrando que na prática merecimento não tem como você aferir merecimento não dá para você dizer ah mas você julga mais processos mas depende da vara é vara fiscal é claro que julga mais processos tá na Vara da organização criminosa julga cinco processos por mês tô exagerando mais não faz julgamento é intermediário intermediário intermediário intermediária né então não dá para comparar E aí execução fiscal você extingue a quilos não é nem é é

por bites né É por clique Hoje eu dei 25.000 cliques no meu mouse lá para extinguir ação e para dar andamento em Ação então não tem como comparar judiciário é muito heterogêneo né Não Dá Para Comparar as atividades e por números é muito difícil então o merecimento é simplesmente não ter nenhum problema né de de de realmente qualidade da prestação jurisdicional e na prática você vai mudar o critério aqui de qual vara promove qual vara admite remoção antes ou promoção antes tá mas é assim que a prova vai cobrar não acredito que ela vai ingressar

assim nas minúcias desse desse tópico especificamente como é que as duas são organizadas mas vai aparecer lá eventualmente pode cair na sua prova é Premonição né que é assim que a gente promove na carreira tá E aqui o ritmo vai ser um pouquinho mais rápido afinal de contas é Premonição eu tenho que sentir aqui o que vai cair na prova para poder ajudar então eu vou rodar aqui nos nossos no nossos na nossa atuação tá Ah pois bem é assim que a carreira é estruturada minimamente nós temos as garantias do Judiciário eles fazem seus próprios

concursos nós ingressamos por em geral por concurso público tem o quinto tem o terço vitaliciamento automático para quinto e terço vitaliciamento após 2 anos e de e as suas promoções na carreira quando você se tornar juiz juíza serão por antiguidade de merecimento sendo que ainda há a remoção que ela é o deslocamento horizontal na carreira tá deu para entender isso vou deixando aqui no chat o comentário se tá dando para entender tá então assim se deu para entender fechou esse é o nosso slide desse entendimento aqui de como isso funciona né É só PR a

gente trabalhar com tópicos e agora a gente vai falar um pouquinho aqui e do que para mim é bastante interessante que é se nós falamos em garantias nós falamos em garantias em institucionais agora veja só Não confundo com garantias garantias não né garantias garantias tópico dois de garantias que são as funcionais vocês estão vendo a diferença eu falei em garantias institucionais falei em auto-organização e autonomia financeira agora se eu falar em garantias funcionais aí vem as aquelas que nós estamos mais do que acostumados né vitaliciedade após 2 anos acabamos de falar após do anos pros

concursados imediatamente para aqueles estão do quinto e do terço né ou da das indicações Livres dentro do STF além da vitaliciedade inamovibilidade tá você é inamovível né ainda inamovibilidade e irredutibilidade tibilidade dos subsídios que eu vou colocar aqui apenas o dinheiro Isso aqui é o seguinte a vitaliciedade acabei de falar do anos né ou imediato a depender se é do concurso né pros concurseiros pra porta de entrada da frente ou pela porta lateral aqui né pro quinto e terço e os indicados livremente né pros políticos e aqui pros estudantes então tem os estudantes tem que

ficar 2 anos os políticos é imediatamente Ah porque ent diretamente no tribunal né a im movilidade quer dizer o quê quer dizer sal cuidado com isso aqui não quer dizer que você nunca vai ser movido é salvo salvo exceções tem o salvo né quando é que você pode ser movido aqui né Você pode ser movido por interesse público por IP por interesse público tá então aqui há a questão do interesse público que é bastante complexa né já que depende de de voto do tribunal ou do CNJ em geral é porque realmente há um interesse público

relevante na sua movimentação ou porque sinceramente você aprontou alguma né E se você aprontou alguma pode ser removido aqui que também na verdade é uma uma hipótese de interesse público mas é é Eh vamos dizer assim o interesse público que ele se divide em dois digamos assim né o interesse público se divide em realmente Genuíno Vou colocar aqui um Genuíno e você aprontou E aí vai gerar a a a e aí tem que ter voto do tribunal tá então você tem que ser isso aqui é votado né Isso aqui é votado do tribunal ou do

CNJ Então você não é movido para nenhum lugar salvo algumas hipóteses né e a irredutibilidade talvez a mais fraca hoje né digamos assim por quê Porque ela é a não redução nominal O que é obviamente uma piada de mau gosto né dizer que não vai reduzir nominalmente a é uma piada de mau gosto porque por exemplo tem gente que acha que a magistratura ganha demais tá que o juiz ganha demais eu eu eu sempre achei que o juiz ganha muito bem muito bem agora demais é uma palavra que eu não quero entrar no no tópico

Eu acho que o juiz ganha muito bem Ah então assim imagina que eu pense assim Bá mas talvez seja um pouquinho demais simples não não reajuste por cin anos pronto reajuste as outras carreiras não reajuste a magistratura resolveu né reduziu o salário da magistratura isso é literalmente reduzir mas o STF tem decisão dizendo essa irredutibilidade é nominal isso quer dizer que pode ser que não haja reajuste por anos como a condição no passado de não haver reajuste por vários anos da da da dos subsídios então assim há essa essa briga aqui por quê Porque a

obviamente a Mb Associação dos magistrados brasileiros ela se incomoda muito com essa história de eh de manea muito recorrente não aumentar né não não reajustar não é nem aumentar não reajustar não recompor o o o subsídio dos magistrados e aí eh eh o que acontece é É que na verdade se entende que essa irredutibilidade é meramente nominal o salário tá lá quanto é 20.000 você tem que manter 20.000 mas e mas dia isso é inflação derreter os 20.000 se o poder de compra do 20.000 virar 5.000 segundo o STF paciência paciência tá então o juiz

não tem direito à recomposição apesar de a constituição claramente dizer que deverá haver reajuste né do do dos Servidores para recomposição eh o STF é um brincalhão né então assim a verdade que paraa prova e do jeito que a prova vem sendo construída e por quem ela vem sendo aí proposta e imposta é você vai anotar lá que essa irredutibilidade é meramente nominal e não real tá então ela é nominal final não não real tá então você pode ter seu subsídio derretido pela pela pela pressão inflacionária tá bom Essas são as garantias funcionais há um

outro tópico interessante que não é uma garantia mas são prerrogativas o que também acaba sendo uma garantia Agora sim essas aqui são em geral eu diria assim essas essas garantias aqui elas são da carreira né Elas são da carreira são garantias da carreira inabilidade redutibilidade dos subsídios nós falamos das garantias institucionais as prerrogativas que aí pode ver uma confusão elas parecem muito ser do indivíduo do magistrado da magistrada Mas elas são da função elas não são da carreira especificamente elas não são obviamente institucionais elas são da função do Papel então é interessante isso por quê

Porque essas prerrogativas elas não são do juiz ou da juíza né Elas são de quem elas são da função elas são vinculadas à função é para garantir o desassombro na atividade do dia a dia por exemplo né uma garantia que nós temos é que o juiz não pode ser preso senão por em ordem escrita do próprio tribunal tá ele não pode ser preso né Não pode ser preso senão por ordem do Tribunal competente para realizar o julgamento que é o próprio tribunal a qual o juiz se encontra vinculado tá Por que que essa prerrogativa existe

E por que que ela é do da função e não do da pessoa física é porque imagina se o juiz pudesse ser preso pelo delegado pronto o delegado não gosta do juiz o juiz indeferiu um pleito o delegado vai lá e prende o juiz diz ah esse juiz aqui aprontou tal situação PR prendo então assim obviamente que nenhum juiz poderia atuar em desassombro se isso fosse verdade né então não pode né o juiz não pode ser preso senão por ordem do tribunal o qual ele se encontra vinculado o juiz também não pode ser ouvido eh

como testemunhas se não em local hora previamente ajustados né local dia e hora previamente ajustados porque que essa oitiva é ajustada mesma coisa o juiz tem tempo Primeiro pela pela dignidade do cargo né mas depois porque o juiz também tem tempo de verificar o que tá rolando e conferir né então o juiz por exemplo às vezes não é uma questão de que o juiz é ré nem nada disso mas ele vai ser ouvido como testemunha tem que tem que tem que organizar isso aí né porque senão vira o quê senão pode botar o juiz no

marapa e também claro pela dignidade da da função e responsabilidade da função o juiz tem que atuar tem audiência não dá para ficar desmarcando então justamente em razão disso tem todo tem tem que ser todo um cuidado né imagina que o juiz marque lá um uma audiência com eh menor eh crime eh de abuso aí de infantil e o juiz marcou uma uma uma audiência extremamente sensível ele quer obviamente fazer essa audiência depois julgar o caso depoimento sem dano e naquele dia um outro juiz agenda uma audiência para ouvir o juiz como testemunha diz como

qualquer outra testemunha se for o caso eu vou te conduzir sob vara até a audiência se isso fosse possível não dá não dá não dá para imaginar um cenário desse né então justamente em razão da inimagináveis especial ou sala de estado maior obviamente até a prisão final né essas questões aqui são questões de de prisão tá o juiz em prisão especial mas Nós lembramos que os casos de prisão especial aqui são as prisões pré pré sentença né pré sentença final PR sentença com trânsito em julgado tá PR sentença com trânsito em julgado eh é claro

que mesmo após o trânsito em julgado se o juiz realmente cometer uma uma uma lambes gooi ada ele vai acabar ficando em um local diferenciado um um presídio diferenciado em razão da do risco que oferece a sua integridade física seele for por exemplo um juiz criminal né mas em geral essa prisão especial conforme prevista como todas as outras elas elas funcionam paraa prisão pré sentença transitada em julgado tá e o juiz ele não está sujeito a notificação a intimação para comparecimento senão aquela pedida por autoridade judicial mais uma vez essa oitiva aqui é judicial Então

esse teve até discussão essa coisa de CPI né então assim não não pera aí o juiz juiz é a autoridade judicial esped tá então em geral aqui salvo autoridade judicial salvo ordem de autoridade judicial o juiz não pode ser aqui notificado intimado eh e não está sujeito a essas notificações e intimações para comparecimento a onde quer que seja uma questão hoje bastante tormentosa é a questão do porte de arma tá portar a arma é uma prerrogativa do juiz tem muita gente que não gosta e eu penso assim se você não gosta não porte né É

mas o porte é é é uma questão às vezes que o juiz entende que ele está mais seguro com o porte pessoal da arma se ele entende que está mais seguro o juiz tem a prerrogativa de portar a arma hoje ela é limitada por uma série de de circunstâncias então por exemplo o juiz é obrigado a fazer eh o curso né de instrução de tiro e também o teste psicotécnico é isso é interessante porque por exemplo pra polícia isso não é exigido pra polícia você tem porte legal você vai lá e a partir do momento

que você se torna policial você pega sua arma você não tem que fazer teste de tiro né e curso de instrução e muito menos psicotécnico houve uma grande discussão A MB dizia olha só que falta policial militar pode ter a arma juiz tem que fazer tudo isso aí né aí a primeiraa discussão que foi ah mas juiz não tem treinamento paraa utilização e manejo de arma Então tem que fazer o treinamento aí eu diria bom faz sentido né então o juiz fazia o treinamento aí o juiz fazia o treinamento mas a mais recente foi submeter

o juiz ao psicotécnico essa para mim assim Beira o escalável né quer dizer o juiz ele tá julgando casos ele tá lá no dia a dia julgando as pessoas para isso ele tem sanidade mental mas quando ele vai comprar uma arma ele tem se submeter a teste e o policial que tá so estresse uma situação esse não precisa então h uma discussão um um certo vamos dizer assim uma dor né né na magistratura que é necessário se submeter Mas aí o CNJ e o STF que são formados na prática não por juízes de carreira a

Rigor né não precisam ser acabaram dizendo não pau neles tem que fazer tem que fazer sim o psicotécnico Então hoje tem que fazer o teste psicológico tá para verificar a sanidade mental do juiz quando ele vai e tenta se complicar o máximo possível a verdade é essa né tenta se complicar e se dificultar o máximo possível mas ainda é um direito previsto na legislação hoje arma de defesa pessoal Então essas são as prerrogativas da função tá mais uma vez Eu recordo é da função né além é claro do for por prerrogativa de função que o

juiz é julgado no próprio tribunal né o fato dele não poder ser preso já meio que indica isso mas o juiz ele é julgado aqui pelo próprio tribunal né pelo tribunal que ele está vinculado tá essas são as maravilhas da magistratura tá eu não vou ter tempo de ingressar aqui a fundo nas vedações pro juiz mas eu vou apenas aqui eh eh levantar a bola tá para que a gente possa lembrar que o obviamente tem todas asas prerrogativas mas também Tem as vedações E aí as vedações elas envolvem por exemplo a incapacidade para exercer outro

cargo senão uma função de Magistério né Ou seja é dedicação exclusiva é dedicação exclusiva salvo salvo uma de Magistério Professor Tá salvo ser fessor então cuidado o juiz não pode por exemplo ser sócio Diretor de empresa óbvio né já tem a questão aqui de não poder ser sócio Diretor né então não pode ser sócio Diretor obviamente de empresa o juiz pode ser acionista o juiz pode ser cotista isso aqui tá ok mas o juiz não pode ser sócio Diretor até porque no juiz não pode participar de sociedade empresária nesse Ness nesse sentido mas já feriria

a ideia aqui de que isso aqui não é ser professor e o que se it é que seja Professor então claro que o juiz não pode advogar claro que o juiz não pode ter outra função claro que o juiz não pode ser juiz e policial ao mesmo tempo então isso parece Óbvio né Mas às vezes ISO pode na prova aparecer de uma maneira mais complexa Siga a lógica o juiz é juiz de dedicação exclusiva na dúvida é dedicação exclusiva mas existe a possibilidade de você atuar como professor Lembrando que coaching por exemplo é verdado tá

o juiz não pode dar coaching o juiz pode quando eu era juiz era uma dificuldade tinha sempre medo de acabar caindo apesar de Na minha opinião tá dando aula tô dando aul né isso aqui eu poderia dar dando na faculdade mas eu tinha medo porque se se se caracterizar coaching não é uma atividade de professor vai dar problema tá juiz é dedicação exclusiva né juiz obviamente não pode receber qualquer título ou pretexto participação em processo né então participação em processo ou seja qualquer questão financeira envolvendo processo é óbvio que não pode né não pode se

dedicar a partido o juiz não pode ter cri ação partidária o juiz não pode exercer qualquer tipo de atividade político partidária então é claro que às vezes assim Tem juiz que apesar de ele não ser filiado né ele participa de todas as atividades e assim e aí os vamos dizer assim o CNJ STF é extremamente conivente na minha humilda opinião com algumas participações né E vinculações muito próximas políticas que infelizmente no meu no meu meu entender acabam eh dificultando aí a a a a Cap cidade do Judiciário de se dizer neutro pois bem isso não

quer dizer que você não possa participar de um ato né Eh organizado por um partido então existi uma grande discussão sobre por exemplo Ah o movimento Vem pra rua é partidário ou não é né é que ele tomou o Brasil ah a mesma coisa um comício político durante a campanha o o juiz pode estar buscando informação para poder votar o comício não é só uma expressão da sua vontade é também estar lá para ver o que você vai ser falado né E então Eh essa discussão me parece levar a a hoje a um entendimento que

o juiz pode participar de Atos que eventualmente ten um cunho político porque ele ele é eleitor também e cidadão mas ele não pode ter participação ativa ele tem que ter participação passiva tá isso Às vezes tem uma zona cinzenta claro como essas participações que não são formalizadas né como filiação partidária mas que acabam acontecendo Então sim tem discussão tá tem discussão né Eh eh eh eh e aqui tem até o Welton comentou que ué juiz não pode ser policial ao mesmo tempo Tem juiz que dá dá um dedinho para ser policial ao mesmo tempo né

Tem juiz que dá um dedinho para ser promotor ao mesmo tempo assim como tem um juiz que daria um dedinho para ser defensor ao mesmo tempo né então assim tem tem tem tem mas formalmente não pode tá formalmente não pode né Você pode ter uma visão ideológica certo espectro isso é até normal né mas não pode tá Ah obviamente não pode exercer advocacia durante a atividade jurídica Mas a questão é o depois né e o depois só que pode atuar como advogado depois claro que pode né se aposentou pode se tornar advogado só que tem

a quarentena tá a quarentena não pode atuar nos 3 anos depois no tribunal a quee estava vinculado né então você vai olhar pro tribunal a que estava vinculado nos 3 anos que se seguirem aqui a aposentadoria ou exoneração então cuidado apenas que a quarentena não é de 40 né quarentena de 3 anos quarentena de 3 anos a após aqui aposentadoria ou a exoneração né mais uma vez não pode exercer qualquer tipo de atividade de direção de sociedade civil atuação em fundação Associação né tinha uma discussão enorme sobre juiz atuando aí como diretor de clube de

futebol Não pode Não pode gente não pode Óbvio que não pode tá e a a a última vedação que é Talvez uma das mais polêmicas hoje é que não pode se manifestar o juiz por qualquer meio aqui de comunicação de opinião sobre processo pendente tá ele não pode aqui manifestar opinião sobre processo pendente e aqui qual é qual é a situação aqui a questão é que o juiz não pode se manifestar sobre as decisões sobre os votos sobre os despachos de outros juízes né sobreos os jurisdicionais exceto aqui quando el tiver realizando a crítica nos

autos ou no Exercício do magistério aí você vai dizer G pera só um pouquinho aí tem juízes tem ministr né de corte superior issima que se manifesta no fim do dia depois do expediente na frente lá do do tribunal pra mídia inteira e fala sobre voto e fala sobre o que vai ser o voto no futuro no passado no presente fala tudo processo em andamento é dá opinião geral vi quase comentarista tem infelizmente tem pode é claro que não isso aqui não tem nem não é nem interpretação é claro que não pode Tá escrito na

lei tá escrito lá e a Lei serve para deveria servir né para todos né os juízes né eu sei que o NJ não pode pegar o STF por exemplo mas a lei em si se aplica a todos né então não pode manifestar opinião sobre o processo né ah mas aquelas situações na frente do fórum não é no Exercício da função é tem que fazer uma interpretação muito elástica do que é se manifestar nos altos né porque não é assim se manifestar no Exercício da função não é deputado que se manifesta no plenário ou às vezes

fora dele não é juiz se manifesta nos autos ou como crítica no Exercício do magistério dar entrevista para mídia dificilmente pode ser encarado como ío do magistério né a menos que você faça outra interpretação super elastecida para dizer que o juiz está educando a sociedade né É É um magistério da sociedade então assim não pode tá então o juiz lá de cima faz porque ninguém faz nada agora o juiz lá de baixo Amigo Cai a casa então juízes juízas que se tornarão juízes e juízas cuidado com a manifestação na mídia o juiz é vedado a

falar sobre processo tá então se o jornalista lhe perguntar sobre um processo em andamento no ST no STJ na vara do lado não manifeste é verdado e a prova talvez vai tocar nesse tópico porque é um tópico sensível né é um tópico sensível que me parece ser importante bom agora acho que eu já cansei de falar sobre essas questões que que envolv a carreira né E já acho que a minha Premonição já esgotou esse tópico mas eu gostaria de falar aqui sobre um outro tópico que eu acho que eu não falei ainda né nossos encontros

esse assim eu considero eu eu me pergunto por que que eu não falei sobre esse tópico aqui eu devia ter falado mais e é justamente a a administração judicial Tá então vamos falar aqui sobre a nossa queridíssima administração judicial e o que que é que eu tenho para falar sobre administração judicial que tenho para falar sobre administração judicial é o seguinte né Eh eh nós temos administração judicial que nós queremos hoje efetiva eficiente rápida né e não rasteira é para ser rápida não rápida e rasteira né Mas é para ser rápida é para ser transparente

é para ser cheirosinha é maravilhosa né Nós criamos a qualidade como é que nós colocamos isso em prova gente porque assim eu sei que é a qualidade é a eficiência é a presteza é tudo bonito Tudo demais é assim ISO 9005 ISO 9001 sei lá qual ISO que tem que ter tem que ter todos os isos né Tudo de qualidade é uma maravilha Essa é a ideia mas na prova isso pode aparecer de maneira mais técnica tem dois tipos de questão que pode aparecer na nossa prova me parece né uma questão é mais princípio lógica

tá falando sobre os modelos e administração como é que o judiciário se comporta hoje ou deveria se ordal ou você pretende que se comporte e outra questão é mais técnica Quais são os instrumentos que o STF que o CNJ que o judiciário como um todo vem vem nos últimos anos aí criando né para conseguir atingir esses objetivos essas metas quais são pelo menos as diretrizes as guidelines que nós podemos eventualmente eh seguir e portanto nos deparar em prova tá então vamos começar aqui pelas pelas questões principiológicas primeiro e depois passamos pelos instrumentos primeiro a questão

aqui dos modelos né atividade de planejamento estratégico modernização e gestão do judicial passa por reconhecer que existem três modelos principais de gestão Tá então vamos começar aqui pelo modelo patrimonialista esse modelo obviamente é um modelo não desejável é um modelo antigo em que tem aqui na verdade uma uma não separação entre o que é meu e o que é público tá então é muito comum dos Estados autocráticos dos Estados eh antigos né que eram Estados em que o rei era dono de tudo mas também nos os estados marcados pela corrupção né então é basicamente é

não há uma separação entre o público e o privado é tudo junto tudo junto reunido tá então esse obviamente não é o modelo que nós queremos né que não separa público do privado pois bem esse é o modelo patrimonialista é o modelo que que que há uma confusão aqui entre a personalidade do sujeito do privado do dirigente e e do modelo a e do sistema público imagina se esse modelo fosse adotado no judiciário né o juiz diz bom a vara é minha a vara é minha eu faço o que eu quero eu julgo como eu

quero quando eu quero para quem eu quero tá E esse computador aqui é da vara agora é meu esse dinheiro aqui é das custas do processo agora é meu também então Imagine que o juiz obviamente isso já tem já o qu de corrupção né mas mesmo que não tenha o que de corrupção Vamos pensar que tem o que de imoralidade de comportamento não ético o juiz que quer indicar quem que vai substituir ele em vez do tribunal seguir um padrão o juiz quer dizer não é meu amigo que vai me substituir para ele ganhar áreas

para ele ganhar uma a mais Então essas indicações essas coisinhas que se fazem pela pelas pela pelas beiradas por trás das Cortinas né as indicações da presidência para locar varas conforme a a amizade Isso ainda são resquícios do modelo patrimonialista então o judiciário como qualquer outro poder eu acho que o judiciário dos poderes É de longe o mais limpo de longe o mais adequado mais correto né Eu assim eu sempre tive muito orgulho de fazer parte do Judiciário e acho que em geral o judiciário é mas de longe o melhor poder nesse aspecto Ah mas

ainda assim há essas questões né da da dessa usar o o sistemas né os procedimentos os processos não necessariamente para corrupção mas para esse tipo de ato que é questionável pelo menos eticamente Então essas indicações aí pela pessoalidade pela amizade às vezes inclusive reflexos financeiros são características do modelo patrimonialista que é o modelo que tira do público o patrimônio e considera ele como se fosse parte do seu patrimônio individual tá é assim que a gente caracteriza obviamente que a gente não quer de jeito nenhum manter essas relações patrimonialistas dentro do Judiciário o segundo modelo é

uma grande evolução que é o modelo burocrático no Brasil nós não usamos normalmente a palavra burocracia né que ela é muito utilizada nos Estados Unidos Por exemplo nos nos nos países anglo-saxões a burocracia é simplesmente o que nós chamamos de administração no Brasil né então eles não têm esse peso da palavra burocracia que nós temos no Brasil que parece muito ah tem muito a ver com a burocracia né a ideia de procedimentos desnecessários é com a ideia de entraves e e às vezes até mesmo de realmente berar a corrupção né Oferece a dificuldade para então

ou ou impõe a dificuldade para então oferecer a facilidade algo meio que assim né então a burocracia nesse modelo que nós estamos estudando ela foi um avanço em relação ao patrimonialismo porque a burocracia impõe procedimentos impõe impessoalidade despersonalização das relações então a aqui nós estamos falando de Max Weber tá nós estamos falando do Max Weber e desse modelo que trouxe a profissionalização técnica tá a divisão de tarefas a hierarquização né o formalismo justamente é isso que nós consideramos burocracia mas sem esse elemento pejorativo né a burocracia é justamente a separação das funções dentro de uma

meritocracia é um avanço significativo aqui com uma divisão bem clara entre o público e o privado tá aqui está o público aqui está o privado é uma separação bem clara Então esse modelo burocrático é um modelo que a maioria das pessoas diriam é modelo vigente na na maioria das relações do Judiciário Esse é o modelo vigente os procedimentos são seguidos a risca muitas vezes quando eles são não bons para aquele caso né ou seja eles são às vezes detrimentosas os procedimentos amarram o processo no caso do Brasil recursos recursos e recursos e recursos sem fim

e entra código e sai código e reforma e ninguém consegue acabar com os recursos porque os processos no Brasil não tem fim em comparação com o que nós temos no exterior né e tem um um um um apelo emotivo emocional rústico aí no nosso sistema com eu preciso ter 10 decisões para não me convencer porque eu nunca me convencereis mas eu poderi descansar em paz com este processo se é que haverá paz ao final então por exemplo Esse é um procedimento que o Brasil adota claramente burocrático na ideia de você tem um juiz e depois

para não pessoalizar você tem outros três juiz juiz de uma turma e você tem recurso recurso recurso e vai para CJ e vai para STF e agora vai pra corte de Aia vai pra ONU vai pro PR corte de Marte e se deixar eu vou pro sol só não vou porque queima então assim é o sistema é muito burocrático né E se o sistema judicial e burocrático administrativo da mesma forma o CNJ nesse aspecto não ajudou muito né criou muitas instâncias de coleta de estatísticas legal mas a maneira como elas são coletadas é extremamente burocrática

é juiz preenchendo é assistente preenchendo tabelinha de Excel e mandando Lá é muito difícil tá então e o nosso sistema hoje a gente poderia caracterizar se fosse caracterizar no todo burocrático sem dúvida nenhuma Tá mas a gente gostaria de chegar onde no gerencial tá ah soua como direito administrativo isso aqui é porque na verdade é Direito Administrativo aplicado aqui né então nós queremos chegar no modelo gerencial que é basicamente E se o modelo burocrático foca aqui né a burocracia vai focar nos processos a Prior naquilo que acontece antes na maneira de estabelecer as relações de

de de forma formal o modelo e gerencial ele foca muito nos resultados tá ele é muito ligado à questão de resultados Então seria assim no a posterior né É claro que isso às vezes pode ensejar tem gente que tem uma paixão enorme Pelo modelo gerencial obviamente que todo mundo quer efetividade mas eu tenho a impressão às vezes que se busca uma flexibilização tão grande que tem que se tomar cuidado né enfim tem aí um um soft Spot tem um tem um local aí adequado pra gente trabalhar mas a ideia aqui do modelo gencial é claramente

ressaltar a meritocracia e os processos de performance né se a gente consegue fazer isso na outra história mas a ideia é realmente tornar aqui as burocracias menos burocráticas né menos hierarquizadas né Eh talvez centralizar algumas coisas para poder agilizar descentralizar outras para poder realmente disseminar informação conhecimento né sharing A ideia é aqui realmente fazer com que essas análises do direitos sejam no aspecto administrativo muito econômicas tá é relação de custo benefício então aqui a gente vai tratar com uma relação de custo benefício tá então essa relação de custo benefício é muito importante aqui tá Exemplo

né Nós temos hoje a a nossa famosíssima né que mudou tanto no judiciário a nossa famosa emenda constitucional 19 de91 e essa emenda constitucional 19 de98 ela foi a reestruturação do Judiciário e aí uma das ideias dela foi justamente trazer a possibilidade aqui de razoável duração do processo né eficiência Ou seja a pretensão uma das pretensões da reforma foi trazer uma reforma gerencial foi transformar o nosso sistema administrativo judiciário num modelo gerencial tá e dentro dessa noção Aqui nós temos em seguida tá em seguida nós vamos ter aqui a nossa Enda Constituição 45 de 2004

tá que segue na mesma toada a função do juiz agora isso atenção isso é coisa para cair em prova a função do magistrado que era essencialmente jurisdicional então antigo juiz antigo juiz julgador antigo juiz era julgador tá a função do juiz era jurisdicional era essencialmente decidir casos fazendo sentenças lindas à mão literalmente né ou na caneta ou na datilografia né E hoje g hoje o juiz ele é gestor o modelo é gerencial o juiz ele tem duas funções ele tem a função de julgador Sem dúvida mas o novo juiz ou juíza né ele tem a

função de julgador Sem dúvida mas ele tem a função de gestor tá ele tem a função também de gestor o juiz ele hoje tem uma função administrativa fundamental ele gerencia processos e recursos tá ele gerencia processos e eu tô falando de recursos não de recursos judiciais T falando de recursos utilizados paraa sua atividade Que tipo de atividade atividade jurisdicional claro né mas é o juiz gerencia os móveis o imóvel os funcionários né o que ele tem como ele vai gerenciar as filas tá quais processos as prioridades isso é é modelo é o é o juiz

gestor então assim eu posso passar um pouco na minha experiência né aqui como como juiz né quando eu atuava como assistente judiciário atuava junto com o juiz eu aprendi por exemplo lá como que você organiza as filas para dar andamento como que você organiza a divisão de tarefas dentro do seu gabinete né como é que você organiza quem despacha como é que você avalia o despacho cada um que vem falar contigo ou você faz filas você faz blocos Aí você divide por semana como que você marca as audiências né tudo junto separado uma de eca

uma de penal uma de ré preso uma de ré solto eh Cívil ah família obviamente que não né É parece Óbvio que não é assim não pode ser assim tá então é é é por processo mais antigo só por mais antigo ou é por mais importante ess e as prioridades legais e as prioridades considerando a sua vara então o juiz ele não é o juiz que Ah chegou o processo julga e o importante é julgar bem às vezes eu eu já cheguei a ouvir coisas assim julgue mal mas julgue julgue mal mas julgue D andamento

processo toque pra frente deixa apelar não del eliminar então se for o caso ou se na dúvida de eliminar se for um caso de vida ou morte mande para grav de instrumento mande para apelação julgue o processo as partes precisam da sua decisão então se você não consegue dormir com isso se você vai ter que cada decisão vai ter que ser assim Av eu eu eu vi comentários de esse juiz não julga por quê a vara tem 30.000 processos não tem como você julgar tudo isso um por um à sua mão vai ter que confiar

nos assessores tem que confiar nos funcionários dos Servidores você vai assinar coisas ali dizendo Esse é o bloco de decisões que é só para despacho Eu assino tá eu assino Qual é o despacho desse aqui dá andamento Doutor Eu assino não não não eu vou conferir um por um a sua vara vai virar um um um um caos tá E aí é o problema pro jurisdicionado né Por Você é um problema pro jurisdicionado se você não consegue confiar e tal mas como é que eu vou confiar é uma ligação minha eu sei mas o modelo

gerencial ele meio que exige essa divisão de tarefas mais uma vez o juiz não só julga você não é contratado hoje para julgar processos você é contr contrado para julgar processos e gerir a vara tá então isso se isso se isso liou estranho atenção recursos dinheiro pessoas móveis para fazer fazer funcionar Tá então é assim uma boa parte das minhas atividades como juiz era gestor era inclusive interpessoal né tentar resolver problemas entre os funcionários é mover funcionários para lá e para cá organizar recurso fazer reunião com com polícia quando erente juiz titular reunião com polícia

reunião com Conselho Tutelar reunião reunião reunião reunião tá então juiz gestor vir com ideias novas tentar melhorar os fluxos tá primeiro você pode julgar milhões de na sua cabeça você mesmo milhões de processos e você a sua vara vai estar estourada se você for um bom gestor e organizar os fluxos você julga menos mas julga mais então assim essa essa ideia é captada hoje pelas intenções do Judiciário como a gente vai ver num instantinho aqui mas a ideia de hoje que eu quero que nós saiamos aqui é o juiz não julga bem e é um

bom juiz o juiz julga ele é um bom juiz ele julga muito bem e julga bastante esse é um juiz ótimo tá então ele T gerenciar a unidade isso que quer dizer modernização atividade jurisdicional funciona hoje como uma rede interdependente de Mac processos de trabalho então é uma empresa é uma linha de produção de sentenças isso soa ruim eu sei às vezes até soa Mas se não for Isso vá para um tribunal bem pequeno onde você consiga realmente ter varas com 1000 processos 2000 processos aí quem sabe você trabalha lá 18 horas por dia e

consiga fazer tudo na mão sen não tem que ter divisão de tarefa tem que ter gerenciamento e o juiz se torna muito muito um gestor boas horas da sua atividade jurídica serão dedicadas como juiz atividades administrativas tá então isso é muito muito muito muito muito muito importante eu digo que esse tipo de coisa é eh que pode aparecer em prova tá pode aparecer em prova então eu dei aqui Minha experiência contei a minha um pouco da minha Inclusive das minhas atividades Como funcionava E digo isso vai vai aparecer na sua prova tá então confia em

mim que isso é hoje o que prevalece tá eu acho que o o a prova que como adama ela vai ter um interesse Muito grande em cobrar esse tipo de coisa né porque pode ter um deslumbramento às vezes com a carreira jurisdicional de julgar Mas ela é apenas hoje uma parte da carreira tá el uma parte né fechou Deixa eu fazer ver aqui como está o nosso chat aqui tá eh eh P pá o pessoal falou aqui que briga de servidor ou se tem briga servidor gosta de uma briga né e Juiz tem que ser

bom em resolver né e não criar mais problema né a resolução de conflitos começa com resolvendo conflitos entre funcionários às vezes né E sim eu não sou mais sim não eu não sou mais juiz hoje né Hoje eu sou só Professor tá só dou aula aqui na estratégia e na universidade né e estudo e pesquiso tá hoje a minha vida é a acadêmica né então resolvi pra área realmente acadêmica e agora esses problemas gerenciais são outros né Vocês estão indo pra carreira da magistratura aí carreira maravilhosa tá só ten coisas boas a falar da carreira

bom G agora nós podemos ser mais precisos né como é que o judiciário trata dessas questões de alcance do modelo gerencial que que ele faz Quais são os os os os mecanismos e quais são as na verdade orientações que são dadas pros juízes bom vamos passar exatamente a isso agora vamos conversar sobre essas questões aqui que envolvem a atuação de maneira mais mais precisa do do Judiciário né então o que que o judiciário quer fazer o judiciário ele quer observar quatro elementos fundamentais Então quais são esses elementos fundamentais aqui que o judiciário deve ele deve

observar na sua atividade do dia a dia para que ele consiga alcançar essa esse gerenciamento que ele quer tá então o que o judiciário vai fazer ele vai primeiro tá ele vai planejar tá vamos colocar aqui um planejar então o judiciário ele vai planejar quando ele vai fazer o quê ele vai ter metas né ele vai ter metas hoje o CNJ tem metas a gente vai falar sobre isso daqui a pouquinho então vamos ter metas nós vamos ter um futuro definido nós vamos ter aqui né um planos e projetos né Claros então às vezes você

vai receber lá a corregedoria na sua Vá a corregedoria vai falar assim Quais são os seus objetivos Doutor Quantos processos você vai querer julgar Quais são os fluxos Como que você espera est sua vara daqui a 1 ano 2 anos qual G entrada na vara veja como isso aqui é é um administrador né gente qual é a entrada da sua vara hoje qual é a a oferta de de de de de eh sentenças e qual é a demanda judiciária né você fala como se fosse um gestor tá então assim a gente vende isso a gente

compra aquilo pá pá pá na verdade é isso como que a sua vara vai est Qual é o o ritmo da sua vara Então você vai estar aqui em dois anos sem nada modificar P pá é assim é ter metas planos projetos Claros né ah não a minha vara tá estourada hoje mas o meu projeto eu vou resolver esses processos que são os mais complicados eu consigo dar vazão desses aqui ah esse plano esse plano não é bom doutor vamos fazer o seguinte você dá 6 horas por dia você resolve esses processos aqui e outras

três quatro cinco você resolve esses outros aqui para poder dar vazão na sua vara senão vai acumular lá vai represar os processos que são simples virarão complexos que vai ter muito peticionamento vai ter desinformação enfim planos podem ser ruins e e por isso que a corregedoria inclusive tá em cima para tentar resolver isso né então tem que ter plano tem que ter meta tem que ter projeto para você poder ter planejamento além do planejamento né além de planejar que que você vai fazer mais você vai organizar Então hoje se exige organização e organização quer dizer

o quê quer dizer Realmente você dar fluxos pros seus trabalhos esses fluxos são muito importantes é como que o processo chega quem é que avalia esses processos são divididos são cindidos em tipos tá depois esse processo vai para quem como é que chega na minha mão e depois que sai da mão do juiz então é basicamente é o processo chegou o processo chegou tá quem faz o que quando o processo chegou e o que que você faz o que que você faz e E aí o processo anda chegou no juiz depois do juiz para né

para quem vai esse processo e o que você faz depois blá blá blá ter um fluxo Claro e preciso da divisão de tarefas como os processos usando é fundamental isso é organizar tá isso é organizar além da organização nós vamos ter aqui a centralidade né a direção o juiz é o centro nervoso pensante daquela vara mas essa centralidade ou descentralização traçar um planejamento é fundamental Então você quer ter uma direção e eu vou falar um pouquinho sobre o que quer dizer isso direção em um momento mas é saber centralizar e descentralizar né tanto você chamar

funções para cim mas como também conseguir delegar funções é fundamental tá isso é absolutamente fundamental nós vamos ver mas o juiz é o diretor né mais uma vez o juiz o juiz ou a juíza é um diretor Mesmo que não seja diretor do fórum ele é diretor da sua vara é um juiz né gestor essa que é a ideia a direção é você centralizar e descentralizar na dentro da daquilo que seja necessário eu já vou explicar mais o que quer dizer isso né O que quer dizer essa atividade diretiva do juiz e o que quer

dizer centralização descentralização né Então essa Mas a questão é essa a direção ela envolve esse tipo de decisão né do que centralizar do que descentralizar e o controle então tem a ver aqui com a ideia de você precisa traçar aqui não apenas metas mas também controle dos resultados né você tem que controlar os resultados Então se as se o planejamento se revolve em metas o controle você resolvem avaliar né os resultados isso aqui é avaliar de maneira contínua Então não é assim como é que é a sua avaliação na sua vara Doutor chegou lá corregedoria

né você fala não a gente faz uma reunião no fim do ano vão te matar né vão te matar ah então quer dizer que você pode errar o ano inteiro aí no fim do ano você vê se deu certo não o controle e avaliação tem que ser diários semanais pelo menos né então você tem que ter tem que ter medidores então assim nós tínhamos nesse número de processos aqui nessa nessa unidade nós tá entrando tantos tem que sair tantos a gente vai ter que estar assim semana que vem e depois naqu outra semana vai ter

que est assado depois na outra semana vai ter que estar nesse ponto aqui então é a tem que trazer fez planejamento organizou o fluxo dirigiu né centralizou descentralizou tem que avaliar tem que avaliar isso se for melhor diário né eu tinha minhas planilhas em que eu seguia al olhava as filas número de filas diário quant quanto eu decidi hoje Será que eu decido mais na segunda ou na quarta como é que eu preciso melhorar minha semana né chega na sexta eu tô morto mas como é que eu faço isso aqui então eu organizo aqui audiência

terça quarta e quinta e aí segunda e sexta eu julgo ou é melhor fazer audiência na sexta que tem menos fluxo tem mais policial talvez disponíveis então inclusive conhecer sua comarca fazer esse tipo de gestão é fundamental pr pra pessa var andar senão você marca audiência nunca sai audiência a audiência só dá bico né só dá rebote não consegue achar testemunha às vezes é o dia que tá marcando o dia tá errado a polícia não tá na sua cidade naquele dia na cidade pequena às vezes né Vale Inicial Então esse tipo de cois tá vocês

estão vendo que eu tô falando aqui isso aqui não é só para concurso público você pode sofrer sofrer sofrer sofrer sofrer se você não assistiu ainda tem a minha série no YouTube né ser juiz e eu comento sobre essas questões né Não deu para comentar tudo mas algumas das questões eu comento como por exemplo que tem várias carreiras dentro da carreira da magistratura tem carreiras como a minha eu passei bem né fui bem colocado no meu concurso eu fui para eu morei em São Paulo durante toda a minha atividade jurídica porque eu fui para mji

das Cruz para mji das Cruz eu fui pro meio do Estado mais próximo de São Paulo e voltava para São Paulo todo o fim de semana em Mogi eu morava em São Paulo vim para São Paulo como jiz auxiliar e fiquei em São Paulo até minha até minha exoneração Então minha carreira foi tranquilaço né eu sempre peguei comarca boa e quando eu peguei uma comarca com muitos processos eu tinha uma boa visão gerencial então deu para dar um desenrolo né quando eu tava lá eu implementei esses fluxos eu implementei modelos né Vamos gente vamos usar

modelos não quero que cada decisão seja feita à mão você pega uma mod delo só coloca o que for a mais então ter e tinha fluxo definid Dinho entra aqui vai para esse sai desse vai para aquele esse tipo de processo vai para essa pessoa que é especialista esse processo vai para essa pessoa que é especialista é divisão aqui fordista né de processo pra gente fazer a máquina andar então assim mas para isso tem que ter avaliação então aqui esse último aqui não Ignora isso aqui tem que avaliar e avaliar com regularidade tá então e

e e é isso que eu falo né Às vezes a gente não sabe disso a gente chega na carreira desavisado Eu sabia porque eu trabalhei com o juiz que um juiz gestor mas às vezes você se você fica pensando que magistratura é julgar aí você na no seu quinto mês de carreira tá lá no interior recebe uma visita da corregedoria e desavisado fala não a gente faz uma reunião semestral uma reunião anual a gente vai avaliar aqui no fim do ano para ver como é que foi vai tomar um Pitaco porque os juízes da corregedoria

em geral vão fazer esse tipo de curso de Gestão e vão ler os materiais do CNJ sobre como que se faz gerenciamento E aí vamos te dar um Pitaco né vamos dizer que que é isso Você tá tá louco tá louca como gestão anual você tá louca gestão anual não não avaliação aqui de gestão é semanal é diária né me dá aqui sua planilha como é que você tá andando ess não sei que processo número não sei tô só julgando vocês estão vendo Então é assim é é esperado que o a prova do nama vai

cobrar esse tipo de questão porque esse tipo de questão vai te preparar melhor pra carreira Isso é se tem alguma coisa de boa nessa prova é que é uma chance mais uma oportunidade para você mostrar conhecimento estudar e se preparar pra carreira tá bom o CNJ especificamente é especificamente o CNJ ele fez aqui essa introdução aqui de uma administração pública judiciária com o conceito de qualidade dos serviços então há hoje normativa do CNJ dizendo gente qualidade dos serviços e quando o CNJ trouxe essa qualidade ele falou o juiz é um líder o juiz não é

um julgador ele Claro ele vai sempre ser um julgador mas ele também é um gestor e para ter gestão tem que ter liderança Então dentro do conceito de administração de qualidade Ele trouxe a ideia entrada em liderança o juiz mais do que qualquer outra coisa inclusive mais do que julgador ele é um gestor de qualidade que exerce liderança então para você ter qualidade tem que ter liderança E aí o que que o juiz faz o juiz ele basicamente Tem uma função muito importante de uma função que é diretiva ele tem uma outra função muito importante

que é orientadora e aqui eu vou ter que usar o termo que foi adotado muito embora para mim seja orientadora mas é orientativa e talvez seja para rimar né diretiva orientativa participativa tá E delegativa que é aquilo que eu havia comentado que eu prometi falar sobre isso e vou falar tá então são essas as funções aqui eh eh que o juiz hoje tem no mínimo né No mínimo apenas como líder ele tem essas funções né ele tem muitas outras funções mas como líder ele tem que fazer o quê ele tem que dirigir o juiz é

chefe se você não percebeu ainda isso uma das suas funções vai ser chefe tem gente que diz assim ah eu negócio gente é julgar processo na minha sala ficar sozinho não quero saber de ninguém tá eu adoro ficar sozinho seja assessor assessor dependendo de com quem você trabalhar o juiz ele ele ele vira chefe você fica lá julgando o processo eu como como com por um bom tempo um ano como assistente judiciário atando como juiz eu não lidava com pessoas né eu atuava lá eu eu sentenciava sentava fazia processo à mão Maravilha coisa linda adorava

aquilo achava que ser juiz era ser aquilo no segundo ano da minha atividade com com esse juiz ele falou Não agora você precisa aprender a ser juiz de verdade eu disse mas F assim tô julgando o processo ele falou pois é esse é o problema né você tá julgando o processo você não percebeu que eu julgo um processo aqui um processo ali um processo lá mas eu não fico julgando o tempo inteiro que o juiz faz audiência né que é manejo de emoções e tal e julgamento às vezes mas o juiz também gerencia então ele

falou agora você vai Os Estagiários são seus eu vou cuidar aqui dos dos funcionários né os funcionários são meus eu cuido dos assistentes eu cuido de você e tal mas Os Estagiários são seus você organiza o fluxo deles você Você conhece o nosso fluxo você sabe você gerencia os Os Estagiários Isso quer dizer ficou doente você dá conta deu problema começou a brigar entre eles você vai lá e intervém você gerencia então foi minha primeira experiência né manejando Os Estagiários né então esse juiz foi um cara Espetacular na minha vida né enfim eu quando eu

cheguei na no no no judiciário daí para trabalhar como juiz né né saindo da da da Santa Catarina indo para São Paulo eu sabia que eu tinha que ser chefe e ser chefe é às vezes é difícil né Eu particularmente nunca gostei dessa função tem gente que gosta eu nunca gostei né Tem gente que gosta da Pitaco e tal eu não gostava mas às vezes era necessário dizer olha enfim eu eu não tinha muito jeito para dar Pitaco e e não gritar eu acho que é absurdo né inclusive é contra a ética da magistratura tá

lá no nosso nosso estatuto que n é para tratar com urbanidade mas mesmo assim eu não conseguia dar vez assim essa fala mais dura eu era muito Olha isso aqui tá errado isso aqui complica a nossa vida is precisa melhorar então ass eu tentava ser assim tá Por uma questão minha né mas a verdade é que às vezes vai ter que dizer titivo de mandar estagiar embora dizer olha infelizmente você não vem atendendo os os requisitos aqui da vara a gente essa vara tem muita atividade Ah eu posso te Dire direcionar outra outra unidade que

é menos exigente mas aqui não vai ter como a gente manter né O estagiário ficou bravo Ah não não PR não vou vou vou seguir meu caminho Tá bom então assim é às vezes é difícil mas você tem que dar tem que ser chefe tem que ser chefe jici é ser chefe tá primeira coisa É chefia Tá além da chefia é Premonição tá na área que gente vai cair isso aqui ó qualidade do serviço isso tá tô sentindo vai cair aqui qualidade qualidade quer dizer o quê juiz tem que ser chefe tem que exercer função

diretiva além da chefia o juiz faz o quê ele faz aqui a orientação e fazer orientação quer dizer o quê o juiz ele ele não apenas vai dirigir mas ele vai apoiar elogiar tá ele vai dar aqui suporte né ele vai dar suporte e guia vai servir de guia das pessoas então ele vai dizer olha muito bom o trabalho hoje sendo assim de maneira mais intuitiva né Muito bom o trabalho hoje e tal mas mas ele também vai dizer Olha sua talvez a sua linguagem aqui não tá tão técnica né usa uma linguagem mais técnica

eu recebi muita direção né do juiz com quem eu trabalhava eu tinha mania de de escrever como advogado né eu aprendi na faculdade minha faculdade foi toda voltada pra advocacia Então eu tinha aqu essa coisa de requiro que o delegado e e o juiz com quem eu trabalhava dizia Jean determino a autoridade policial que né Então essa linguagem mais técnica às vezes até mais direta né e mais suscinta me ajudou demais a formar os meus modelos depois né Então até a deação da linguagem mas claro hoje em dia infelizmente com redes sociais e tal o

pessoal não lê muito né então a linguagem às vezes fica muito muito complexa no sentido de pouco complexa né Ou seja a linguagem fica muito muito chula às vezes né muito baixa muito muito aqué da formalidade Na minha opinião e da tecnicidade que se espera do vocabulário jurídico Então não é para ser juris diqus mas é para ser vocabulário realmente é técnico né então você quer por exemplo às vezes orientar e dizer olha ess tá ótimo aqui a sua decisão no mérito Mas precisamos melhorar a forma né a linguagem ela tem que ser mais técnica

tá usando palavras muito aqui eh falou isso disse aquilo pegou jogou não não vamos usar asas palavras mais técnicas então exercer essa função de apoio suporte e de direção é fundamental pro juiz tá o juiz tem que ser esse guia e a ele vai melhorar a prestação jurisdicional para alcançar a qualidade Óbvio para alcançar a qualidade porque ele não pode fazer tudo à própria mão né e e lembrando assim toda vez que o juiz tem que refazer alguma coisa É Tempo Perdido porque alguém fez o juiz tem que refazer perdeu o tempo então o juiz

ele orienta para não ter que refazer um por um imagina o seguinte você tem um estagiário que você todo dia chega lá nos arquivamentos né Tem arquivamentos e todo dia que você lê o arquivamento tá horrível tá horrível o arquivamento você tem que ir lá e fazer o quê consertar não você tem que conversar com o estagiário e dizer olha aqui eu preciso que você faça isso aquilo aquilo outro devolva os processos e diga refaça e faça direitinho agora que nessa seguindo essa linha essa linha de direção aqui talvez não vai ser o juiz que

vai fazer isso talvez vai ser o próprio assessor o juiz fala com o assessor para passar pra frente né mas a ideia é se você dar a direção e aquele processo mudar você todo dia vai poder assinar os processos senão você tem que mudar toda vez e dá muito mais trabalho trabalho em dobro né Então faz sentido que você exerce uma função orientadora para que você possa trabalhar menos naqueles processos né então é servir de guia além da função aqui é orientadora você vai ter uma atividade participativa O que quer dizer você vai realmente participar

da experiência da vara né da experiência de definir as tarefas e execuções né então a definição do ambiente por exemplo do ambiente faz parte da sua atividade então é claro você vai definir o próprio ambiente e vai dar Tom pro ambiente né o juiz é um Maestro ele vai dar Tom para aquela Sinfonia ele vai dar Tom para aquela orquestra né então às vezes o ah mas esse esse esse gabinete funciona que é um reloginho Nossa pessoal é que pá P pá super ativo parabéns pro juiz dificilmente você faria isso contra o juiz tá dificilmente

porque no no que mais assim no pior que poderia acontecer tudo ia esbarrar lá no juiz tudo ia lá no gargala do juizz Eu já vi várias que trabalhavam relativamente bem mas gargalhava no juiz que não assinava as coisas mas o que acabava acontecendo chegava um ponto que o juiz precisava dar despacho né os processos estão seente lá fazendo filas nos nos físicos lá o juiz mandava um Despacho retorne a ao cartório PR blá blá blá blá e botava qualquer besteira lá né então ele fazia a mão despacho eu vi isso acontecer eu vi isso

acontecer juiz colocava a mão despacho lá retorna se cartório para avaliar a folha tal ele não queria julgar então ou tinha tempo ou tava quando começava a gargalhar demais começava a acumular muito processo dava despacho lá despacha o balão né despacho ia lá processo voltava ia voltava despacha o balão então despacha o balão é problema de de inclusive de participação o juiz tem que participar da atividade da vara e dar Tom na vara isso quer dizer que o juiz ele é um dos dos processos da vara né Ele é o diretor ele é a chefia

ele é o orientador mas ele é um dos processos da vara a vara funciona bem se juiz consegue participar do ambiente da vara tá então essa função aqui de participação de experiência da vara é muito importante o juiz que dá suporte e tal né então é isso que quer dizer participação e por fim a questão da delegação é que o juiz ele supervisiona isso aqui talvez seja um dos aspectos mais polêmicos né o juiz supervisiona isso quer dizer honestamente ninguém vai falar isso Ó a função e a responsabil do juiz você assinou e tem algo

errado lá a responsabilidade é sua agora não vou te falar isso nunca abertamente mas eu vou dizer aqui o juiz assina coisa sem ler tem lá despacho que é para vir padrão né a despacho de e CSE se você for ler cada um dos sit e abrir cada um dos processos às vezes são assim sei lá 150 processos de sit dependendo da vara você vai abrir um por um para ver se não tem lá um outra coisa V Ah amigo não tem como não tem como é a é absolutamente impossível hoje dependendo da Vara em

São Paulo uma vara de execução fiscal Você vai na vara de execução fiscal 700 800 processos por dia você vai ler um por um só só faça a conta né se você demorar 2 minutos para ali cada processo são 10000 minutosa conta divide isso por 60 e faa quantas horas você tem que trabalhar já já foi né já foi então assim não dá não dá Então o que acontece é que você tem de supervisionar em algum umas tarefas você tem de especializar delegar e supervisionar então por exemplo CSE Né emse desde que você Oriente corretamente

a parte da orientadora Você assina e aí você diz olha se tinha um errinho aqui não era para citar aquilo ali tá errado você concerta mas é que para poder dar andamento pra vara o juiz Ele delega e ele supervisiona os seus subordinados tá então isso é fundamental para atividade jurisdicional né É por isso que eu falei que isso realmente era era era importante eu acho assim se cair em prova Hoje eu tô convicto que você vai matar essas questões tá vai matar essas questões aqui que é assim que o juiz funciona né o Marcelo

até comentava que isso é velo o juiz assina Sem Lei todos os dias todos os dias todos os dias eu diria hoje em qualquer vara tá agora é claro que você por favor nunca vai assinar uma S assim sentença né de mérito sem ler meu Deus aí aí não né aí já quem faz isso tem teve juiz que foi suspenso e tal acabou sendo aposentado depois porque simplesmente o assessor assinava né o juiz deu o cartão isso isso é absolutamente inadmissível o juiz dá o cartão eu não preciso falar isso né é seu cartão é

intransferível é a sua assinatura é como se alguém cortasse a sua mão no passado e assinasse por você obviamente que você nunca pode dar o seu cartão o seu cartão é assinatura cartão de assinatura digital né hoje assin processo digital com o cartão de assinatura digital é seu intransferível Óbvio Ah então assim isso é absolutamente ridículo isso é uma coisa outra coisa é processos de Mero andamento não dá para não dá para ler todos tá então tem ali inclusive uma zona cinzenta né a decisão interlocutória de defiro liminar defiro cautelar Não defiro Tem juiz que

se sente confortável eu era assim eu me sentia um tanto desconfortável mas assim eu tentava fazer blocos né blocos o que que é essa decisão aqui Ah é É liminar mas é liminar de busca e apreensão de veículo automotor artigo decreto 911 tá bom segue essa aqui eu não preciso ler eu não não não tenho tempo não consigo mas outras decisões lá direito civil e tal mesmo alimentos né Eu Eu costumava olhar pelo menos para ver se o o binômio necessidade e possibilidade estava atendido eu sempre entendi que tinha um trinômio necessidade possibilidade razoabilidade então

eu fazer por contas eu fazer PR algumas eu fazia eu Desde do início né e outras eu delegava para começar mas eu terminava eu avaliava então mais uma vez gestão gestão gestão e gestão tá aí o seguinte eu quero que nós saiamos aqui também com uma com alguns documentos tá e uma resolução é a resolução 70 tá a resolução 70 de 2009 então a resolução 70 de 2009 ela basica ente trata dos temas estratégicos temas estratégicos e dentro dos sistemas estratégicos ela trouxe um deles já de cara a eficiência operacional então eu vou colocar aqui

eficiência operacional porque você vai memorizar isso aqui né o eo é eficiência operacional que é justamente garantir agilidade aqui nos trâmites jurisdicionais né é conseguir que os seus tmos Jonis sejam altamente eh eficientes então é nos seus fluxos eles tê que ser eficientes se Ah não eu sou muito bom eu estabeleci todos os fluxos esse processo El ele começa pelo pelo aqui pelo pelos Estagiários que fazem a análise inicial vai pro pro pessoal do cartório lá que trabalha há menos tempo vem pro meu assessor do meu assessor vem para mim todo mundo abre esse processo

confere e reconf o serviço anterior para ver se tá tudo certinho né decisão sai perfeito não tem nenum erro no final só demora 2 anos né então assim eh os fluxos apesar de estabelecidos pode podem ser ineficientes né assim como o planejamento pode ser incorreto os fluxos podem ser ineficientes então garantir essa é a palavra garantir a agilidade nos trâmites jurisdicionais administrativos é a primeira da da das da das questões estratégicas descritas na resolução número 70 E para isso vai uma vez que isso exista vai se garantir o que vem depois né Então na linha

B lá se garante acesso a do sistema de Justiça responsabilidade social alinhamento e integração né aqui estratégico com os outros tribunais com outros poderes atuação institucional aqui de fortalecer e harmonizar o Poder Judiciário com os demais né a gestão de pessoas que desenvolv os conhecimentos habilidades das pessoas né a tentativa de melhorar a infraestrutura e Tecnologia dos tribunais justamente para oferecer serviços né então assim perceba que tudo vem depois dessa eficiência operacional a eficiência operacional é o vamos dizer assim um tema central e dentro dessa eficiência operacional você vai aqui e coloca aqui ó acesso

à justiça Então ela é vamos dizer assim o nosso sol temos os satélites né a responsabilidade social né a atuação institucional de maneira a se harmonizar a gestão de pessoas né com o o conhecimento sendo aí gerado produzido dividido né A questão da da da da da tecnologia a infraestrutura tecnológica sendo aumentada em favor do jurisdicionado né Eh então assim tudo Gira em entorno da eficiência operacional tá você precisa dela para conseguir dar eh gestão efetiva ao judiciário tá eu queria muito falar sobre isso acho eu sempre eu eu realmente acredito que esse tema tem

uma alta chance de cair em prova tá eu eu eu foi assim um dos temas mais carinhosos né dentro da da da da da da dos meus estudos eu pensei bom eu eu fico muito feliz que eu aprendi isso né é dos meus estudos e da e claro li essas coisas eu eu ficava atento a elas no meu no meu no meu estudo e eu comentava com juiz com o qual eu trabalhava quando estudando ele dizia Ah faz isso faz assim faz assado né isso para mim causou assim uma uma Ah um amadurecimento né para

quando chegar a aidade jurisdicional de Juiz mesmo eu acho que eu conseguia dar conta do recado tá assim pelo mesmo eu nunca tive problemas né pelo contrário ficava feliz com que eu consiga dar eficiência e pelo menos em número de processo e de desenrolo né então assim o legal disso aqui galera é que você estuda e se você lembrar disso depois você buscar mecanismos de implementação Você estuda passa pass no concurso passa no enama passa na prova da magistratura e depois se torna um bom juizz uma boa juíza Então eu acho que isso acaba matando

aqui matando agradando vários coelhinhos com uma mão só tá fechou bom agora outra questão que eu gostaria de de tratar aqui que eu acho que que muito importante hoje é a questão da do relacionamento do magistrado com a sociedade tá eu go algumas questõe zinhas aqui que eu gostaria de tratar com relação a esse tópico Bom vamos lá então a primeira questão aqui da relação Ju com a sociedade por eu falando isso porque o seguinte a primeira questão aqui envolve comunicação do juiz com com a mídia n comunica do com a mídia acontece nós sabemos

hoje tem uma resolução CNJ a 305 resolu 305 polêmica né Ela é muito polêmica Porque alguns consideram que ela foi uma uma uma uma tortura uma censura né uma censura mas ela regula a atuação dos magistrados nas redes sociais as redes sociais tornaram tão importantes né como a mídia formal Então a primeira questão é as redes sociais essa resolução Ela diz que e o juiz ele deve eh atuar com responsabilidade e basicamente dizer fale o mínimo possível fale o mínimo possível muita gente discorda disso diz que olha que o juiz ele é um cidadão né

o juiz é uma cidadão então o juiz e Juiz eles têm direito de se manifestar e até é bom paraa sociedade que se manifesta eu tenho as minhas ressalvas também quantra essas questões e tem que se manifestar se assim tem muitos outros cargos e funções e atividades que você pode abertamente se manifestar nas redes sociais e ser influencer eu tenho a impressão que juiz já tem uma influência enorme no processo e é o juiz ele tem que ser que nem mulher de César né ele tem que não apenas ser honesto e Imparcial mas parecer honesto

Imparcial isso é tão importante é tão fundamental tá então eu tenho lá uma ressalva com relação a essa questão aqui da da relação eh dos juízes com as redes sociais eu diria assim nessa prova tenha muito cuidado com o que você vai anotar e em geral eu acho que é muito legal que você mantenha essa vamos dizer assim premissa de que na dúvida você vai anotar que o juiz tem que ter cautela e dentro do possível evitar manifestações públicas de opiniões Tá eu sei que isso Vai suar um tanto ah Maso é autocensura já mas

nessa prova eu adotaria essa essa essa essa medida então eu eu queria chamar atenção para isso né tem a resolução ela é aplicável Ela tá vigente e eu diria Além disso eu marcaria nessa prova aqui com to cuidado essa essa vamos dizer assim essa cautela eu marcaria que o juiz deve ter muita cautela e a cautela que é transformada em quase manifesta se o mínimo possível não fique falando pelos cotovelos tá parece que isso realmente se aplica aqui para pra nossa prova tá além dessa questão aqui da da da comunicação do juiz tem a questão

da comunicação do juiz e eh com a mídia formal tá então o juí como a gente acabou de falar no na questão ética o juízo ele deve se manifestar em geral no processo nos autos e dando aula né E aí ele vai fazer umaa manifestação mas essa essa expressão lá prevista e essa regulamentação prevista no nosso No nossa a Loman ela se traz ela se vincula aqui a manifestação com relação ao processo em julgamento aí vem a pergunta e com relação ao outros tópicos com relação a não processos com relação à manifestação do juiz na

mídia sobre outras questões tá Esse é um tópico interessante né o juiz como formador de opinião o juiz com aqui alguém que e se tem conhecimentos gerais que são apreciados vamos dizer assim né e o Ju vai falar falar sobre ele é chamado para falar sobre questões em geral sobre questões da sociedade Eu também teria muito cuidado com essas manifestações tá o juiz ele ele é um formador de opinião Esse é o ponto as pessoas pagam elas elas dão um dedinho para saber o que que o juiz acha né então a atividade do registrada ela

ela acaba vamos dizer assim ultrapassando a questão apenas dos Autos né o juiz hoje especialmente ele se manifesta nos autos sim e tem aí a caneta do Estado mas ele como autoridade ele tem esse argumento de autoridade quando ele fala né ele ele ele As pessoas dizem o juiz disse isso o juiz disse aquio Então essa é uma questão importante que a gente tem que tomar muito cuidado né para não cair aí na na na vamos dizer assim na minha opinião na armadilha e utilizar isso para tentar influenciar em favor das coisas que a gente

acredita favor da nossa ideologia do nossos os entendimentos por quê primeiro você pode nos colocar em problema né se você bater de frente com P com com eventualmente um outro Ministro um outro juiz né de corte superiores pode colocar em problema e segundo porque em tese isso realmente não é da função tá isso é realmente não é da função e o juiz ele ele dentro das prerrogativas éticas dele ele pode manter suas atividades normais de cidadão mas com ressalvas com ressalvas tá eu diria que o CNJ hoje não é simpático com relação a manifestações especialmente

aquelas que são polêmicas Ou você não vai encontrar muita simpatia no no no no CNJ tá Possivelmente não vai encontrar simpatia na sua corregedoria então cuidado tá então essa essa é uma questão aqui para dizer em prova aote é sempre uma uma interpretação restritiva da dessa vinculação do magistrado com a mídia com as redes sociais com a comunicação com a sociedade essa primeira coisa que eu falaria a segunda coisa que eu falaria é pra sua própria carreira em seguida tome cuidado tá tome cuidado com relação a isso bom Essa era essa era outra Premonição que

eu tinha achei que fosse importante falar sobre esse tópico Achei que ele que ela pode aparecer na sua prova além disso vamos aqui pular pro nosso edital vamos ver o que mais nesse edital aqui pode pode na minha opinião aparecer aqui pode se você se deparar com essa com essas ah problemática na sua prova em específico né nós falamos sobre basicamente sobre a carreira da magistratura outro tópico que é interessante é falar sobre a a a teoria G do direito a teoria do g do direito ela sempre e eh e é Talvez seja relegada a

estudo assim de Ah isso aqui Vou por intuição né teoria geral do direito é conhecimento geral né conceito de direito é conceito de lei conceito de fontes Eu vou meio que por intuição tá Às vezes você vai por intuição e mata pau Mas às vezes não é tão simples assim Quer ver Quer ver algo que na minha opinião assim é extremamente complexo que a gente Talvez possa passar desapercebido e que pode cair numa prova com uma questão prática né porque uma das ideias da prova do enama é trazer questões mais práticas então que f como

isso pode cair aparecer na nossa prova eh de maneira mais prática pois bem vamos falar de lei aja sei tudo sobre a lei né tudo isso o dia inteiro pois bem existem leis que podem ser classificadas com relação à sua imperatividade né então se a gente for tratar da Lei com relação à imperatividade da lei a lei ela pode ter uma imperatividade absoluta O que quer dizer imperatividade absoluta são as normas de ordem pública né Então as normas de ordem Pública São aquelas que T imperatividade absoluta tá ou seja elas não deixam margem aqui pra

vontade individual se você tiver de citar normas aqui você pode citar as normas do artigo 1789 do artigo 1845 né a a questão da herança A questão aqui das relações de pais e filhos né exemplo as questões que se revolvem aqui a a a a nossa legítima a nossa legítima então assim não interessa se o pai não gosta do filho em geral Salv as hipóteses de deserção você realmente vai ter que deixar herança parte da herança metade da herança é legítima né Então essa é uma Norma de ordem pública que nós podemos chamar de imperatividade

absoluta tá isso é interessante porque tem normas que são de imperatividade relativa Então se tem aqui uta temeridade relativa O que quer dizer uma Norma de imperatividade relativa quer dizer que elas são normas dispositivas dispositivas ou seja elas concedem as partes interessadas a possibilidade de alternativas exemplo o artigo 425 do Código Civil ele confere aqui os interessados a possibilidade de estipular contratos atípicos Você tem os contratos típicos Mas você pode lá um contrato atípico tá então assim eh eu acabei de ver uma questão hoje por exemplo na na na hoje avaliando de manhã jurisprudência e

tem as normas de ordem pública que também elas estão de imperatividade absoluta mas a decorrência prática delas pode trazer elementos aqui de dispositiv E aí que torna veja como isso pode se tornar complexo exemplo o fato de as a os valores dos Fundos partidários são públicos são são são recursos públicos são vinculados às finalidades eleitorais especificamente Mas uma vez que o poder eh que o que o partido utiliza essas verbas públicas para conseguir melhorar o seu poder eleitoral melhorar suas eh aspirações eleitorais por exemplo investe em marketing ele pode para poder pagar essas verbas num

acordo judicial que ele tá fazendo dizer eu abro mão da impe morabilidade das verbas do fundo partidário se eu não pagar esse acordo se eu não cumprir esse acordo se eu não pagar essa dívida pode lá empenhorar minhas verbas do fundo partidário se o partido tentar depois como tentou o partido aqui desse caso dizer ah não mas essa esse valor é impenhorável Apesar dessa norma ser de ordem pública essa imperatividade foi relativizada Então veja como isso pode facilmente se tornar bastante complexo né então normas dispositivas São aquelas de imperatividade relativa e as normas mesmo de

imperatividade absoluta Pode às vezes perder essa imperatividade por força das partes em casos excepcionais tá desde que garantidas algumas outras condições como no caso aqui da questão eleitoral era garantida a finalidade de aplicação para fins eleitorais tá bom as normas de imperatividade absoluta desde que elas mantenham essa característica por por e não sejam modificadas por nenhum ato de disposição das partes posterior como foi por exemplo aqui a questão da peor habilidade em geral as elas se encerram ali as normas que são interessantes que acabam se tornando interessantes para fins classificatórios são aquelas de imperatividade relativa

por porque essas normas aqui meus amigos elas podem se subdividir em muitas outras eu vou apenas arrolar aqui pra gente conversar permissiva elas podem ser supletiva elas podem ser impositiva elas podem ser integrativa ou integradora integrativa ou integradora elas podem ser interpretativa tá então vejam só onde nós vamos parar nós começamos falando aqui de normas de imperatividade eu falei bomdade imperatividade absoluta você resolve a parada ali né Elas Inter são de ordem Pública São não dispositivas mas aquelas que tem a sua IMP positividade que pode ser relativizada ela se abre em todas as outras hipóteses

por que isso é importante primeiro que pode cair na prova né mas segundo porque as aplicações práticas elas acabam se calcando conscientemente ou não nessas nessa nessa classificação Tá então vamos começar aqui a nossa análise né Norma permissiva Norma permissiva é aquela que autoriza uma ação uma abstenção ela permite algo tá então por exemplo o artigo 400 547 do Código Civil autoriza A retomada dos bens doados em caso de pré-morte do destinatário do do do donatário né daquele que seria destinatário do bem então é uma Norma que permite ela simplesmente permite se você doou e

o sujeito morreu antes de você implementar essa condição de doação você pode pegar de volta a doação né retoma aquele bem vamos dizer assim né Então essa é uma possibilidade que o código permite que se faça essa estipulação Tá além dessa dessas permissões eu posso fazer aqui e disposições supletivas numa Norma exemplo no silêncio das partes o lugar do pagamento é o domicílio de quem do devedor artigo 327 pronto suplementou Você tem o quê a prevalência da vontade das partes a prevalência é os no contrato as partes manifestam onde se dá o pagamento agora no

silêncio a norma ela suplementa a norma se torna supletiva ela expressamente deixa espaço pras partes ela ela simplesmente vai dizer faz no silêncio faça isso suplementação da vontade das partes a norma Pode ser impositiva Ou seja ela tem a sua imperatividade relativa Mas ela é ainda impositiva no sentido de que ela vai criar aqui uma Norma supletiva que se torna impositiva então por exemplo não ajustada a data futura para pagamento o pagamento pode ser exigido desde logo artigo 331 E aí não vai adiantar a parte expar né Ah mas é que a gente esqueceu aqui

de prever o pagamento futuro a norma se torna impositiva esqueceu a menos que você prove que havia intenção ou que houve reserva mental pá pá pá é uma Norma que se torna impositiva ela é stiva que se transfere em impositiva ela abr a possibilidade de de tratamento não não tratou ela se torna impositiva Norma integradora ou integrativa ela busca harmonizar o sistema jurídico busca integrar suprir eventuais lacunas e confusões né então um exemplo a norma que estabelece né que o o imóvel e eh o bem imóvel e o solo aí eles se incorporam aquilo que

está nesses nesses locais né então assim é bem imóvel o solo e tudo que estiver em cima dele então tá aqui o imóvel né tá aqui a terra Ah mas você tem aqui um trator você tem aqui outras coisas que vão se incorporando eventualmente né Você tem uma pedra Você tem uma umas árvores se incorporou se incorporou então a lei ela disse olha a gente não tem que discutir no futuro né de quem é essa árvore de quem é aquela pedra de quem é aquela montanha né Ah não eu eu eu te vendi a terra

eu te vendi a a área a área mas não te vendi as montanhas eu vou aqui vou tirar essa areia e vou vender essa areia te vendia a área areia é minha não não é assim que funciona né então a lei ela já vai lá e faz o quê integra o sistema e tem a norma interpretativa né aquela que Visa esclarecer realmente a expressão de outra Norma Visa esclarecer o que outra Norma fala a mais famosa de todas elas é o artigo 150 do Código Penal né se você lembrar o artigo 150 do Código Penal

Ele trouxe tentou resolver a ingrata tarefa de dizer o que é casa casa é qualquer local ocupado né compartimento público ou privado desde que ocupado naquele momento e reservado não aberto ao público público ou privado mas não aberto ao público né onde alguém exerce Inclusive a profissão ou atividade artigo 150 parágrafo quto então artigo 150 do Código Penal Ele simplesmente prevê um crime né ou invasão de domicílio usando aqui um termo termo simples né mas mas aí no parágrafo quarto ele quis dizer bom já que eu disse o que é domicílio eu vou dizer o

que que é a casa né então já que tem aqui a a eu eu tô estabelecendo uma conduta criminosa para aquele para aquela invasão eu vou dizer o que é a a violação de domicílio tá aqui o que eu considero domicílio tá aqui o que eu considero casa veja que por exemplo o nosso crime de bigamia não faz isso a bigamia diz casar duas vezes mas não diz casamento é a lei civil diz o que é casamento furto subtrair para si ou para on coisa alheia móvel mas também não diz o que que é coisa

alheia cabe o código civil dizer o que é propriedade que é coisa alheia O que é coisa e o que é de cada um né Então esse é o ponto as normas elas elas elas são muito mais complexas do que às vezes possa aparentar tá então esse é outro tópico que eu considero fundamental pra nossa prova e agora ah dito isso galera eu vou fazer o quê Vou primeiro olhar o nosso chat aqui e ver como está o chat e aí vou fazer um intervalinho de 5 minutos para pegar uma ata e a gente retoma

aqui nossa nossa nossa conversa mas deixa eu ver como primeiro antes de qualquer coisa deixa eu ver como está o o meu chat aqui né ah o Josué fala que a magistratura perdeu um grande juiz Ô Josué muito muito gentil de sua parte estamo junto né ah tem hoje muitas mensagens aqui tá uma maravilha esse fórum aqui né esse nosso chat o pessoal comentou aqui sobre essa a sobre essa questão do juiz assinar já tinha comentado né tinha visto aqui durante durante aqui a minha fala né Eh tá tá tal comentários aqui vamos ver o

que mais nós temos é professor esse esse tema deveria ser exposto para todos os iniciantes Independentes do Enem né Eu concordo que esse tema deveria ser tratado inclusive na na na na na na faculdade de direito né tá Por que não uma matéria com o que é ser advogado O que é ser juiz O que é ser promotor O que é ser procurador pega as principais carreiras públicas e explica né O que O que faz um delegado que faz um policial o que faz policial militar que faz o policial civil O que faz o juiz

O que faz o promotor O que faz o defensor público o que faz o procurador O que faz o ah notário registrador não se tem nada disso na na na na na na na na na na na nossa atividade eh acadêmica dentro da da da faculdade de direito né mas na minha opinião você aprende tanta coisa talvez não tão essencial né enfim eu tenho lá as minhas críticas a ao modelo de ensino no Brasil na nas faculdades de direito né Acho que poderia tratar um pouquinho melhor aqui desses desses elementos das das carreiras né eh

ah muito obrigado Alexandre aqui comenta Alexandro aqui comenta que a aula é 10 eh muito tamos junto né tá tá professor o senhor pode falar sobre a jurimetria eu vou tentar chegar nesse nesse tópico lá né é eh é o que acontece a a a seu seu eu vou eu vou falar eu vou falar eu vou eu vou já anotar aqui Quando a gente voltar no entral vou falar sobre a geometria porque é inclusive um tópico eu tenho eu tenho muito interessa né Eh o o Dr Edson Luiz falou que sou de Mogi das Cruzes

eu passei por Mogi das Cruzes foi minha entrância minha entrância de suba na minha carreira né e não só pro Mogi né eu atuei no fórum central da da da circunscrição judiciária de Mogi Mas eu atuei também eh eh em toda a região ali em volta né Suzano eu fui para guaranime por toda por toda a a circunscrição de moir das Cruzes né mas atuei bastante na na no fórum central lá comi muito sanduíche lá no nos food Trucks que tinham aí no lado da do fórum central né Ah tá tá tá nesse nosso encontro

aqui Taí eu não vou fazer questões Porque como você tá vendo aqui eu tô andando nos temas e falando sobre aqueles temas que são da minha cabeça né Então aí aí eu já vou não eu vou passar as questões aqui até porque a gente tá trabalhando com simulados aqui nas nossas questões né por isso que eu não tô falando aqui sobre sobre as questões aqui né Eh é sempre tão difícil encontrar questões de humanística Ah muito bom muito bom ponto mas as questões humanística eu diria assim faça as nossas do enama tá os nossos simulados

pega as questões humanísticas do nosso simulado que na minha opinião pro enama elas são exatamente o que você precisa tá são questões mais voltadas ao que o enama vai trazer fechou galera vou fazer o seguinte 5co minutinhos de intervalo Ah eu passei por Itaquá também tá Diogo eu passei eh substitu passei por Itaquá lá fiquei não deu uma semana acho que fiquei três ou quatro dias lá mas eu passei por Itaquá mesmo tá E galera eu vou fazer assim ó não sei se vai dar 5 minutos não sei se n se vai dar 5 minutos

porque eu vou pegar uma água para poder dar uma melhoradinha na voz aqui e volto né e a gente continua conversando aqui sobre temas para falar sobre jurimetria fechou tamos junto galera volta em 5 [Música] minutinhos [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] Ok de volta volta um pouquinho melhor já tomei um suquinho ali deixa eu ver como está aqui o meu o meu aula excepcional como de costume poderia falar sobre consequencialismo e principialismo vamos falar aqui eu vou aproveitar para eu adoro

o pessoal comenta aqui sobre eh eh eh sobre temas interessantes então duas questões tá aqui aproveitando o nosso aspas intervalo a primeira delas é sobre a jurimetria a jurimetria jurix ela basicamente é a utilização de métodos métodos quantitativos dentro da dentro da nosso sistema de Justiça né pois bem Ah há várias facetas disso né a utilização de por exemplo hoje uma coisa muito discutida nos Estados Unidos que não chegou no Brasil ainda salvo engan eu já já não t no Brasil desde 2020 mas eu acho que ainda não chegou é a questão de utilizar algoritmos

para auxílio da do juiz então por exemplo nos Estados Unidos várias cortes de Justiça elas usam dois tipos de sistemas Principalmente um deles é oferecer estatísticas de composição de grupos sociais né e de especialmente de atividades do sujeito para oferecer um um umia dizer né mas é oferecer uma avaliação de risco de reiteração criminosa e isso o juiz ele vai receber um score de risco e vai dizer bom você vai ficar preso preventivamente você vai ficar solto ou você vai receber uma sentença mais dura ou mais leve às vezes com base nessa nessa Ness nessa

avaliação de risco né Então essa é uma questão muito polêmica nos Estados Unidos você né É faz parte do mundo moderno você recebe lá uma uma avaliação de risco vezes decide com base nela a fora dos Estados Unidos isso é muito po né Essa é uma das possibilidades de da aplicação da jurimetria outra possibilidade é você avaliar realmente números quantitativos estatísticos para tomar decisões ou para avaliar o próprio judiciário tá então a jurimetria em geral é utilizar utilizar métodos quantitativos né hoje outra coisa que está se fazendo é utilizar Inteligência Artificial e algoritmos para poder

gerar modelos de Deão judicial então eu utilizava eu utilizava modelos centralizados né não dinâmicos modelos que são padrão mesmo né estáticos hoje A ideia é utilizar modelos dinâmicos que possam se adequar a cada caso e oferecer como se fosse um um chat gtp oferece uma resposta já mais centralizada focada naquele caso em apreço e você pode utilizar Inteligência Artificial conhecimento estatístico dados estatísticos para fazer esse tipo de análise então a Geometria na prática é um tema Guarda um tópico guarda-chuva é que envolve tudo aquilo que traz a aplicação de de métodos mais matemáticos né quantitativos

quer dizer matemáticos estatísticos para dentro da dentro da nossa análise da ah de Justiça eu pessoalmente sou muito simpático a essa ideia por quê Porque eu trabalho com isso né meu trabalho é utilizar machine learning e métodos quantitativos para fazer análises de temas que eu tenho interesse como o direito é um deles então assim agora os efeitos e as consequências disso são são questões a serem discutidas né em aberto com certeza com questão do consequencialismo e do princípio logismo eu vou falar aqui do consequencialismo que eu acho que ele tem maior chance de aparecer tá

o consequencialismo ele tem dois grandes blocos que nós temos que tomar cuidado quando eles aparecem em prova um deles é por exemplo quando a gente trata das consequências das decisões judiciais sobre seu aspecto da análise econômica do direito Às vezes o consequencialismo aparece dentro da análise econômica do direito aí é basicamente Quais são as consequências econômicas ou socioeconômicas para ser mais mais amplo da decisão então é ah o judiciário vai tomar uma decisão tal contra o Estado então o Estado vai perder essa arrecadação fiscal de tantos milhões ou o o judiciário vai decidir da seguinte

maneira contra as administradoras de cartão de crédito vai subir a taxa de juros o judiciário vai tomar tal decisão contra as seguradoras vai subir o preço disso ou daquilo Então essas anális são análises econômicas do direito é um consequencialismo mais amplo tá é um consequencialismo que foca nas as análises econômicas e sociais das decisões judiciais sem contar que a gente poderia discutir um consequencialismo político Quais são os efeitos institucionais e políticos das decisões judiciais como se fez no Brasil recentemente né muitos diziam essa decisão talvez Tecnicamente ela não fosse adequada talvez constitucionalmente ela seja discutível

mas pra nossa defesa democrática foi importante naquele momento é um consequencialismo político Quais são as consequências da decisão pro mundo político pra nossa vida política pro sistema político brasileiro né pra Democracia para para pra estruturação dos dos poderes pra tripartição dos poderes paraa Separação das funções estatais é uma discussão sobre o aspecto consequencialista veja que nós não discutimos naquele caso ali Ah mas ou nós admitimos que talvez aquela decisão Tecnicamente fosse incorreta dentro do sistema legal constitucional mas que naquele momento ela foi muito importante é um consequencialismo o consequencialismo clássico não tem nada a ver

aspas ele tem a ver mas ele tenta se separar desses consequencialismo econômicos social e político o consequencialismo jurídico de autores como mcc cornick ele dizia a minha intenção é responder Quais são os efeitos jurídicos das decisões é o consequencialismo jurídico se você decide assim é contrário a coesão jurisprudencial se você decide assado você tá por arrastamento decidindo da seguinte maneira com relação a casos não abarcados por essa decisão Inicial então o consequencialismo jurídico clássico ele se preocupa com as consequências jurídicas das decisões e com as talvez circunstâncias que não pareçam são tão evidentes daquela decisão

mas que na verdade estão aí sendo a a impactadas ou quais são os impactos talvez não intencionais daquela decisão E ele fala claramente o cornic que o juiz não está equipado para tomar decisões de cunho econômico social e político o juiz nem consegue prever e se tá prevendo demais é porque tá conversando demais com quem não deveria tá conversando demais com o político tá tá fazendo enfim ele entende dessa maneira tá então a minha recomendação é Leia com muita atenção o que que a prova tá requerendo tá porque pode ser que as provas seja tratando

do do conceito mais amplo econômico social político ou do conceito mais jurídico de consequencialismo e isso eu considero realmente muito importante tá Fechou então eh eh dito isso espero ter respondido aqui a a a as questões aqui muito obrigado Rebeca Rebeca falou que tá adorando a aula fico muito feliz e agora vamos continuar aqui já que já respondi continuei colocando a aqui no fórum tópicos que você acha que sejam importantes paraa prova se bater com a minha Premonição aqui e com os meus conhecimentos Claro aí eu consigo falar sobre eles né bom eu continuo aqui

a minha escalada nos tópicos do edital tô com aqui digital na minha frente e olhando para Quais são os simplesmente realmente passando por eles a hora que bater aqui um sentimento de Premonição eu digo esse tópico aqui pode cair né é eu tô tô simplesmente passando aqui por ele diz Hum isso aqui pode cair isso aqui pode cair e vamos ver o que mais aqui na minha cabeça pode aparecer na nossa prova que eu acho que eu tô apostando nos tópicos mas on gente vai chegar aqui onde eu tô quase rolando uma roleta aqui eh

bom parei em psicologia né Psicologia ou tópico Interessante não muito trabalhado dentro do direito ou Nada trabalhado dentro do direito né pois bem aqui a prova Ela traz dentro da Psicologia psicologia da comunicação psicologia do relacionamento já falei aqui né sobre talvez a uma bo uma boa oportunidade talvez ISO seja um sinal eu falei sobre o relacionamento do juiz com a mídia tá aqui também dentro de Psicologia a psicologia jurídica ela ela trata do relacionamento do juiz com a com com a com a sociedade né e com a mídia e com essas questões de neutralidade

tá então assim eu vou retomar isso aqui que o nosso artigo 12 do Código de Ética ele fala que cumpra o magistrado eh ter muito cuidado comportar-se de forma Prudente e equitativa Então olha só veja que não é apenas uma prudência geral né o código de ética estabelece expressamente no artigo 12 juiz quando se relaciona com a mídia e com a sociedade na sua comunicação social deve atuar de maneira Prudente e equitativa E aí o código fala o que que especialmente o juiz deve cuidar ele deve cuidar para que não sejam prejudicados interesses legítimos das

partes ele deve se abster de emitir opiniões sobre processos em julgamento isso a gente já tinha comentado né tá na própria Loman ele deve ter todo um cuidado para não exur opiniões juízos depreciativos sobre voto sobre decisões judiciais de outros juízes né mas claro mais do que isso mais do que isso a o juiz também deve deve tomar cuidado para para acabar não influenciando e sendo influenciado pelas respostas da sua própria manifestação tá então juiz À vezes ele fala alguma coisa vem lá uma hoje em dia né mundo do aí das redes sociais Ele toma

um monte de pressão ele muda sua atuação E aí pode ser um problema Por que que pode ser um problema porque esse influxo sociedade pro juiz também é um problema né o juiz não deveria ser contaminado por pressões populares porque Lembrando que o judiciário também é o judiciário ele tem que ser responsivel à sociedade e é o sistema mas o judiciário tem que tomar cuidado porque ao mesmo tempo ele é um defensor das minorias e muitas vezes não deve se vamos dizer assim ajoelhar pra vontade Popular S Às vezes a vontade Popular vai ser esfola

mata arranca pele Tira e o juiz não pode ser contaminado por esses clamores públicos né então a pressão pública ela não pode nesses casos ultrapassar a pressão da Constituição a pressão da Lei quando a lei ali for aplicável né então é preciso encontrar um balanço né um equilíbrio né então o juiz ele ele não quer dar decisões totalmente divorciadas da do conceito de justiça social mas ele também não quer né ele quer captar Essa justiça Mas ele também não quer sofrer pressões e se e deixar levar por por exemplo maiorias eventuais né então é por

isso que o juiz inclusive não apenas como formador de opinião ele tem que tomar cuidado para não se manifestar muito efusivamente para não receber de volta um influxo que vai acabar penetrando os seus julgamentos Já pensou isso cai em prova né esse esse feedback loop esse feedback que acontece entre Juiz né então isso aqui é legal até a gente anotar né achei interessante aqui feedback loop né então o juiz ele ele ele ele tem aqui essa função né do juiz Deixa eu ver se eu acho aqui que a gente tinha falado sobre a a aqui

a relação do juiz né então ele tem essa ele tem a sua função e a sua função aqui a gente a gente acabou de falar é de julgar e gerenciar aí o juiz ele vem aqui e ele busca também influenciar veja que isso aqui tá fora da zona de atuação do juiz Mas acontece o que o que acontece ele na tentativa de influenciar ele sofre aqui prestão social ele sofre pressão social e aí ele acaba sendo influenciado e isso pode ser bom então o juiz ele não não decide novaco o juiz ele não não decide

no vácuo então ele quer ter aqui influxo social às vezes mas o juiz ele não quer não quer da mesma forma né Eh acabar cedendo cedendo a pressões porque ele é um defensor das minorias mais uma vez tá então aqui é um balanço né Há aqui uma necessidade de balanço tá E talvez o balanço não seja encontrado em manifestações muito polêmicas por exemplo nas redes sociais com relação à mídia tá então Atenção para isso né Eu acho isso bastante importante outro tópico que me parece aqui interessante para cair eu que tava aqui clicando clicando clicando

pintou na minha tela pintou na minha tela é Premonição né ah tem a ver com a questão dos assédios tá Nós temos dois assédios assédio moral e assédio sexual tá isso é importante por quê primeiro que o juiz pode eventualmente ter que carar um processo administrativos Espero espero que nunca como como ré mas ele pode às vezes ter de eu por exemplo infelizmente tive na minha carreira jurídica ter de dirigir um processo um pad né por por acédio por acédio moral Então o que acontece eh nós precisamos conhecer o que que eddi moral aqui sexual

tá então ess isso é legal a gente né conseguir saber disso por antecipação sim um dia cair no nosso colo Infelizmente o processo d a gente sabe como tocar o processo seja ele judicial seja ele administrativo né então o que acontece o que que são os assédios os assédios há dois tipos de assédio né então eu tenho assédio sexual e o Moral então o assédio sexual se nós foros pegar hoje a lei brasileira ela tem a previsão inclusive específica né Nós temos a lei 10 e 224 ela trouxe a previsão específica do artigo 216 A

então se a gente for lá olhar hoje no artigo 216 a do Código Penal né tá lá a sedde moral a sedde sexual é claro que qual é o o problema lá o esse dispositivo tem vários problemas né primeiro deles que é a pena Ridícula é crime de menor potencial ofensivo segundo que é a a admite-se apenas o a o assédio que seja vertical né tem que ter essa relação hierárquica e para algumas com algumas particularidades que são assim hoje no mundo de hoje quase inadmissíveis né né quais são essas particularidades tem que ser superior

hierárquico laboral laboral tem que ser relação laboral mas espera aí meu amigo legislador só um pouquinho relação acadêmica relação religiosa relação às vezes de associação né se não tem vínculo laboral não tem assede sexual tem que ser na Sim hoje você tem que ser esse esse esse elemento vertical vertical então não se admite assim duas pessoas do mesmo do mesmo cargo por exemplo né horizontal mas uma pensa que a outra pode prejudicar ela na atividade funcional se ela não ceder a um a uma pressão para para ter relações sexuais quase não com sentidas né então

assim o assediador tem que ser superior isso vários lugares do mundo Aé horizontal É admitido tá Por quê Porque isso pode acontecer segundo eh porque não é hoje o ambiente laboral o único em que isso acontece mais uma vez acadêmico infelizmente é relativamente comum questão religiosa né tá aqui tem que ser emprego cargo função né ah ah e outra aqui a a a legislação brasileira é tão é tão restritiva que ela trata aqui da da chantagem da ameaça né tem que ser específica voltada a os como é que você faz o que que é a

séde sexual assim o que eu já tô meio que supondo que nós saibamos o que estamos falando aqui né o sé sexual é aquela conduta que Visa um fim sexual e que quase constrange a parte a ter algum tipo de ato que que espontaneamente voluntariamente não seria querido mas é aquela coisa de botar a mão passar a mão convidar a proposta indecente Talvez seja o caso mais emblemático né ó tenha relação comigo que eu vou fazer sua carreira bombar por isso que tem a relação de trabalho que às vezes é tão comum mas não deveria

ser a única né então se você tiver relação comigo eu vou fazer sua carreira subir Mas também se não tiver tá na rua ou vou acabar com a sua carreira Então esse c pessoal é a proposta indecente é a mão na cintura é é aquele contato e investida reiterada que provoca essa sensação de que você não não tem voluntariedade plena so pena de sofrer um eh um prejuízo né E aí que a lei brasileira restritiva ao dizer Olha tem que ser algo individual tem que ser uma tem que ser uma vantagem específica uma chantagem específica

uma ameaça específica a um indivíduo e nós sabemos que outras legislações no mundo também tratam esse essa essa ameaça essa chantagem pode ser mais velada pode ser pela criação de um ambiente de trabalho né então o cara que manda lá piadinhas de mau gosto com gho sexual para todo mundo mas que todo mundo sabe que na verdade tem um target né Tem um alvo específico na Em certas vítimas aquela coisa de de mandar no grupo hoje no WhatsApp manda no grupo do WhatsApp lá vídeos indecentes mas todo mundo sabe qual é a ideia então a

criação desse ambiente coletivo de constrangimento indireto poderia ser utilizado né para caracterizar o crime no Brasil não tá então basicamente o assédio sexual é essa conduta que busca ter aqui uma vantagem sexual e eu vou explicar um pouquinho melhor inclusive isso deixar ISO tentar deixar isso mais claro qu a gente falar sobre a diferença do assédio sexual e moral já o assédio moral ele não tem previsão ainda no Brasil tem projeto de lei Mas ele não Tá previsto o assédio moral ele não tem vantagem Econômica não tem vantagem Econômica não não tem vantagem se pessoal

a ser obtido aqui mas ele é aquela pressão psicológica exercida em ambientes coletivos né é o bullying né o bullying de maneira a a humilhar a pessoa a tentar realmente Toler os seus direitos de personalidade a violar os direitos da personalidade né então e eh se você pode pensar aqui no bullying né no bullying eh você pode pensar aqui numa hipótese eh Clara de assédio moral pois bem quais são as as similaridades di diferenças entre essa esses dois esses dois tipos de Atos tá quais são pois bem o assédio sexual como eu comentei e os

sujeitos aqui eles poderiam ser em tese qualquer pessoa mas no Brasil nós adotamos que tenham que ser vertical né tem que ser uma relação hierárquica e mais do que isso né o tipo de relação é bem específico né no Brasil tem que ser laboral tem que ser de Cargo emprego função tá o tipo de assédio aqui tem que ser aquele reiterado intento de ação finalidade né finalidade sexual tá então é finalidade sexual sexual agora o assédio moral ele não depende de uma relação vertical pode ser quaisquer pessoas né aqui você poderia ter inclusive o funcionário

tripudiando em cima do chefe não tem que ter uma relação vertical né aqui pode ser qualquer pessoas até por não ter previsão legal no Brasil né então aqui o acédio moral é qualquer pessoa humilhando da outro tá e Ou seja pode ser multidirecional pode ser vertical horizontal ascendente descendente né misto né e o assédio pode ser até mesmo Sutil mas muitas vezes não é muitas vezes né É É uma atividade aqui que gera humilhação A ideia é humilhar Então se o exemplo mais clássico de assédio ah sexual é a proposta indecente né tem a relação

comigo que sua carreira sobe senão a carreira vai embora no assédio moral mais Talvez o exemplo mais claro seja de dar funções muito abaixo daquela que seria cabível para humilhar Então imagina o seguinte você acabou de ser promovido a a advogado Senior lá do seu escritório aí entrou um novo chefe trocou o chefe e o novo chefe odeia você era um inimigo seu inclusive né E você ganhou a promoção antes do que ele e a pessoa conseguiu subir lá paraa chefe aí el te chama lá e diz o seguinte Ô advogado chefe nós temos um

novo programa aqui programa de Equidade no escritório agora todo mundo trabalha igual Vai lá para mim faz 200 cópias desse desse memorando aqui aí você vai lá caramba né Os Estagiários estão lá fazendo cópia lá na nas nas trocadoras e você vai lá advogado C fazer cópia você lá faz isso né quando você chega lá no no no na na entrega ele diz não não chega aqui entrega para nós aqui a gente vai usar isso aqui agora aí o cara olha hum ficou meio cinza não ficou tão Preto joga 200 cópias no lixo faz lá

mais 200 para nós então esse tipo de atividade claramente voltada a humilhar Isso é uma sédio moral então a sédio moral é o bullying reiterado é a tentativa de humilhação de colocar aquela pessoa em situações vech atório né É realmente é a violação dos direitos da personalidade tá então o cuidado que nós temos que ter é caracterizar os sujeitos do acédio sexual tem que ser empregadores subordinado e no assédio moral vale tudo quanto é lado né Vale vertical mas é descendente né para de baixo para cima de cima para baixo né empregado patrão patrão fo

empregado mista alguns empregados e alguns funcionários fazem buling no outro então aqui não tem no no s de moral não tem nada não tem necessidade de você estabelecer esse esse vínculo né no assédio sexual sim pelo menos pra lei brasileira no assédio sexual a finalidade é uma conotação sexual é obter uma vantagem sexual é obter a relação sexual não querida ou um ato pelo menos né libidinoso não querido no assédio moral é humilhar humilhar outra outra parte o assédio sexual tem ser explícito né tem que ter um pedido tem que ter a reiteração em negativa

e a pessoa continuar ali tentando aquele aquela aquela aquele ato botando a mão pegando quando é não não pega por favor a pessoa continua pegando isso assédio sexual no assédio moral pode ser inclusive né mandar recadinho né n Enfim pode ser bem Sutil tá desde que haja a violação né pode ser inclusive tentar paulatinamente com atos cada vez mais sérios mas nunca tão sensíveis né isoladamente mas para minar a autoconfiança da outra parte pode ser tá então assim a os as críticas reiteradas e injustificadas ao trabalho reiteradamente pode levar o cara não faz nada certo

né durante anos sempre sempre críticas se você perceber que há uma diferenciação todos os outros funcionários recebem às vezes elogio aquela pessoa nunca talvez pareça haver um assédio moral tá Ah o assédio sexual tem que ser explícito na assédio moral ele pode ser mais Sutil né e o favorecimento se soal claramente é da característica do assédio sexual tem que ter essa conotação e essa finalidade no assédio moral Às vezes a finalidade não é tão Clara Por que que você tá humilhando a outra pessoa às vezes não é claro não interessa né O importante aqui o

mais importante é realmente a a a verificação de que existe essa pretensão tá então essa outra outro tópico que tá aqui n tava dentro das minha da minha cachola como um favorito né Favorito aqui para para aparecer em prova então e confia confia í que isso pode aparecer tá E se aparecer agora você vai dominar essas questões sé de moral séo sexual e você vai conseguir lá responder com tranquilidade né com tranquilidade tá eh próximo tópico a gente vai continuar aqui rodando enquanto eu tô rodando aqui o meu edital deixa eu ver como está aqui

e eh a a nossa o nosso chat né é professor e aluno então Joana ex Joana Dark né não não cabe professor professor e aluno não é relação laboral no Brasil não vai ser a séo sexual crime Tá talvez talvez eu deveria dizer isso né cuidado com esse tópico aqui ó aqui envolve o crime né agora como é que fica a questão Cívil como é que fica a questão administrativa como é que fica a questão trabalhista tá trabalhista eu como juiz diria o seguinte o código penal e os crimes eles tratam de questões eh mais

elevado o grau de intolerable você ainda pode pegar essas questões aqui naquilo que remece então há aqui sim remanescentes Então para mim Ainda Há a possibilidade de você civilmente considerar a sede sexual Mesmo que não seja para fins criminais para fins administrativos punição administrativa pad e inclusive para fins trabalhistas demissão por justa causa tá eu entendo que é Possível sim a discussão que vai se gerar é o que acontece quando vem uma absolvição por ausência de acede sexual específica no processo penal vai virar um caldo tá Por quê Porque vão dizer que essa por ter

tratado do mérito essa sentença criminal deveria impactar esses outros elementos aqui eu se fosse juiz diria o seguinte não se não tratar de questões aqui por exemplo se for vertical explícita tudo bonitinho tiver caracterizado por crime Aí sim se absorver por ausência do do fato ou né ou por outra questão de excludente eh e não for por falta de provas aí realmente vai vai aqui afastar essa possibilidade aqui agora se por exemplo se disser Ah era entre professor e aluno não se encaixa na na na no nosso crime aqui não dá caracterização tudo bem Não

dá para crime mas para Cívil dá paraa administração dá é professor da universidade pública manda embora manda embora tá essa é minha humil opinião essa minha humilde opinião tá eu sei que isso é polêmico mas para mim H os remanescentes né e o Crime a a ideia aqui de aplicação fragmentária fragmentária do direito criminal tá o direito criminal é aplicação subsidiária do direito criminal subsidiária quer dizer se aplica quando não se aplica os outros métodos aqui não se aplica os outros métodos porque não não tem aqui subsunção fato Norma não está por exemplo o aluno

professor dentro das relações laborais mas vai tá aqui inclusive por exemplo para indenização causou Abalo moral causou dano moral indenização monee mande embora ser professor público manda embora ser professor privado tá então para mim a aind essas possibilidades aqui ótima questão muito bem colocado tá eh então muito bem colocado Ah deixa eu ver o que mais aqui p pá Então essa essa questão é s essa questão do do do assédio sexual realmente me incomoda tá eh tá tá tá não teria que se basear no crime Então essa é a ideia de fragmentariedade né a a

o fato não deixa de existir né E se comprovar se o fato pode ser que o fato não Caracterize de crime né então assim eh pense assim não é porque não houve esbulho violento crime no código penal que não quer dizer que não houve esbulho que não vai se ter que dar reintegração de posse Então é isso né às vezes não se caracteriza aquele esbulho para ser crime mas se caracteriza esbulho pro Direito Civil reintegração de posse é a mesma coisa na minha um de opinião tá então os muito interessantes né Eh tá tá vamos

ver ah relacionado ao racismo como que fica né a de moral pode ser po se relacionar ao racismo Claro tá claro se você utilizar a raça como elemento por alguma razão você achar que isso vai causar a a uma situação vexatória e muita gente acredita nisso né E você utilizar isso por exemplo a piadinha reiterada com Raça reiterada reiterada reiterada reiterada reiterada isso vai obviamente causar discussões sobre a de moral por exemplo Ah aqui aqui em Harvard recentemente nós tivemos um caso da treinadora de roquei feminino que ela ela acabou que que a universidade sustentou

ela mas houve uma acusação bem bem séria de que ela ela fazia o seguinte tem tem aqui alunos indígenas né e Ela olhava pros alunos indígenas e dizia nesse time tem muito índio tem muito Cacique e pouco índio mas olhava claramente pro pro pros alunos indígenas ao menos essa era a tese né ao menos essa era a história bom dá para entender o que que o treinador pode dizer né Tem gente muita gente querendo mandar EA gente para Obede aquela coisa toda dentro do time então isso assim e aí usar essa frase é vamos dizer

assim hoje em dia desnecessário de bom gosto mas não é crime não é e não é vamos dizer assim uma infração que vai mandar Mulher embora e tal emal né É vamos dizer assim de ma gosto mas nem tudo que é mal de ma gosto é crime e ou infração cív administrativa Mas a partir do momento que ela passa a utilizar isso reiteradamente e se é verdade que cada vez que ela usava isso Ela olhava pras atletas indígenas isso seria o suficiente para para ensejar a pretensão de causar esse elemento de vexame que vai gerar

o assédio moral tá então sim a raça pode ser um elemento de e eh condução da daquela tentativa de causar humilhação de violar os direitos de personalidade de botar a pessoa para baixo né então sim de humilhar perante o público sem dúvida a raça pode ser infelizmente a utilizada para esses finim tá tá então e eh Sem dúvida isso pode pode pode chegar a a a caracterizar de moral tá e pá tá tá então o que acontece a de baixo debaixo para cima então para para dentro do assédio vamos mais uma vez separar isso né

o assédio para crime tem que ser de cima para baixo tá para ser crime no Brasil assédio sexual tem que ser de cima para baixo né então você imagina lá que tem a chefe lá bonitona e daí tem um capial lá que ele começa D em cima da chefe de maneira acintosa né e ele inclusive fala Descobri um Descobriu um segredo seu aí e se você não tiver Rasco comigo eu vou te derrubar do seu cargo Ó imagina a situação será queo não poderia acontecer é claro que poderia acontecer né É claro que isso poderia

acontecer então assim mas o nosso código não pega essa não pega essa hipótese se o funcionário descobre um segredo do chefe e começa a chantagear para esse F aqui pode ser outra coisa mas não assédio sexual tá do artigo 216 A então assim mandou mal demais né o nosso legor mandou mal demais meu Deus do céu n d dizer para onde é que vocês estavam com a cabeça quem é que foi que orientou assessório legislativo Com todo o respeito com todo o respeito mas vocês fizeram concurso estudaram estão lá para ajudar vocês vocês botaram a

mão nesse projeto de lei aqui vocês ajudaram os deputados e senadores ai ai ai ai ai ai ai ai ai ai enfim foi assim que passou tá E e eu considero essa essa essa essa lei lamentável lamentável fechou Ah pois bem Ah dito isso seguimos adiante aqui na nossa na nossa Ah vamos dizer assim eh over tour pelo pelos pelos nossos e tópicos de edital aqui outro tópico que eu não poderia deixar de tratar é um pouquinho de filosofia né do do do eu tenho que tratar dois tópicos que eu quero tratar antes a gente

iniciar o nosso encontro filosofia do direito e aí um pouquinho de Ciência Política tá então com questão aqui de filosofia bom eh a questão da filosofia é o seguinte gente eh o conceito de justiça é a parte mais importante Sem dúvida nenhuma tá conceito de justiça é a parte mais importante aí uma coisa que você quer ter na sua cabeça é uma visão Geral de Justiça tá então quando você fala em justiça aqui tem que ter visão tem que ter uma visão mais aprofundada eu diria assim você tem que ter um conhecimento mais aprofundado dos

conceitos de Justiça sim você tem que saber para uma prova com não só do enam mas estatura em geral sem conhecer o que que Platão diz sobre justiça o que que Sócrates diz o que que Car disso O que que John SW M Jeremy betan ah Emmanuel Kant John Ross tá Hans kelim você tem esses caras você tem que conhecer né Agostinho tá São Tomás de Aquino né medievalidade você tem que saber isso aí errar questões assim se forem muito aprofundadas você tá valendo né Tudo bem mas se forem questões mais superficiais tem que acertar

Tem que acertar Assim você fica um pouquinho para trás não acertar acho que a maioria dos candidatos tá percebendo a importância dessa dessas questões e vem começando a a a conseguir dar o desenrolo agora justamente porque pode cair tanta coisa em em em em humanística que às vezes com uma visão se a prova não for lá e cobrar mais aprofundado com uma visão às vezes assim superficial você consegue já matar questões então uma maneira de fazer isso é conhecer por exemplo Gerais visões Gerais Então dentro de justiça por favor pegue a justiça de maneira geral

existe uma ideia de Justiça humana como imposição a ideia de Justiça humana como imposição ou seja Justiça do mais forte é uma Justiça muito ligada a Protágoras e ao sofistas tá então ao sofistas e a especialmente ao Protágoras então a ideia de que o homem é a medida de todas as coisas então Justiça meu amigo a justiça humana é quem é mais forte quem impõe a justiça ao outro Essa justiça como imposição é muito ligada a sufistas né el dizem Olha você quer discutir se algo é certo ou errado é justamente uma discussão e no

final das contas se você conseguir convencer o outro você é mais forte no debate Se você não conseguir seu outro ter de realmente impor na força é a demonstração de que a justiça é simplesmente a ideia do mais forte tem cultura e a cultura tem muito a ver com grupos sociais mais poderosos então por exemplo Ah num país a monogamia é imposta a bigamia é crime noutro país pode casar com três mulheres quatro mulheres qu Se você pudesse sustentar num país pode aborto n outro país não pode aborto o sofistas utilizariam isso para dizer tá

vendo afinal das contas o que vale a lei dos países é a a do mais forte é o grupo mais forte é o grupo mais forte no debate o grupo mais forte na cultura então o grupo mais poderoso faz a lei e os outros têm que aceitar então segundo essa visão de justiça como imposição a justiça é a justiça do mais forte tá essa é uma possível visão dentro da Justiça é a visão sofista a visão de Protágoras aí a justiça helênica a justiça helênica você vai tentar aqui helenica aqui você vai tentar achar o

quê você vai tentar achar achar a ideia de virtude a sua opção correta vai sempre ser a opção de virtude por quê Porque com as suas diferenciações tanto o Sócrates quanto o Platão quanto Aristóteles ligavam a justiça à virtude o Aristóteles é mais complicado sem dúvida a a a teoria de Aristóteles de justiça é a mais utilizada até hoje ela um pouquinho mais complexa mas no final do dia o princípio geral é virtude Sócrates e Platão são claríssimos nisso né Eh justiça é conhecimento para Sócrates então virtude é conhecimento você só age mal quando você

não sabe o que tá fazendo você acha que tá agindo bem Você acha que tá matando a pau tá fazendo algo muito errado falta de conhecimento e Platão vai dizer é existe uma perfeição lá o mundo das ideias mundo perfeito lá está o conhecimento das coisas lá está uma visão ideon nómica de justiça a gente às vezes se perde e não sabe o que que é justiça e erra então justiça é virtude buscar o conhecimento buscar a sabedoria buscar a iluminação a ponderação a moderação Opa a moderação tá aqui Aristóteles né Aristóteles diz a justiça

é a moderação Justiça entre as partes é ser moderado é dar a cada um ali o que é seu para equilibrar as relações jurídicas né É por isso inclusive que você pune o criminoso você equilibra o criminoso ele naquele fato ali pelo menos ele ganha todas as vantagens e deixa a vítima com a dor você vai aplica uma pena para equilibrar então justiça é a moderação é a virtude da moderação a virtude do meio-termo ele inclusive fala é a virtude do do Meio Termo então Justiça na antiguidade é justiça moralista é justiça da virtude tá

então se cair esses autores vai por esse por essa linha aí quando nós chegamos na modernidade a situação muda né porque na modernidade a justiça é a justiça da consequência e essa pelo menos na sua na primeira visão que a gente vai colocar aqui né então Essa justiça da consequência é o famoso utilitarismo tá arismo é aqui a gente vai vai trazer aqui o Beta E o John Stuart M Essa justiça da consequência é dizer é justo é bom aquilo que melhora a a o o W aquilo que melhora a vida de todos aquilo que

lhe dá mais felicidade aquilo que lhe dá mais bem-estar tá então eh quando você faz escolhas individuais e sociais você tenta aumentar bem-estar então como indivíduo você quer mais felicidade você quer mais prazer você não quer saber de dor né e como sociedade a mesma coisa você adota uma política que vai trazer mais felicidade que vai trazer mais bem-estar pra sociedade né então estado de bem-estar social é isso né você dá saúde dá educação você dá coisas que trazer em tese bem-estar betam vai dizer é simples né você sempre escolhe o prazer e a felicidade

e o bem-estar mais duradouro pro maior número né e é isso não tem que fazer muita análise moral aqui não tem prazer mais elevado prazer carnal ah prazer é prazer prer né ele vai dizer Olha você adota aquilo que é mais durador e que é mais intenso então prazer aqui o que eu julgo pela intensidade pela duração J vai ser mais ponderado vai dizer olha mas aí tem que pensar também no longo prazo né às vezes um prazer é extremamente intenso extremamente duradouro mas depois ele some desaparece então a gente pensa em longo prazo então

por exemplo eu não posso escravizar uma minoria minoria da população para poder oferecer uma vantagem enorme pra maioria da população porque as pessoas vão perceber os outros grupos vão perceber que daqui a pouco amanhã será a vez deles de ser a minoria e que a situação pode ficar bem chata né fic ficar bem difícil para eles então ele diz olha no final das contas em longo prazo direitos fundamentais não precisam ser justificados sobre o aspecto imperativo eles são simplesmente análises de consequência no longo prazo as pessoas preferem Liberdade Elas preferem individualidade preferem ter capacidade de

se expressar de trabalhar de guardar propriedade então ele fala esses direitos que são considerados normalmente individuais podem ser sustentados sobre uma lógica consequencialista desde que você faça análise em longo prazo e aí existe sim prazer superior e Prazer inferior o exemplo que a gente pode dar é eh o exemplo que o Michael sandel dá por exemplo Ah você você sabe que Shakespeare é melhor do que Simpsons mesmo que você naquele dia diga quer saber vou pegar só o meu Simpson aqui vou vou ficar com o Homer Mas você sabe que no longo prazo seria melhor

para você talvez shakespare né mesma coisa você tá aqui assistindo esse encontro você poderia est assistindo lá House of the dragon Game of Thrones não sei qual série que tá bombando agora mas você tá aqui né você tá aqui porque no longo prazo isso que vai valer a pena vai te trazer mais prazer no longo prazo mesmo que agora seja doído ficar aqui ouvindo G falar sobre humanística Mas é isso são cálculos a longo prazo tá então essa a ideia consequencialista aqui né chocando-se frontalmente com essa ideia Aqui nós temos a visão imperativista né a

justiça como imperativo e é um imperativo categórico Então essa visão aqui é uma visão defendida especialmente por Kant tá especialmente por Emanuel Kant o que que ele vai dizer ele vai dizer o seguinte gente só um pouquinho pera aí só um pouquinho para lá como assim consequência não não não pode ser assim você não pode ficar avaliando as coisas de maneira circunstancial não você tem que avaliar as coisas são certas e são erradas as coisas devem ser certas e erradas independentemente de circunstâncias exemplo você achou uma Carteira cheia de dinheiro aí você diz assim bom

essa carteira tá cheia de dinheiro é vou devolver porque tem um monte de gente aqui isso aqui é uma rua pública alguém vai perceber que eu tô pegando dinheiro ou vai cair a casa para mim não não não vou ser moral e ético vou devolver a carteira o qu gente vai dier isso não tem nada de moral e nada de ético você tá preocupado com as consequências do ato que podem ser negativas para você você é um individualista egoísta tem nada de ético nisso e não tem nada de Justo nisso ser consequencialista é se doar

as circunstâncias isso não é justiça agora você acha aquela carteira num local que ninguém jamais segundo ele saberia que você encontrou você vai lá e devolve é isso isso é justiça isso é ética isso é moral então para ele justiça é algo que você avalia sempre em abstrato Mas você pergunta mas qual é o critério que a gente adota para saber o que é certo e o que é errado universalização nesse caso da carteira você pensa se eu perdesse a minha carteira eu gostaria que devolvesse para mim sim se todo mundo devolveu o que é

dos outros o que não é seu sociedade vive bem claro vai ter caos porque você devolve a carteira não não vai ter caos nenhum você vai devolver as pessoas foram retomar aquilo que perderam ótimo maravilha universalização da da devolução de bens achados perfeita agora e o contrário perdeu perdeu ninguém devolve nada ae vai dizer bom então assim as pessoas vão andar com correntes amarradas porque se perder qualquer coisa ninguém devolve meu Deus do céu né E ae vai começar a estender o que que é o conceito de perdido aí você saiu de casa perdeu PRY

saiu de casa essa casa tá abandonada então assim é o caos não dá para universalizar a conduta de ficar com o que não é seu Originalmente essa apropriação das coisas perdidas né Ele diz você não universaliza a conduta de perder é meu né Não dá para universalizar vai dar errado então ele diz isso não é isso não é ser consequênci lista na prática porque você não se pergunta sim na prática você faria aquilo você abstrativização né você se pergunta o que seria se todo mundo fizesse assim tudo que for universalizável é adequado dentro do imperativo

categórico o imperativo categórico é basicamente um teste abstrato de universalização e assim que ele define Justiça Então quando você você se pergunta o que fazer você sempre cria critérios de universalidade Ah será que isso é justo dá para universalizar Mentira dá para universalizar não casamento dá para universalizar sim dá para univ as pessoas casam vivem se apoiam mutuamente são fiéis Ok bonito maravilha né então ele ele simplesmente faz escolhas de certo e errado com base na abstrativização e universalização e para ele tudo que é justo tem de passar por esse teste tá e a aí

o talvez a última grande teoria na contemporaneidade é é a teoria do John Rous e eu vou fazer apenas um aspecto aqui de de de vamos dizer assim contraste com o Robert nosig tá então o que acontece eh o nosso aqui do rouser vai dizer o seguinte o no Se não me engano é só com K já nem lembro se o nosic é com k ou não é mas não tem problema você é Robert nosic o nome dele né e eu tô vendo aqui o o Quando eu olho pras coisas eu penso impressão que eu

sei como é então eu acho que é assim tá bom mas o John Rous ele vai dizer o seguinte o joh vai dizer olha a virtude como falava o Platão né Ela é institucional a virtude é a virtude da sociedade né a justiça a justiça por si só tem que ser a justiça da sociedade não pode ser a justiça de um indivíduo né O que que é um indivíduo sendo justo no mundo né então eu avaliei as coisas base na sociedade a justiça institucional é a justiça como Justiça das instituições E aí é por isso

que ele diz olha você nunca se pergunta o que é justo com base no indivíduo Ah é justo que se eu tirar melhor nota eu vou passar no concurso não não pera aí só um pouquinho você faz o seguinte você cria regras são as instituições E essas regras T que estar justas de acordo com um certo critério que a gente vai adotar aí depois que essas Regras São estabelecidas só aí os indivíduos podem ter os se os seus direitos aí você diz eu tirei a melhor nota da minha classe que pode ser por exemplo a

classe dos ricos a classe dos Pobres a classe do do tal raça ou seja cotas né cria cotas E aí você tem um um realmente um direito de exigir a sua vaga dentro dos critérios uma vez que eles estão estabelecidos mas como a gente que eu julgo Quais são os critérios você tem que ter um princípio que norteia aqueles critérios institucionais e no caso do John r acredita que esse critério é a Equidade para ele as pessoas se elas pudessem resolver de maneira honesta sobre o que elas consideram justo elas falariam justo é que as

pessoas tenham mais ou menos as mesmas coisas não é justo que um ganhe tudo e um fique sem nada né não é justo que o que mais esperto ganhe tudo e que o mais bobinho porque nasceu mais bobo perca tudo ele fala isso é uma loteria então né uma loteria do quem nasce mais esperto quem não nasce mais esperto quem nasce mais Atlético quem nasce não tão Atlético uma loteria Ah que sorte do Michael Jordan nasceu Grand e Atlético né As pessoas dizem Ah mas o Michael Jordan ele treinou muito e o Ross responde mas

treinou porque tinha uma família treinou porque tinha suporte enfim o Rolls não acredita em mérito ele diz o mérito não responde a nossa vida prática então ele diz mérito tira Sai fora né ele não responde a questão de Justiça isso é tudo antiético é arbitrário ou influenciado por questões sociais o que vale mesmo é que nós Se pudéssemos escolher se nós est trincos fora da sociedade esses essas questões a gente adotaria a Equidade então para ele a Equidade é o princípio que norteia as instituições E aí sim quando as instituições se adé com a Equidade

você pode fazer escolhas e pode fazer análise de direitos né Então essa esse é modelo institucional de justiça aqui com base na Equidade o noz ele vai responder essa provocação dizendo isso aqui tá totalmente errado né ele vai dizer olha a justiça tem que ser a justiça dos direitos e os direitos são prévios a qualquer análise porque os direitos são sempre individuais ele fala a sociedade é um monte de indivíduos e a sociedade não tem qualquer tipo de Direito com relação a mim eu não não sou obrigado a dar nada pra sociedade Se não receber

nada de volta é tudo relação mútua porque eu como indivíduo tenho direitos inalienáveis segundo nosic ele fala olha a minha vida é inalienável minha vida não pertence a sociedade o meu corpo não pertence à sociedade e portanto a faculdade de aplicar os meus Skills as minhas habilidades para realizar alguma coisa e se apropriar dessa dessa dos frutos daquela atividade são meus então ele diz olha eu vendo meus órgãos Se eu quiser eu fico com eles se eu quiser e se o estado me obriga a pagar impostos demasiados que não são multos né eu não recebo

de volta aquilo que eu paguei o estado tá me tomando coisas que eu não deveria pagar se eu quiser eu que doi dinheiro pro estado mas cobrar imposto que é imposto isso tem que ser considerado trabalho escravo trabalho forçado o estado me obriga a trabalhar mais do que eu deveria e me coloca numa condição de que eu me transformo no meio para outros fins então no ele tenta utilizar aqui o próprio cant para dizer todo ser humano é um fim em si mesmo o nozic vai dizer tem de ser assim mas se você diz que

você precisa trabalhar para ajudar os outros então você é um fim para os outros e não um fim em si mesmo então uma visão extremamente polêmica a gente chama chama essa visão de libertária tá Cuidado para não confundir com o liberalismo porque o o John Ross por exemplo ele era um Liber um Liberal ele se considerava liberal no sentido de ele defendia os direitos individuais de igualdade dentro das instituições o nosic era um libertário ele dizia Olha eu defendo a liberdade pura né então esse são esses são os conceitos de Justiça tá isso aqui é

assim sobrevoo sobre a justiça sobrevoo e é assim que eu consideraria assim que eu eu eu iria cima da Justiça aqui fechou deixa eu ver como está o meu chat aqui enquanto eu trabalho aqui com com com essa com com enquanto eu a gente vai fechar o nosso tópico aqui com com eh cência política que é que é a minha matéria do coração né já que é o que eu estudo eh no meu dia a dia tá então agora pra gente fechar aqui o nosso tópico trabalhando com com eh com eh Ciência Política então assim

o que eu estudo na minha vida prática hoje né Falei que eu sou professor hoje a minha minha vida souar Ciência Política pois bem o que que a gente pode trabalhar com Ciência Política muita coisa né democracia pode trabalhar com com efeitos eh econômicos sociais de decisões judiciais eh política judiciária ou ou judicialização da política ou politização da justiça tudo isso Dent de cência política né os sistemas de governo e como eles eles funcionam na prática o que acontece é que o edital aqui do enama ele é meio vamos dizer assim às vezes à vez

Às vezes ele é muito específico Na minha opinião e às vezes ele é mais geralzão né é mais geralzão então tá dentro da da da da teoria a da Ciência Política eu me preocuparia um pouquinho com as formas de estado mas são questões que nós atuamos dentro do Direito Constitucional então não vou ficar aqui me preocupando com questões de de Direito Constitucional Porque eu acho que você vai matar essas questões porque você estuda muito constitucional né então se cí forma de estado forma de governo democracia conceito substancial democracia conceito material de democracia conceito formal de

democracia eu tô acreditando que você vai matar essas questões com seu direito constitucional tá então o que que eu vou Apenas Tocar aqui vou tocar no ponto formação da sociedade e do Estado tá então pois bem eu só quero deixar isso assim vamos dizer assim tirar isso da minha mente porque eu acho que isso pode cair na sua prova tá quando a gente fala de formação da sociedade tem dois grupos a que você precisa saber como é que a sociedade se forma tem tem tem tem tem tem duas vamos dizer assim grandes teorias uma delas

é dizer essa pergunta não faz sentido nenhum porque a sociedade não se forma a sociedade é são os naturalistas os naturalistas vão dizer o seguinte Exemplo né naturalista Aristóteles então o titi Ari o Aristóteles vai dizer a sociedade é porque a sociedade é pro ser humano se você pensar no ser humano ele é como as formigas formig e o Formigueiro as abelhas e o abelheiro e a comia n a sociedade é natural ao homem o homem vive em sociedade ponto só isso nasceu viveu em sociedade nasceu viveu em sociedade fora da sociedade você encontra feras

Os doidos né e os Deuses os semideuses São pessoas que estão acima da sociedade sãoos iluminados Então você vai procurar na Selva você vai encontrar quem o selvagem segundo os naturalistas né aquele que e claro quando ele fala aqui dos selvagens a tribo ela é sociedade humana né tribo é sociedade que ele tá dizendo aqui aquele O Selvagem que vive sozinho né vive isolado o lobo solitário é a fera não se comunica não tem linguagem é movido pelos instintos ou realmente o cidadão que é acima né ele tá acima dessas questões o homem natural ele

ele vive em sociedade para aprender o queê linguagem para aprender justiça para aprender o que é justo o que é certo que errado né ele vai começar a usar roupas ele vai começar a agir como homem vai se comportar vai se civilizar então nós vivemos em sociedade porque é nossa condição natural a gente aprende vive vive melhor e faz mais coisas e assim tente tocar uma música de Sinfonia sozinho difícil né Você precisa ter uma orquestra então o homem ele consegue muito mais quando tá em conjunto mas não é uma escolha racional do homem é

é simplesmente é a segunda teoria é a teoria contratualista tá a segunda teoria é a segunda contratualista isso não quer dizer que o homem assina um contrato ou não necessariamente quer dizer mas isso quer dizer que há uma escolha que há uma adesão e essa adesão ela pode ser considerada para alguns autores expressa ou tácita tá então assim há uma discussão enorme se alguns autores por exemplo se lo se o Rob se o rouso realmente estavam tratando de um estado de natureza que é um estado pré-social hipotética ou realmente uma questão existente né H uma

grande discussão sobre isso hoje eu diria que a maioria dos autores entende que eles tratavam de maneira hipotética que eles diziam que existia uma sociedade [Música] pré-síncope é guerra meu amigo é guerra de todos contra todos é o homem como lobo do homem então o Rob vai dizer você quer fugir do Caos você está lá o estado e é por isso que você dá todos os poderes pro estado o estado é autoritário por quê Porque para poder controlar o homem e garantir paz o lock vai dizer você é maluco imagina dar todos os poderes pro

estado volto para pro estado da natureza porque aqui na sociedade eu tô pior do que eu tava lá que pelo menos lá eu consegui me defender pela força aqui eu tô totalmente subjulgar ao estado não não não o estado é limitado porque o estado ele é criado para proteger os direitos fundamentais os direitos que são pré-edital Mas eles eram difíceis de proteger na prática então a gente cria o estado para poder trocar a liberdade Total pela garantia desses direitos mas mais uma vez hoje os autores dizem ess ess Essa sociedade pré estado ou esse homem

isolado PR Estado ele era hipotético eu sou cético contra essas opiniões para mim há uma confusão aqui uma coisa é o homem encontrado em grupos outra coisa é o homem associado dentro de um modelo político de sociedade então me parece muito Claro na minha humil sía opinião que o lock que o Robs que o Rous eles estavam tratando de uma sociedade pré sociedade política grupos humanos mas desagregados não não formalizados tá també parece para mim parece claro que eles estavam se referindo a sociedades existentes antes mas não políticas e que você com o contrato social

você resolve dizer bom pera aí então esse nosso modelo de sociedade sociedade que vai ser o seguinte vai ser assim assim assim né a gente vai estabelecer agora quem for nascendo vai aderindo essas regras né tácitamente Toda vez que você usa uma estrada você adere à sociedade que você vive né então é tamente se você não gosta dessa sociedade mude-se né vote com os pés mude-se Então o que acontece há uma discussão enorme sobre isso mas eu diria a certo ponto para nós pra prova é irrelevante se aparecer lá na prova se eu seu estado

de natureza é hipotético eu diria sim tá infelizmente para mim eu diria sim porque eu acho que é a maioria mas mas o mais importante é conhecer a ideia que a ideia é para esses autores contratualistas existe uma escolha Você vive em sociedade porque é melhor viver em sociedade porque você alcança mais coisas você tem mais coisas né você não precisa produzir tudo que para você não precisa plantar colher sovar você vai lá e compra o leite troca o pão pega o milho enfim Olha a sociedade a nossa volta hoje Quantas coisas Você consome que

você nunca botou a mão então você consegue mais Você consome mais você tem mais na sociedade a sociedade é benéfica pro homem e para esses autores embora nós tenhamos um impulso natural pra sociedade precisa ter um contrato social precisa ter uma amarração que é justamente o ato de criação do Estado então o Estado na de hobes é esse Leviatã né então se você pegar aqui essa essa ideia dos dos contratualistas especialmente o lock ou vamos colocar em ordem aqui eles né então você tem o Robs tá tem o Robs tem o Robs o lock e

o russ E aí o que acontece pro Robs o estado é O Leviatã o estado é justamente a figura com espada na mão força aterradora né e indisputável inquestionável que é autoritária para impor a paz porque senão a gente viveria em guerra de todos contra todos porque cada um quer passar por cima dos outros para alcançar os seus objetivos e o homem é um é um lobo né um lobo solto aí no Maral né não tem como ninguém controla aí você cria o estado que é uma força visível e diz olha eu uso a força

de todos os outros contra você e não adianta você se associar com qualquer grupo porque eu vou sempre ser maior e mais forte porque eu tenho todos os POD poderes por isso que o Estado tem que ser absoluto né porque tem que ter todos os poderes para nunca ser questionado né a o único dever do Estado é garantir a paz o lock vai dizer não você estabelece esses direitos que nós sabemos que são assim as pessoas conhecem ises você só descumpre eles no estado natureza porque você não tem um poder executivo legislativo judiciário você não

tem um uma lei estabelecida por todos para regulamentar essas essa propriedade essa vida essa essa liberdade você não tem um poder executivo para executar uma sentença justa você não tem um juiz que seja Imparcial você cria a sociedade para criar essas condições de imposição da Lei você troca uma liberdade total do estado da natureza por uma liberdade parcial mas mais segura e o lo e o e o Rousseau vai dizer bom as pessoas viviam bem no estado de natureza até que criaram a propriedade né com a propriedade as pessoas passaram a ter inveja a julgar

os outros pelo aquilo que se tem né e o contrato social é justamente uma tentativa nós de nós tentarmos regulamentar né e restabelecer a igualdade e mais do que isso né tentar solucionar aqui esse paradoxo que é todo mundo deve obedecer ao estado mas ao mesmo tempo nós queremos ser Livres né então você quer ter um estado para poder regular as coisas mas ao mesmo tempo quer ser livre e não ficar amarrado Então como é que a gente soluciona isso cria um contrato social justo e para ele inclusive era a hora de você reformar o

contrato social porque o contrato social tava sendo Injusto né Tava Mantendo as inequidades quando deveria solucioná-las e é a partir daí que você tem Inclusive a própria Revolução Francesa usando muito das ideias de Rousseau de reformular o contrato social por meio da Igualdade A Teoria contratualista é muito recente né diria muito recente ela é muito atual né Ela é recente na história comparado com as teorias naturalistas lá de Aristóteles depois Aquino né lá na antiguidade depois da idade medieval a as as as primeiras teorias contratualistas mais firmes surgem na modernidade E hoje nós temos o

John Ross que é um neoc contratualista mas o mais interessante é hoje as nossas constituições são os contratos sociais né a nossa Constituição é basicamente o contrato social mas é assim que a gente forma a sociedade o estado nessas duas visões né eu diria Ah eu sou muito mais favorável à teoria contratualista porque a teoria contratualista não nega a ideia de que o ser humano tem um impulso associativo mas nós precisamos organizar essa bagunça para criar uma sociedade mais complexa e para mim isso depende do contrato social tá então é isso galera é isso eu

Eu acho assim tem muito o que falar teria muito mais coisa mas assim não dá para falar de tudo né a gente não consegue falar de tudo a gente cobriu muita coisa aqui hein foi coberto aqui psicologia sociologia foi coberto aqui ó muita coisa de que eu considero assim Hum muito importante pra nossa prova e eu acho que assim aquilo que eu tô com na minha cabeça que vai cair eu conseguir falar Fechou então estamos junto esse o nosso tópico aqui vamos que vamos [Música] galera nosso tópico tá coberto nosso tópico nosso grande tópico humanística

né Deixa eu ver como est o nosso chat Antes de eu me despedir aqui deixa eu ver aqui o chatz inho pessoal comentando aqui Professor indicação de livro de filosofia para principiantes né assim eu vou ter sei se é filosofia se você não leu o Mundo de Sofia ainda Leia tá eu diria assim se você quer gostar de Filosofia para ler livros mais sérios né tem o Paulo Nader por exemplo eu gostei muito do livro do Paulo NAD se você quer um livro mais sério de filosofia tem o Paulo Nader eu gosto muito do livro

do Paulo NAD foi um dosos primeiros que eu li mais sérios de filosofia do direito né ah eu gostei muito mas se você quer gostar de filosofia em si quer se preocupar um pouco que assim da onde vem essas perguntas por que as pessoas gostam tanto de filosofia Porque que a filosofia ainda é algo hoje né eu eu L mundo Sofia eu li mundo Sofia quando era muito novo na época e me causou Impacto imenso assim por gostar de conhecimento ter prazer em estudar para mim foi um livro que causou um enorme Impacto Tá então

assim tem alguns livros na minha vida que causaram um enorme Impacto Esse livro me causou na época um enorme Impacto então assim eu recomendaria se você não leu ainda lei O Mundo de Sofia e aí para para mais sério acho que para mim foi muito agradável a leitura do Paulo Nader mas já é uma leitura assim para você fazer de estudo né ah O Mundo de Sofia é aquele livro que quando você tá muito cansado cansado de estudar pro para concurso Aí você pega senta e vai ler lá O Mundo de Sofia tá eu recomendaria

demais tá que você e e realmente dedique tempo para para ler coisas fora do concurso se possível né É para assistir h um tempinho e uma das coisas que você pode fazer tentar meio que agregar né uma coisa com a outra por exemplo conhecer filosofia pode te ajudar numa questão de de de prova Apesar desse livro S um livro que você vai ler por prazer tá eu Devorei esse livro eu era bem novinho na época não não tinha assim um na época um costume de leitura e eu Devorei o livro porque é fantástico Na minha

opinião tá ah galera muito obrigado né e eh eh ó Muito obrigado Sérgio ah fic muito feliz né Ah claro que posso quever sim o livro do autor é Justin garder e o livro é o Mundo de Sofia tá essa acabi de colocar aqui no chat aqui o nome do livro e e e o nome da do autor n eu esse livro é é um dos livros assim que mais me marcar lembro de talvez porque eu li muito novo ele então ele ele realmente foi um dos livros que abriu para mim o caminho assim de

gostar de ler e depois daquele livro eu comecei a ler livros assim de maneira Insana né liia enfim muito muito muito muitas horas lendo né eu ah partir um certo ponto ali eu eu eu não conseguia dormir às vezes eu ficava lendo porque eu pegava um livro não conseguia dormir virava a noite lento né e no outro dia tinha aula e tal então eu tinha eu nunca felizmente né meus pais tentavam me obrigar a dormir porque eu sempre dormi muito pouco e e enfim e hoje eu ainda durmo muito pouco e eu não gosto de

dormir assim eu acho uma coisa que me incomoda com dormir demais né então eu eu eu gosto de ler então assim esse livro se se tiver um impacto parecido em você eu ficaria muito feliz galera Espero que a minha aula tenha tido um impacto minha aula nosso encontro aqui tinha tenha tido um impacto Positivo na sua vontade de aprender mais sobre esse tópico e claro tenha conferido a mensagem aqui que é nós conseguimos vencer esses pontos em prova né se nós caímos desses pontos aqui na nossa prova o meu objetivo é te fazer acertar as

questões Tá então não é só te despertar curiosidade e tal né É também dizer se ca essos pontos em prova Espero que eles caiam minha Premonição seja correta você vai moer na Pr e vai acertar esses pontos fech um grande abraço a todos galera e até a próxima [Música] valeu