O que faz o STF? Qual é a função do Supremo Tribunal Federal? | Direito Constitucional

é o que faço STF Quais são as informações mais importantes acerca do Supremo Tribunal Federal existentes no nariz no vídeo de hoje eu vou falar a respeito do STF que é considerado um tribunal mais importante o nosso país e também o perto a melhor curiosidade nas pessoas afinal ele está frequentemente nos noticiários que isso acontece porque o Supremo é considerado a corte máxima do Poder Judiciário ele está no topo e todos os tribunais quais set é composto por 11 ministros são nomeados pelo presidente da república após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal uma curiosidade

todos os ministros dos tribunais superiores são indicados pelo presidente da república e aprovados pelo Senado Federal o presidente indica e o Senado aprova não apenas no STF mas em todos os tribunais superiores se você vai precisar com e é bem importante saber disso que Quais são os requisitos para ser Ministro do Supremo você deve ser brasileiro nato ou seja não pode ser naturalizado precisa ser um cidadão significa que deve estar no pleno gozo dos seus direitos políticos deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada e é necessário que tenha mais de 35 e menos de

65 anos de idade agora vou explicar de forma resumida O que é feito no Supremo o STF tem como função principal a dizer Lar pelo cumprimento da constituição federal e polícia ele é considerado um Instância extraordinária das decisões tomadas pelo STF não Cabe recurso a nenhum outro órgão mas uma bem assim com o processo chegar nós conversa a constituição para ver quais são as hipóteses em que o STF pode julgar um processo e as competências ou seja as atribuições do STF estamos artigos 102 e 103 da Constituição Federal in podem ser divididas em competência recursal

quando STF julga a matéria mediante recurso ordinário ou extraordinário e competência originária que quando STF processa e julga originariamente a matéria em única Instância em outras palavras existem situações em que o processo chega no STF através de um recurso e também há casos em que o processo já assinou Supremo quando o processo já nasci no STF nós dizemos que ele tem competência originária Quando ele chegar lá através de recurso é uma competência recursal Então pode acontecer de um processo a ser direto no STF sim a constituição Traz essa possibilidade em alguns casos bem específicos por

exemplo compete ao STF é tão direta de inconstitucionalidade de lei federal entre outros eu tenho um vídeo aqui no canal aí que eu falo sobre ação direta de inconstitucionalidade vou deixar o link na descrição para você assistir depois que esse vídeo aqui acabar as atribuições do STF que estamos artigos 102 e 103 da Constituição São muitas e seria impossível explicar todas elas em vídeo curto Então vou focar em falar sobre as mães importantes cabe ao Supremo processar e julgar de forma originária ou seja em única Instância pelos crimes comuns cometidos pelo presidente da república o

STF também julga outras figuras de autoridade mas eu vou conservar um presidente porque eu acho que vai te ajudar a entender melhor o STF julga o Presidente quando foi cometido um crime comum se for um crime de responsabilidade e julgamento compete ao Senado se você quer saber o que que é um crime de responsabilidade um vídeo aqui no canal sobre isso vou deixar o link na descrição para você assistir quando você vir aqui acabar Ok o presidente cometeu um clínico ele vai ser sempre julgado no STF aí solta aqui não o processo solvay para o

Supremo se o presidente cometeu o crime no Exercício da sua função pública por isso temos que é um foro por prerrogativa de função se o presidente matar a esposa por Ciúmes por exemplo não vai ser julgado pelo STF pois o crime foi cometido no Exercício da função pública Além disso quando o presidente deixa um cargo no término do seu mandato ele também perde o foro por prerrogativa de função conseguiu captar a ideia além disso a prerrogativa de foro não engloba as ações natureza civil ainda que sejam ajuizadas contra o Presidente da República não cabe ao

Supremo julgar de forma originária o a reações de improbidade administrativa ações populares ações civis públicas e por aí vai USB que só jogo Presidente quando ele cometer crime comum em foro de prerrogativa de função como mencionei antes a step não julga apenas o presidente ele julga também outras autoridades como vice-presidente os membros do congresso nacional seus próprios ministros e o procurador-geral da República eu foquei em usar o presidente como exemplo que eu senti que isso facilitaria a compreensão agora vou falar um pouquinho sobre a competência recursal do STF não supremo o recurso mais importante se

chama recurso extraordinário eu vou falar um pouco sobre esse recurso para o STF ao analisar o recurso extraordinário deve haver ofensa à constituição Só que tem um detalhe essa agressão deve ser indireta e não meramente reflexa por que que eu tô dizendo isso porque muitas vezes a e do processo tenta fazer o seguinte raciocínio ela disse que uma lei foi violada pela parte contrária E aí como consequência houve ofensa à constituição contudo para o recurso será analisado pelo STF essa agressão indireta a constituição não é suficiente Além disso para a análise de um recurso extraordinário

deve ser cumprido o requisito chamado repercussão geral esse quesito evita que o Supremo julgue questões muito particulares que seja do interesse das pessoas como um todo entende-se que para que um processo seja analisado pelo STF ele deve ser repercussão geral ou seja deve ter relevância para a sociedade por todos esses motivos não é bem assim com recursos extraordinários ser julgado pela CEF é algo raro de acontecer com já mencionei em outro vídeo eu quero dizer que eu recebi muitas mensagens de pessoas perguntando qual vai ser o tema do meu próximo e Eu já decidi que

você sobre noções iniciais de Direito Constitucional mas não vai ser como uma doutrina tradicional que eu vou fazer bem do meu jeito fácil de entender direcao podre linguagem acessível do jeitinho como você já conhece eu já comecei a organizar os conteúdos do senhor está nesse livro ele também vai ser um livro em formato digital ou seja emo e quando estiver pronto vai estar à venda no meu site Aliás se você não deve ser o site também de conhecer aí eu tenho todos os meus livros e cursos Ainda não sei quando eu vou usar o livro

de direito constitucional mas vou fazer um possível para que seja o quanto antes nos próximos meses Afinal uma das minhas maiores alegrias aqui no YouTube essas mensagens de pessoas dizendo que eu consegui ajudá-los a estudar melhor de entender o direito de falar mais fácil então fazer tudo que tirar meu alcance para que ele esteja pronto mais rápido possível esse é o meu propósito de vida agradeço só um alvo e companhia até o final desse vídeo deseja você bom descanso a todos os seus sonhos até E aí E aí