RACISMO E ENCARCERAMENTO EM MASSA | Silvio Almeida

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TV Boitempo
O filósofo do direito Silvio Luiz de Almeida apresenta o premiado livro "A NOVA SEGREGAÇÃO: racismo ...
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eu estou muito satisfeito feliz de ter participado junto com o pedro davi óleo é da vinda do livro the new de igual no brasil títulos e na nova segregação da advogada ativista de direitos civis pesquisadora michelle alecsandro esse livro é um dos mais importantes já publicados sobre o sistema penitenciário norte americano e as relações ou estadunidense e as suas relações com a questão racial é um livro que ainda que tenha como foco a realidade prisional estadunidense é um livro que sem dúvida alguma nos faz refletir sobre é a formação do sistema prisional no mundo todo
em especial no brasil onde a população negra é é uma das maiores vítimas não apenas da violência policial e do extermínio mas também no encarceramento em massa e que tem como ver com o fundamental a guerra às drogas que é o que o cheiro de sangue vai colocar também tal sorte que nós podemos perceber no livro que nossos problemas todos são interconectados falando de uma sociedade que se pauta por uma economia cada vez mais excludente que se pauta por uma lógica de extermínio daqueles que não podem consumir e daqueles também que não serão incorporados no
mercado de trabalho principalmente aqueles a que as pessoas mais pobres e negros imigrantes as mulheres serão aqueles que mais irão sofrer diante da lógica desse mundo e mostra que a prisão e encarceramento é uma arma que é utilizada também em todos os lugares do mundo para se realizar o controle social dos indesejáveis ou daqueles que a sociedade capitalista que o neoliberalismo é não tem como dar conta e não irá dar conta então é isso que chama a questão de falar o seu livro que ela funcionaria de maneira magistral assim eu estou de facto muito orgulhoso
e muito feliz será necessário quando esse dia chegar ao brasil que os intelectuais o movimento medos intelectuais negros as intelectuais negros sejam é sejam capazes de se espelhar nesse exemplo e construir a partir dessa obra uma reflexão original sobre as condições do brasil nos termos colocados por michel alecsandro quer falar um pouco do livro também quer falar um pouco das ideias fundamentais centrais do livro e da forma no livro a forma do limbo da escrita do livro é um livro extremamente bem escrito um livro é um livro marcado com o poder de síntese impressionante já
alecsandro e consegue é tratar de temas de altíssima complexidade temas muito difíceis temas muito polêmicos em poucas páginas e com uma generosidade que nós professores nós pesquisadores chamamos de tática mas a didática considera o eu que não é só um recurso é mais a didática título uma generosidade e michelle questão de saber pela presença de generosa nesse livro ele deve atingir não aqueles que são que estão na academia que são estudiosos do tema mas ela propositalmente sabe que esse livro dela traz idéias de altíssima complexidade mais idéias que devem ser disseminados chegará aos interessados ou
seja as populações periféricas aos negros as negras e até as pessoas que estão na condição sob a qual ela trata é que as pessoas que estão encarcerados neste momento então ela escreve com a generosidade daqueles que sabem que o trabalho intelectual é também um trabalho político sabe disso e portanto a forma do livro ele é uma forma de se adaptar o conteúdo a gestão obstáculo é tratado e michel alex sandro quero destacá algumas questões teóricas é teóricas metodológicas e também a forma que ela vai construir o livro é grande tese do livro até central do
livro é que existe uma relação entre o sistema de justiça criminal e à permanência a preservação do que a professora michele ex andré chama de hirak racial ou seja mesmo com o fim da segregação racial nos estados unidos nos anos 60 o sistema se reformulou para manter os efeitos da segregação que é a estratificação social a partir da clivagem de raça para da clivagem entre negros e brancos e o fez por meio do sistema carcerário ou seja os negros não tiveram os mesmos direitos de fato de os brancos exatamente porque o sistema carcerário como um
filtro e com uma maneira de estabelecer de colocar uma marca na população negra de tal sorte que do ponto de vista formal fosse justificável fosse legítimo é não permitir aos membros que usufruir dos mesmos direitos ou das nossas possibilidades que os grandes então chamei você começa falando um pouco de um período que passou pelo muito obscuro em relação à história americana é que a gente usa palavras que foi uma coisa muito interessante muito boa mas que foi feita a reconstrução é que o período logo posterior à que o período que sucede né é a a
guerra civil americana toda guerra civil americana é começa um período de muita tensão política muitos problemas em que o partido republicano à época o partido que era a favor da era a favor da a ação das pessoas escravizadas e os para o partido democrata que à época era o partido que representa os interesses do sul dos estados unidos uma é algo que vai durar não vai durar muito no pé da cruz 29 anos que essas coisas vão mudar muito mas o que observei que se chama atenção é que é de fato o fim da reconstrução
foi o início de um de um grande pacto entre as elites brancas né as elites nos estados unidos e que resultou na se na instituição formal dessa ligação racial esse é um ponto importante é o chinelo que sandra uma mulher do direito esse livro que a boitempo lança um livro também e eu diria que deve haver uma atenção especial dos juristas porque ela está falando de como a segregação racial nos estados unidos assim como a escravidão também foi é resultado de uma construção feita pelos juristas ou seja a segregação racial não foi feita à margem
da lei ela é o resultado de uma decisão da suprema corte americana que decidiu no caso é julgado em um ano de 1896 um cara chamado o caso cujo título é plus se versus ferguson nesse caso para uma corte disse a famosa frase de que era possível que uma sociedade permanecesse nos limites da legalidade ou dos limites da constituição americana ss pautar se do princípio dos separados mais iguais então à suprema corte americana chancelou a segregação racial praticado pelos estados do sul dos estados unidos o que na prática nossa - não havia separado mais iguais
os mesmo nunca tiveram as mesmas condições dos brancos é ea separação só serviu para que a população negra força superexplorado fosse massacrada o que gerou é uma série de movimentos sociais que são tratados no livro de michel alex andré que mostra o papel importante nestes momentos que são movimentos pelos direitos civis é coisa de liderança nos conhecemos e aí ela vai nos contar né como a partilha e depois a partir dos anos 60 é com o fim da segregação o sistema se reúne em toul ele se reúne em toul para em outras bases manter a
segregação a segregação racial que às vezes ela foi sendo desmantelado por força e isso também é muito interessante por força do ativismo e por força da luta do movimento negro o movimento nem que horas o feito de advogados né os advogados tiveram papel importante mas é um movimento que tinha nas bases a sua importância maior eram as donas de casa os trabalhadores foram eles que foram os principais responsáveis como os articuladores da luta pelos direitos civis nos estados unidos advogados na ponta final eram aqueles que levavam as demandas aqueles que pressionavam o sistema mas não
tenham feito se não fosse o papel fundamental é o papel fundamental dos movimentos sociais muito sociais de base solvente sociais comunitários agora vejo que ela vai nos contar é que a partir dos anos 60 nós temos uma transformação uma mudança bastante expressiva é e sistema carcerário portanto passa a ser o elemento discriminatório ele passa a ser um elemento que vai estabelecer o que ela chama de nova segregação ou nova o novo de igual né somos conhecimento de qual é o meu nome é o apelido do sistema legal é do sul dos estados unidos e que
permite a aceleração inicial de encal porque de encarar o nome pejorativo é de krall é o nome de um personagem de um personagem é que utilizava black fez né é um personagem é feito por um ator branco que pintava a pele é de negro e fazia o papel de um personagem com uma adin krall é degrau é era um personagem negro estereotipado era um negro que era um negro não inteligente comedor de melancia né o malandro e que sempre utilizava algum tipo de algum tipo de artifício desonesto para pra ganhar vantagem enfim esse era de
sincronia de dólares personagem era um um menestrel contemporânea como se dizia então vejo e isso é porque isso é porque eu estou também mostra que o beque face a algo tão ofensivo é porque ele a apresentação desse personagem central é um personagem caricato que foi feito por ofender os médicos as músicas eram para ofender e para diminuir e como se desumanizar ou criar um tipo humano que não corresponde por óbvio a população negra então as leis ganharam esse apelido nas leis de crohn e alecsandro vai dizer que o dim qual ele é refeito é reformulado
com o funcionamento do sistema penitenciário então vejo é o sistema de checks não explicando porque o sistema penitenciário ele ele é o equivalente ao de igual porque o sistema penitenciário no seu funcionamento é primeiro que tem um alvo específico é ele se volta para as populações mais pobres que é constituída não só nos estados unidos mas como aqui no brasil por pessoas neles é então os crimes que que recebem maior atenção do sistema de justiça criminal são os crimes ligados à a a condutas né que são próprias de pessoas mais pobres são crimes contra o
patrimônio ou então é drogas crimes ligados à aporte e também há tráfico de drogas então vejam que já uma seleção não é uma seletividade do próprio sistema penal em torno populações minoritárias de grupos minoritários o segundo ponto é que a partir do momento em que esse em que se encontra esses grupos são é inserir no sistema carcerário sistema prisional eles são etiquetados são infectados são tidos como pessoas e como diriam os romanos né o direito romano com capsad minutos não seja têm a sua condição social diminuída né pelo fato de terem passado são prisional então
carregar essa marca para sempre outras dificuldades por exemplo de conseguir emprego ou vou conseguir os piores empregos e aqueles que pagam os piores salários aqueles que têm menos segurança àqueles empregos portanto que o cidadão de classe média branco não quer setor de serviço especial não indo se paga os melhores salários é nos escritório advocacia não enfim em lugar de preciso isso portanto já vai já vai cada vez mais é submeter nas minorias um tratamento diferenciado em um aspecto que ela levanta é como o sistema penitenciário aí ele vai se somando uma série de leis que
vão é também retirando o direito de expressar diários em especial do direito de voto são pessoas condenadas é é muitas vezes perdem o direito de voltar nem chama de discussão de chás muito então há leis que foram questionadas nos tribunais americanos os tribunais americanos disseram que essas leis elas têm validade elas são funcionais importante os estados podem de fato legislar no sentido de impedir esse presidiário de exercer o direito de voto com isso já é mais um fator também que mostra como até demichelis também sustenta e um outro fator que esse é bem relevante é
em relação ao modo com que o sistema penal ele fui cada vez mais agravando as penas para os crimes ligados a drogas a guerra às drogas a guerra às drogas é o fator fundamental e principal do encarceramento e um dos sustentáculos maiores até demitir alexandre e ela vai trazer dados esse é um outro ponto altíssimo do livro ela vai trazer dados que são assustadores como por exemplo a diferença de bené entre pessoas que portam drogas como maconha e pessoas que são portadoras de cocaína ou ou pior ainda como as penas são maiores para quem é
portador o usuário de crack é uma droga que é muito disseminada e pessoas pobres né então vejam esse dado seja há uma tendência do judiciário agravar as penas no caso de crack e até mesmo de maconha que é uma coisa impressionante então ela vai mostrando portanto com uma seletividade é e que aponta diretamente para a população negra nos estados unidos outro dado que ela traz que é impressionante que ele vai se impressionar é mostrando que os jovens negros têm menos tem de se envolver de tráfico de drogas o que jovens brancos mas ou mais os
negros são mais penalizados são mais visados pelo sistema penal esse é um dado que ela traz também muitas pessoas são feitas nos estados unidos ao isso é um outro ponto é que eu quero formar atenção é que eu acho que no brasil será necessária parte da inspiração desse livro que nós possamos estabelecer pesquisas empíricas e mais é mais acentuados e mais efetivas mais amplas sobre essa questão das drogas mostrar com a essa relação entre racismo sistema penal é enfim ea reprodução as condições de igualdade social então eu acho que o livro de michel alexander era
importante mostrar o papel dos governos estados unidos o governo clinton que o governo democrata que o governo tido por muitos né pessoal do clube dos mais ingênuos né como um governo mais à esquerda mas não é o governo que escancarou o neoliberalismo um governo que que apesar de de promover pautas e identitárias é um governo que de uma maneira ou de outra né abriu as portas e tornou ainda pior o sistema penitenciário norte americano que é de que afetou a população negra no governo clinton as penas foram foram aumentadas além dos três strikes é que
ele chama ou seja aquela lei que você jeito comete três crimes né ele ele pode ser sofrer penas que vão de 25 anos a perpétua você aumentou as penas é em si de maneira incomparável encarceramento máximo estados unidos aumentou muito há uma relação também que a selecção não encontra o livro em sistema penitenciário e também o sistema econômico como algumas empresas ganham muito dinheiro mas muito dinheiro médicos e com ação na bolsa de valores com a privatização dos presídios então quanto mais gente presa a uma empresa moderna mais dinheiro então prender pessoas virou um grande
negócio é então não há interesse de certos setores da economia nos estados unidos é que é que haja uma diminuição do encarceramento que nós precisamos rever a eficiência inclusive das prisões as prisões mostre-se alecsandro elas não têm nada a ver com o objetivo declarado de ressocialização e mesmo portão de contenção do crime a comunidade vai aumentando ela vai ganhar novas formas mas o encarceramento e aumenta e nada resolvido por fim fica a lição é a um detalhe importante é você também que o governo obama apesar da felicidade que ela demonstra um governo também que o
governo que contribuiu a seu modo também com alguém no casamento em massa e conta também com a intensificação da guerra às drogas ao fim do livro selecção dela vai nu vamos colocar numa uma reflexão uma reflexão sobre a postura que nós temos que ter diante desse problema o primeiro recado lá dá para os advogados a dizendo que os advogados tomaram conta tomar na linha de frente do movimento pelos direitos civis e pelos direitos humanos ela disse que isso é um dos problemas porque a luta tão ineficiente porque nesse momento em que momento de massas que
os advogados têm que fazer parte mas não liderar esse movimento é ela vai contra uma série de casas inclusive são casos impressionantes com os advogados vão escolhendo seus clientes é de modo a a manipular a opinião pública a seu favor até por um motivo que poderia ter sido considerado como nobre mas é que na verdade esse nós estamos interessados no progresso de defender nós advogados aquelas pessoas que estão nas piores condições e que a opinião pública muitas vezes manipulada é que a opinião publicada como se diz são pessoas que não têm nenhum apelo e que
as pessoas não têm uma pena porque na verdade a nossa a nossa luta não é contra o crime com tranquilidade mas contra um sistema injusto o sistema que produz condições de igualdade e esse sistema que cria é é todos os conflitos sociais e que alguns serão considerados como um crime fi então ela chama atenção para isso ela nos mostra que o primeiro passo é isso a gente se revê pensar num sistema carcerário penitenciário é lutar contra a desigualdade em todas as suas formas e entender também tem uma luta que não é só dos negros é
uma luta dos brancos é de todas as pessoas que nós nem os devemos é também mostrar às pessoas a importância dessa luta nós devemos saber nós vamos comunicar entre si ou seja se ter cuidado carinho solidariedade uns com os outros mas também com outras pessoas que estão sofrendo e também não sou negra esse é o recado que ela dá um livro nós usamos nos solidarizar também com os trabalhadores brancos pobres que os estados unidos são chamados como trash que o lixo branco que são aqueles que não têm uma política pra si são aqueles que estão
desempregados são aqueles que não tenhamos universidade que não tem quem lute por eles eles têm que ser aliado ele tem que ser aos aliados né um desmanche alecsandro nós temos que avaliar se comunicar com as pessoas e falar com elas porque no final das contas a luta apesar dos projetos é para que a sociedade se transforme num sistema penitenciário sem presenciar um sintoma de uma sociedade doente uma sociedade que se transformando [Risadas] [Música]
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