Documentário: Amazônia, da impertinência à conciliação (2014)

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Tribunal de Contas da União
Amazônia. Conheça os territórios protegidos criados para preservar a floresta, as unidades de conser...
Video Transcript:
[Música] antes Aqui Era sem limite assim para fazer roçada aqui por perto você derrubava áreas grandes sem controle porque o prazer do pessoal nós aqui digo assim nós tudinho com mundo era ququ queimava antes a gente trabalhava né na lavora e degrad muito o meio ambiente queria saber né sabia que tava pegando pegando [Música] [Música] tudo [Música] [Música] [Música] Amazônia mais de 4 milhões de quilômetros Quad 25 milhões de pessoas cerca de 30. 000 espécies de plantas e mais de 1000 Rios O maior deles o Amazonas é também o maior do mundo corta toda a floresta antes de alcançar o Atlântico e por onde passa ajuda a manter a maior diversidade de de vida do [Música] planeta estima-se que cerca de 18% do bioma Amazônia foi perdido até hoje no Brasil onde cobre quase metade do território vastidão apelidada de inferno Verde pelos colonizadores com a chegada deles os projetos de ocupação e de exploração começaram mas foi durante o século XX que a amazônia viu crescer o confronto entre interesses pela posse e pela preservação da riqueza natural os conflitos ainda não terminaram mas a possibilidade de uma nova história começa a brotar no solo da Maior floresta tropical do mundo [Música] o Rio Tapajós corre por 810 km nasce no Mato Grosso corta o Pará e para chegar ao mar desemboca no Amazonas perto da Cidade de Santarém além do porto que movimenta a capital paraense o Tapajos ajudou a formar importantes reservas naturais ao longo de seu curso a 50 km de Santarém estão algumas dessas áreas de [Música] proteção João mor 22 anos na amazia e trabal explores Mais um ponto contra a floresta é uma das estratégias para manter a Amazônia em pé João faz extração de madeira na floresta Nacional do Tapajó onde o manejo Florestal é planejado para causar o menor Impacto possível no ambiente um estudo da área identifica as árvores que podem ser extraídas e quando depois os locais de manejo são definidos até 2013 o limite para a exploração na floresta do Tapajó era de 1000 h ao ano ou 30 árvores por 5 haes isso dá cerca de 6 árvores por 10. 000 M qu o estudo identifica inclusive o melhor lugar para a árvore cair ao ser derrubada para que o dano no solo e nas árvores em torno seja mínimo e não dificulte a recuperação natural da floresta depois da derrubada o tronco é medido e cortado ao meio para poder ser arrastado até o pátio de estocagem lá é novamente cortado até as toras ficarem com cerca de 5 m e prontas para o transporte as árvores mantidas em pé ajudam no reflorestamento e na manutenção da floresta é dessas folhas el fica aqui porque as folhas ela serve de adubo né pro sol essa terra aí rápido nasce aí porque D muito muito importante né por isso que nós temos cuidado de não não prejudicar muito solo por causa que essas folhas aqui é faz parte e a semente que tá abaixo delas né isso é interessante para nós que trabalhamos no Mara de manejo mas bem bem é é assim assim planejada como que nós vamos trabalhar para nós não né não prejudicar muito solo né Muito nossa natureza porque nós sabemos que nós temos filhos que vem aí na verdade Nós não sabemos o dia da manhã nós estamos ficando velho mas nossos filhos estão estão vindo né é isso é importante a floresta Nacional do Tapajós é uma unidade de conservação implantada na Amazônia no Estado do Pará uma área oficialmente dedicada à proteção da natureza [Música] A Conservação da Amazônia e de outras áreas naturais ganhou mais destaque em meios de comunicação e mais espaço nas políticas públicas após a primeira conferência das Nações Unidas para o meio ambiente realizada em Estocolmo em 1972 e com acordo sobre diversidade biológica assinado 20 anos depois no Rio de Janeiro durante a segunda reunião da ONU para assuntos ambientais a eco92 o compromisso reafirmado durante a terceira conferência rio mais 20 conta atualmente com 194 partes e só não obriga todos os países do mundo porque poucos não aceitaram ou ratificaram acordo como os Estados Unidos criar áreas de proteção foi a forma encontrada pelos países para preservar a natureza e manter a variedade de vida na Terra a biodiversidade essas áreas ganharam o nome de unidades de conservação cor Corcovado Fernando de Noronha Cataratas do Iguaçu Pico das Agulhas Negras são algumas das paisagens brasileiras famosas Pela beleza e pela imponência mas algo que pouca gente sabe é que todas elas são também unidades de conservação elas nascas de ua minerais madeiras castanhas e outras riquezas naturais e [Música] culturais uma das metas internacionais para a criação de unidades de conservação estabelece que até 2020 17% das áreas terrestres e 10% das áreas Marinhas de cada país devem ter sido transformadas em áreas protegidas entre 2003 e 2008 o Brasil foi responsável por criar 78% das áreas de proteção no mundo o que segundo dados do Cadastro Nacional de unidades de conservação permitiu que o país cumprisse a meta antes do prazo no início de 2014 eram 1828 unidades ocupando 1.
494. 2 189 km qu a criação dessas áreas começou na década de 30 com o Parque Nacional de Itatiaia mas o Sistema Nacional de unidades de conservação só foi instituído no ano 2000 de 2001 a 2012 foram criadas 126 unidades de conservação federais 49 delas na Amazônia as 107 unidades Federais e as 140 estaduais ocupam 26% da floresta ou 1. 000 km qu a área da Espanha e da França juntas porém a maior parte não está completamente implementada o Tribunal de Contas da União órgão que controla a administração do patrimônio público avaliou a gestão das unidades de conservação na Amazônia em parceria com os tribunais de Contas dos nove estados que abrigam o bioma pela extensão que possui Esta área por ser um bioma extremamente rico e muito sensível também a influência no meio ambiente do Brasil e de outros países da América Latina ela oferecia uma uma boa oportunidade para realizarmos um amplo diagnóstico da gestão de unidades de conservação e verificarmos se a administração pública contava com as condições suficientes para gerir bem essas áreas a partir da média de 14 indicadores a auditoria concluiu que só 4% das unidades incluindo Federais e estaduais encontram-se com alto grau de implementação e de gestão entre as federais o índice é de 7% e e de um entre as estaduais nós Ainda temos um baixo grau de implementação das unidades de conservação e isso se explica por várias razões primeiramente que em muitos casos trata--se de unidades de uma grande dimensão territorial principalmente na região Amazônica depois porque envolvem a locação de muitos bilhões de reais para um pleno funcionamento depois porque envolve um conjunto de atores que precisam estar articulados e estamos passando todos por um processo de aprendizado de como articular melhor E ainda por último podemos dizer assim precisamos ter um pessoal qualificado em número muito além do que hoje dispõe aquelas regiões isso porque a legalização do sistema não foi Acompanhada pela oferta necessária de recursos para a gestão das áreas o Instituto Chico Mendes de biodiversidade órgão ligado ao Ministério do meio ambiente é o gestor das unidades de conservação federais enquanto o ministério é responsável por coordenar o sistema o icmbio criado em 2007 Gere e implementa as ações o orçamento utilizado pelo Instituto passou de 282 milhões de em 2008 para 511 milhões em 2011 ficando em 475 milhões em 2012 estudo indica que o valor dos recursos aplicados pelo icmbio por quilômetro quadado de área protegida é menor que em outros países nos Estados Unidos o principal órgão gestor de unidades de conservação dispõe de 7.
806 por quilômetro quadrado administrado São 340. 000 km o icmb é responsável por área de 750. 000 km qu e dispõe de 277 por km valor 28 vezes menor para uma área duas vezes maior a média de servidores do Instituto Chico Mendes é de um para cada 393 km qu no Canadá por exemplo a média do órgão similar é de um para cada 54 na Amazônia 90 das 107 unidades federais contam com menos de cinco servidores a maioria 56 conta mesmo com um ou dois a falta de pessoal e de dinheiro impacta nas atividades de fiscalização de combate a emergências de educação ambiental monitoramento em pesquisa da biodiversidade e no Apoio às Comunidades tradicionais a carência de recursos associada à pouca integração entre os órgãos ligados ao tema acentua as dificuldades para resolver um dos principais problemas que o icmbio tem pela frente a regularização fundiária das unidades de conservação a lei diz que o território das unidades deve ser de posse e de domínio públicos porém o próprio icmb estima que 5% das terras das unidades de de conservação federais na Amazônia são áreas privadas Ainda não regularizadas as áreas devem ser desapropriadas e os donos indenizados se os proprietários forem de populações tradicionais devem ser realocados a regularização fundiária ela está relacionada ao fato de que antes de aquela área ser considerada ser transformada numa unidade de conservação ali residiam pessoas com atividades econômicas eh atividades muitas vezes incompatíveis com a destinação dada àquela unidade de conservação além de causar disputas pela posse pelo uso da Terra a falta de regularização compromete o alcance dos objetivos da unidade de conservação vários estudos apontam que as áreas eh as unidades de conservação com conflito fundiário são as que têm eh menos eficácia no combate ao desmatamento então é um problema muito sério em novembro de 2013 o TCU recomendou ao icmbio que levantasse informações capazes de subsidiar a elaboração de um plano para a regularização das terras ocupadas por unidades de conservação obviamente a região do que a gente chama de Arco do desmatamento onde o valor da terra é mais alto onde já existe um interesse de uso das áreas né quer dizer a fronteira seja da pecuária da Agricultura né tá chegando muito próxima ou já está nos limites da as unidades de conservação acho que esses são os lugares onde talvez ela seja mais prioritária apesar dos problemas alguns resultados positivos já podem ser observados a auditoria coordenada pelo TCU indica que entre 2008 e 2012 94% do desmatamento na Amazônia ocorreu fora das unidades para chegar a essa conclusão o TCU analisou alertas do detter sistema de detecção do desmatamento em tempo real na Amazônia utilizado pelo IMP Instituto Nacional de Pesquisas espaciais foram 15.
000 km qu desmatados nos 4 anos analisados apenas 971 estavam em unidades de conservação vários estudos científicos eles comprovam isso que elas são eficazes no combate ao desmatamento né Mesmo que não consolidadas fora das áreas protegidas a realidade é outra ao longo da BR 163 no Pará que passa ao lado da floresta nacional Tapajó muitas áreas já foram abertas um estudo do imazon publicado no começo de 2014 indica que as áreas já destinadas à proteção estão também perdendo o terreno literalmente para as ocupações irregulares nesse período que a gente analisou entre 95 e 2013 houve algumas ampliações e várias reduções e nós percebemos que esses 2,5 milhões de hectares que foram desafetados é o que nós chamamos da perda líquida que não foi compensada segundo o imazon 42% dos casos de desafetação envolve a instalação de projetos hidrelétricos o que você pensava que era intocável de repente não é isso é uma tendência crescente também aqui no Brasil especialmente na última década que pode ser sim uma ocorrência que é positiva pro sistema porque você tá ajustando alguns erros históricos de criação e até melhorando o sistema mas o que a gente tem visto que nem sempre é isso mas você tem que pensar no sistema como um todo então o que o sistema vai perder em termos de representatividade da proteção daquelas características onde a gente pode compensar isso será que os motivos para desafetação daquela área são realmente eh válidos para toda a sociedade ou não em meio à pressão que cerca as unidades de conservação na Amazônia os habitantes da floresta nacional do Tapajós se organizaram para iniciar o Uso Sustentável da [Música] floresta o território que corresponde à flona foi transformado em área protegida em 1974 são 527. 000 hees que abrigam cerca de 5. 000 habitantes distribuídos em 25 comunidades tradicionais a forma encontrada por eles para estabelecer o manejo madeireiro e fazer frente às Inter em explorar a floresta foi a criação de uma cooperativa o povo se reuniu comeou se articular né porque nós morando aqui filhos daqui nós não poderíamos manejar Floresta que era mais legal pra gente e vir uma empresa de fora e manejar quer dizer que a gente estava perdendo aquilo que era nosso muita gente diz assim não isso não vai dar certo uma cooperativa não vai conseguir ser administrada pelo povo ribeirinho porque eles não t condições e e a gente conseguiu superar isso e hoje talvez seja a única cooperativa né que é administrada hoje pela pelo pelos próprios cooperados e que deu certo que hoje eh ela é um vamos dizer assim o espelho para muitas outras cooperativas que iniciaram e até hoje não deram certo surgiu a cooperativa mista da flona tapajóz a conf flona começou a explorar madeira em 2005 nasceu Como projeto ambé nome de um pó encontrado na floresta em 2013 já reunia cerca de 200 pessoas 80 diretamente no manejo madeireiro no período da safra que dura 3 meses fora da época de chuvas chegam a cortar até 80 árvores por dia e a produzir cerca de 20.
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