Extradição de Brasileiro - Art. 5º, LI, da CF/88

e fala pessoal beleza mais uma aula de direito constitucional aqui para vocês já estamos no ensino 51 artigo que estamos avançando para falar um pouquinho de traição e aqui tem muitos detalhes que sempre dá para aprofundar como é que a aula é mais para provas objetivas eu vou bem direto ao ponto mas eu vou tentar pegar alguns temas interessantes para vocês que podem abrigar em casa em uma pergunta bem difícil vamos lá olha o que diz o inciso ele vai trazer regra e exceções nenhum brasileiro será extraditado essa é a regra muito cuidado que entre

brasileiros nós temos o brasileiro nato ou naturalizado é usado cuidado porque aqui vai ter uma exceção logo em seguida mais um nato jamais será extraditado tá bom jamais o jeito nasceu no brasil e tudo mais e se nunca vai ser a história tentado porque a esses são os salvo o naturalizado para esse personagem vai ter sessão é um sujeito que posteriormente adquirir o a cidadania brasileira se naturalizou posteriormente toda aqui ó mas ele mesmo assim ele será extraditado um duas hipóteses em caso de crime comum crimes que autorizam a extradição que tá em lei especial

praticado antes da naturalização pode aplicar isso aqui para vocês primeiro a exceção é o seguinte imagina um argentino em se naturalizou brasileiro aos 30 anos a lei que autoriza extradição ela traz alguns crimes a específicos por exemplo homicídio doloso homicídio doloso admite a extradição tem imagina um sujeito e ele nunca se naturalizou se ele cometeu homicídio doloso ele pode ser desconectado tô aqui a extração depende de pedido do país estrangeiro imagina que ele matou alguém na argentina país de origem e fugiu para o brasil aí a gente já percebe que ele está no brasil a

argentina pede para o brasil ali extradite esse nosso cidadão para nós um amigo nós vamos para o lilac porque ele matou alguém nós precisamos aplicar a lei penal e o brasil vai estragar e tal então perceba que para extradição até para não confundirem com a expulsão é um outro instituto a expulsão depende determino a extração depende a brasil é a estrada ítalo para argentina ah imagina que esse sujeito está no brasil nele para tentar driblar maquiar ali a busca da argentina sobre ele ele decide entrar com pedido de naturalização e o brasil concede ele se

torna brasileiro naturalizado também beleza só que ao longo do tempo quando chega o pedido de extradição para o brasil qual é a missão do governo brasileiro verificasse o crime praticado por oi oi antes da naturalização por que se foi antes os benefícios da naturalização brasileira não alcançará esse sujeito de até natural que isso aconteça para que o instituto jurídico não sirva para dar guarita índice tudo para dar cobertura a um criminoso indevidamente então seu aconteceu antes da naturalização esse sujeito poderá ser extraditado segunda exceção e essa nem tem período ou um provado envolvimento em tráfico

ilícito de entorpecentes e drogas afins na forma da lei muito cuidado porque no caso do crime comum é necessário que seja antes da naturalização no caso envolvimento de tráfico de drogas pode ser antes hoje ou depois depois da naturalização a planta depois da atualização interessa sujeito já é brasileiro naturalizado durante esse período ele pratica tráfico de drogas real pedido de extradição o brasil vai conceder estou muito cuidado com essas duas exceções são elas que são cobrados em concurso eu separei duas questões para vocês já já nós vamos enfrentar agora muito cuidado agora até aprofundando um

pouco porque sombra ea extração repente não se confunde com a expulsão nada a ver com esse função a exposição é um outro e tudo mais a extradição ela vigora no brasil pelo menos com a posição adotar o princípio da dupla punibilidade almeida fala sobre isso princípio da dupla punibilidade como assim dele para que o brasil aceita o pedido e extradition brasileiro naturalizado nessas hipóteses que ele como antes da naturalização ou tráfico de drogas a qualquer tempo é necessário que o crime praticado pelo sujeito seja crime no país que pediu a extradição e no brasil tem

que ser crime nos dois se porta emissora país de origem mais no brasil o brasil não vai demitir se for permissão no brasil e no outro país não o brasil poderá punir é o resto é detalhe o brasil só vai aceitar extraditado enviá-lo para o país de origem para que lado e responda criminalmente por crime nos dois e detalhe prescrição também sim em um dos países em qualquer um dos países mesmo que seja crime mas nenhum deles o crime já estiver sido prescrito o brasil também não vai admitir a tradição então percebendo separa é incidir

a extradição que o brasil conceda é necessário que em ambos os países seja previsto como crime aquela conduta em ambos os países não esteja extinta a punibilidade nenhum deles guardem esses detalhes a diego mas tem aquela polêmica esse o brasileiro naturalizado cometeu o tráfico de drogas ou então um crime comum antes da naturalização só que ele é casado e tem filhos brasileiros muito cuidado tá o stf já firmou entendimento por meio de súmula quem será extraditado ponto é calor é porque poderia muito bem como forma de manobra para não se ver livre para se ver

livre as da responsabilização penal o seu pai de origens e casar com uma brasileira e ter filhos justamente para você granitado a expulsão não na expulsão como eu disse que é um outro instituto e o sujeito é casado com uma brasileira tem filhos brasileiros que não vai ser expulso do país mas a extradição não encontra limites no caso de casamento enfermeiros brasileiros beleza guardem os detalhes só voltando aqui voltando para fazer uma revisão rapidinho o brasileiro nato não entra nas exceções do brasileiro nato a regra é absoluta ele nunca será extraditado agora para o naturalizado

ele poderá ser extraditado excepcionalmente ele praticar um crime comum antes da naturalização ou tráfico de drogas a qualquer tempo tá tráfico de drogas a qualquer tem vamos lá para as questões vão para a primeira aqui de certo e errado e nenhum brasileiro será extraditado salvo o naturalizado em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins na forma da lei olha só que não tem nem o que falar perceba que quando cai em concurso e geralmente control c control v no inciso 51 portanto tá

certo não tem muito o que cobrar agora na próxima questão é mais interessante porque é que eles vão exigir que vocês memorize os detalhes nesses 51 e aí vem para deu mal no que se refere à extradição a constituição federal de 88 prevê que a nenhum brasileiro será extraditado salvo o naturalizado em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins apenas na forma da lei prefeito entender errado aqui entrar mas é claro acabei de explicar é sim senão fica fácil vamos então identificar os

erros nas demais para que vocês não caem é uma questão como essa cultura ambition nenhum brasileiro será extraditado salvo o naturalizado em caso de crime militar não encontramos o erro praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins na forma da lento a que eles colocam incrementar não é o que a construção de isso cê nenhum brasileiro será extraditado salvo o naturalizado em caso de crime comum praticado após a naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins um só pegando zeus nenhum brasileiro será

extraditado salvo o naturalizado em caso de novo de crime militar a banca sem criatividade praticado após a naturalização de novo após ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins na forma da lei e aí nenhum brasileiro será extraditado salvo o naturalizado de novo a em caso de crime militar praticado durante a naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e de e da forma da perceber não tem criatividade fica só mudando aliás alternativas com os mesmos detalhes quando cai é desse jeito mais claro eu trouxe elementos aqui para vocês

para caso apareça uma questão mais aprofundada você já estão resguardados beleza mesmo assim se ficou alguma dúvida deixe nos comentários que eu voltarei para ajudar ele abraço bons a todos e até a próxima