Direito e moral - Prof. Fran - Descomplicando o Direito

lá a gente hoje eu vou começar a falar sobre um tema que é muito estudado no início da faculdade de direito mas que vai nos acompanhar o resto da nossa vida jurídica falar sobre direito e moral urgente essa questão sobre direito moral a relação que nós temos entre direito e moral é muito entidade discutida há muito tempo e vem justamente do fato de que o nosso direito muitas vezes se baseia no costume né ele vai ter relação com a sociedade durante muito tempo nós tínhamos digamos à moral ou alguns costumes que eram entendidos como os

mais corretos também determinando o que seria o nosso direito quais seriam as nossas leis durante muito tempo a moral da igreja por exemplo prevaleceu e gente chegou num ponto no entanto que as coisas começaram a ficar diversificadas não existe uma única moral nunca existiu mas durante muito tempo a gente teve uma moral que predominava então hoje em dia por exemplo é difícil dizer o que é amoral né afinal cada pessoa vai ter os seus valores vai ter o seu entendimento vai ter a sua moral o que é moral pra mim pode ser imoral para ti

por exemplo a gente for falar em questões filosóficas em questões é enfim um pouco mais discutíveis vai ser muito complicado então falar sobre moral é muito complexo agora o que a gente tem que ter noção aquino direito é que a moral durante muito tempo interferir no direito e já faz algum tempo que as pessoas tenham dá uma separada até porque como disse não existe uma única moral também 5 mil talvez o que é moral pra mim o que é imoral pra mim é diferente do que a minha avó penas então é talvez pra minha avó

de 80 e poucos anos uma pessoa que fica mexendo no celular durante a missa esteja cometendo uma imoralidade talvez pra mim rod oitenta e poucos anos uma pessoa com uma tatuagem é imoral ou uma mulher que fala palavrão é imoral beijam tudo isso vai ter muito a ver com a nossa cultura e como a gente foi enfim criado né como que aconteceu na nova experiência enfim o povo a gente nasceu afinidades com isso vai influenciar então a moral ela vai estar muito ligada ao indivíduo mas é claro que existem algumas questões alguns valores que não

e não estão ligados à coletividade estão por exemplo ninguém vende g que é moral aquele que é aceitável é o assassinato de uma pessoa simplesmente porque alguém que não isso não é aceitável ou então sei lá é a realização de atos obscenos em praça pública e vem de ser bem complicado porque algumas coisas não serão apenas para alguns e para outros não mas digamos assim uma criança que é sequestrada acho que ninguém que não seja psicopata vai achar que isso é certo e é identificado o direito também apoia eu quero dizer com tudo isso é

muito complicado a gente define moral mas a moral normalmente vai estar ligada a cada pessoa cada pessoa vai dizer o que acha que é certo eo que é errado que é aceitável que não é aceitável e o direito muitas vezes também vai guiar por essa moral coletivo para definir a lei o que é legal eo que é ilegal agora muitas discussões existem porque claro é assim essa esse entendimento de que existe uma certa separação entre direito moral e foi sendo construído ao longo do tempo hoje eu vou falar nesse vídeo especificamente de três teorias a

que na verdade são as chamadas teorias dos círculos da moral certo a gente atribui a miguel reale no livro dele emissões preliminares de direito ele fala um pouco sobre isso é inclusive esse nível estou analisando nesta semana já comecei a o livro de miguel reale no grupo negrão filho tem interesse e tomando áudios sobre cada um dos capítulos duas vezes por semana analisando isso acho que é bem interessante mas enfim essa teoria as teorias dos círculos é o miguel reale explica no seu livro é claro atribuindo as teorias de cada um dos autores que criaram

esse entendimento da relação entre direito e moral são presas teorias mais famosas nesse vídeo hoje eu vou explicar ela se especificamente ao que a gente está muito na introdução direito na telinha do direito e eu vou fazer um segundo vídeo em que eu vou fazer a diferenciação entre normas jurídicas e normas morais é bem interessante saber também porque vejo muitas vezes as coisas acabam se misturando eles têm que ter noção do que é uma coisa e do que outro certo então primeiro de tudo muitas vezes direito moral vão estar um pouco misturados a gente tem

que ter uma compreensão e como lidar com esse tipo de situação bom aqui são então essas teorias dos círculos basicamente são três teorias que foram criadas por autores diferentes enfim que foram delineadas por autores diferentes e que o miguel reale ele acaba apresentando em forma de círculos eu vou fazer umas imagens aqui para colocar em algum lugar na áfrica mais fácil de compreender isso mas basicamente a primeira teoria é a teoria dos círculos concêntricos a segunda teoria é teoria do círculo se cante e por fim a teoria dos círculos independentes que diz cada uma dessas

teorias a primeira teoria é a teoria dos círculos concêntricos significa que um circo está dentro do outro e o maior círculo ele é entendido como a moral enquanto o direito seria o menor dos círculos que quer dizer lhes quer dizer que no entendimento desses autores que é a teoria ela começou assim a sendo discutida pelo diane bank ao inglês utilitarista é e depois sendo desenvolvido enfim por outros autores mas basicamente disse que o direito ele vai se preocupar mínimo que for necessário para que a gente possa ter uma vida ordenada e organizada em sociedade então

quer dizer que a moral às normas morais elas são muito maiores do que as normas jurídicas porque porque afinal o direito ele só vai tratar daquilo que for essencial então por exemplo a direito precisa tratar sobre a pessoa que não se comporta na missa exemplo né retomando a exemplo da minha avó então o direito ele tem que tratar daquilo que é mínimo o direito é menor do que a moral então a moral ela vai tratar de várias coisas que o direito não vai tratar porque não é importante essa teoria ela iniciou pelo dinheiro rebentando como

eu falei ela era chamada de teoria do mínimo ético ou seja o direito ele só trata do mínimo aquilo que é o básico necessário para manter a ordem na sociedade o direito não vai se importar com questões por exemplo que são muito mais de discussão moral do que efetivamente uma necessidade eu preciso prender a pessoa que faz que tem um certo comportamento então o direito aqui ele é mínimo ele é o básico é claro que a gente está falando de um tempo neto eu ia vende alguns séculos atrás com certeza ainda havia uma grande influência

da rede joinville do entendimento entendimento da moralidade tão preço que moral tomava tomava grandes proporções e ela mesma digamos assim é bastava pra regular certas coisas então não era necessário que o direito pela certas situações porque a própria sociedade por questões morais já tutelava a por exemplo a a moça solteira que ficasse grávida o direito não precisava preverem uma sanção pra ela porque porque moralmente ela já estava condenada então vejam é bem complicado né é uma teoria que entende o direito vai lidar com tudo que é tudo que é direito tem a ver com amor

ao certo mas a moral é maior que o direito nem tudo que é da moral é do direito a segunda teoria chamada de teoria do circo secantes vai demonstrar que existem pontos entre direito moral que se tocam questão digamos em comum estão no mesmo lugar mas existem questões morais que são apenas morais e questões de direito que são apenas de direito então vejo aqui nessa teoria do ciclo se cante os dois círculos se tocam tem uma área em comum mas quem aquelas duas áreas que o não vai influenciar o outro essa teoria que que miguel

reale trata o livro dele basicamente no dia seguinte direito e moral e vista em são dois anos separados que muitos momentos vão compartilhar entendimentos mas que em outros simplesmente um não vai interferir no outro então por exemplo existem questões de direito que não influenciam e que não interfere em nada na rural na questão moral digamos assim prazo a pessoa tem 15 dias para responder um processo ou eu tenho prazo de tanto tempo para poder fazer alguma coisa de acordo com a lei o que moralmente poderia ser afetado o que regra moral que existe que pode

influenciar nisso são questões de direito são questões justamente processuais que não tem nada que ver com a moral agora existem questões morais que também não dizem respeito ao direito certo o meu exemplo clássico a pessoa que se comporta mal na missa o filho que é ingrato com os pais a não ser que seja uma ingratidão com violência alguma coisa assim é uma questão moral uma questão de direito ele não pode interferir certo então existem questões que são só do direito existem questões que são só dá moral mas vejam existem questões que são os dois então

é moral o fim eu assinar o pai a ganhar ansa não é moral e não é legal o direito de condenar a isso primeiro que ele condena pelo homicídio é pelo assassinato e segundo que ele condena essa pessoa se filho que matou o pai ou a mãe também a herança é a de execução a pessoa tem ela pode perder o direito à herança que ela teria então aqui a gente tem pontos que tanto direito como a moral convergem são pontos em que ambos entendem que aquilo tá errado e tem que ser punido certo questões de

depenar direito penal são as mais mais fácil de entender mas é questão de direito civil também vão ter moral e direito envolvida porque o que muito vem do costume certo e querendo ou não nós temos uma evolução de seres humanos a nossa sociedade evoluiu e algumas coisas foram sendo digamos apaziguado de acordo com a resolução a gente sempre teve na sociedade lembra que eu sempre dou o exemplo lá quem que é o dono do animal que o dono da fruta da árvore que caiu a nasa vai viajar duma estão tendo o outro todas as questões

elas têm a ver com bom senso que o direito acaba por colocar na lei acaba por positivar então muitas questões a gente vai ter a intuição de que está certo de que está errado e muitas vezes a gente vai acertar o que além disso porque porque o direito então bem se baseia no nosso senso de correto que é correto do que não é certo mas nem tudo ele sim questões de direito vai determinar uma solução diferente daquela que a gente está acostumado ou que a gente achava que pudesse ser mais correcto por exemplo vocês sabem

que a pessoa que deve alimentos quem por lei é obrigado a alimentos quem é condenado na ação de alimentos têm que pagar sob a possibilidade né sob pena de prisão se não pagar a os alimentos alimentos gente vulgarmente fala pensão alimentícia errado mas vou falar só para ficar mais claro vocês sabem que as pessoas que não pagam podem ser presas uma maneira de corrigir essa pessoa pagar por ter uma pessoa que pode estar passando necessidade por não receber aquele valor nessa lei nessa determinação a gente pode mandar a pessoa para cadeia e aí começou a

acontecer no brasil a situação de que os pais não foi o digamos assim mantinha o filho com o pai né é um casal de um fim a mãe ficar eles se separavam e ficava a criança passava o pai o pai não tinha dinheiro e acontecia a mãe na verdade representam o filho processava os avós os avós eram condenados a pagar alimento e aí os avós deixava de pagar e os avós poderiam e alguns foram para a cadeia que acontece em setembro dando pra vocês a maioria das pessoas não acha certo que os avós que realmente

né estão vinculados a ele por um grau de parentesco mas que não tiveram efetivamente o a responsabilidade por aquele daquela criança que eles sejam condenados ainda por cima possam ir pra cadeia vejam a lei ela tenta proteger a criança e normalmente uma criança que precisa ganhar aquele dinheiro para poder sobreviver não é só comida escola até escolar roupa tudo que uma criança quer dizer muita coisa quando os avós começaram alguns nem a empresas em razão de não pagarem os alimentos que foram condenados a pagar pela justiça muita gente começou a se incomodar e as indignar

se não me engano hoje ainda está em rolando um projeto de lei que visa modificar isso pra não permitir que a voz muitas vezes idosos sejam submetidos a penas de prisão em razão da pensão alimentícia dos alimentos que eu quero dizer com o poder se exemplo o direito de terminar uma coisa claro buscando melhor mas nem sempre amor ao nosso nosso sentimento moral ele está de acordo com isso então a gente vai ter esses conflitos também agora concluindo aqui a história do circo secantes que nós vamos ver é que na realidade é essa teoria la

a ceder também há a a vida real né então o próprio miguel reale fala que a teoria dos ricos secantes é a que melhor se adapta à realidade que a gente vive e se em coisas que pertence à moral existem coisas que pertenciam direito existem situações que os dois ou regulamentar certo mas tudo isso é muito complexo porque porque a gente vai ter que ter essa noção aí de que nem sempre a moral 80 de sua influência para terminar o direito e normalmente direito ele vai tratar de questões que efetivamente liso é resolver da melhor

forma possível e aí nos cargos a gente chega na terceira teoria que na verdade o miguel reale não fala o livro dele mas que foi feita uma construção doutrinária e aí a gente associa a terceira teoria que a teoria dos círculos independentes a teoria pura do direito do hans kelsen em que se entende que direito uma coisa imoral é outra direito direito moral moral não se misturam vejo a maioria das pessoas é de forma bastante superficial fala que quem pensa assim é kel se e atribui essa teoria kehl sim porque ele busca um direito puro

que não se misture com outras áreas do conhecimento e afins de introdução ao direito a gente reproduz essa idéia então talvez seja isso que o professor explicou é na verdade existem discussões bem mais séria sobre isso porque na verdade quem ler teoria pura do direito do kelvin entende que não é que ele queira separar o direito de tudo é que ele está buscando uma ciência pura do direito mas resumindo essa teoria dos ciclos independentes disse que o direito tem que existir independentemente do pensamento moral das pessoas o direito ele tem como objeto em uma ciência

ele tem que estudar e determinar as normas jurídicas a gente tem que criar é todo mecanismo e tomar e hierarquia são das normas um procedimento para criar suas novas que seja independente do pensamento moral de cada pessoa veja mais uma vez explico pra vocês direito uma coisa moral é outra muitas pessoas atribuem isso ao pensamento de kehl sim mas não está correto inteiramente essa afirmação porque o que é o sim ele tem uma teoria científica acerca do direito ele não tá falando que o direito na verdade ele é isolada e está buscando outra coisa um

pouquinho diferente essa terceira teoria no entanto que a gente tem que ter em mente é que ela tenta separar nada incomum porque cada um cada cada um no seu quadrado né gente não pode misturar a áreas totalmente diferente até porque nós não sabemos o que é moral nós não temos uma única definição da moral como é que eu vou separar direito e moral se eu não sei exatamente que moral que cada pessoa tem a sua moral então essa teoria tem também a sua lógica porque porque se a minha moral diferente da moral da minha avó

como é que a gente vai separar a moral do direito complicado né a gente tem uma moral coletiva de certa forma mas cada dia mais a moral coletiva tá que damos assim se perdendo porque nós temos valores mas muitas coisas vêm sendo questionadas e aí o que era moral certeira na década de 60 hoje em dia já não é mais uma moral assim então é majoritária da nossa sociedade evolui digamos que a nossa moral também se modifica e se modifica bastante bom gente é assim então são as três teorias do círculo da moral dos círculos

da moral ele encontra grande parte disso no livro de miguel reale incerto na próxima viagem no próximo vídeo eu vou falar sobre a diferença e sobre questões relacionadas às normas jurídicas e as normas morais então vou retomar algumas questões que falei aqui mas é importante que a gente tem em mente essa relação complexa entre direito e moral e sabe também que foi uma questão de evolução as teorias ela foram sendo criadas também com a evolução da nossa sociedade se alguma coisa não ficou claro por favor comenta aqui embaixo eu gosto muito de responder estou gostou

do conteúdo kurt isso também me anima muito me faz essa ver que estou ajudando alguém fazendo seguir adiante e se uma pessoa se você não acha que algum colega teu pode fazer proveito desse vídeo compartilha com ele também porque a minha ideia sempre que esses conhecimentos que eu trago aqui sejam espraiado pelo mundo certo não é eu fico por aqui e eu espero vocês no próximo vídeo [Música]