Escrevente 2023 TJSP- Processo Penal- Aula 6

bom então vamos processo penal aula 6 a gente está falando de fora do processo do Júri nós terminamos no vídeo passado tudo o que se relaciona ao procedimento comum nós só nós chegamos na sentença e agora eu preciso trazer Antes de iniciar os olhos eu preciso explicar para você algumas coisas porque essas coisas vão permitir que você entenda algumas outras questões importantes estão usar a gente estava no vídeo passado até o artigo 405 nós vamos começar um artigo 406 mais antes de começar o 406 eu preciso fazer aqui uma observação com você Olha só você se lembra no começo das nossas aulas aqui de processo penal acho que no vídeo dois ou três eu falei para você sobre o procedimento procedimento será o comum certo e dentro do Você tem o ordinário ou sumário e o seu Maurício certo e o procedimento especial eu falei para você que não deles seria o procedimento do Júri ou júri popular pois bem é o que eu quero que você entenda aconteceu o crime e qual é a dinâmica então eu vou colocar aqui para você qual é a dinâmica de tudo isso então aconteceu o crime a primeira coisa que vai existir mas ser apuração pela polícia e depois que a polícia fez apuração a gente está na fase de envio desses autos ao MP o MT oferece a denúncia vamos aqui pegar sempre na questão da ação penal pública o MP oferecer denúncia o juiz pode rejeitar liminarmente a denúncia Simão rejeitar manda para citação do réu para resposta a acusação os 10 dias depois disso o juiz o que que ele faz juiz verifica se é o caso de absolvição sumária e se não for o caso marcar audiência a audiência ouve esse todas as pessoas têm as alegações finais ou memoriais Oi e aí vem a sentença tá esse é o procedimento comum Ah tá então essa aqui é a dinâmica do procedimento como você olhar. A ponto é isso aqui que está acontecendo no processo inteiro então aconteceu o creme vai a polícia apura vai por mim ver onde você faz a denúncia o juiz pode rejeitar liminarmente essa denúncia se ele não rejeitar manda para citação do réu para resposta à acusação no prazo de 10 dias o José ele fica se é o caso ou não de absolvição sumária se não for o caso de absolvição sumária o que que ele faz ele marcar audiência na audiência de instrução e depois disso dentro da audiência existem lá as alegações finais os memoriais e depois já vem a sentença observação e essa sentença é nada pelo juiz isso e isso era o juízo o que Dirá se a pessoa é culpada o ou Os Inocentes bom e se a pessoa for culpada o juiz indicará é a quantidade de pena e a pessoa receber a taxa observação importante em qual o procedimento comum esse é o caminho então o procedimento comum tem esse caminho então aconteceu o creme agora só pela polícia vai para meter veio fazer a denúncia o juiz pode rejeitar liminarmente a denúncia pelas razões que a gente já viu Senão rejeitar ele manda fazendo a citação do réu para resposta à acusação em 10 dias depois disso recebendo a resposta acusação juízo área e verifica se é o caso ou de absolvição sumária se não for o caso ele marcar audiência e depois da audiência ou na verdade durante audiência podem acontecer as alegações finais orais ou ainda o juiz pode se for um caso complexo ou se houver vários Réus fazer isso por memoriais terminou isso o juiz vai dar a sentença E aí observação importante né Essa sentença é dada pelo juízo perfeito estou dizendo isso porque porque a gente vai adiantar no outro passo agora quem será o juiz que Dirá se a pessoa é culpada ou inocente Então veja será o juiz que Dirá se a pessoa é culpada ou inocente e se a pessoa preocupada o juiz vai indicar a quantidade de pena que a pessoa receberá Qual é o ponto importante aqui Veja só o procedimento do Júri ele segue muita coisa do que está no procedimento comum então procedimento do Júri também aconteceu o crime a apuração pela polícia e vai prometer Oliver faz a denúncia o juiz pode rejeitar liminarmente a denúncia e se não rejeitar E aí e manda fazer a citação do réu e para resposta acusação a marca audiência é um dentro dessa audiência existem as lágrimas as alegações finais ou memoriais o e vem a sentença e agora é que vem o ponto importante então tudo que eu comprei ele e agora velho agora uma observação essa sentença dada pelo juiz não dirá se a pessoa é culpada ou inocente e essa sentença do juiz dirá tão somente se aquela pessoa se deve ou não ser levada Oi para o outro júri popular e portanto o que eu quero que você entenda nesse primeiro momento a gente está aprendendo Júlia ficou o concurso certo e algumas coisas de Julho são mais comuns de serem perguntados em concursos de nível médio do que outras mas eu preciso dizer isso então eu procedimento comum fez todo o andamento do processo terminou o juiz dar uma sentença perfeito só que essa tendência aqui só que essa sentença aqui tem um objetivo dizer se a pessoa é culpada ou Inocente no procedimento comum não procedimento do Júri Vai ter todo o caminho que eu disse para você e vai ter uma sentença Só que essa sentença dada pelo juiz não dirá se a pessoa é culpada ou inocente Olha que coisa estranha você vai ter uma sentença em que o juiz vai dizer tão-somente se esta pessoa deve ou não ser levada para o júri popular E por quê Porque serão e o jurado que dirão se a pessoa é culpada ou inocente é isso que eu quero que você entenda por que serão os jurados que dirão se essa pessoa é culpada ou inocente Se o réu for condenado o juiz condenado pelos jurados até colocar e o juiz Então somente indicará a quantidade de pena a ser aplicada a E olha que coisa louca olha que coisa diferente vou até colocar aqui para cima para você enxergar os dois Então veja só no procedimento comum você até tudo aquilo que a denúncia até resposta acusação Tem tudo aqui não tem audiência chegou no final o juiz ele mesmo juiz vai dizer se aquela pessoa é culpada ou inocente e se a pessoa for culpada próprio juiz vai indicar a quantidade de Pedra já no procedimento do Júri a primeira coisa que eu quero que você entenda essa você vai fazer todo o processo preparatório o juiz vai dar uma sentença só que nessa sentença o juiz vai dizer não se a pessoa é culpada ou inocente o juiz vai dizer o seguinte Olha o que está aqui apresentado para mim é algo muito importante e esse réu deve ser levado ao júri popular E então quando o juiz dá a sentença do Júri essa primeira sentença a gente vai até dizer qual é esse nome depois que o juiz está fazendo ele está apenas avaliando no primeiro momento se de fato aquela pessoa merece ou não receber a ida ao júri popular se essa pessoa merece ou não ser levada ser encaminhada ao júri popular e o juiz entende que sim essa pessoa deve ser levada ao júri popular chegando no julgamento do juri Popular quem vai dizer se a pessoa é culpada ou inocente não é mais Juiz de Direito quem vai dizer isso é o júri são os jurados que dirão se a pessoa é culpada ou inocente o juiz o que que ele vai fazer ele vai indicar se a pessoa for condenada somente a quantidade de pena que a pessoa vai receber então o que eu quero que você entenda no primeiro momento e aqui burro se você fazer uma divisão uma divisão aqui pra você ó ó o procedimento comum não existe apenas uma fase do processo Então esse processo ele será em julgado pelo juiz o juiz disse a pessoa é culpada ou não e o juiz se aplica Ou coloca impõe a quantidade de pena ao Harry e já no procedimento do Júri a duas fases o primeiro é o juizo diz se aquela pessoa deve ou não ser levada e ao júri popular e depois essa pessoa e é julgada pelo júri popular o juiz a girar a quantidade de pena somente E aí e já que a verificação a inocência um pouco pode usar deve ser feita pelos jurados Olha que coisa interessante bom então você vai ter todo o processo o processo normal tanto aqui é inclusive existe praticamente um espelhamento é praticamente a mesma coisa então o que a gente acabou de ver do procedimento amor é um negócio que começa e o juiz mesmo ele vai olhar para o processo vai dizer se a pessoa é inocente ocupada e se a pessoa preocupada é esse juízo mesmo que vai aplicar a pena vai dizer a hora que eu condenar a 5 anos a 10 anos a 15 anos etc já no procedimento do Júri Existem duas fases primeiro o juiz disso se aquela pessoa deve ou não ser levado ao júri E aí Vou colocar aqui para você e se essa primeira fase é muito similar e ao procedimento comigo Ah tá é isso que eu quero que você entenda essa primeira fase é muito similar ao procedimento comum que é o que a gente acabou de ver que é o que a gente acabou de aprender e depois dessa primeira fase aí o juiz verifica se essa pessoa deve ou não ser levado ao júri se ela for levado ao júri vai acontecer o novo julgamento E aí os jurados vão dizer se essa pessoa é uma ocupada Então veja só a gente tem nessa primeira fase aqui do Júri essa pessoa vai ser ouvida vão existir alegações finais não serão ouvidas testemunhas etc se tudo isso depois o juiz entender que a pessoa precisa ser levado ao júri popular tudo isso vai se repetir agora na frente dos jurados é isso que eu quero que você entenda se se o réu e foi levado ao júri popular é tudo o que foi feito em diante do juiz na primeira fase deve ser novamente apresentado aos jurados E é claro com as devidas adaptações que eu vou tratar aqui Claro você é maluco de dizer que é tudo igual depois essa quantidade de Testemunhas para primeira fase é uma quantidade para essa segunda fase é outra é outra quantidade Então veja só a primeira fase O que é a primeira fase é de um juiz olhar para aquele processo e dizer se essa pessoa vai ou não ser levado ao júri popular Porto quando começa a segunda fase a segunda fase começa com essa realização de um julgamento agora perante o júri popular então a pessoa foi ouvida como testemunha na primeira fase ela pode ser um vida de novo na segunda fase essa segunda fase é aquela e vai aparecer lá no fórum que vai aparecer lá todos os jurados aquilo que você mais ou menos tem noção já sabe mais ou menos como é que funciona então essa ideia então a primeira fase Você tem uma fase que a gente chama de preliminar para depois a gente e efetivamente no julgamento do mérito da causa é isso que eu quero que você entenda a gente vai desenvolver tudo isso nos nossos vídeos aqui mas antes de qualquer coisa antes de eu falar qualquer coisa sobre o juro eu preciso que vocês conseguir enxergar isso eu vejo que você consiga ter essa visão sobre o assunto eu preciso fazer essa introdução para você porque eu seria injusto se eu não fizesse eu estaria simplesmente vomitando ou até aqui para vocês desculpa a expressão mas não é o caso eu preciso ensinar para você então não tem problema de eu parar um pouquinho e antes de entrar na matéria explicar acho que para você com objetividade daquilo que é a necessidade que nós temos aqui para o nosso concurso e qual a complexidade necessária eu preciso me aprofundar em tantas outras coisas aqui eu preciso dizer o que é tão somente Então olha só antes de a gente começar portanto a gente está agora do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri E aí Tem a sessão um da acusação e da instrução preliminar depois que eu fiz essa apresentação para você aqui entenda que tudo isso aqui de acusação para eliminar isso aqui acabará e com juízo dizendo se a pessoa merece ou não ser levada ao júri popular o juiz verificará é apenas se a pessoa deve ser julgada o Pedro Jorge e em resumo o juízo e não entra no mérito da causa e o juízo não diz se a pessoa é culpada ou não esse é o ponto importante tá também outra questão importante aqui para você Quais são as pessoas quais são os crimes e são submetidos ao júri do Júri são levados para julgamento dos crimes dolosos contra a vida tá então tchau ponto importante. Relevante que são homem não precisa anotar isso por favor porque senão vai ser perguntado para você só quer saber se são os crimes Quais são os clientes são os crimes dolosos contra a vida homicídio e feminicídio e instigação ou auxílio ao suicídio e aborto São esses os crimes que serão levados ao júri popular e na Constituição Federal existem princípios relativos e ao júri Você se lembra deles se não se lembra vamos aqui nos lembrarmos dele soberania dos vereditos em sigilo e da votações a Ampla ou até colocar plenitude de defesa Tá certo então instalar na Constituição na parte do Direito Constitucional Então meus amigos o que eu quero Antes de a gente entrar no júri no procedimento do Júri propriamente dito eu preciso fazer essas situações para você para você não ficar perdido não ficar pedindo tá então vamos falar do Júri beleza só que é dizia-se eu precisava explicar para você ó tudo que nós vamos antes que está é descrito lá no três quatro procedimento será comum ordinário sumário sumaríssimo tudo isso que nós vemos aqui eu posso direto do mundo então vai começar e o próprio juízo vai dizer se a pessoa é culpado ou inocente e o juiz vai dizer a quantidade de pena já no procedimento do especial que é o que nós vamos entrar agora que o procedimento do Júri acontece um pouco diferente Existem duas fases na primeira fase vai acontecer basicamente tudo do jeito que aconteceu no procedimento comum só que quando chegar na hora da sentença o juiz ele vai dizer não se a pessoa é culpada ou inocente o juiz apenas vá é aquela pessoa deve ou não ser levada para o júri popular e por quê Porque serão os jurados as pessoas que vão dizer se essa pessoa é culpada ou inocente mas você pode me perguntar sintomas a as vejo está vendo que o cara culpado ele não pode mesmo assim condenar não porque a própria constituição disse que os vereditos Ou seja a as decisões dos jurados é que prevalece em relação soberanas segundo a própria constituição então a ideia o juiz apenas avalia se este caso deve ser levado a mão para o júri popular o júri popular entender o que a pessoa é culpada aí o juiz que serve processo diz o seguinte ó pega o processo e falar agora já que o os jurados entenderam que a pessoa culpada agora eu vou ver quanto de pena o aplicar para essa pessoa se há cinco anos 10 anos 20 anos entramos você já o tempo de forma essa ideia tá então agora a gente vai olhar aquilo que está no código de processo penal e olha só do procedimento relativo aos é da competência do Tribunal do Júri E aí a sessão umbandista da acusação e da instrução preliminar Então já entenda isso tudo que a gente está vendo na sessão um vai de um processo basicamente normal daquilo que a gente já conhece até o momento em que o juiz vai dar uma sentença e nessa sentença ele não vai dizer se a pessoa é culpada inocente ele só vai dizer se essa pessoa deve ou não ser levada para o júri popular Esse é o ponto alto agora mais longe né depois de tudo isso depois dessa introdução de 20 minutos agora nós vamos o juiz e muitas coisas aqui a gente já sabe por isso a gente vai passar com mais tranquilidade né o juiz ao receber a denúncia ou queixa ordenará a citação do acusado para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias então resposta acusação ó ordenará a citação do acusado para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias.

E aí e o prazo previsto no caput deste artigo será contado a partir do efetivo cumprimento do mandado Ou seja a partir e do momento e em que o oficial de justiça já entregou a citação é uma data da citação o outro comparecimento em juízo do acusado ou do Defensor constituído no caso de citação inválida ou por Edital da Olha só o prazo começa a correr não precisa Muita complicação com isso aqui não tá o prazo para defesa então o prazo para defesa Vamos colocar aqui ó e o prazo é e para defesa contra si primeiro lugar do efetivo cumprimento do mandado ou no caso de comparecimento e em juízo e do acusado o ou de seu advogado constituído se for o caso de alegação de citação inválida ou no caso de citação por Edital Às vezes a pessoa percebe que a situação está errada porque a foi foi feita de um jeito errado foi feita com a gente teria que ter sido feita por precatória aí foi feita por carta com aviso de recebimento por exemplo então o acusado pode comparecer em juízo e dizer ó visão eu fui citado mas essa situação está errada então Claro a partir do momento em que ele comparecer para dizer que a situação está em válida aí a partir desse deste exato momento é que passa a correr o prazo para ele apresentar sua defesa ou ainda no caso de um acusado que foi citado por Edital. Basicamente isso não aguento a complicação nisso então o juiz recebeu a denúncia tô fazendo a situação e aí beija resposta à acusação no prazo de 10 dias.