Controle de Convencionalidade

Oi Oi pessoal tudo bem Eu quero uma dica para vocês aqui referente a controle de convencionalidade foi o quê que é o controle de convencionalidade é o controle que se baseia em convenções ou versão é o termo que cê recomenda que seja dado aos tratados que versam sobre direitos humanos Veja isso é uma regra absoluta né Há uma recomendação que sempre que envolveu um tratado sobre direitos humanos esse tratado vai ser o nome de convenção notadamente como documento farol documento que uma vez que você se propõe a cumprir você deve é seguido à risca vamos

ver assim pois bem é dizer que na atualidade as leis e atos normativos de direito interno devem perfilamento tanto ao texto constitucional caso em que para isso você tem já um controle de constitucionalidade e devem perfilamento também aos tratados que versam sobre direitos humanos o caso em que você tem o controle de convencionalidade Então hoje as leis e atos normativos se submetem a uma necessidade de dupla compatibilidade porque elas devem estar de acordo com a Constituição Federal e devem estar de acordo com as Convenções os tratados de direitos humanos no primeiro caso você tem o

controle de constitucionalidade no segundo caso você tem um controle de convencionalidade é bom atende preço detalhe o controle de convencionalidade ele pode ser realizado tanto na forma política quanto na forma jurisdicional Então esse controle é essa análise de leis e atos normativos tendo como parâmetro tratados de direitos humanos pode ser feito pelo pelas comissões de funções justiça por exemplo na Câmara dos Deputados ou do Senado ou pelo próprio acidente da República quando eventualmente Vete o projeto de lei em que ele entende que que fira um tratado de direito Manso mas sonhos amador ele vai a

tentar né ele vai dar o foco pra e jurisdicionais do controle de convencionalidade para as modalidades jurisdicionais E aí o controle de convencionalidade na forma judicional se subdivide em controle difuso caso em que se adota como parâmetro os tratados que versam sobre direitos humanos mas não foram internalizados na forma do Artigo 5º para Terceiro portanto aqueles tratados que tem status super legal eles estão Acima da Lei Mas eles estão abaixo da construção eles só estão abaixo da construção pois não passaram pelo procedimento de internalização semelhante a uma Emenda com sinal Então esse tratados são parâmetros

para controle difuso de convencionalidade ou ainda existe o controle concentrado de convencionalidade e é você vai adotar como parâmetro para controle concentrado de convencionalidade os tratados que versam sobre direitos humanos e foram internalizados na forma do Artigo 5º parágrafo 3º da Constituição o artigo 5º a ser tem a seguinte redação os tratados e Convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacional em dois turnos por três quintos dos votos dos respectivos membros rotação dupla bicameral e qualificada serão equivalentes às emendas consoles estão os tratados que são aprovados assim eles se

submetem eles são perdão eles são parâmetros para controle concentrado de convencionalidade hoje nós temos Quais documentos nessa condição nesse status de aprovados na forma de um quinto para Terceiro nós temos a convenção de Nova York de proteção à pessoa com deficiência mais o seu protocolo facultativo mais o Tratado de marraqueche que busca permitido o acesso a obras publicadas as pessoas com algum tipo de deficiência visual e mais recentemente nós temos também a convenção interamericana contra o racismo a discriminação racial e formas correlatas de intolerância portanto na e nesse vídeo só quatro tratados internacionais que versam

sobre direitos humanos e foram aprovados na forma do Artigo 5º parágrafo terceiro portanto eles eram parâmetros para controle concentrado de convencionalidade tudo bem atende para esse pequeno detalhe para essa pequena dica reiterando Tá bom eu gostaria de deixar bem frisado o controle de convencionalidade ele não é exclusivamente jurisdicional então eu gostaria de apesar do tempo ser escasso que você soubesse que você tivesse semente agora é em concurso público na sua própria que realmente interessa o examinador vai dar um foco uma atenção maior cinco para as modalidades de urgência mais controle de convencionalidade eu expliquei para

vocês pode ser difuso pode ser concentrado tá bom Espero que tenha sido útil essa dica pra vocês um abraço se cuida estamos aí