AGU Explica - Adimplemento Substancial

você sabe o que é a teoria do adimplemento substancial ageu explica de uma maneira geral o direito civil garante aquele que possui um contrato descumprido o direito de exigir ou a extinção desse vínculo ou então ir a juízo exigir o seu cumprimento mais perdas e danos em quaisquer dos casos mais segundo a teoria do adimplemento substancial quando estamos diante de uma situação que o contrato foi quase todo cumprido sendo amora por parte do devedor insignificante não cabe à parte lesada pedir a sua extinção mas resta apenas a possibilidade de ir ao judiciário e pedir o

cumprimento daquilo que não foi voluntariamente executado pelo devedor conforme esclarecido pelo ministro do stj antônio carlos ferreira a origem da teoria está associada ao direito inglês que utilizem seus julgados o termo substância ou performance já no direito brasileiro o primeiro acórdão do stj aplicar a teoria foi o resp 76 1.362 do mato grosso de 1995 no caso uma seguradora se recusava a pagar o seguro em razão do inadimplemento da última parcela do prêmio pelo segurado entendendo indevida recusa o stj determinou que a seguradora honrasse o compromisso mesmo diante do inadimplemento parcial da outra parte conforme

destacado no enunciado 361 do conselho da justiça federal a teoria do adimplemento substancial decorre da aplicação dos princípios gerais contratuais fazendo preponderar a função social do contrato eo princípio da boa fé objetiva logo diante da legítima expectativa gerada pelas partes de que o contrato seria um raio não caberia à parte lesada diante da falta de infinito pagamento exigir a extinção do ajuste mas apenas exigir em juízo regularização dos pagamentos acrescido dos correspondentes perdas e danos para saber mais sobre a gê o mundo jurídico hashtag ageu explica até a próxima [Música]