Direitos sociais, civis e políticos - Brasil Escola

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Brasil Escola Oficial
Descubra quais são as diferenças e semelhanças entre os conceitos de direito social, civil e polític...
Video Transcript:
[Música] Olá a todas e todos meu nome é João Gabriel professor de sociologia e hoje nós falaremos sobre direitos sociais civis e políticos antes de começar a minha aula se inscreva no nosso canal deixa aqui o sino ativado para receber as notificações de novos vídeoaulas e não se esqueça também se durante a aula tiver alguma dúvida manda um recado aqui pra gente vamos [Música] lá e aí pessoal o tema de hoje é um tema que não é só sociológico é um tema que eu gostaria de destacar para você que tá se preparando aí para vestibulares
ou sei lá concurso ou trabalhos escolares que também é um tema que dialoga com outras áreas por exemplo a redação eu queria muita atenção de você a respeito dessas particularidades de três tipos de direitos que nós falaremos hoje justamente para você poder aplicar isso num bom texto vamos lá sabemos nós que a Constituição de 88 né de maneira bem introdutória ela é revolucionária em alguns sentidos Não no sentido econômico ou tal mas ela é revolucionária porque ela é inovadora a revolução criada né por essa Constituição de 88 ela demarca uma mudança importante no cunho da
Democracia para aqueles Defensores da Democracia a a Constituição de 88 ela marca o que nós chamamos ela de Constituição cidadã justamente porque ela denota dentro dela todas as características e direitos básicos que uma pessoa precisa ter para viver dentro de uma sociedade e 88 marca por exemplo o início de uma geração muito complexa né pós-ditadura militar uma época de recessão econômica de inflação de problemas sociais graves de todos os tipos que a gente possa pensar mas além disto tem uma coisa comum é a constituição brasileira que garante formalmente todos os princípios por exemplo que o
indivíduo precisa ter para viver com dignidade dentro de uma sociedade qualquer e dentro dela Nós consideramos em outras palavras três elementos básicos que constituem a cidadania o elemento das dos chamados direitos sociais os direitos civis e os direitos políticos eu preciso muito da sua atenção nessa aula nessa nesse momento agora pra gente poder separar como que essas três esferas de poderes elas estão ao mesmo tempo destinadas a ser coisas específicas direitos específicos mas no final das contas se a gente possa traçar uma linha geral entre elas a gente encontra por exemplo uma característica comum vamos
lá vamos pensar no primeiro quando falamos de direitos sociais vamos começar por esse direitos sociais os direitos sociais são aqueles mais considerados instáveis no mundo por que instáveis porque eles são definidos de modo bastante geral como os direitos imprescindíveis à Vida direitos como Cultura né básicos elementos direitos como alimentação como a dignidade humana como respeitar o trabalho como aquelas características que são universais Eu particularmente gosto de definir os direitos sociais como direitos básicos e universais onde nós podemos encontrar um exemplo Claro desses direitos sociais aqui no caso do Brasil o artigo sexto da Constituição Federal
se nós pegarmos o artigo sexto que é bastante longo nós vamos encontrar vários incisos parágrafos elementos básicos que garantem ali para qualquer indivíduo no Brasil as condições mais mínimas e básicas universais para uma pessoa viver com mínima dignidade saúde que é um direito universal de todo ser humano a educação o acesso a cultura ao trabalho quer dizer os elementos mais fundamentais para o indivíduo manter né dentro de uma sociedade da onde viria esses direitos sociais no ocidente claramente existe uma influência direta da declaração universal dos direitos humanos de 1948 definida pela ONU como o princípio
básico elementar que deu continuidade para que a gente conseguisse no Brasil garantir esses direitos sociais lembrando os direitos sociais são definidos como direitos imprescindíveis a qualquer ser humano certinho bom pessoal uma segunda escala de direitos que a gente pode trabalhar são os direitos civis esses direitos eles são direitos geralmente muito manipuláveis ou transformáveis de sociedade para sociedade não necessariamente como os políticos que são mais ainda mas esses direitos civis são aqueles imprescindíveis à vida de uma comunidade democrática Liberal burguesa comum como nós vivemos seriam direitos ao acesso à propriedade a ideia de liberdade né de
opinião de crença de religiosidade que estão presentes no caso da constituição brasileira no artigo 5º que define por exemplo ali os direitos mais básicos e fundamentais civis ou seja civil na ideia de cidadania o que constitui uma pessoa dentro de uma vida pública né dentro de uma vida em sociedade direitos bases liberdade de rir liberdade de pensamento liberdade de expressão liberdade de proteção à propriedade privada Esse é um direito burguês fundamental para Essa sociedade e etc uma terceira outra escala que está relacionada também aos direitos civis são os direitos políticos direitos políticos são extremamente variáveis
de país para país de época para época por quê Porque mudanças constitucionais ou políticas podem esses direitos que seria aqueles direitos básicos que coloca o cidadão na Vida Ativa de uma cidade em outros termos como é que você se interrelaciona com o poder os direitos políticos então São Direitos definidos como participação política votar ser votado todas as possibilidades pessoais Ou pelo menos coletivas também diante de uma participação política sabemos que esses direitos geralmente no Brasil não são tão estáveis se a gente pegar o século XX nós vamos ver uma grande instabilidade dos direitos políticos brasileiros
como em épocas de ditaduras já que nós passamos só na República três grandes ditaduras eu destacaria como principal exemplo o artigo 14 da Constituição Federal que ali garante os direitos básicos e fundamentais de um cidadão brasileiro no que tange a participação política inclusive uma ideia fundamental que é a obrigatoriedade do voto em algumas instâncias majoritárias acima dos 8 anos de idade e até a fase onde você vai atingir a sua idade de ser idoso beleza pensando Então nesse Esse aspecto vamos fechar a aula então trabalhando os três elementos ao mesmo tempo a constituição federal brasileira
de 88 ela garante as três direitos os direitos sociais imprescindíveis e universais que não podem ser revogados inspirados nos direitos humanos Ok o segundo tipo de direito os direitos sociais civis civis por são aqueles que o indivíduo se interrelaciona com a vida em comunidade liberdade liberdade de expressão direito de propriedade e ao mesmo tempo os direitos políticos que se são mais instáveis devido às mudanças constitucionais de época e época para cada país por que que eu citei no início da aula para você pensar isso na redação porque todo tema de redação geralmente toca em algum
direito social ou direito civil ou direito político que está em jogo como a parte parção política como direito de demarcação de terra PR indígena como proteção por exemplo as mulheres alguma questão vai te cobrar a respeito desse assunto então ao fazer a prova fica bem preparado e pode ter certeza que você pode aplicar esses conceitos que nós usamos aqui na aula beleza é isso aí pessoal foi nossa aula sobre direitos sociais civis e políticos se você gostou deixa um like aqui para mim se não se esqueça também de poder aprofundar com os links que nós
temos sobre esse tema e ao mesmo tempo nos acompanhar nas redes sociais vai lá Segue o Brasil escola no Twitter no Instagram e também no Facebook um grande abraço para você
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