História da educação brasileira na Era Vargas (1930-1945)

é bom nesse vídeo então nós daremos continuidade ao nosso estudo sobre a história da educação brasileira é principalmente no período republicano na no vídeo passado não estudamos em nós vimos nós debatemos apresentamos os aspectos gerais da educação brasileira na primeira república hoje então nós daremos continuidade a partir de 1930 até mais ou menos por volta ali de 1945 1946 período isso que nós chamamos de era vargas que é um período no qual ou pelo menos a primeira parte o primeiro período no qual o getúlio vargas esteve no poder lógico que a gente não tava fazendo referência a segunda fase é que ele esteve na presidência entre 1951 em 1954 mas vamos concentrar aqui nas políticas públicas educacionais em um debate educacional da década de 30 até mais ou menos 1945 é bom vocês estão lembrados que no vídeo passado a gente comentou que até então não havia de fato um sistema nacional de educação ou o pac do governo federal medidas mais concretas mas é diretas em relação a uma educação nacional a uma educação a nível de brasil como um todo ou seja não havia um ações concretas por parte das políticas públicas educacionais que estabelecesse de faço de fato uma regulamentação um sistema nacional de educação devido a constituição de 1891 a a educação principalmente a educação primária educação secundária ea formação de professores primários ficou acabo dos governos estaduais enquanto o governo federal é ficou sobre ficou responsável apenas pelo pela regulamentação em modo geral o ensino superior brasileiro então por isso que a gente vai ver que muitas medidas governamentais que a gente vai ver nesse período até 1930 se deu a partir dos estados eu destaquei na no vídeo passado a reforma da instrução pública paulista entre 1891 1892 que vai servir de modelo para outros estados fazer essas reformas nos anos seguintes e também na década de 20 várias reformas também a nível estadual muito levadas pelo debate por meio daqui debate público que ocorreu que nós chamamos de otimismo pedagógico que jorge nagle chamou de otimismo pedagógico então essas reformas aconteceram muito a nível estadual o governo federal fazia tinha políticas públicas nacionais no campo da educação tinha mas em comparação com os estados eram muito inocula então a iniciativa de fato ea concretude dessas políticas partidas e os governos estaduais bom só que 1930 vai mudar isso mas antes de entrar nessa parte eu vou tentar de forma muito curta fazer uma contextualização e demonstra e demonstrar porque essa transformação da educação a partir de então se a gente for analisar na história do país tanto na história da sociedade na história da política brasileira e na cultural econômica no brasil do início do século 20 a gente vai perceber que durante a primeira república o brasil vai passar por uma profunda transformação o brasil que antes baseava-se numa sociedade ruralizada no qual grande maioria da sua população vivia no campo vai começar nesse período a passar por um processo de urbanização ou seja o deslocamento de parte da população do campo para as cidades bom então nesse período a gente vai ver o crescimento das grandes cidades e o início do surgimento das grandes metrópoles ler-se inclusive são paulo que vai ter um crescimento vertiginoso nesse período além desse processo de urbanização a gente vai ver em fortalecimento do processo de industrialização o brasil ainda vai continuar dependendo da sua da sua economia agrária dos economia agroexportadora mais a industrialização brasileira vai dar passos largos nesse período principalmente incentivado pelos pelos dividendos do café por isso que são paulo faz se destacar nesse processo de industrialização porém não vai ser o único estado que vai passar por isso outros estados como rio de janeiro minas gerais alguns estados do sul alguns estados do nordeste também vai passar por esse processo de industrialização é muito incentivado pelo pelos vive dentro do capital privado lembrando a primeira república o poder estatal poder público não via com bons olhos é o financiamento público nesse processo de industrialização é uma característica partir dos anos 30 e então essa industrialização que ocorreu no brasil é muito do capital privado bom e isso vai repercutir do ponto de vista social também as idades vão crescer os setores médios da sociedade brasileira vão crescer e de certa forma nós dizemos que o capitalismo brasileiro vai dar os seus passos nesse processo de desenvolvimento social econômico e até mesmo político então muito da crise da primeira república do sistema oligárquico que a gente vai observar a partir dos anos 20 que vai culminar na transformação política da do final do de 1930 é ocasionado por essas transformações sociais e econômicas que vão acontecer nesse período é o turismo médios que a gente vai falar muito dos profissionais liberais setores médios das forças armadas dos funcionários públicos setores do comércio o os trabalhadores urbanos 10 assim além do crescimento da classe trabalhadora da classe operária brasileira nessas cidades mais industrializadas vai forçar modificações inclusive no campo da educação tão de a na época do otimismo pedagógico na década de 20 vai vir um questionamento muito forte é ao modelo educacional existente no brasil o que era praticado no brasil até então então isso vai estimular muitos debates tanto no campo da educação como campo político geral e isso vai inclusive na na história política vai gerar o que alguns historiadores liberais chamam de revolução de 1930 é que outros historiadores não vai chamar de revolução e vai chamar de insurreição armada de levante armado tomada do poder mas o que importa é analisar que a os acontecimentos o final entre outubro-novembro de 1930 vai levar ao fim ao sistema oligárquico que existia na primeira república e vai iniciar uma nova era que nós chamamos de era vargas que apesar de o conceito de democracia é muito contraditório vamos ver nesse período é a partir de então a gente vai ver profundas transformações no modelo estatal brasileiro na na postura das políticas públicas por parte desse estado e de certa forma a gente vai observar o fortalecimento de um estado nacional é em oposição a de centralização política que existia até então isso vai repercutir muito na educação o fortalecimento do governo e do poder central que nós aqui vamos chamar de estado nacional é não vai ser refletido apenas nas políticas em relação à economia em relação à administração ela vai repercutir também do ponto de vista das políticas e educacionais que que porque eu tô falando isso porque pela primeira vez a gente vai ver uma ação realmente efetiva na centralização da gestão educacional brasileira em outras palavras nós vamos conhecer o começar a observar os primeiros passos reais concretos para a constituição de um possível o sistema nacional de educação que exige não só a questão da regulamentação a nível nacional como também o financiamento a nível nacional um exemplo claro de uma nova postura governamental em relação à educação ou as políticas educacionais vai se dar é entre os os atos do governo provisório que vai assumir o poder em novembro de 1930 é tendo à frente como chefe do governo provisório de getúlio vargas uma das primeiras medidas foi a criação do ministério da educação e da saúde pública olha só o ministério da educação ele vai ser o primeiro ministério ou uma das primeiras ações do governo provisório que vai assumir o governo em novembro de 1930 isso demonstra a a postura inicial é por parte de uma política pública educacional a nível nacional na regulamentação e no financiamento ball quem foi o primeiro ministro da educação é para essa pasta foi chamado um educador que participou dos debates da época do movimento do otimismo pedagógico que é hora e se identificavam com as ideias da escola nova hora se diz o patinho uma leitura um dos teóricos da escola nova mas não era uma escola no vista como a gente vai ver mais para frente foi chamado francisco campos francisco campos ele já participava da do debate educacional e foi secretário do interior no em minas gerais que na década de 20 realizou algumas reformas a nível estadual do reformas educacionais no sistema na rede de ensino de minas gerais então quando foi criado a pasta do ministério da educação e da saúde pública francisco campos foi convidado por getúlio vargas para assumir o comando desse novo ministério volta outra coisa importante que nós precisamos lembrar é que quando o governo provisório sobre a chefe de getúlio vargas assumiu o poder ele primeiro é anulou a constituição vigente da época constituição de 1891 fechou as assembleias e legislativas dos estados fechou o congresso nacional é destituiu os governos estaduais os presidentes dos estados os ou governadores quando a em alguns estados eram nomeados governadores fechou o próprio congresso nacional e aliás somente minas gerais o antigo presidente do estado olegário maciel é se manteve no poder mas é assim anulou a constituição de 1891 ea partir de então até mais ou menos 1934 o governo governou por decretos e isso também se aplica o tio na educação era nesse os primeiros passos de regulamentação nacional da educação brasileira se deu a partir da declaração de decretos e principalmente 1931 mais uma coisa importante é antes de falar dos decretos é algo é bastante peculiar que marca o as primeiras ações da política em relação à educação vocês estão lembrados no vídeo passado que o a constituição de 1891 definiu que o estado brasileiro é um estado laico havia uma separação entre igreja e estado e principalmente isso repercute na educação o a educação das instituições públicas elas não teriam qualquer vínculo com qualquer denominação religiosa nesse caso a mais o demônio que era a igreja católica ou seja não havia o ensino religioso como disciplina mesmo facultativa nas escolas públicas estão lembrados então uma das primeiras medidas de getúlio vargas inclusive para angariar apoio da comunidade católica pessoal além da alta cúpula da igreja católica no brasil foi a restituição do ensino religioso mesmo que facultativo dentro das instituições de ensino públicos olha só que interessante é o a primeira república era vista como arcaica tradicional antiquada mas na educação era era pela letra da lei seguir esse a fundo a o estado laico enquanto que no governo o novo governo que se constitui a partir de 1930 se dizia moderno se dizia técnico se dia prático racional restituiu o elemento tradicional conservador quero ensino religioso nas instituições públicas então acho que é interessante a gente destacar isso bom 1931 quais foram os decretos e o francisco campos é vai criar nesse ano que vai começar no mudar esse sistema nacional de educação principalmente no campo da regulamentação então vamos lá gente é o primeiro decreto do francisco campos vai ser o decreto nº 19. 850 que foi publicado no dia onze de abril de 1931 e que criou o conselho nacional de educação o conselho nacional de educação e tem um papel fundamental porque é a parte dele que as políticas educacionais até mesmo plano nacional de educação seria debatido seria construído e seria um órgão consultivo do governo é para as políticas públicas educacionais e o conselho ele é composto por vários representantes da sociedade civil então filme papel muito importante vão decreto muito importante a criação o hino nacional de educação em 931 como primeiro decreto no mesmo dia foi publicado o outro decreto que foi o decreto 19. 850 e um que vai organizar ao ensino superior no brasil e o modelo se vai ser adotado de ensino superior vai ser um ensino universitário o sistema universitário que que significa isso até então a a regulamentação de ensino superior brasileiro se baseava-se nos institutos e nas faculdades isoladas havia os cursos superiores é principalmente o curso de direito medicina os cursos de engenharia vão surgir vão começar a surgir vários cursos superiores é tanto de iniciativa pública quanto da iniciativa privada leia-se nesse caso de algumas denominações religiosos mas elas funcionavam de forma isolada sobre o modelo das faculdades isoladas e o mais oi gente é que essas faculdades isoladas ela era unicamente o golpe horisawa um ensino a formação com essa mudança a partir desse decreto de 1931 e adotando o modelo universitário é o brasil agora começa a construir um ensino superior que baseava-se num tripé universitário e este tripé é a junção do ensino ou seja a formação esse do profissional mas também a pesquisa científica ou seja a universidade se transforma no centro de pesquisa de produção de conhecimento científico e também a extensão ou seja esse conhecimento científico ligado a trabalho com a sociedade o a comunidade externa da universidade só a partir de então o ensino superior brasileiro seria organizado a partir do eu quero ver se tários sobre o regime universitário lembrando que lógico a gente vai ver que bom continuar existindo muitas faculdades isoladas inclusive mais para frente nas décadas seguintes vai haver uma regulamentação das faculdades isoladas mas prioritariamente o regime adotado no ensino superior vai ser a universidade e não é à toa que na nesse período várias faculdades isoladas vão ser unificados e vão ser criadas novas universidades brasileiros tão começa a partir de então apesar de algumas iniciativas na década de 20 mas começa a partir da década de 30 a universidade brasileira não é à toa por exemplo que em 1934 vai ser criada a universidade de são paulo a é uma contra-resposta vamos ver assim é da elite paulista é diante da derrota da da guerra civil pa em alguns chamam de revolução constitucionalista de 32 é uma resposta do ponto de vista intelectual a ave a vitória federal né então eles construíram eles criaram por iniciativa de alguns intelectuais a universidade de são paulo sobre o a este do governo do estado amor universidade estadual e essa universidade e ela vai ser composta a partir da formação de várias faculdades isoladas entre elas a politécnica a escola politécnica a faculdade de direito do largo são francisco então vai começar a ser criada em contraposição o governo federal também vai criar no rio de janeiro a partir da junção da universidade do rio de janeiro da universidade do distrito federal de algumas outras faculdades isoladas a universidade do brasil é muito com a participação do anísio teixeira que é a futura universidade federal do rio de janeiro bom isso vai ser uma coisa é que vai ser e a partir do decreto 19.

850 e um depois nós temos o decreto 19. 890 do dia dezoito de abril de 1931 que vai dispor sobre a organização do ensino secundário isso é importante lembram-se quando eu falei para vocês no outro vídeo que o ensino secundário ainda tinha um caráter propedêutico é muito próximo do que era na época do império que era apenas um preparativo para o ensino superior então a a partir desse decreto a partir de 1931 vai se tentar regulamentar o ensino secundário que tinha um caráter próprio a gente vai entrar com mais detalhes mais para frente bom depois nós vamos ter o decreto 20158 do dia trinta de junho de 1931 que vai organizar o ensino comercial vai regulamentar a profissão de contador e dá outras providências em relação e depois nós vamos ter alguma um outro decreto que tem a ver com o decreto do dia dezoito de abril que é o decreto 21241 do dia quatorze de abril que vai consolidar as exposições sobre organização do ensino secundário olha só que interessante esses decretos né não faz referência por exemplo ao ensino primário ao ensino elementar vamos ver assim a a prioridade desses decretos vai ser o ensino secundário e ensino superior por quê porque o governo brasileiro ele vai vir com uma lógica por meio do francisco campos no ministério da educação uma lógica de que era necessário organizar o sistema de ensino brasileiro para se adaptar às exigências do capitalismo brasileiro nascente ou seja a necessidade da formação de uma força de trabalho técnico que as um papel econômico na sociedade então o o que vai ser um pouco negligenciado nessas decretos mas a gente vai ver que esses mesmos decretos vai priorizar o ensino secundário também técnico né que a gente vai ver mais sua frente e um ensino superior então era mais ou menos e o que estava configurado na educação brasileira até a constituição de 1934 mais antes de falar da constituição de 1834 nós precisamos estar me apontar os grandes debates educacionais curriculares e pedagógicos que vão acontecer nesse período dando continuidade um pouco ao debate que já viram nos anos 20 mas na década de 30 elas vão se tornar um pouco mais encarniçados muito pouco mais fortes vamos dizer assim ea gente vai ver alguns campos bem definidos uma das primeiras idéias que a gente vai debater aqui ou ligeiramente se tá porque o objetivo do nosso não é a se aprofundar nisso será as ideias da escola nova ou os escola no vistas como ficaram conhecidos no brasil 11 renovadores da educação brasileira né então são várias denominações em torno dessa dessa nova ideia educacional no vídeo passado a gente brincou com mais detalhes né que a escola nova os escolas noviças defende uma educação voltada para os interesses práticos pragmáticos e concretos da realidade brasileira fugindo daquela concepção tradicional ou tradicionalista é livresco deslocado da realidade ou seja se preocupava muito com desenvolvimento econômico desenvolvimento social ea educação tem um papel fundamental para formar um indivíduo nessa nova realidade esse indivíduo teria um papel na economia e na sociedade então era necessário se adaptar à realidade a escola nova os escola no vista os brasileiros defendiam o ensino laico o senhor está tal uma escola única para essa coisa interessante que que é uma escola única defendiam que no brasil deveria haver apenas escolas públicas para que tanto os filhos das classes médias das elites da burguesia quantos filhos da classe trabalhadora e demônio e tem mais outras classes populares homens era assim frequentassem a mesma escola ou seja trazer um princípio democrático bastante interessante lógico que dentro dessa escola de acordo com a ideologia do da escola nova é os as características naturais o as características biológicas de cada indivíduo levaria a uma diferenciação interna ou seja se uma pessoa apresentasse uma aptidão para um conhecimento mais intelectual administrativo científico nesta mesma escola ele seria e direcionado para um canto se esse indivído apresentasse uma característ um trabalho técnico mas o onde um trabalho manual ele seria direcionado para o outro caminho de uma mesma escola ou seja a escola é única mais o tratamento seria diferente a partir das aptidões que seriam identificadas no indivíduo um ensino laico também era defendido ou seja nove deveria haver a participação é de denominações religiosas o ensino religioso não deveria ser praticado dentro da da escola e principalmente a questão do financiamento uma palavra muito importante dos escolas não vinícius era dinheiro público para escola pública então era uma bandeira muito importante alguns cola novista casavam muito com as ideias liberais do liberalismo político mas escola abismo trazia muito das ideias do liberalismo político da democracia e o engraçado que não era um momento muito democrático mesmo dentro da lógica da democracia liberal brasileira não era um momento muito democrá o brasil naquela época mas os colonialistas defendia muito isso e em oposição às ideias dos renovadores dos escola noviças a igreja católica vai vir pesado no debate educacional nesse período é muito estimulado pelo governo pelo governo provisório de getúlio vargas a partir de novembro de 1930 com a liberação do ensino religioso nas instituições públicas então nesse período a igreja católica vai vir debate muito forte dentro do campo educacional dando continuidade ao que já dava nos anos 20 mas aproveitou-se do momento dessa abertura do debate para fazer um investimento pesado na criação de publicações na criação do centro dom vital na no estimular intelectuais da igreja católica para fazer um combate e para conquistar um espaço nas políticas públicas educacionais no brasil e ele é uma profunda crítica aos escola no vistas é contra o ensino laico com outra a escola unitária contra uma percepção pedagógica do indivíduo no pragmatismo eles eles falavam que o escolanovismo era muito para mim macho que pensava muito no momento não visava a formação moral a formação do homem integral vamos dizer assim dentro de uma lógica cristã moralista de uma ideal perfeito então havia muitas críticas mas a gente uma coisa muito importante a gente destacar é a escola ela deveria contar com a participação da igreja ou da iniciativa privada e o debate também se dava no campo do financiamento diferente dos escolas com vícios que defendiam que o dinheiro público era só para escola pública e na verdade só deveria ter escola pública a igreja católica bate no pé na necessidade da existência das escolas privadas nas escola oi lari é lógico que dirigidos por elas né são muitas escolas sobre a este das ordens religiosas católicas no brasil como também a questão do financiamento ou seja o dinheiro público também pode ir para as escolas privadas sob o controle da igreja católica lembrando que quando nós falamos em escolas privadas de educação privada nesse período nós estamos falando ainda de empresas privadas que visam transformar a educação em uma mercadoria aqui e com o objetivo de lucro ganhar dinheiro mas estamos falando uma outra concepção de escola privada sob o controle de interesses privados tanto que alguns alunos que frequentavam a escola não pagarão mensalidade sendo que entrar por isso a necessidade de dinheiro público na escola privada para manter a escola privada o objetivo tava mais uns debates dos interesses privados que estavam jogo e não no lucro e vou começar a ver a partir dos anos 50 nos anos 60 no brasil então os embates que se davam muito nesse período é entre entre os renovadores ou escola nova vistas né e os teóricos e os ideólogos educacionais a igreja católica lógico que havia outras ideias de batendo nesse período nós temos a nós tínhamos a os ideais integralistas nesse período nós tínhamos os ideais comunistas ou do movimento operário também nesse período mas na história da educação brasileira desse período de táxi muito essas duas concepções e esse debate vai repercutir muito nos debates da assembleia é da assembleia constituinte que vai formar a constituição de 1934 outra coisa importante que vai estar em é dentro desse debate educacional nesse período os seus debates que vão ocorrer no é da associação brasileira de educação a abr.