Proteção Básica x Proteção Especial e um mundo de siglas: CRAS, PAIF, CREAS, PAEFI, etc... etc...

e se você trabalha no suas ou tá estudando Assistência Social brasileira com certeza já pensou ou vai pensar meu Deus quantas siglas meu Deus quantas siglas é disso que a gente vai falar hoje no suas conversas níveis de proteção social no SUS e muitas siglas vamos abrir a caixa de pandora das siglas eu sou Ana picolini e esse é o suas conversas Olá pessoal do suas conversas tudo bem com vocês hoje é um vídeo que fazia tempo que eu queria fazer para gente falar sobre as siglas do suas e aproveitar para conversar um pouquinho sobre

os níveis de proteção social mas antes se você gosta do nosso conteúdo do suas conversas não deixa de curtir esse vídeo que é pro YouTube recomendar ele para mais pessoas e se você não é inscrito ainda Aproveita e se inscreve clicando no Sininho para e as notificações que a gente não podia deixar de começar falando dele do suas da nossa sigla morte um sistema único de Centralizado e participativo responsável pela organização em nível nacional dos programas projetos serviços e benefícios de assistência social um conceito muito importante para o suas e uma das funções da política

de Assistência Social é a proteção social proteção social conforme a pnrs política nacional de assistência social são as formas institucionalizadas que as sociedades criam para proteger o todo um parte de seus membros Claro que não somente a assistência social é a única política responsável pela proteção social afinal de contas considerar que Assistência Social sozinha dá conta da proteção social ou reduziria o conceito de proteção social às ações sócio há mais ou consideraria assistência social com uma espécie de super-heroína que teria em si todas as soluções para todos os problemas sempre importante a gente compreender que

a proteção social é uma das funções da Assistência Social mas não só assim como a assistência outras políticas sociais públicas como a saúde à habitação a educação também são políticas que vão contribuir na proteção social que são essas formas que as sociedades criam Como eu disse de proteger os seus membros a proteção social afetada pelo suas se organiza em níveis os níveis de proteção social básica PSB não é partido político é proteção social básica e proteção social especial PS Qual a diferença entre as duas a proteção social básica como o nome já diz ela foca

suas ações na prevenção ela é muito relacionada ao conceito de vulnerabilidade social a gente já tratou desse conceito nesse vídeo em casa mas só para lembrar vulnerabilidade social conforme a política nacional de assistência social a pena a essa é a fragilidade de vida a exposição a processos de ausência de renda desemprego fragilidade de vínculos familiares relacionais e de pertencimento social claro que esse não é o único conceito de vulnerabilidade social Esse é um conceito multifatorial que vários autores vão trabalhar sobre ele mas a gente vai usar pela s para se pautar a proteção social básica

PSB organiza serviços programas e projetos destinados à prevenção dos riscos pessoais e sociais por violação de direitos e ao atendimento e acompanhamento das famílias que vivem seus situações de vulnerabilidade social a principal unidade de proteção social básica a sua referência considerada a porta de entrada do suas são os Cras centro de referência de assistência social e os Cras são unidades estatais que estão nos territórios de maior vulnerabilidade hoje o Brasil conta com mais de 8.000 Cras no Cras são ofertados vários serviços de proteção social básica sendo o principal deles o paif serviço de proteção e

atendimento integral à família porque que ele tem essa sigla paif porque primeiro ele foi plano depois ele foi programa E no fim ele virou serviço qual a diferença planos e programas eles são temporários eles não são continuados serviços são permanentes no entanto se Manteve a sigla paif por uma questão de preservar essa história a gente também tem além do paif no Cras o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos scfv esse serviço pode ser ofertado tanto diretamente pelo Cras quanto por uma rede a ele referenciada que é o caso de organizações da sociedade civil popularmente

conhecidas como ONGs que atuam no C a abrangência do CRAS e se relacionam com ele o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos o scfv é um serviço que se organiza em grupos geracionais então grupos de idosos de crianças de adolescentes ele objetiva como o nome diz a convivência fortalecimento dos vínculos relacionais familiares de pertencimento a gente vai falar em vídeo os futuros mais desses serviços aqui nas suas conversas e um terceiro serviço que pode ser ofertado pelos Cras é o serviço de proteção básica no domicílio a pessoas idosas com deficiência e suas famílias uma

metáfora muito interessante para a gente pensar Assistência Social e os níveis de proteção social dentro do suas é o semáforo ou sinaleira que que acontece a proteção social básica e como se fosse o verde ela é focada na prevenção já a proteção social especial ela é destinada a situações de risco pessoal e social por violação de direitos esse conceito Comprido também é um conceito como definir uma vez que ele é multifatorial que tem vários autores que deram vários conceitos para risco pessoal e social por violação de direitos na verdade a ideia de risco está relacionada

à maior probabilidade de um evento de vida danoso acontecer no percurso de um indivíduo de uma família de um grupo de uma comunidade no entanto a gente também vai utilizar uma definição interessante da nossa querida pena é esse que é o seguinte o que que ela disse a situações de risco pessoal e social por violação de direitos na Assistência Social materializam-se pela iminência ou ocorrência de violência intrafamiliar física psicológica ou sexual trabalho infantil ato infracional negligência abandono situação de rua dentre outras situações mas essas são as principais situações de risco pessoal e social por violação

de direitos que vão demandar acompanhamento na proteção social especial a fazer do suas Então esse nível de proteção ele organiza programas serviços e projetos de caráter especializado para dar conta dessas situações ele vai atuar no fortalecimento da capacidade protetiva das famílias e vai trabalhar com acesso a direitos assim como também a proteção social básica no entanto ele vai ter também essa tarefa de tentar romper contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior das famílias a gente sabe que muitas vezes as famílias não vão ter padrões violadores de direitos porque elas querem ou porque

elas desejam muitas vezes a motivação para ter uma situação de risco e violação de direitos dentro da família tem a ver com vivências anteriores por exemplo no caso de uma pessoa que foi socializada com base na violência ela sofreu violência na sua infância e ela tem aí crenças ela acredita que de fato ela precisa reproduzir ela acaba às vezes até sem querer reproduzir nessa violência o ato com os filhos nos relacionamentos entre a familiares então é sobre esses padrões violadores de direitos que a proteção social especial vai tentar incidir ela vai tentar contribuir para ressignificar

para modificar para superar esses padrões de violação de direitos e nunca com enfoque de julgamento nas famílias sempre compreendendo que a situações de vida das famílias EA conjuntura social e histórica enfim do nosso país muitas vezes fragiliza a capacidade de proteção das famílias e acaba contribuindo para que aconteça um violações de direitos então é muito importante a gente dizer isso o nível de proteção social especial ele não está ali para julgar as famílias ele tá ali para trabalhar junto com elas para repensar algumas questões e muitas vezes isso passa pelo acesso a outras políticas pelo

acesso a direitos sociais enfim que essa família nunca tinha acessado antes feita esta ressalva vamos continuar falando da PSP e social especial vocês lembram da imagem do Semáforo Pois é a proteção social especial se divide em dois níveis também de complexidade o primeiro se chama média complexidade ele é destinado aquelas situações de risco pessoal e social por violação de direitos cujos vínculos familiares ainda não estão rompidos enquanto o nosso sinal vermelho corresponde ao nível de proteção social especial chamado PS de alta complexidade que justamente são as situações de risco pessoal e social por violação de

direitos em que os vínculos familiares foram rompidos ou resistam temporariamente suspensos às vezes como uma Medida de proteção na média complexidade a gente vai ter como principal unidade os crianças que estão centros de referência especializados de assistência social nos crês nós vamos ter os seguintes serviços Opa efe que é o serviço de proteção e atendimento especializado A famílias e indivíduos é de proteção especial adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade só nesse nome a gente tem três siglas a primeira MS medidas socioeducativas que são medidas aplicadas pelo

juiz da infância e juventude adolescentes que cometem atos infracionais liberdade assistida que é uma medida de meio aberto executada nos crescer prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente o eca mais uma sigla m e PSC prestação de serviços à comunidade que é outra medida socioeducativa prevista no eca essas duas medidas a l a liberdade assistida EA PSC prestação de serviços à comunidade são aplicadas pelo juiz da infância e juventude adolescentes que cometeram ato infracional aos crês cabe fazer o acompanhamento desses adolescentes e das suas famílias é interessante salientar que esse serviço o dele fazer

parte do SUS o sistema único de assistência social ele também faz parte do sinase que é o Sistema Nacional de atendimento socioeducativo outro serviço que pode ser executado nos crias ou em unidades a ele referenciadas se chama serviços de proteção especial a pessoas idosas com deficiência e suas famílias ele é destinado a pessoas idosas e com deficiência que tem algum grau de dependência e que tiveram as suas limitações agravados por violações de direitos por exemplo exploração da imagem isolamento confinamento atitudes preconceituosas e discriminatórias dentro da família desvalorização das capacidades e da potencialidade da pessoa com

deficiência ou idosa em situação de dependência e também alto grau de estresse do cuidador a gente vai falar mais adiante sobre todos esses conselhos aqui no suas o outro serviço que pode ser executado no cress se chama seus serviço especializado em abordagem social esse serviço em municípios pequenos geralmente é executado pelo cresce no então tem municípios maiores existe um outro tipo de crença que pode executar esse serviço que se chama centro pop Rua ele é uma espécie de crise destinado exclusivamente às pessoas em situação de rua nesta unidade chamada centro pop Rua São ofertados os

cês serviço especializado de abordagem social e também o serviço especializado para pessoas em situação de rua esse último exclusivo da unidade centro pop é importante a gente salientar que essas unidades que eu falei até aqui os Cras os creas o centro pop que são unidades públicas estatais e por fim a gente chega no sinal vermelho do semáforo que é o nível de proteção social especial de alta complexidade em alta complexidade destinada àquelas situações de risco pessoal e social por violação de direitos em que os vínculos familiares foram rompidos ou estão temporariamente suspensos por conta da

aplicação de medidas protetivas Pense por exemplo no caso de uma criança ou adolescente que sofre violência no âmbito familiar e que foram esgotadas todas as tentativas de trabalho social especializado com a família e mesmo assim a criança ou adolescente Continua em risco ou de inserção nos familiares extensos lá nos parentes nos avós meus tios os primos nesse tipo de situação que deve ser a última uma medida excepcional uma medida que só é a tomada quando foram esgotadas todas as outras alternativas de acompanhamento preservando a convivência familiar e Comunitária preservando o vínculo quando foram esgotadas essas

alternativas é que se vai para alta complexidade e que é emitida por É nesse exemplo que eu dei da Criança e do Adolescente uma Medida de proteção prevista no eca no Estatuto da Criança e do Adolescente que é o acolhimento Existem várias unidades de acolhimento abrigo institucional casal ar existe também o serviço de acolhimento familiar existem serviços de acolhimento para pessoas em situação de trânsito e desabrigo adultos e suas famílias existem serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência aí você vai dizer tá mas por que que a pessoa que sofre violência que é

acolhida e não os agressores que são afastados isso a gente vê muito no caso das mulheres em situação de violência o que que acontece Nem tudo é perfeito claro que o ideal é evitar o acolhimento é evitar a pessoa ficar um serviço de alta complexidade e quando isso acontece ela ficar o menor tempo possível a brevidade EA excepcionalidade são características dos serviços de alta complexidade é a última medida quando foram esgotadas as demais e ela tem que ser breve tão logo quanto possível a pessoa tem que voltar a sua convivência Comunitária e mesmo dentro do

acolhimento acolhimento ele não é uma prisão são propiciadas atividades a pessoa constrói ali junto com Equipe técnica o seu plano de acolhimento e vão ser propiciadas uma série de atividades só que a gente sabe que muitas vezes nesse exemplo que eu dei das mulheres mesmo com as medidas de proteção do afastamento dos agressores muitas vezes essas mulheres continuam em risco e a alternativa possível acaba sendo o acolhimento em serviços de proteção para mulheres em situação de violência claro que no longo prazo você tem que buscar trabalhar essas famílias trabalhar essas mulheres esse essas mulheres voltarem

para o convívio com os agressores sempre Assistência Social não vai ter enfoque de julgar ela vai te o que tentar contribuir para que essa situação de violação de direitos para que essa situação de violência para que esse padrão relacional de violência seja superada o objetivo é construir novas formas de interação porque às vezes ela vem de um histórico às vezes transgeracional de muitos anos de muitas vivências que faz com que ela tenha internalizado essa forma de viver essa forma de se relacionar e que seja um processo que realmente exige um acompanhamento continuado sistemático enfim um

acompanhamento especializado um trabalho social especializado para que se consiga superar essas situações e que também muitas vezes na superação dessas situações Assistência Social vai precisar contar com as outras políticas como a política de saúde a política de educação a política de habitação enfim dentre tantas políticas sociais públicas porque como eu disse no começo do vídeo proteção social não é responsabilidade apenas A Essência social ai Ana Maria mas é muito a sigla Sim é bastante a sigla mas eu vou dizer para vocês que eu tenho um carinho por essas siglas porque porque elas materializam o quanto

à assistência social brasileira foi evoluindo todo o corpo de conhecimentos ele vai à medida que ele vai evoluindo ele vai adquirindo um conjunto de termos técnicos hoje a assistência social é uma política que exige muito estudo Por parte dos seus trabalhadores muito a atualização muita capacitação muita gente acredita que Assistência Social basta ser uma pessoa boazinha basta ter bom coração Basta Querer entre aspas ajudar as pessoas a gente já fez vídeos sobre isso aqui nas suas conversas sobre o que Assistência Social não é mas na verdade Assistência Social exige que a gente se aproprie desses

conhecimentos e esse conjunto de siglas esse conjunto de termos técnicos vai justamente mostrando o arcabouço teórico fui operativo o técnico de assistência social vem construindo no nosso país então lembre disso Olha para essas siglas com carinho elas materializam o crescimento A Evolução conhecimento acumulado e boa parte desse conhecimento acumulado que a gente tem na assistência social hoje ele vem lá da ponta ele tem sido construído por nós trabalhadores do suas Então olhe com carinho para siglas se você gostou desse conteúdo aqui do suas conversas se você gosta do nosso canal não se esqueça de se

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